Curriculum Vitae

Júlio Manuel Vieira Gomes

Data da última atualização »Last update : 11/09/2014


Júlio Vieira Gomes fez o doutoramento em 1998, na Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito- Porto, com a classificação de 18 valores. Título da Tese. "O Conceito de enriquecimento, o enriquecimento forçado e os vários modelos ou paradigmas do enriquecimento sem causa". Fez também o doutoramento em Oxford University, em 1999, com a tese, "Restitution and change of position", com a classificação de Aprovado. Domínio científico: Ciências Jurídicas. Área de actividade científica: Direito Civil e Direito do Trabalho. Actuais interesses de investigação: Relações individuais e relações colectivas de trabalho; Direito dos Seguros. Tem publicada a tese de Doutoramento e tem publicado artigos em revistas da especialidade.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=9529284995519959


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Júlio Manuel Vieira Gomes
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Gomes, Júlio Manuel Vieira
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Humanidades-Outras Humanidades.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Teologia (Lisboa, Porto e Braga)
Centro de Estudos do Pensamento Português
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
Correio electrónico: jgomes@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
1990 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito - Ciências Juridico-Civilísticas (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1989 Mestrado
Master degree
LLM (Master in Law) (2 anos » years) .
Columbia University, Estados Unidos.

1984 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1984 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Ciências Jurídicas (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Fev/2007-Actual Professor Associado

Universidade Nova de Lisboa
Set/2006-Jul/2007 Assistente

Universidade Católica Portuguesa
Set/1984-2007 Assistente

Universidade do Minho
Set/2005-Jul/2006 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/1988-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito do Trabalho I ( Relações Individuais)(Docente)
  • Direito do Trabalho II (Relações Colectivas)(Docente)
  • Direito dos Contratos (Docente)
  • Filosofia do Direito(Regente)


Set/2006-2007
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito das Obrigações(Regente)
  • Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações(Regente)


Set/2000-2003
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direitos Reais(Regente)


Out/1984-Jul/1987
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal I e II (Docente)
  • Direito do Trabalho I (Relações Individuais) (Docente)
  • Direito do Trabalho II (Relações Colectivas) (Docente)
  • Direito dos Contratos (Docente)
  • Filosofia do Direito(Regente)
  • Direito do Trabalho(Regente)
  • Direitos Reais(Regente)
  • Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações(Regente)
  • Direito das Obrigações(Regente)




Universidade Nova de Lisboa
Out/2006-Jun/2007
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Responsabilidade Civil.(Regente)




Universidade do Minho
Out/2005-Jun/2006
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito dos Seguros(Regente)






Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1984 Prémio Nacional Fundação Engenheiro António de Almeida , Fundação Engenheiro António de Almeida .
Bolseiro Fulbright, DAAD (Deutscher Akademischer Austausch Dienst), British Council.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Revista “Questões Laborais” , Membro.
Actual Revistas Cadernos de Direito Privado , Membro.
2011- Actual Academia Nacional de Direito do Trabalho (Brasil), Membro.
2010- 2011 Comissão para a Justiça Desportiva , Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Gomes, Júlio M. V. 2010. Novos Estudos de Direito do Trabalho. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
2. Gomes, Júlio M. V. 2007. Direito do Trabalho. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Gomes, Júlio M. V. 1996. O Conceito de enriquecimento , o enrequecimento forçado e os vários paradigmas de enriquecimento sem causa.. ed. 1. Porto: UCP.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Gomes, Júlio M. V. 2013. Anotação ao artigo 27.º (Direito à informação e à consulta dos trabalhadores na empresa).  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada, 331 - 339. . Coimbra: Edições Almedina SA.
2. Gomes, Júlio M. V. 2012. A violação do contrato com prejuízo de terceiro – Uma análise comparativa.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 601 - 627. . Coimbra : Coimbra Editora.
3. Gomes, Júlio M. V; Carvalho, Catarina. 2011. Portugal.  In International Encyclopaedia for Labour Law and Industrial Relations, - - -. . -: Kluwer Law International.
4. Gomes, Júlio M. V. 2011. Da sub-rogação legal do segurador à luz da nova Lei do Contrato de Seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16 de Abril).  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, org. por Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama, 447 - 484. . Coimbra: Coimbra Editora.
5. Gomes, Júlio M. V. 2011. Do fundamento do regime da prescrição dos créditos laborais.  In Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, número especial da Direito e Justiça, 347 - 364. . Portorsida: Universidade Católica Portuguesa.
6. Gomes, Júlio M. V. 2009. Da fábrica à fábrica de sonhos – primeiras reflexões sobre o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, Liberdade e Compromisso.  In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, 247 - 280. . Porto: Universidade Católica Editora.
7. Gomes, Júlio M. V. 2009. Da interpretação e integração das convenções colectivas, O Direito Material e Processual dos Novos Tempos.  In Estudos em Homenagem ao Professor Estêvão Mallet, org. por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, José Luciano de Castilho Pereira e Marcos Neves Fava, 380 - 405. . São Paulo: Editora LTr.
8. Gomes, Júlio M. V. 2007. Nótula sobre o período experimental no contrato de trabalho desportivo.  In Memórias do II Congresso de Direito do Desporto, 255 - 265. . Coimbra: Almedina.
9. Gomes, Júlio M. V. 2007. A gestão de negócios: “a Oeste nada de novo”?.  In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Direito das Obrigações, 39 - 62. . Coimbra: Coimbra Editora.
10. Gomes, Júlio M. V. 2004. Da validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo.  In Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea, 433 - 456. . Coimbra: Almedina.
11. Gomes, Júlio M. V. 2003. Algumas reflexões sobre as faltas justificadas por doença (não profissional) do trabalhador.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura, 717 - 749. . Coimbra: Coimbra Editora.
12. Gomes, Júlio M. V. 2003. O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapeçaria de Penélope?.  In Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, 35 - 99. . Coimbra: Almedina.
13. Gomes, Júlio M. V. 2002. Prestações de Cortesia e Contratos.  In Estudos Dedicados ao Prof. Mário Júlio de Almeida Costa, 861 - 932. . Porto: Universidade Católica Editora.
14. Gomes, Júlio M. V. 2002. Do Pagamento com Sub-Rogação, mormente na Modalidade de Sub- Rogação Voluntária.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, organizados por António Menezes Cordeiro, 5 Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes, 107 - 169. . Coimbra: Almedina.
15. Gomes, Júlio M. V. 2002. Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos – Uma Análise de Jurisprudência Comparada.  In Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço, 145 - 195. . Coimbra: Almedina.
