Curriculum Vitae

Albertino Paulo Vila Maior Guimarães Monteiro

Data da última atualização »Last update : 15/11/2017


Paulo Vila Maior é Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa. Publicou 19 artigos em revistas especializadas e 7 trabalhos em actas de eventos, possui 5 capítulos de livros e 12 livros publicados. Possui 56 itens de produção técnica. Actua na área da Integração Europeia.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7173517476181682


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Albertino Paulo Vila Maior Guimarães Monteiro
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Vila Maior, Paulo
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Ciências Políticas.
Ciências Sociais-Economia e Gestão.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Fernando Pessoa
Centro de Estudos de Antropologia Aplicada
Praça Nove de Abril, 349
Porto
4249-004 Porto
Portugal
Telefone: (+351)225071300
Correio electrónico: pvm@ufp.edu.pt
Homepage: http://www2.ufp.pt/~pvm/
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2000-2004 Doutoramento
Phd
PhD in Contemporary European Studies (1 anos » years) .
University of Sussex, Reino Unido.
Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade do Porto.
Com o tipo » With the type: Registo » Registry.

1992-1996 Mestrado
Master degree
Mestrado em Integração Europeia (1 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1986-1991 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (Ciências Jurídico-Económicas) (5 anos » years) .
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal.





Formação complementar ( studies)
1991-1992 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Estudos Europeus.
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Fernando Pessoa
Set/2010-Actual Professor Associado
Jan/2005-Set/2010 Professor Auxiliar
Set/1993-Jan/2005 Assistente

Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes
Out/1993-Set/1995 Assistente





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Universidade Fernando Pessoa
Mai/2007-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


EUROPA A construção da Europa como entidade política: teorias da integração e sua aplicação






Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Fernando Pessoa
Jan/2008-Actual
Curso»Academic program: Ciência Política e Relações Internacionais



Jan/2008-Actual
Curso»Academic program: Ciências Empresariais



Set/2007-Actual
Curso»Academic program: Vários

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Organização Política da União Europeia(Docente)


Set/2007-Actual
Curso»Academic program: Ciência Política e Relações Internacionais







Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)
Universidade Fernando Pessoa
Set/2007-Actual
Atividade realizada»Activity:

Coordenador do Módulo Jean Monnet "European Union Politics" (2007-2010)






Linhas de Investigação (Research fields)
1. EUROPA A construção da Europa como entidade política: teorias da integração e sua aplicação
Objectivos»Goals: O projecto visa o estudo comparativo dos diferentes enfoques teóricos sobre a construção da União Europeia, enquanto inovadora entidade política de dimensão regional supranacional. Para tal, recorre às matrizes teóricas das ciências sociais e, em particular, às abordagens económica e política ao fenómeno em causa. Pretende-se, num primeiro passo, aquilatar das motivações que concorrem para o desenvolvimento da integração europeia, de acordo com perspectivas teóricas concorrentes ou complementares (das teorias clássicas – neo-funcionalismo, federalismo, intergovernamentalismo liberal – às matrizes contemporâneas do neo-institucionalismo, do construtivismo, do pós-modernismo e da análise de discurso). O projecto investiga dois processos da integração europeia: a) união económica e monetária; b) o discurso da legitimação política. Ensaia-se assim o potencial explicativo, para cada um deles, das matrizes teóricas antes dissecadas. A investigação produzirá uma grelha comparativa dos pressupostos das matrizes teóricas antes exploradas, identificando-se, através dela, os elementos que têm, ou não, potencial explicativo. De seguida, comparar-se-ão os ensinamentos das várias teorias e abordagens parciais para se concluir qual, ou quais, e com que importância relativa, oferece(m) uma explicação mais persuasiva do(s) processo(s) pesquisados. .
Domínio Científico: Ciências Sociais / Área Científica: Ciências Políticas.
Objectivos socio-económicos: Promoção geral dos conhecimentos.
Palavras-chave: Integração europeia; Teorias da integração europeia; União monetária europeia; Pacto de Estabilidade e Crescimento; Discurso político.




Projetos de Investigação (Research projects)
Participação como Investigador
Participation as Researcher
2007-2012
SENT - Thematic Network of European Studies
Referência do projeto»Project reference: -.
Parceiro(s)»Partners: Universidade de Roma Tor Vergata.
Financiador(es)»Funding: Comissão Europeia.






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala
Speaking
Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco).

Reading
Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve
Writing
Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco).




