Curriculum Vitae

MANUEL AFONSO DA SILVA PEREIRA VAZ

Data da última atualização »Last update : 26/06/2017


MANUEL AFONSO DA SILVA PEREIRA VAZ. Concluiu Doutoramento em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 1993. É Professor Catedrático na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 7 artigos em revistas especializadas, possui 11 capítulos de livros e 14 livros publicados. Participou em 8 eventos em Portugal. Orientou 1 tese de doutoramento e co-orientou 1, orientou 4 dissertações de mestrado na área de Direito.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=9922010859551819


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
MANUEL AFONSO DA SILVA PEREIRA VAZ
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Manuel Vaz
Categoria profissional
Position
Professor Catedrático
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Escola de Direito
Rua Diogo Botelho 1327
N/I
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200
Correio electrónico: mvaz@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
1993 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1987 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1977 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1976 Bacharelato
Bachelor degree
Bacharelato em Letras.
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Fev/2015-Actual Professor Catedrático
Jan/2013-Dez/2014 Professor Associado com Agregação
Jul/1997-Dez/2012 Professor Associado

Universidade do Porto
Out/1993-Jun/1997 Professor Auxiliar
Set/1977-Set/1993 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2005-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direitos Fundamentais(Regente)
  • Justiça Constitucional(Regente)


Out/1991-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Constitucional(Regente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/1993-2012
Vogal do Conselho Cientifico


Jan/1997-2002
Presidente do Conselho Cientifico da Escola de Direito do Porto da UCP


Jan/1991-1997
Vogal do Conselho de Direcção


Jan/1985-1997
Vogal do Conselho de Direcção da Escola de Direito do Porto






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa
Jul/2013-Actual
- Presidente da Universidade Católica Portuguesa do Porto


