Curriculum Vitae

MARIA VICTORIA FERREIRA DA ROCHA

Data da última atualização »Last update : 06/02/2019


MARIA VICTORIA FERREIRA DA ROCHA. Concluiu Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela em 2000. É Prof. Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 26 artigos em revistas especializadas, possui 15 capítulos de livros e 2 livros publicados. Possui 22 itens de produção técnica. Participou em 14 eventos em Portugal. Recebeu 1 prémio e/ou homenagem. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 2 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=9576902002705185


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
MARIA VICTORIA FERREIRA DA ROCHA
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Maria Victória Rocha
Categoria profissional
Position
Prof. Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Escola de Direito
Rua Diogo Botelho 1327
N/I
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200
Fax: (+351)111111111
Correio electrónico: victoriarocha@netcabo.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2000 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) .
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Portugal.

1993 Mestrado
Master degree
Direito (1 anos » years) .
UCP, Portugal.

1986 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1983 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Linguas e Literaturas Modernas (5 anos » years) .
Faculdade de Letras da Unversidade do Porto, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade do Minho
Set/2011-Actual Outra Situação

Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa
Set/2009-Actual Outra Situação

Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa
Set/1997-Actual Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Out/1986-Actual Prof. Auxiliar

Faculdade de Economia do Porto
Set/1990-Jul/1998 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa
Out/1997-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Comercial(Regente)
  • Direito Empresarial(Docente)


Universidade Católica Portuguesa
Out/1986-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução ao Direito Privado(Docente)
  • Ciência Politica(Docente)
  • Direito do Trabalho(Docente)
  • Direito Processual Civil(Docente)
  • Direito das Obrigações(Docente)
  • Cumprimento e não Cumprimento das Obrigações(Docente)




Faculdade de Economia do Porto
Out/1990-1998
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução ao Direito das Obrigações(Regente)
  • Direito Comunitário(Docente)
  • Direito Fiscal(Docente)
  • Introdução ao Direito(Docente)






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/1989-1993
- Vogal da Direcção da Faculdade de Direito da Universidade Católica






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem).