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Fev/2009 - Actual International Political Science Association, Membro.
Mai/2008 - Actual ECSA-Canada (European Community Studies Association), Membro.
Jan/2006 - Actual Associação Portuguesa de Ciência Política, Membro.
Mar/2002 - Actual UACES (University Association for Contemporary European Studies), Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2017. A União Europeia – História, Instituições e Políticas (5.ª edição). ed. 5, 1 vol., ISBN: 978-989-643-145-7. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
2. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2015. A União Europeia: História, Instituições e Políticas (4.ª edição). ed. 4, 1 vol., ISBN: 978-989-643-133-4. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
3. Vila Maior, P. 2013. Reluctant Monetary Union: An Essay on the Theory of Economic and Monetary Union. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-3-659-45324-3. Saarbrucken: Lambert Academic Publishing.
4. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2012. A União Europeia: História, Instituições e Políticas (3.ª edição) [The European Union: history, institutions and policies (3rd. edition)]. ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-989-643-094-8. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
5. Vila Maior, P. 2010. Economic and Monetary Union with Fiscal Federalism – Between Desirability and Feasibility. ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-3-8383-0831-9. Saarbrucken: Lambert Academic Publishing.
Many economists argued that Economic and Monetary Union (EMU) is flawed for the absence of 'conventional fiscal federalism'. they claim that the political-economic rationale of EMU ruled out national mechanisms of adjustment, exposing fragile member states to economic shocks. This, in turn, reinforces the case for 'conventional fiscal federalism' in the European Union (EU). the book engages on a comparative exercise between the EU and five federations where fiscal federalism is key to their political-economic organisation. to that purpose, three analytical dimensions of fiscal policy are tested on the centralisation-decentralisation spectrum: resource allocation, redistribution and macroeconomic stabilisation. the uniqueness of the EU is the independent variable in the comparative analysis. It is, at the same time, the major obstacle to the political feasibility of 'conventional fiscal federalism' in the EU context. To this extent, the book should be useful to students of European integration in general, especially those working on the political economy of EMU, ant to students of federalism.
6. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2010. A União Europeia: História, Instituições e Políticas (2.ª edição) [The European Union: history, institutions and policies (2nd. edition)]. ed. 2, ISBN: 978-989-643-060-3. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
A União Europeia enfrenta novos desafios em resultado da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Esta obra, na sua segunda edição, foi revista para integrar as alterações ditadas por aquele Tratado, explorando as novas questões europeias que se colocam, sem perder de vista as reflexões clássicas sobre a história, as instituições, o processo de decisão, o direito e as principais políticas da União Europeia. Os autores, especialistas em Integração Europeia, aproveitaram esta oportunidade para fazerem deste manual uma fonte de referências científicas e de sínteses técnicas directamente utilizáveis.
7. Vila Maior, P; Toldy, Teresa; Ramos, Cláudia T; Lira, Sérgio. eds. 2008. Cidadania(s): Discursos e Práticas/Citizenship(s): Discourses and Practices ed. 1, ISBN: 978-972-8830-97-7. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
Textos não publicados nas actas em versão livro.
8. Vila Maior, P. 2007. O Dédalo da União Europeia: entre integração e desintegração [The labirinto of the European Union: between integration and disintegration]. ed. 1, ISBN: 978-972-8830-83-0. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
I. Textos publicados e comunicações em congressos 1. Teorização da União Europeia: Missão Impossível? 2. A União Europeia como construção federal. 3. O Tratado de Nice: Um "Nice Treaty"? 4. A Constituição da União Europeia: um novo modelo de sociedade europeia? 5. Integração europeia e evolução do direito. 6. Anatomia do Alargamento da Europa Comunitária aos Países de Leste e do Mediterrâneo. 7. Novas Estratégias Comunitárias no Domínio do Emprego. 8. O Pacto de Estabilidade e Crescimento: morto ou no congelador? 9. A Cooperação Internacional da União Europeia, África e Ásia: um peso, duas medidas? 10. Direitos humanos e desenvolvimento II. Dispersos (não publicados).
9. Vila Maior, P; Toldy, Teresa; Ramos, Cláudia T; Lira, Sérgio. eds. 2007. Cidadania(s): Discursos e Práticas/Citizenship(s): Discourses and Practices ed. 1, ISBN: 978-972-8830-98-4. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
10. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2006. A União Europeia: História, Instituições e Políticas [The European Union: history, institutions and policies]. ed. 1, ISBN: 972-883-061-0. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
Parte 1 - Enquadramento e evolução das organizações europeias Capítulo 1 - Antecedentes históricos Capítulo 2 - Integração Económica Capítulo 3 - As duas vertentes da integração europeia Parte 2 - O sistema institucional da União Europeia Capítulo 1 - As instituições da União Europeia em geral Capítulo 2 - As instituições de direcção Capítulo 3 - As instituições de controlo Capítulo 4 - Os órgãos consultivos ou especializados Parte 3 - O processo de decisão e o ordenamento jurídico Capítulo 1 - O processo de decisão Capítulo 2- O direito da União Europeia Parte 4 - Políticas Comunitárias 1. Política agrícola comum 2. Política comercial 3. Política de desenvolvimento regional 4. Política social 5. Política de consumidores 6. Política do ambiente 7. Política de saúde.
11. Vila Maior, P; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2003. O Tratado de Nice e o Futuro da União Europeia [The Treaty of Nice and the future of the European Union]. ed. 1, ISBN: 972-8184-99-9. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
1. O significado do Tratado de Nice 2. Implicações do Tratado de Nice para Portugal - processos de decisão e ponderação de votos no TUE 3. A reforma de 2004 3.1. Constitucionalização da Carta dos Direitos Fundamentais da UE? 3.2. A simplificação do Tratado: uma Carta Constitucional da UE? 3.3. Uma clara repartição vertical das competências? Federalização ou renacionalização? 3.4. Que reforma institucional? A caminho do bicameralismo? 4. O processo de integração europeia no futuro: maior ênfase para o método comunitário? Prevalência do método intergovernamental? Que equilíbrio pode ser compatível com o funcionamento coerente da UE? 5. A CIG de 2004 através de um Fórum Europeu abrangente?.
12. Vila Maior, P. 2000. Integração Económica Europeia – Teoria e Prática [European economic integration - theory and policies]. ed. 1, ISBN: 972-8184-40-9. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
I - Introdução à Teoria da Integração. II - A Teoria das Uniões Aduaneiras III - A Europa Comunitária: História, Instituições, Processo de Decisão e Ordenamento Jurídico IV - Política Comercial Comum V - Política Agrícola Comum VI - Finanças Públicas Comunitárias VII - Integração Monetária Europeia: o Sistema Monetário Europeu VIII - Integração Monetária Europeia: a União Económica e Monetária.
13. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Leite, Isabel C; Cardoso, João C. 2000. Introdução aos Estudos Europeus [Introduction to the European Union]. ed. 2, ISBN: 972-8184-66-1. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
14. Vila Maior, P. 1999. O Modelo Político-Económico da Integração Monetária Europeia [The political economy of European monetary integration]. ed. 1, ISBN: 972-8184-40-9. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
Capítulo I - História e conceitos da integração monetária 1. A integração monetária no processo de construção comunitária Capítulo II - Sistema Monetário Europeu: um balanço 1. Funcionamento do SME 2. Êxitos do SME 3. Fracassos do SME Capítulo III - Um projecto para o futuro: a União Económica e Monetária 1. A transição do SME para a UEM 2. Aspectos jurídicos e institucionais 3. A convergência das economias 4. Apreciação económica da moeda comum 5. A experiência da unificação monetária alemã 6. Uma política monetária própria 7. Exigências de política orçamental 8. Perspectivas de futuro para a União Económica e Monetária.
15. Vila Maior, P. 1997. A Europa e os desafios do século XXI – visão crítica dos Tratados de Maastricht e de Amesterdão [Europe and the challenges of the 21st century - a critical appraisal of the Maastricht and Amsterdam treaties]. ed. 1, ISBN: 972-8184-27-1. Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.
1. Dos primórdios até Maastricht. 2. O significado do Tratado da União Europeia 3. Alterações introduzidas pelo Tratado da União Europeia 3.1. Mecanismo de co-decisão 3.2. Ascenção do Tribunal de Contas à qualidade de instituição comunitária 3.3. Política Externa e de Segurança Comum 3.4. Cidadania europeia 3.5. Cooperação no domínio da Justiça e dos Assuntos Internos 3.6. Princípio da subsidiariedade 4. De Maastricht para o futuro 5. O Tratado de Amesterdão.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Vila Maior, P. 2017. Como se reinventa a Europa?.  In Fabricar a inovação – O Processo criativo em questão nas ciências, nas letras e nas artes, ed. Rita, Annabela e Cristóvão, Fernando, 325 - 339. ISBN: 987-989-616-752-3. Lisboa: Gradiva.
2. Vila Maior, P. 2017. Capítulo 4: Movimentos de capitais.  In Os Capítulos da Adesão, ed. Alice Cunha, 109 - 120. ISBN: 978-972-556-678-7. Lisboa: Assembleia da República.
3. Vila Maior, P. 2016. Entradas sobre “acórdão”, “juiz”, “jurisdição”, “normativo” e “trânsito em julgado”.  In Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, ed. Maia, Rui L., Nunes, Laura M., Caridade, Sónia, Sani, Ana Isabel, Estrada, Rui, Nogueira, Cristiano, Fernandes, Helder e Afonso, Lígia, VV - VV. ISBN: 978-972-618-853-7. Lisboa: Edições Sílabo.
4. Vila Maior, P. 2016. Reflections on Academic Discussions About the Eurozone Crisis.  In EU à la Carte? Jean Monnet Seminar 2016, ed. European Commission, 35 - 40. ISBN: 978-92-79-62015-7. Luxembourg: Publications Office of the European Union.
5. Vila Maior, P. 2014. O jogo de interesses na União Europeia: os travões e os aceleradores da integração europeia.  In Literatura & Jogo: Narrativas, discursos, representações e mitos, ed. Isabel Nena Patim, Daniel Seabra, Rui Estrada e Fernando Hilário, 231 - 244. ISBN: 987-989-680-114-4. Lisboa: Esfera do Caos.
6. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. 2012. Mapping European Integration in Portuguese Political Science.  In Analyzing European Union Politics, ed. Bindi, Federiga e Eliassen, Kjell A., 435 - 464. ISBN: 978-88-15-14716-5. Bologna: Il Mulino.
7. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. 2011. Ideas of Europe in Portuguese Political Discourse.  In Ideas of Europe in National Political Discourse, ed. Cláudia Toriz Ramos, 167 - 198. ISBN: 978-88-15-14720-2. Bologna: Il Mulino.
8. Vila Maior, P. 2006. Is the European Central Bank a Case for Institutional Adaptation to the Challenges of Globalisation? Implications for European Union’s Democratic Legitimacy.  In Global Governance and the Quest for Justice, ed. Lewis, Douglas , 39 - 68. ISBN: 1-84113-408-2. Londres: Hart Publishing.
The paper focus on the constitutional implications derived from the specific nature of the European Central Bank (ECB) for the would-be polity formation in the European Union (EU). The emphasis is placed on the alleged absence of democratic legitimacy and the intertwined weak pattern of accountability the ECB shows. My argument tries to challenge the reasoning supporting this conventional criticism. Maybe the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements for its accountability are not to be so harshly criticised. The denial of the conventional criticism relies on the specific nature of the supranational polity that is emerging, for which Economic and Monetary Union (and the ECB by large) plays a prominent role. The reasons for this alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of the European integration process, and the inherent changes to the traditional vision of sovereignty, democracy and accountability. The other challenges the way member states themselves are currently unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability for reasons related to a decay of parliamentary democracies and for the diminished ability nation states have to be the central agents of decision-making in a world of increased economic interdependence. Therefore the ECB may be in possession of sufficient democratic legitimacy (and thus the claims of limited accountability fall apart) if one assess its performance as being the guarantee for price stability as the main political-economic outcome the supranational bank can afford to the European citizens.
9. Vila Maior, P. 2004. Does the European Union Has Its Own System of Fiscal Federalism?.  In Current Issues in European Integration, ed. Yannis Stivatchis, 413 - 434. ISBN: 960-88331-7-5. Atenas: ATINER.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Vila Maior, P. 2015. "Os muros invisíveis que consomem a Europa", Via Latina, 12: 92 - 99.
2. Vila Maior, P; Torres, Francisco. 2013. "A contribuição da teoria das relações internacionais para a explicação do processo de integração monetária europeia [The contribution of international relations theory to explain the proses of European monetary integration]", Relações Internacionais, 39: 101 - 112.
3. Vila Maior, P. 2012. "Recensão de “Asymmetry and Aggregation in the EU”, de David G. Mayes e Matti Virén (Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2011)", Journal of Common Market Studies 50, 1: 193 - 194.
4. Vila Maior, P. 2011. "Recensão de “Global Norms, American Sponsorship and the Emerging Patterns of World Politics”, de Simon Reich (Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2010).", Journal of Contemporary European Research 7, 3: 419 - 420.
5. Vila Maior, P. 2010. "Nos Despojos da Crise Económica e Financeira: a Inviabilidade de uma Moeda Mundial [The aftermath of the economic and financial crisis: the impossibility of a single world currency]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 7: 424 - 434.
6. Vila Maior, P. 2009. "A cidadania da União Europeia: algo mais que retórica? [The European Union citizenship: more than rhetoric?]", ANTROPOlógicas, 11: 93 - 109.
O artigo analisa a dimensão transnacional da cidadania da União Europeia (UE), destacando o seu simbolismo político ao tentar representar os conceitos de pertença ao nível nacional. Apesar de alguns resultados significativos, a cidadania da UE depara-se com importantes lacunas que toldam a sua ambição, reduzindo-a a uma dimensão limitada. A cidadania da UE é analisada sob um duplo ponto de vista conceptual. Primeiro, é avaliada quanto ao impacto produzido na lealdade política dos cidadãos. Dados retirados do Eurobarómetro, bem como outros dados estatísticos, são passados em revista para perceber de que forma se ancoram as lealdades dos cidadãos (ao nível da União, ao nível nacional, ou até ao nível regional). Os dados empíricos pretendem avaliar a cidadania da UE quando medida ao nível do seu impacto junto dos cidadãos. Catorze anos de cidadania europeia fornecem um lastro suficiente para o efeito. Em segundo lugar, faz sentido interrogar se a cidadania da UE – enquanto cidadania complementar – está servida dos ingredientes suficientes, tendo em conta o entendimento comum de que a cidadania se relaciona com a dialéctica entre impostos e representação. Por esta via, uma abordagem normativa da cidadania da União desafia o que está positivado no Tratado da União Europeia (TUE). As democracias liberais sustentam-se (entre outros aspectos) no princípio que impede a aplicação de impostos sem prévia representação (e consentimento) parlamentar. Neste artigo faz-se uma extensão do princípio, para interrogar se a ausência de significativos poderes de fixação de impostos da UE não é um obstáculo a uma dimensão efectiva da cidadania supranacional. No fundo, trata-se de averiguar se a cidadania da UE é credível e eficaz se os cidadãos não pagam impostos à UE. .
7. Vila Maior, P. 2009. "A União Europeia Após a Queda do Muro de Berlim: Sucessos e Desafios [The European Union after the fall of the Berlin wall: accomplishments and challenges]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 6: 196 - 205.
O artigo explora os efeitos endógenos e exógenos da queda do muro de Berlim no processo de integração europeia: os desenvolvimentos na União Europeia (UE) foram determinados por aquele acontecimento? E, em consequência, a UE projectou-se no exterior? O artigo identifica, nas conclusões, a esquizofrenia do processo de integração europeia: a UE é um gigante económico e um anão político. A UE não conseguiu assumir protagonismo no teatro das relações internacionais. Todavia, esse diagnóstico não traduz um insucesso do processo de integração europeia.
8. Vila Maior, P. 2008. "O Tratado de Lisboa e o Sermão de Santo António aos Peixes: as Surpreendentes Semelhanças [The Lisbon Treaty and Saint Anthony's preach to the fishes: surprising similarities]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 5: 254 - 265.
Resumo: O artigo passa em revista o fracasso do Tratado Constitucional, indagando sobre os elementos de continuidade e ruptura entre este tratado e o Tratado de Lisboa. Como pouco mudou de um tratado para o outro, e como os líderes europeus subtraíram o Tratado de Lisboa à ratificação através de referendos nacionais, somos levados a uma improvável semelhança com o Sermão de Santo António aos Peixes: a integração europeia continua a avançar divorciada dos cidadãos.
9. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. 2007. "Perspectivas Teóricas sobre a Integração Europeia [Theoretical approaches to European integration]", Relações Internacionais, 16: 103 - 116.
O artigo fornece uma perspectiva abrangente sobre os grandes debates no âmbito da teorização da integração europeia. Sem intenção de exaustividade, salientam-se, num primeiro momento, os quadros clássicos de interpretação da integração regional; foca-se, num segundo passo, o debate que opôs intergovernamentalismo a governação supranacional; finaliza-se, apresentando as vias em aberto na investigação contemporânea, nomeadamente as leituras de pendor institucionalista e renovações paradigmáticas à sombra do construtivismo e da análise de discurso.
10. Vila Maior, P. 2007. "A Política Regional da União Europeia e o Desafio do alargamento: Inércia ou Reforma? [The regional policy of the European Union and the challenge of enlargement: inertia or reforma?]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 4: 186 - 197.
O último alargamento é um acontecimento singular na vida da União Europeia (UE). A consequência mais notória é o acréscimo de heterogeneidade no interior da UE. Como as assimetrias de rendimento entre os Estados membros são mais acentuadas, interrogamo-nos se o funcionamento equilibrado da União não está em perigo. Faz sentido questionar o papel desempenhado pela política de coesão económica e social (em especial pela política regional). O artigo analisa duas soluções alternativas: a preservação do actual statu quo e a reforma da política regional.
11. Vila Maior, P. 2006. "A Constituição da União Europeia: um Novo Modelo de Sociedade Europeia? [The European Union Constitution: a new model of European society?]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 3: 297 - 307.
Este artigo procura mostrar que a Constituição da União Europeia arrepia caminho para a reconquista de direitos fundamentais que vinham sendo perdidos durante os últimos anos da integração europeia. Traça, em primeiro lugar, um diagnóstico sombrio quanto aos parâmetros de legitimação democrática, atendendo à prática política que está a ser adoptada. Prossegue com uma breve incursão sobre a teoria constitucional – com uma comparação entre o constitucionalismo tradicional e estadocêntrico com um constitucionalismo já pós-moderno, inclusivo, aberto à evolução da ciência política, transbordando para além da inevitabilidade da realidade estadual. Em terceiro lugar, este estudo propõe uma interpretação inovadora sobre o valor da Constituição da União Europeia que está congelada.
12. Vila Maior, P. 2005. "A Teorização da União Europeia: Missão Impossível? [The theorisation of the European Union: mission impossible?]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 2: 229 - 243.
Acusa-se a União Europeia de ser opaca. Quando se esboça a sua teorização, a complexidade adensa-se. As divergências sobrepõem-se aos aspectos de concordância. Daí que a integração europeia seja um aluvião de teorias: governação supranacional, “liberal intergovernmentalism”, novo institucionalismo, teoria do “consociationalism” e teoria da fusão são uma amostra da miríade de teorias da integração europeia, dos antagonismos em que se filiam. O que alimenta a seguinte questão: qual a utilidade da excitação intelectual que enquadra a teorização da integração europeia?.
13. Vila Maior, P. 2004. "O Pacto de Estabilidade e Crescimento: Morto ou no Congelador? [The Stability and Growth Pact: dead or just in the fridge?]", Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, 1: 179 - 189.
O artigo apresenta os argumentos favoráveis à flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento e à sua aplicação rígida, sem envolver quaisquer desvios às regras aceites por todos os Estados membros. Os acontecimentos da segunda metade de 2003, que vieram por em causa o pacto, são analisados de forma crítica. Se, na aparência, o pacto parece estar morto, nenhum dos principais actores envolvidos na sua aplicação admite este resultado. A ambiguidade é o mote para um clima de incerteza que afecta a credibilidade da União Económica e Monetária.
14. Vila Maior, P; Leite, Isabel C. 2001. "Novas Estratégias Comunitárias no Domínio do Emprego: (In)eficácia na Criação de Emprego? Ou o “Fantasma” de Keynes Ressuscitado? [New EU employment strategy: (in)eficiency on job creation, or just Keynes' ghost reinvented?]", Revista da Universidade Fernando Pessoa, 6: 271 - 290.
O artigo inicia-se com a apresentação das diversas medidas que, desde o Tratado de Amesterdão e passando por sucessivas iniciativas que culminaram com o Conselho Europeu de Lisboa, inscreveram o objectivo do emprego na agenda do processo de integração europeia. De seguida os autores alicerçam uma análise crítica das prioridades definidas neste domínio. Salientam-se as incoerências visíveis entre os traços keynesianos subjacentes à estratégia comunitária de emprego e o modelo político-económico da União Económica e Monetária, filiado numa tradição antagónica de monetarismo. A avaliação feita pelos autores é a de que faltam instrumentos poderosos para concretizar com eficácia uma estratégia comunitária (e mesmo nacional) de promoção do emprego, tendo em vista as limitações orçamentais e os constrangimentos resultantes da União Económica e Monetária. Os autores apontam para a seguinte conclusão: por detrás da aparência de regresso ao keynesianismo esconde-se, afinal, uma simples miragem.
15. Vila Maior, P; Marques, Nuno C. 2001. "O Tratado de Nice: um “Nice Treaty”? Para que Estados membros? [The Treaty of Nice: a "Nice Treaty" for whom?]", Temas de Integração, 12: 173 - 198.
O artigo apresenta as principais alterações substantivas incorporadas no Tratado de Nice. Constata-se que o tratado se limita a alterações pontuais sem avançar com vigor no aprofundamento da integração europeia. Mais importantes são as consequências que resultam da nova distribuição de votos pelos Estados membros no seio do Conselho, quando as decisões convocam à maioria qualificada. A solução encontrada está na origem de uma nova geografia do poder entre os Estados membros. Vários cenários de correlação de forças são analisados tendo em conta o que está em vigor até Nice e o que virá doravante. Na parte final debate-se o significado teleológico da integração europeia após as negociações de Nice. Teremos uma Europa supranacional cheia de vincos intergovernamentais? Será esta a alavanca para uma futura ruptura para algo de verdadeiramente supranacional?.
16. Vila Maior, P; Marques, Nuno C. 2000. "Anatomia do Alargamento da Europa Comunitária aos Países de Leste e do Mediterrâneo [The anatomy of the EU enlargement to Eastern and Mediterranean countries]", Revista da Universidade Fernando Pessoa, 5: 331 - 350.
Este artigo examina algumas das consequências institucionais do próximo alargamento da Comunidade Europeia à Europa de leste, Chipre, Malta e Turquia. Sublinha-se a ligação íntima entre a dinâmica da integração europeia e os sucessivos alargamentos. Os autores destacam o simbolismo do futuro alargamento, tendo em conta a sua conotação geoestratégica. Depois de apresentar as razões que concorrem para que quer a C.E. quer os países candidatos depositem interesse no alargamento, são fornecidos elementos acerca das negociações entre ambas as partes. A encerrar debate-se a compatibilidade entre alargamento e aprofundamento e salientam-se os ajustamentos que podem ser exigíveis para que o alargamento não venha a prejudicar a funcionalidade das instituições comunitárias.
17. Vila Maior, P. 1998. "Análise microeconómica da transição para o Euro – os benefícios [A microeconomia analysis of the transition towards the Euro: the benefits]", Revista da Universidade Fernando Pessoa 2, 2: 483 - 502.
Com a celebração do Tratado da União Europeia (T.U.E.), a Comunidade Europeia passou a estar programada para atingir, até ao final do século XX, a derradeira etapa da integração económica. A União Económica e Monetária (U.E.M.), coroamento do aludido processo de integração económica, deve ser encarada como um projecto que vai introduzir um conjunto de importantes alterações de comportamento junto dos agentes económicos dos Estados membros, em razão das características que aparecem nele embuídas. Ao longo deste artigo trataremos de evidenciar as principais sequelas no plano microeconómico que advêm da U.E.M.. Para o efeito, a nossa análise situar-se-á em dois planos distintos: a apresentação do calendário previsto para a edificação da U.E.M.; e a clarificação dos benefícios que correntemente são antecipados para a U.E.M..

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. Vila Maior, P. 2010. "A República Inútil – Ensaio Sobre Portugal e a União Europeia", Trabalho apresentado em De Re Publica: Ensaios em torno da ideia republicana, In De Re Publica: Ensaios em torno da ideia republicana, Porto.
2. Vila Maior, P. 2011. "The Resilience of Economic and Monetary Union to the Crisis", Trabalho apresentado em Inter-Research Interdisciplinary Workshop “Crisis, Lisbon, EU Policies and Member States”, In Proceedings of the Inter-Research Interdisciplinary Workshop “Crisis, Lisbon, EU Policies and Member States”, Granada.
The severe, long-lasting crisis has important implications for Economics and Politics. The purpose of this paper is to examine to what extent there is a tension between the original Economic and Monetary Union (EMU) political-economic orthodoxy, on the one hand, and the transformative potential of the ongoing crisis, on the other hand. Many commentators (economists and political scientists) claimed that the impact of the financial and economic crisis required a combination of different political and economic measures. The contested nature of deregulated markets brought to the surface an active role for governments and the political process, as well as a different economic policy model. This was the time to resuscitate Keynes and to give rise to many so-called ‘economic heterodox’ proposals designed to circumvent the crisis’ devastating effects. In this context, I examine whether the financial and economic crisis, and the consensus that emerged in order to overcome its effects, represent a challenge to the political-economic model of EMU. To that purpose I summarise the key aspects of EMU’s orthodoxy (sound money, fiscal discipline, central bank independence) and test them against the political and economic transformations proposed. The emphasis goes to the Stability and Growth Pact (SGP). I ask whether the pact is consistent with Keynesian, proactive fiscal policy implemented to curb the financial and economic crisis (as proposed by the emerging consensus). Despite the SGP seems irreconcilable with fiscal activism, I argue that the 2005 reform of the pact made it suitable with Keynesian fiscal activism. Some of the ‘economic heterodox’ ideas for the European Union (EU) are addressed. I will review them both at the normative dimension and in terms of political feasibility, i.e., considering their consistency with the current EU constitutional contract. The “Greek crisis”, and the ensuing sovereign debt crisis, is addressed at the end, especially for the impact on the.
3. Vila Maior, P. 2007. "European Union Citizenship: Words and Deeds or Just Wishful Thinking?", Trabalho apresentado em IX Congreso 'Cultura Europea', In Pastor, Irantzu et all., Actas del IX Congreso ‘Cultura Europea’, Pamplona.
4. Vila Maior, P. 2008. "A Reconfiguração da Cidadania: Portugal, Brasil e a União Europeia [The reconfiguration of citizenship: Portugal, Brazil and the European Union]", Trabalho apresentado em IV Encontro de Estudos sobre Ciências e Culturas “Literatura e Geografia” – da geografia das palavras à geografia das migrações, In IV Encontro de Estudos sobre Ciências e Culturas “Literatura e Geografia” – da geografia das palavras à geografia das migrações, Ponte de Lima.
A nova lei da nacionalidade é o ponto de partida para analisar o impacto no estatuto de cidadania especial dos nacionais brasileiros em Portugal. Após uma apreciação das condições de obtenção de nacionalidade através de naturalização, observa-se uma das principais alterações da nova lei: por força de compromissos europeus, Portugal deixou de garantir discriminação positiva aos cidadãos brasileiros. Faz sentido interrogar se a nova lei não representa um retrocesso cultural, pela retirada de garantias assimiladas por cidadãos nascidos no Brasil. Em segundo lugar, é passada em revista a nova lei de estrangeiros, que criou condições mais favoráveis à legalização de estrangeiros residentes em Portugal. Com o auxílio de dados estatísticos, é posta em destaque a diferença entre a resposta dada por nacionais brasileiros e por imigrantes de outras nacionalidades no processo de legalização, adiantando-se entre as possíveis explicações para a significativa adesão de brasileiros o quadro facilitador do “Acordo Lula” (acordo sobre contratação recíproca de nacionais). Semelhante exercício é feito para os pedidos de naturalização, pondo em comparação a importância relativa da comunidade brasileira e de outras comunidades de imigrantes. Na parte final abordam-se as consequências da naturalização, em particular no contexto da cidadania da União Europeia. Tendo em conta o espectro da naturalização de cidadãos brasileiros, e recordando que é cidadão da União Europeia quem seja nacional de um país membro da União, fica patente a reconfiguração da cidadania. Uma cidadania que ultrapassa o estigma da nacionalidade, passando a ser uma cidadania multi-dimensional (ou multi-nível), uma cidadania que desafia os limites da geografia. Uma cidadania aberta, plural, um retrato da essência cosmopolita da União Europeia: no caso de estudo em análise, cidadãos brasileiros tornam-se cidadãos da União Europeia sem que o Brasil seja Estado membro da União. .

