Curriculum Vitae

Maria Alexandra de Sousa Aragão

Data da última atualização »Last update : 03/10/2016


Doutorada em Direito do Ambiente, é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro do Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 e do grupo de especialistas de Direito Europeu do Ambiente Avosetta.org. Das suas obras destacam-se: “O Princípio do Poluidor Pagador - Pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente” (1997) e “O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a Renovação Ecológica do Direito do Ambiente” (2006). (http://apps.uc.pt/mypage/faculty/aaragao/pt)


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=7054246193251137


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Maria Alexandra de Sousa Aragão
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Aragão, Alexandra
Categoria profissional
Position
Professor Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade de Coimbra
Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
3030--153 Coimbra
Portugal
Telefone: (+351)239403709
Correio electrónico: aaragao@fd.uc.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2006 Doutoramento
Phd
Ciências jurídico-políticas - Direito do Ambiente.
Universidade de Coimbra, Portugal.

1991-1993 Mestrado
Master degree
Integração Europeia (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1985-1990 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade de Coimbra
Jan/2006-Actual Professor Auxiliar





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Universidade de Coimbra
Jan/2012-Actual Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
Linhas de investigação»Research fields:


Europeísmo, atlanticidade e mundialização






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Europeísmo, atlanticidade e mundialização




Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Fala
Speaking
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).

Reading
Alemão (Pouco), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve
Writing
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem).