Reading
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve
Writing
Português (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1986 Melhor Aluno (Resultado mais alto na Licenciatura), Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito do Porto.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Árbitros da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), Membro.
Associada e membro da lista de árbitros da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). .
Out/2018 - Actual Conselho Editorial da Revista Fas@Jus, Faculdade de Direito Santo Agostinho, Minas Gerais, Brasil, Membro.
Ago/2018 - Actual Instituto de Investigação Jurídica I2J, Membro.
Out/2017 - Actual Conselho Científico da FIDES (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade), Membro.
Jan/2017 - Actual Conselho Científico da Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, Membro.
Jan/1989 - Jul/1993 Conselho Diretivo - Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto, Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Rocha, Maria V. 2017. “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws. ed. 0. The Hague/London/New York: Kluwer Law International.
2. Rocha, Maria V. 2003. "Manual das Sociedades Anónimas". ed. 1. -: Dashöfer.
3. Rocha, Maria V. 2003. “Intellectual Property, Portugal”, in International Encyclopaedia of Laws. ed. 0. The Hague/London/New York: Kluwer Law International.
4. Rocha, Maria V. 2003. “Portugal, Intellectual Property”, in International Encyclopaedia of Laws. ed. 0. The Hague/London/New York: Kluwer Law International.
5. Rocha, Victoria. 1994. Aquisição de Acções Próprias no Código das Sociedades Comerciais. ed. 1. Coimbra: Almedina.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Rocha, Maria V. 2018. “Fair use in USA Copyright v. EU Infosoc Directive closed list of exceptions and limitations”.  In “Law and Interculturalism”, 38 - 71. ISBN: 9789898835451. Internet (e-book): Universidade Católica Editora.
2. Rocha, Maria V. 2017. “Brief Thoughts on the Future of Copyright in the Digital Age”.  In “Copyright, What is the Future in the Digital Age?, ed. SPA - Sociedade Portuguesa de Autores, 79 - 97. . Lisboa: Guerra & Paz.
3. Rocha, Maria V. 2016. "Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha".  In Direito do Mar, Novas Perspetivas, ed. Universidade Católica Editora, 235 - 266. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
4. Rocha, Maria V. 2016. “Breves Considerações sobre o futuro do Direito de Autor na Era Digital".  In Direito de Autor, que Futuro na Era Digital?, ed. SPA - Sociedade Portuguesa de Autores, 79 - 97. . Lisboa: Guerra & Paz.
5. Rocha, Maria V. 2015. "Dispositivos Tecnológicos de Proteção, Informações para a Gestão Eletrónica de Direitos e Utilizações Livres no Direito Português: um desequilíbrio paradoxal em desfavor dos Utilizadores".  In Direito Autoral & Marco Civil da Internet, 13 - 34. ISBN: 978-85-67141-10-7. Curitiba, Brasil: GEDAI/UFPR.
6. Rocha, Maria V. 2013. “A proteção cumulativa do design como obra e como desenho ou modelo quando o criador é um trabalhador dependente: o caso português”.  In Estudios de Derecho Mercantil, Libro de Homenaje al Prof. Dr.h.c. José Antonio Gómez Segade, ed. Marcial Pons, 883 - 898. . Madrid/Buenos Aires/São Paulo: Marcial Pons.
7. Rocha, Victoria. 2011. “Obras de arquitectura como obras protegidas pelo Direito de Autor”..  In Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial, 159 - 209. . Coimbra: Almedina.
8. Rocha, Victoria. 2009. “Questões de forma nos contratos de exploração de Direitos de Autor e Direitos Conexos em Portugal”.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 769 - 795. . Coimbra : Coimbra Editora.
9. Rocha, Victoria. 2008. “Contributos para a delimitação da “originalidade” como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor"..  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 733 - 792. . Coimbra : Coimbra Editora.
10. Rocha, Victoria. 2007. “A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho”..  In Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 167 - 199. . Coimbra : Coimbra Editora.
11. Rocha, Victoria. 2004. “Novos meios de pagamento (e-payments) no Comércio Electrónico”.  In Direito da Sociedade da Informação, 203 - 214. . Coimbra: Coimbra Editora.
12. Rocha, Victoria. 2003. “O Direito de sequência (droit de suite) União Europeia: situação actual nos Estados-membros e análise da Directiva 2001/84/CE”.  In Estudos dedicados ao Professor Doutor Ribeiro de Faria, 673 - 738. . Coimbra : Coimbra Editora.
13. Rocha, Victoria. 2002. Direito de Sequência em Portugal- algumas reflexões.  In Livro de homenagem ao Professor Doutor Júlio de Almeida Costa, 1067 - 1096. . Lisboa: -.
