Curriculum Vitae

António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa

Data da última atualização »Last update : 30/09/2013


António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa. Publicou 6 artigos em revistas especializadas, possui 7 capítulos de livros e 2 livros publicados. Participou em 9 eventos no estrangeiro e 1 em Portugal. Recebeu 4 prémios e/ou homenagens. Nas suas actividades profissionais interagiu com 3 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=9802045445383410


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
António Manuel Carneiro da Frada Marques de Sousa
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
António Frada de Sousa
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2013 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2000 Mestrado
Master degree
Master of Laws (LL.M.) (2 anos » years) .
University of Chicago Law School, Estados Unidos.

1998 Mestrado
Master degree
Mestardo em Direito (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1993 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Out/1999-Actual Assistente

Universidade Católica Portuguesa
Out/1993-Jul/1999 Assistente Estagiário

Universidade do Minho
Set/1997-Jul/1998 Outra Situação





Atividades de Ensino (Teaching activities)


Universidade Católica Portuguesa
Out/1999-Jul/2013
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Internacional Privado (Regente)
  • Relações Privadas Internacionais(Docente)
  • Direito da União Europeia(Docente)
  • Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica (Docente)




Universidade Católica Portuguesa
Out/1993-Jul/1999
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Teoria Geral do Direito Civil
  • Direitos Reais
  • História do Direito (Docente)
  • Direito Internacional Privado (Docente)




Universidade do Minho
Set/1997-Jul/1998
Curso»Academic program: MBA Construção

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contratos internacionais






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).
Fala
Speaking
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).

Reading
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).
Escreve
Writing
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1993 Prémio Dr. Carlos Valle, Rotary Club de Vila Nova de Gaia .
1999 Bolseiro Fulbright, Fulbright.
2000 Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Calouste Gulbenkian.
2007 Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Fundação para a Ciência e a Tecnologia.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Sousa, António F.. 2013. A Europeização do Direito Internacional Privado – Os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE. ed. 1. Porto: Pessoal.
2. Sousa, António M. C. F. M.. 1999. Conflito de Clausulados e Consenso nos Contratos Internacionais. ed. 1. Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Sousa, António M. C. F. M.. 2013. Direito de Estabelecimento.  In Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais), 326 - 357. . -: Almedina.
2. Sousa, António M. C. F. M.. 2011. Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia.  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 57 - 98. . -: Coimbra Editora.
3. Sousa, António M. C. F. M.. 2011. Direito de Estabelecimento.  In Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais), 324 - 355. . -: Almedina.
4. Sousa, António M. C. F. M.. 2009. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA.  In Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal - Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto, 119 - 154. . -: Almedina.
5. Sousa, António M. C. F. M.; Gomes, Júlio V. 2002. Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos.  In Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 861 - 932. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
6. Sousa, António M. C. F. M.; Gomes, Júlio V. 2002. Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos – Um análise de Jurisprudência Comparada.  In Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço, 145 - 189. . -: Almedina.
7. Sousa, António M. C. F. M.. 1998. A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional..  In Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , 249 - 294. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Sousa, António M. C. F. M.. 2010. "A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto opessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul", Cadernos de Direito Privado, 31: 22 - 36.
2. Sousa, António M. C. F. M.. 2010. "Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa", Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, 7: 33 - 55.
3. Sousa, António M. C. F. M.. 2009. "A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio", Jean Monnet Working Paper 7/09, -: 1 - 83.
4. Sousa, António M. C. F. M.. 2007. "Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)-Chronique de jurisprudence de la Cour de justice des Communautés européennes", Annuaire de Droit Européen  2, -: 435 - 437.
5. Sousa, António M. C. F. M.. 2007. "A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Algumas Notas", Ciência e Técnica Fiscal, 420: 7 - 30.
6. Sousa, António M. C. F. M.; Pais, Sofia O. 1999. "A União de Facto e as Uniões Registadas de Pessoas do Mesmo Sexo em Direito Internacional Privado", Revista da Ordem dos Advogados 2, 59: 693 - 752.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Joana Azevedo Martins, Inclusão dos Créditos Tributários na Exoneração do Passivo Restante, 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Dearbháile Banahan, Cross border Insolvency – COMI shifts: An Entitlement Under EU Fundamental Freedoms ?, 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Luís Miguel Moitinho de Almeida, The Future of Minimum Capital Requirements in Privately Held Companies And its Relationship with the Future Regulation on the Societas Europaea Privata: The Recent Reform of the Portuguese ‘Sociedade por Quotas’ in the Context of The European Union , 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Maria Francisca Rodrigues Santos. Deveres de informação do tomador do seguro ou do segurado na fase pré-contratual; A informação pré-contratual na contratação eletrónica, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Denise Wiedman. The Proposal for a Regulation Creating a European Account Preservation Order (EAPO), 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de João Vasconcelos Barros Rodrigues. A juridicidade das Cartas de Conforto , 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Cátia Filipa da Silva Ferreira. A Responsabilidade dos Administradores e Gerentes na Insolvência Transfronteiriça – A Problemática do Forum Shopping , 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Maria de Deus Madalena Botelho. Fusões Transfronteiriças – As origens da Diretriz 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de André Nuno Martins David. A exoneração do devedor singular pelo passivo restante , 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Relator
Participation as Commentator
1. Overcoming the Dichotomy - The Europeanization of Private Law, 2011 (Conferência).
Nome do evento: Workshop “Macao at the Cross-Roads of Different Legal Systems”; Nome da Instituição: The Institute of European Studies of Macao – IEEM e Law Reform and International Law Bureau of the Macao SAR – DSRJDI.
2. The Common Law Civil Law Dichotomy in European Private Law., 2011 (Conferência).
Nome do evento: Workshop Macao at the Cross-Roads of Different Legal Systems; Nome da Instituição: The Institute of European Studies of Macao – IEEM e Law Reform and International Law Bureau of the Macao SAR – DSRJDI.
3. Cross-border Transfer of Seat and Companies’ Freedom of Establishment in the EU – Where Are We Now?, 2011 (Conferência).
Nome do evento: The 6th GREIT Conference on Tax Mobility ; Nome da Instituição: Group for Research on European and International Taxation (GREIT) e Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito de Lisboa.
4. A jurisprudência do TJCE sobre práticas abusivas nos sistema comum de IVA, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto; Nome da Instituição: Associação Fiscal Portuguesa e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa); Cidade do evento: Lisboa / Associação Comercial de Lisboa .

