José Manuel Damião da Cunha
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Data da última atualização
»Last update
:
14/06/2015 |
Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name |
José Manuel Damião da Cunha |
Nome em citações bibliográficas
Quoting name |
Cunha, José Damião da |
Categoria profissional
Position |
Professor Associado |
Domínio científico de atuação
Scientific domain |
Ciências Sociais-Direito.
|
Endereço profissional
Professional address |
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito (Lisboa e Porto) Rua Diogo Botelho, 1327 4169-005 Porto Portugal Telefone: (+351)226196200Extensão: 254 Correio electrónico: jmcunha@porto.ucp.pt |
Sexo
Gender |
Masculino»Male |
Graus Académicos
(Academic Degrees)
2002 |
Doutoramento Phd |
Doutoramento em Direito
(4 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa,
Portugal.
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1991 |
Mestrado Master degree |
Mestrado em Direito- Ciências Jurídico-Criminais
(2 anos » years)
.
Universidade de Coimbra,
Portugal.
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1984 |
Licenciatura Licentiate degree |
Licenciatura em Direito
(5 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa,
Portugal.
|
Vínculos profissionais
(Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa |
Jan/2007-Actual |
Professor Associado |
Universidade Católica Portuguesa |
Set/2002-2007 |
Professor Auxiliar |
Universidade Católica Portuguesa |
Out/1984-2002 |
Professor Associado |
Instituto S. Contabilidade e Administração do Porto |
Set/1990-Jul/1992 |
Outra Situação |
Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa |
Disciplinas lecionadas»Taught units:
- Direito Criminal (Docente)
- Direito Penal II (Docente)
- Processo Penal (Docente)
- Criminologia(Docente)
- Direito Constitucional (Docente)
- Introdução do Direito Público (Docente)
- Formas Especiais do Crime. (Docente)
- Direito Penal (Parte Especial)(Docente)
- Direito processual penal(Docente)
- Corrupção e crimes conexos(Docente)
- Direito penal patrimonial(Docente)
- Recursos em processo penal(Docente)
- Solidariedade Social e valorações penais e processuais penais(Docente)
- Recursos Penais(Docente)
- Meios de obtenção de Prova (Docente)
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Instituto S. Contabilidade e Administração do Porto |
Disciplinas lecionadas»Taught units:
- Direito Económico Comparado
- Direito Penal Económico
- Direito Aduaneiro e Direito Comercial.
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Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa |
Jan/2010-2011 |
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Vogal do Júri de selecção de candidatos aos curso de Doutoramento |
Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa |
Nov/2003-Mai/2005 |
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto) |
-
Vogal da Direcção Unidade Académica |
Jan/1993-1998 |
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto) |
-
Vogal da Direcção da Unidade Académica |
Jan/1991-1991 |
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto) |
-
Vogal da Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito |
Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual |
Conselho Consultivo da “Revista Justiça e Sistema Criminal”, Membro.
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Actual |
Revista Portuguesa de Ciência Criminal., Outros (especifique).
Colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal..
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Nov/2013 - Actual |
Conselho de Direcção , Membro fundador.
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1991- Actual |
Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito, Membro.
Membro da Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito, em 1991, sob a Presidência do Prof. Doutor Diogo Freitas do
Amaral..
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2008- 2009 |
Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados, Outros (especifique).
Vogal da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados.
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2005- 2006 |
Unidade de Missão Para a Reforma Penal , Outros (especifique).
Conselheiro da Unidade de Missão Para a Reforma Penal .
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1993- 1998 |
Conselho de Direcção do Curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, Membro.
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Produção científica, técnica e artística/cultural
(Scientific, technical and artistical/cultural
production)
Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions |
1. |
Cunha, José D.. 2011. A reforma legislativa em matéria de corrupção.. ed. 1. -: Coimbra Editora. |
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2. |
Cunha, José D.. 2008. O Conceito de funcionário para efeito de lei penal e a privatização da Administração Pública. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora. |
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3. |
Cunha, José D.. 2002. O caso julgado parcial - questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória . ed. 1. Lisboa: Universidade Catolica Portuguesa. |
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4. |
Cunha, José D.. 2002. Perda de bens a favor do Estado. ed. 1. Coimbra: Centro de Estudos Judiciários. |
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5. |
Cunha, José D.. 1993. O ministério público e os órgãos de polícia criminal no novo código de processo penal. ed. 1, 1 vol.. Porot: Universidade católica Portuguesa. |
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Capítulos de livros publicados Published book chapters |
1. |
Cunha, José D.. 2014. Um enquadramento jurídico-penal da corrupção de Estado. In Perceção da fraude e da corrupção no contexto portugues, ed. OBEFEG - Observatório de Economia e Gestão de Fraude, 129 - 136. ISBN: 978-989-755-041-6. porto: Edições HUMUS. |
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2. |
Cunha, José D.. 2013. Da Corrupção (Do seu enquadramento jurídico no âmbito da tutela penal dos interesses do Estado - Erros legislativos e lacunas
de punibilidade). In Estudos em Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld - Direito Penal fundamentos dogmáticos e político-criminais , ed. Org. Manuel da Costa Andrade; José Faria Costa, et al., 849 - 918. ISBN: 978-972-32-2124-4. Coimbra: Coimbra Editora. |
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3. |
Cunha, José D.. 2012. Sutracção às garantias do Estado de Direito, art. 201º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 1256 - 1265. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias. |
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4. |
Cunha, José D.. 2012. Crime de Aborto, - art. 140ª. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 221 - 235. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias. |
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5. |
Cunha, José D.. 2012. Aborto agravado - art. 141º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 236 - 242. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias. |
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6. |
