Curriculum Vitae

Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria

Data da última atualização »Last update : 23/09/2014


Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria. É Professor Associado na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 12 artigos em revistas especializadas, possui 11 capítulos de livros e 6 livros publicados. Participou em 1 evento no estrangeiro e 32 em Portugal. Actua na área de Direito


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7886531183203823


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Paula Ribeiro de faria
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Escola de Direito
Rua Diogo Botelho 1327
N/I
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200
Correio electrónico: mfaria@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2004 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) (4 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1993 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1988 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2008-Actual Professor Associado

Universidade Católica Portuguesa
Jan/2005-Jan/2008 Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Set/1988-Jan/2005 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)


Universidade Católica Portuguesa
Out/2003-Jan/2004
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Coordenadora científica do curso de Pós-Graduação em Direito Médico






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/2010-Jan/2011 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica


Out/2009-Out/2010 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica


Out/2008-Out/2009 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica


Jan/2007-Jan/2008 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica


Jan/2006-Jan/2007 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica


Jan/2004-Jan/2007 Escola de Direito
Presidente-Corpo editorial de publicação científica


Jan/1998-Jan/2002 Escola de Direito
Vogal-Conselho de Direcção de Unidade Académica






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/2010-Jan/2011 Escola de Direito
- Presidente-Conselho Pedagógico


Nov/2009-Nov/2010 Escola de Direito
- Presidente-Conselho Pedagógico


Nov/2008-Nov/2009 Escola de Direito
- Presidente-Conselho Pedagógico


Jan/2007-Jan/2008 Escola de Direito
- Presidente-Conselho Pedagógico


Jan/2004-Jan/2007 Escola de Direito
- Presidente-Corpo editorial de publicação científica






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem).
Fala
Speaking
Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente).

Reading
Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem).
Escreve
Writing
Alemão (Razoavelmente), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente).