Jan/1997-2002
- Director da Escola de Direito do Porto






Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
1987- 1996 Conselho Administrativo dos SSUP;, Membro.
Vogal do Conselho Administrativo dos SSUP;.
1972- 1974 Revista Cenáculo, Outros (especifique).
Director da Revista Cenáculo;.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Vaz, Manuel. 2015. Teoria da Constituição. O que é a Constituição hoje?. ed. 2. Porto: Universidade Católica Editora.
2. Vaz, Manuel. 2015. Direito Constitucional. Questões e casos práticos. ed. 2. Porto: Universidade Católica Editora.
3. Vaz, Manuel. 2015. Direito Constitucional. O sistema constitucional português. ed. 2. Porto: Universidade Católica Editora.
4. Vaz, Manuel. 2013. "Direito Constitucional, Questões e casos práticos".. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
5. Vaz, Manuel. 2013. "Lei e Reserva da lei – A Causa da Lei na Constituição Portuguesa de 1976".. ed. 2. -: Coimbra Editora.
6. Vaz, Manuel. 2012. "Teoria da Constituição – O que é a Constituição, hoje?".. ed. 1. Coimbra : Coimbra Editora.
7. Vaz, Manuel. 2012. "Direito Constitucional, O sistema constitucional português".. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
8. Vaz, Manuel. 2000. "Legislação de Direito Económico (nacional e comunitária)".. ed. 3. Coimbra: Coimbra Editora.
9. Vaz, Manuel. 1998. "Direito Económico - A Ordem Económica Portuguesa".. ed. 4. Coimbra: Coimbra Editora.
10. Vaz, Manuel. 1994. "Direito Económico - A Ordem Económica Portuguesa".. ed. 3. Coimbra Editora: Coimbra.
11. Vaz, Manuel. 1994. "Legislação de Direito Económico (nacional e comunitária)". ed. 2. Coimbra: Coimbra Editora.
12. Vaz, Manuel. 1992. "Lei e Reserva da Lei - A Causa da Lei na Constituição Portuguesa de 1976 ". ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
13. Vaz, Manuel. 1990. "Direito Económico - A Ordem Económica Portuguesa".. ed. 3. Coimbra: Coimbra Editora.
14. Vaz, Manuel. 1983. "Direito Económico - A Ordem Económica Portuguesa".. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Vaz, Manuel. 2013. "Comentário às disposições introdutórias da Lei nº 67/2007, de 31 de dezembro"..  In "Comentário ao Regime da responsabilidade extracontratual de Estado e demais Entidades Públicas"., 29 - 52. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
2. Vaz, Manuel. 2013. “Reserva de lei”.  In "Enciclopédia da Constituição Portuguesa"., 337 - 339. . Coimbra: Coimbra Editora.
3. Vaz, Manuel; Botelho, Catarina S. 2013. Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado.  In A Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, ed. Rui Medeiros, 29 - 52. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
4. Vaz, Manuel. 2013. A suave força normativa da realidade constitucional.  In Estudos em Homenagem a António Barbosa de Melo, 581 - 598. . Coimbra: Almedina.
5. Vaz, Manuel. 2013. “Ato legislativo”.  In "Enciclopédia da Constituição Portuguesa"., 49 - 51. . Lisboa: Quid Juris – Sociedade Editora.
6. Vaz, Manuel. 2006. "A Reserva de Lei na Constituição portuguesa de 1976"..  In Anuário Português de Direito Constitucional, ed. José Manuel M. Cardoso da Costa, 0 - 0. . Coimbra: Coimbra Editora.
7. Vaz, Manuel. 2005. "Comentários aos Artigos 80º e 81º da CRP"..  In "Constituição Portuguesa Anotada de Jorge Miranda/Rui Medeiros", - - -. . Coimbra : Coimbra Editora.
8. Vaz, Manuel. 2004. O Sistema de Fontes de Direito no Tratado de Constituição Europeia (Entre a "Simplificação" e a "Democratização").  In Colóquio Ibérico sobre uma Constituição para a Europa, 0 - 0. . Coimbra: Studia.
9. Vaz, Manuel. 2001. Reserva de Lei.  In Dicionário Jurídico da Administração Pública (2º suplemento), ed. José Pedro Fernandes, 472 - 482. . Lisboa: edição de autor.
10. Vaz, Manuel. 1998. "Regime das Confissões Religiosas".  In “Perspectivas Constitucionais”, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
11. Vaz, Manuel. 1995. "A Responsabilidade Civil do Estado – Considerações breves sobre o seu Estatu¬to constitucional".  In -, - - -. . -: -.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Vaz, Manuel; Botelho, Catarina S. 2016. "Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável", Revista e-pública 3, 7: 230 - 242.
2. Vaz, Manuel. 2012. ""O Tempo e a Efetivação dos Direitos Fundamentais".", Revista de Direito Público , 6: - - -.
3. Vaz, Manuel. 1998. ""O Enquadramento Jurídico-Constitucional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais”.", “JURIS ET DE JURE”., -: - - -.
4. Vaz, Manuel. 1997. ""A Revisão Constitucional de 1997, Sistema de Actos legislativos".", “Legislação – Cadernos de Ciência de Legislação”, 19 e 20: - - -.
5. Vaz, Manuel. 1996. ""Regionalização total ou regionalização parcial?"", “Direito e Justiça” 10, -: - - -.
6. Vaz, Manuel. 1994. ""A Integração das “Liberdades” no Sistema de Valores Jurídico-Constitucionais".", “Scientia Iuridica"., -: 247 - 249.
