Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
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Data da última atualização
»Last update
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11/12/2018 |
Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name |
Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho |
Nome em citações bibliográficas
Quoting name |
Botelho, Catarina Santos |
Sexo
Gender |
Feminino»Female |
Graus Académicos
(Academic Degrees)
2010-2015 |
Doutoramento Phd |
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito
(2 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto,
Portugal.
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2007-2009 |
Mestrado Master degree |
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito
(2 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto,
Portugal.
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1998-2004 |
Licenciatura Licentiate degree |
Direito
(5 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto,
Portugal.
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Formação complementar ( studies)
2012-2012 |
Outros Others |
Investigadora convidada. Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht,
Alemanha.
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2005-2005 |
Outros Others |
Estágio no TJUE. Tribunal de Justiça da União Europeia,
Luxemburgo.
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Vínculos profissionais
(Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto |
Jan/2016-Actual |
Professor Auxiliar |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Dez/2016-Dez/2016 |
Professor Auxiliar |
Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto |
Set/2005-Dez/2015 |
Assistente |
Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht |
Abr/2012-Mai/2012 |
Assistente de Investigação |
Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados |
Set/2004-Set/2005 |
Outra Situação |
Línguas (Languages)
Compreende Understandig |
Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
Fala Speaking |
Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem). |
Lê Reading |
Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente). |
Escreve Writing |
Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco), Inglês (Bem). |
Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2005 |
Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, atribuído à melhor média final de licenciatura em Direito.,
Universidade Católica Portuguesa - CRP .
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1998 |
Prémio de Mérito pelos resultados obtidos na admissão ao 1.º Ano do Curso de Direito,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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1999 |
Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1998-1999,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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2000 |
Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1999-2000,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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2001 |
Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2000/2001,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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2002 |
Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2001-2002,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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2003 |
Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2002-2003,
Universidade Católica Portuguesa - CRP.
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2009 |
Bolseira do Goethe Institut - Curso de Verão Intensivo, em Heidelberg, para aperfeiçoar as competências linguísticas,
Goethe Institut - Porto.
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2011 |
Bolsa de Doutoramento,
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
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Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Mai/2015 - Actual |
Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), Membro.
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2014- Actual |
Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE, Membro fundador.
Investigação .
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Produção científica, técnica e artística/cultural
(Scientific, technical and artistical/cultural
production)
Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions |
1. |
Botelho, Catarina S; Terrinha, Luís H; Coutinho, Pedro. eds. 2018. Constitutionalism in a Plural World ed. 1, ISBN: 9789898835499. Porto : Universidade Católica Editora .
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2. |
Botelho, Catarina S; Ferreira, Elisabete; Terrinha, Luís H. eds. 2018. Law and Interculturalism ed. 1, ISBN: 9789898835451. Porto : Universidade Católica Editora.
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3. |
Botelho, Catarina S. ed. 2017. Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução ed. 1, ISBN: 9789898835192. Porto: Universidade Católica Editora .
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4. |
Botelho, Catarina S. ed. 2017. O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora . |
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5. |
Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A; Ribeiro, Ana T; Folhadela, Inês; Carvalho, Raquel; Soares, Cláudia. 2015. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. ed. 2, ISBN: 978-989-8366-92-4. Porto: Universidade Católica Editora.
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6. |
Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A; Ribeiro, Ana T; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês. 2015. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. ed. 2, ISBN: 978-989-8366-93-1. Porto: Universidade Católica Editora.
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7. |
Botelho, Catarina S. 2015. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas. ed. 1, ISBN: 978-972-40-6058-3. Coimbra : Almedina.
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8. |
Botelho, Catarina S; Calvão, Filipa U; Campos, Manuel F. 2014. Introdução ao Direito Público. ed. 2, ISBN: 978-972-40-5802-3. Coimbra: Almedina.
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9. |
Ribeiro, Ana T. 2013. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-2158-9. Coimbra : Coimbra Editora.
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10. |
Ribeiro, Ana T. 2012. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-2069-8. Coimbra: Coimbra Editora.