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Outros (especifique).
Colaboradora permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal;.
Actual Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra, Outros (especifique).
Colaboradora do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra;.
Jun/2011 - Actual Comissão de Ética do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto , Membro.
Mar/2009 - Actual Conselho de Fiscalização do Banco de Dados de Perfis de ADN , Membro.
Mai/2006 - Actual Instituto de Arbitragem da Associação Comercial do Porto , Membro.
Set/2007 - Set/2012 Universidade Católica Portuguesa, Outros (especifique).
Presidente do Conselho Pedagógico da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa ;.
Set/2007 - Set/2009 Universidade Católica Portuguesa, Outros (especifique).
Coordenadora para a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa do Programa Erasmus;.
Set/2006 - Jul/2007 Daphne Project nº 05-1/125/W (Modena Group on Stalking – Universidade do Minho), Outros (especifique).
Colaboração com o Daphne Project nº 05-1/125/W (Modena Group on Stalking – Universidade do Minho) “Protecting women from the new crime of stalking: a comparison of legislative approaches within the European Union”, .
Out/2005 - Mar/2007 Unidade de Missão para a Reforma Penal do Ministério da Justiça, Outros (especifique).
Membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal do Ministério da Justiça;.
Mai/2004 - Mar/2007 Revista Direito e Justiça, Outros (especifique).
Presidente do Conselho de Redacção da Revista Direito e Justiça ;.
Out/1998 - Mai/2002 Universidade Católica Portuguesa, Outros (especifique).
Vogal do Conselho de Direcção da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica ;.
Set/1998 - Jul/1999 IESF - Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais, Outros (especifique).
Vogal do Conselho de Direcção do IESF, Instituto de Estudos Financeiros e Fiscais;.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Faria, Paula. 2011. “Study on Disqualifications as a sanctioning measure in the national systems of the Member States". ed. 1. -: -.
2. Faria, Paula. 2011. “Study on Disqualifications as a sanctioning measure in the national systems of the Member States". ed. 1. -: -.
3. Faria, Paula. 2009. “ International Encyclopaedia of Laws, Criminal Law – Portugal” - under the scientific direction of Prof. Dr. R. Blanplain (general editor) and Professor Dr. F. Verbruggen. ed. 1. -: Wolters Kluwer.
4. Faria, Paula. 2005. “A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal”. ed. 1. Porto: Publicações da Universidade Católica.
5. Faria, Paula. 2002. " Final Report : Criminal Penalties in EU Members States Environmental Law (Environmental Law – Portugal)". ed. 1. Switzerland: Faculty of Law, Maastricht University and the Faculty of Law, University Berne, Switzerland.
6. Faria, Paula. 1995. “Aspectos jurídico-penais dos transplantes”. ed. 1. Porto: Universidade Católica Portuguesa – Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Faria, Paula. 2010. “O risco permitido pelo direito penal – um problema de interpretação da norma jurídica”.  In Livro de Homenagem ao Professor Doutor Figueiredo Dias, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
2. Faria, Paula. 2007. "As Medidas de Coacção : Perspectiva Crítica do Direito Vigente ".  In Crise na Justiça – Reflexões e Contributos do Processo Penal, Actas do Colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, - - -. . Porto: Universidade Lusíada Editora.
3. Faria, Paula. 2007. "Comentário aos arts. 215º e 216º da Constituição Portuguesa (dirigida por Jorge Miranda e Rui Medeiros)".  In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
4. Faria, Paula. 2005. "Comentário ao Acórdão 12/2005 sobre a possibilidade de condenação do Estado português no pagamento de indemnização por danos sofridos em virtude de prisão preventiva decretada sem que se tivessem verificado em concreto os respectivos pressupostos de aplicação"..  In Jurisprudência Constitucional, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
5. Faria, Paula. 2005. "Comentário ao art. 35º da CRP (dirigida por Jorge Miranda e Rui Medeiros)".  In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I (dirigida por Jorge Miranda e Rui Medeiros);, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
6. Faria, Paula. 2003. “A reparação punitiva – uma “terceira via” na efectivação da responsabilidade penal?”.  In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
7. Faria, Paula. 2003. “Colheita de órgãos e de tecidos de dadores vivos para fins de transplante”..  In Direitos do Homem e Biomedicina, Actas da Oficina sobre a Convenção para a Protecção do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e Medicina, - - -. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.
8. Faria, Paula. 2003. “O castigo físico dos menores no direito penal”..  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
9. Faria, Paula. 1999. "Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo I, dirigido por Jorge de Figueiredo Dias, anotação aos arts. 143º, 144º, 145º, 146º, 147º e 148º do Código Penal".  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial;, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
10. Faria, Paula. 1999. "Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial, Tomo II, dirigido por Jorge de Figueiredo Dias, anotação aos arts. 275º, 276º, 277º, 278º, 287º, 288º, 289º, 290º,291º, 292º, 293º e 294º do Código Penal".  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Parte Especial;, - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
11. Faria, Paula. 1997. “Os transplantes de órgãos – uma perspectiva ética e jurídica”.  In Ética da Vida, Vitalidade da Ética, Gabinete de Investigação e Bioética, - - -. . Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Faria, Paula. 2008. "“Sobre a individualização da medida do cuidado no âmbito do ilícito negligente” ", Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Castanheira Neves , -: - - -.
2. Faria, Paula. 2008. "“Do Direito Penal do Ambiente e sua Reforma”", Revista do CEJ, 8: - - -.
3. Faria, Paula. 2006. "“Direito Penal do Ambiente – sua reforma e perspectivas de evolução”", Revista do CEJ, 5: - - -.
4. Faria, Paula. 2006. "“Os elementos psicológicos no Estatuto de Roma”", Revista Direito e Justiça, “O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional”, -: - - -.
5. Faria, Paula. 2006. "“Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 5 de Abril de 2006 – Acerca da fronteira entre o castigo legítimo de um menor e o crime de maus tratos do art. 152º do Código Penal”", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2: - - -.
6. Faria, Paula. 2005. "“Algumas considerações sobre a reparação do dano no processo de adesão”", Revista Direito e Justiça, -: - - -.
7. Faria, Paula. 2004. "“Do Crime de Maus Tratos” ", Revista Direito e Justiça 18, -: - - -.
8. Faria, Paula. 1999. "“A responsabilidade penal médica”", Revista Portuguesa de Anestesiologia, 1: - - -.
9. Faria, Paula. 1998. " “A lei do sangue – ou o conflito entre o respeito pela autonomia da pessoa e a defesa da vida e da integridade física”", Direito e Justiça 12, -: - - -.
10. Faria, Paula. 1998. "“O direito de correcção dos pais sobre os filhos menores” ", Juris et de Jure-Volume Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito na Universidade Católica no Porto;, -: - - -.
11. Faria, Paula. 1997. "“Os transplantes de órgãos” Opúsculos do IESF, nº 17, Edições Asa", Opúsculos do IESF, 17: - - -.