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Associação de Estudos Europeus de Coimbra, Membro.
Actual Ius Gentium Conimbrigae, Membro.
Actual Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Membro.
Actual Centro de Estudos de Direito da União Europeia da Universidade do Minho, Membro.
Actual Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa, Membro.
Actual Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Membro.
Actual OSIRIS - Observatório do Risco do CES , Membro.
Actual Observatoire Juridique Européen des Eaux, Membro fundador.
Set/2013 - Actual European Environmental Law Forum, Outros (especifique).
Membro do Advisory Board.
Jun/2003 - Actual Avosetta Group, Membro.
Trustee.
Mai/2002 - Actual Observatoire Juridique Européen du Réseau Natura 2000, Membro fundador.
Mai/1996 - Actual Centro de Estudos de Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente, Outros (especifique).
Membro do Comité Científico Sub-diretora da Revista de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Aragão, Alexandra. 2016. Direito do Ambiente na União Europeia. ed. 1. Coimbra: Almedina.
2. Aragão, Alexandra. 2014. Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed. 1. São Paulo: Instituto Jurídico e Instituto Direito por um Planeta Verde.
3. Aragão, Alexandra. 2006. O Princípio do Nível Elevado de Protecção e a renovação ecológica do Direito do Ambiente. ed. 1. Coimbra: Almedina.
4. Aragão, Alexandra. 2003. O Direito dos Resíduos. ed. 1. Coimbra: Almedina.
5. Aragão, Alexandra; Dias, José E. F; Barradas, Maria A. 2002. Regime jurídico da avaliação de impacte ambiental em Portugal. Comentário. ed. 1. Coimbra: Almedina.
6. Aragão, Alexandra. 2002. Direito Comunitário do Ambiente. ed. 1. Coimbra: Almedina.
7. Aragão, Alexandra; Canotilho, José J. G; Dias, José E. F; Santos, Cláudia. 1998. Introdução ao Direito do Ambiente. ed. 1. Lisboa: Universidade Aberta.
8. Aragão, Alexandra. 1997. Princípio do Poluidor Pagador, pedra angular do Direito Comunitário do Ambiente. ed. 1, 1 vol.. Coimbra: Coimbra Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Aragão, Alexandra. 2016. Los impactos ambientales transfronterizos, entre el Hecho y el Derecho.  In La directiva de la Unión europea de evaluación de impacto ambiental de proyectos: balance de 30 años, 157 - 172. . Madrid: Marcial Pons.
2. Aragão, Alexandra. 2016. Property and environmental protection in Portugal.  In Property and environmental protection in Europe, 262 - 280. . Groningen: Europa Law Publishing.
3. Aragão, Alexandra. 2016. Legal tools to operationalize Anthropocene Environmental Law.  In SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 83 - 103. . Cambridge: Cambridge Scholars.
4. Aragão, Alexandra. 2016. Twelve legal arguments in favour of considering the Earth System as natural intangible endangered heritage in accordance with the UNESCO Convention on Natural and Cultural Heritage (1972).  In : SOS Treaty, The safe Operating Space Treaty, a new approach to managing our use of the Earth System, 172 - 179. . Cambridge: Cambridge Scholars.
5. Aragão, Alexandra. 2016. A natureza também é uma infraestrutura (a infraestrutura verde).  In Infraestrutura no direito do ambiente, 0 - 0. . São Paulo: Revista dos Tribunais.
6. Aragão, Alexandra. 2016. Safe food for whom? Consumers, animals and the environment in the European food safety regulations.  In Food futures. Ethics, Science & Culture , 32 - 39. . Wageningen: Wageningen Academic.
7. Aragão, Alexandra. 2015. Cooperación internacional para la gestión de espacios protegidos: la paz verde.  In Seguridad Medioambiental y Orden Internacional, 219 - 236. . Sevilha: Universidade de Sevilha.
8. Aragão, Alexandra. 2015. Portos e conservação da natureza. A conciliação (im)possível.  In Os novos desafios da política portuária, 31 - 64. . Coimbra: Instituto Jurídico.
9. Aragão, Alexandra. 2015. Principe d’intégration: évolution vers une nouvelle étape législative.  In D’urbanisme et d’environnement, Liber Amicorum de Francis Haumont, 401 - 412. . Bruxelas: Bruylant.
10. Aragão, Alexandra. 2015. O princípio do poluidor pagador em tempo de recessão económica: breve ensaio sobre um princípio antigo, quando as exigências de equilíbrio económico são quase tão grandes como as de equilíbrio ecológico.  In Estudos comemorativos dos 20 anos da Abreu Advogados, 13 - 23. . Coimbra: Almedina.
11. Aragão, Alexandra. 2014. A constituição recombinante. Uma proposta de reinterpretação interjusfundamental da constituição brasileira inspirada por standards europeus (e brasileiros).  In Anais do Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde, ed. António Herman Benjamin e José Rubens Morato Leite , 18 - 32. . São Paulo, Brasil: IDPV.
12. Aragão, Alexandra. 2014. Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos.  In Direito dos Resíduos, 3 - 14. . Lisboa: ICJP/ERSAR.
13. Aragão, Alexandra. 2014. Energia renovável sustentável: como superar o paradoxo energético.  In O Direito da Energia, 233 - 258. . Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
14. Aragão, Alexandra. 2014. Princípios fundamentais do Direito dos Resíduos.  In Direito dos Resíduos, ed. ICJP/ERSAR, 0 - 0. . Lisboa: ICJP.
15. Aragão, Alexandra. 2014. Ultrapassar o défice (ecológico) em tempo de crise (económica). Breves reflexões o dever de restauração de habitats.  In Direito e Justiça Ambiental. Diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica, ed. Carlos E. Peralta, Luciano J. Alvarenga e Sérgio Augustin, 191 - 215. . Caxias do Sul, Brasil: Editora da Universidade de Caxias do Sul.
16. Aragão, Alexandra. 2014. Aterros: uma espécie em vias de extinção na Europa?.  In Anais do Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", ed. António Herman Benjamin e José Rubens Morato Leite , 33 - 56. . São Paulo, Brasil: IDPV.
17. Aragão, Alexandra. 2013. Portugal.  In National Courts and EU Environnemental Law, 349 - 354. . Amsterdam: Europa Law Publishing.
18. Aragão, Alexandra. 2013. Anotação ao artigo 37º da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.  In Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Comentada, ed. Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, 447 - 458. . Coimbra: Almedina.
19. Aragão, Alexandra. 2013. Direito Ambiental do Petróleo.  In Direito do Petróleo, 277 - 344. . Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
20. Aragão, Alexandra. 2013. Ensaio sobre a construção europeia e a reinvenção da democracia, a propósito dos ‘diálogos com os cidadãos’.  In Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo, 17 - 34. . coimbra: almedina.
21. Aragão, Alexandra. 2012. Le fondement européen de la prohibition de régression: le niveau élevé de protection de l’environnement.  In Le principe de non régression en Droit de l’environnement, ed. Michel Prieur e Gonzalo Sozzo, 347 - 364. . Brussells: Bruylant.
22. Aragão, Alexandra. 2012. Comentário aos artigos 191, n.º2, 192 e 193 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.  In Tratado de Lisboa Anotado e Comentado, 263 - 269. . Coimbra: Almedina.
23. Aragão, Alexandra. 2012. O pagamento de serviços ecossistémicos e a utilização sustentável de pesticidas na União Europeia.  In Agrotóxicos: Aspectos técnicos, jurídicos e éticos, ed. Alexandra Aragão, José Rubens Morato Leite, Jovino Ferreira e Leonor Cavalcanti Paes Ferreira , 215 - 238. . Santa Catarina: Fundação Boiteux/UFSC.
24. Aragão, Alexandra. 2012. A natureza não tem preço… mas devia. O dever de valorar e pagar os serviços dos ecossistemas.  In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, 11 - 41. . Coimbra: Coimbra Editora.
25. Aragão, Alexandra. 2012. La relación entre la Directiva de Aves Silvestres y la de Hábitats.  In La Directiva de Hábitats de la Unión Europea: Balance de 20 años, 45 - 68. . Pamplona: Thomson Reuters Aranzadi.
26. Aragão, Alexandra. 2012. Desenvolvimento sustentável em tempo de crise e em maré de simplificação. Fundamento e limites da proibição de retrocesso ambiental.  In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Joaquim Gomes Canotilho, 43 - 90. . Coimbra: Coimbra Editora.
27. Aragão, Alexandra. 2010. A sustentabilidade ambiental do turismo.  In Estudos CEDOUA: Empreendimentos Turísticos, 69 - 118. . Coimbra: Almedina.
28. Aragão, Alexandra. 2010. Apreciação da validade do Despacho de 21 de Julho de 2006, do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, dispensando de avaliação de impacte ambiental a co-incineração de resíduos perigosos na unidade fabril de Souselas.  In A Justiça Transparente, 233 - 241. . Coimbra: Câmara Municipal de Coimbra.
29. Aragão, Alexandra. 2009. Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000 em Portugal.  In Ordenamento do Território, Urbanismo e Rede Natura 2000, 283 - 304. . Coimbra: Almedina.
30. Aragão, Alexandra; Lopes, Dulce. 2009. Aménagement du territoire, urbanisme et Natura 2000 au Portugal.  In Aménagement du territoire, urbanisme et Natura 2000, 279 - 300. . Coimbra: Almedina.
31. Aragão, Alexandra. 2009. Portugal.  In La Gestion des Sites Natura 2000. La mise en place des cadres nationaux, 181 - 191. . Volos: Université de Thessalie.
32. Aragão, Alexandra. 2009. Putting sustainable development into practice in Europe: the right to the environment and the role of scientific instruments.  In Civil Law Studies: An Indian Perspective, 81 - 89. . Goa: Cambridge Scholars Publishing.
33. Aragão, Alexandra. 2009. Conclusões.  In O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território, 221 - 229. . Coimbra: Almedina.
34. Aragão, Alexandra. 2009. Direito Administrativo dos Resíduos.  In Tratado de Direito Administrativo Especial, 11 - 158. . Coimbra: Almedina.
35. Aragão, Alexandra. 2007. 50 anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar?.  In 50 Anos do Tratado de Roma, 157 - 162. . Lisboa: Quid Jusris.
36. Aragão, Alexandra. 2007. Direito Constitucional do Ambiente da União Europeia.  In Direito Constitucional Ambiental Brasileiro, 32 - 76. . São Paulo: Saraiva.
37. Aragão, Alexandra. 2006. The impact of EC environmental law on Portuguese law.  In Reflections on the 30 years of EU environmental law. A high level of protection?, 505 - 513. . Amsterdam: Europa Law Publishing.
38. Aragão, Alexandra. 2005. A Governância na Constituição Europeia. Uma oportunidade perdida?.  In A Constituição Europeia. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Lucas Pires, 105 - 166. . Coimbra: Faculdade de Direito/Coimbra Editora.
39. Aragão, Alexandra. 2005. Le Droit Portugais de propriété et Natura 2000.  In Le Droit de Propriété et Natura 2000, 213 - 223. . Brussels: Bruylant.
40. Aragão, Alexandra. 2004. The application and interpretation of the core environmental principles by Portuguese courts.  In Principles of European Environmental Law, 161 - 177. . Amsterdam: Europa Law Publishing.
41. Aragão, Alexandra. 2004. Evolução recente e desafios futuros do Direito do Ambiente na União Europeia.  In Estado de Direito Ambiental: Tendências, 151 - 168. . São Paulo: Forense Universitária.
42. Aragão, Alexandra. 2004. Portugal.  In La mise en place du réseau Natura 2000. Les transpositions nationales, 297 - 318. . Limoges: PULIM - Université de Limoges.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Aragão, Alexandra. 2014. "Administração da segurança Alimentar na União Europeia. Como garantir um nível elevado de protecção com eficácia, precaução, transparência e abertura", Boletim da Faculdade de Direito, 1: 139 - 178.
2. Aragão, Alexandra. 2013. "Gestão de resíduos de Pezinok: como não tomar decisões acerca da localização de aterros", Revista do CEDOUA 12013, 31: 105 - 120.
3. Aragão, Alexandra. 2013. "Il caso della discarica Pezinok: cosa non fare quando si decide sull'uso del territorio nonostante l'opposizione locale", Rivista Giuridica dell’Ambiente 2, 2013: 479 - 485.
4. Aragão, Alexandra. 2012. "Desmaterialização: uma mudança de paradigma?", Revista do CEDOUA 12012, 29: 161 - 162.
5. Aragão, Alexandra. 2011. "Pagamento dos serviços dos ecossistemas florestais: uma questão de sustentabilidade e de justiça", Revista de Estudos Ibéricos - Iberografias  2011, 7: 95 - 105.
6. Aragão, Alexandra. 2011. "A credibilidade da rotulagem ecológica dos produtos", Revista do CEDOUA 12011, 27: 157 - 170.
7. Aragão, Alexandra. 2011. "A Prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental", Temas de integração 22011, 31 e 32: 123 - 160.
8. Aragão, Alexandra. 2011. "Prevenção de Riscos na União Europeia: o dever de tomar em consideração a vulnerabilidade social para uma protecção civil eficaz e justa", Revista Crítica de Ciências Sociais 2011, 93: 71 - 93.
9. Aragão, Alexandra. 2010. "Dimensões europeias do princípio da precaução", Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2010, especial: 245 - 291.
10. Aragão, Alexandra. 2010. "El principio de precaución y la aceptabilidad social del riesgo. La busca del nivel adecuado de protección en una Europa diversificada", Revista Aranzadi de Derecho Medioambiental 1, 2010: 73 - 85.
11. Aragão, Alexandra. 2009. "Breves reflexões em torno da investigação jurídica", Boletim da Faculdade de Direito 2009, LXXXV: 765 - 794.
12. Aragão, Alexandra; Dias, José E. F; Oliveira, Fernanda P. 2009. "Perigo! Praia Maria Luísa, Algarve, Agosto de 2009", Revista do CEDOUA 12009, 23: 139 - 146.
13. Aragão, Alexandra. 2009. "Gold plating’ of European Environmental Measures?", Journal for European Environmental and Planning Law 64, 2009: 417 - 435.
14. Aragão, Alexandra. 2008. "Princípio da precaução: manual de instruções", Revista do CEDOUA 22008, 22: 9 - 57.
15. Aragão, Alexandra. 2008. "European Governance in the Treaty of Lisbon and the European Paradox", Temas de integração 1, 2008: 51 - 66.
16. Aragão, Alexandra. 2006. "Riscos radiológicos, saúde pública e ambiente: o passado, o presente e o futuro", Revista do CEDOUA 12006, 17: 117 - 139.
17. Aragão, Alexandra. 2002. "Resíduos, subprodutos e aterros: a justiça ambiental enredada na sua própria teia", Revista do CEDOUA 12002, 9: 113 - 132.
18. Aragão, Alexandra. 2002. "Instituição concreta e protecção efectiva da Rede Natura 2000. Alguns problemas", Revista do CEDOUA 22002, 10: 13 - 44.
19. Aragão, Alexandra. 2002. "Le nouveau régime des études d’impact au Portugal", Revue Européenne de Droit de l’Environnement 2002, 3: 268 - 272.
20. Aragão, Alexandra; Soares, Claudia D. 2001. "A PCIP: algumas questões jurídico-ambientais e jurídico-económicas", Revista do CEDOUA 22001, 9: 17 - 33.
21. Aragão, Alexandra; Dias, José E. F; Barradas, Maria A. 2000. "O novo regime da AIA: avaliação de previsíveis impactes legislativos", Revista do CEDOUA 12000, 5: 71 - 91.
22. Aragão, Alexandra. 2000. "A produção mais limpa e a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da CIMPOR em Souselas", Revista do CEDOUA 12000, 5: 137 - 143.
23. Aragão, Alexandra. 2000. "As ZPEs e a (ausência de) discricionaridade dos Estados", Revista do CEDOUA 20002, 6: 57 - 80.
24. Aragão, Alexandra. 2000. "O Paul de Arzila e a protecção do património natural", Revista do CEDOUA 22000, 6: 57 - 80.
25. Aragão, Alexandra. 1999. "A avaliação europeia de impacte ambiental: a sina belga e a ventura lusa", Revista do CEDOUA 31999, 1: 87 - 113.
26. Aragão, Alexandra. 1999. "O alarme necessário: a insustentável sustentação da estrada no Paul de Arzila", Revista do CEDOUA 21999, 4: 125 - 132.
27. Aragão, Alexandra. 1998. "O âmbito de aplicação do procedimento de avaliação de impacte ambiental — considerações a propósito das instalações de gestão de resíduos", Revista do CEDOUA 11998, 1: 79 - 90.
28. Aragão, Alexandra; Dias, José E. F; Barradas, Maria A. 1998. "O presente e o futuro da AIA em Portugal: notas de uma reforma anunciada", Revista do CEDOUA 21998, 2: 89 - 110.
29. Aragão, Alexandra. 1998. "Resíduos e matérias-primas secundárias na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça", Revista do CEDOUA 21998, 2: 127 - 136.
30. Aragão, Alexandra. 1997. "As decisões de localização de infra-estruturas de grande porte: uma lotaria ambiental?", Boletim da Associação de Advogados de Macau 1997, 3: 6 - 8.
31. Aragão, Maria A. S. 1996. "Considerações sobre a interpretação e o efeito nacional do direito comunitário para a protecção das aves e seus habitats a propósito da localização da nova ponte sobre o Tejo em Lisboa", Revista Jurídica do Ambiente e do Urbanismo, 4: 83 - 139.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. Aragão, Alexandra. 2001. "Industrial symbiosis: no time to waste", Trabalho apresentado em Industrial Ecology, International Society for Industrial Ecology, In Industrial Ecology, International Society for Industrial Ecology, Leiden.
2. Aragão, Alexandra. 2000. "Responsible buying for household waste prevention", Trabalho apresentado em 2000 and beyond: which choices for waste management?, In 2000 and beyond: which choices for waste management?, Paris.
3. Aragão, Alexandra. 1999. "A ‘compra responsável’ e a prevenção de resíduos sólidos domésticos", Trabalho apresentado em 6ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente , In Actas da 6ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente , Lisboa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Aragão, Alexandra. 2016. "Environmental modernization and administrative simplification in Portugal", Environmental Law Network International, 1: 10 - 17.
2. Aragão, Alexandra. 2015. "O abc da justiciabilidade do dever de prevenir as alterações climáticas. Início do fim da irresponsabilidade colectiva?", Revista do CEDOUA 1, 35: 109 - 126.
3. Aragão, Alexandra. 2015. "La protección legal de las reservas de la biosfera en Portugal", REDUR, 13: 21 - 37.
4. Aragão, Alexandra. 2015. "Responsabilidade ambiental no Antropoceno", Anais do 20º Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável, 1: 18 - 34.
5. Aragão, Alexandra. 2015. "Les intérêts diffus, instruments pour la justice et la démocratie environnementale", La représentation de la Nature devant le juge : Approches comparative et prospective, Camproux-Duffrène, Marie Pierre and Sohnle, Jochen (dir.), Vertigo, la revue électronique en sciences de l’environnement, 1: 0 - 0.
6. Aragão, Alexandra. 2014. "Dano ecológico: critérios práticos de identificação e avaliação", Revista do Centro de Estudos Judiciários, II: 271 - 307.
7. Aragão, Alexandra. 2014. "Estudo de caso (ilustrado) sobre participação ambiental em Portugal – do direito ao dever de participação", Debater a Europa, 10: 49 - 73.
8. Aragão, Alexandra; Rijswick, Helena F. v. 2014. "Compensation in the European Union: Natura 2000 and Water Law", Utrecht Law Review 10, 2: 155 - 160.
9. Aragão, Alexandra. 2014. "Uma Europa Inspiradora: Sustentabilidade e Justiça Territorial Através dos Sistemas de Informação Geográfica", Boletim de Ciências Económicas, I: 493 - 526.
10. Aragão, Alexandra. 2014. "Direito do ambiente, direito planetário", Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1: 153 - 181.
11. Aragão, Alexandra. 2014. "Aterros: uma espécie em vias de extinção na Europa?", Anais do Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 1: 0 - 0.
12. Aragão, Alexandra. 2014. "A constituição recombinante. Uma proposta de reinterpretação interjusfundamental da constituição brasileira inspirada por standards europeus (e brasileiros)", Anais do Congresso de Direito Ambiental do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 1: 0 - 0.
13. Aragão, Alexandra. 2011. "Rapport Portugais", Revista Româna de Dreptul Mediului, 1: 160 - 179.
14. Aragão, Alexandra. 2006. "Os resíduos e a sua gestão internacional", O Direito e a Cooperação Ibérica, II: 271 - 311.
15. Aragão, Alexandra. 2005. "Resíduos: enquadramento legal e deveres dos detentores", Seminário sobre Tratamento de Resíduos Perigosos, 1: 25 - 29.
16. Aragão, Alexandra. 2003. "Instrumentos científicos e instrumentos jurídicos: perspectivas de convergência rumo à sustentabilidade no Direito Comunitário do Ambiente", Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente 2003, 20: 11 - 24.
17. Aragão, Maria A. S. 1996. "Objectivos, princípios e pressupostos da política comunitária do ambiente: algumas propostas de revisão", Temas de Integração 1, 1996: 97 - 130.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Aragão, Alexandra. 2012. "Aplicação nacional do princípio da precaução", Trabalho apresentado em Colóquios 2011-2012, Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, In Colóquios 2011-2012, Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, Coimbra.
2. Aragão, Alexandra. 2010. "O princípio do poluidor pagador como princípio nuclear da responsabilidade ambiental no direito europeu", Trabalho apresentado em Colóquio sobre A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, In Actas do Colóquio sobre A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa.
3. Aragão, Alexandra. 2005. "Resíduos: enquadramento legal e deveres dos detentores", Trabalho apresentado em Seminário sobre Tratamento de Resíduos Perigosos, In Seminário sobre Tratamento de Resíduos Perigosos, Fórum Regional do Centro das Profissões Liberais, Coimbra.

