Assistant Professor at Portuguese Catholic University Law School. Master (2009) and Ph.D (2015) in Constitutional Law. Coordinates and lectures the following classes: Constitutional Law, Fundamental Rights, Constitutional Justice and International Protection of Human Rights. International Mobility Coordinator (Law Department). Member of the Editorial Board of the Católica Law Review. Member of the Research Centre "Catholic Research Centre for the Future of Law". Since 2017, Coordinates of the Portuguese Section of ANESC (Academic Network on the European Social Charter and Social Rights). ANESC member and Vice-Secretary of the Portuguese Section (2015 and 2016). Received the "Prof. Francisco Carvalho Guerra Award", for achieving the highest grades in Law (1998-2004) and several other merit awards. Internship at the European Court of Justice, in the Advocate General Miguel Poiares Maduro's office (2005). Lawyer internship (2006). Awarded a Ph.D Scholarship by the Portuguese Foundation for Science and Technology (2011-2014). Invited Researcher at the Max-Planck Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrech (Heidelberg, Germany, 2012). Invited Lecturer at Pontifícia Universidade Católica-Rio Grande do Sul (2016). Held several conferences in Portugal and abroad and is the author of numerous publications regarding Constitutional Law, Fundamental Rights, Comparative Constitutional Law, Administrative Procedural Law and Human Rights Law. In 2009, 2010, 2014 and 2016 was part of the jury panel to access to the Portuguese Common Courts and to the Administrative and Fiscal Courts. Specialties: Constitutional Law, Fundamental Rights, Administrative Procedural Law and Human Rights Law
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Nome completo Full name	Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Botelho, Catarina Santos

Sexo Gender

Feminino»Female

2010-2015	Doutoramento Phd
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (2 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal.

2007-2009	Mestrado Master degree
Curso de Mestrado e Doutoramento em Direito (2 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal.

1998-2004	Licenciatura Licentiate degree
Direito (5 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto, Portugal.

2012-2012	Outros Others
Investigadora convidada. Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, Alemanha.

2005-2005	Outros Others
Estágio no TJUE. Tribunal de Justiça da União Europeia, Luxemburgo.

Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto

Jan/2016-Actual

Professor Auxiliar

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Dez/2016-Dez/2016

Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto

Set/2005-Dez/2015

Assistente

Max-Planck Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht

Abr/2012-Mai/2012

Assistente de Investigação

Sociedade de Advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados

Set/2004-Set/2005

Outra Situação

Compreende Understandig	Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Speaking	Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem).
Lê Reading	Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Writing	Alemão (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco), Inglês (Bem).

2005	Prémio Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, atribuído à melhor média final de licenciatura em Direito., Universidade Católica Portuguesa - CRP .
1998	Prémio de Mérito pelos resultados obtidos na admissão ao 1.º Ano do Curso de Direito, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
1999	Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1998-1999, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
2000	Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 1999-2000, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
2001	Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2000/2001, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
2002	Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2001-2002, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
2003	Prémio de Mérito pelo aproveitamento obtido no ano letivo 2002-2003, Universidade Católica Portuguesa - CRP.
2009	Bolseira do Goethe Institut - Curso de Verão Intensivo, em Heidelberg, para aperfeiçoar as competências linguísticas, Goethe Institut - Porto.
2011	Bolsa de Doutoramento, Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

Mai/2015 - Actual	Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), Membro.
2014- Actual	Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE, Membro fundador. Investigação .

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	Botelho, Catarina S; Terrinha, Luís H; Coutinho, Pedro. eds. 2018. Constitutionalism in a Plural World ed. 1, ISBN: 9789898835499. Porto : Universidade Católica Editora .

2.	Botelho, Catarina S; Ferreira, Elisabete; Terrinha, Luís H. eds. 2018. Law and Interculturalism ed. 1, ISBN: 9789898835451. Porto : Universidade Católica Editora.

3.	Botelho, Catarina S. ed. 2017. Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução ed. 1, ISBN: 9789898835192. Porto: Universidade Católica Editora .

4.	Botelho, Catarina S. ed. 2017. O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora .

5.	Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A; Ribeiro, Ana T; Folhadela, Inês; Carvalho, Raquel; Soares, Cláudia. 2015. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. ed. 2, ISBN: 978-989-8366-92-4. Porto: Universidade Católica Editora.

6.	Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A; Ribeiro, Ana T; Carvalho, Raquel; Folhadela, Inês. 2015. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. ed. 2, ISBN: 978-989-8366-93-1. Porto: Universidade Católica Editora.