Dados Complementares (Additional data)


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Paula Faria. Participação no júri de Carlota Pizarro de Almeida. “O dever de cuidado como modelo de gestão do risco”, 2011. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
2. Paula Faria. Participação no júri de Fátima Mata Mouros de Aragão Soares Homem. "A Reserva de Juiz nas Medidas de Investigação Restritivas de Direitos Fundamentais no Inquérito Criminal” , 2011. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Paula Faria. Participação no júri de Augusto de Negreiros Deodato. “A adequação social: sua doutrina pelo cânone compreensivo do cuidado de perigo” , 2010. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Paula Faria. Participação no júri de António Ulisses Cortês. ”Jurisprudência dos princípios: Ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional” , 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Paula Faria. Participação no júri de Conceição Ferreira da Cunha. “Vida contra vida – Conflitos existenciais e limites do Direito Penal”, 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Paula Faria. Participação no júri de Luciano Nascimento Silva. tese “Critérios Constitucionais de Fundamentação do Direito Penal Económico Estratégico (a teoria da definição das estruturas clássicas de direito penal em seu novo perfil – teoria estratégica – e dos princípios constitucionais na protecção dos bens jurídicos supra individuais)", 2009. Tese (Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) ) - Universidade de Coimbra.
7. Paula Faria. Participação no júri de Alvaro da Cunha Gomes Rodrigues. “A Negligência Médica Hospitalar na Perspectiva Jurídico-Penal (estudo sobre a responsabilidade criminal médico-hospitalar)” , 2009. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Paula Faria. Participação no júri de Aloíso Borges Filho. “A delinquência juvenil e a dogmática penal: Um problema criminológico”, 2006. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Lusíada Porto.
9. Paula Faria. Participação no júri de Selma Pereira de Santana. “A reparação como consequência jurídico-penal autónoma do delito” , 2006. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.