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Maior, Paulo V. 2013. "Rising intergovernmental European Union: old wine in new bottles?", International Journal of Human Rights and Constitutional Studies 1, 3: 209 - 209.
2. Vila Maior, P. 2008. "European Union Regional Policy Meets the Challenge of Enlargement: Inertia or Reform?", B-Digital – Universidade Fernando Pessoa, Faculty of Human and Social Sciences Review Review, 1: 1 - 112.
The 2004(-2007) enlargement is unprecedented for many reasons. One of the most visible implications is the sizeable heterogeneity that characterises the European Union (EU). Since income differentials between wealthier and laggard member states have widened, the question is whether the EU is affected by this intense heterogeneity. Therefore, the role of cohesion policy (especially regional policy) is at stake. The paper examines two alternative solutions: the preservation of the existing statu quo, and the reform of regional policy.

3. Vila Maior, P. 2008. "Is Fiscal Federalism Different in the European Union? A Comparative Analysis Through the Allocation Function", Political Economy: Comparative Political Economy Abstracts 2, 61: 1 - 26.
Abstract: A political-economic model largely influenced by the monetarist school inspires European Economic and Monetary Union (EMU). Accordingly, neither income redistribution nor resource allocation is the cornerstone of economic policy mix. That role is reserved to the stabilisation function. Among those scholars who discuss whether the EU is comparable to existing cases of “conventional fiscal federalism”, the analysis is frequently concentrated on allocation and redistribution. Despite macroeconomic stabilisation is the key aspect of EMU, the paper undergoes a comparative analysis between the European Union (EU) and five mature federations (United States, Canada, Australia, Germany, and Switzerland) as far as resource allocation is concerned. It first surveys the operation of the allocation function in these countries, concluding that there are remarkable differences when the countries under examination are measured within a centralisation/decentralisation continuum. Resource allocation is subsequently reviewed in the context of EMU to capture convergences and divergences with the federations examined – and to what extent do convergent aspects contribute to put a label on the EU in terms of fiscal federalism. The awareness that the discussion is sometimes plagued with conceptual oversight – the confusion between the desirability and feasibility of fiscal federalism in the European integration context – paves the way to the empirical dimension. The paper concludes with an input from statistical data assessing to what extent inter-state solidarity exists (or is absent) in the EU. .

4. Vila Maior, P. 2000. "A Integração do Direito e a Evolução do Direito: a caminho da desjuridificação nacional e da juridificação transnacional [Law integration and the evolution of law: national de-legalisation and transnational legalisation]", Working Papers da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 00, 4: 1 - 30.
O artigo pretende associar intimamente a evolução das relações internacionais e o percurso evolutivo do direito tendo em consideração a experiência concreta da integração europeia. O ponto de partida assume o pressuposto corrente da teoria das relações internacionais que sustenta a passagem da organização das relações interestaduais para a teoria dos grandes espaços. Este pressuposto funciona como a variável independente da nossa análise, sendo o direito a variável dependente. Reconhecendo a evolução sentida no direito comunitário e alvitrando um cenário federalista no horizonte da integração europeia, sentimos que esta evolução irá ser determinante para a caminhada que a realidade do direito nacional irá ser coagida a percorrer: crê-se que a federalização sucessiva da integração europeia suporá uma desresponsabilização das unidades nacionais pela produção normativa que incide sobre os aspectos mais relevantes da organização sócio-económica, deslocando-se a sede para o nível supranacional. Este fenómeno tende a implicar um novo sentido para a responsabilidade normativa à escala internacional. Antecipa-se que a competição pela coordenação normativa internacional exigirá um progressivo aperfeiçoamento da juridificação internacional, criando-se então um paradigma de edificação de uma verdadeira comunidade internacional. À desjuridificação nacional corresponderá uma juridificação constante na esfera internacional, pela via da assunção de responsabilidades (e competências) pelo nível supranacional da integração europeia. Assentando a integração europeia (após Maastricht) num princípio de subsidiariedade, talvez o cenário por nós traçado seja a negação do conteúdo daquele princípio. Porque em vez de prever a concentração do essencial das responsabilidades normativas nas unidades mais próximas dos cidadãos (os Estados membros, as unidades regionais, os municípios), pode-se configurar a tendência de federalização como estando imbuída de uma conotação contrária.


Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Vila Maior, P. 2004. "A Cooperação Internacional da União Europeia, África e Ásia: Um Peso, Duas Medidas? [The European Union policy of international cooperation with Africa and Asia: double standards?]", Trabalho apresentado em Patrimónios Partilhados – Estudos sobre África e Ásia, In CABRAL, Alcinda (Org.), Patrimónios Partilhados – Estudos sobre África e Ásia, Porto.
A comunicação discute a diferença de tratamento que a União Europeia faz entre os países africanos e os países asiáticos quando põe em prática a política de cooperação internacional. O debate é inserido na tendência que domina a cooperação internacional contemporânea: a distância entre o que é desejável e o que é realizável. A cooperação internacional depende da vontade unilateral dos Estados. Como a União Europeia perfilha esta tendência, compreende-se que haja a desigualdade de tratamento entre países africanos e países asiáticos. Mais ainda quando, ao reconhecer os condicionalismos sobre a cooperação internacional, se conclui que a discriminação geográfica é uma condição essencial para a eficácia da cooperação internacional europeia. A União Europeia não viola as exigências da cooperação internacional ética quando discrimina os países asiáticos. Até porque a sua cooperação internacional é menos enviesada do que a norte-americana e a japonesa.
2. Vila Maior, P. 2006. "A União Europeia como Construção Federal – Subsídios para um Debate Interminável [The European Union as a federal polity - subsidies to an unfinished debate]", Trabalho apresentado em III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, In Actas III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, Lisboa.
O federalismo é um cavalo de batalha da integração europeia. Odiado por uns, ambicionado por alguns, desvalorizado por outros ainda, que procuram na União Europeia um caminho distinto que fuja a estereótipos estabelecidos. Neste artigo procuramos saber se a União Europeia, no actual estádio de construção, já incorpora elementos típicos de federalismo. A tarefa afigura-se difícil, desde logo pela impossibilidade de definir uma teoria singular do federalismo. Existindo diversos modelos de federalismo, partimos de um mínimo denominador que funcione como fio condutor do exercício da (possível) integração da União Europeia no federalismo. São passados em revista diversos critérios conformadores do federalismo: o legislativo, o teleológico e o institucional. Com um padrão de comparação fixado, o passo que segue é analisar a União Europeia aos olhos dos vários critérios identificados. Todavia, as dificuldades não cessam, pois importa saber de que modalidade de federalismo se trata: novo confederalismo, federalismo cooperativo e federalismo regulatório são as hipóteses equacionadas. Para coroar a análise de coerência, importa indagar acerca da finalidade do processo de integração europeia, isto é, a natureza da União Europeia como entidade política. Em discussão encontram-se três alternativas: confederação assimétrica, federação sem Estado federal, e Estado federal emergente.
3. Vila Maior, P. 2006. "The European Union Promotes Economic Citizenship? The Contribution of the European Central Bank", Trabalho apresentado em Cidadania(s): Discursos e Práticas, In Cidadania(s): Discursos e Práticas/Citizenship: Discourses and Practices, Porto.
The emphasis is the European Central Bank’s (ECB) constitutional implications for polity formation in the European Union (EU), paying attention to the consequences on the so-called “economic citizenship”. The emphasis is on the ECB democratic legitimacy and accountability patterns. My argument challenges the reasoning supporting this conventional criticism. Perhaps the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements designed to secure accountability are acceptable. The reasons for my alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of European integration, and the changes on the traditional perception of sovereignty. The other stresses how member states themselves are unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability. The explanation is nation states’ diminished ability to keep a prominent decision-making role in a world of increased economic interdependence. The ECB may already show sufficient democratic legitimacy if its performance is assessed in terms of delivering price stability, the main political-economic outcome the supranational central bank is mandated to. To this alternative methodology, outcome legitimacy is more important than conventional yardsticks based on input legitimacy. Constitutional independence granted to the ECB is one of the most important guarantees for citizens’ rights based on macroeconomic governance. Albeit it seems paradoxical (because central bankers don’t answer to the electorate as politicians theoretically do), the fact that macroeconomic policy is largely outside politicians’ hands strengthens citizens’ economic citizenship. Instead of politically motivated macroeconomic policy (that characterises politicians’ influence) the EU established a professionally motivated standard that promotes skilled monetary policy. Citizens rely on the certainty of the ECB policy stance, which is better that the uncertainty (and non-democratic nature) of politicians’ influence.
4. Vila Maior, P. 1999. "A Economia Política da (Des)igualdade dos Sexos no Contexto Comunitário [The political economy of tender (in)equality in the EU context]", Trabalho apresentado em A Igualdade entre Mulheres e Homens na Europa às Portas do Século XXI, In A Igualdade entre Mulheres e Homens na Europa às Portas do Século XXI, Porto.
Não se questiona se a desigualdade entre sexos deve constituir tema de destaque no contexto do estudo de minorias. Pretendemos tão só dar umas achegas para o esclarecimento de certas questões que muitas vezes são tidas como acessórias no debate que se realiza em torno da igualdade entre homens e mulheres. Sabemos que este é um debate circunscrito, muitas das vezes, a uma matriz sociológica, jurídica e política. Ignoram-se as contribuições que podem advir de outro ramo das ciências sociais - a ciência económica. É possível encontrar um enquadramento político-económico para as desigualdades entre homens e mulheres. Trata-se de uma leitura feita de acordo com os cânones da ciência económica, essencialmente na sua perspectivação neoclássica. Importa reconhecer que esta nossa abordagem se insere no contexto de indicar uma justificação económica para as ditas desigualdades baseadas no sexo, sem que com isso se pretenda legitimar tais desigualdades. Num mundo dominado pelo fenómeno económico, num mundo que desmente com veemência as previsões marxistas relativamente à organização sócio-económica, as diferenças entre homens e mulheres terão que ser encontradas não apenas em factores civilizacionais e sociológicos mas também no reinado da economia. .

