Curriculum Vitae

António Agostinho Cardoso Conceição Guedes

Data da última atualização »Last update : 26/07/2014


António Agostinho Cardoso Conceição Guedes. É Prof. Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa.Possui 3 capítulos de livros publicados. Orientou 3 dissertações de mestrado na área de Direito. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=8411277274575314


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
António Agostinho Cardoso Conceição Guedes
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Guedes, Agostinho Cardoso
Categoria profissional
Position
Professor Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho 1327
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200Extensão: 282
Correio electrónico: aguedes@porto.ucp.pt
Homepage: http://www.porto.ucp.pt/fdireito/docentes/aguedes.htm?lang=1
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
1999 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1987 Mestrado
Master degree
Mestrado de Ciências Jurídico-Civilísticas (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1985 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2006-Actual Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Out/1985-2006 Assistente

Associação Industrial Portuense
Set/1993-2000 Assistente

Universidade do Minho
Set/1997-1999 Outra Situação





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2011-Actual
Curso»Academic program: N/D

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito(Monitor)


Set/2011-Actual
Curso»Academic program: N/D

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Mestrado em Direito(Monitor)




Associação Industrial Portuense
Set/1993-Jul/2000
Curso»Academic program: Executive MBA em Comércio Internacional e Engenharia Comercial e de Gestão

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito de Empresa (Regente)
  • Direito dos Contratos(Regente)




Universidade do Minho
Set/1997-Jul/1999
Curso»Academic program: Curso de MBA em Construção

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contrato de empreitada de obras particulares






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2013-Actual
Vogal do Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa


Jan/2011-Set/2013
Membro do Conselho Superior da Universidade Católica Portuguesa


Mai/2006-Set/2013
Presidente do Conselho Científico da Escola de Direito.


Jan/2009-Jan/2013
Vogal do Conselho Consultivo da Escola de Gestão Empresarial UCP




Universidade Católica Portuguesa
Jan/2005-2006
Presidente do Conselho Pedagógico Escola do Porto da Faculdade de Direito.


Jan/2004-2006
Vogal do Conselho de Direcção da Escola do Porto


Jan/1987-1989
Vogal do Conselho de Direção do Curso de Direito no Porto da UCP.






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade Católica Portuguesa
Mai/2006-Set/2013
- Diretor da Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito.






Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
2011- Actual Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. , Membro.
2006- Actual Associação Portuguesa de Arbitragem. , Membro fundador.
Sócio fundador da Associação Portuguesa de Arbitragem. .