16. Gomes, Júlio M. V. 2002. Da Rescisão do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador.  In V Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Memórias, 129 - 166. . Coimbra: Almedina.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Gomes, Júlio M. V. 2012. "Albron Catering e a relação de trabalho sem contrato de trabalho", Questões Laborais , 39: 127 - 135.
2. Gomes, Júlio M. V. 2012. "Do direito de reunião dos trabalhadores no local de trabalho", Revista do Ministério Público, 130: 101 - 123.
3. Gomes, Júlio M. V. 2012. "Ainda sobre a figura do dano da perda de oportunidade ou perda de chance", Cadernos de Direito Privado, II Seminário dos Cadernos de Direito Privado, 2: 601 - 627.
4. Gomes, Júlio M. V. 2012. "Algumas reflexões sobre as alterações introduzidas no Código do Trabalho pela Lei n.º 23/2012 de 25 de Junho", Revista da Ordem dos Advogados 2012, 72: 575 - 617.
5. Gomes, Júlio M. V. 2011. "O dever de informação do (candidato a) tomador do seguro na fase pré-contratual à luz do Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril", Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, org. por José Lebre de Freitas, -: 387 - 445.
6. Gomes, Júlio M. V. 2011. "Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro", Questões Laborais , 38: 229 - 259.
7. Gomes, Júlio M. V. 2011. "Algumas reflexões sobre a evolução recente do conceito jurídico de assédio moral (laboral)", Prontuário de Direito do Trabalho , 90: 71 - 91.
8. Gomes, Júlio M. V. 2010. "Despedimento Colectivo, Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho e Caducidade por Encerramento Total e Definitivo da Empresa no Código do Trabalho Português de 2009, Reconstrução do 8 Direito do Trabalho", Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho coord. Por Nelson Mannrich et. al, LTr, -: 130 - 171.
9. Gomes, Júlio M. V. 2010. "A fronteira entre o contrato de utilização do trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviços", Prontuário de Direito do Trabalho, 87: 85 - 114.
10. Gomes, Júlio M. V. 2009. "Da excepção de não cumprimento parcial e da sua invocação de acordo com a boa fé, Anotação ao Acórdão do TRP de 10.3.2008", Cadernos de Direito Privado , 25: 56 - 67.
11. Gomes, Júlio M. V. 2009. "Do dever ou ónus de salvamento no novo regime jurídico do contrato de seguro (Decreto-Lei n.º 72/2008 de 16/4)", Cadernos de Direito Privado, 28: 3 - 26.
12. Gomes, Júlio M. V. 2008. "A manutenção dos efeitos já produzidos pela convenção colectiva caducada nos contratos individuais de trabalho, após a Lei n.º 9/2006, de 29 de Março (ou o estranho tremeluzir das estrelas mortas)", Questões Laborais , 31: 1 - 31.
13. Gomes, Júlio M. V. 2008. "Seguro de Acidentes de Trabalho. Para uma interpretação restritiva – ou mesmo a revisão – do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 7 10/2001 de 21 de Novembro", Revista do Ministério Público , 116: 5 - 28.
14. Gomes, Júlio M. V. 2008. "Dos usos da empresa em direito do trabalho", Revista de Direito e de Estudos Sociais, 1-4: 101 - 186.
15. Gomes, Júlio M. V. 2008. "Novas, novíssimas e não tão novas questões sobre a transmissão da unidade económica em Direito do Trabalho", Questões Laborais, 32: 141 - 167.
16. Gomes, Júlio M. V. 2007. "Do contrato de comodato", Cadernos de Direito Privado , 17: 3 - 31.
17. Gomes, Júlio M. V. 2005. "O direito de retenção (arcaico, mas eficaz)", Cadernos de Direito Privado , 11: 3 - 25.
18. Gomes, Júlio M. V. 2005. "Sobre o dano da perda de chance", Direito e Justiça , -: 9 - 47.
19. Gomes, Júlio M. V. 2004. "Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade do Código do Trabalho", mmmmm, 1: 32 - 36.
20. Gomes, Júlio M. V. 2004. "Da validade do contrato de trabalho com uma sociedade de um grupo para o exercício de funções de administração social noutra sociedade do mesmo grupo", Almedina, 1: 433 - 456.
21. Gomes, Júlio M. V. 2004. "Sobre o âmbito da proibição do pacto comissório, o pacto comissório autónomo e o pacto marciano, Anotação ao Acórdão do STJ de 30.1.2003", Cadernos de Direito Privado, 8: 63 - 72.
22. Gomes, Júlio M. V. 2004. "Comentário de Urgência ao Acórdão do TJCE, de 20 de Novembro de 2003, processo n.º C-340/01 – Carlito Abler E.ª e Sodexho MM Catering Gesellschaft mbH v. Sanrest Grossküchen Betriebsgesellschaft mbH", Revista de Direito e de Estudos Sociais , -: 213 - 219.
23. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Comentário ao Acórdão da relação de Coimbra de 25 de Setembro de 2003", Sub judice, 1: 123 - 126.
24. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Comentário de urgência ao acórdão do TJCE, de 20-11-2003", Revista de Direito e Estudo Sociais, 1: 213 - 219.
25. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Sobre O âmbito da proibição do pacto comissório, o pacto comissório, o pacto comissório autónomo e o pacto marciano, Anotações ao Acórdão do STJ de 30-01-2003", Cadernos de Direito privado, 8: 63 - 72.
26. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Gestão de Negócios Representativa e Aprovação da Gestão, Anotação", Cadernos de Direito Privado , 1: 59 - 62.
27. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Custo das reparações, valor venal ou valor de substituição?, Anotação ao Acórdão do STJ de 27.7.2003", Cadernos de Direito Privado , 3: 52 - 62.
28. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Algumas considerações sobre o trabalho no domicílio", Revista de Direito e de Estudos Sociais, -: 51 - 86.
29. Gomes, Júlio M. V. 2003. "Código do Trabalho – a (in)constitucionalidade das normas relativas á repetição do procedimento disciplinar e à reintegração", Questões Laborais , 22: 212 - 223.
30. Gomes, Júlio M. V. 2002. "Acção de impugnação de despedimento. Reforma. Indemnização de Antiguidade (Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Maio de 2001)", Questões Laborais , 19: 101 - 109.
31. Gomes, Júlio M. V. 2001. "Algumas observações críticas sobre a jurisprudência recente em matéria de retribuição e afins", IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, -: 51 - 76.
32. Gomes, Júlio M. V. 2001. "A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimento: inflexão ou continuidade?", Estudos do 4 Instituto de Direito do Trabalho 1, -: 481 - 525.
33. Gomes, Júlio M. V. 2001. "Deve o Trabalhador Subordinado Obediência a Ordens Ilegais?, Trabalho e Relações Industriais ", Cadernos Sociedade e Trabalho, -: 179 - 187.
34. Gomes, Júlio M. V. 2001. "O Dever de Informação do Tomador do Seguro na Fase Pré- contratual", II Congresso Nacional de Direito dos Seguros, -: 75 - 113.
35. Gomes, Júlio M. V. 2001. "Unjust Enrichment: A Few Comparative Remarks", European Review of Private Law 9, -: 449 - 472.
36. Gomes, Júlio M. V. 2000. "Trabalho a Tempo Parcial", III Congresso Nacional de Direito de Trabalho, -: 57 - 92.
37. Gomes, Júlio M. V. 2000. "Do Uso e Abuso do Período Experimental", Revista de Direito e de Estudos Sociais, -: 37-74 - 245-276.
38. Gomes, Júlio M. V. 2000. "Breves reflexões sobre a noção de acidente de trabalho no novo (mas não muito) regime dos Acidentes de Trabalho", I Congresso Nacional de Direito dos Seguros, -: 51 - 76.
39. Gomes, Júlio M. V. 1999. "Sobre o regime da Invalidade do Contrato de Trabalho", II Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Almedina, -: 147 - 175.
40. Gomes, Júlio M. V. 1998. "As Cláusulas de Não Concorrência no Direito do Trabalho (Algumas Questões)", JURIS ET DE JURE, UCP, -: 933 - 968.
41. Gomes, Júlio M. V. 1998. "Algumas reflexões sobre o ónus da prova em matéria de paridade retributiva (“ a trabalho igual, salário igual”)", I Congresso Nacional de Direito do Trabalho, -: 313 - 324.
42. Gomes, Júlio M. V. 1998. "Rebus sic stantibus – Hardship Clauses in Portuguese Law", European Review of Private Law, -: 319 - 332.
43. Gomes, Júlio M. V. 1998. "Portuguese Case Note to House of Lords, Banque Financière de la Cité v. Parc (Battersea) Ltd. and others", European Review of Private Law, -: 523 - 526.
44. Gomes, Júlio M. V. 1997. "Cláusulas de Hardship", Contratos, Actualidade e Evolução, -: 167 - 204.
45. Gomes, Júlio M. V. 1996. "Algumas Considerações sobre a Transferência do Trabalhador, nomeadamente no que concerne à Repartição do Ónus da Prova", Revista de Direito e de Estudos Sociais, -: 77 - 127.
46. Gomes, Júlio M. V. 1996. "O Conflito entre a Jurisprudência Nacional e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça das CCEE em Matéria de Transmissão do Estabelecimento no Direito do Trabalho: o art. 37º da LCT e a Directiva 77/187/CEE", Revista de Direito e de Estudos Sociais , -: 77 - 188.
47. Gomes, Júlio M. V. 1990. "Privacy: a Social Value", Direito e Humanidades, 2: 141 - 157.
48. Gomes, Júlio M. V. 1989. "Uma Função Punitiva para a Responsabilidade Civil e uma Função Reparatória para a Responsabilidade Penal?", Revista de Direito e de Economia , -: 105 - 144.