7.	Botelho, Catarina S. 2015. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas. ed. 1, ISBN: 978-972-40-6058-3. Coimbra : Almedina.

8.	Botelho, Catarina S; Calvão, Filipa U; Campos, Manuel F. 2014. Introdução ao Direito Público. ed. 2, ISBN: 978-972-40-5802-3. Coimbra: Almedina.

9.	Ribeiro, Ana T. 2013. Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-2158-9. Coimbra : Coimbra Editora.

10.	Ribeiro, Ana T. 2012. Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-2069-8. Coimbra: Coimbra Editora.

11.	Calvão, Filipa U. 2011. Introdução ao Direito Público. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-40-4623-5. Coimbra: Almedina.

12.	Botelho, Catarina I. T. S. 2010. A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-40-4106-3. Coimbra: Editora.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Botelho, Catarina S. 2018. A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial.  In A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas), 83 - 114. . Coimbra: Almedina .

2.	Botelho, Catarina S; Miranda, Jorge. 2018. “Anotação ao artigo 165.º da Constituição – Reserva relativa de competência legislativa”.  In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, ed. Jorge Miranda e Rui Medeiros , 536 - 555. ISBN: 9789725406113. Lisboa : Universidade Católica Editora .

3.	Botelho, Catarina S; Miranda, Jorge. 2018. “Anotação ao artigo 164.º da Constituição – Reserva absoluta de competência legislativa”.  In CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA ANOTADA - Organização económica - Organização do Poder Político, ed. Jorge Miranda e Rui Medeiros , 527 - 535. ISBN: 9789725406113. Lisboa : Universidade Católica Editora .

4.	Botelho, Catarina S. 2018. Portugal: The State of Liberal Democracy.  In 2017 Global Review of Constitutional Law , ed. Richard Albert, David Landau, Pietro Faraguna & Simon Drugda, 230 - 234. ISBN: 978-0-692-15916-3. Boston, USA: I.CONnect and the Clough Center for the Study of Constitutional Democracy .

5.	Botelho, Catarina S. 2017. A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro.  In IX Encontro dos Professores de Direito Público, 43 - 55. ISBN: 9789725405406. Lisboa : Universidade Católica Editora .

6.	Botelho, Catarina S. 2017. A tutela constitucional das gerações futuras: profilaxia jurídica ou saudades do futuro?.  In Justiça Entre Gerações: Perspetivas Interdisciplinares , ed. Jorge Pereira da Silva e Gonçalo Almeida Ribeiro , 187 - 220. ISBN: 9789725405710. Lisboa : Universidade Católica Editora .

7.	Botelho, Catarina S. 2017. Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição – Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»?.  In Jornadas nos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução, ed. Catarina Santos Botelho, Luís Terrinha e Pedro Coutinho , 19 - 52. ISBN: 9789898835192. Porto : Universidade Católica Editora .

8.	Botelho, Catarina S. 2016. “O papel dos princípios na interpretação constitucional”.  In Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 59 - 86. . Coimbra: Almedina.

9.	Botelho, Catarina S. 2014. “Anotação ao artigo 66.º - Começo da personalidade”.  In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 160 - 165. ISBN: 978-972-54-0423-2. Lisboa : Universidade Católica Editora.

10.	Botelho, Catarina S. 2014. “Anotação ao artigo 80.º - Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada”.  In Comentário ao Código Civil Anotado (coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença), 198 - 201. ISBN: 978-972-54-0423-2. Lisboa: Universidade Católica Editora.

11.	Botelho, Catarina I. T. S. 2013. "A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?".  In Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos , ed. António Pinto Pereira, Henrique Sousa Antunes, Manuel de Almeida Ribeiro e Sofia Oliveira Pais, 315 - 359. . Coimbra: Coimbra Editora.

12.	Vaz, Manuel A. 2013. "Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado".  In A Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, ed. Rui Medeiros, 29 - 52. ISBN: 978-972-54-0384-6. Lisboa: Universidade Católica Editora.

13.	Botelho, Catarina I. T. S. 2012. "A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?".  In Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 469 - 494. . Coimbra : Coimbra Editora.

14.	Botelho, Catarina I. T. S. 2012. "O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos Direitos Fundamentais".  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, ed. Clotilde Celorico Palma, Eduardo Paz Ferreira e Heleno Taveira Torres, 395 - 424. . Coimbra: Almedina.

15.	Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 53 - 106. ISBN: 978-972-40-4318-0. Coimbra : Almedina.

16.	Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais".  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, ed. Paulo Otero, Fernando Araújo e João Taborda da Gama, 105 - 137. ISBN: 978-972-32-1957-9. Coimbra : Coimbra Editora.