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11. |
Calvão, Filipa U. 2011. Introdução ao Direito Público. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-40-4623-5. Coimbra: Almedina.
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12. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2010. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa
e Internacional. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-40-4106-3. Coimbra: Editora.
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Capítulos de livros publicados Published book chapters |
1. |
Botelho, Catarina S. 2018. A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial. In A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas), 83 - 114. . Coimbra: Almedina . |
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2. |
Botelho, Catarina S; Miranda, Jorge. 2018. “Anotação ao artigo 165.º da Constituição – Reserva relativa de competência legislativa”. In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, ed. Jorge Miranda e Rui Medeiros , 536 - 555. ISBN: 9789725406113. Lisboa : Universidade Católica Editora .
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3. |
Botelho, Catarina S; Miranda, Jorge. 2018. “Anotação ao artigo 164.º da Constituição – Reserva absoluta de competência legislativa”. In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, ed. Jorge Miranda e Rui Medeiros , 527 - 535. ISBN: 9789725406113. Lisboa : Universidade Católica Editora .
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4. |
Botelho, Catarina S. 2018. Portugal: The State of Liberal Democracy. In 2017 Global Review of Constitutional Law , ed. Richard Albert, David Landau, Pietro Faraguna & Simon Drugda, 230 - 234. ISBN: 978-0-692-15916-3. Boston, USA: I.CONnect and the Clough Center for the Study of Constitutional Democracy .
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5. |
Botelho, Catarina S. 2017. A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro. In IX Encontro dos Professores de Direito Público, 43 - 55. ISBN: 9789725405406. Lisboa : Universidade Católica Editora .
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6. |
Botelho, Catarina S. 2017. A tutela constitucional das gerações futuras: profilaxia jurídica ou saudades do futuro?. In Justiça Entre Gerações: Perspetivas Interdisciplinares , ed. Jorge Pereira da Silva e Gonçalo Almeida Ribeiro , 187 - 220. ISBN: 9789725405710. Lisboa : Universidade Católica Editora .
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7. |
Botelho, Catarina S. 2017. Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição – Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?. In Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, ed. Catarina Santos Botelho, Luís Terrinha e Pedro Coutinho , 19 - 52. ISBN: 9789898835192. Porto : Universidade Católica Editora .
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8. |
Botelho, Catarina S. 2016. “O papel dos princípios na interpretação constitucional”. In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 59 - 86. . Coimbra: Almedina.
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9. |
Botelho, Catarina S. 2014. “Anotação ao artigo 66.º - Começo da personalidade”. In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 160 - 165. ISBN: 978-972-54-0423-2. Lisboa : Universidade Católica Editora.
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10. |
Botelho, Catarina S. 2014. “Anotação ao artigo 80.º - Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”. In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 198 - 201. ISBN: 978-972-54-0423-2. Lisboa: Universidade Católica Editora.
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11. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2013. "A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica
pro unione ou pro constitutione?". In Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos , ed. António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais, 315 - 359. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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12. |
Vaz, Manuel A. 2013. "Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado". In A Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, ed. Rui Medeiros, 29 - 52. ISBN: 978-972-54-0384-6. Lisboa: Universidade Católica Editora.
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13. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2012. "A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno
acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?". In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 469 - 494. . Coimbra : Coimbra Editora.
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14. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2012. "O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um
‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos Direitos
Fundamentais". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, ed. Clotilde Celorico Palma, Eduardo Paz Ferreira e Heleno Taveira Torres, 395 - 424. . Coimbra: Almedina.
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15. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”. In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 53 - 106. ISBN: 978-972-40-4318-0. Coimbra : Almedina.
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16. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais". In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, ed. Paulo Otero, Fernando Araújo e João Taborda da Gama, 105 - 137. ISBN: 978-972-32-1957-9. Coimbra : Coimbra Editora.