49. Gomes, Júlio M. V. 1989. "Mediação e o Divórcio. A Experiência Norte-americana", Scientia Juridica, -: 102 - 115.
50. Gomes, Júlio M. V. 1989. "La fléxibilité du temps de travail au Portugal, XIIIéme Congrès International de Droit Comparé", rapport portugais, BMJ (Documentação e Direito Comparado), -: 113 - 126.
51. Gomes, Júlio M. V. 1988. "A Controvérsia Contemporânea Norte-americana em Torno da Consagração Legal de um Dever Geral de Socorro", Revista de Direito e Economia, -: 101 - 133.
52. Gomes, Júlio M. V. 1987. "Modificações do Regime Matrimonial: Algumas Observações de Direito Comparado", Revista do Notariado  8, -: 321-393 - 475-555.
53. Gomes, Júlio M. V. 1987. "Responsabilidade Subjectiva e Responsabilidade Objectiva", Revista de Direito e Economia , -: 97 - 125.
54. Gomes, Júlio M. V. 1986. "O Dano da Privação do Uso", Revista de Direito e Economia , -: 169 - 239.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Maria Francisca Rodrigues Santos, " Deveres de informaçao do tomador de seguro ou do segurado na fase pré-contratual; A informaçao pré-contratual na contraçao eletronica", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Jennifer Mélanie Castro Machado. "A Responsabilidade do Empreiteiro Perante o Terceiro Adquirente pelos vicios da Obra e do Solo (Artigo 1225º do Código Civil)"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Rita Valente Ribeiro e Castro Teixeira. "Da Extinção por Desnecessidade das Servidões por Destinação do Pai de Familia", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Ricardo Gaspar Dias. "Deveres de Protecção e a Fronteira entre Responsabilidade Civil Contratual e a Extracontratual : Um Problema (também) de Direito Internacional Privado?", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Nathalia Freire Tavares. "A Admissibilidade da contrataçao a termo em prencipio da segurança no emprego: Estudo comparado com o regime jurídico brasileiro", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Maria Francisca Rodrigues Santos. " Deveres de informaçao do tomador de seguro ou do segurado na fase pré-contratual; A informaçao pré-contratual na contraçao eletronica", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Carla Sofia Dias de Oliveira. " Da Ilegitimidade Passiva do Lesante no Âmbito do Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel e do Litisconsórcio Voluntário Passivo no Âmbito dos Restantes Seguros de ResponsabilidadeCivil Obrigatórios, Designadamente, do de Responsabilidade Emergente ", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Luis André Azevedo Dias Branco Lopes. " A Face Oculta do Vinculo Laboral na Advcacia", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Daniel Varão Pinto. "A Obrigação de Conservação dos Bens pelo Comprador Relacionada com o Pedido de Substituição na Compra e Venda de Coisa Defeituosa"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Miguel Eduardo Macedo de Almeida Loureiro. "Da Nulidade do Contrato de Mútuo por Falta de Forma", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Leonor Borges de Araújo Barrio Faria. "Trabalho Subordinado vs Trabalho Independente", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Sara Margarida Ferreira da Costa. "Despedimento por Inadaptação"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Fernando Jorge da Costa Mota Nunes. "O Direito de Retenção do Empreiteiro na Empreitada de Construção de Imóveis", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Katy Anes Fernandes. "Da Cessação do Contrato de Trabalho no Âmbito dos Grupos de Empresas"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Maria Filipa Lage Mier de Oliveira. "Trabalho Subordinado vs Trabalho Independente", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Ana Filipa Lima da Costa. "Responsabilidade Médica e o seu Seguro", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Diana Filipa da Silva Castro. "Igualdade e não Discriminação em Razão da Idade na Relação Laboral: A Discriminação dos Trabalhadores mais Velhos"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de André Ferraz de Oliveira Strecht Ribeiro. "Evolução Histórica do Contrato a Termo"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Cristina Maria Vieira da Silva. "Trabalho Subordinado vs Trabalho Independente", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Mariana Campos Abelenda. "A responsabilidade do empreiteiro por defeitos em imóveis constituídos em regime de