17.	Botelho, Catarina I. T. S. 2011. "Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional".  In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça, 341 - 376. ISBN: 978-972-54-0312-9. Lisboa : Universidade Católica Editora.

18.	Botelho, Catarina I. T. S. 2009. "Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”.  In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso, 79 - 130. ISBN: 978-972-54-0223-8. Lisboa: Universidade Católica Editora.

Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing

1.	Botelho, Catarina S. 2017. "A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa", Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales, 7: 88 - 123.

2.	Botelho, Catarina S. 2017. "Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?", Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly 3, 4: 62 - 87.

3.	Botelho, Catarina S; Vaz, Manuel A. 2016. ""Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável"", Revista e-Pública 3, 7: 230 - 242.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Botelho, Catarina S. 2018. "Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and Alkmene Fotaidou", Católica Law Review, 1: 129 - 134.

2.	Botelho, Catarina S. 2018. ""O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador"", Julgar, 34: 111 - 126.

3.	Botelho, Catarina S. 2018. "“Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global”", Revista AB INSTANTIA, 7: 49 - 71.

4.	Botelho, Catarina S. 2017. "A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?", Revista da Universidade Portucalense, 21: 256 - 282.

5.	Botelho, Catarina S. 2016. "40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI", Julgar 29, 1: 197 - 216.

6.	Botelho, Catarina S. 2015. "“Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?”", Revista da Ordem dos Advogados, I/II: 259 - 294.

7.	Botelho, Catarina I. T. S. 2013. "“A História faz a Constituição ou a Constituição faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional portuguesa”", Revista do Instituto de Direito Brasileiro 2, 1: 229 - 247.

8.	Botelho, Catarina I. T. S. 2011. ""A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”", O Direito 1, 143: 33 - 55.

9.	Botelho, Catarina I. T. S. 2011. ""Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional"", Revista da Ordem dos Advogados,, 70: 591 - 623.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing

1.	Botelho, Catarina I. T. S. 2009. "“Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem – Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem”", Trabalho apresentado em Curso de Ética e Política – Fundação SPES, In Curso de Ética e Política – Fundação SPES, Porto.

Textos em jornais ou revistas Texts in newspapers or magazines

1.	Botelho, Catarina S. 02 dez. 2018. "Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)" Observador , 1 - 1.

2.	Botelho, Catarina S. 07 out. 2018. "Mude-se a Constituição (I) " Observador , 1 - 2.

3.	Botelho, Catarina S. 17 set. 2018. "Por uma existência condigna na Venezuela" Observador , 1 - 1.

4.	Botelho, Catarina S. 17 abr. 2018. "A indiferença à diferença " Observador , 1 - 2.

5.	Botelho, Catarina S. 10 mar. 2018. "“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social" Observador, 1 - 1.

6.	Botelho, Catarina S. 31 dez. 2017. "Qual o lugar da felicidade? " Observador , 1 - 1.

7.	Botelho, Catarina S. 16 nov. 2017. "O voto é um direito ou um dever?" Observador , 0 - 0.

8.	Botelho, Catarina S. 14 nov. 2017. "Populismo(s) e a incompletude democrática" Observador , 0 - 0.

9.	Botelho, Catarina S. 05 nov. 2017. "Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional" Observador , 0 - 0.

10.	Botelho, Catarina S. 29 maio 2017. "Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco" Jornal Económico , 1 - 2.

11.	Botelho, Catarina S. 28 maio 2017. "E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?" Observador , 0 - 0.

12.	Botelho, Catarina S. 17 abr. 2017. "Turquia: democracia (constitucional)?" Observador , 0 - 0.

13.	Botelho, Catarina S. 29 mar. 2017. "Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo" Observador , 0 - 0.

14.	Botelho, Catarina S. 08 mar. 2017. "Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?" Observador , 0 - 0.

Prefácio, Posfácio Preface, Postface

1.	Botelho, Catarina S. 2017. "Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas". Brasil . (Prefácio)

Programa de rádio ou TV Radio or TV show

1.	Botelho, Catarina S. Revista de Imprensa ,2018 (Entrevista).

2.	Botelho, Catarina S. Revista de Imprensa,2017 (Entrevista).

3.	Botelho, Catarina S. As perspetivas de actuação do Presidente da República face à atualidade política - RTP3 - 12 de novembro ,2015 (Comentário).

4.	Botelho, Catarina S. “Opinião Pública” - O novo Governo e os discursos de Cavaco Silva e de António Costa - SIC-Notícias - 27 de novembro ,2015 (Entrevista).