Mestrado
Master degree
1. Paula Faria. Participação no júri de Sofia Alexandra Cordeiro Lopes. “A Eutanásia”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Paula Faria. Participação no júri de Luís Fernando Barateiro Afonso. “Dever de esclarecimento do médico e dever de não esclarecer”., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Paula Faria. Participação no júri de Alice Joana Marques Gonçalves. “Condução Perigosa de Veículo Rodoviário – efeito útil do art. 285º do Código Penal”., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Paula Faria. Participação no júri de Andreia Sofia Moreira Campos. “Análise das Medidas Tutelares Educativas – a influência da ordem jurídica internacional e de sistemas jurídicos congéneres” , 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Paula Faria. Participação no júri de Eduardo Bruno Milhomens. “Conduta negligente, actividade de risco e imputação objectiva no erro médico” , 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
6. Paula Faria. Participação no júri de Isabel Cristina Moutinho Botelho. “Da localização á Divulgação”., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Lusíada Porto.
7. Paula Faria. Participação no júri de Ana Sofia Borges de Sousa. “As Medidas de Co-Responsabilização Parental: A Proposta de Lei de Alteração à Lei Tutelar Educativa” ., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Paula Faria. Participação no júri de Carolina Girão de Almeida Santos. “Da Especificidade do Direito Penal dos Jovens Adultos na perspectiva das Consequências Jurídicas do Crime” , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Paula Faria. Participação no júri de Iolanda Rodrigues de Brito. “Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas"., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
10. Paula Faria. Participação no júri de Marta Filipa Guedes Couto. “Da Responsabilidade Penal dos Jovens – Reflexões Críticas”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Paula Faria. Participação no júri de Maria Andreza Santana Sá. “Discriminação e assédio sexual como uma das formas de violência contra mulher”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
12. Paula Faria. Participação no júri de Márcio Andrade Torres. “Biopirataria – a Protecção Penal dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais” , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
13. Paula Faria. Participação no júri de Ana Sofia Amorim Martins da Costa. “O Consentimento dos Menores em Intervenções Médicas – Reflexões Críticas sobre a Lei Actual”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Paula Faria. Participação no júri de Mário Jorge Lisboa Sequeira. “O Crime de Propagação de Doença Contagiosa – Abordagem/Reflexão Crítica acerca da Posição do Doente Portador de Doença Contagiosa face á Medida do Internamento Compulsivo”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Paula Faria. Participação no júri de Maria Inês Ferrás Ferreira. "Os Danos Punitivos", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Paula Faria. Participação no júri de Catarina de Mendonça São Pedro. "A Natureza Jurídica das Leges Artis na Responsabilidade Penal Médica", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Paula Faria. Participação no júri de Silvestre Lima da Apresentação. "Ofensa à integridade física simples: "a análise do nº 3, do artigo 143º, do Código Penal" - RETORSÃO " , 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Paula Faria. Participação no júri de Soraya Jossana da Cruz Gonçalves. “A falta da consciência da ilicitude nos crimes ambientais” , 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
19. Paula Faria. Participação no júri de Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida. " Os crimes contra a Integridade Física no Âmbito das Relações Pessoais - as especificidades e a eficácia dos artigos 152º e 152º-A do Código Penal Português ", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Paula Faria. Participação no júri de Mariana J.M Loureiro. “O Momento da Prevenção da Convolação Normativa”, 2009. 
21. Paula Faria. Participação no júri de Rita Alfaiate. “A relevância penal da sexualidade dos menores”, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
22. Paula Faria. Participação no júri de Raul Eduardo Nuno Esteves. “A Mediação penal restaurativa” ., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Paula Faria. Participação no júri de Maria Joana de Almeida Amorim. "Danos Punitivos e Reparação Punitiva", 2009. 
24. Paula Faria. Participação no júri de Iva Alberta Teixeira Faria. “Os Lucros ilícitos do crime” ., 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Paula Faria. Participação no júri de Josemar Moreira. “O Princípio da proporcionalidade como eixo normativo de conflito de interesses: análise da prerrogativa de exercício de um direito fundamental em detrimento de outro e a produção de prova na ocorrência de condução sob efeito do álcool”, 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
26. Paula Faria. Participação no júri de Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia. “Uma hipótese de protecção penal da ordem económica no direito brasileiro: o crime de formação de cartel” , 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