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. Vila Maior, P. 05 fev. 2014. "E já são 28" Europa em Revista (Europa Direct Tâmega e Sousa), 6 - 7.
2. Vila Maior, P. 02 maio 2013. "As eleições são uma chatice" Ponto Norte, 17 - 17.
3. Vila Maior, P. 18 abr. 2013. "O canto de cisne da zona euro?" Ponto Norte, 21 - 21.
4. Vila Maior, P. 04 abr. 2013. "Um Chipre no sapato" Ponto Norte, 27 - 27.
5. Vila Maior, P. 21 mar. 2013. "A Europa possível" Ponto Norte, 25 - 25.
6. Vila Maior, P. 07 dez. 2012. "O impasse sobre as perspetivas orçamentais da UE: muito drama para nada?" Grande Porto, 37 - 37.
7. Vila Maior, P. 03 dez. 2012. "Velà kriku pre nic? (original em língua inglesa: “The absent decision on the 2014-2020 EU financial framework: too much drama for nothing?”)" Pravda Slovakia, 35 - 35.
8. Vila Maior, P. 23 nov. 2012. "A gravata de Hollande que teimosamente pende para a direita" Grande Porto, 37 - 37.
9. Vila Maior, P. 09 nov. 2012. "A impossibilidade do melhor de dois mundos" Grande Porto, 37 - 37.
10. Vila Maior, P. 26 out. 2012. "A UE ganhou o Nobel da paz – e depois?" Grande Porto, 37 - 37.
11. Vila Maior, P. 12 out. 2012. "Um efeito terapêutico da crise" Grande Porto, 37 - 37.
12. Vila Maior, P. 28 set. 2012. "O estetoscópio da crise" Grande Porto, 37 - 37.
13. Vila Maior, P. 07 set. 2012. "A Europa é sinalagmática" Grande Porto, 29 - 29.
14. Vila Maior, P. 24 ago. 2012. "O euro, a comissão liquidatária dos pobres países europeus" Grande Porto, 29 - 29.
15. Vila Maior, P. 17 ago. 2012. "O Banco Central Europeu segundo a epístola de Cavaco" Grande Porto, 28 - 28.
16. Vila Maior, P. 10 ago. 2012. "O Banco Central Europeu é o novo Leviatão?" Grande Porto, 29 - 29.
17. Vila Maior, P. 03 ago. 2012. "Ventos de mudança?" Grande Porto, 29 - 29.
18. Vila Maior, P. 27 jul. 2012. "O rastilho dos eurocéticos" Grande Porto, 37 - 37.
19. Vila Maior, P. 13 jul. 2012. "Adeus, Europa?" Grande Porto, 35 - 35.
20. Vila Maior, P. 29 jun. 2012. "A Europa é a vanguarda" Grande Porto, 37 - 37.
21. Vila Maior, P. 25 jun. 2012. "Co tak zmenit’ najprv uniu? (original em língua inglesa: “What about changing the EU, for a starter?”)" Pravda Slovakia, 35 - 35.
22. Vila Maior, P. 22 jun. 2012. "Saudades do futuro" Grande Porto, 37 - 37.
23. Vila Maior, P. 08 jun. 2012. "O homem cego e o elefante" Grande Porto, 37 - 37.
24. Vila Maior, P. 25 maio 2012. "E se a Grécia sair da zona euro" Grande Porto, 37 - 37.
25. Vila Maior, P. 11 maio 2012. "Efeito Hollande?" Grande Porto, 37 - 37.
26. Vila Maior, P. 27 abr. 2012. "Democracia invertida" Grande Porto, 38 - 38.
27. Vila Maior, P. 13 abr. 2012. "Morrer do mal ou da cura?" Grande Porto, 18 - 18.
28. Vila Maior, P. 30 mar. 2012. "Gato que vai às filhoses..." Grande Porto, 19 - 19.
29. Vila Maior, P. 16 mar. 2012. "A dívida é ilegítima quando um homem quiser" Grande Porto, 16 - 16.
30. Vila Maior, P. 02 mar. 2012. "O que a Europa precisa (2)" Grande Porto, 19 - 19.
31. Vila Maior, P. 17 fev. 2012. "O que a Europa precisa (1)" Grande Porto, 19 - 19.
32. Vila Maior, P. 03 fev. 2012. "Identidade europeia sem revolução sexual?" Grande Porto, 19 - 19.
33. Vila Maior, P. 20 jan. 2012. "É preciso domar os mercados?" Grande Porto, 19 - 19.
34. Vila Maior, P. 06 jan. 2012. "O desamor do idealismo europeísta" Grande Porto, 18 - 18.
35. Vila Maior, P. 02 jan. 2012. "Národní zájmy vévodí (escrito originalmente em inglês com o título "A tale of optimism about the Euro-zone"" Lidové Noviny, 14 - 14.
36. Vila Maior, P. 23 dez. 2011. "Deutschland über alles" Grande Porto, 19 - 19.
37. Vila Maior, P. 09 dez. 2011. "A reconfiguração da União Europeia?" Grande Porto, 16 - 16.
38. Vila Maior, P. 25 nov. 2011. "Como se os referendos fossem o milagre da União Europeia" Grande Porto, 15 - 15.
39. Vila Maior, P. 11 nov. 2011. "Quem tem medo do federalismo? (3)" Grande Porto, 17 - 17.
40. Vila Maior, P. 28 out. 2011. "Quem tem medo do federalismo? (2)" Grande Porto, 22 - 22.
41. Vila Maior, P. 14 out. 2011. "Quem tem medo do federalismo? (1)" Grande Porto, 21 - 21.
42. Vila Maior, P. 30 set. 2011. "A soberania é uma miragem" Grande Porto, 17 - 17.
43. Vila Maior, P. 16 set. 2011. "A governação de zona euro em ebulição (2)" Grande Porto , 19 - 19.
44. Vila Maior, P. 02 set. 2011. "A governação da zona euro em ebulição (1)" Grande Porto, 19 - 19.
45. Vila Maior, P. 19 ago. 2011. "Dez minutos de soberania" Grande Porto, 18 - 18.
46. Vila Maior, P. 05 ago. 2011. "A Europa é um casamento?" Grande Porto, 18 - 18.
47. Vila Maior, P. 22 jul. 2011. "A conspiração perfeita (ou: as exéquias das agências de rating)" Grande Porto, 23 - 23.
48. Vila Maior, P. 08 jul. 2011. "A governação da zona euro: um anacronismo?" Grande Porto, 18 - 18.
49. Vila Maior, P. 24 jun. 2011. "Europa de mais ou Europa nenhuma?" Grande Porto, 22 - 22.
50. Vila Maior, P. 09 jun. 2011. "Um ministério das finanças europeu?" Grande Porto, 16 - 16.
51. Vila Maior, P. 27 maio 2011. "A Europa, um conto de fadas?" Grande Porto, 16 - 16.
52. Vila Maior, P. 13 maio 2011. "A austeridade contada aos leigos" Grande Porto, 22 - 22.
53. Vila Maior, P. 29 abr. 2011. "O mito dos Estados Unidos da Europa" Grande Porto, 22 - 22.
54. Vila Maior, P. 15 abr. 2011. "O resgate é tarde demais?" Grande Porto, 20 - 20.
55. Vila Maior, P. 01 abr. 2011. "Tapar o sol com a peneira" Grande Porto, 22 - 22.
56. Vila Maior, P. 18 mar. 2011. "Com a corda ao pescoço" Grande Porto, 22 - 22.
57. Vila Maior, P. 04 mar. 2011. "Não bate a bota com a perdigota" Grande Porto , 22 - 22.
58. Vila Maior, P. 18 fev. 2011. "Já temos um directório europeu?" Grande Porto, 22 - 22.
59. Vila Maior, P. 04 fev. 2011. "O apocalipse do euro?" Grande Porto, 18 - 18.
60. Vila Maior, P. 21 jan. 2011. "Três falácias sobre o FMI" Grande Porto, 22 - 22.
61. Vila Maior, P. 07 jan. 2011. "Portugal e a UE: as bodas de prata" Grande Porto, 23 - 23.
62. Vila Maior, P. 24 dez. 2010. "As obrigações europeias: um cheirinho a federalismo orçamental?" Grande Porto, 22 - 22.
63. Vila Maior, P. 10 dez. 2010. "A Europa e o mito do federalismo (II)" Grande Porto, 14 - 14.
64. Vila Maior, P. 26 nov. 2010. "A Europa e o mito do federalismo (I)" Grande Porto, 22 - 22.
65. Vila Maior, P. 12 nov. 2010. "Sem direito de voto?" Grande Porto, 23 - 23.
66. Vila Maior, P. 29 out. 2010. "Soberania vulnerável e cravada de punhais" Grande Porto, 18 - 18.
67. Vila Maior, P. 22 out. 2010. "A Europa precisa de um novo Pacto de Estabilidade e Crescimento?" Grande Porto, 18 - 18.
68. Vila Maior, P. 08 out. 2010. "O cinismo da austeridade" Grande Porto, 18 - 18.
69. Vila Maior, P. 24 set. 2010. "Esta Europa é racista?" Grande Porto, 22 - 22.
70. Vila Maior, P. 15 set. 2010. "Inocência perdida" i, 4 - 4.
71. Vila Maior, P. 10 set. 2010. "Cherne na grelha e luta de galos" Grande Porto, 14 - 14.
72. Vila Maior, P. 08 set. 2010. "No cravo ou na ferradura? (II)" i, 4 - 4.
73. Vila Maior, P. 01 set. 2010. "No cravo ou na ferradura?" i, 4 - 4.
74. Vila Maior, P. 27 ago. 2010. "A serventia do Parlamento Europeu" Grande Porto, 19 - 19.
75. Vila Maior, P. 25 ago. 2010. "Oportunismo europeísta" i, 4 - 4.
76. Vila Maior, P. 18 ago. 2010. "Europa, S&M" i, 4 - 4.
77. Vila Maior, P. 13 ago. 2010. "As agências de rating já têm o seu chicote" Grande Porto, 14 - 14.
78. Vila Maior, P. 11 ago. 2010. "A renacionalização da Europa" i, 4 - 4.
79. Vila Maior, P. 04 ago. 2010. "Profetas do europeísmo?" i, 4 - 4.
80. Vila Maior, P. 30 jul. 2010. "A Europa paradoxal" Semanário Grande Porto, 20 - 20.
81. Vila Maior, P. 02 jul. 2010. "A Grécia e os outros: quem é o vilão?" Grande Porto, 22 - 22.
82. Vila Maior, P. 25 jun. 2010. "Foi você que pediu um governo económico europeu?" Grande Porto, 22 - 22.
83. Vila Maior, P. 24 maio 2010. "União Europeia e democracia" Semanário Grande Porto, 21 - 21.
84. Vila Maior, P. 02 abr. 2010. "O Tratado de Lisboa e os Cidadãos: Cardos ou Rosas?" Porto Sempre (Revista da Câmara Municipal do Porto), 20 - 20.
85. Vila Maior, P. 16 jul. 1910. "O garrote ao défice e ao endividamento público" Grande Porto, 28 - 28.
86. Vila Maior, P. 11 jun. 1910. "Pela porta do cavalo" Grande Porto, 20 - 20.
87. Vila Maior, P. 28 maio 1910. "Défice ou superavit democrático na União Europeia?" Semanário Grande Porto, 22 - 22.



Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Vila Maior, P; Camisão, Isabel. The European Union’s Response to the Crisis: the Role of the EU’s Institutions,23rd. World Congress of Political Science: Challenges of Contemporary Governance,Montreal,2014 (Comunicação).
2. Vila Maior, P. O jogo de interesses na União Europeia: os aceleradores e os travões da integração europeia,V Encontro de estudos sobre ciências e culturas: Literatura & Jogo – narrativas, discursos, representações e mitos,Ponte de Lima,2012 (Congresso).
Na União Europeia (UE) convergem dois interesses, nem sempre em harmonia: os interesses dos governos nacionais (nem sempre sinónimo de interesses nacionais, antes a confluência de interesses movidos pela agenda política dos intérpretes dominantes); e os interesses da União como um todo (os interesses supranacionais). Nesta comunicação, procuramos decantar a matriz a que obedecem ambos os interesses, estabelecendo uma correspondência entre esses interesses e as instituições que operam na UE. Da história da integração europeia resgatamos alguns exemplos que tecem o roteiro dos interesses que umas vezes se jogam em contradição, outras em síntese. Ao mesmo tempo, recuperamos a ideia feita de que os interesses nacionais (certos interesses nacionais) são a força motriz dos desenvolvimentos mais significativos da integração europeia, ensaiando uma visão mais cuidada que desafia os parâmetros convencionais. E se a perceção entre a opinião pública (e algumas correntes das relações internacionais e da ciência económica) mede a contaminação dos interesses supranacionais por interesses nacionais emergentes, indagamos se não é possível encontrar episódios da integração europeia com uma contaminação em sentido contrário. Para esta análise partimos de uma abordagem essencialmente racionalista (“rational choice”), sem contudo perder vista os contributos institucionalistas que temperam aquela abordagem.

3. Vila Maior, P. O Pacto Orçamental: duro mas necessário?,Que futuro para a Europa? A crise e as propostas para as dívidas soberanas,Porto,2012 (Conferência ou palestra).
4. Vila Maior, P. Rising Intergovernmental Europe: Old Wine in New Bottles?,2nd Interdisciplinary Workshop Getting Out of the Crisis: Time for New Initiatives,Madrid,2012 (Congresso).
In the context of the sovereign debt crisis, the prevailing perception is that reactions were dominated by key member states. Decisions implemented bear the imprint of national interests. EU institutions representing supranational interests (especially the Commission and the European Parliament) seem to be largely absent, or at least deprived of appropriate resources to counteract intergovernmental activism. Within this context, recent events are examined through the lens of European integration history. The question is whether events represent a setback on the supranational ideal of European integration, or do they just symbolise “business as usual”. For that purpose, I bring to the analysis key events of European integration historiography to find out which actors (national authorities or EU institutions) prevailed and compare their theoretical imprint with the assessment of recent events in the Euro-zone crisis’ context. .

5. Vila Maior, P. Uma cartografia da crise: os desafios para a sociedade civil e sindicatos,Sociedade civil, sindicatos e crise,Porto,2012 (Seminário).
6. Vila Maior, P. A Deriva Intergovernamental da União Europeia: Vinho Velho em Garrafas Novas?,VI Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP),Lisboa,2012 (Comunicação).
Tendo como objeto de análise a crise da dívida soberana na zona euro, a comunicação pretende averiguar se as reações em cadeia são um sintoma de deriva intergovernamental da UE. Por um lado, os interesses nacionais em confronto parecem dominar a lógica de ação. Por outro lado, as instituições da UE que representam interesses supranacionais têm primado pela ausência ou manifestam a sua impotência perante o protagonismo dos governos nacionais. Neste contexto, a comunicação passa em revista acontecimentos recentes da história da integração europeia com relevância para a integração monetária, procurando averiguar em que sentido concorrem para um retrocesso intergovernamental ou se, ao invés, apenas simbolizam o paradigma dominante da integração europeia. Para auxiliar nesta tarefa são recuperados alguns acontecimentos marcantes da história da integração europeia, procurando indagar que atores (governos nacionais ou instituições da União) concorreram para estes acontecimentos. A combinação entre contextualização histórica e leitura dos mais relevantes acontecimentos da crise da dívida soberana são o pano de fundo para as conclusões.
7. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. Mapping European Integration in Portuguese Political Science,Sixth Pan-European Conference on EU Politics,Tampere,2012 (Comunicação).
8. Vila Maior, P. A Zona Euro e a crise da dívida pública: uma análise político-económica,Ciclo de seminários do Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais (NICPRI) da Universidade do Minho,Braga,2011 (Seminário).
A turbulência na zona euro teve origem numa crise financeira que em breve se transformou numa crise económica. A resposta (não coordenada) dos governos nacionais passou pelo activismo orçamental, o que gerou uma crise orçamental. Apesar de muitos especialistas se inclinarem para uma modificação genética da União Económica e Monetária, tornando a zona euro flexível e reactiva aos desafios da crise económica, verifica-se agora uma tendência de sentido contrário. A prioridade voltou a estar orientada para a disciplina orçamental, com propostas que tornam ainda mais rígidas as regras orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento. As perspectivas divergem quanto ao refinamento das regras orçamentais. Muitos economistas criticam a estratégia pelos seus potenciais efeitos contra-cíclicos (podendo mergulhar alguns países numa recessão prolongada). Serão debatidas as consequências político-económicas da opção perfilhada pela UE. Primeiro, ao nível económico, tentando perceber as motivações que concorrem para a rigidez das regras orçamentais da zona euro. Em segundo lugar serão enfatizadas as consequências políticas, nomeadamente nos equilíbrios internos da UE, pela emergência da visão alemã.

9. Vila Maior, P. Titularidade dos Direitos de Autor de Espólio Recolhido Após a Morte do Criador Intelectual – um Estudo de Caso,Colóquio “Sousa Costa: no cinquentenário da sua morte”,Porto,2011 (Comunicação).
10. Vila Maior, P. A crise da dívida soberana: a perspectiva europeia,A crise da dívida soberana: perspectiva europeia e portuguesa,Porto,2011 (Seminário).
11. Vila Maior, P. Livre acesso no âmbito da sociedade da informação,A sociedade da informação e o direito de autor em Portugal,Porto,2011 (Seminário).
12. Vila Maior, P. The Resilience of Economic and Monetary Union to the Crisis,Crisis, Lisbon, EU Policies and Member States,Granada,2011 (Congresso).
13. Vila Maior, P. Portugal, the Debt Crisis and EMU Membership: A Lost Opportunity?,6th European Consortium for Political Research General Conference,Reiquejavique,2011 (Comunicação).
A new economic policy paradigm emerged in the Euro-zone in the aftermath of the 2007 financial crisis. Fiscal activism, seizing the flexible conditions of the revised Stability and Growth Pact (SGP), was at the forefront of governments’ reaction to the crisis. Yet, economic policy shift was short-lived. The Greek, Irish and Portuguese bailouts soon heightened indebtedness fragilities in EMU peripheral countries. Fiscal discipline was again at the table (and biting harder). The deterioration of the fiscal deficit worsened the Portuguese public debt position. For six months (November 2010-May 2011), Portugal resisted to the threat of external intervention, amidst pressures that anticipated potential contagious effects to Spain (and pressures to the euro-zone as a whole). Finally, in early May 2011 the government asked for the assistance of the European Financial Stability Facility. The paper pegs to a political-economic analysis of the Portuguese case as an EMU insider, looking at fiscal adjustment and consolidation in correlation with European Union and monetary union membership. Portugal is assessed through the political science rationale of the external constraint for painful domestic reforms that trigger (among other aspects) fiscal discipline (Dyson and Featherstone, 1999). While there is room for the external constraint rationale when Portugal is monitored throughout the convergence path towards EMU, serious doubts arise when the analysis shifts to recent events. The revised version of the SGP played an important role because flexible fiscal rules relaxed governments’ incentive to follow strict fiscal discipline. Therefore, one of the arguments put forward in favour of Portugal’s membership in EMU (the external constraint as a straitjacket for domestic reform and modernisation) seems to have vanished with the remnants of the financial crisis. .

14. Vila Maior, P. A União Económica e Monetária: uma Leitura ‘Racional-Federalista’,V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP),Aveiro,2010 (Congresso).
A comunicação centra-se na aplicação da teorização da integração europeia à União Económica e Monetária (UEM). Em anterior comunicação (IV Congresso da APCP, Lisboa, 2008: “Teorização da Integração Europeia à Luz da União Económica e Monetária: o Regresso ao Intergovernamentalismo?”), a UEM e o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram analisados à lupa do neo-funcionalismo, intergovernamentalismo liberal, governação supranacional, novo institucionalismo e teoria da fusão. Nesta comunicação entram em cena a teoria da escolha racional e a teoria federal. Vastos sectores da literatura consideram que a prevalência da escola monetarista e a acomodação dos governos nacionais a um cenário internacional modificado foram as principais causas da criação da UEM. Outra corrente argumenta que o avanço para a UEM foi independente dessas variáveis exógenas, considerando-o parte integrante do dinamismo do processo de integração europeia. Neste contexto, indagamos se a teoria da escolha racional e a teoria federal (teorizações que extravasam a realidade da integração europeia) fornecem explicações consistentes com a criação e o desenvolvimento da UEM. Este estudo procura alcançar dois objectivos: por um lado, saber se a UEM e o PEC se enquadram na cartografia teórica da escolha racional e da teoria federal; e, por outro lado, perceber até que ponto a reforma do PEC determinou uma ruptura com a matriz teórica anteriormente identificada.

15. Vila Maior, P. As modificações do Tratado de Lisboa: que simbolismo para o processo de integração europeia?,Colóquio sobre o Tratado de Lisboa,Porto,2010 (Simpósio).
16. Vila Maior, P; Bernardo, Sandra. Desirability Meets Feasibility? The Road Ahead For Fiscal Consolidation In Portugal,Fifth Pan-European Conference on EU Politics” do Standing Group on the European Union, European Consortium for Political Research (ECPR),Porto,2010 (Congresso).
Portuguese membership of Economic and Monetary Union (EMU) is assessed through the lens of fiscal policy performance in the context of the ongoing financial and economic crisis. The Stability and Growth Pact (SGP) is addressed to combine the external constraint rationale with Portuguese fiscal policy stance. Current fiscal policy deterioration is examined at the light of the ongoing crisis. The Portuguese government faces a huge challenge, considering the prospect of a fiscal deficit for 2009 that almost triples the SGP threshold. Despite the room of manoeuvre that the revised version of the SGP gave to national governments in the face of economic downturn, it is reasonable to ask whether fiscal policy consolidation in Portugal is attainable. This question is particularly important after reviewing the timetable negotiated between the Portuguese government and the European Commission: fiscal consolidation should start in 2011 and a fiscal deficit lower that GDP 3% should be reached in 2013. To that purpose we look to previous recessions and measure their impact on the deterioration of fiscal policy. The empirical assessment also looks to the process and length of fiscal improvement after each recession. We therefore try to assess the feasibility of fiscal policy consolidation according to the timetable agreed with the European Commission.