Prefácio, Posfácio
Preface, Postface
1. Aragão, Alexandra. 2016. "Direito do ambiente para uma democracia sustentável - Diálogos entre Brasil e Portugal". Curitiba. (Introdução)
2. Aragão, Alexandra. 2013. "Prefácio". São Paulo. (Prefácio)
3. Aragão, Alexandra. 2013. "Prefácio". Coimbra. (Prefácio)
4. Aragão, Alexandra. 2012. "Prefácio". São Paulo. (Prefácio)

Outra produção científica
Other scientific production
1. Aragão, Alexandra. 2010. "Recensão de “Strategic Environmental Assessment in International & European Law”, de Simon Marsden", 101-104 pp.. Coimbra: Revista do CEDOUA n.º26, 2/2010.
2. Aragão, Alexandra. 2008. "Recensão de “The principle of sustainability: transforming law and governance”, de Klaus Bosselmann", 171-180 pp.. Coimbra: Revista do CEDOUA, n.º21, 1/2008.
3. Aragão, Alexandra. 2004. "O Código dos Resíduos (coletânea de legislação)", 1040 pp.. Coimbra: Almedina.
4. Aragão, Alexandra. 1998. "Recensão de “Administración Pública y prevención ambiental: el régimen jurídico de la producción de residuos peligrosos”", 97-100 pp.. Coimbra: Revista do CEDOUA n.º26, 2/2010.



Edição técnica
Technical edition
1. Aragão, Alexandra. Alguns aspectos ambientais relevantes para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa» (em co-autoria com Joaquim Gomes Canotilho), in: Avaliação ambiental estratégica do ‘estudo para análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa na zona da Ota e na zona do campo de tiro de Alcochete,2008 (Outra).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Mónica Marino de Carvalho, Visibilidade e invisibilidade das indústrias químicas em Portugal face às Diretivas da União Europeia, 2012. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
2. Isabella Pearce Monteiro, Desenvolvimento sustentável democrático, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
3. Rafaela Benavides Ferreira Machado, Direito à livre determinação dos povos indígenas e o desenvolvimento turístico sustentável de base comunitária, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
4. Francisco José Garcia Figueiredo, Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: responsabilidade empresarial oriunda da degradação da ambiência trabalhista sob o reflexo da proibição de retrocesso ambiental, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
5. Marcia Glebyane Maciel Quirino, Responsabilidade do Mercosul na gestão integrada e compartilhada dos recursos hídricos transfronteiriços do Aquífero Guarani, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
6. Nathalia Bekh, A vida em trânsito: migrações e transformações sociais. Papel da administração local na implementação da política de imigração em Portugal, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
7. Marina Motta Gadelha, A (in)segurança jurídico-ambiental provocada pela (não)aplicação do princípio da proibição do retrocesso, no Brasil emergente, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
8. Thaís Mara Alexandrino, Resolução Alternativa de Conflitos Ambientais. Uma análise jurídico-sociológica, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
9. Fernanda Mallmann Pacheco, Incerteza científica e riscos ambientais, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
10. Gustavo Luz Gil , Serviços Ambientais Urbanos de Gestão de Resíduos Sólidos, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
11. Valentim Ximenes, O processo de municipalização e a coesão territorial em Timor Leste, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Co-orientador).
12. Adriana Arantes Studart Correa, Responsabilidade Ambiental Intergeracional: a questão da água potável como Direito Fundamental, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
13. Alcione Adame, A Publicização da Água, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
14. Danilo Sampaio Fontenele Cunha, A estrutura ética e emocional do juiz como garantia do acesso à justiça – aspectos de legitimação democrática do Judiciário em uma sociedade em desumanização, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
15. Ezequiel Martins, Ativismo judicial e direito ambiental, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
16. Carlos Galvão Barros, Ativismo Judiciário e Controle da Administração Pública pelos Tribunais de Contas brasileiros e portugueses, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
Em curso
Ongoing
1. Neylene Fonseca, Direito Fundamental ao Ambiente, 2013.