5.	Botelho, Catarina S. Comentário Atualidade Constitucional - Pedido de aclaração de Acórdão do Tribunal Constitucional - RTP Informação - 3 junho ,2014 (Entrevista).

6.	Botelho, Catarina S. Comentário proposta revisão constitucional PSD Madeira - RTP Informação - 27 junho ,2014 (Entrevista).

Curso de curta duração Short duration course

1.	Botelho, Catarina S. II Curso de Direitos Fundamentais ,2018 (Especialização).

2.	Botelho, Catarina S. Curso de Direitos Fundamentais ,2017 (Especialização).

3.	Botelho, Catarina S. Constituições aspiracionais e direitos sociais,2017 (Extensão e Divulgação Científica).

4.	Botelho, Catarina S. A tutela dos direitos sociais na ordem jurídico-constitucional portuguesa, na CEDH e na CSE,2016 (Especialização).

5.	Botelho, Catarina S. Curso de Preparação para o CEJ,2016 (Especialização).

6.	Botelho, Catarina S. Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito",2015 (Especialização).

Orientações Orientations

Outros Trabalhos Other production

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em outros júris Other jury participation

Participação em eventos Event participation

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

Orientações Orientations

Outros Trabalhos Other production

1.	Botelho, Catarina S. Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu, 2017.

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Doutoramento Phd

1.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Filipe Venade de Sousa . A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental, 2018. Tese (Direito) - Universidade do Minho.

2.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Carla Evelise Justino Hendges . Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal, 2018. Tese (Programa de Pós-Graduação em Direito ) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Flávio Martins Alves Nunes Júnior . A eficácia dos direitos sociais e os limites do retrocesso em tempos de crise económica (Flávio Martins Alves Nunes Júnior), 2018.

4.	Botelho, Catarina Santos. A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil – A Liberdade de Ensinar e seus Limites, 2016.

Mestrado Master degree

1.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Patrícia Pedrosa Barbosa. A (in)tolerância da liberdade religiosa do trabalhador - O uso de símbolos religiosos , 2018.  Dissertação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.

2.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de João Pedro Silva Pais Almeida Guimarães . O receio bem fundamentado no conceito de refugiado – Os pedidos com base na orientação sexual, 2017.

3.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Bárbara Guimarães Serôdio Monteiro de Barros. Os Direitos Constitucionalmente Consagrados Das Pessoas Com Deficiência Intelectual – Vida (In)Dependente?, 2017.

4.	Botelho, Catarina Santos. Liberdade de Expressão, Religião e Discurso do Ódio no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Maria Raquel Neves) - Vogal , 2016.

5.	Botelho, Catarina Santos. O direito ao repouso e a um limite máximo da jornada de trabalho na jurisprudência do tribunal constitucional (Tatiana Rocha Lima ) - Vogal , 2016.

6.	Botelho, Catarina Santos. O dever estadual de proteção dos direitos fundamentais das gerações futuras (Sofia Isabel Pires Chaves ) - Arguição, 2016.

7.	Botelho, Catarina Santos. (Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação), Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais", 2015.

8.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Paulo Ferreira de Magalhães. Ensaio para uma efetivação da tutela judicial efetiva – O tempo no processo administrativo, 2013.

9.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Beatriz Meireles . A Responsabilidade Civil dos Médicos – Algumas considerações sobre o tema, 2010.

10.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Diana Varela Ribeiro de Sá. Novas Perspetivas para a Justiça Constitucional, 2010.

11.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Mário Jorge Lisboa Sequeira . O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010.

12.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Cláudia Cristina Sousa Silva Moreira . Os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência, 2009.  Dissertação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.

13.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Filipe Gouveia Machado e Costa . Planeamento Fiscal – As Oportunidades Abertas Pelos Instrumentos Financeiros Derivados, 2009.

14.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de José Luís de Sousa Menezes Martins Ribeiro . Problemas da Tributação Internacional das royalties: O artigo 12 do Modelo de Convenção de Dupla Tributação da OCDE, 2009.

15.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito . O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos, 2009.

16.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Ricardo Afonso Pacheco de Oliveira dos Santos Clara. O Direito Autoral na criação Audiovisual, 2009.

17.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Luís Pedro Sobral de Carvalho Loureiro . O Crescimento e Realização do Princípio do Poluidor Pagador na Política Comunitária do Ambiente, 2009.

18.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Participação no júri de Eduardo Valverde Silva . Os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência em Portugal: A Portaria n.º 620-A/2008 de 16 de julho, 2009.