17. Vila Maior, P. O Tratado de Lisboa, Funcionamento Institucional da União Europeia e Direitos dos Cidadãos,Serões da Bonjóia,Porto,2010 (Conferência ou palestra).
Apesar de ter ficado aquém da ambição da fracassada revisão dos Tratados que lhe esteve na origem (Tratado Constitucional), o Tratado de Lisboa deve ser entendido como o novo contrato constitucional da União Europeia (UE). O Tratado redefine os limites de actuação da UE e os seus objectivos, incorporando importantes modificações nas instituições e no funcionamento da União. Como contrato constitucional, é do interesse dos cidadãos tomarem conhecimento das mudanças trazidas pelo Tratado de Lisboa, particularmente das que podem produzir um impacto nas garantias de cidadania e nos direitos fundamentais. Nesta terceira incursão dos Serões da Bonjóia pelo Tratado de Lisboa (depois das iniciativas de Abril e Novembro de 2008), procuramos, em primeiro lugar, diagnosticar o que esteve na origem do Tratado, ou seja, as doenças da União que justificavam outra revisão dos Tratados. De seguida identificam-se as suas alterações mais relevantes, em especial as que potencialmente podem afectar o exercício da cidadania e os direitos fundamentais dos cidadãos. Reservamos para o final uma interpretação crítica sobre o impacto das modificações do Tratado de Lisboa.
18. Vila Maior, P. A União Europeia e o Tratado de Lisboa: Mais Europa, Mais Eficácia, Mais Democracia?,O Tratado de Lisboa: uma Nova Europa?,Porto,2010 (Conferência ou palestra).
19. Vila Maior, P. The Schizophrenic European Monetary Union: Between Orthodoxy and Financial Crisis’ Transformative Potential,Fifth Pan-European Conference on EU Politics” do Standing Group on the European Union, European Consortium for Political Research (ECPR),Porto,2010 (Comunicação).
The severe, long-lasting crisis has important implications for Economics and Politics. The purpose of this paper is to examine to what extent there is a tension between the original Economic and Monetary Union (EMU) political-economic orthodoxy, on the one hand, and the transformative potential of the ongoing crisis, on the other hand. Many commentators (economists and political scientists) claimed that the impact of the financial crisis required a new paradigm with a combination of different political and economic measures. The contested nature of deregulated markets brought to the surface an active role for governments and the political process, as well as a different economic policy model. This was the time to resuscitate Keynes and to give rise to many so-called ‘economic heterodox’ proposals designed to circumvent crisis’ devastating effects. In this context, I examine whether the financial crisis, and the consensus that emerged in order to overcome its effects, represent a challenge to the political-economic model of EMU. To that purpose I summarise the key aspects of EMU’s orthodoxy (sound money, fiscal discipline, central bank independence) and test them against the political and economic transformations that were proposed. The emphasis goes to the Stability and Growth Pact (SGP). I ask whether the pact is consistent with Keynesian, proactive fiscal policy that was necessary to curb the financial crisis (as proposed by the emerging consensus). Despite the SGP seems irreconcilable with fiscal activism, I argue that the 2005 reform of the pact made it suitable with Keynesian fiscal activism. Some of the ‘economic heterodox’ ideas for the European Union (EU) are addressed. I will review them both at the normative dimension and in terms of political feasibility, i.e., considering their consistency with the current EU constitutional contract. The “Greek crisis” is addressed at the end, especially for the impact on the functioning of EMU and to ask whether this ep.

20. Vila Maior, P. A república inútil - ensaio sobre Portugal e a União Europeia,Colóquio De Re Publica,Porto,2010 (Comunicação).
A participação de Portugal na União Europeia coloca importantes desafios à república centenária – desafios que, em rigor, se iniciaram com a adesão às Comunidades Europeias. Por um lado, a redefinição de soberania. Por outro lado, acontecimentos recentes parecem ter remetido Portugal ao estatuto de “protectorado europeu” (ou, numa perspectiva mais cínica, “protectorado alemão”), pondo em causa a essência da república. A resposta da União Europeia aos graves problemas de sustentabilidade orçamental de certos Estados membros (Portugal incluído) foi um refinamento dos mecanismos de supervisão orçamental e uma pressão exógena que obrigou as autoridades nacionais à definição de um plano de austeridade. Num domínio tão sensível para o bem-estar nacional, as decisões relevantes partiram de fora para dentro, o que, a nosso ver, põe em causa o sentido e os valores da república. Num episódio anterior à adesão às Comunidades Europeias, já Portugal tinha sido obrigado a recorrer à tutela externa para resolver graves desequilíbrios orçamentais que ameaçavam colapsar a economia nacional. Nos finais da década de setenta do século passado, foi a intervenção do Fundo Monetário Internacional que abalou os alicerces da república. A crescente integração europeia já era, ao olhar de alguns, um factor de erosão da soberania nacional. As decisões adoptadas pelas instituições europeias em Maio de 2010 (mecanismo de estabilização financeira; a imposição de medidas de austeridade aos Estados membros com fragilidades nas finanças públicas; a filtragem prévia dos orçamentos nacionais pela Comissão Europeia e pelo Conselho de Ministros), parecem hipotecar a autonomia no que resta da política económica nacional. Não deixa de ser irónico (ou trágico, consoante as preferências normativas) tais acontecimentos terem coincidido com o centenário da república. É no centenário da república que ela se confronta com um paradoxo existencial: se no episódio da intervenção do Fundo Monetário Internacional ai.
21. Vila Maior, P. Mapping European Union Politics Literature in Portugal,Assembleia Geral Final da rede Sent – Thematic Network on European Studies (Working Group 3, Political Science),Roma,2010 (Comunicação).
22. Vila Maior, P. European Union Citizenship: The Hard Road Between a Promising Potential and Bitterness,Europe 2020 – the Civic Visions,Sofia,2010 (Congresso).
23. Vila Maior, P. A Crise Económica e Financeira Transformou a União Económica e Monetária?,Ciclo de Conferências de Formação de Dirigentes (FDIR), Seminário sobre ‘Questões de Actualidade da UE’,Oeiras,2010 (Seminário).
24. Vila Maior, P. O Direito Dois Passos Atrás da Economia: os Direitos de Autor na Era do Acesso Livre,Open Access Week@,Porto,2010 (Comunicação).
25. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. Analysing European Union Politics: Portugal,Reunião do Working Group 3 (Political Science),Roma,2009 (Outra).
26. Vila Maior, P. A União Europeia após a Queda do Muro de Berlim: Sucessos e Desafios,38. XXX Colóquios de Relações Internacionais “1989-2009: Vinte Anos da Nova (Des)Ordem Internacional”,Braga,2009 (Congresso).
Resumo: A queda do muro de Berlim está associada ao desenvolvimento da integração europeia? Este acontecimento transformou o papel da União Europeia no mundo, fazendo dela um protagonista no cenário internacional? O texto indaga se existe causalidade entre a derrocada do muro de Berlim (e a geopolítica que então emergiu) e o salto qualitativo no processo de integração europeia. Interessa saber se o avanço da integração europeia foi fermentado pela queda do muro de Berlim, mas também averiguar em que medida o sucesso da integração europeia favoreceu a extinção do comunismo. A partir do notável aprofundamento da integração europeia, procura-se detectar os efeitos endógenos e exógenos daí resultantes. Nos primeiros analisa-se o impacto interno do desenvolvimento da União Europeia. Nos segundos procura-se apurar em que medida a União Europeia conseguiu exercer influência no teatro das relações internacionais. A parte final do texto questiona se a esquizofrenia do processo de integração europeia (um gigante económico, mas um anão político) sinaliza o falhanço do projecto europeu por não ter conseguido aproveitar a oportunidade gerada pela nova geopolítica resultante da queda do muro de Berlim e alcançar um estatuto de maioridade política.
27. Vila Maior, P. Nos Despojos da Crise Económica e Financeira: a Inviabilidade de uma Moeda Mundial,b) Sessão de encerramento das Jornadas do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais (CECRI) da Universidade do Minho, “Simulation of the United Nations”,Braga,2009 (Conferência ou palestra).
A actual crise económica e financeira, pela sua profundidade e extensão temporal, colocou a economia internacional perante desafios sem precedentes. Atendendo à natureza errática das medidas adoptadas pelos países no combate à crise, a criação de uma moeda única gerida pelo Fundo Monetário Internacional seria a solução para combater a crise actual e uma medida preventiva. Esta comunicação começa por dar conta dos principais benefícios teóricos associados à moeda mundial. Todavia, nem sempre o que é desejável (de um ponto de vista ideal ou teórico) é exequível. As condições em que o mundo funciona são o maior obstáculo à concretização da moeda mundial. O primeiro obstáculo resulta de uma tendência que domina o estudo das relações internacionais: o realismo. O segundo impedimento é trazido pela ciência política: os agentes políticos actuam de acordo com as suas expectativas racionais. O terceiro entrave entra em cena através da ciência económica: a teoria das zonas monetárias óptimas. A acentuada heterogeneidade (de efeitos e de soluções; e do ângulo de análise das disciplinas científicas relevantes) é o pano de fundo da economia política real que domina a economia internacional, liquidando as aspirações da moeda mundial.
28. Vila Maior, P. Os Direitos de Autor na Era do Acesso Livre,Encontro de Editoras Universitárias - EDIT-U,Porto,2009 (Congresso).
29. Vila Maior, P. As Consequências Políticas do Tratado de Lisboa,Braga,2009 (Conferência ou palestra).
30. Vila Maior, P. The European Union as a Federal Polity? An Input to an Unfinished Symphony,21st. World Congress of the International Political Science Association (IPSA), ‘Global Discontent? Dilemmas of Change’,Santiago do Chile,2009 (Congresso).
31. Vila Maior, P. Teorização da Integração Europeia à Luz da União Económica e Monetária: o Regresso ao Intergovernamentalismo?,IV Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política,Lisboa,2008 (Congresso).
De acordo com vastos sectores da literatura, foi a necessidade de responder aos desafios da interdependência dos mercados internacionais que mais pesou na criação da União Económica e Monetária (UEM). O resultado foi uma UEM influenciada pela escola monetarista, o que coincidiu com uma considerável perda de poder dos governos nacionais. Olhando através da perspectiva das teorias de integração, a UEM parece coincidir com formulações que rejeitam os argumentos do intergovernamentalismo. Todavia, diversos acontecimentos recentes parecem contrariar essas teorias, já que os governos dos Estados membros terão recuperado a influência que parecia perdida com a união monetária. O incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é chamado à colação, para indagar se as instituições da União Europeia (e, em especial, a Comissão), assim como outros actores sociais, perderam capacidade de influência para os governos dos Estados membros. Por conseguinte, o funcionamento da UEM pode ilustrar uma alteração de paradigma em termos de teorias da integração: o desafio consiste em saber se o intergovernamentalismo emergiu como a teoria com maior potencial explicativo do funcionamento da união monetária.
32. Vila Maior, P. A Reconfiguração da Cidadania – Portugal, Brasil e a União Europeia,33. IV Encontro de Estudos Sobre Ciências e Culturas, “Literatura e Geografia – da geografia das palavras à geografia das migrações”,Ponte de Lima,2008 (Congresso).
A nova lei da nacionalidade é o ponto de partida para analisar o impacto no estatuto de cidadania especial dos nacionais brasileiros em Portugal. Após uma apreciação das condições de obtenção de nacionalidade através de naturalização, observa-se uma das principais alterações da nova lei: por força de compromissos europeus, Portugal deixou de garantir discriminação positiva aos cidadãos brasileiros. Faz sentido interrogar se a nova lei não representa um retrocesso cultural, pela retirada de garantias assimiladas por cidadãos nascidos no Brasil. Em segundo lugar, é passada em revista a nova lei de estrangeiros, que criou condições mais favoráveis à legalização de estrangeiros residentes em Portugal. Com o auxílio de dados estatísticos, é posta em destaque a diferença entre a resposta dada por nacionais brasileiros e por imigrantes de outras nacionalidades no processo de legalização, adiantando-se entre as possíveis explicações para a significativa adesão de brasileiros o quadro facilitador do “Acordo Lula” (acordo sobre contratação recíproca de nacionais). Semelhante exercício é feito para os pedidos de naturalização, pondo em comparação a importância relativa da comunidade brasileira e de outras comunidades de imigrantes. Na parte final abordam-se as consequências da naturalização, em particular no contexto da cidadania da União Europeia. Tendo em conta o espectro da naturalização de cidadãos brasileiros, e recordando que é cidadão da União Europeia quem seja nacional de um país membro da União, fica patente a reconfiguração da cidadania. Uma cidadania que ultrapassa o estigma da nacionalidade, passando a ser uma cidadania multi-dimensional (ou multi-nível), uma cidadania que desafia os limites da geografia. Uma cidadania aberta, plural, um retrato da essência cosmopolita da União Europeia: no caso de estudo em análise, cidadãos brasileiros tornam-se cidadãos da União Europeia sem que o Brasil seja Estado membro da União. .
33. Vila Maior, P. O Tratado de Lisboa – Perspectivas de Futuro após o ‘Não’ no Referendo Irlandês,Serões da Bonjóia,Porto,2008 (Conferência ou palestra).
34. Vila Maior, P. O Tratado de Lisboa,Serões da Bonjóia,Porto,2008 (Conferência ou palestra).
A conferência passou em revista o fracasso do Tratado Constitucional, indagando sobre os elementos de continuidade e ruptura entre este tratado e o Tratado de Lisboa. Como pouco mudou de um tratado para o outro, e como os líderes europeus subtraíram o Tratado de Lisboa à ratificação através de referendos nacionais, somos levados a uma improvável semelhança com o Sermão de Santo António aos Peixes: a integração europeia continua a avançar divorciada dos cidadãos.
35. Vila Maior, P. Economic and Monetary Union: Insights into the Theoretical Conundrum of European Integration,7th. Biennial Conference of the European Community Studies Association – Canada (ECSA-Canada) ‘The Maturing European Union’,Edmonton,2008 (Congresso).
Abstract As part of an ongoing research, this paper focus on European monetary integration, depicting to what extent existing theories and theoretical approaches fit with the ontology and subsequent developments of Economic and Monetary Union (EMU). A special emphasis goes to the Stability and Growth Pact (SGP) as a crucial ingredient of European monetary integration, particularly for the political turmoil it produced in recent years. On a previous conference (UACES Annual Conference 2007: Exchanging Ideas on Europe: Common Values and External Policies, Portsmouth, UK, 3-5 September 2007), EMU and the SGP were assessed through the lens of neofunctionalism, liberal intergovernmentalism, supranational governance, new institutionalism and the fusion thesis. This paper turns to the federal theory and the rational choice theory. Some argue that the power of ideas (the monetarist school) and national governments’ adjustment to a new international setting provide the broad explanation of the move towards EMU. Others claim that the project of European monetary integration was independent from such exogenous inputs, understanding the step towards EMU as part of the dynamism encapsulated by European integration. I test these contrasting perceptions against the explanatory power of federal theory and rational choice. The analysis of the SGP (in both the original version and after the November 2005 reform) follows the same methodology. The rationale behind the paper is twofold. On the one hand, whether EMU and the SGP fit into one of the theories under examination, and whether the corresponding mapping is telling of theoretical prevalence or dissemination. On the other hand, whether the SGP (and subsequent reform) converges or diverges with EMU’s theoretical matrix. .