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Elisabeth Albuquerque Pelisson, Mínimo existencial ecológico, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
2. Tatyana Patrícia Lima Rodrigues Chagas, Direito da energia, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
3. Filipe Sousa de Almeida Madeira da Silva, Rótulos ecológicos, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
4. Ronaldo Vinagre Machado , Direito do Turismo, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
5. Naiany Silva Borges, Gestão de riscos em caso de inundação. Um estudo comparado entre Portugal e Brasil, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
6. Vinícius Monte Custódio , O princípio da precaução, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
7. Simony Silva Coelho , Desflorestação na floresta Amazônica e em Portugal, 2011. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
8. Paulo Andrade , O Direito, o ambiente e a mobilidade sustentável: aspectos jurídicos da mobilidade em bicicleta, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
9. Mariana Nicolau , O dever fundamental de suficiência – análise do papel do Direito em face do consumo insustentável, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
10. Ana Marta Neves , A inversão do ónus da prova ao abrigo do princípio da precaução como instrumento de promoção da protecção ambiental no âmbito do procedimento e processo administrativos (e respectivas excepções), 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
11. Diogo Assis Cardoso Guanabara, O problema jurídico da localização de aterros no Brasil: As influências da participação pública e do método da ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da administração, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
12. Francisca Castro Moreira , A prevenção do cancro ocupacional, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
13. Estela Serôdio Pereira , Protecção ambiental em tempo de paz – novo desafio para as forças armadas?, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
14. Manuela Prado Leitão , Verdes Rótulos, verdes direitos?, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
15. Larissa Helena de Lemos Araújo Queiroz, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
16. Catarina Gameiro Minhoto , Certificação Ecológica como meio de promoção empresarial hoteleira e sua reflexão no direito das empresas, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
17. Olívia Maria Lima Maciel de Souza, Avaliação Ambiental Estratégica, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
18. Marcela Paulino sobre , Rótulos ecológicos, direito à informação ambiental do consumidor e sustentabilidade numa perspetiva Constitucional, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
19. Catarina Paula Faria Carvalho, O Lugar dos Animais no Ordenamento Jurídico Português. Direitos dos Animais ou Direito ao Bem-estar animal?, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
20. Alessandro de Almeida Cyrino da Silva , A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
21. Márcio Albuquerque Nobre, Direito das inundações, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
22. Lucas Lagrotta de Souza, A (in)eficácia do Protocolo de Quioto no contexto do regime jurídico da mudança global do clima, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
23. Roberta Corrêa Vaz de Mello, A insônia da princesa da fábula: acordos ambientais e governância, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
24. Ana Filipa de Sá Oliveira Gala , Fundos de garantia ambiental: o caso particular do fundo de intervenção ambiental, 2008. Dissertação (Ciências Sociais) - Universidade de Aveiro (Orientador).
25. Eduardo Pimentel de Farias, A protecção diplomática e consular enquanto vértice internacional da cidadania da União Européia – um estudo sobre a origem, identidade e os desafios de uma capacidade vertida sob a óptica discricionária, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
26. Isis Catarina Martins Brandão, Vinculação do legislador na realização do direito ao ambiente, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
27. Ássima Farhat Jorge Casella , A implementação do princípio da precaução pela União Européia no comércio internacional de OGMs: uma análise do posicionamento da OMC, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
28. Marina Motta Gadelha , A aplicação dos princípios do poluidor-pagador e da precaução aos estudos de impacto ambiental brasileiros e portugueses: alguns problemas e sugestões, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
29. Lays Helena Paes e Silva , A relação homem-natureza e o direito: ética, ecologia e direito do ambiente, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
30. Izabel Cristina da Silva Sampaio, Direito à informação ambiental: considerações sobre a importância da Convenção de Aarhus e o desafio da efetividade, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
31. Eduardo Aliosha Braga Bacal, A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas. Contributo para a fundamentação de um paradigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
32. Mônica Lorenzoni, Correta gestão dos resíduos sólidos, governança e tributação: uma análise do ponto de vista do direito ambiental, 2006. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra (Orientador).
Em curso
Ongoing
1. Inês Maria da Cunha Roncha , Direito de participação ambiental na gestão e ordenamento do espaço marinho. Um estudo comparativo entre Portugal e Reino Unido, 2013.
2. Lia do Valle Cavalcanti , Direito dos animais, 2013.
3. Sara Raquel da Silva Gomes , A tutela penal do meio ambiente no direito europeu, 2013.
4. Maria da Conceição de Sousa Quinteiro , Na senda da sustentabilidade, 2013.
5. Roberta Fernandes de Faria , Direito dos Resíduos, 2013.
6. Luanna Pavoni Nogueira , Organismos Geneticamente Modificados, 2013.
7. Anízio Galli Júnior, Direito Ambiental, 2012.
8. Camila de Oliveira Cavalcanti, Eliminação de resíduos no ambiente marinho, 2012.
9. Barbara Barbosa Moda, Avaliação de impacto ambiental de empreendimentos hidroelétricos, 2012.
10. Carlos Sérgio Madureira Rodrigues, Considerações ambientais na contratação pública. Green Public Procurement, 2012.


Trabalho de conclusão de curso de Bacharelato/Licenciatura
Bachelor/Licenciate degree conclusion work
Concluídas
Completed
1. Sofia Iañes Nunes, Estágio na "Telefonica", 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Administração Pública) - Universidade de Coimbra (Orientador).
2. Vanessa Spencer, Estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros , 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Administração Pública) - Universidade de Coimbra (Orientador).
3. Ana Luísa Veiga, Estágio na Mahle-Componentes de motores S.A., 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Administração Pública) - Universidade de Coimbra (Orientador).


Orientação de outra natureza
Other orientation
Concluídas
Completed
1. Regina Vera Villas Bôas, Vieses da visão contemporânea da concretização dos postulados da dignidade da pessoa humana e da proteção do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado: nem uni nem versus, mas universus, 2012. Universidade de Coimbra (Orientador).
2. Eldis Camargo Neves da Cunha, A sustentabilidade das águas transfronteiriças do rio Oiapoque e do rio Chui e o direito das futuras gerações, 2012. Universidade de Coimbra (Orientador).
Em curso
Ongoing
1. Deilton Ribeiro Brasil, Direitos fundamentais e o acesso à água potável. A dignidade humana na construção de um estado de direito ambiental, 2014.
2. Luzia do Socorro Silva dos Santos, A Responsabilidade Intergeracional no Direito do Ambiente, 2014.
3. Luis Fernando Rocha, Direito dos solos contaminados, 2014.
4. Leónio José Alves da Silva, Propriedade servil contemporânea: hiperconsumo, trabalho escravo, meio ambiente e tutela transdisciplinar da dignidade da pessoa humana no Brasil / Comunidade Europeia, 2014.


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria Cristina Pereira. Mulheres, trabalho e cuidado. A construção da igualdade na intersecção dos mundos privado e público na UE, 2014.
2. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Daniela Salgado Carvalho. Reclamações em matéria de ambiente nos municípios envolventes à Ria de Aveiro, 2014.
3. Aragão, Alexandra. Participação no júri de João José Nogueira de Almeida. Sobre o controlo dos auxílios de Estado na União Europeia. Conteúdo, sentido e limites da análise económica na avaliação da compatibilidade dos auxílios de Estado com o mercado interno, 2013. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
4. Aragão, Alexandra. Participação no júri de José Armando Morais Guerra . Espacios naturales protegidos en el ordenamiento jurídico portugués, 2012. Tese (Direito) - Universidad de Bilbao.
5. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Antônio César Bochenek . A interação entre Tribunais e Democracia por meio do acesso aos Direitos e à Justiça, 2012. Tese (Sociologia) - Universidade de Coimbra.
6. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Rui Miguel Sousa Simões . Unidade e diversidade na construção europeia, 2012. Tese (Direito) - Universidade Lusíada Porto.
7. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Sara Margarida Moreno Pires. Sustainability indicators and local governance in Portugal, 2011. Tese (Ciências do Ambiente) - Universidade de Aveiro.
8. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Márcia Mieko Morikawa . Da Good Governance da Assistência Hunanitária. Contributo para a Fundamentação Jurídica do Direito Humano à Assistência Humanitária no Âmbito Jurídico Internacional da Good Governance, 2011. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
9. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Cristiane dos Reis Arruda. Os bastidores da mídia e os movimentos sociais: o caso do Movimento Sem Terra, 2011. Tese (Sociologia) - Universidade de Coimbra.
10. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Rute Neto Cabrita e Gil Saraiva . A Herança de Quioto em clima de incerteza. Análise jurídico-económica do mercado de emissões num quadro de desenvolvimento sustentado, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Lisboa.
11. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Fernanda de Salles Cavedon. Justicia ambiental y creación jurisprudencial del derecho: las aportaciones de la Corte Europea de Derechos Humanos, 2009. Tese (Direito) - Universidad de Alicante.
12. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marta Costa . Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu: uniões homossexuais, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
13. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Valmir César Pozzetti . La sécurité alimentaire du consumateur et les aliments transgéniques. Etude de droit comparé brésilien – français, 2009. Tese (Direito) - Université de Limoges.