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Guedes, Agostinho C. 2006. O Exercício do Direito de Preferência. ed. 1. Porto: Publicações Universidade Católica Portuguesa.
2. Guedes, Agostinho C. 1999. A Natureza Jurídica do Direito de Preferência. ed. 1. Porto: Publicações Universidade Católica Portuguesa.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Guedes, Agostinho C. 2012. Responsabilidade pela violação do dever de dar preferência.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 33 - 54. . Coimbra: Almedina.
2. Guedes, Agostinho C. 2002. Efeitos da declaração de preferência.  In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 17 - 48. . N/D: UCP.
3. Guedes, Agostinho C. 1998. Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil .  In Juris et de Jure, 295 - 318. . N/D: PUC.
4. Guedes, Agostinho C. 1997. A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada.  In Contratos: Actualidade de Evolução, 315 - 330. . N/D: PUC.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Guedes, Agostinho C. 2013. "“Nótula sobre o preenchimento de lacunas da lei segundo o art. 10.º do Código Civil Português” ", Revista do Instituto do Direito Brasileiro, 11: 12555 - 12561.
2. Guedes, Agostinho C. 2013. "A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ou outros contratos de locação com opção de compra", Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 23: 15 - 25.
3. Guedes, Agostinho C. 2011. " Nótula sobre a noção de partes integrantes ", Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, -: 183 - 188.
4. Guedes, Agostinho C. 1999. "“Stocznia Gdanska SA v Latvian Shipping Co and others — Case Note”", European Review of Private Law, 7: 362 - 365.
5. Guedes, Agostinho C. 1994. ""Venda de animal defeituoso" ", Colectânea de Jurisprudência, 19: 6 - 11.
6. Guedes, Agostinho C; Gomes, Júlio. 1991. ""Algumas considerações sobre a transferência do trabalhador, nomeadamente no que concerne à repartição do ónus da prova" ", Revista de Direito e Estudos Sociais 5, 33: 77 - 127.
7. Guedes, Agostinho C. 1991. ""Ação de despejo "", Colectânea de Jurisprudência 4, 16: 83 - 87.
8. Guedes, Agostinho C. 1988. ""A responsabilidade do banco por informações à luz do artº 485º do Código Civil"", Revista de Direito e Economia, 14: 135 - 165.
9. Guedes, Agostinho C. 1987. ""A limitação dos poderes dos administradores das sociedades anónimas operada pelo objecto social no novo Código das Sociedades Comerciais"", Revista de Direito e Economia, 13: 127 - 159.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Guedes, Agostinho C. 1991. ""A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada" ", Trabalho apresentado em Congresso Internacional sobre Direito dos Contratos promovido pela Universidade Católica Portuguesa, In Atas do Congresso In¬ter¬nacional sobre Direito dos Contratos, Porto.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Ana Isabel da Costa Afonso, A condição como elemento acidental do negócio jurídico - ensaio em torno de modalidades especiais de compra e venda, 2013. Tese (Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Mariana Campos Abelenda, "A responsabilidade do empreiteiro por defeitos em imóveis constituídos em regime de propriedade horizontal", 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Mariana Bernardo Oliveira Lacerda de Queiroz , A indemnização de clientela no contrato de concessão comercial, 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nova de Lisboa (Orientador).
3. Mariana Rocha Pinheiro de Almeida, A Responsabilidade Civil dos Bancos perante os Particulares na Concessão de Crédito:Empréstimo Responsável - Um Principio Legal ou uma Conduta Empresarial?, 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
4. Madalena Henriques Gonçalves de Pinho, Da Eliminação dos Defeitos da Obra no Contrato de Empreitada, 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
5. Marta Sofia Gonçalves Pinto, A Venda a Descendentes e o Princípio da Liberdade Contratual, 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Ana Isabel da Costa Afonso. A condição como elemento acidental do negócio jurídico - ensaio em torno de modalidades especiais de compra e venda, 2013. Tese (Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Sandra Catarina nunes de Oliveira Carvalho. Da Dimensão da Empresa no Direito do Trabalho, 2010. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Sofia Oliveira Pais Cunha. Entre inovação e concorrência - em defesa de um modelo comunitário, 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Maria Clara Sottomayor. Invalidade e registo. A protecção do terceiro adquirente de boa fé, 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Raquel Maria Carvalho . As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços, 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Mestrado
Master degree
1. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Pedro Simão da Silva Santiago. O abuso de minoria em sociedades comerciais, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Sandra Bastos Martins. A (des)crença na administração da massa insolvente pelo devedor, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Noémie Pinto Antunes. "Antitrust private enforcement: passing-on defence", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Carina Alves de Magalhães. Incidente de qualificação de insolvência, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de José Manuel dos Santos Barquinha Branco. Responsabilidade patrimonial e insolvência culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Mélanie da Silva Mourão. Direito de preferência no setor imobiliário, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de José Rui Ribeiro de Azevedo. Uma reflexão sobre: O "defeito remanescente" e o "abuso de direito" no "cumprimento (defeituoso)", sem dolo, do "contrato de empreitada", 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Ana Raquel Gomes Coelho. Práticas comerciais na relação entre distribuidores e seus fornecedores, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Jennifer Mélanie Castro Machado. "A Responsabilidade do Empreiteiro Perante o Terceiro Adquirente pelos vicios da Obra e do Solo (Artigo 1225º do Código Civil)"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de João Vasconcelos Barros Rodrigues. "A Juridicidade das Cartas de Conforto", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Rosa Manuela Gomes Pereira. "O Incidente de Qualificação de Insolvência e seus Efeitos", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Telmo