António Carneiro da Frada de Sousa. Publicou 6 artigos em revistas especializadas, possui 7 capítulos de livros e 2 livros publicados. Participou em 9 eventos no estrangeiro e 1 em Portugal. Recebeu 4 prémios e/ou homenagens. Nas suas actividades profissionais interagiu com 3 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.
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Nome completo Full name	António Carneiro da Frada de Sousa
Nome em citações bibliográficas Quoting name	António Frada de Sousa

Sexo Gender

Masculino»Male

2013	Doutoramento Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2000	Mestrado Master degree
Master of Laws (LL.M.) (2 anos » years) . University of Chicago Law School, Estados Unidos.

1998	Mestrado Master degree
Mestardo em Direito (2 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

1993	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

Universidade Católica Portuguesa

Out/1999-Actual

Assistente

Universidade Católica Portuguesa

Out/1993-Jul/1999

Assistente Estagiário

Universidade do Minho

Set/1997-Jul/1998

Outra Situação

Universidade Católica Portuguesa

Out/1999-Jul/2013

Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Internacional Privado (Regente) Relações Privadas Internacionais(Docente) Direito da União Europeia(Docente) Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica (Docente)

Universidade Católica Portuguesa

Out/1993-Jul/1999

Curso»Academic program: Licenciatura em Direito Disciplinas lecionadas»Taught units: Teoria Geral do Direito Civil Direitos Reais História do Direito (Docente) Direito Internacional Privado (Docente)

Universidade do Minho

Set/1997-Jul/1998

Curso»Academic program: MBA Construção Disciplinas lecionadas»Taught units: Contratos internacionais

Compreende Understandig	Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).
Fala Speaking	Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).
Lê Reading	Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).
Escreve Writing	Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente).

1993	Prémio Dr. Carlos Valle, Rotary Club de Vila Nova de Gaia .
1999	Bolseiro Fulbright, Fulbright.
2000	Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Calouste Gulbenkian.
2007	Bolseiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	Sousa, António F.. 2013. A Europeização do Direito Internacional Privado – Os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE. ed. 1. Porto: Pessoal.

2.	Sousa, António M. C. F. M.. 1999. Conflito de Clausulados e Consenso nos Contratos Internacionais. ed. 1. Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Sousa, António M. C. F. M.. 2013. Direito de Estabelecimento.  In Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais), 326 - 357. . -: Almedina.

2.	Sousa, António M. C. F. M.. 2011. Direito de Estabelecimento.  In Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais), 324 - 355. . -: Almedina.

3.	Sousa, António M. C. F. M.. 2011. Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia.  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 57 - 98. . -: Coimbra Editora.

4.	Sousa, António M. C. F. M.. 2009. A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA.  In Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal - Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto, 119 - 154. . -: Almedina.

5.	Sousa, António M. C. F. M.; Gomes, Júlio V. 2002. Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos – Um análise de Jurisprudência Comparada.  In Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço, 145 - 189. . -: Almedina.

6.	Sousa, António M. C. F. M.; Gomes, Júlio V. 2002. Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos.  In Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 861 - 932. . Lisboa: Universidade Católica Editora.

7.	Sousa, António M. C. F. M.. 1998. A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional..  In Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa , 249 - 294. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Sousa, António M. C. F. M.. 2010. "A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto opessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul", Cadernos de Direito Privado, 31: 22 - 36.

2.	Sousa, António M. C. F. M.. 2010. "Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa", Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, 7: 33 - 55.

3.	Sousa, António M. C. F. M.. 2009. "A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio", Jean Monnet Working Paper 7/09, -: 1 - 83.

4.	Sousa, António M. C. F. M.. 2007. "Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)-Chronique de jurisprudence de la Cour de justice des Communautés européennes", Annuaire de Droit Européen  2, -: 435 - 437.

5.	Sousa, António M. C. F. M.. 2007. "A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Algumas Notas", Ciência e Técnica Fiscal, 420: 7 - 30.

6.	Sousa, António M. C. F. M.; Pais, Sofia O. 1999. "A União de Facto e as Uniões Registadas de Pessoas do Mesmo Sexo em Direito Internacional Privado", Revista da Ordem dos Advogados 2, 59: 693 - 752.

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em eventos Event participation

Orientações Orientations

Dissertação de Mestrado Master degree dissertation

Concluídas Completed

1.	Joana Azevedo Martins, Inclusão dos Créditos Tributários na Exoneração do Passivo Restante, 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

2.	Dearbháile Banahan, Cross border Insolvency – COMI shifts: An Entitlement Under EU Fundamental Freedoms ?, 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

3.