Exame de qualificação de doutoramento Phd qualification test

1.	Botelho, Catarina Santos. Participação no júri de Inês Granja costa . O direito à liberdade religiosa e o TEDH – O direito à liberdade religiosa dos indivíduos pertencentes a minorias religiosas, 2018. Exame de qualificação (Direito ) - Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.

Participação em outros júris Other jury participation

Concursos de aquisição Aquisition concourse

1.	Botelho, Catarina Santos. Moot Court Nacional de Direito Constitucional, 2017.

2.	Botelho, Catarina Santos. Concurso para contratação de um Assistente Convidado na área de ciências jurídico-públicas , 2017.

3.	Botelho, Catarina Santos. Moot Court de Direito Internacional, 2017.

4.	Botelho, Catarina Santos. Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais do 32.º Concurso de Acesso aos Tribunais Judiciais, na temática de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 108, 06/06/2016, pp. 18034 (4)-18034(6)), de 28 de junho a 1 de julho de 2016, 2016.

5.	Botelho, Catarina Santos. Integrou, no CEJ, o Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, nos temas de Direito Constitucional (DR, 2.ª série, n.º 30, 12.02.2014, pp. 4282-4288), 2014.

6.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri da ELSA Model United Nations - Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas, 2012.

7.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Judiciais, 2010.

8.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2010.

9.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri das Provas Orais de Acesso aos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2009.

10.	Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos. Júri da 3.ª Edição do Moot Court Nacional de Direito Constitucional , 2007.

Participação em eventos Event participation

Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker

1.	Models of Constitutional Justice , 2018 (Seminário). Nome da Instituição: LUMSA; Cidade do evento: Roma / LUMSA.

2.	Constituições aspiracionais e direitos sociais , 2018 (Outra). Nome do evento: Pós-Graduação em Direito Constitucional ; Nome da Instituição: Damásio Educacional ; Cidade do evento: São Paulo / Brasil .

3.	Direitos Sociais em Tempos de Crise, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direitos Sociais em Tempos de Crise ; Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Cidade do evento: Curitiba / Brasil .

4.

Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience, 2017 (Conferência). Nome do evento: Social Rights Trapped in the Crisis of Legitimacy of the Constitutional Courts – The Portuguese Experience; Nome da Instituição: Dottorato di Scienze Giuridiche Europee ed Internazionali, na especialização “Diritti Fondamentali e Democrazia Costituzionale globale”; Cidade do evento: Verona / Università degli Studi di Verona .

5.	Os desafios dos direitos sociais no Século XXI, 2017 (Congresso). Nome do evento: II Simposio Internacional sobre Derecho Actual; Cidade do evento: Santiago / Universidade de Santiago de Compostela.

6.

Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira, 2017 (Seminário). Nome do evento: Os Direitos Sociais em Tempos de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira,; Nome da Instituição: Grupos de Pesquisa "Ativismo Judicial e Seguridade Social" e "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais"; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.	“Os direitos sociais na Constituição portuguesa”, 2016 (Outra). Nome do evento: dia 23 de maio de 2016; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

8.

Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, 2016 (Conferência). Nome do evento: Congresso Ibérico: Aula aberta – A crise e os direitos sociais: Portugal e Espanha, realizado no dia 16 de março de 2016, ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Minho ; Cidade do evento: Braga / Faculdade de Direito da Universidade do Minho .

Participação como Membro da Comissão Científica Participation as Member of the Program Committee

1.	III Curso de Direitos Fundamentais, 2018 (Seminário). Nome do evento: III Curso de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

2.	A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções , 2018 (Congresso). Nome do evento: A Abstebção em Portugal - Diagnóstico e Soluções ; Nome da Instituição: Estoril Conferences; Cidade do evento: Carcavelos / Nova-SBE.

3.

Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa .

4.	23 Nanterre Meeting - Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society, 2018 (Conferência). Nome do evento: Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society; Nome da Instituição: Universidad de Salamanca ; Cidade do evento: Salamanca / Faculdad de Derecho.

5.	I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito , 2018 (Congresso). Nome do evento: I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

6.	Constitutionalism in a Plural World , 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a plural world; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

7.

Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

8.	First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law, 2017 (Congresso). Nome do evento: First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law; Nome da Instituição: Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria; Cidade do evento: Reggio Calabria / Itália.

9.	II Simposio Internacional sobre Derecho Actual, 2017 (Simpósio). Nome do evento: II Simposio Internacional sobre Derecho Actual; Nome da Instituição: Universidad de Santiago de Compostela ; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Universidad de Santiago de Compostela .