7. Vaz, Manuel. 1987. ""O Conceito de Lei na Constituição Portuguesa".", "Direito e Justiça"., -: - - -.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Maria de Fátima de Castro Tavares Fonseca, Entre limites e expansibilidade: as disposições horizontais da carta dos direitos fundamentais da União Europeia, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho, Direitos sociais em tempos de crise : ou revisitar as normas progmáticas, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Co-orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Ricardo Carvalho de Azevedo Encarnação, Os "direitos sociais" em tempos de crise : A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais", 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Jorge Gil Prieto de Seabra Leite Pereira, A forma republicana de governo como limite fundamental à concretização de um estado de direito democrático : uma análise critica, 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Diana Varela Ribeiro de Sá, "Novas Perspectivas para a Justiça Constitucional"., 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
4. Catarina Santos Botelho, "A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais"., 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Manuel Vaz. Participação no júri de Eutálio José Porto de Oliveira. Estado Liberal. Fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
2. Manuel Vaz. Participação no júri de Graciete Neto Cardoso Lino Dutra. O Direito Fundamental à Proteção do Património Público Económico, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.
3. Manuel Vaz. Participação no júri de Marcelo Machado Costa Lima. A Validade legítima: um ensaio sobre o caso brasileiro, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
4. Manuel Vaz. Participação no júri de Fernando Gomes de Andrade. Da Autolimitação ao Ativismo Judicial, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
5. Manuel Vaz. Participação no júri de Raquel Alexandra de Jesus Gil Brígida Castro. Constituição, Lei e Regulação nos Media, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
6. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria de Fátima de Castro Tavares Fonseca. Entre limites e expansibilidade: as disposições horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria D'Oliveira Martins. A Despesa Pública Justa, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Manuel Vaz. Participação no júri de Pedro Velez. Constitucionalismo e Transcedência, 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Nova de Lisboa.
9. Manuel Vaz. Participação no júri de Rafael Machado Soares (Arguente). Controle Social pela propriedade: a desapropriação do latifúndio e a justiça social (uma análise sistêmica-Brasil e Portugal), 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
10. Manuel Vaz. Participação no júri de Jorge Pereira da Silva. Deveres do Estado de Proteção de Direitos Fundamentais, 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Manuel Vaz. Participação no júri de Sofia Oliveira Pais. "Entre Inovação e Concorrência (em defesa de um modelo comunitário)"., 2008. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria Conceição Ferreira da Cunha. " Vida contra Vida - Conflitos existênciais e limites do Direito Penal"., 2008. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Manuel Vaz. Participação no júri de Pedro Machete. " Estado de Direito Democrático e Administração Paritária "., 2006. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Manuel Vaz. Participação no júri de Dayse de Vasconcelos Mayer. " O Mito da Transparência Democrática do Poder Político: A Face Oculta do Poder "., 2006. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
15. Manuel Vaz. Participação no júri de Luís Sousa da Fábrica. " Reconhecimento de Direitos e Reintegração da Esfera Jurídica "., 2003. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Manuel Vaz. Participação no júri de Rui Duarte Morais. " Imputação de Lucros de Sociedades não Residentes "., 2003. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Manuel Vaz. Participação no júri de José Alberto Azeredo Lopes. "Entre Solidão e Intervencionismo - Direito de Autodeterminação dos Povos e Reacções de Estados Terceiros"., 2002. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Manuel Vaz. Participação no júri de Mário António de Sousa Aroso de Almeida. " Anulação Contenciosa De Actos Administrativos e Relações jurídicas daí Emergentes"., 2001. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Manuel Vaz. Participação no júri de Jorge Bacelar Gouveia. "O Estado de Excepção do Direito Constitucional"., 1999. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Nova de Lisboa.
20. Manuel Vaz. Participação no júri de Rui Medeiros. " A Decisão da Inconstitucionalidade "., 1998. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Manuel Vaz. Participação no júri de Júlio Manuel Vieira Gomes. " O Conceito de enriquecimento, o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causa"., 1998. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Manuel Vaz. Participação no júri de José Carlos Brandão Proença. " A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual "., 1997. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Manuel Vaz. Participação no júri de Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (Arguente). " O Controle Judicial sobre as Demais Funções do Estado "., 1997. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