27. Paula Faria. Participação no júri de Eduardo Sanz de Oliveira e Silva. “Direito penal do risco e o Estado democrático de direito: uma visão crítica do direito penal económico frente ao princípio da subsidiariedade”, 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
28. Paula Faria. Participação no júri de Leonardo Schmitt de Bem. “Homicídio e lesões no âmbito da prática desportiva”, 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
29. Paula Faria. Participação no júri de Paulo Fernando dos Santos Vidal. “O princípio da culpabilidade à luz da evolução da teoria geral do delito e algumas resistências da responsabilidade objectiva”, 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
30. Paula Faria. Participação no júri de Cristina Sílvia Alves Lourenço. “A determinação da inimputabilidade por anomalia psíquica com base em perícia médico-legal: a apreciação vinculatória dos laudos psiquiátricos” , 2006.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.
31. Paula Faria. Participação no júri de Emerson Martins dos Santos. “A justificação da tutela jurídico-penal do ambiente: uma abordagem sobre o bem jurídico protegido” , 2005.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
32. Paula Faria. Participação no júri de Nuno Brandão. “Justificação e Desculpa por Obediência em Direito Penal”., 2005.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Membro do Júri das provas orais de exame final de avaliação e de agregação previstas nos arts. 33º, 38º e 39º do Regulamento Nacional de Estágio, do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (Centro de Formação) , 2008, Ordem dos Advogados .
2. Membro do Júri das provas orais de acesso ao Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários , 2007, Centro de Estudos Judiciários.
3. Membro do Júri das provas escritas e das provas orais de acesso ao Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários , 2006, Centro de Estudos Judiciários.
4. Membro do Júri das provas orais de acesso ao Curso de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários , 2005, Centro de Estudos Judiciários.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. “Que Futuro Para o Direito Processual Penal?”, 2007 (Simpósio).
Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. "O valor do Consentimento Informado e Declarações Antecipadas de Vontade"., 2010 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação dos Médicos Católicos ; Cidade do evento: Braga / Casa do Professor.
2. "O valor da autonomia do doente e o consentimento esclarecido no acto médico.", 2010 (Conferência).
3. “Génese e Mecanismos do Erro Médico/Negligência Médica/Má Prática Médica – como diminuir os riscos de ser nomeado num destes processos”, 2010 (Conferência).
Nome do evento: VII Reunião Internacional de Actualização em Cirurgia do Esófago e do Estômago; Cidade do evento: Porto / Alfandega do Porto.
4. “O erro e a negligência na actividade médica”., 2010 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação de Jovens Juristas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
5. “A Negligência Médica”., 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação de Estudantes da Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Pólo da Foz da Universidade Católica do Porto.
6. “Responsabilidade civil e penal do médico”, 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Gabinete Jurídico e Contencioso desse Centro Hospitalar e dirigido aos médicos da mesma instituição de saúde..
7. “A eutanásia e o direito penal”, 2009 (Conferência).
Cidade do evento: Vila do Conde / Pastoral Familiar de Vila do Conde.
8. “A responsabilidade médica pelo seu erro”., 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Formação da Ordem dos Advogados Centro Regional do Porto.; Cidade do evento: Porto / Pólo da Foz da Universidade Católica Portuguesa .
9. "Transportes Públicos e Arbitragem Institucional "., 2009 (Conferência).
Nome do evento: VI Ciclo de Conferências sobre Transportes Públicos e Arbitragem Institucional ; Cidade do evento: Porto / Pólo da Foz da Universidade Católica Portuguesa .
10. "As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal"., 2009 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio Internacional sobre As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal.; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra .
11. “Análises Clínicas”, 2008 (Conferência).
Nome do evento: IV Curso de Verão de “Direito da Bioética” ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
12. “O direito e o que correu mal no bloco operatório”;, 2008 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: “O risco permitido pelo direito penal – um problema de interpretação da norma jurídica”; Nome da Instituição: Universidade Lusófona do Porto; Cidade do evento: Porto / Universidade Lusófona do Porto.
13. “A Reparação e o Crime à Luz da Lei da Mediação Penal”;, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Seminário de Direito e Processo Penal – Temas da Reforma Penal; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto da Universidade Católica; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Porto da Universidade Católica.