Mestrado
Master degree
1. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ronaldo Vinagre Machado. Ecoturismo, contornos, principais problemas e a análise da actividade no parque nacional de Jericoacoara, 2014. 
2. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Carla Cristina Ribeiro de Meneses. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ambientais, 2014. 
3. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Renata Ribeiro de Souza. A microgeração de energia no contexto da crise ambiental: uma alternativa em busca de um desenvolvimento “verdadeiramente” sustentável, 2014. 
4. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Gerlena Maria Santana de Siqueira . Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil, 2014. 
5. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marina Raquel Rodrigues Correia . Responsabilidade ambiental: algumas notas críticas, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
6. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Sílvia Arlete Ferreira de Carvalho . Desenvolvimento sustentável: uma nova questão dentro do direito do urbanismo, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
7. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Simony Silva Coelho . A gestão da floresta Mediterrânea portuguesa e da floresta amazónica legal: contributo para o estudo do pagamento por serviços ecossistêmicos, 2013. 
8. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Filomena Manuel Simonsen . Relação entre planeamento territorial e a proteção do ambiente, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
9. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ana Marta Cabeleira das Neves . O princípio da precaução ao serviço da proteção ambiental: breve análise da inversão precaucional do ónus da prova no âmbito do procedimento e do processo administrativos, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
10. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Mariana Gradíssimo Venceslau. A produção agrícola biológica no contexto do direito administrativo europeu, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
11. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marco Paulo Barreiras Marques Batista . Planeamento territorial democrático. Estratégias para envolvimento público participado e inclusivo, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
12. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marcela Paulino Costa . Rótulos ecológicos, direito à informação ambiental do consumidor e sustentabilidade numa perspetiva constitucional, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
13. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Naiany Silva Borges. Gestão do risco de inundações urbanas, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
14. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Simony silva Coelho . A gestão da floresta Mediterrânea portuguesa e da floresta amazónica legal: contributo para o estudo do pagamento por serviços ecossistêmicos, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
15. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Alice Joaquina Sobral Conde . Educação urbana em Portugal. Algumas considerações, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
16. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Caio César Torres Cavalcanti. A natureza jurídica dos royalties do petróleo, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
17. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Naiany Silva Borges . Gestão do risco de inundações urbanas, 2013. 
18. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ana Paula Simões Alves . A internacionalização no ensino superior. O programa Erasmus na Universidade de Coimbra, 2013.  Dissertação (Administração Pública) - Universidade de Coimbra.
19. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Caio César Torres Cavalcanti . A natureza jurídica dos royalties do petróleo, 2013. 
20. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Everton Luís Gurgel Soares. Uma nova conformação do princípio do desenvolvimento sustentável: suas dimensões natural e metanatural, contraponto à ecologia profunda (ou radical) e aplicabilidade ao planejamento urbano, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
21. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Rita Reis Carneiro. A responsabilidade civil extracontratual do Estado sob a confluência dos ordenamentos nacional e comunitário, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
22. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Paulo Berardo de Andrade. O Direito, o ambiente e a mobilidade sustentável: aspectos jurídicos da mobilidade em bicicleta, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
23. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Neylene Fonseca. O direito ao ambiente como direito humano, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
24. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Mariana Nicolau. O dever fundamental de suficiência – análise do papel do Direito em face do consumo insustentável, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
25. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Larissa Helena de Lemos Araújo Queiroz. A eficácia do mecanismo de desenvolvimento limpo para a melhoria do sistema climático mundial e promoção do desenvolvimento sustentável, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
26. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Rovena Zanchet . A prevenção e a gestão do risco de inundações fluviais comparada entre a União Europeia, Portugal e Brasil, 2012.  Dissertação (Riscos e dinâmicas sociais) - Universidade de Coimbra.
27. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Raquel Bueno Queiroz. Direitos e deveres dos consumidores na prevenção de resíduos sólidos domésticos, 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
28. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Isabella Pearce Monteiro. Direito do desenvolvimento sustentável: produção histórica internacional, sistematização e constitucionalização do discurso do desenvolvimento sustentável, 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
29. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Deolinda da Conceição dos Reis Simões . Medidas legislativas para Protecção da Cadeia Alimentar, 2011.  Dissertação (Saúde Pública) - Universidade de Lisboa.
30. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Joana Rita Covelo de Abreu . A inércia do legislador e as suas consequências no ordenamento jurídico europeu: a inconstitucionalidade por acção à luz da acção por incumprimento, 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade do Minho.
31. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Diana Manuela Campos Araújo Borges . A eficácia horizontal das disposições das directivas comunitárias, 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade Lusíada Porto.
32. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Isis Catarina Martins Brandão. Vinculação do legislador na realização do direito ao ambiente, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
33. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Diego Freitas Ribeiro. A informação ambiental no direito brasileiro, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
34. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ana Filipa de Sá Oliveira Gala. Fundos de garantia ambiental: o caso particular do fundo de intervenção ambiental, 2010.  Dissertação (Ciências do Ambiente) - Universidade de Aveiro.
35. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Lia Geaquinto Machado. A substituição do antidumping pelo antitruste nos processos de integração, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
36. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria José Esteves Cardoso. Direito Europeu e Responsabilidade do Estado, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
37. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Diogo Assis Cardoso Guanabara. O problema jurídico da localização de aterros no Brasil: As influências da participação pública e do método da ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da administração, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
38. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Sara Miriam Godinho Rodrigues . Multiculturalidade na União Europeia e reagrupamento familiar, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
39. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Francisca de Castro Moreira. A prevenção do cancro ocupacional ¿ O imprescindível contributo das técnicas jurídicas, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
40. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Carlos Diego de Souza Lobo. Instrumentos de política pública do ambiente. Os fundos sócio-ambientais, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
41. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Patrícia Margarida Torres Rodrigues Passeiro . Propriedade plural em Empreendimentos Turísticos, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
42. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Gabriel Pacheco Mello Cunha. A responsabilidade Ambiental e a garantia bancária autónoma, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
43. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Gustavo dos Santos Barddal Drummond . Protecção Ambiental no Mercosul, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
44. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marina Motta Gadelha. A aplicação dos princípios do poluidor-pagador e da precaução aos estudos de impacto ambiental brasileiros e portugueses: alguns problemas e sugestões, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
45. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Lucas Lagrotta de Souza. A (in)eficácia do Protocolo de Quioto no contexto do regime jurídico da mudança global do clima, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
46. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Márcia Cristina Estrela Alegria. O Direito ao Ambiente: natureza, exercício e tutela público-privada, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
47. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Catarina Paula Faria Carvalho. O Lugar dos Animais no Ordenamento Jurídico Português. Direitos dos Animais ou Direito ao Bem-estar animal?, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
48. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Catarina Gameiro Minhoto . Certificação Ecológica como meio de promoção empresarial hoteleira e sua reflexão no direito das empresas, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
49. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Manuela Prado Leitão. Verdes Rótulos, verdes direitos?», , 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
50. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Nereida Simões do Rosário da Luz. Regime Jurídico Cabo-Verdiano de Avaliação do Impacte Ambiental, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
51. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Mimmo Riccardo Cabral Martins Giangregorio . Das fusões no Direto das Sociedades: articulação com o regime das licenças de emissão de GEE, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
52. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marta Cristina Jesus Santiago . A concessão florestal na Amazônia brasileira, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
53. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Beatriz de Souza Fernandes . As energias renováveis no espaço marinho. Contributo para a apreciação do seu regime jurídico, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
54. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ássima Farhat Jorge Casella. A implementação do princípio da precaução pela União Européia no comércio internacional de OGMs: uma análise do posicionamento da OMC, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
55. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Margarida Couto de Albuquerque Leitão Arenga. Discriminação por associação. Um contributo para o estudo do princípio da igualdade no direito do trabalho europeu, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
56. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Jiang Yi Wa . Introdução ao direito do ambiente: uma perspectiva chinesa, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
57. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Clarisse Stephan Farhat Jorge . Standards ambientais internacionais – uma análise do comércio internacional entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
58. Aragão, Alexandra. Participação no júri de José Alexandre Caldas Ribeiro. A terceira dimensão do direito à saúde: a participação no Serviço Nacional de Saúde, 2009.  Dissertação (Ciências Sociais) - Universidade de Aveiro.
59. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Ana Lúcia de Araújo Soesima. A responsabilidade civil do administrador de empresa e a função ambiental, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
60. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Roberta Corrêa Vaz de Mello. A insônia da princesa da fábula: acordos ambientais e governância, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
61. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Mônica Lorenzoni . Correta gestão dos resíduos sólidos, governança e tributação: uma análise do ponto de vista do direito ambiental, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
62. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Eduardo Aliosha Braga Bacal . A tutela processual ambiental e a coisa julgada nas ações coletivas. Contributo para a fundamentação de um paradigma de tutela ambiental ao nível da ação popular portuguesa e da ação civil pública brasileira, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
63. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Jorge André de Carvalho Barreira Alves Correia . Contratos urbanísticos. Concertação e neocontratualismo no direito do urbanismo, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
64. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Lays Helena Paes e Silva. A relação homem-natureza e o direito: ética, ecologia e direito do ambiente, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
65. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria Catarina Ventura Teixeira Bento. Estética urbana, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
66. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Wangry Bonk . A importância dos instrumentos fiscais na defesa do meio ambiente e a sua utilização em Portugal e no Brasil, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
67. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Márcio Albuquerque Nobre . Direito das inundações, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
68. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Eduardo Pimentel de Farias. A protecção diplomática e consular enquanto vértice internacional da cidadania da União Européia – um estudo sobre a origem, identidade e os desafios de uma capacidade vertida sob a óptica discricionária, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
69. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Estela Serôdio Pereira. Protecção ambiental em tempo de paz – novo desafio para as forças armadas?, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
70. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Renata da Cruz Almeida Cardozo . Good governance no terceiro capitalismo: da (des)intervenção do estado social sob a perspectiva do new public managment rumo à cooperação, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
71. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Alessandro de Almeida Cyrino da Silva . A energia nuclear e o direito comunitário do ambiente, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
72. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marcela Gonçalves Ferreira . A responsabilidade das pessoas jurídicas nas lesões ambientais sob a ótica do direito brasileiro e do direito português, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
73. Aragão, Alexandra. Participação no júri de de Izabel Cristina da Silva Sampaio. Direito à informação ambiental: considerações sobre a importância da Convenção de Aarhus e o desafio da efetividade, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
74. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann . Globalização e o novo direito administrativo, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
75. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Marcos Antônio dos Santos Góis. Da liberdade de circulação do advogado na União Européia, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
76. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Carlos Magno Miqueri Costa. Planejamento Urbano. Portugal e Brasil sob o foco do direito do urbanismo, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
77. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Diniz Raposo e Silva . O financiamento das obrigações de serviço público na União Européia: da sua qualificação como auxílio de Estado na acepção do artigo 87 (1) do Tratado de Roma, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
78. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Pedro Fernando Cataneo . Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil: Viabilidade jurídica e solução para implementação da reserva legal nas propriedades rurais, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
79. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria Isabel Mendes Moreira Porto . A floresta no Direito Português. Em busca de um conceito jurídico, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
80. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Roberta Nechar Gorni . O Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: histórico jurídico e avaliação potencial, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
81. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Isabel Quintas da Silva. Contributo para uma análise crítica de aspectos relacionados com os OGM, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.


Exame de qualificação de doutoramento
Phd qualification test
1. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Flávia Carlet. Advocacia Popular no Sul Global: práticas e saberes insurgentes pelo direito ao território quilombola e afroequatoriano, 2014.
2. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Alexandre Altmann. Instrumentos jurídicos para a tutela dos serviços ecossistêmicos, 2014.
3. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Manuel Jarmela Palos. A gestão dos fluxos migratórios e o controlo de fronteiras na União Europeia: do direito e da liberdade de circulação entre a segurança e a justiça, 2014.
4. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Lucimar Antônia Borges. Acesso à justiça social através da aplicação e efectividade das cotas para afrodescendentes no ensino superior do Brasil, 2014.