14. Rocha, Victoria. 1998. O direito de sequência em Portugal..  In Iuris et de Iure – nos vinte anos da Faculdade de Direito de Universidade Católica Portuguesa, 149 - 171. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Rocha, Maria V. 2018. "“Moda e Impressão 3D: um novo paradigma?”", Revista Electrónica de Direito (RED), 3: 0 - 0.
2. Rocha, Maria V. 2018. "“Moda e Direito de Autor”", Fides (Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade), 18: 0 - 0.
3. Rocha, Victoria. 2017. "“Impressão 3D e Direito de Autor”", Cadernos de Direito Privado, 57: 16 - 35.
4. Rocha, Victoria. 2017. "“Impressão 3D e Direito de Autor”", RED - Revista Electrónica de Direito, 2: 1 - 29.
5. Rocha, Victoria. 2017. ""Pirataria na Lei da Moda: um paradoxo?/Piracy in Fashion Law: a paradox?"", Estudos do Direito do Consumidor, 12: 185 - 292.
6. Rocha, Victoria. 2017. ""Impressão 3D e Direito de Autor"", Revista Brasileira de Estudos Jurídicos 12, 2: 13 - 48.
7. Rocha, Maria V. 2017. ""Impressão 3D e Direitos de Autor"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 37: 399 - 410.
8. Rocha, Victoria. 2016. ""Obra Radiodifundida e Comunicação Pública"", Scientia Ivridica, 340: 135 - 155.
9. Rocha, Maria V. 2016. ""Breves Considerações sobre o Futuro do Direito de Autor na Era Digital"", Estudos de Direito de Consumo, 10: 71 - 90.
10. Rocha, Maria V. 2016. "“Direito de Integridade e Genuinidade das Obras de Arquitetura”", RED - Revista Electrónica de Direito, 2: 2 - 18.
11. Rocha, Maria V. 2016. "“Propiedad Intelectual en el Siglo XXI: nuevos continentes y su incidência en el Derecho de Autor”", Revista de Direito Intelectual, 2: 371 - 376.
12. Rocha, Victoria. 2015. "“Direito de integridade e genuinidade da obra de arquitetura no direito português”", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 16: 427 - 438.
13. Rocha, Maria V. 2015. ""Direito de colocação à disposição pública interativa das prestações dos artistas intérpretes ou executantes no direito português"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 35: 407 - 418.
14. Rocha, Maria V. 2013. "“El Professor José Antonio Gómez Segade - Laudaciones y semblanzas com ocasion de su jubilación”", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 33: 55 - 58.
15. Rocha, Maria V. 2013. "“Dispositivos tecnológicos de Proteção, Informações para gestão eletrónica de direitos e utilizações livres no Direito Português: um desequilíbrio em desfavor dos utilizadores”", ADI - Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 33: 429 - 446.
16. Rocha, Victoria. 2006. "“A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho: soluções e problemas no direito português”", Actas de Derecho Industrial e Derecho de Autor, (ADI), 27: 353 - 380.
17. Rocha, Victória. 2004. ""Direito de sequência: um direito dos artistas plásticos".", Museu 4, 13: 301 - 343.
18. Rocha, Maria V. 2004. " “Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos – anotação ao Ac. do TRC de 25.3.2003, Rec. 4240/02”", Cadernos de Direito Privado, 6: 54 - 69.
19. Rocha, Maria V. 2003. "“Incorporación ao Direito Português da Directiva sobre Comércio Electrónico”", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), 24: 541 - 564.
20. Rocha, Maria V. 2003. "“Modificações na obra de arquitectura: regime do art. 60º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)”", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), -: 541 - 562.
21. Rocha, Maria V. 2001. "“A originalidade como requisito de protecção da obra pelo Direito de Autor - algumas reflexões”", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), 22: 339 - 368.
22. Rocha, Maria V. 2000. ""Derecho de Participación (droit de suite): análise do artigo 24 do "Texto Refundido de la Ley de Propiedad Intelectual" (TRLPI)"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor-Homenaje al Professor Carlos Fernandez-Nóvoa, 21: 147 - 184.
23. Rocha, Maria V. 1998. ""Recentes desenvolvimentos do Direito de Autor em Portugal"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), 19: 1197 - 1204.
24. Rocha, Maria V. 1997. ""A proposta de Directiva sobre o direito de sequência"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 18: 999 - 1006.
25. Rocha, Maria V. 1996. ""Multimédia e Direito de Autor: alguns problemas"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), 17: 175 - 218.
26. Rocha, Maria V. 1994. ""Introdução ao Direito de Autor"", Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor (ADI), -: 1055 - 1057.
27. Rocha, Maria V. 1988. ""A imputação objectiva na responsabilidade contratual - Algumas considerações"", Revista de Direito e Economia, 15: 31 - 103.