14. “A reforma do direito penal do ambiente”., 2007 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa / Forum Roma.
15. “Reforma Penal e Direito do Ambiente”, 2006 (Seminário).
Nome da Instituição: Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto em parceria com a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e com a República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra;; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
16. “Inseminação heteróloga”., 2006 (Conferência).
Nome do evento: II Curso de Verão de “Direito da Bioética”; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
17. "Reforma do Direito Penal do Ambiente"., 2006 (Conferência).
Nome da Instituição: República do Direito em parceria com a Quercus e o Conselho da Cidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
18. “O Poder de Punir e a Consciência na Doutrina Social da Igreja”., 2006 (Conferência).
Nome do evento: Congresso sobre a Doutrina Social da Igreja; Cidade do evento: Porto.
19. "Comentário sobre o filme Match Point"., 2006 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo “O Direito e o Cinema”; Nome da Instituição: Associação Jurídica do Porto; Cidade do evento: Porto / Sala Bebé do Cinema Batalha.
20. “As medidas de coacção: perspectiva crítica do direito vigente”, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio sobre a “Crise na Justiça: reflexões e Contributos do Processo Penal” ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.
21. “Os elementos psicológicos no Estatuto de Roma”, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional sobre “O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional”; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa e pela Procuradoria Geral da República; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Católica.
22. "Clonagem e Ser Humano"., 2005 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Verão de "Direito da Bioética".; Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Lisboa – Associação Portuguesa de Direito Intelectual; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito de Lisboa .
23. “A reparação do dano no processo penal” , 2005 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Formação da Ordem; Cidade do evento: Porto / Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
24. "A responsabilidade médica e o perito médico-legal"., 2004 (Conferência).
Nome do evento: III Congresso Nacional de Medicina Legal .
25. "Responsabilidade civil e penal do médico"., 2004 (Conferência).
Nome do evento: Responsabilidade civil e penal do médico – curso de formação na Maternidade Júlio Dinis; Nome da Instituição: Maternidade Júlio Dinis; Cidade do evento: Porto / Maternidade Júlio Dinis.
26. "Responsabilidade penal médica dirigida aos profissionais de saúde do Centro de Saúde de Vila Nova de Gaia"., 2003 (Conferência).
Nome da Instituição: Laboratórios Novartis; Cidade do evento: Vila Nova de Gaia.
27. “Direito do ambiente e sanções criminais nos países membros da União Europeia”, 2002 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio Internacional sobre “Direito do ambiente e sanções criminais nos países membros da União Europeia”; Nome da Instituição: Max-Planck Institut für Strafrecht, de Freiburg.; Cidade do evento: Freiburg.
28. “O corpo educado. O castigo físico tem sentido?”, 2002 (Conferência).
Nome do evento: “Pensar o corpo”; Nome da Instituição: Centro Universitário Manuel da Nóbrega; Cidade do evento: Coimbra / Coimbra.
29. “Responsabilidade jurídico-penal do médico”;, 1999 (Conferência).
Nome do evento: 10º Curso Teórico-prático de Analgesia e Anestesia em Obstetrícia e 2º Curso de Anestesia do Hospital R1 e da Maternidade Júlio Dinis com a colaboração da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia; Nome da Instituição: Hospital Militar do Porto; Cidade do evento: Porto.
30. “A responsabilidade penal médica”., 1998 (Conferência).
Nome do evento: “Curso de Direito Médico”; Nome da Instituição: Ordem dos Médicos; Cidade do evento: Porto.
31. “Os transplantes de órgãos – uma perspectiva ética e jurídica”, 1997 (Conferência).
Nome do evento: “Ética da Vida – Vitalidade da Ética”; Nome da Instituição: Gabinete de Investigação e Bioética do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
32. “A defesa do consumidor na ordem jurídica portuguesa”, 1990 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio Luso-Brasileiro sobre o Direito do Consumo; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Católica; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade Católica.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
28

Livros e capítulos
Books and book chapters
17
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
6
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
11
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
11
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
11

Total
Dados complementares
(Additional data)
78

Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
41
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
4
Participação em Eventos
Event participation
33


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