24. Manuel Vaz. Participação no júri de António José Afonso Marcos (Arguente). " Direito dos Contribuintes à Segurança Jurídica"., 1996. Tese (Doutoramento em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
25. Manuel Vaz. Participação no júri de Vasco Manuel Pascoal Dias Pereira Da Silva. "Em Busca do Acto Administrativo Perdido"., 1996. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Manuel Vaz. Participação no júri de Américo Taipa De Carvalho.  A Legitima Defesa, 1995. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Mestrado
Master degree
1. Manuel Vaz. Participação no júri de Pereira, Jorge Gil Prieto de Seabra Leite. "A forma republicana de governo como limite fundamental à concretização de um estado de Direito Democrático: Uma análise crítica"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Manuel Vaz. Participação no júri de João Nuno Gonçalves Marcão Pinto Bastos. "Propriedade privada e constituição económica: um novo paradigma na era da globalização"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Manuel Vaz. Participação no júri de Diana Varela Ribeiro de Sá. "Novas Perspectivas para a Justiça Constitucional"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Manuel Vaz. Participação no júri de Silvia Alexandra de Sousa Pinto da Silva. "Na Avaliação do Solo como Apto para Construção no Âmbito de Processo de Expropriação: Problemas de Inconstitucionalidade"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria de Fátima Batalha de Castro Moreira. " A Plataforma Continental Jurídica – Novas questões de Direito Internacional – O Artº 76º CNUDM "., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Manuel Vaz. Participação no júri de Catarina Santos Botelho. "A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Manuel Vaz. Participação no júri de Cláudia Cristina de Sousa e Silva Moreira. "Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Manuel Vaz. Participação no júri de Bruno Reynaud de Sousa. "Evolução das Operações de Paz e Estados Falhados: os desafios de uma problemática do século XXI "., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Manuel Vaz. Participação no júri de Emília Liza Casagrande Boska. Da Revolução Industrial à Revolução Limpa: OS biocombustíveis no despertar das antigas energias, 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Manuel Vaz. Participação no júri de Ana Patricia Cardoso. " O Direito de Contratação Colectiva: Implicações com o Princípio da Igualdade Retributiva "., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria Duarte. "O Dever de Decisão da Administração"., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Manuel Vaz. Participação no júri de Adriana de Faria Castor. "Danos não Patrimoniais - Um Estudo de Comparação entre os Sistemas Português e Brasileiro "., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Manuel Vaz. Participação no júri de Konde Mpitu Raymond (Arguente). " A Função accionista do Estado "., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
14. Manuel Vaz. Participação no júri de Francisco Alexandre Pereira Antunes de Oliveira Ferreira. "Procedimentos pré-contratuais ao abrigo do código dos Contratos Públicos"., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Manuel Vaz. Participação no júri de Augusto Manuel Massa Frias. " Jogos de Fortuna ou Azar – A Razão de Ser de um Monopólio de Estado "., 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Manuel Vaz. Participação no júri de João Francisco Aveiro Pereira Nunes (Arguente). " A Função Jurisdicional e a Responsabilidade Civil do Estado e dos Magistrados "., 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Manuel Vaz. Participação no júri de Ivone Da Silva E Sousa Costa Rocha Amaral. " A Tutela Ambiental no Contencioso Administrativo "., 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Manuel Vaz. Participação no júri de Breno Rego Pinto Rodrigues Da Costa (Arguente). " Autonomia, saúde e constituição – um olhar sobre os internamentos obrigatórios de portadores de doenças infecciosas no ordenamento constitucional brasileiro e português"., 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
19. Manuel Vaz. Participação no júri de Fabrizio Grandi Monteiro De Tancredo (Arguente). " A titularidade de direitos fundamentais por pessoas jurídicas e a Constituição Brasileira de 1988 ". , 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
20. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria Ana Prelada Correia Ferraz. " O Conselho dos Direitos Humanos nas Nações Unidas – Antecedentes e Implicações "., 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria Cristina Pereira De Campos Bastos dos Santos. " Mandado de Segurança, Habeas Data e Intimações judiciais "., 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Manuel Vaz. Participação no júri de Mário Jorge Lemos Pinto. " Impugnação de Normas e Ilegalidade por Omissão " ., 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Manuel Vaz. Participação no júri de Gustavo Procópio Bandeira De Melo (Arguente). " Aspectos Constitucionais da Motivação das Decisões Judiciais"., 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