28. Rocha, Maria V. 1987. ""Competência Internacional e Autonomia Privada: pactos privativos e atributivos de jurisdição no direito português e na Convenção de Bruxelas de 29.7.68"", Revista de Direito e Economia, 12: 161 - 234.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Rocha, Maria V. “Propriedade Intelectual”, 2018 (Extensão), promovido por UPTEC-PINC-Iuris FDUP Junior.Tipo de participação: Docente.
2. Rocha, Victoria. Propriedade Intelectual e Direito de Autor , 2008 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
3. Rocha, Victoria. Legislação e Património - Mestrado em Gestão do Património Cultural, 2008 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
4. Rocha, Victoria. Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção, 2008 (Outra).
5. Rocha, Victoria. Direito Industrial - Pós Graduação em Edificação e Construção, 2007 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
6. Rocha, Victoria. Legislação e Património - Gestão do Património Cultural, 2007 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
7. Rocha, Victoria. Propriedade Intelectual e Direito de Autor , 2007 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
8. Rocha, Victoria. Direitos de Autor e Obra de Arte, 2007 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
9. Rocha, Victoria. Propriedade Intelectual, 2006 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
10. Rocha, Victoria. Direitos de Autor e Obra de Arte, 2006 (Extensão), promovido por Escola de Artes da UCP.Tipo de participação: Docente.
11. Rocha, Victoria. Contrato-Promessa - Curso de preparação para Notários, 2005 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.
12. Rocha, Victoria. Direitos de Autor e Obra de Arte, 2005 (Outra), promovido por Escola de Artes da UCP.
13. Rocha, Victoria. Propriedade Intelectual, 2005 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
14. Rocha, Victoria. Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa, 2003 (Outra).Tipo de participação: Docente.
15. Rocha, Victoria. Direitos de Autor - Curso de Gestão Cultural da Associação Empresarial Portuguesa, 2002 (Outra).Tipo de participação: Docente.
16. Rocha, Victoria. Direito de Autor- Master da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, 2002 (Outra).Tipo de participação: Docente.
17. Rocha, Victoria. Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, 2001 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
18. Rocha, Victoria. Direito dos Negócios, 2001 (Outra), promovido por Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto.Tipo de participação: Docente.
19. Rocha, Victoria. Direito dos Negócios, 2000 (Outra), promovido por Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica do Porto.Tipo de participação: Docente.
20. Rocha, Victoria. Direito das Sociedades- Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, 2000 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa.
21. Rocha, Victoria. Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas, 1998 (Outra).Tipo de participação: Docente.
22. Rocha, Victoria. Direito das Sociedades- MBA em Construção, 1998 (Outra), promovido por Universidade do Minho.Tipo de participação: Docente.
23. Rocha, Victoria. Direito das Sociedades - Preparação para o exame de Revisor Oficial de Contas, 1997 (Outra).Tipo de participação: Docente.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Orientação de outra natureza
Other orientation
Concluídas
Completed
1. José Barros, "Responsabilidade do terceiro cúmplice"., 2007. Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Victoria Rocha. Participação no júri de Elda Oliveira Marques. “Assistência Financeira para a Subscrição ou Aquisição das Ações Próprias ou de Ações da Sociedade Dominante – o art. 332º do CSC na Estrutura Global do Capital Social”, 2018. Tese (Ciências Jurídico-Empresariais) - Universidade de Coimbra.
2. Victoria Rocha. Participação no júri de Saman Abdulrahman Ali. "Patent law an trips: refining the patent law of Iraq to ensure compliance with trips", 2018. Tese (Direito) - Universidad de Santiago de Compostela.
3. Victoria Rocha. Participação no júri de Pedro Dias Venâncio. “Tutela jurídica e formatos de ficheiro eletrónico”, 2013. Tese (Direito) - Universidade do Minho.
4. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria de Fátima Morais Gomes. “O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas”, 2008. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Mestrado
Master degree
1. Maria Victória Rocha. Participação no júri de Tânia Patrícia Carvalho Lopes. "O regime insolvencial dos suprimentos – Rutura ou continuidade com o direito societário?”, 2018. 
