Curriculum Vitae

Carlos Alberto Conde da Silva Fraga

Data da última atualização »Last update : 03/09/2017


Carlos Alberto Conde da Silva Fraga.Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; detentor do 1.º Ciclo da Faculdade Internacional para o Ensino do Direito Comparado; Grau de Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas, atribuído em 1999, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Doutor em Direito pelo Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha; Pós-Graduado em Jornalismo Judiciário pela Universidade Lusófona; Investigador Principal do ISCSP/CAPP/Universidade Técnica de Lisboa. Mais de 20 anos de experiência como juiz de direito; Docente Universitário; Formador na Ordem dos Advogados. Possui 8 livros publicados sendo o último «O Poder Disciplinar no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública. Actua na área do Direito e de Ciências Políticas.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7748920044424957


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Carlos Alberto Conde da Silva Fraga
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Ciências Políticas.
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Técnica de Lisboa
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Centro de Administração e Políticas Públicas
Rua Almerindo Lessa
1300-663 Lisboa
Portugal
Correio electrónico: carlosacsfraga@gmail.com
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2001-2007 Doutoramento
Phd
Doctorado Derecho Constitucional (1 anos » years) .
Universidad de Sevilla, Espanha.
Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade Nova de Lisboa.
Com o tipo » With the type: Reconhecimento » Acknowledgement.

2003 Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica
Evaluation of Pedagogic Readiness/Cientific Ability
Estudios doctorales derecho constitucional (2 anos » years) .
Universidad de Sevilla, Espanha.

1999 Mestrado
Master degree
Ciências Jurídico-Políticas (2 anos » years) .
Universidade de Lisboa, Portugal.

1977 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Mai/2010-Actual Investigador Principal

Ordem dos Advogados
Abr/2011-Jun/2011 Outra Situação

Universidade Internacional
Fev/2009-Jul/2009 Professor Associado
Set/2008-Jan/2009 Professor Associado

Centro de Estudos Judiciários
Jan/1983-1985 Estagiário

Conselho Superior da Magistratura
Set/1997-Set/2001 Outra Situação
Set/1996-Set/1997 Outra Situação
Jan/1994-Set/1996 Outra Situação
Jan/1989-Dez/1993 Técnico Superior Principal
Out/1985-Dez/1988 Técnico Superior Principal
Abr/1981-Jun/1982 Outra Situação





Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Fala
Speaking
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).

Reading
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Escreve
Writing
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2003 Bolsa de Doutoramento, Fundação para a Ciência e Tecnologia.
2011 Bolsa de pós-Doutoramento, Fundação para a Ciência e Tecnologia.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Fraga, Carlos A. C. S. 2013. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública. ed. 2, ISBN: 978-972-685-209-4. Lisboa: Petrony.
2. Fraga, Carlos A. C. S. 2011. O poder disciplinar no estatuto dos trabalhadores da administração pública. ed. 1, ISBN: 978-972-685-168-4. Lisboa: Petrony.
3. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 2010. Direitos Reais. ed. 12, ISBN: 978-972-40-0146-3. Coimbra: Almedina.
4. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 2009. Direitos Reais. ed. 11, ISBN: 978-972-40-0146-3. Coimbra: Almedina.
5. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 2007. Direitos Reais. ed. 10, ISBN: 978-972-40-0146-3. Coimbra: Almedina.
6. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 2005. Direitos Reais. ed. 9, ISBN: 972-40-0146-6. Coimbra: Almedina.
7. Fraga, Carlos A. C. S. 2003. Sobre a Independência dos Juízes e Magistrados. ed. 1. Lisboa: Vislis.
8. Fraga, Carlos A. C. S. 2002. Os Juizes na Jurisprudência do Tribunal Constitucional. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Vislis.
9. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 2002. Direitos Reais. ed. 8, ISBN: 972-40-0146-6. Coimbra: Almedina.
10. Fraga, Carlos A. C. S. 2000. Subsídios para a Independência dos Juizes — O caso português. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Vislis.
11. Fraga, Carlos A. C. S. 1997. Contencioso Eleitoral. ed. 1, 1 vol.. Coimbra: Livraria da Universidade.
Prefácio do Professor-Doutor Marçelo Rebelo de Sousa.
12. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1994. Direitos Reais. ed. 7. Coimbra: Almedina.
13. Fraga, Carlos A. C. S. 1994. Inspecções Judiciais, Concelho Superior da Magistratura, derrocada do Estado de Direito. ed. 1. Coimbra: Livraria da Universidade.
14. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1984. Direitos Reais. ed. 6. Coimbra: Almedina.
15. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1978. Direitos Reais. ed. 5. Coimbra: Almedina.
16. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1976. Direitos Reais. ed. 4. Coimbra: Almedina.
17. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1975. Direitos Reais. ed. 3. Coimbra: Almedina.
18. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1973. Direitos Reais. ed. 2. Coimbra: Almedina.
19. Fraga, Carlos A. C. S; Moreira, Alvaro. 1972. Direitos Reais. ed. 1, 1 vol.. Coimbra: Almedina.
Vai na 35 edição.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Fraga, Carlos A. C. S. 1999. As Comissões Parlamentares de Inquérito.  In Estudos de Direito Parlamentar, ed. Universidade Clássica de Lisboa, 279 - 450. . Lisboa: AAFDL.
Prefácio do Professor-Doutor Jorge Miranda.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Fraga, Carlos A. C. S. 2017. "Poder judicial e regionalização", Jurismat, 10: 163 - 192.
2. Fraga, Carlos A. C. S. 2013. "Nòtula sobre a diferente aplicação dos princípios garantísticos de direito penal ao direito disciplinar nos sistemas espanhol e português", Revista General de Derecho Adminstrativo, 32: 1 - 17.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. Fraga, Carlos A. C. S. 2013. "THE JUDICIARY SYSTEM IN MACAO AND THE SOVEREIGNITY OF THE STATE", Trabalho apresentado em ICAS8, In 8th International Convetion of Asia Scholars - Program Book, Macau.



Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Fraga, Carlos A. C. S. O controlo e a responsabilidade dos juízes durante o liberalismo (1820-1926),Congresso Internacional «Entre a História e o Direito», ,Lisboa,2012 (Comunicação).








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
23

Livros e capítulos
Books and book chapters
20
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
19
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
2
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
2
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
1

Total
Produção técnica
Technical production
1

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
1


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