36. Vila Maior, P. A Theoretical Approach of Economic and Monetary Union: Does Practice Vindicate Liberal Intergovernmentalism?,UACES 37th. Annual Conference and 12th. Research Conference “Exchanging Ideas on Europe 2007: Common Values – External Policies”,Portsmouth,2007 (Congresso).
The literature strongly suggests that the creation of Economic and Monetary Union (EMU) was largely influenced by the “power of ideas”, an accommodation to international markets challenges. The outcome was EMU’s political-economy inspired by the monetarist school, a considerable disempowerment of national governments. Put in the perspective of European integration theories, EMU seemed to reject liberal intergovernmentalism claims that member states’ interests are the major input to European integration developments. However, since the monetary union was launched several events showed that national governments re-captured the influence they theoretically lost with EMU. Notably the persistent breach of the Stability and Growth Pact might be the evidence that EU institutions (especially the Commission) and other societal actors lost ground to national governments. The paper asks whether the operation of EMU reflects a paradigm change in terms of European integration theories: how liberal intergovernmentalism emerged as the theory with greater explanatory potential of EMU in motion.
37. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. Ideas Across Borders: Liberalism, Conservatism and Christian Democracy in Portuguese Political Parties’ Programmes,National Political Cultures and the Wider World: The Transnational Dimension of Political Ideas and Party Politics in Europe and the United States,Reading,2007 (Congresso).
The history of political parties’ ideological background provides evidence that ideas travelled well across borders all through the twentieth century and up to the present. In Portugal, the roots of conservatism and liberalism must be sought for as early as the nineteenth century liberal revolution. Under the First Republic (1910-1926) the ideological debate was further heated by the enlargement of the spectrum of political ideologies in presence, namely conservative monarchism, emergent integralism, and the strands of the Social Doctrine of the Church and Christian democracy. Nationalism – itself a transnational ideology that spilt over borders – as institutionalised by the Estado Novo official ideology and single party system impoverished the internal ideological debate. The Revolution of April 1974 thus set free old and new ideologies re-combined in new political programmes. The paper then addresses the political and programmatic frameworks within which liberalism, conservatism and Christian democracy re-emerged after the Revolution. For the purpose it discusses four analytical guidelines: first, that the Revolution introduced a left wing bias into political discourse, which created a difficulty for the definition of a clear ideological pattern for centre-right wing political parties; second, that centre-right wing political parties have been internally confronted with difficulties in defining boundaries between liberalism, conservatism and Christian democracy; third, that the ongoing transnational process of Europeanisation within EU brings Portuguese political parties closer to the ideological frames of European political families; fourth and finally, that this process will nevertheless have to cope with the internal electoral sociological patterns which, among other factors do depend on memory and political history. .
38. Vila Maior, P. European Union Citizenship: Words and Deeds or Just Wishful Thinking?,IX Conference on European Culture,Pamplona,2007 (Congresso).
At the outset, the paper briefly addresses European Union (EU) citizenship as enshrined in the Treaty on the European Union. Attention is paid on its transnational nature. The political symbolism attached to EU citizenship is also emphasised, as it tries to emulate national concepts of belonging at the EU level. Despite some achievements, flaws are nevertheless a major setback on the EU ambition for supranational citizenship’s limited scope. European Union citizenship is addressed through a twofold conceptual lens. On the one hand, it is measured in terms of the impact on citizens’ loyalties. Eurobarometer and other statistical data are scrutinised to draw a picture on whether citizens drive their loyalties to the EU or to the national (or even regional) levels. Therefore, empirical data provide an assessment of EU citizenship outcomes. Fourteen years of EU citizenship is a considerable time span to make this assessment. On the other hand, the paper asks whether the attempt to forge a complementary citizenship is out of context, considering the common understanding that citizenship is connected with taxation and representation. Thus, a normative approach of EU citizenship is also a reason of concern. Liberal democracies are supported (among other things) by the “no taxation without representation” principle. I draw an extension of the aforementioned principle and ask whether the absence of significant EU taxation powers is an obstacle to effective supranational citizenship. Thus, the research question is whether EU citizenship is credible and effective if citizens don’t pay taxes to the EU? .
39. Vila Maior, P. O quarteto inconsistente: mercado, democracia, liberdade e igualdade,Equilibria - congresso inter-disciplinar,Porto,2007 (Congresso).
O mercado encerra uma visão desconhecida do grande público, inspirada na “escola austríaca”. É o lugar por excelência onde o indivíduo cumpre o seu equilíbrio, onde a liberdade individual respira sem entraves. Resulta da interacção de duas ou mais pessoas, com cruzamento de necessidades e satisfação recíproca, o produto da acção humana livre e descomprometida. É neste contexto que se discute a relação entre mercado e democracia, com ênfase nas intervenções do Estado motivadas pela necessidade de corrigir distorções do mercado (externalidades negativas), dando primazia ao valor da igualdade. Contudo, essas intervenções provocam, amiúde, distorções de maior amplitude: corrompem a liberdade individual, não garantem a igualdade, instalam a ineficácia. Neste contexto, as intervenções da arena política são violações do espírito livre do mercado, existindo uma tensão insanável entre mercado e democracia e entre os valores que neles se ancoram – liberdade e igualdade, respectivamente.
40. Vila Maior, P. The European Union: a Case of Unconventional Fiscal Federalism?,UACES 36th. Annual Conference and 11th. UACES Research Conference ‘Exchanging Ideas on Europe 2006 - Visions of Europe: Key Problems, New Trajectories’,Limerick,2006 (Congresso).
There has been a lively debate among scholars about the feasibility and desirability of fiscal federalism in the European Union (EU). The paper addresses the question of whether ‘conventional fiscal federalism’ is feasible in the EU, considering the distinctiveness of European integration and the political-economic template of Economic and Monetary Union (EMU). It is an attempt to bridge the gap between economics and political science by adding the political conditions that might create difficulties to economics’ rationale. The paper highlights how fiscal federalism is a multi-faceted concept embracing both a centralisation and a decentralisation outcome. Borrowing the Musgravian classification of allocation-equity-stabilisation, the EU is examined as far as redistribution is concerned. The aim is to conclude whether centralisation or decentralisation is the prevailing outcome. For that purpose, the EU is compared with five mature federations on two issues: the depth of regional asymmetries; and the extent to which regional inequalities are redressed through redistribution. Considering that in the EU: i) the current distribution of fiscal competences is favourable to member states; ii) decentralisation is the outcome for the redistribution function; iii) despite monetary policy is the main tool for macroeconomic stabilisation, and this is a policy arena where centralisation prevails; iv) the diminished scope for inter-state solidarity averts more centralisation in redistribution; and v) national governments’ absent political willingness to increase the EU budget; all this suggests that centralised, ‘conventional fiscal federalism’ is ruled out as a feasible solution for the EU. Notwithstanding this doesn’t imply that fiscal federalism is absent from the EU. A distinct, decentralised modality of fiscal federalism already exists, coping with the ‘sui generis’ nature of European integration. .
41. Vila Maior, P. The European Union Promotes Economic Citizenship? The Contribution of the European Central Bank,Cidadania(s) – Congresso Internacional sobre Discursos e Práticas,Porto,2006 (Congresso).
The paper focus on the European Central Bank’s (ECB) constitutional implications for polity formation in the European Union (EU), paying attention to the consequences on the so-called “economic citizenship”. The emphasis is on the ECB democratic legitimacy and accountability patterns. My argument challenges the reasoning supporting this conventional criticism. Perhaps the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements designed to secure accountability are acceptable. The reasons for my alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of European integration, and the changes on the traditional perception of sovereignty. The other stresses how member states themselves are unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability. The explanation is nation states’ diminished ability to keep a prominent decision-making role in a world of increased economic interdependence. The ECB may already show sufficient democratic legitimacy if its performance is assessed in terms of delivering price stability, the main political-economic outcome the supranational central bank is mandated to. To this alternative methodology, outcome legitimacy is more important than conventional yardsticks based on input legitimacy. Constitutional independence granted to the ECB is one of the most important guarantees for citizens’ rights based on macroeconomic governance. Albeit it seems paradoxical (because central bankers don’t answer to the electorate as politicians theoretically do), the fact that macroeconomic policy is largely outside politicians’ hands strengthens citizens’ economic citizenship. Instead of politically motivated macroeconomic policy (that characterises politicians’ influence) the EU established a professionally motivated standard that promotes skilled monetary policy. Citizens rely on the certainty of the ECB policy stance, which is better that the uncertainty (and non-democratic nature) of politicians’ influence.
42. Vila Maior, P. A União Europeia como construção federal – subsídios para um debate interminável,III Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política,Lisboa,2006 (Congresso).
O federalismo é um cavalo de batalha da integração europeia. Odiado por uns, ambicionado por alguns, desvalorizado por outros ainda, que procuram na União Europeia um caminho distinto que fuja a estereótipos estabelecidos. Neste artigo procuramos saber se a União Europeia, no actual estádio de construção, já incorpora elementos típicos de federalismo. A tarefa afigura-se difícil, desde logo pela impossibilidade de definir uma teoria singular do federalismo. Existindo diversos modelos de federalismo, partimos de um mínimo denominador que funcione como fio condutor do exercício da (possível) integração da União Europeia no federalismo. São passados em revista diversos critérios conformadores do federalismo: o legislativo, o teleológico e o institucional. Com um padrão de comparação fixado, o passo que segue é analisar a União Europeia aos olhos dos vários critérios identificados. Todavia, as dificuldades não cessam, pois importa saber de que modalidade de federalismo se trata: novo confederalismo, federalismo cooperativo e federalismo regulatório são as hipóteses equacionadas. Para coroar a análise de coerência, importa indagar acerca da finalidade do processo de integração europeia, isto é, a natureza da União Europeia como entidade política. Em discussão encontram-se três alternativas: confederação assimétrica, federação sem Estado federal, e Estado federal emergente.
43. Vila Maior, P. Direitos Humanos e Desenvolvimento,60.º Aniversário da Organização das Nações Unidas,Porto,2005 (Conferência ou palestra).
Ao comemorar os sessenta anos da ONU, importa fazer uma reflexão sobre o respeito dos direitos humanos. Sobretudo com a redefinição dos direitos humanos após a queda do comunismo, e a sua definitiva ascensão ao patamar de universalidade, esbatidas que foram as resistências dos países que professavam o comunismo. No contexto da ajuda ao desenvolvimento, o novo mapa dos direitos humanos implicou alterações sensíveis. No caso específico da política de cooperação internacional da União Europeia, o respeito integral dos direitos humanos pelos países subdesenvolvidos passou a constituir uma regra de ouro para a libertação de ajuda ao desenvolvimento. É sobre esta condicionalidade que reflectimos: é aceitável que a prestação de ajuda sofra condicionalismos de qualquer espécie? Não faz sentido falar de desenvolvimento se houver atropelos aos direitos humanos? Estas questões levantam as tensões entre desenvolvimento e respeito dos direitos humanos, com considerações etnocêntricas pelo meio e juízos de valor acerca da não ingerência nos assuntos internos de países soberanos. Haverá tempo para observar os poderosos argumentos que a União Europeia arregimenta a seu favor. Contudo, a União deixa-se enredar numa teia de ambiguidades que prejudica a coerência na imposição do respeito dos direitos humanos como requisito para o funcionamento da sua ajuda ao desenvolvimento. .
44. Vila Maior, P. Uma interpretação político-económica da violência urbana em França,Semana Cultural da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa,Porto,2005 (Seminário).
45. Vila Maior, P. Does the European Union Have its own System of Fiscal Federalism?,Issues in European Integration,Atenas,2004 (Congresso).
There has been a lively debate among scholars about the feasibility and desirability of fiscal federalism in the European Union (EU). The paper addresses the question of whether ‘conventional fiscal federalism’ is feasible in the EU, considering the distinctiveness of European integration and the political-economic template of Economic and Monetary Union (EMU). It is an attempt to bridge the gap between economics and political science by adding the political conditions that might create difficulties to the economics’ rationale. Starting from the conceptual instruments used (fiscal federalism, centralisation and decentralisation) the paper highlights how fiscal federalism is multi-faceted concept embracing both a centralisation and a decentralisation outcome. Borrowing the Musgravian classification of allocation-equity-stabilisation, the EU is examined as far as redistribution and macroeconomic stabilisation are concerned. The aim is to conclude whether centralisation or decentralisation is the prevailing outcome for both functions. Considering that in the EU: i) the current distribution of fiscal competences is favourable to member states; ii) the overall outcome for the aforementioned fiscal functions is decentralisation; iii) despite monetary policy is the main tool for macroeconomic stabilisation, and this is a policy arena where centralisation prevails; iv) the diminished scope for inter-state solidarity averts more centralisation in redistribution; and v) the absent political willingness from national governments to increase the EU budget; all this suggests that ‘conventional fiscal federalism’ is ruled out as a feasible solution for the EU. .
46. Vila Maior, P. Unveiling Fiscal Federalism in the European Union,Economic Policies in the New Millennium,Coimbra,2004 (Congresso).
There has been a lively debate among scholars about the feasibility and desirability of fiscal federalism in the European Union (EU). The paper addresses the question of whether ‘conventional fiscal federalism’ is feasible in the EU, considering the distinctiveness of European integration and the political-economic template of Economic and Monetary Union (EMU). It is an attempt to bridge the gap between economics and political science by adding the political conditions that might create difficulties to the economics’ rationale. Starting from the conceptual instruments used (fiscal federalism, centralisation and decentralisation) the paper highlights how fiscal federalism is multi-faceted concept embracing both a centralisation and a decentralisation outcome. Borrowing the Musgravian classification of allocation-equity-stabilisation, the EU is examined as far as redistribution and macroeconomic stabilisation are concerned. The aim is to conclude whether centralisation or decentralisation is the prevailing outcome for both functions. Considering that in the EU: i) the current distribution of fiscal competences is favourable to member states; ii) the overall outcome for the aforementioned fiscal functions is decentralisation; iii) despite monetary policy is the main tool for macroeconomic stabilisation, and this is a policy arena where centralisation prevails; iv) the diminished scope for inter-state solidarity averts more centralisation in redistribution; and v) the absent political willingness from national governments to increase the EU budget; all this suggests that ‘conventional fiscal federalism’ is ruled out as a feasible solution for the EU. Notwithstanding this doesn’t imply that fiscal federalism is absent from the EU. A distinct, decentralised modality of fiscal federalism already exists, coping with the ‘sui generis’ nature of European integration. .
47. Vila Maior, P. A ‘Big Bang’ Enlargement: Challenges to the Cohesion Policy of the European Union,Gorzow,2004 (Conferência ou palestra).
The recent enlargement is unprecedented for many reasons. One of the most visible implications is the sizeable heterogeneity that characterises the EU. Since income differentials between wealthier and laggard member states have widened, the question is whether the EU is affected by this intense heterogeneity. Therefore the role of cohesion policy (especially regional policy) is at stake when these large asymmetries are examined. The paper scrutinises three possible solutions to this problem: the preservation of the existing status quo, the reform of regional policy and the introduction of fiscal federalism. The rationale underlying all three alternatives is the same. The EU, and its member states, cannot ignore the problems that might arise for the sustainable operation of the EU when heterogeneity increases so much. The paper assesses the arguments that encourage each of the three alternatives, as well as the constraints they face. All this is done within the context that influences the current development of European integration – member states’ interests prioritised over common interests, and the implications stemming from the political-economic orthodoxy of Economic and Monetary Union. .
48. Vila Maior, P. A Cooperação Internacional da União Europeia, África e Ásia: um peso, duas medidas?,V Colóquio Internacional de Estudos sobre África e Ásia: Patrimónios Partilhados,Porto,2004 (Congresso).
A comunicação discute a diferença de tratamento que a União Europeia faz entre os países africanos e os países asiáticos quando põe em prática a política de cooperação internacional. O debate é inserido na tendência que domina a cooperação internacional contemporânea: a distância entre o que é desejável e o que é realizável. A cooperação internacional depende da vontade unilateral dos Estados. Como a União Europeia perfilha esta tendência, compreende-se que haja a desigualdade de tratamento entre países africanos e países asiáticos. Mais ainda quando, ao reconhecer os condicionalismos sobre a cooperação internacional, se conclui que a discriminação geográfica é uma condição essencial para a eficácia da cooperação internacional europeia. A União Europeia não viola as exigências da cooperação internacional ética quando discrimina os países asiáticos. Até porque a sua cooperação internacional é menos enviesada do que a norte-americana e a japonesa.
49. Vila Maior, P. The Stability and Growth Pact: Enforceable, Flexible, or Dead?,UACES 33rd. Annual Conference and 8th UACES Research Conference: The European Union: the First Ten Years, the Next Yen Years?,Newcastle,2003 (Congresso).
The paper reflects the nature of the Stability and Growth Pact capturing its innovative essence as a ‘more-than-federal’ device, following an alternative classification I propose. This classification is based on a comparative method using other countries as case studies, seeking their main characteristics when the rules of fiscal discipline states have to comply with are concerned. Then the attention shifts to a highly sensitive question – whether enforceability of the Stability and Growth Pact is the expected outcome. This is an important discussion since recent debates on the desirability to make the pact more flexibility fuelled intense controversy among scholars, member states and supranational institutions. Also recent events showing how key member states are unable to respect the rules of the pact feed further doubts about its strict implementation. Using several scholars’ judgment that the pact’s main shortcoming is its rigidity, the question is to know whether the pact is geared towards enforceability without any variation that undermines its original meaning. The methodology uses three types of sources. On the one hand, a literature review emphasising the main theoretical conclusions that emerge on this issue. On the other hand the results of interviews carried over at the Commission, the European Central Bank and a sample of nine member states at the level of Finance and Foreign Affairs ministries. Some divergence is found between the solutions devised by academics and the answers given by practitioners. This gap is heightened by the third methodological element: an examination of national governments’ recent performance in terms of fiscal discipline, as well as the reaction of the Commission. This is a crucial task for concluding about the likely fate of the Stability and Growth Pact. .
50. Vila Maior, P. Is the European Central Bank a Case of Institutional Adaptation to the Challenges of Globalisation? Implications for European Union’s Democratic Legitimacy,Conference "Global Governance and the Search for Justice",Sheffield,2003 (Congresso).
The paper focus on the constitutional implications derived from the specific nature of the European Central Bank (ECB) for the would-be polity formation in the European Union (EU). The emphasis is placed on the alleged absence of democratic legitimacy and the intertwined weak pattern of accountability the ECB shows. My argument tries to challenge the reasoning supporting this conventional criticism. Maybe the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements for its accountability are not to be so harshly criticised. The denial of the conventional criticism relies on the specific nature of the supranational polity that is emerging, for which Economic and Monetary Union (and the ECB by large) plays a prominent role. The reasons for this alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of the European integration process, and the inherent changes to the traditional vision of sovereignty, democracy and accountability. The other challenges the way member states themselves are currently unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability for reasons related to a decay of parliamentary democracies and for the diminished ability nation states have to be the central agents of decision-making in a world of increased economic interdependence. Therefore the ECB may be in possession of sufficient democratic legitimacy (and thus the claims of limited accountability fall apart) if one assess its performance as being the guarantee for price stability as the main political-economic outcome the supranational bank can afford to the European citizens.
51. Vila Maior, P. The Treaty of Nice: A Nice Treaty for Mediterranean Member States’ Interests?,UACES 32nd Annual Conference and 7th UACES Research Conference,Belfast,2002 (Congresso).
One of the crucial issues handled with by the Treaty of Nice is the new distribution of voting powers among the member states in the Council when decisions are taken by qualified majority voting. The new solution is responsible for a new geography of power amongst the member states. I analyse several scenarios bearing in mind the relative power assigned to different groups of member states, both before and after the Treaty of Nice. The focus is on the perception that southern, Mediterranean member states can be affected in their bargaining power inside the Council of Ministers by the new weighting voting pattern dealt at Nice. Consequently I address the issue asking whether this new pattern is able to redraw the map of geographical interests in the European Union. From an individual-oriented logic of interests member states might be inclined to choose segmented regional groupings with the purpose to achieve their common interests. A bias for regionally divided interests is the likely outcome from the new distribution of voting powers decided by the Treaty of Nice. The concluding remarks point to a theoretical debate about the nature of the European integration process. Is this a supranational Europe plagued with intergovernmental elements? Is it conceivable to interpret Nice as a breaking point for something akin to a truly supranational structure? The result from the Nice Intergovernmental Conference seems to have pushed the pendulum from the supranational to an intergovernmental endpoint. This is not to say the European Union is essentially intergovernmental in its content after the Treaty of Nice; the conclusion only encompasses a move towards more intergovernmentalism. The rationale stems not only from the method that prevailed during the final negotiations leading to the Treaty of Nice, where member states disputed with doggedness the battle for keeping their relative powers untouched, but also from the Treaty’s own achievements in terms of balance of powers...
52. Vila Maior, P. The Treaty of Nice: A Nice Treaty for Mediterranean Member States’ Interests?,1st. First Pan-European Conference on European Union Politics,Bordéus,2002 (Congresso).
One of the crucial issues handled with by the Treaty of Nice is the new distribution of voting powers among the member states in the Council when decisions are taken by qualified majority voting. The new solution is responsible for a new geography of power amongst the member states. I analyse several scenarios bearing in mind the relative power assigned to different groups of member states, both before and after the Treaty of Nice. The focus is on the perception that southern, Mediterranean member states can be affected in their bargaining power inside the Council of Ministers by the new weighting voting pattern dealt at Nice. Consequently I address the issue asking whether this new pattern is able to redraw the map of geographical interests in the European Union. From an individual-oriented logic of interests member states might be inclined to choose segmented regional groupings with the purpose to achieve their common interests. A bias for regionally divided interests is the likely outcome from the new distribution of voting powers decided by the Treaty of Nice. .
53. Vila Maior, P. The European Central Bank as the Breaking Point for the Conventional Notion of Democratic Legitimacy – A Revolution on the State-Centric Paradigm and the Innovative Path for the future of European Integration as Polity,5th Biennial Conference of the European Community Studies Association (Canada),Toronto,2002 (Congresso).
The paper focus on the constitutional implications derived from the specific nature of the European Central Bank (ECB) for the would-be polity formation in the European Union (EU). The emphasis is placed on the alleged absence of democratic legitimacy and the intertwined weak pattern of accountability the ECB shows. My argument tries to challenge the reasoning supporting this conventional criticism. Maybe the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements for its accountability are not to be so harshly criticised. The denial of the conventional criticism relies on the specific nature of the supranational polity that is emerging, for which Economic and Monetary Union (and the ECB by large) plays a prominent role. The reasons for this alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of the European integration process, and the inherent changes to the traditional vision of sovereignty, democracy and accountability. The other challenges the way member states themselves are currently unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability for reasons related to a decay of parliamentary democracies and for the diminished ability nation states have to be the central agents of decision-making in a world of increased economic interdependence. Therefore the ECB may be in possession of sufficient democratic legitimacy (and thus the claims of limited accountability fall apart) if one assess its performance as being the guarantee for price stability as the main political-economic outcome the supranational bank can afford to the European citizens.
54. Vila Maior, P. The European Central Bank: the Evil’s Breath for Democratic Legitimacy in the European Union?,Sussex European Institute tenth year anniversary conference,Falmer, Brighton,2002 (Congresso).
The paper focus on the constitutional implications derived from the specific nature of the European Central Bank (ECB) for the would-be polity formation in the European Union (EU). The emphasis is placed on the alleged absence of democratic legitimacy and the intertwined weak pattern of accountability the ECB shows. My argument tries to challenge the reasoning supporting this conventional criticism. Maybe the ECB is not so undemocratic; maybe the institutional arrangements for its accountability are not to be so harshly criticised. The denial of the conventional criticism relies on the specific nature of the supranational polity that is emerging, for which Economic and Monetary Union (and the ECB by large) play a prominent role. The reasons for this alternative interpretation are twofold. One depicts the specific nature of the European integration process, and the inherent changes to the traditional vision of sovereignty, democracy and accountability. The other challenges the way member states themselves are currently unable to satisfy the requirements of democratic legitimacy and accountability for reasons related to a decay of parliamentary democracies and for the diminished ability nation states have to be the central agents of decision-making in a world of increased economic interdependence. Therefore the ECB may be in possession of sufficient democratic legitimacy (and thus the claims of limited accountability fall apart) if one assess its performance as being the guarantee for price stability as the main political-economic outcome the supranational bank can afford to the European citizens.
55. Vila Maior, P. The Relationship Between Portugal and Spain the Accession to the European Communities,Madrid,2001 (Conferência ou palestra).
The bilateral economic relationships between Portugal and Spain are assessed in an historical perspective, trying to draw some qualitative conclusions from the impact the accession in the European Communities (ECs) had. The first moment traces the path of economic relationships between the Iberian countries before their participation in the ECs. Then the analysis proceeds to investigate whether their entry into the ECs produced notable results in terms of bilateral trade exchanges as well as investment flows. The obvious conclusion is that both trade and investment saw a boost after Portugal and Spain accessed the ECs, most of which can be related to their accession as a causal linkage. The same question revolves around the observation that the Iberian countries’ growth position was substantially enhanced after both countries’ accession to the ECs. The discussion is between endogenous or exogenous explanations for that wealth increase, the conclusion being biased towards the former hypothesis. Another interesting insight stems from the changes in consumers’ habits and perceptions after the Iberian countries were admitted as member states of the ECs. Two striking examples are reported: the consumption of agricultural commodities and the behaviour towards the inflows of investment arising from the other country. What is relevant is the different perception of the Iberian population, notably the Portuguese one, reflecting the quick acceptance of their countries’ participation in the European integration process. At the same time, this is an image of the power associated with the process of European integration as an agenda setting within the Iberian countries: where before there was a strong resistance to accept what came from the neighbour country, as result of centuries of historical enmity, now turned into a close relationship fostered by economic osmosis between the Spanish and Portuguese markets.
56. Vila Maior, P. A Integração do Direito e a Evolução do Direito: a caminho da desjuridificação nacional e da juridificação transnacional,Direito e Relações Internacionais – Mundo sem Fronteiras,Porto,2000 (Congresso).
A comunicação pretende associar intimamente a evolução das relações internacionais e o percurso evolutivo do direito tendo em consideração a experiência concreta da integração europeia. O ponto de partida assume o pressuposto corrente da teoria das relações internacionais que sustenta a passagem da organização das relações interestaduais para a teoria dos grandes espaços. Este pressuposto funciona como a variável independente da nossa análise, sendo o direito a variável dependente. Reconhecendo a evolução sentida no direito comunitário e alvitrando um cenário federalista no horizonte da integração europeia, sentimos que esta evolução irá ser determinante para a caminhada que a realidade do direito nacional irá ser coagida a percorrer: crê-se que a federalização sucessiva da integração europeia suporá uma desresponsabilização das unidades nacionais pela produção normativa que incide sobre os aspectos mais relevantes da organização sócio-económica, deslocando-se a sede para o nível supranacional. Este fenómeno tende a implicar um novo sentido para a responsabilidade normativa à escala internacional. Antecipa-se que a competição pela coordenação normativa internacional exigirá um progressivo aperfeiçoamento da juridificação internacional, criando-se então um paradigma de edificação de uma verdadeira comunidade internacional. À desjuridificação nacional corresponderá uma juridificação constante na esfera internacional, pela via da assunção de responsabilidades (e competências) pelo nível supranacional da integração europeia. Assentando a integração europeia (após Maastricht) num princípio de subsidiariedade, talvez o cenário por nós traçado seja a negação do conteúdo daquele princípio. Porque em vez de prever a concentração do essencial das responsabilidades normativas nas unidades mais próximas dos cidadãos (os Estados membros, as unidades regionais, os municípios), pode-se configurar a tendência de federalização como estando imbuída de uma conotação contrária. .
57. Vila Maior, P. A economia política da (des)igualdade dos sexos,A igualdade entre homens e mulheres às portas do século XXI,Porto,1999 (Congresso).
Não vamos questionar se a desigualdade entre sexos deve constituir tema de destaque no contexto do estudo de minorias. Tal debate seria suficiente para ocupar o espaço de uma conferência. Pretendemos tão só dar umas achegas para o esclarecimento de certas questões que muitas vezes são tidas como acessórias no debate que se realiza em torno da igualdade entre homens e mulheres. Sabemos que este é um debate circunscrito, muitas das vezes, a uma matriz sociológica, jurídica e política. Ignoram-se as contribuições que podem advir de outro ramo das ciências sociais - a ciência económica. É possível encontrar um enquadramento político-económico para as desigualdades entre homens e mulheres. Trata-se de uma leitura feita de acordo com os cânones da ciência económica, essencialmente na sua perspectivação neoclássica. Importa reconhecer que esta nossa abordagem se insere no contexto de indicar uma justificação económica para as ditas desigualdades baseadas no sexo, sem que com isso se pretenda legitimar tais desigualdades. Num mundo dominado pelo fenómeno económico, num mundo que desmente com veemência as previsões marxistas relativamente à organização sócio-económica, as diferenças entre homens e mulheres terão que ser encontradas não apenas em factores civilizacionais e sociológicos mas também no reinado da economia. Numa primeira parte, a nossa intervenção irá apresentar as justificações económicas que têm, ao longo dos tempos, sustentado o tratamento diferenciado entre homens e mulheres: desde o acesso ao trabalho, passando pelas desigualdades nas remunerações e aflorando focos de discriminação que advêm de outras condições acessórias à prestação de trabalho. Nesta perspectiva político-económica será dada autonomia, como paradigma da desigualdade entre os sexos, ao contributo da política fiscal (e, por aí, do próprio Estado) para que as mulheres tenham sido alvo de tratamento discriminatório. .
58. Vila Maior, P. Perspectivas para o futuro para a União Económica e Monetária,O futuro da Europa e a Conferência Intergovernamental de 1996,Universidade Fernando Pessoa ,1996 (Congresso).
59. Vila Maior, P. A União Económica e Monetária – enquadramento e perspectivas de futuro,Barcelos,1995 (Conferência ou palestra).