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17. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização
da justiça constitucional". In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, 341 - 376. ISBN: 978-972-54-0312-9. Lisboa : Universidade Católica Editora. |
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18. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2009. "Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”. In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso, 79 - 130. ISBN: 978-972-54-0223-8. Lisboa: Universidade Católica Editora.
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Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing |
1. |
Botelho, Catarina S. 2017. "A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta
Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa", Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales, 7: 88 - 123.
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2. |
Botelho, Catarina S. 2017. "Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?", Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly 3, 4: 62 - 87.
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3. |
Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A. 2016. ""Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma
decisão num prazo razoável"", Revista e-Pública 3, 7: 230 - 242.
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Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing |
1. |
Botelho, Catarina S. 2018. "Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and
Alkmene Fotaidou", Católica Law Review, 1: 129 - 134. |
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2. |
Botelho, Catarina S. 2018. ""O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais
tribunais e com o legislador"", Julgar, 34: 111 - 126.
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3. |
Botelho, Catarina S. 2018. "“Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global”", Revista AB INSTANTIA, 7: 49 - 71. |
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4. |
Botelho, Catarina S. 2017. "A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?", Revista da Universidade Portucalense, 21: 256 - 282. |
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5. |
Botelho, Catarina S. 2016. "40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI", Julgar 29, 1: 197 - 216. |
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6. |
Botelho, Catarina S. 2015. "“Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?”", Revista da Ordem dos Advogados, I/II: 259 - 294.
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7. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2013. "“A História faz a Constituição ou a Constituição faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional portuguesa”", Revista do Instituto de Direito Brasileiro 2, 1: 229 - 247.
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8. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2011. ""A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”", O Direito 1, 143: 33 - 55.
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9. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2011. ""Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal
Constitucional"", Revista da Ordem dos Advogados,, 70: 591 - 623.
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Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing |
1. |
Botelho, Catarina I. T. S. 2009. "“Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem – Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem”", Trabalho apresentado em Curso de Ética e Política – Fundação SPES, In Curso de Ética e Política – Fundação SPES, Porto.
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Textos em jornais ou revistas Texts in newspapers or magazines |
1. |
Botelho, Catarina S. 02 dez. 2018. "Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)" Observador , 1 - 1.
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2. |
Botelho, Catarina S. 07 out. 2018. "Mude-se a Constituição (I) " Observador , 1 - 2.
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3. |
Botelho, Catarina S. 17 set. 2018. "Por uma existência condigna na Venezuela" Observador , 1 - 1.
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4. |
Botelho, Catarina S. 17 abr. 2018. "A indiferença à diferença " Observador , 1 - 2.
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5. |
Botelho, Catarina S. 10 mar. 2018. "“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social" Observador, 1 - 1.
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6. |
Botelho, Catarina S. 31 dez. 2017. "Qual o lugar da felicidade? " Observador , 1 - 1.
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7. |
Botelho, Catarina S. 16 nov. 2017. "O voto é um direito ou um dever?" Observador , 0 - 0.
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8. |
Botelho, Catarina S. 14 nov. 2017. "Populismo(s) e a incompletude democrática" Observador , 0 - 0.
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9. |
Botelho, Catarina S. 05 nov. 2017. "Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional" Observador , 0 - 0.
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10. |
Botelho, Catarina S. 29 maio 2017. "Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco" Jornal Económico , 1 - 2.
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11. |
Botelho, Catarina S. 28 maio 2017. "E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?" Observador , 0 - 0.
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12. |
Botelho, Catarina S. 17 abr. 2017. "Turquia: democracia (constitucional)?" Observador , 0 - 0.
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13. |
Botelho, Catarina S. 29 mar. 2017. "Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo" Observador , 0 - 0.
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14. |
Botelho, Catarina S. 08 mar. 2017. "Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?" Observador , 0 - 0.