10.	I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017 (Congresso). Nome do evento: I Congreso Internacional de Derecho, Gobernanza e Innovación; Nome da Instituição: Universidad Santiago de Compostela ; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Universidad Santiago de Compostela .

11.	Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts, 2017 (Congresso). Nome do evento: Colóquio Internacional da Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP .

12.

Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution, 2017 (Seminário). Nome do evento: Seminário Internacional Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

13.	Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Os Desafios da Educação no Século XX; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP ; Cidade do evento: Porto / UCP .

14.	Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “Constituição e Políticas Públicas”,; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

15.

Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “(Não) levar trabalho para casa – As dimensões da autodisponibilidade do trabalhador”; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

16.	Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise”; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP .

17	A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira, 2017 (Mesa-Redonda). Nome do evento: A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

18.	Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise, 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise; Nome da Instituição: Escola do Porto da FD da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

19.	A jurisdição constitucional de Angola, 2016 (Outra). Nome do evento: A jurisdição constitucional de Angola; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

20.	Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição, 2016 (Conferência). Nome do evento: Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição; Nome da Instituição: Escola dp Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP .

21.

Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira", 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência "Impeachment e a Constituição – Conferência Internacional Luso-Brasileira"; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

Participação como Moderador Participation as Chairman

1.

Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica, 2018 (Conferência). Nome do evento: Direito à Felicidade – Do ideal político à concretização jurídica; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa .

2.	I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito , 2018 (Congresso). Nome do evento: I Future Law - I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa .

3.	As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional, 2018 (Conferência). Nome do evento: As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

4	Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais, 2018 (Mesa-Redonda). Nome do evento: Mesa-Redonda Internacional: Crise e Direitos Sociais; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP.

5.	Constitutionalism in a Plural World , 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a Plural World; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

6.	Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts , 2017 (Encontro). Nome do evento: Nanterre – Law and Interculturalism/ Law and Cultural Conflicts ; Cidade do evento: Porto / UCP.

7.	Internacional Conference Competition Challenges in Digital Markets, 2017 (Conferência). Nome do evento: International Conference Competition Challenges in Digital Markets; Cidade do evento: Porto / UCP.

8.	O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise, 2017 (Conferência). Nome do evento: O Direito à Segurança Social em Tempos de Crise; Nome da Instituição: Escola de Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

9.

Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”, 2016 (Outra). Nome do evento: Apresentação do livro da Doutora Isabel Cardoso, intitulado “A jurisdição constitucional de Angola”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP.

10.	Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP.

11.	"Protecting and Enforcing Social and Economic Rights", 2016 (Congresso). Nome do evento: Borders, Otherness and Public Law”; Nome da Instituição: ICON.S – International Society of Public Law; Cidade do evento: Berlin / Humboldt University.

Participação como Relator Participation as Commentator

1.	Constitucionalismos aspiracionais, 2018 (Seminário). Nome do evento: III Curso de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: Damásio Educacional e Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

2.	Direitos Humanos - Quo vadis? , 2018 (Conferência). Nome do evento: Direitos Humanos - Quo vadis?; Nome da Instituição: Câmara Municipal do Porto; Cidade do evento: Porto / Câmara Municipal do Porto.

3.

Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2018 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional em Comemoração dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / UM.

4.	Workshop on the European Social Charter, 2018 (Workshop). Nome do evento: Workshop on the European Social Charter; Nome da Instituição: Universidades Galatasaray e Altinbas; Cidade do evento: Istambul / Universidades Galatasaray e Altinbas.

5.	A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções , 2018 (Congresso). Nome do evento: A Abstenção em Portugal - Diagnóstico e Soluções ; Nome da Instituição: Estoril Conferences ; Cidade do evento: Carcavelos / Nova-SBE.

6.	"Social rights are socialist and 6 other misconceptions of the social state, 2018 (Congresso). Nome do evento: Economic Inequality as a Global Constitutional Challenge; Nome da Instituição: Fondazione Cariplo; Cidade do evento: Milan / Università degli Studi Milano.

7.	Does judicial activism trigger the Constitutional Court’s countermajoritarian difficulty?, 2018 (Conferência). Nome do evento: Legal and Interdisciplinary Challenges in Contemporary Society; Nome da Instituição: Universidad de Salamanca ; Cidade do evento: Salamanca / Facultad Derecho.

8.	Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social , 2018 (Seminário). Nome do evento: Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social; Nome da Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Cidade do evento: Curitiba / Brasil .