Agregação
Aggregation
1. Aragão, Alexandra. Participação no júri de Maria da Graça Canto Moniz. O princípio da utilização equitativa e razoável, 2014.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Edma José Reis), 2012, Universidade de Coimbra.
2. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Fátima Maria Lima), 2012, Universidade de Coimbra.
3. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Luís de Freitas Júnior), 2012, Universidade de Coimbra.
4. Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários, 2012, Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
5. Banca de qualificação do projeto de doutoramento ( Germana Parente Neiva Belchior), 2012, Universidade Federal de Santa Catarina.
6. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Débora Piacenci ), 2010, Universidade de Coimbra.
7. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Carlos Carranho Proença), 2010, Universidade de Coimbra.
8. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Danilo Sampaio Fontenele Cunha), 2010, Universidade de Coimbra.
9. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Córa da Silva Hagino), 2010, Universidade de Coimbra.
10. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Maria João Guia ), 2010, Universidade de Coimbra.
11. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Lucira Freire Monteiro ), 2010, Universidade de Coimbra.
12. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Carlos Galvão Barros ), 2010, Universidade de Coimbra.
13. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Francisco Mendonça Narciso), 2010, Universidade de Coimbra.
14. Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, 2009, Instituto Direito por um Planeta Verde.
15. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Daniel Freire e Almeida ), 2009, Universidade de Coimbra.
16. Relatório de estágio (Vanessa Spencer), 2008, Universidade de Coimbra.
17. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (António Vilar Ribeiro ), 2008, Universidade de Coimbra.
18. Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários, 2008, Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
19. Relatório de Estágio (Sofia Castro Nunes), 2008, Universidade de Coimbra.
20. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (João Jorge Gil de Almeida), 2008, Universidade de Coimbra.
21. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Francisco António Barros Farias ), 2008, Universidade de Coimbra.
22. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Cristiane de Souza Reis ), 2008, Universidade de Coimbra.
23. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Juan Carlos Vezzulla), 2008, Universidade de Coimbra.
24. Projeto de tese de doutoramento no âmbito do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI (Antônio César Bochenek ), 2008, Universidade de Coimbra.
25. Relatórios de estágio em Administração Público-privada , 2006, Universidade de Coimbra.
26. Prémio Doutor Machado Vilela , 2006, Universidade de Coimbra.
27. Concurso Externo de Ingresso no Centro de Estudos Judiciários, 2006, Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
28. Deepening European Integration , 2006, Universidade de Coimbra.
29. Prémio Jean Monnet –Public Administration , 2005, Universidade de Coimbra.
30. Prémio Doutor Machado Vilela , 2005, Universidade de Coimbra.
31. Prémio Doutor Machado Vilela , 2004, Universidade de Coimbra.
32. Relatórios de estágio em Administração público-privada, 2004, Universidade de Coimbra.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Cooperación internacional para la gestión de espacios protegidos: la paz verde, 2014 (Encontro).
Nome do evento: IV Encontro Luso-espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Sevilha.
2. O reconhecimento jurídico do(s) valor(es) da infraestrutura verde, 2014 (Conferência).
Nome do evento: O Valor Económico dos Serviços Prestados pelos Espaços Verdes; Nome da Instituição: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e pela ADRAVE.
3. Aterros: uma espécie em vias de extinção na Europa?, 2014 (Congresso).
Nome do evento: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; Nome da Instituição: IDPV.
4. A constituição recombinante. Uma proposta de reinterpretação interjusfundamental da constituição brasileira inspirada por standards europeus (e brasileiros), 2014 (Congresso).
Nome do evento: 9º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola; Nome da Instituição: IDPV.
5. La protection des intérêts diffus dans les pays lusophones, 2014 (Congresso).
Nome do evento: La representation de l’environnement devant le juge. Approches comparative et prospective ; Nome da Instituição: Universidade de Estrasburgo e a Societé Française de Droit de l’Environnement.
6. A problemática do risco, 2014 (Seminário).
Nome do evento: Jornadas Jurídicas Sustentabilidade e Segurança: exigências para o Direito ; Nome da Instituição: pela Associação de Estudos Europeus na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra .
7. Direito e danos aos serviços ecossistémicos, 2014 (Workshop).
Nome do evento: Conferência-Debate sobre Responsabilidade Ambiental; Nome da Instituição: Clube Prestígio de Mediadores e AXA Portugal,.
8. Análise comparativa dos regimes de avaliação de impacte ambiental nacional e europeu, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Avaliação de Impacte Ambiental – Presente e perspetivas futuras; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Engenharia de Ambiente e Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.
9. Do desenvolvimento sustentável à busca da sustentabilidade, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Direitos Humanos; Nome da Instituição: Ius Gentium Conimbrigae.
10. Direito Ambiental: o que um Engenheiro do Ambiente deve saber da Lei, 2014 (Encontro).
Nome do evento: V Encontro Nacional de Engenharia de Ambiente.
11. Ideologias e políticas ambientais, 2014 (Outra).
12. O que são empregos verdes? Como esverdear um emprego cinzento, 2013 (Conferência).
Nome do evento: V Jornadas do Ambiente Energias e Alterações Climáticas & II Encontro Regional de Educadores para o Desenvolvimento Sustentável sobre “Empregos verdes, cidadania e redução da pobreza”; Nome da Instituição: Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc.XX,, pelo Centro de Informação Europe Direct e pela Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro; Cidade do evento: aveiro.
13. Direito e danos aos serviços ecossistémicos, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Responsabilidade ambiental na sociedade Desafios presentes e futuros ; Nome da Instituição: Quercus e pela Axa Portugal; Cidade do evento: lisboa.
14. So there are planetary boundaries…Now what? Defining the next legal step for a global governance of the earth system, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Educating for the common heritage. From the cultural intangible to the natural intangible; Nome da Instituição: Quercus/Condomínio da Terra e pela Fundação de Serralves; Cidade do evento: porto.
15. Garantindo um nível elevado de proteção do ambiente: ativismo judicial e princípios de direito ambiental para a sustentabilidade, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Curso para magistrados brasileiros; Nome da Instituição: Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente; Cidade do evento: porto / Universidade Lusíada do Porto.
16. Direito Ambiental no Séc.XXI. A tecnologia, a administração, os cidadãos… e o ambiente, 2013 (Conferência).
Nome do evento: X Jornadas Luso-brasileiras de Direito do Ambiente; Nome da Instituição: Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente; Cidade do evento: lisboa.
17. Legal Standing of NGOs, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Access to Courts in Environmental Matters,; Nome da Instituição: European Judicial Training Network ; Cidade do evento: lisboa.
18. Direito ambiental dos minérios, do petróleo e do gás natural, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Direito Fiscal - a tributação das indústrias de mineração, petrolífera e de gás natural; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários ; Cidade do evento: lisboa.
19. What's Law got to do with it?, 2013 (Congresso).
Nome do evento: Making Ecosystems Count; Nome da Instituição: Ecosystem services partnership; Cidade do evento: Bali / Indonésia.
20. New eco-integration tools, 2013 (Conferência).
Nome do evento: New eco-integration tools; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Helsínquia / Universidade de Helsínquia, Finlândia.
21. Participar na gestão da água. Um exercício de cidadania. O caso da participação pública nos planos de gestão de bacia hidrográfica do centro: Vouga, Mondego e Lis, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Territórios de Água; Nome da Instituição: FDUC/CEIS20; Cidade do evento: Coimbra / Universidade de Coimbra.
22. Política ambiental europeia: de uma política “fora da lei” à proibição do retrocesso ambiental, 2013 (Conferência).
Nome do evento: As Políticas Ambientais na Europa: o caminho a traçar no contexto atual; Nome da Instituição: Associação de Direito e Economia Europeia; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
23. Desafios da gestão do Património Natural Imaterial da Humanidade. Como gerir bens de valor incalculável?, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Earth Condominium Conference; Nome da Instituição: Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e pelo Condomínio da Terra; Cidade do evento: Gaia / Parque Biológico de Gaia.
24. Transboundary nature conservation. Are there no boundaries within the Natura 2000 network?, 2012 (Conferência).
Nome do evento: 20 years of Habitats Directive: European Wildlife’s Best Hope?; Nome da Instituição: Université Catholique de Louvain, Ghent University, Facultés Universitaires Saint-Louis, Flemish Environmental Law Association (VVOR) e ARGUS-het milieupunt van KBC en CERA; Cidade do evento: Antwerp.
25. Environment and transportation law in Portugal, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Environment and transportation law; Nome da Instituição: Avosetta Group; Cidade do evento: Friburg / Universidade de Friburg, na Suiça.
26. The price of water: water as na ecosytem service in Portugal, 2012 (Conferência).
Nome do evento: The price of water: water as na ecosytem service; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000; Cidade do evento: Zaragoza / Universidade de Zaragoza, Espanha.
27. La participation du public et Natura 2000 au Portugal, 2012 (Conferência).
Nome do evento: La participation du public et Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 ; Cidade do evento: Zaragoza / Universidade de Zaragoza, Espanha.
28. Resíduos sólidos e princípio do poluidor-pagador em Portugal, 2012 (Conferência).
Nome do evento: IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente sobre “Desafios Contemporâneos para a implementação da economia verde; Nome da Instituição: Universidade Federal de São Paulo; Cidade do evento: São Paulo / Universidade Federal de São Paulo.
29. Avaliação ambiental estratégica. Uma ferramenta para a sustentabilidade na Europa, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Concorrência de Ordenamentos Jurídicos; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Seminário de Verão dos Estudos Europeus .
30. La relación entre la Directiva de aves silvestres y la de habitats, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Jornada Internacional: Veinte Años de la Directiva Habitats. Que Supone para la Protección de la Biodiversidad en la Unión Europea?; Nome da Instituição: Universidade do Pays Vasco e pelo Instituto Vasco de Administración Publica em Bilbao, Espanha; Cidade do evento: Bilbao.
31. Novos valores, novos crimes: ecocídio e poluição contra a humanidade, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Ecosaldo, a Contabilidade da Economia Verde; Nome da Instituição: Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza e pelo Condomínio da Terra; Cidade do evento: Gaia / Parque Biológico de Gaia.
32. Regulação jurídica dos agro-tóxicos: precaução, transparência e participação, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Direito dos Agro-tóxicos: a Nossa Saúde e o Meio-Ambiente em Questão ; Nome da Instituição: Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil; Cidade do evento: Santa Catarina.
33. Supremacy of EU Law and State Liability in Portugal, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Supremacy of EU Law and State Liability; Nome da Instituição: Avosetta Group; Cidade do evento: Madrid / Instituto Nacional de Administración Pública, em Madrid, Espanha.
34. A precaução e o acesso à justiça ambiental: o princípio da precaução e a inversão do ónus da prova como instrumentos de promoção da justiça ambiental na Europa, 2011 (Congresso).
Nome do evento: VIII Jornadas Luso brasileiras de Direito do Ambiente. Justiça e direito do ambiente; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa.
35. Jurisprudência ambiental europeia e princípio da precaução — desfazendo mitos, 2011 (Conferência).
Nome do evento: O Direito Administrativo Português sob a influência do Direito Internacional e Europeu e dos Direitos Fundamentais; Nome da Instituição: Associação de Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
36. Efeitos globais da protecção ambiental na União Europeia: os pneus europeus e a neocolonização do Brasil, 2011 (Seminário).
Nome do evento: Os desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
37. Efeitos globais da protecção ambiental na União Europeia: os pneus europeus e a neocolonização do Brasil, 2011 (Seminário).
Nome do evento: Os desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
38. Risco e reparação de danos ambientais, 2011 (Outra).
Nome do evento: Sociedade de Risco e Reparação de Danos - Justiça XXI; Nome da Instituição: Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
39. A avaliação ambiental estratégica, um instrumento ambiental europeu. Objetivos, características e importância, 2011 (Seminário).
Nome do evento: Avaliação Ambiental Estratégica de Planos Municipais; Nome da Instituição: Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Universidade de Coimbra e pela Direcção Municipal de Administração do Território da Câmara Municipal de Coimbra; Cidade do evento: Cidade / Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
40. O Direito e a Gestão Sustentável de Espaços Florestais Protegidos, 2011 (Congresso).
Nome do evento: Paisagem, Espaços Protegidos, Floresta: Gestão e Sustentabilidade; Nome da Instituição: Centro de Estudos Ibéricos; Cidade do evento: Guarda.
41. O lixo: uma nova descoberta para o Direito?, 2011 (Congresso).
Nome do evento: Ciclo de Diálogos Interdisciplinares sobre Justiça (DIJUS); Nome da Instituição: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
42. Portugal and the regulation of renewable energy, 2011 (Conferência).
Nome do evento: Legal issues related to the promotion and regulation of renewable energy; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Oslo / Faculdade de Direito da Universidade de Oslo.
43. A lei de bases do Ambiente. Perspectivas de futuro, 2010 (Congresso).
Nome do evento: Revisão da Lei de Bases do Ambiente; Nome da Instituição: Mestrado em Direito do Ambiente ; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
44. The Strategic Environmental Assessment Directive, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Enforcement of EU Environmental Law: Role of the Judiciary ; Nome da Instituição: Comissão Europeia; Cidade do evento: Sevilha.