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Prefácio, Posfácio Preface, Postface |
1. |
Botelho, Catarina S. 2017. "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas". Brasil . (Prefácio)
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Programa de rádio ou TV Radio or TV show |
1. |
Botelho, Catarina S. Revista de Imprensa ,2018 (Entrevista). |
2. |
Botelho, Catarina S. Revista de Imprensa,2017 (Entrevista). |
3. |
Botelho, Catarina S. As perspetivas de actuação do Presidente da República face à atualidade política - RTP3 - 12 de novembro ,2015 (Comentário). |
4. |
Botelho, Catarina S. “Opinião Pública” - O novo Governo e os discursos de Cavaco Silva e de António Costa - SIC-Notícias - 27 de novembro ,2015 (Entrevista). |
5. |
Botelho, Catarina S. Comentário Atualidade Constitucional - Pedido de aclaração de Acórdão do Tribunal Constitucional - RTP Informação - 3 junho
,2014 (Entrevista). |
6. |
Botelho, Catarina S. Comentário proposta revisão constitucional PSD Madeira - RTP Informação - 27 junho ,2014 (Entrevista). |
Curso de curta duração Short duration course |
1. |
Botelho, Catarina S. II Curso de Direitos Fundamentais ,2018 (Especialização). |
2. |
Botelho, Catarina S. Curso de Direitos Fundamentais ,2017 (Especialização). |
3. |
Botelho, Catarina S. Constituições aspiracionais e direitos sociais,2017 (Extensão e Divulgação Científica).
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4. |
Botelho, Catarina S. A tutela dos direitos sociais na ordem jurídico-constitucional portuguesa, na CEDH e na CSE,2016 (Especialização). |
5. |
Botelho, Catarina S. Curso de Preparação para o CEJ,2016 (Especialização). |
6. |
Botelho, Catarina S. Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito",2015 (Especialização). |
Dados Complementares (Additional data)
Outros Trabalhos Other production |
1. |
Botelho, Catarina S. Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu, 2017.
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Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation |
1. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Filipe Venade de Sousa . A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo
para a compreensão do estatuto jusfundamental, 2018. Tese (Direito) - Universidade do Minho. |
2. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Carla Evelise Justino Hendges . Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal, 2018. Tese (Programa de Pós-Graduação em Direito ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
3. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Flávio Martins Alves Nunes Júnior . A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise económica (Flávio Martins Alves Nunes Júnior), 2018. |
4. |
Botelho, Catarina Santos. A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil – A Liberdade de Ensinar e seus Limites, 2016. |
1. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Patrícia Pedrosa Barbosa. A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos , 2018. Dissertação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. |
2. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães . O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual, 2017. |
3. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros. Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente?, 2017. |
4. |
Botelho, Catarina Santos. Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Maria Raquel Neves) - Vogal
, 2016. |
5. |
Botelho, Catarina Santos. O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional (Tatiana Rocha
Lima ) - Vogal , 2016. |
6. |
Botelho, Catarina Santos. O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras (Sofia Isabel Pires Chaves ) - Arguição, 2016. |
7. |
Botelho, Catarina Santos. (Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação), Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força
jurídica dos "direitos sociais", 2015. |
8. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Paulo Ferreira de Magalhães. Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo, 2013. |
9. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Beatriz Meireles . A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema, 2010. |
10. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Diana Varela Ribeiro de Sá. Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional, 2010. |
11. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Mário Jorge Lisboa Sequeira . O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa
face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010. |
12. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira . Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência, 2009. Dissertação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. |
13. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Filipe Gouveia Machado e Costa . Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados, 2009. |
14. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro . Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE, 2009. |
15. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito . O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras
Radiodifundidas em Locais Públicos, 2009. |
16. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara. O Direito Autoral na criação Audiovisual, 2009. |
17. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro . O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente, 2009. |
18. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Eduardo Valverde Silva . Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho, 2009. |
Exame de qualificação de doutoramento Phd qualification test |
1. |
Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Inês Granja costa . O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas, 2018. Exame de qualificação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto. |
Participação em outros júris Other jury participation |
Concursos de aquisição Aquisition concourse |
1. |
Botelho, Catarina Santos. Moot Court Nacional de Direito Constitucional, 2017. |
2. |
Botelho, Catarina Santos. Concurso para contratação de um Assistente Convidado na área de ciências jurídico-públicas , 2017. |
3. |
Botelho, Catarina Santos. Moot Court de Direito Internacional, 2017. |
4. |
Botelho, Catarina Santos. Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais do 32.º Concurso de Acesso aos Tribunais Judiciais, na temática de Direito Constitucional
(DR, 2.ª série, n.º 108, 06/06/2016, pp. 18034 (4)-18034(6)), de 28 de junho a 1 de julho de 2016, 2016. |
5. |
Botelho, Catarina Santos. Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, nos temas de Direito Constitucional (DR, 2.ª
série, n.º 30, 12.02.2014, pp. 4282-4288), 2014. |
6. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri da ELSA Model United Nations - Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2012. |
7. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, 2010. |
8. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2010. |
9. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2009. |
10. |
Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri da 3.ª Edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional , 2007. |
Participação em eventos Event participation |
Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker |
1. |
Models of Constitutional Justice , 2018 (Seminário). Nome da Instituição: LUMSA; Cidade do evento: Roma / LUMSA. |
2. |
Constituições aspiracionais e direitos sociais , 2018 (Outra). Nome do evento: Pós-Graduação em Direito Constitucional ; Nome da Instituição: Damásio Educacional ; Cidade do evento: São Paulo / Brasil . |
3. |
Direitos Sociais em Tempos de Crise, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direitos Sociais em Tempos de Crise ; Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Cidade do evento: Curitiba / Brasil . |
4. |
Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience, 2017 (Conferência). Nome do evento: Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience; Nome da Instituição: Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali, na especialização “Diritti Fondamentali e Democrazia Costituzionale
globale”; Cidade do evento: Verona / Università degli Studi di Verona . |
5. |
Os desafios dos direitos sociais no Século XXI, 2017 (Congresso). Nome do evento: II Simposio Internacional sobre Derecho Actual; Cidade do evento: Santiago / Universidade de Santiago de Compostela. |
6. |
Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira, 2017 (Seminário). Nome do evento: Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira,; Nome da Instituição: Grupos de Pesquisa "Ativismo Judicial e Seguridade Social" e "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais"; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
7. |
“Os direitos sociais na Constituição portuguesa”, 2016 (Outra). Nome do evento: dia 23 de maio de 2016; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. |
8. |
Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, 2016 (Conferência). Nome do evento: Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, realizado no dia 16 de março de 2016,
; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Minho ; Cidade do evento: Braga / Faculdade de Direito da Universidade do Minho . |
Participação como Membro da Comissão Científica Participation as Member of the Program Committee |
1. |
III Curso de Direitos Fundamentais, 2018 (Seminário). Nome do evento: III Curso de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
2. |
A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções , 2018 (Congresso). Nome do evento: A Abstebção em Portugal - Diagnóstico e Soluções ; Nome da Instituição: Estoril Conferences; Cidade do evento: Carcavelos / Nova-SBE. |
3. |
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa . |
4. |
23 Nanterre Meeting - Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society, 2018 (Conferência). Nome do evento: Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society; Nome da Instituição: Universidad de Salamanca ; Cidade do evento: Salamanca / Faculdad de Derecho. |
5. |
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito , 2018 (Congresso). Nome do evento: I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa. |
6. |
Constitutionalism in a Plural World , 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a plural world; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
7. |
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa. |
8. |
First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law, 2017 (Congresso). Nome do evento: First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law; Nome da Instituição: Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria; Cidade do evento: Reggio Calabria / Itália. |