Cunha, José D.. 2011. Prazo de encerramento de inquérito, segredo de justiça e publicidade do processo . In As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, CEJ, 119 - 152. . -: Coimbra Editora. |
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7. |
Cunha, José D.. 2011. Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica. . In Algumas reflexões à luz das soluções do CPP – Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias, 89 - 112. . -: Coimbra Editora. |
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8. |
Cunha, José M. D.. 2009. Justiça Consitucional e Constituição Processual Penal. In Ars Iudicandi Estudos em Homenagem ao prof. Doutor António Castanheira Neves, 175 - 199. . Coimbra: Coimbra Editora . |
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9. |
Cunha, José M. D.. 2009. Ilícito Criminal/Ilícito disciplinar – Incongruências e Contradições. In Ars Iudicandi - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, ed. Manuel Costa Andrade et al., 295 - 319. . Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. |
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10. |
Cunha, José D.. 2009. “Ne bis in idem” e exercício da acção penal . In Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código
de Processo Penal Português, ed. Org. Mario Ferreira Monte et al., 553 - 583. . Coimbra : Coimbra Editora. |
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11. |
Cunha, José D.. 2007. Júri, participação popular e assessoria técnica - art. 207º. In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 91 - 97. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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12. |
Cunha, José M. D.. 2007. Audiências dos tribunais - art. 206º. In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, 84 - 90. . Coimbra : Coimbra Editora. |
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13. |
Cunha, José M. D.. 2006. Da obtenção da prova face à autonomia técnica e táctica dos órgãos de polícia criminal. In 2º Congresso de Processo Penal, ed. Manuel Guedes Valente, 61 - 80. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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14. |
Cunha, José M. D.. 2005. O relacionamento entre autoridade judiciária e polícia no processo penal. In 1º Congresso de Processo penal, ed. Manuel Guedes Valente, 99 - 112. . Coimbra: Coimbra Editora . |
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15. |
Cunha, José M. D.. 2005. Expulsão, extradição e direito de asilo - art. 33º. In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I, ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 364 - 370. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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16. |
Cunha, José M. D.. 2005. Limites das penas e das medidas de segurança - art. 30º. In Constituição Portuguesa Anotada,Tomo I , ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 332 - 339. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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17. |
Cunha, José M. D.. 2004. Perda de bens a favor do Estado. In Medidas de Combate à criminalidade organizada e eceonómico-financeira, 121 - 164. . Coimbra: Centro Estudos judiciários. |
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18. |
Cunha, José M. D.. 2003. Algumas reflexões críticas sobre a omissão imprópria no sistema penal português". In Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 481 - 539. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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19. |
Cunha, José M. D.. 2001. Sobre a Vista do Ministério Público - Breves Considerações sobre a posição do MP junto do tribunal de Recurso. In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Tomo I , ed. Jorge de Figueiredo Dias/IreneuCabral Ferreira/Teresa Pizarro Beleza/Edurado Paz a Ferreira, , 349 - 369. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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20. |
Cunha, José D.. 2001. Conceito de funcionário - art. 386º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo III, 808 - 824. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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21. |
Cunha, José M. D.. 2001. Abandono de funcionário - art. 385º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo III, 802 - 807. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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22. |
Cunha, José M. D.. 2000. Perigo relativo a animais ou a vegetais - art. 281. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 988 - 997. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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23. |
Cunha, José M. D.. 2000. Abuso de cartão de garantia ou de crédito, art. 225º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 373 - 380. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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24. |
Cunha, José M. D.. 2000. Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais - art. 282. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 998 - 1005. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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25. |
Cunha, José M. D.. 2000. Subtracção de menor - art. 249º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 613 - 620. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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26. |
Cunha, José M. D.. 2000. Violação da obrigação de alimentos. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 621 - 636. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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27. |
Cunha, José M. D.. 2000. Profanação de cadáver ou de lugar fúnebre, art. 254º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 653 - 661. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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28. |
Cunha, José M. D.. 2000. Usurpação de coisa móvel. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 260 - 269. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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29. |
Cunha, José M. D.. 2000. Ultrage por motivod e crença religiosa - art. 251º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 637 - 646. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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30. |
Cunha, José M. D.. 2000. Propagação de doença, alteração de análises ou de receituário - art. 283º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1006 - 1016. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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31. |
Cunha, José D.. 2000. Atenuação especial e dispensa de pena - art. 286º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1035 - 1042. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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32. |
Cunha, José M. D.. 2000. Bigamia, art. 247º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 603 - 606. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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33. |