2. Victoria Rocha. Participação no júri de Joana Filipa Ribeiro Baptista. "Fashion Law - Os Desafios de aplicação dos Regimes de Propriedade Intelectual na moda e a sua relação com a pirataria", 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Victoria Rocha. Participação no júri de João Manuel Lima Guedes. "A (in)compatibilidade da Alienação Fiduciária em Garantia com a Proibição do Pacto Comissório”, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Victoria Rocha. Participação no júri de Patrícia Cristina Resende Reimão. "A vida de uma Obra Órfã. A Diretiva 2012/28/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro. Uma solução? Ou um conjunto de lacunas?", 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Victoria Rocha. Participação no júri de Sara Josefa Ramos Choupina. "Entre Contradições: A autoria e a titularidade do direito de autor relativo à obra intelectual. A problemática do artigo 14º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos", 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Victoria Rocha. Participação no júri de Marta Laís dos Santos Alegria Couto. "O E-commerce à luz do Direito -Análise do Regulamento Geral da Proteção de dados - a Uniformização na União Europeia”, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Victoria Rocha. Participação no júri de Mariana Inês Lopes Portela da Silva. "A Comunicação Pública no âmbito de Direitos de Autor: a Radiodifusão Radiofónica e Televisiva”, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Victoria Rocha. Participação no júri de José Manuel Seixas de Carvalho. "O Direito de Colocação à Disposição On Demand", 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Victoria Rocha. Participação no júri de Stéphanie Machado Gomes. "A Patente Europeia de Efeito Unitário - Desmistificado o Conto de Fadas", 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Victoria Rocha. Participação no júri de João Francisco Apolinário Pinto Pereira Mota. "O princípio do esgotamento do direito de marca pelo seu não uso”, 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Rita Lopes Moreira. "Corporate Governance - Os investidores institucionais no Governo das Sociedades Comerciais”, 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Victoria Rocha. Participação no júri de Stéphane David Pimentel. "Poder dos titulares de ações preferenciais sem voto no ordenamento jurídico português", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Victoria Rocha. Participação no júri de Rita Cardoso Alves. "A Concorrência desleal", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria Inês Milheiro Bento. “Da delimitação do objeto da marca tridimensional", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Victoria Rocha. Participação no júri de Filipa Costa Oliveira. "Direitos de Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. A proteção do Trade Dress", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Victoria Rocha. Participação no júri de Nuno Araújo Sousa e Silva. "Quando o segredo é a "alma do negócio“ - definição de um conceito”, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria Carla Gomes da Rocha. "A indeterminação do conceito de consumidor na Contratação Eletrónica", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Victoria Rocha. Participação no júri de Joana Lúcia de Freitas Afonso. "Artistas Intérpretes ou Executantes algumas questões no CDADC"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Victoria Rocha. Participação no júri de Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião. "Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no âmbito do Comércio Eletrónico", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Victoria Rocha. Participação no júri de Gonçalo Bruno Dinis Poeta e Gil Barreiros. "O exclusivo da comunicação pública no âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos - A existência do exclusivo de autorização no artigo 184º.3 CDADC"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Victoria Rocha. Participação no júri de Leila Suzette Ferreira do Couto. "O Comércio Electrónico: Algumas Considerações Jurídicas dos Contratos Electrónicos"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria João Carvalhido Salgado Fernandes Andorinha. "Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Contrato-Promessa"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria Isabel de Noronha Peres Pinheiro Torres. "Da aplicação da proibição de assistência financeira às Sociedades por Quotas", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Victoria Rocha. Participação no júri de José Miguel Bessa Cardoso Magalhães da Silva. "A tributação dos Royalties de Software nos planos interno, europeu e internacional"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Victoria Rocha. Participação no júri de Inês Fonseca Príncipe dos Santos. "O Poder de Direcção no Domínio Total: Do Limite da "Sobrevivência" da Sociedade Filha"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Victoria Rocha. Participação no júri de Liliana do Amaral