Luís Miguel Moitinho de Almeida, The Future of Minimum Capital Requirements in Privately Held Companies And its Relationship with the Future Regulation on the Societas Europaea Privata: The Recent Reform of the Portuguese ‘Sociedade por Quotas’ in the Context of The European Union , 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Mestrado Master degree

1.

Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Maria Francisca Rodrigues Santos. Deveres de informação do tomador do seguro ou do segurado na fase pré-contratual; A informação pré-contratual na contratação eletrónica, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

2.	Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Denise Wiedman. The Proposal for a Regulation Creating a European Account Preservation Order (EAPO), 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

3.	Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de João Vasconcelos Barros Rodrigues. A juridicidade das Cartas de Conforto , 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

4.

Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Cátia Filipa da Silva Ferreira. A Responsabilidade dos Administradores e Gerentes na Insolvência Transfronteiriça – A Problemática do Forum Shopping , 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

5.	Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de Maria de Deus Madalena Botelho. Fusões Transfronteiriças – As origens da Diretriz 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

6.	Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de. Participação no júri de André Nuno Martins David. A exoneração do devedor singular pelo passivo restante , 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

Participação em eventos Event participation

Participação como Relator Participation as Commentator

1.

Overcoming the Dichotomy - The Europeanization of Private Law, 2011 (Conferência). Nome do evento: Workshop “Macao at the Cross-Roads of Different Legal Systems”; Nome da Instituição: The Institute of European Studies of Macao – IEEM e Law Reform and International Law Bureau of the Macao SAR – DSRJDI.

2.	The Common Law Civil Law Dichotomy in European Private Law., 2011 (Conferência). Nome do evento: Workshop Macao at the Cross-Roads of Different Legal Systems; Nome da Instituição: The Institute of European Studies of Macao – IEEM e Law Reform and International Law Bureau of the Macao SAR – DSRJDI.

3.

Cross-border Transfer of Seat and Companies’ Freedom of Establishment in the EU – Where Are We Now?, 2011 (Conferência). Nome do evento: The 6th GREIT Conference on Tax Mobility ; Nome da Instituição: Group for Research on European and International Taxation (GREIT) e Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito de Lisboa.

4.

A jurisprudência do TJCE sobre práticas abusivas nos sistema comum de IVA, 2006 (Conferência). Nome do evento: Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto; Nome da Instituição: Associação Fiscal Portuguesa e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa); Cidade do evento: Lisboa / Associação Comercial de Lisboa .

Outro tipo de participação Other kind of participation

1.	European Citizenship, 2013 (Seminário). Nome do evento: Doctoral Seminar on European Constitutional Law; Nome da Instituição: Law Department of European University Institute; Cidade do evento: Florença / Badia Fiesolana.

2.

International Harmonization of Succession, Trust and Family Law in the EU , 2012 (Encontro). Nome do evento: Seasonal Meeting of the New York State Bar Association (International Section) – Integration and Growth in Europe and the World, October 10-13, 2012; Nome da Instituição: New York State Bar Association (International Section); Cidade do evento: Lisboa / Pestana Palace Lisbon.

3.

A importância da Jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre IVA para o desenvolvimento do Direito da União Europeia., 2010 (Conferência). Nome do evento: Opening Session (The Significance of European VAT - Round Table) do Postgraduate Course in Advanced Tax Law - Key Topics in European VAT; Nome da Instituição: Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

4.	Abuse of Law in European Law: The Cartesio case, 2009 (Conferência). Nome do evento: The Lisbon International & European Tax Law Seminars.

5.

Problems regarding the cross-border merger directive – should that instrument be the solution to non-EU initiatives regarding the 14th company law directive?, 2008 (Conferência). Nome do evento: Recent Developements on European Company Law; Nome da Instituição: Europäiche Rechtsakademie; Cidade do evento: Trier.

6.

Breves considerações sobre a jurisprudência do TJCE relativa à luta contra a fraude e evasão fiscais., 2007 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional de Lisboa – A estratégia de Lisboa e a luta contra a fraude fiscal na União Europeia; Nome da Instituição: Governo de Portugal no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia; Cidade do evento: Lisboa.

Produção científica Scientific production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

15

Livros e capítulos Books and book chapters

9

Livros publicados ou organizados Published or organized books

2

Capítulos de livros publicados Published book chapters

7

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

6

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

6

Total

Dados complementares (Additional data)

19

Orientações Orientations

3

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

6

Participação em Eventos Event participation

10