9. |
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, 2017 (Simpósio). Nome do evento: II Simposio Internacional sobre Derecho Actual; Nome da Instituição: Universidad de Santiago de Compostela ; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Universidad de Santiago de Compostela . |
10. |
I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017 (Congresso). Nome do evento: I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación; Nome da Instituição: Universidad Santiago de Compostela ; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Universidad Santiago de Compostela . |
11. |
Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts, 2017 (Congresso). Nome do evento: Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP . |
12. |
Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution, 2017 (Seminário). Nome do evento: Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
13. |
Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP ; Cidade do evento: Porto / UCP . |
14. |
Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
15. |
Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
16. |
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP . |
17 |
A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira, 2017 (Mesa-Redonda). Nome do evento: A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
18. |
Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
19. |
A jurisdição constitucional de Angola, 2016 (Outra). Nome do evento: A jurisdição constitucional de Angola; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
20. |
Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição, 2016 (Conferência). Nome do evento: Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição; Nome da Instituição: Escola dp Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP . |
21. |
Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira", 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira"; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
Participação como Moderador Participation as Chairman |
1. |
Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa . |
2. |
I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito , 2018 (Congresso). Nome do evento: I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa . |
3. |
As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional, 2018 (Conferência). Nome do evento: As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
4 |
Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais, 2018 (Mesa-Redonda). Nome do evento: Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP. |
5. |
Constitutionalism in a Plural World , 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a Plural World; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
6. |
Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts , 2017 (Encontro). Nome do evento: Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts ; Cidade do evento: Porto / UCP. |
7. |
Internacional Conference Competition Challenges in Digital Markets, 2017 (Conferência). Nome do evento: International Conference Competition Challenges in Digital Markets; Cidade do evento: Porto / UCP. |
8. |
O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise, 2017 (Conferência). Nome do evento: O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise; Nome da Instituição: Escola de Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa. |
9. |
Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”, 2016 (Outra). Nome do evento: Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP. |
10. |
Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. |
11. |
"Protecting and Enforcing Social and Economic Rights", 2016 (Congresso). Nome do evento: Borders, Otherness and Public Law”; Nome da Instituição: ICON.S – International Society of Public Law; Cidade do evento: Berlin / Humboldt University. |
Participação como Relator Participation as Commentator |
1. |
Constitucionalismos aspiracionais, 2018 (Seminário). Nome do evento: III Curso de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
2. |
Direitos Humanos - Quo vadis? , 2018 (Conferência). Nome do evento: Direitos Humanos - Quo vadis?; Nome da Instituição: Câmara Municipal do Porto; Cidade do evento: Porto / Câmara Municipal do Porto. |
3. |
Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2018 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / UM. |
4. |
Workshop on the European Social Charter, 2018 (Workshop). Nome do evento: Workshop on the European Social Charter; Nome da Instituição: Universidades Galatasaray e Altinbas; Cidade do evento: Istambul / Universidades Galatasaray e Altinbas. |
5. |
A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções , 2018 (Congresso). Nome do evento: A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções ; Nome da Instituição: Estoril Conferences ; Cidade do evento: Carcavelos / Nova-SBE. |
6. |
"Social rights are socialist and 6 other misconceptions of the social state, 2018 (Congresso). Nome do evento: Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge; Nome da Instituição: Fondazione Cariplo; Cidade do evento: Milan / Università degli Studi Milano. |
7. |
Does judicial activism trigger the Constitutional Court’s countermajoritarian difficulty?, 2018 (Conferência). Nome do evento: Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society; Nome da Instituição: Universidad de Salamanca ; Cidade do evento: Salamanca / Facultad Derecho. |