45. Regime Jurídico dos resíduos, 2010 (Outra).
Nome do evento: Direito e Legislação do Ambiente – II edição; Nome da Instituição: Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa.
46. Uma protecção civil mais eficaz, mais justa e mais democrática na UE. A relevância jurídica da vulnerabilidade social, 2010 (Congresso).
Nome do evento: Risco, Vulnerabilidade, Território; Nome da Instituição: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / no auditório da Reitoria.
47. O Direito na gestão de riscos, 2010 (Encontro).
Nome do evento: Encontros com os Laboratórios Associados - Ciência 2010; Nome da Instituição: Fundação para a Ciência e Tecnologia ; Cidade do evento: lisboa.
48. O risco ambiental, 2010 (Seminário).
Nome do evento: O Mundo post-crise: novos problemas e novos (ou velhos) riscos? ; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
49. Testing alternatives, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Weighing environmental risks and socio-economic benefits in view of alternative solutions; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Dublin / Trinity College, em Dublin, Irlanda.
50. A Rede Natura 2000 não é um santuário. Impactes, alternativas e compensações, 2010 (Simpósio).
Nome do evento: Ecoturismo, Escola, Empresa; Nome da Instituição: Mestrado em Ecoturismo da Escola Superior Agrária de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
51. O princípio da prevenção no Direito do Ambiente, 2010 (Encontro).
Nome do evento: Novos e Velhos Princípios de Direito Público; Nome da Instituição: Professores de Direito Público; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
52. As Injustiças do Clima na Europa… e no Mundo, 2009 (Congresso).
Nome do evento: Forum de Cidadãos «A Europa no Mundo; Nome da Instituição: Centro de Estudos Interdisciplinares do Séc. XX e pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
53. A protecção da natureza em zonas de fronteira, 2009 (Congresso).
Nome do evento: Preservação de Recursos Hídricos e Florestais. Uma Abordagem Transfronteiriça; Nome da Instituição: Centro de Estudos Ibéricos; Cidade do evento: Guarda.
54. Princípios e natureza da responsabilidade ambiental, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; Nome da Instituição: Instituto de Ciências Jurídico-políticas ; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
55. A protecção do ambiente em rede: uma estratégia nacional, uma responsabilidade europeia, 2009 (Congresso).
Nome do evento: Jornadas do Ambiente, Energias e Alterações Climáticas; Nome da Instituição: Team Europe em associação com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e com o Centro de Informação Europeia da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Aveiro.
56. Enforcing european environmental law. Permits, plans and allowances, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Enforcement of European Environmental Law; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Estocolmo / Stockholms Miljörättscentrum da Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo.
57. Les plans de gestion hydrographique au Portugal, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Les plans de gestion hydrographique; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu das Águas ; Cidade do evento: Bucareste / Universidade Ecológica de Bucareste.
58. Les responsabilités environnementales dans les sites Natura 2000 au Portugal, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Les responsabilités environnementales dans les sites Natura 2000 ; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000; Cidade do evento: Bucareste / Universidade Ecológica de Bucareste.
59. El derecho y el deber de no consumir: puntos de encuentro entre derecho del consumidor y derecho del ambiente, 2009 (Conferência).
Nome do evento: IV Jornadas Luso Espanholas sobre Direito do Consumo; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid; Cidade do evento: Madrid / Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid.
60. Policies and laws of the Member States regarding stricter national environmental standards, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Stricter National Environmental Standards After Minimum Harmonization; Nome da Instituição: Avosetta Group; Cidade do evento: Monção / Monção.
61. A europeização do Direito do ambiente, 2008 (Conferência).
Nome do evento: A europeização do Direito; Nome da Instituição: Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
62. Política Europeia de Resíduos Sólidos, 2008 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional de Direito da Integração; Nome da Instituição: Universidade da Foz do Iguaçu; Cidade do evento: Foz do Iguaçu / Universidade da Foz do Iguaçu.
63. The Principle of Integration in Portugal, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Principle of Integration ; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Budapeste / Pázmány Péter University.
64. Governança no Tratado de Lisboa, 2008 (Seminário).
Nome do evento: O Tratado de Lisboa, novos desafios para a União, novos desafios para Portugal; Nome da Instituição: Associação de Estudos Europeus e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
65. Justiça e injustiça do princípio do poluidor pagador, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Princípio do Poluidor Pagador; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
66. A prevenção do cancro ocupacional. O imprescindível contributo das técnicas jurídicas, 2008 (Congresso).
Nome do evento: Actualizações em Oncologia; Nome da Instituição: Centro de Investigação em Meio Ambiente, Genética e Oncobiologia; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
67. O PNPOT e o Ordenamento do Território, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio Internacional sobre o Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território e os Novos Desafios do Ordenamento do Território; Nome da Instituição: Centro de Estudos de Ordenamento, Urbanismo e Ambiente; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
68. Sustainable development: challenges inside and outside Europe, 2007 (Seminário).
Nome do evento: After Fifty Years, the Coming Challenges; Nome da Instituição: European Community Studies Centres Association; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
69. Regime Jurídico dos resíduos, 2007 (Seminário).
Nome do evento: Direito e Legislação do Ambiente – O Jurista versus o Engenheiro; Nome da Instituição: Fundação para a Formação Contínua em Engenharia Civil; Cidade do evento: Lisboa / Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
70. A responsabilidade sócio-ambiental no novo milénio, 2007 (Congresso).
Nome do evento: IV Congresso Mundial de Administração e X Fórum Internacional de Administração; Nome da Instituição: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
71. O cumprimento do Direito Comunitário (do ambiente) - da transposição simbólica à protecção efectiva, 2007 (Seminário).
Nome do evento: Seminário do Dia da Europa - 50 anos dos Tratados de Roma: balanço e perspectivas; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto e Representação da Comissão Europeia em Portugal; Cidade do evento: Porto / Fundação de Serralves.
72. 50 Anos de Direito Comunitário e mais de 30 de política ambiental: o que foi alcançado e o que falta realizar?, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio comemorativo dos 50 anos do Tratado de Roma; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.
73. O princípio do poluidor pagador: aspectos económicos, jurídicos e sociais, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas do Ambiente ; Nome da Instituição: Associação Académica de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
74. Fusão nuclear e desenvolvimento sustentável, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Ambiente e Direitos Humanos no Ano Internacional do Sol; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
75. Protecção civil e segurança interna, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Dia Internacional da Protecção Civil e da Segurança no Trabalho; Nome da Instituição: Governo Civil de Coimbra e Ministério da Administração Interna; Cidade do evento: Coimbra / Instituto Superior Bissaya Barreto.
76. Statut Juridique des eaux et participation publique dans les procédures juridiques applicables aux eaux au Portugal, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Eaux et participation publique ; Nome da Instituição: Observatório Jurídico da Directiva-quadro das Águas; Cidade do evento: Limoges / Universidade de Limoges.
77. Portuguese Law and practice on genetically modified organisms, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Organismos Geneticamente Modificados; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Siena / Faculdade de Direito e Economia da Universidade de Siena.
78. Amenagement du territoire, urbanisme et Natura 2000, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Amenagement du territoire, urbanisme et Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 ; Cidade do evento: Coimbra / FDUC.
79. A Rede Natura 2000 no Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Conservação da Natureza e Ordenamento do Território; Nome da Instituição: CEDOUA; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
80 Passado e futuro dos princípios fundamentais do Direito do Ambiente na Constituição da República Portuguesa, 2006 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: Encontro Luso-brasileiro de Direito Constitucional; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Direito Constitucional; Cidade do evento: Lisboa / na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
81. Gestion des éléments du paysage importants pour assurer la cohérence écologique du réseau Natura 2000 au Portugal, 2005 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 ; Cidade do evento: Helsínquia / Universidade de Helsínquia.
82. Incidências sectoriais do princípio da precaução e do princípio da prevenção, 2005 (Conferência).
Nome do evento: Formação Contínua de Magistrados; Nome da Instituição: CEJ; Cidade do evento: Santarém.
83. Legal aspects of climate change. In particular, emissions trading mechanisms. Portuguese perspective, 2005 (Conferência).
Nome do evento: Legal Aspects of Climate Change ; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Madrid / Universidade Carlos III.
84. The impact of European Community Environmental Law on Portuguese Law, 2004 (Simpósio).
Nome do evento: 30 years of European Environmental Law; Nome da Instituição: Avosetta Group; Cidade do evento: Bremen / Forschungsstelle für Europäisches Umweltrecht .
85. La portée territoriale du réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais, 2004 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000; Cidade do evento: Limoges / Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l'Environnement, de l'Aménagement et de l'Urbanisme .
86. Evolução das políticas de ambiente desde o Tratado de Roma até à Convenção, 2004 (Workshop).
Nome do evento: De Roma a Roma - o Ambiente nos Tratados, no âmbito do Projecto Viver a Europa – Uma Constituição para os Europeus; Nome da Instituição: Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), a Euronatura e a Liga para a Protecção da Natureza; Cidade do evento: Lisboa / Centro de Congressos de Lisboa.
87. Les plans de gestion des sites protégés du réseau Natura 2000, 2004 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000; Cidade do evento: Volos, Grécia / Universidade de Thessalia.
88. The application and interpretation of the core environmental principles by Portuguese courts, 2003 (Conferência).
Nome do evento: Environmental principles; Nome da Instituição: Avosetta Group ; Cidade do evento: Londres / University College of London.
89. Legislação ambiental em Portugal: da teoria à prática, 2003 (Seminário).
Nome do evento: Cidadania e Democracia Ambiental; Nome da Instituição: Liga para a Protecção da Natureza; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
90. Les conflits de propriété dans le réseau Natura 2000, 2003 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000; Cidade do evento: Nápoles.
91. Le régime provisoire de protection des sites du Réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais, 2002 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000 ; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 ; Cidade do evento: Louvain-la-Neuve.
92. La désignation des sites du réseau Natura 2000 dans le Droit Portugais, 2002 (Conferência).
Nome do evento: Réseau Natura 2000 ; Nome da Instituição: Observatório Jurídico Europeu da Rede Natura 2000 ; Cidade do evento: Limoges / Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l'Environnement, de l'Aménagement et de l'Urbanisme.
93. A protecção ambiental na Europa, 2002 (Seminário).
Nome do evento: Comemoração da geminação das cidades de Cantanhede e Alfortville; Nome da Instituição: Ius Gentium Conimbrigae; Cidade do evento: Cantanhede.
94. Direito e Ambiente, 2001 (Seminário).
Nome do evento: Falar de Ambiente. Perspectivas no Séc. XXI; Nome da Instituição: Instituto Superior Politécnico de Viseu; Cidade do evento: Viseu.
95. Industrial symbiosis: no time to waste, 2001 (Congresso).
Nome do evento: Industrial Ecology; Nome da Instituição: International Society for Industrial Ecology; Cidade do evento: Leiden.
96. Controlo de qualidade ambiental, 2001 (Conferência).
Nome do evento: Expovita - evento científico, cultural e exposiciona; Nome da Instituição: Invesvita, SA; Cidade do evento: Coimbra.
97. A política europeia de defesa do ambiente, 2001 (Congresso).
Nome do evento: Concorrência e Defesa dos Cidadãos; Nome da Instituição: Universidade Internacional; Cidade do evento: Figueira da Foz.
98. O Direito dos Resíduos em Portugal, 2001 (Conferência).
Nome do evento: O Direito dos Resíduos em Portugal; Nome da Instituição: Conselho Distrital da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Tondela.
99. Responsible buying for household waste prevention, 2000 (Congresso).
Nome do evento: 2000 and Beyond: Which Choices for Waste Management? ; Nome da Instituição: International Solid Waste Association; Cidade do evento: Paris.
100. A ‘compra responsável’ e a prevenção de resíduos sólidos domésticos, 1999 (Conferência).
Nome do evento: 6ª Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente; Nome da Instituição: Universidade Nova de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa / FIL.
101. As substâncias químicas existentes no mercado: perigo para o Ambiente…perigo para o Homem!, 1999 (Seminário).
Nome do evento: Seminário sobre Consumo e Ambiente; Nome da Instituição: Deco e pela Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza; Cidade do evento: Coimbra / UC.
102. Ser cidadão em Portugal e na Europa, 1998 (Seminário).
Nome do evento: Cidadania, o Exercício de uma Condição; Nome da Instituição: Instituto Superior Bissaya-Barreto; Cidade do evento: Coimbra / ISBB.
103. Ambiente e legislação: legislação industrial de protecção ambiental e seu impacte na actividade industrial, 1997 (Congresso).
Nome do evento: Segundas Jornadas de Engenharia de Produção; Nome da Instituição: Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / UM.
104. O Direito Comunitário do Ambiente e a codificação, 1996 (Congresso).
Nome do evento: Será Necessário um Código do Ambiente?; Nome da Instituição: CEDOUA; Cidade do evento: Coimbra / UC.

Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. The environmental law and property guarantee in Portugal, 2014 (Conferência).
Nome da Instituição: Avosetta Group .
2. The renewable energy paradox, 2013 (Congresso).
Nome do evento: Environmental law and energy and climate law as instruments to achieve sustainable energy; Nome da Instituição: European Environmental Law Forum; Cidade do evento: Groningen.
3. O papel do Direito num mundo sem papel. Os impactes jurídicos e ambientais da desmaterialização, 2012 (Conferência).
Nome do evento: O papel do Direito num mundo sem papel. Os impactes jurídicos e ambientais da desmaterialização; Nome da Instituição: FDUC/CEDOUA; Cidade do evento: Coimbra / FDUC.
4. Conservação da Natureza e Ordenamento do Território, 2006 (Congresso).
Nome do evento: Conservação da Natureza e Ordenamento do Território; Nome da Instituição: Réseau Natura 2000; Cidade do evento: Coimbra / Universidade de Coimbra.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. Novas abordagens no crime organizado e no tráfico de pessoas, 2014 (Outra).
Nome do evento: II Ciclo de Conferência sobre Crime organizado e tráfico de pessoas; Nome da Instituição: Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc.XXI e CINETS.
2. Sustentabilidade social e ambiental na União Europeia, 2014 (Congresso).
Nome do evento: 1º Colóquio Internacional da Revista Debater a Europa ; Nome da Instituição: CEIS 20.
3. Immigration, Crime and Crimmigration, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Law and Criminal Sciences.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. Sustainable Development in the Space Sector. Special focus on the Southern Region, 2014 (Mesa-Redonda).
Nome da Instituição: Office on Sustainable Development da Agência Espacial Europeia.
2. Fronteiras do Direito, fronteiras do mundo, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Fronteiras do Direito, fronteiras do mundo; Nome da Instituição: FDUC/FEUC; Cidade do evento: Coimbra / FDUC.
3. Empreendimentos turísticos e sustentabilidade ambiental, 2006 (Seminário).
Nome do evento: Empreendimentos Turísticos ; Nome da Instituição: Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente ; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
4. Será Necessário um Código do Ambiente?, 1996 (Congresso).
Nome do evento: Será Necessário um Código do Ambiente?; Nome da Instituição: CEDOUA.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Aragão, Alexandra. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente, desde 2006/01/01, Função ou tipo de participação: Corpo editorial, Editora: Almedina.
2. Aragão, Alexandra. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, desde 2004/01/01, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
112

Livros e capítulos
Books and book chapters
50
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
8
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
42
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
48
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
31
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
17
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
6
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
3
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
3
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
8

Total
Produção técnica
Technical production
1

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
1

Total
Dados complementares
(Additional data)
319

Orientações
Orientations
72
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
98
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
32
Participação em Eventos
Event participation
115
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
2


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