24. Manuel Vaz. Participação no júri de Deborah Cristina Roxo Pinho (Arguente). " O Poder normativo da administração Pública sob a ótica Constitucional, Legal e Financeira "., 2005.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Manuel Vaz. Participação no júri de Juliano Jaronski (Arguente). " O Direito de Voto e o Dever do Cidadão no Estado de Direito Democrático "., 2005.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
26. Manuel Vaz. Participação no júri de Cecília Xavier. " A Proibição da Aplicação analógica da Lei Fiscal no Âmbito do Estado Social de Direito – Reflexões"., 2004.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Manuel Vaz. Participação no júri de Izabel Cristina Moreira Dos Santos (Arguente). " Relações convencionais no Federalismo Cooperativo – Estudo Aplicado ao Ordenamento Brasileiro "., 2002.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
28. Manuel Vaz. Participação no júri de Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues (Arguente). " As Empresas públicas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário "., 2002.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
29. Manuel Vaz. Participação no júri de Jorge Pereira Da Silva. "Contributo para uma Teoria da Inconstitucio­nali­dade por omissão "., 2001.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Manuel Vaz. Participação no júri de Leomar Barros Amorim de Sousa (Arguente). " A Produção normativa do Poder Executivo na Constituição Brasileira de 1988 "., 1998.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Manuel Vaz. Participação no júri de José Fonte (Arguente). " O Controle Parlamentar da Administração Pública"., 1997.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
32. Manuel Vaz. Participação no júri de José A. Eduardo Sambo (Arguente). " Segurança Interna e a Democracia em Angola "., 1997.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
33. Manuel Vaz. Participação no júri de Paula Maria Dias Brito (Arguente). " Fiscalização Preventiva da Constitucionalidade de Leis e Decretos-Leis na Constituição de 1976 "., 1997.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
34. Manuel Vaz. Participação no júri de Guiomar Maria de Morais Lopes (Arguente). " Regimes de Exploração dos Recursos Minerais na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar"., 1997.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
35. Manuel Vaz. Participação no júri de Emídio Ricardo Nhamisstane (Arguente). " Mutações na Ordem Económica: Um Estudo do Intervencionismo em Moçambique "., 1997.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
36. Manuel Vaz. Participação no júri de Maria Helena Cardoso Ferreira (Arguente). " A Dimensão Internacional do Direito Comunitário da Concorrência "., 1996.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
37. Manuel Vaz. Participação no júri de Margarida Maria de Olazabal Cabral (Arguente). " O concurso Público nos Contratos Administrativos "., 1995.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
38. Manuel Vaz. Participação no júri de Francisco C. Sobrinho (Arguente). " A Questão dos Limites Materiais das Modificações Constitucionais "., 1995.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Membro da Comissão de Avaliação dos Estatutos dos Estabelecimentos de Ensino Superior, 1989.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. Nos quartenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da constituição, 2016 (Outra).
Nome do evento: Nos quartenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da constituição; Nome da Instituição: UCP - Porto; Cidade do evento: Lisboa / UCP - Porto.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. A Efetivação dos Direitos Fundamentais, 2012 (Encontro).
Nome do evento: V Colóquio de Professores de Direito Público; Cidade do evento: Lisboa.
2. "Spes, Semana de reflexão sobre poder e cultura", 2009 (Outra).
Cidade do evento: Porto.
3. "Semana de Ação Social da Igreja"., 2008 (Outra).
Cidade do evento: Aveiro.
4. "Colóquios Comemorativos do X e XXV Aniversário do Tribunal Constitucional"., 2008 (Outra).
Cidade do evento: Lisboa.
5. " Colóquio Ibérico: Constituição Europeia"., 2005 (Outra).
Cidade do evento: Lisboa.
6. " Colóquio Luso-Espanhol sobre o Sector Empesarial do Estado"., 2001 (Outra).
Cidade do evento: Coimbra.
7. “Responsabilidade Civil: O Presente e o Futuro”., 1995 (Congresso).
Nome do evento: “Responsabilidade Civil: O Presente e o Futuro”; Cidade do evento: Porto.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
32

Livros e capítulos
Books and book chapters
25
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
14
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
11
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
7
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
7

Total
Dados complementares
(Additional data)
79

Orientações
Orientations
6
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
64
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1
Participação em Eventos
Event participation
8


Outras informações relevantes
Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1993-1997 Coordenador do Grupo de Direito da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1994-1997.


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