8. |
Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social , 2018 (Seminário). Nome do evento: Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social; Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Cidade do evento: Curitiba / Brasil . |
9. |
Constitutionalism in a Plural World, 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a Plural World; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
10. |
Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, 2017 (Congresso). Nome do evento: Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa. |
11. |
Multilevel protection of social rights , 2017 (Congresso). Nome do evento: First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law; Nome da Instituição: Università Degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria; Cidade do evento: Reggio Calabria / Itália . |
12. |
Direito da concorrência e a proteção de dados num contexto nacional, 2017 (Conferência). Nome do evento: Proteção dos Direitos Fundamentais e Direito da Concorrência; Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
13. |
A segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português, 2017 (Congresso). Nome do evento: Congresso Internacional de Direito Tributário; Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie ; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie . |
14. |
A fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil, 2017 (Simpósio). Nome do evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Nome da Instituição: Faculdade Damásio Educacional; Cidade do evento: São Paulo / Faculdade Damásio Educacional. |
15. |
Privacy and Data Protection, 2017 (Congresso). Nome do evento: Católica Legal Research Conference 2017 – Law and Technology; Cidade do evento: Lisboa / UCP. |
16. |
The margin of appreciation doctrine between praise and criticism, 2017 (Conferência). Nome do evento: Courts, Powers, Public Law; Nome da Instituição: ICON.S – International Society of Public Law; Cidade do evento: Copenhagen / University of Copenhagen . |
17. |
Os tribunais constitucionais numa sociedade democrática , 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional – Tribunais constitucionais: entre o político e o jurídico; Nome da Instituição: MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés); Cidade do evento: Porto / UCP. |
18. |
Constitutional amendments in aspirational constitutions, 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
19. |
A proteção de dados na Constituição Portuguesa e no Direito da União Europeia: verticalidade ou horizontalidade?, 2017 (Seminário). Nome do evento: Privacidade e Compliance nas entidades privadas e públicas – A contagem decrescente do Regulamento Geral de Proteção de Dados; Nome da Instituição: Abreu Advogados ; Cidade do evento: Lisboa / Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. |
20. |
A universalidade dos direitos humanos e o futuro do Tribunal Penal Internacional, 2017 (Congresso). Nome do evento: Tibete – Na sombra do teto do Mundo; Nome da Instituição: Carlos Brum ; Cidade do evento: Porto / Reitoria da Universidade do Porto. |
21 |
Comentário à “A Despesa Pública Justa” da autoria de Maria D'Oliveira Martins , 2016 (Mesa-Redonda). Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / UCP. |
22. |
“Os direitos fundamentais no século XXI”, 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência “A Constituição no Século XXI”, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2016; Nome da Instituição: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Lisboa / UCP. |
23. |
“Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? – Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição”, 2016 (Conferência). Nome do evento: Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro de 2016; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP. |
24. |
“A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro”, 2016 (Encontro). Nome do evento: IX Encontro de Professores de Direito Público – Direitos Fundamentais e Direito Público; Nome da Instituição: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa . |
25. |
"A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais numa perspetiva de Direito Constitucional Comparado: Portugal e Brasil", 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais,
realizada no dia 5 de setembro de 2016; Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. |
26. |
“Constitutional social rights protection in a sovereign debt crisis country: the Portuguese experience”, 2016 (Congresso). Nome do evento: Conferência Internacional da ICON.S – International Society of Public Law, subordinada ao tema “Borders, Otherness and Public
Law”, realizada nos dias 17 a 19 de junho de 2016; Nome da Instituição: ICON; Cidade do evento: Berlin / Humboldt University. |
27. |
"A Jurisprudência Constitucional de Crise e a CSER", 2016 (Congresso). Nome do evento: ”Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP. |
28. |
“Católica Legal Research Conference 2015 – Intergenerational Justice and Sustainable Development”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa / Lisboa. |
29. |
Congresso Internacional “Dimensions of Human Rights/ Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e presente dos Direitos Humanos”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto / Porto. |