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. European Citizenship, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Doctoral Seminar on European Constitutional Law; Nome da Instituição: Law Department of European University Institute; Cidade do evento: Florença / Badia Fiesolana.
2. International Harmonization of Succession, Trust and Family Law in the EU , 2012 (Encontro).
Nome do evento: Seasonal Meeting of the New York State Bar Association (International Section) – Integration and Growth in Europe and the World, October 10-13, 2012; Nome da Instituição: New York State Bar Association (International Section); Cidade do evento: Lisboa / Pestana Palace Lisbon.
3. A importância da Jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre IVA para o desenvolvimento do Direito da União Europeia., 2010 (Conferência).
Nome do evento: Opening Session (The Significance of European VAT - Round Table) do Postgraduate Course in Advanced Tax Law - Key Topics in European VAT; Nome da Instituição: Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.
4. Abuse of Law in European Law: The Cartesio case, 2009 (Conferência).
Nome do evento: The Lisbon International & European Tax Law Seminars.
5. Problems regarding the cross-border merger directive – should that instrument be the solution to non-EU initiatives regarding the 14th company law directive?, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Recent Developements on European Company Law; Nome da Instituição: Europäiche Rechtsakademie; Cidade do evento: Trier.
6. Breves considerações sobre a jurisprudência do TJCE relativa à luta contra a fraude e evasão fiscais., 2007 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional de Lisboa – A estratégia de Lisboa e a luta contra a fraude fiscal na União Europeia; Nome da Instituição: Governo de Portugal no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia; Cidade do evento: Lisboa.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
15

Livros e capítulos
Books and book chapters
9
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
2
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
7
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
6
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
6

Total
Dados complementares
(Additional data)
19

Orientações
Orientations
3
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
6
Participação em Eventos
Event participation
10


Outras informações relevantes
Elaboração de Trabalho de Investigação Independente no âmbito do LL.
M.
, na University of Chicago Law School, em 2000, sob orientação do Prof.<br> Jack Goldsmith, intitulado “Party Autonomy and Mandatory Rules in International Contracts – A Comparative Study of the Rome Convention and the Restament Second of Conflict of Laws” Elaboração de trabalho no âmbito de um seminário sobre American Legal Theory no LL.
M.
na University of Chicago Law School, em 2000, sob orientação do Prof.
Albert Alschuler, intitulado Legal Realism, Rules Skepticism and the American Conflict of Laws Revolution Membro da Organização, liderada pelo Prof.
Doutor Júlio Vieira Gomes, da Reunião do Grupo de Estudos para um Código Civil Europeu, Coordenado pelo Prof.
Christian von Bar, realizada no Porto, de 12 a 15 de Dezembro de 2002 Membro do Centro de Direito Privado Comparado da Faculdade de Direito da UCP, coordenado pelo Prof.
Doutor Júlio Gomes entre 2002-2003 Elaboração do Relatório Português para o «Étude sur les régimes matrimoniaux des couples mariés et sur le patrimoine des couples non mariés dans le droit international privé et le Droit interne des États membres de l’Union Européenne», efetuado para a Comissão Europeia (Proposta n.
º JAI/A3/2001/03) pelo Consórcio formado pelo T.
M.
C.
Asser Instituut e Université Catholique de Louvain (Coord.
Prof.
Michel Verwilghen).
Em co-autoria com a Prof.
ª Doutora Maria Rita Lobo Xavier que foi responsável pelos Capítulos do Relatório Português relativos aos regimes de bens no Direito material português Membro de equipa, como jurisconsulto, em projetos de consultoria jurídica, entre 1998 e 2003 e no ano letivo de 2009-2010 e 2012-2013 (até março de 2013), nos domínios do Direito Internacional Privado, Direito dos Contratos, Direito da União Europeia e Direito das Sociedades


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 23-11-2017 às 22:28:51
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