Organização de evento
Event organization
1. Vila Maior, P; Leite, Isabel C; Ramos, Cláudia T; Cardoso, João C. Café Europa: identidade europeia, identidades europeias e unificação europeia,2015 (Seminário / Organização).
2. Vila Maior, P; Tuna, Sandra; Estrada, Rui. As eleições para o Parlamento Europeu (2014),2014 (Seminário / Organização).
3. Vila Maior, P; Ramos, Cláudia T. Iniciativa para a reforma da zona euro,2014 (Simpósio / Organização).
4. Vila Maior, P; Vasconcelos, Luísa. A crise da dívida soberana: perspectiva europeia e portuguesa,2011 (Seminário / Organização).
5. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Leite, Isabel C. Portugal na União Europeia - 25 anos de integração europeia (1986-2011),2011 (Congresso / Organização).
6. Vila Maior, P; Torres, Francisco; Bongardt, Annette; Alves, Rui H; Africano, Ana P; Afonso, Óscar. 5th. Pan-European Conference on EU Politics,2010 (Congresso / Organização).
7. Vila Maior, P; Cardoso, Carla P; Ramos, Cláudia T; Cardoso, João C; Leite, Isabel C; Ribeiro, Rui M. Colóquio sobre o Tratado de Lisboa,2010 (Simpósio / Organização).
8. Toldy, Teresa; Ramos, Cláudia T; Lira, Sérgio; Maior, Paulo V. Cidadania(s) – Congresso Internacional sobre Discursos e Práticas,2006 (Congresso / Organização).



Outra produção artística/cultural
Other artistical/cultural production
1. Vila Maior, P. Os Presidentes da Comissão Europeia,2010.
Palestra na inauguração da exposição "Retratos Europeus" do pintor João Costa Ferreira.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Mwiga Wiljonsi Mbesi, Public Financial Watchdogs, New Public Management and Value for Money in Tanzania, 2015. Tese (Ciências Sociais (especialidade em Serviço Social)) - Universidade Fernando Pessoa, Bolseiro(a) de Institute of Education Studies (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Manuel Maio Gonçalves da Silva, O poder local e a organização política e administrativa do Estado português: evolução no regime político democrático vigente, 2017. Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
2. Jorge Nuno de Sousa Ferreira de Cunha, Cidadania Política na União Europeia: Direitos Políticos e a Integração dos Migrantes, 2015. Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
3. Bart van Welzenis, A Comparison of Teaching Politics to Secondary School Students in Portugal and in the Netherlands, 2015. Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
4. Serina Sandra Howard, Assessing the Paris Declaration: Swaziland’s Ownership over Poverty Reduction Strategies and Priorities, 2014. Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
5. Ji Xiaosui, China’s Performance in Sino-African Cooperation and the Impact in Africa’s Development, 2014. Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
6. Seema Pandey, Rationality and possibility of a peaceful claim of Nepal’s ceded territories, 2013. Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
Em curso
Ongoing
1. Ana Veiga, Emigração dos países do Magrebe para a Europa, 2008. Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).