30. |
"Conferência Ibérica – O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de Crise Económica”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto / Porto. |
31. |
Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito”, com o módulo “Fiscalização da Constitucionalidade: análise
comparada Brasil/Portugal”, 2014 (Seminário). Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Porto. |
Outro tipo de participação Other kind of participation |
1. |
Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas, 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
2. |
Ciclo de Conferências Comemorativas dos 40 anos da Constituição: Portugal: Futuro com Direitos, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: Assembleia da República; Cidade do evento: Porto / FDUP. |
3. |
Conferencista na Mesa Redonda A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira, 2016 (Mesa-Redonda). Nome da Instituição: CEID; Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP. |
4. |
"Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica", 2013 (Congresso). Nome do evento: Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica; Nome da Instituição: Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e a Escola de Direito do Porto da UCP; Cidade do evento: Porto. |
5. |
"Um instituto não consagrado: o recuso de amparo", 2012 (Outra). Nome do evento: Cursos de Verão 2012 ; Nome da Instituição: UCP-CRP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
6. |
"Os direitos dos nascituros face à Constituição Portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", 2011 (Outra). Nome do evento: Cursos de Verão 2011; Nome da Instituição: UCP-CRP; Cidade do evento: Porto / UCP. |
7. |
"Direitos do Nascituro: a Personalidade Jurídica Antes do Nascimento" , 2011 (Conferência). Nome do evento: Direito da Saúde; Nome da Instituição: ELSA UMinho; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho. |
8. |
"O papel do poder judicial e a articulação de diversas instâncias (nacionais e internacionais) na proteção dos direitos fundamentais", 2010 (Outra). Nome do evento: Mestrado em Direitos Humanos ; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho . |
9. |
"A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais", 2010 (Outra). Nome do evento: Curso Breve de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP-CRP. |
10. |
"Meios de Proteção dos Direitos Fundamentais", 2009 (Outra). Nome do evento: Curso Breve de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: UCP. |
11. |
"Os Direitos e Deveres Fundamentais do Homem", 2009 (Conferência). Nome do evento: Curso Livre de Ética e Política ; Nome da Instituição: Fundação SPES; Cidade do evento: Lisboa/Porto. |
12. |
"A liberdade de expressão em sede internacional", 2007 (Conferência). Nome do evento: A liberdade de expressão em sede internacional; Nome da Instituição: ELSA (European Law Students’ Association); Cidade do evento: Porto / UCP-CRP. |
13. |
"Parcerias Público-Privadas", 2005 (Seminário). Cidade do evento: Porto. |
14. |
"Da Regulação do Sector Energético", 2004 (Seminário). Cidade do evento: Porto / UCP - CRP. |
Participação editorial em revistas Magazine editorial participation |
1. |
Botelho, Catarina Santos. Revista de Direito Administrativo , desde 2018/03/06, Função ou tipo de participação: Reviewer, Editora: FGV.
 |
2. |
Botelho, Catarina Santos. Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, desde 2017/03/07, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
 |
3. |
Botelho, Catarina Santos. Revista Católica Law Review, desde 2015/09/03, Função ou tipo de participação: Corpo editorial, Editora: Universidade Católica Editora.
 |
Indicadores de produção
(Production indicators)
Produção científica
Scientific production |
Produção técnica
Technical production |
Produção artística/cultural
Artistical/cultural production |
Dados complementares
data |
Produção científica Scientific production |
58 |
Livros e capítulos Books and book chapters |
30 |
Livros publicados ou organizados Published or organized books |
12 |
Capítulos de livros publicados Published book chapters |
18 |
Artigos científicos em revistas Papers in periodics |
12 |
Com arbitragem científica With scientific refereeing |
3 |
Sem arbitragem científica Without scientific refereeing |
9 |
Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings |
1 |
Sem arbitragem científica Without scientific refereeing |
1 |
Textos em jornais ou revistas Texts in journals or magazines |
14 |
Jornais de notícias Newspapers |
14 |
Produção técnica Technical production |
6 |
Outros tipos de produção técnica Other technical production |
6 |
Produção artística/cultural Artistical/cultural production |
6 |
Dados complementares (Additional data) |
124 |
Orientações Orientations |
2 |
Outros Trabalhos Other production |
1 |
Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation |
23 |
Participação em Outros Júris Other jury participation |
10 |
Participação em Eventos Event participation |
85 |
Participação editorial em revistas Magazine editorial participation |
3 |
Visualizações do curriculum [
4861
]
|
Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM
em
20-01-2021
às
22:45:08
|
Plataforma de Curricula DeGóis: http://www.degois.pt/ | Icons by Axialis Team |
|