9.	Constitutionalism in a Plural World, 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutionalism in a Plural World; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

10.

Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”, 2017 (Congresso). Nome do evento: Conferência Internacional “Novo Constitucionalismo Latino-Americano”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

11.	Multilevel protection of social rights , 2017 (Congresso). Nome do evento: First Mediterranean Congress of Comparative and European Private Law; Nome da Instituição: Università Degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria; Cidade do evento: Reggio Calabria / Itália .

12.	Direito da concorrência e a proteção de dados num contexto nacional, 2017 (Conferência). Nome do evento: Proteção dos Direitos Fundamentais e Direito da Concorrência; Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.	A segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Português, 2017 (Congresso). Nome do evento: Congresso Internacional de Direito Tributário; Nome da Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie ; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Presbiteriana Mackenzie .

14.	A fiscalização da constitucionalidade em Portugal e no Brasil, 2017 (Simpósio). Nome do evento: Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Nome da Instituição: Faculdade Damásio Educacional; Cidade do evento: São Paulo / Faculdade Damásio Educacional.

15.	Privacy and Data Protection, 2017 (Congresso). Nome do evento: Católica Legal Research Conference 2017 – Law and Technology; Cidade do evento: Lisboa / UCP.

16.	The margin of appreciation doctrine between praise and criticism, 2017 (Conferência). Nome do evento: Courts, Powers, Public Law; Nome da Instituição: ICON.S – International Society of Public Law; Cidade do evento: Copenhagen / University of Copenhagen .

17.	Os tribunais constitucionais numa sociedade democrática , 2017 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional – Tribunais constitucionais: entre o político e o jurídico; Nome da Instituição: MEDEL (Magistrats européens pour la démocratie et les libertés); Cidade do evento: Porto / UCP.

18.	Constitutional amendments in aspirational constitutions, 2017 (Congresso). Nome do evento: Constitutional Amendments – The Dynamic of Constitutional Evolution; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

19.

A proteção de dados na Constituição Portuguesa e no Direito da União Europeia: verticalidade ou horizontalidade?, 2017 (Seminário). Nome do evento: Privacidade e Compliance nas entidades privadas e públicas – A contagem decrescente do Regulamento Geral de Proteção de Dados; Nome da Instituição: Abreu Advogados ; Cidade do evento: Lisboa / Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

20.	A universalidade dos direitos humanos e o futuro do Tribunal Penal Internacional, 2017 (Congresso). Nome do evento: Tibete – Na sombra do teto do Mundo; Nome da Instituição: Carlos Brum ; Cidade do evento: Porto / Reitoria da Universidade do Porto.

21	Comentário à “A Despesa Pública Justa” da autoria de Maria D'Oliveira Martins , 2016 (Mesa-Redonda). Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / UCP.

22.

“Os direitos fundamentais no século XXI”, 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência “A Constituição no Século XXI”, realizada nos dias 20 e 21 de outubro de 2016; Nome da Instituição: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Lisboa / UCP.

23.

“Requiem pelo «conceito ocidental de Constituição»? – Aspirações constitucionais e força normativa da Constituição”, 2016 (Conferência). Nome do evento: Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição”, realizadas nos dias 6 e 7 de outubro de 2016; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP.

24.

“A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro”, 2016 (Encontro). Nome do evento: IX Encontro de Professores de Direito Público – Direitos Fundamentais e Direito Público; Nome da Instituição: Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa .

25.

"A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais numa perspetiva de Direito Constitucional Comparado: Portugal e Brasil", 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional Direitos Económicos e Sociais – Perspetivas luso-brasileiras sobre os direitos económicos e sociais, realizada no dia 5 de setembro de 2016; Nome da Instituição: CEID; Cidade do evento: Lisboa / Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

26.

“Constitutional social rights protection in a sovereign debt crisis country: the Portuguese experience”, 2016 (Congresso). Nome do evento: Conferência Internacional da ICON.S – International Society of Public Law, subordinada ao tema “Borders, Otherness and Public Law”, realizada nos dias 17 a 19 de junho de 2016; Nome da Instituição: ICON; Cidade do evento: Berlin / Humboldt University.

27.

"A Jurisprudência Constitucional de Crise e a CSER", 2016 (Congresso). Nome do evento: ”Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas”; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / UCP.

28.	“Católica Legal Research Conference 2015 – Intergenerational Justice and Sustainable Development”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa / Lisboa.

29.	Congresso Internacional “Dimensions of Human Rights/ Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e presente dos Direitos Humanos”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto / Porto.