Almeida Carpenter. "Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas Perante a Sociedade", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria Teresa Campos Machado Correia Passos. "Dos Contratos como Instrumento de Domínio - Breve Reflexão sobre o Controlo Externo Contratual", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Victoria Rocha. Participação no júri de Mariana Rocha Pinheiro de Almeida. "A Responsabilidade Civil dos Bancos perante os Particulares na Concessão de Crédito:Empréstimo Responsável - Um Principio Legal ou uma Conduta Empresarial?", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria João Fraga Meireles. "A Responsabilidade do Sócio Controlador - Algumas considerações acerca do seu regime", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Victoria Rocha. Participação no júri de Isabel Maria Lima Soares. "O Incumprimento dos Acordos Parassociais-A Tutela Convencional", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Marta Fernandes dos Santos. "O direito à magem no contrato de trabalho desportivo"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Victoria Rocha. Participação no júri de Rafaela Luis de Almeida Mateus. "A Promessa de Contrato em que o Insolvente é o Promitente Vendedor"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Victoria Rocha. Participação no júri de Maria Toscano Pessoa Correia da Silva. "Da nova abordagem (da proibição) de assistência financeira" - Análise da evolução europeia e do caso português.", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
34. Victoria Rocha. Participação no júri de Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite. "Da Proibição de Assistência Financeira - o Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
35. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Regina Jacinto da Silva. "Os Tipos Legais de Valores Mobiliários à Luz do Ordenamento Português e Angolano", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Luísa Especial de Castro Vasconcelos Gomes. "Os Efeitos da Fusão nas Sociedades Incorporadas ou Fundidas, em Especial, no Vínculo Arrendatício"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
37. Victoria Rocha. Participação no júri de Laetítia Lopes da Costa. "Responsabilidade Civil por Danos Causados por Animais no Âmbito de Acidentes de Viação", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
38. Victoria Rocha. Participação no júri de Humberto Manuel de Vasconcelos Aguiã Melo Adrião. "Denúncia do Defeito da Coisa, na Compra e Venda Mercantil, no Âmbito do Comércio Electrónico", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
39. Victoria Rocha. Participação no júri de Eloi Anselmo Guedes Ferreira Pinto. "Do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
40. Victoria Rocha. Participação no júri de Isabel Maria Alves Coelho dos Santos. "Da Delegação de Poderes de Gestão Corrente como Produto da Vontade Accionista: Seus Reflexos no Modelo Clássico de Organização Societária", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
41. Victoria Rocha. Participação no júri de Fábio Castro Russo. "Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
42. Victoria Rocha. Participação no júri de Luis Maria Serrano Marques Mesquita Brito. "O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
43. Victoria Rocha. Participação no júri de Nuno Loureiro Machado da Silva. "A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
44. Victoria Rocha. Participação no júri de Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara. "O Direito Autoral na Criação Audiovisual"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
45. Victoria Rocha. Participação no júri de Pedro Filipe Alves Lima Ramires Lopes. "Obra musical no ambiente digital - Aspectos jurídicos relacionados com o download de música na Internet"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
46. Victoria Rocha. Participação no júri de Sofia de Campos Corujeira Mesquita. "O Destino dos Bens em Stock na Cessação do Contrato de Concessão Comercial"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
47. Victoria Rocha. Participação no júri de João Manuel do Amaral Regadas. "O Administrador Independente no Âmbito da Corporate Governance"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
48. Victoria Rocha. Participação no júri de Alexandra Luisa Cerqueira da Mota Gonçalves Ribeiro. "O Contrato de Cessão da Exploração da Imagem do Praticante Desportivo"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
49. Victoria Rocha. Participação no júri de Paulo Fulgêncio Festo Samo. "Trespasse de Estabelecimento Comercial - Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
50. Victoria Rocha. Participação no júri de Miguel Óscar Pinto dos Santos. "O Controle Societário na Perspectiva do Sócio"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
51. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Catarina da Silva Gomes Ferrete. "O Conceito de Contrapartida Justa nas OPA Potestativas"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
52. Victoria Rocha. Participação no júri de Gisela Cristina Melo Nogueira. "A Responsabilidade Civil do Prestador de Serviços em Rede"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
53. Victoria Rocha. Participação no júri de Rui Salvado. “A Protecção Jurídica da Invenção realizada pelo Trabalhador Assalariado”., 2008. 
54. Victoria Rocha. Participação no júri de Ana Isabel Guerra. “A Protecção da Obra Audiovisual”., 2008. 
55. Victoria Rocha. Participação no júri de Pedro Dias Venâncio. "O Direito especial do fabricante de bases de dados"., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. "Direito de Autor na Época Digital no contexto das Bibliotecas"., 2007 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD); Cidade do evento: Porto / Biblioteca Municipal do Porto.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. “Direito de Marcas”, 2018 (Conferência).
Nome do evento: “A Revisão do Código da Propriedade Industrial 2018”; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. “Impressão 3D na Indústria da Moda: uma mudança de paradigma?”, 2018 (Conferência).
Nome do evento: “Temas de Propriedade Intelectual”; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto.
2. “Publicidade – Alguns Aspetos do Regime Jurídico da Publicidade”, 2017 (Conferência).
Nome do evento: “Advertising Law and Intellectual Property”; Nome da Instituição: Universidade do Porto, Faculdade de Direito.
3. "Propriedade Industrial e Direitos de Autor", 2008 (Seminário).
Nome do evento: "Propriedade Industrial e Direitos de Autor"; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa, Escola de Direito do Porto.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa "Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial", 2018 (Congresso).
Nome do evento: II Congreso Internacional Carlos Fernández-Nóvoa "Nuevas tendencias en el Derecho de la competencia y de la propiedad industrial"; Nome da Instituição: Universidad de Vigo, Facultad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo, Espanha; Cidade do evento: Vigo.
2. “Direito de Autor e Direitos Conexos no ambiente digital”., 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Instituto Superior da Maia (ISMAI); Cidade do evento: Maia / Instituto Superior da Maia (ISMAI).
3. "Direitos Conexos e direito de comunicação pública", 2008 (Conferência).
Cidade do evento: Braga / Associação Comercial de Braga.
4. "Direito de Autor na Época Digital " , 2006 (Conferência).
Nome do evento: Comemorações do Dia do Livro e das Bibliotecas; Cidade do evento: Braga / Biblioteca Craveiro da Silva.
5. "As criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho "., 2006 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Empresas e Sociedades, Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier.; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
6. "Transmissão e oneração do conteúdo patrimonial dos direitos de autor" ., 2006 (Conferência).
Nome do evento: Ordem dos Advogados (Porto) ; Cidade do evento: Porto.
7. "Proposta de Lei sobre Direito de Sequência"., 2005 (Outra).
Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI); Cidade do evento: Porto.
8. "Direito de Autor e Direitos Conexos – transmissão e licenças" , 2005 (Congresso).
Nome do evento: "Ciclo de Conferências da Livraria Almedina sobre Direito de Autor"; Nome da Instituição: Livraria Almedina; Cidade do evento: Porto / Livraria Almedina.
9. "Congresso Internacional sobre "Responsabilidade Civil" , 1995 (Congresso).
Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa (Porto); Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa (Porto).
10. "Congresso Internacional "Contratos - Actualidade e Evolução", 1991 (Congresso).
Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa (Porto); Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa (Porto).








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
47

Livros e capítulos
Books and book chapters
19
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
5
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
14
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
28
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
28

Total
Produção técnica
Technical production
23

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
23

Total
Dados complementares
(Additional data)
105

Orientações
Orientations
31
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
59
Participação em Eventos
Event participation
15


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