José Pereira Dias. "Da Situação do Franquiado na Insolvência do Franquiador"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Pedro Alexandre Azevedo do Nascimento. "A Responsabilidade dos Gerentes e Administradores de Facto no CIRE"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Mariana Campos Abelenda. "A responsabilidade do empreiteiro por defeitos em imóveis constituídos em regime de propriedade horizontal", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Cristiana Sofia de Moura Ferreira. "O Critério Tributário e o Plano de Insolvência. O carácter privilegiado do Crédito Tributário. Reflexões sobre o Direito Português e o Direito Espanhol"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Pedro Miguel Freitas da Fonseca Oliveira. " Aspectos Legais do "Coupon Swap"no Ordenamento Jurídico Português"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Mariana Bernardo Oliveira Lacerda de Queiroz. A indemnização de clientela no contrato de concessão comercial., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Nova de Lisboa.
18. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Susana Azevedo Duarte. A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: A celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Maria da Purificação Afonso Reigadas. Âmbito e Repercussão da Aplicação do artigo 189º, nº 2, alínea b) do CIRE, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de José Joaquim da Silva Ferreira Braga. A Compensação Bancária nos Depósiots Bancários a Prazo, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Sérgio Manuel da Costa Machado. Do Contrato de Permuta ou Troca. Contributo para o Estudo do Direito Privado Português, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de José Henrique da Cruz Nunes. O destino dos bens em stock na cessação do contrato de concessão comercial, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Tiago Rendeiro de Matos. A cláusula de hardship nos contratos comerciais internacionais, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Sara Pinho da Costa Amorim. A Responsabilidade Civil do Médico-O Caso Particular Das Esterilizações, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Mariana Rocha Pinheiro de Almeida. A Responsabilidade Civil dos Bancos perante os Particulares na Concessão de Crédito:Empréstimo Responsável - Um Principio Legal ou uma Conduta Empresarial?, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Madalena Henriques Gonçalves de Pinho. Da Eliminação dos Defeitos da Obra no Contrato de Empreitada, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Eduardo Manuel Sousa Carvalho. Do Cumprimento e do Não Cumprimento do Modus no Contrato de Doação com Cláusula Modal, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Ana Salomé Gomes de Oliveira Neves. Da excepção de não cumprimento do contrato: algumas reflexões, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Bernardo Ribeiro de Almeida. A Indemnização pela perda da chance, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Marta Sofia Gonçalves Pinto. A Venda a Descendentes e o Princípio da Liberdade Contratual, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Andreia Cátia Ferreira Paulo da Silva. Dever de Informação do Tomador de Seguro ou do Segurado na Fase Pré-Contratual, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Fábio Castro Russo. Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Diamantino Ramalho de Sousa. Responsabilidade Civil do Advogado, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
34. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Adriana de Faria Castor. Danos não Patrimoniais - Um Estudo de Comparação entre os Sistemas Português e Brasileiro, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
35. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Gabriela Sampaio Mendes. Contratos internacionais de mercadorias - um estudo acerca da cláusula especial de venda sobre documentos, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Irene Luísa da Cruz Paiva e Silva. Project Finance - da Figura e da Natureza Jurídica, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
37. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Maria da Conceição Moreira Pinto. Igualdade/discriminação laboral. Maternidade - paternidade, entre a lei e a realidade, 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
38. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Artur Manuel Pereira de Abreu. A cessão de créditos futuros a sua oponibilidade, 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
39. Guedes, Agostinho Cardoso. Participação no júri de Márcio Accioly de Andrade. A relevância jurídica da alteração das circunstâncias nos contratos cíveis - uma perspectiva luso-brasileira, 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados., 2006.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Relator
Participation as Commentator
1. “Contratos: Atualidade e Evolução”. , 1991 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional sobre Direito dos Contratos ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
2. “Responsabilidade Civil”. , 1991 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional sobre Responsabilidade Civil; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
16

Livros e capítulos
Books and book chapters
6
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
2
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
4
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
9
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
9
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1

Total
Dados complementares
(Additional data)
55

Orientações
Orientations
8
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
44
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1
Participação em Eventos
Event participation
2


Outras informações relevantes
2007-2014:Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Sonae Indústria SGPS SA.
2007-2014: Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Sonaecom SGPS SA.
2007- : Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sonae Capital SGPS SA.
2007- : Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sonae Investimentos SGPS SA.
2011- : Membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários 2014- : Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sonae Indústria SGPS SA.
2014- : Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sonaecom SGPS SA.


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