30.	"Conferência Ibérica – O Controlo Constitucional dos Direitos Sociais em ciclos de Crise Económica”, 2015 (Congresso). Nome da Instituição: Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto / Porto.

31.	Curso de Formação Avançada – “A internacionalização do Direito”, com o módulo “Fiscalização da Constitucionalidade: análise comparada Brasil/Portugal”, 2014 (Seminário). Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Porto.

Outro tipo de participação Other kind of participation

1.

Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas, 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional “A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP; Cidade do evento: Porto / UCP.

2.	Ciclo de Conferências Comemorativas dos 40 anos da Constituição: Portugal: Futuro com Direitos, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: Assembleia da República; Cidade do evento: Porto / FDUP.

3.	Conferencista na Mesa Redonda A Proteção Constitucional do Trabalho numa Perspetiva Luso-brasileira, 2016 (Mesa-Redonda). Nome da Instituição: CEID; Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP.

4.

"Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica", 2013 (Congresso). Nome do evento: Primeiras Jornadas Língua e Direito: Tradução Jurídica; Nome da Instituição: Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto e a Escola de Direito do Porto da UCP; Cidade do evento: Porto.

5.	"Um instituto não consagrado: o recuso de amparo", 2012 (Outra). Nome do evento: Cursos de Verão 2012 ; Nome da Instituição: UCP-CRP; Cidade do evento: Porto / UCP.

6.	"Os direitos dos nascituros face à Constituição Portuguesa e à Convenção Europeia dos Direitos do Homem", 2011 (Outra). Nome do evento: Cursos de Verão 2011; Nome da Instituição: UCP-CRP; Cidade do evento: Porto / UCP.

7.	"Direitos do Nascituro: a Personalidade Jurídica Antes do Nascimento" , 2011 (Conferência). Nome do evento: Direito da Saúde; Nome da Instituição: ELSA UMinho; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.

8.

"O papel do poder judicial e a articulação de diversas instâncias (nacionais e internacionais) na proteção dos direitos fundamentais", 2010 (Outra). Nome do evento: Mestrado em Direitos Humanos ; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho .

9.	"A Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais", 2010 (Outra). Nome do evento: Curso Breve de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: UCP; Cidade do evento: Porto / UCP-CRP.

10.	"Meios de Proteção dos Direitos Fundamentais", 2009 (Outra). Nome do evento: Curso Breve de Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: UCP.

11.	"Os Direitos e Deveres Fundamentais do Homem", 2009 (Conferência). Nome do evento: Curso Livre de Ética e Política ; Nome da Instituição: Fundação SPES; Cidade do evento: Lisboa/Porto.

12.	"A liberdade de expressão em sede internacional", 2007 (Conferência). Nome do evento: A liberdade de expressão em sede internacional; Nome da Instituição: ELSA (European Law Students’ Association); Cidade do evento: Porto / UCP-CRP.

13.	"Parcerias Público-Privadas", 2005 (Seminário). Cidade do evento: Porto.

14.	"Da Regulação do Sector Energético", 2004 (Seminário). Cidade do evento: Porto / UCP - CRP.

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

1.	Botelho, Catarina Santos. Revista de Direito Administrativo , desde 2018/03/06, Função ou tipo de participação: Reviewer, Editora: FGV.
2.	Botelho, Catarina Santos. Revista Arquivo Jurídico – Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, desde 2017/03/07, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
3.	Botelho, Catarina Santos. Revista Católica Law Review, desde 2015/09/03, Função ou tipo de participação: Corpo editorial, Editora: Universidade Católica Editora.

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Produção artística/cultural Artistical/cultural production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

58

Livros e capítulos Books and book chapters

30

Livros publicados ou organizados Published or organized books

12

Capítulos de livros publicados Published book chapters

18

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

12

Com arbitragem científica With scientific refereeing

3

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

9

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

1

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

1

Textos em jornais ou revistas Texts in journals or magazines

14

Jornais de notícias Newspapers

14

Total

Produção técnica Technical production

6

Outros tipos de produção técnica Other technical production

6

Total

Produção artística/cultural Artistical/cultural production

6

Total

Dados complementares (Additional data)

124

Orientações Orientations

2

Outros Trabalhos Other production

1

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

23

Participação em Outros Júris Other jury participation

10

Participação em Eventos Event participation

85

Participação editorial em revistas Magazine editorial participation

3

	ANA TERESA DA SILVA FERREIRA RIBEIRO
	MANUEL AFONSO DA SILVA PEREIRA VAZ
	Manuel António Fontaine Campos
	MARIA FILIPA PIRES URBANO COSTA CALVÃO