Trabalho de conclusão de curso de Bacharelato/Licenciatura
Bachelor/Licenciate degree conclusion work
Concluídas
Completed
1. Nuno Alexandre Alves Lino, Fragilidades de Schengen: o caso dos Roma, 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
2. Ricardo Jorge Figura de Lima, Poder Local em Portugal: Análise Histórica, 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
3. Maria Andrea Aguiar Silva Coelho, Alargamento da União Europeia: a Integração da Bulgária e da Roménia, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
4. Elisabete Maria da Silva Dias, Política Agrícola Comum: uma política europeia com meio século de história, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
5. Soraya Marisa Tenedório Augusto, Diagnóstico para o desenvolvimento Sustentável em Portugal, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Empresariais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
6. Liliana Albertina Matos Fernandes, As externalidades geradas pelo Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Empresariais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
7. João Tiago Pereira, A Liberalização do Comércio Internacional de Têxteis: os desafios para a indústria portuguesa, 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
8. João Carlos Leão, O Iraque no Teatro das Relações Internacionais: as Décadas de 80 e 90 em Confronto, 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).
9. Vânia Sofia Lopes Vital, Análise das assimetrias de desenvolvimento regional, 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Empresariais) - Universidade Fernando Pessoa (Orientador).


Orientação de outra natureza
Other orientation
Em curso
Ongoing
1. Fundamentos dos resultados das eleições presidenciais em Cabo Verde (pós-doutoramento), 2016.


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Mwiga Wiljonsi Mbesi. Public Financial Watchdogs, New Public Management and Value for Money in Tanzania, 2015. Tese (Ciências Sociais (especialidade em Serviço Social)) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri como vogal (orientador).
2. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Daniel Flávio da Rocha e Sousa. A construção ideográfica das relações internacionais portuguesas (1945-1960), 2015. Tese (Ciências Sociais (especialidade Relações Internacionais)) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de vogal.
3. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Renato Pinto Ferreira. Acompanhamento jornalístico da Política em Portugal – realidades e possibilidades, 2013. Tese (Ciências da Informação) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de vogal.
4. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Francisco Xavier Pablo da Silva Torres. The Political Economy of European Monetary Governance: The Role of Preferences, Policies and Strategies, 2012. Tese (Estudos Europeus (variante de economia)) - Universidade Católica Portuguesa.
Papel desempenhado no júri de doutoramento: arguente principal.


Mestrado
Master degree
1. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Manuel Maio Gonçalves da Silva. O poder local e a organização política e administrativa do Estado português: evolução no regime político democrático vigente, 2017.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de vogal.
2. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Márcia Estrela Ramoa Pinto. A União Europeia e a Segurança Marítima: As Missões EUNAVFOR Atlanta e EUCAP Nestor, 2016.  Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
3. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de André Diogo Armão Ferreira dos Santos. A Política Externa da União Europeia no Ártico, 2016.  Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
Presente na qualidade de presidente.
4. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Bart van Welzenis. A Comparison of Teaching Politics to Secondary School Students in Portugal and in the Netherlands, 2015.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presente no júri na qualidade de vogal.
5. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Jorge Nuno de Sousa Ferreira da Cunha. Cidadania Política na União Europeia. Direitos Políticos e a Integração dos Migrantes, 2015.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Participação no júri na qualidade de vogal.
6. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Ji Xiaosui. China’s Performance in Sino-African Cooperation and the Impact in Africa’s Development, 2014.  Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de vogal (orientador).
7. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Ana Luísa Reina Ferreira da Cunha. Education in Emergencies – the Syrian Children under temporary protection in Turkey, 2014.  Dissertação (Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
8. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Michael Gerhard Klasa. State Empire Before and During the Napoleonic Era. The effects of liberal revolutions in France, Spain, and Portugal at the end of the 18th and the beginning of the 19th century, 2014.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
9. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Diogo dos Santos Pedrosa. A importância geoestratégica da Base das Lajes no plano internacional e o seu contributo nas relações luso-americanas, 2013.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Participação no júri na qualidade de presidente.
10. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Luís Duarte Azevedo Almeida. O Partido Social Democrata em Oliveira de Azeméis, 2013.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presente no júri na qualidade de presidente.
11. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de António Rogério Ramos Teixeira. Contributos das Políticas de Energia para um Desenvolvimento Sustentável: Análise dos Casos Europeu e Português, 2013.  Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
12. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Oxana Shpuy. O Sistema Político Russo: da Transição a uma Democracia Dirigida?, 2013.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presente no júri na qualidade de presidente.
13. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Sónia Regina Soares Delgado. Cooperação Internacional e Desenvolvimento em Cabo Verde – O caso particular dos protocolos de parceria da ARFA no âmbito do setor farmacêutico, 2013.  Dissertação (Cooperação Internacional e Desenvolvimento) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
14. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Seema Pandey. Rationality and possibility of a peaceful claim of Nepal’s ceded territories, 2013.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de vogal (orientador da dissertação).
15. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Sara Luísa Pereira de Morais. República do Azerbeijão. História Recente e Panoramas Futuros, 2012.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
16. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de João Luís de Carvalho Barbosa Dias. The Battleground States of America – Onde se decidem as eleições presidenciais norte-americanas, 2012.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presidente de júri.
17. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de António Manuel da Silva. Impacto das Migrações no Desenvolvimento Económico e Social Internacional, 2006.  Dissertação (Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.


Bacharelato/Licenciatura
Degree of licentiate
1. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Emília Fernanda Pinto Pereira. O Dinamismo do Poder Local, 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de arguente.
2. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Rita Alexandra Varela de Matos Resende. Proposta de Ampliação da Justiça Alternativa em Angola, 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de arguente.
3. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Catarina Oliveira Santos. A Teleassistência nos Processos de Violência Doméstica – Estudo Preliminar desta Realidade no Âmbito Nacional e Local, 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
4. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de José Manuel Coutinho dos Santos Pinheiro. Violência Contra a População Sénior: O Abuso Financeiro, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
5. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Marina Ermida das Neves. Profiling Criminal de Homicidas vs. Incendiários: Método Auxiliar na Detenção de Criminosos em Série, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
6. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Ana Cristina Ribeiro Pinto. A Prevenção do Tráfico de Crianças no Contexto da Crise Migratória Europeia, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de arguente.
7. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Nuno Miguel Ribeiro Faria. As Apostas Desportivas à Cota: Problemas Observados em Portugal e Relevância para a Criminologia, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
8. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de José Carlos de Sá Cardoso. Crime de condução em estado de embriaguez: um estudo exploratório da população juvenil, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
9. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Filipe Emanuel Silva Simões Freitas. Mobbing: A Liderança como Prevenção, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
10. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Margarida Melo Soares. Motivação Criminal em Casos de Agressões Sexuais, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
11. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de João Rafael Proença de Matos. Vitimização criminal e direitos humanos da pessoa idosa – estudo preliminar sobre o quadro internacional, 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de arguente.
12. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Daniela Cristina Sousa Pacheco. Julgados de Paz em Análise: A Visão dos Funcionários da Câmara Municipal da Trofa, 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
13. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Ângelo Miguel Alves Ferreira. Processos de Promoção remetidos ao Ministério Público: Análise das Problemáticas de Violência Doméstica e Absentismo Escolar, 2015.
Presença no júri na qualidade de arguente.
14. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Bárbara Freitas Gomes Fernandes. Proposta de criação de uma estrutura de apoio aos idosos vítimas de crime: Comissão de Proteção de Idosos, 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
15. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Vasco Emanuel Bessa de Barros Martins. A crise do povo Tártaro da Crimeia, 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
16. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Jorge Tadeu Alves Barbosa. Policiamento Comunitário como Estratégia de Prevenção e Desenvolvimento Social, 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
17. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Luís Carlos Santos Silva. Os Planos de Luta contra a Violência Doméstica em Portugal – Estudo preliminar de cariz sócio-jurídico, 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Serviço Social) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença no júri na qualidade de presidente.
18. Vila Maior, Paulo; João Casqueira Cardoso. Participação no júri de Xavier Pinto Terra Almeida. As etnias, os migrantes e Europa, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença na qualidade de arguente.
19. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de João Salgado Ribeiro de Magalhães. Censos 2011: Caracterização Sociodemográfica do Concelho do Porto, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presente no júri na qualidade de arguente.
20. Vila Maior, Paulo; João Casqueira Cardoso. Participação no júri de José Alexandre Magalhães Sousa Dias. O controlo da constitucionalidade em Portugal – Reflexão sobre a fiscalização concreta sucessiva, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença na qualidade de arguente.
21. Vila Maior, Paulo; João Casqueira Cardoso. Participação no júri de Sónia Cláudia Pinto Magalhães. O Sistema de Ensino Básico em Portugal – Reflexão sobre a sua orgânica e seus desafios in concreto, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Presença na qualidade de arguente.
22. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Nuno Alexandre Alves Lino. Fragilidades de Schengen: o caso dos Roma, 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Participação no júri na qualidade de orientador.
23. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Nuno Miguel Castello Branco Matias Caiano. A governação tripartida na União Europeia, 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Participação na qualidade de arguente.
24. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Mario José de Magalhães Ferreira. Olhares sobre a realidade política portuguesa – um exemplo vivido, 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
25. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Ricardo Jorge Figura de Lima. Poder Local em Portugal: Análise Histórica, 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
26. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Dulcineia da Silva Lopes Marques. O Nacional-sindicalismo, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
27. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Luís Filipe Puga Rodrigues Coelho. Triurumo - Uma Experiência em Alumínios, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
Participação na qualidade de arguente.
28. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Elisabete Maria da Silva Dias. Política Agrícola Comum: Uma Política Europeia com Meio Século de História, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
29. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Sandra Cristina Santos Pere. A relevância internacional e comparada do microcrédito na era da globalização, 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.
30. Vila Maior, Paulo. Participação no júri de Maria de Fátima Bastos da Silva. A Turquia e a Integração Europeia, 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelato/Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais) - Universidade Fernando Pessoa.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Avaliador de um curso de mestrado apresentado no âmbito do projeto “Support to the Euro-Mediterranean University” , 2013, EMUNI University.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. A crise existencial da União Europeia, 2015 (Conferência).
Nome do evento: Debate sobre a(s) Europa(s) em crise: da Ucrânia ao projeto europeu; Nome da Instituição: Secção de Relações Internacionais da Associação Portuguesa de Ciência Política e Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.
2. Dez lições da crise da zona euro, 2015 (Congresso).
Nome do evento: X Congresso Mundial de Administração: Contextualizando a Administração na Ibero-América – tendências no segmento público, privado e de ensino; Nome da Instituição: Conselho Federal de Administração (Brasil) e Universidade Fernando Pessoa; Cidade do evento: Porto / Universidade Fernando Pessoa.
3. A crise na zona Euro: a União Europeia sequestrada pelos interesses nacionais?, 2012 (Workshop).
Nome do evento: Aulas abertas do Curso de Estudos Europeus; Nome da Instituição: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
4. Debate “O futuro da Europa – desafios e oportunidades” com o euro-deputado Dr. Diogo Feio., 2012 (Outra).
Nome do evento: Debate “O futuro da Europa – desafios e oportunidades” com o euro-deputado Dr. Diogo Feio.; Nome da Instituição: Juventude Popular-Maia; Cidade do evento: Maia / Fórum Maia.
5. 25 anos de Portugal na União Europeia, 2011 (Outra).
Nome do evento: Celebrações do dia da Europa; Nome da Instituição: Escola Secundária Fontes Pereira de Melo e Junta de Freguesia de Ramalde; Cidade do evento: Porto / Escola Secundária Fontes Pereira de Melo.

Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. XI Semana de Gestão, 2016 (Congresso).
Nome do evento: XI Semana de Gestão; Nome da Instituição: Escola Superior de Gestão; Cidade do evento: Tomar / Instituto Politécnico de Tomar.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. Painel “Ciências Sociais: Políticas Públicas e Relações Internacionais”, no âmbito dos “Dias de Investigação da UFP”, 2014 (Seminário).
Nome do evento: Dias de Investigação da UFP; Nome da Instituição: Universidade Fernando Pessoa; Cidade do evento: Porto / Universidade Fernando Pessoa.
2. I Convenção do Centro Europa Direct do Tâmega e Sousa, “A Europa nos desafios do conhecimento e da qualificação”, 2013 (Congresso).
Nome do evento: I Convenção do Centro Europa Direct do Tâmega e Sousa, “A Europa nos desafios do conhecimento e da qualificação”; Nome da Instituição: Centro Europa Direct do Tâmega e Sousa; Cidade do evento: Paços de Ferreira / Parque de Exposições da Capital do Móvel.
3. Painel "The Arab Spring Revolutions: Outlook and Perspectives", 2013 (Congresso).
Nome do evento: Thinking Out of the Box: Devising New European Policies to Face the Arab Spring; Nome da Instituição: Universidade do Minho (Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais); Cidade do evento: Porto / Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto.
4. Presidente do painel "Globalização e Políticas Internas", 2011 (Conferência).
Nome do evento: Conferências do Estoril; Nome da Instituição: Câmara Municipal de Cascais e Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais; Cidade do evento: Estoril / Centro de Congressos do Estoril.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. Debate sobre o documentário grego "Debtocracy", 2011 (Outra).
Nome do evento: Debate sobre o documentário grego "Debtocracy"; Nome da Instituição: Clube de Leitura; Cidade do evento: Porto / Universidade Fernando Pessoa.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. Policy Fiasco or Policy Success? An Assessment of the Juncker’s Investment Plan, 2017 (Congresso).
Nome do evento: ECPR 2017 General Conference; Nome da Instituição: European Consortium for Political Research (ECPR); Cidade do evento: Oslo / University of Oslo.
2. The Juncker’s Investment Plan: Policy Fiasco or Policy Success?, 2017 (Congresso).
Nome do evento: UACES 47th. Annual Conference; Nome da Instituição: Academic Association for Contemporary European Studies (UACES); Cidade do evento: Cracóvia, Polónia / Jagiellonian University.
3. Integração europeia e soberania: uma proposta de reconceptualização, 2016 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional dos 30 anos da Associação de Direito e Economia Europeia, "Desafios contemporâneos na Europa"; Nome da Instituição: Associação de Direito e Economia Europeia; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Resumo: Está enraizada a perceção, até entre alguns peritos da integração europeia, que a participação de um país na União Europeia (UE) envolve uma perda, ou ao menos uma limitação, da soberania nacional. O argumento é mais popular entre sectores euro-pessimistas e adversários da integração europeia. Esta comunicação pretende, em primeiro lugar, indagar se a modernização da ciência política, de que a integração europeia é um ingrediente inelutável, não está na origem de uma desconstrução do conceito de soberania nacional. Nesta abordagem, desafia-se o monolitismo do conceito e desbravam-se novas avenidas que fornecem o substrato para a reconceptualização de soberania. Em segundo lugar, a comunicação embebe-se na grelha de análise dos sectores críticos e, usando essa grelha, desafia um entendimento alternativo quanto aos efeitos da integração europeia na soberania nacional, negando a verificação dos danos propostos pelas teses críticas.
4. Europa e crise: entre oportunidade e liquidação, 2013 (Congresso).
Nome do evento: XXXIV Colóquios de Relações Internacionais: O Desconcerto Europeu: que Afinações?; Nome da Instituição: Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Vila Maior, Paulo. Perspectivas: Portuguese Journal of Political Science and International Relations, desde 2011/09/01, Função ou tipo de participação: Reviewer.
2. Vila Maior, Paulo. Journal of Common Market Studies, desde 2011/07/01, Função ou tipo de participação: Reviewer, Editora: Wiley-Blackwell.
3. Vila Maior, Paulo. Journal of Contemporary European Research, desde 2011/06/01, Função ou tipo de participação: Reviewer, Editora: Routledge.
4. Vila Maior, Paulo. Antropológicas, de 2006/10/01 até 2008/08/01, Função ou tipo de participação: Conselho científico.
5. Vila Maior, Paulo. Cadernos de Estudos Latino-Americanos, de 2005/10/01 até 2008/08/01, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
6. Vila Maior, Paulo. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, de 2005/10/01 até 2008/08/01, Função ou tipo de participação: Reviewer.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
140

Livros e capítulos
Books and book chapters
24
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
15
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
9
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
21
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
17
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
4
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
8
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
4
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
4
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
87
Jornais de notícias
Newspapers
86
Revistas
Magazines
1

Total
Produção técnica
Technical production
67

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
67

Total
Produção artística/cultural
Artistical/cultural production
1


Total
Dados complementares
(Additional data)
91

Orientações
Orientations
18
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
51
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1
Participação em Eventos
Event participation
15
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
6


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