propriedade horizontal", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Sónia de Carvalho Martins. "O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores para o Cumprimento da Obrigação de Prestar Caução Prevista nop Art. 396º do Código das Sociedades Comerciais"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Sofia Maria Barros do Souto. "A Subsidariedade do Enriquecimento sem causa na Jurisprudência e Doutrina Portuguesa", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Paula Cristina Gomes Moreira. "A Protecção Jurídica dos Animais", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de André Ferraz de Oliveira Strecht Ribeiro. "Evolução Histórica do Contrato a Termo"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Margarida Maria Antunes da Costa Brito. "Acidentes de Viação Dolosamente Provocados. A Responsabilidade do Segurador no Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Tiago Rendeiro de Matos. "A cláusula de hardship nos contratos comerciais internacionais", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Sérgio Manuel da Costa Machado. "Do Contrato de Permuta ou Troca. Contributo para o Estudo do Direito Privado Português"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Inês Magano Pascoal Vieira Torrão.  "Venda de Bens Alheios"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de André de Almeida Lemos Flores Martins. "Mandato de crédito", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Ana Margarida Vilaverde e Cunha. "Contrato de Depósito Civil e Dever de Guarda: Administração e Disposição da Coisa Depositada", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Tiago Vieira Pimenta Martins Fernandes. Da Determinação do Empregador no Âmbito dos Fenómenos de Descentralização Produtiva, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Gomes, Júlio Manuel Vieira. Participação no júri de Luis Manuel Dias de Carvalho Cardoso Vaz. "As simulações desportivas enquanto violações do contrato de trabalho desportivo: o caso do futebol"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Júris orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, 2007, Centro de Estudos Judiciários.
2. Júris orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, 2006, Centro de Estudos Judiciários.
3. Júris orais de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, 2005, Centro de Estudos Judiciários.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Relator
Participation as Commentator
1. Novas Súmulas do TST e o Papel da Jurisprudência: Em Debate a Ultratie a Natureza dos Contratos de Prazo Determinado. Homenagem ao Académico Irany Ferrari , 2012 (Conferência).
2. 10.º Convegno Internazionale in Ricordo di Marco Biag, 2012 (Conferência).
Nome do evento: 10.º Convegno Internazionale in Ricordo di Marco Biagi.
3. 10th European Congress of Labour Law and Social Security., 2011 (Conferência).
Nome do evento: 10th European Congress of Labour Law and Social Security.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
73

Livros e capítulos
Books and book chapters
19
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
3
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
16
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
54
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
54

Total
Dados complementares
(Additional data)
45

Orientações
Orientations
8
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
31
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
3
Participação em Eventos
Event participation
3


Outras informações relevantes
- Diretor da Biblioteca da UCP-Porto de 1996 a 2003; - Membro da Comissão Consultiva (Advisory Board) sobre Gestão de Negócios e Enriquecimento sem Causa na Comissão presidida pelo Professor Christian Von Bar da Universidade de Osnabrück, no quadro dos trabalhos preparatórios de um Código Civil Europeu (Study Group on an European Civil Code).
- Participação no Projeto de Trento (“the common core of European Private Law”) -.<br> - Árbitro-Presidente no sistema de arbitragem obrigatória em matéria de relações laborais.
- Membro da Comissão encarregada da redação do Livro Branco das Relações Laborais (2006/2007) - Membro da Comissão para a Justiça Desportiva (2010/2011) - Membro Correspondente, desde 2011, da Academia Nacional de Direito do Trabalho (Brasil) - Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2012)


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