Cunha, José M. D.. 2000. Falsificação do estado civil - art. 248º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 607 - 613. . Coimbra Editora: Coimbra Editora. |
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34. |
Cunha, José M. D.. 2000. Impedimento, perturbação ou ultrage a acto de culto, art. 252. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 647 - 650. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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35. |
Cunha, José M. D.. 2000. Alteração de Marcos - art. 216º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 270 - 273. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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36. |
Cunha, José D.. 2000. Impedimento ou perturbação de ecrimónio fúnebre - art. 253. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 651 - 652. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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37. |
Cunha, José M. D.. 2000. Agravação pelo resultado - art. 285º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1027 - 1035. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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38. |
Cunha, José D.. 1999. Devassa por meio de informática, art. 193º. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 743 - 751. . Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias. |
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39. |
Cunha, José M. D.. 1999. Crime de Exposição e abandono - art. 138º do CP. In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 116 - 125. . Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias. |
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Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing |
1. |
Cunha, José D.. 2013. "Aspetos da revisão de 2013 do CPP", Revista Portuguesa de Ciência criminal 23, 2: 237 - 276. |
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2. |
Cunha, José D.. 2012. "Escutas e processo disciplinar público – breves notas- Ac. Do STA de 30.10.2008, P. 878/08", Cadernos de Justiça Administrativa, 93: 31 - 41. |
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3. |
Cunha, José D.. 2012. "Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2: 261 - 301. |
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4. |
Cunha, José D.. 2011. "Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal nº 2/2011, ", revista portuguesa de ciência criminal 21, 1: 147 - 200. |
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5. |
Cunha, José D.. 2010. "Sobre o segmento normativo “por falta… de sentença a proferir por tribunal penal” – art. 120º, nº 1 al. a) do CP – Anotação
ao Acórdão do tribunal Constitucional nº 195/2010, de 12 de Maio ", revista portuguesa de ciência criminal 20, 2: 307 - 340. |
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6. |
Cunha, José M. D.. 2009. "As Revisões do Código de Processo Penal – algumas questões de técnica e lógica processuais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 211 - 226. A reforma do Direito Processual Penal Português em perspectiva teórico-prática. |
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7. |
Cunha, José M. D.. 2009. "Funcionário/função pública e Direito Penal Equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 59 - 100. |
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|
8. |
Cunha, José M. D.. 2009. "Breves notas acerca do regime de impugnação de decisões sobre medidas de coacção – Comentário à Decisão do tribunal da Relação
de Évora, de 24-09-2009,", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 313 - 327. |
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9. |
Cunha, José M. D.. 2008. "As escutas na Revisão do Código de Processo Penal – breves reflexões ", Revista do Centro de Estudos Judiciários, 9: 205 - 218. |
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10. |
Cunha, José M. D.. 2006. "Os recursos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional", Direito e Justiça, Número Especial, 1: 289 - 300. |
|
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|
11. |
Cunha, José M. D.. 2005. "Acs. TC nº 426/05 e 4/06 (De novo: as escutas telefónicas) ", Jurisprudência Constitucional, AATRIC, 8: 46 - 55. |
|
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|
12. |
Cunha, José M. D.. 2005. "Não punibilidade e dispensa de pena – Breve Contributo para a integração dogmática da não punibilidade, à luz de uma perspectiva
processual penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 229 - 256. |
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13. |
Cunha, José M. D.. 2004. "Uma leitura crítica do art. 309º do Código de Processo penal", Direito e Justiça, 1: 231 - 236. |
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14. |
Cunha, José M. D.. 1998. "A estrutura de recursos na proposta de revirsão do CPP", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 251 - 275. |
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15. |
Cunha, José D.. 1998. "A participação dos particulares no exercício da acção penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 593 - 660. |
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16. |
Cunha, José D.. 1997. "Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais) ", Direito e Justiça, 1: 131 - 137. |
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17. |
Cunha, José M. D.. 1997. "O regime processual de leituras de declarações em audiência de julgamento", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 403 - 443. |
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18. |
Cunha, José M. D.. 1995. "Rejeição da acusação por manifesta insufiência de indícios", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 107 - 121. |
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19. |
Cunha, José D.. 1995. "Algumas reflexões sobre o estatuto do assistente e seu representante no direito processual penal português", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 153 - 171. |
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20. |
Cunha, José D.. 1992. "Tentativa e participação nos crimes preterintencionais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 561 - 584. |
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Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing |
1. |
Cunha, José M. D.. 2009. "Ne bis in idem” e exercício da acção penal ", Trabalho apresentado em Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código
de Processo Penal Português , In Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código
de Processo Penal Português , Coimbra. |
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2. |
Cunha, José M. D.. 2008. "O modelo português", Trabalho apresentado em Modelos de polícia investigação criminal – A relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária , In Actas do 1º Congresso de Investigação Criminal/Asfic/PJ, Porto. |
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1. |
Cunha, José D.. 1990. ""Normas técnicas europeias e nacionais no mercado interno da Comunidade Europeia".", 323 pp.. -: -. (Artigo) |
2. |
Cunha, José D.. 1989. "“O sistema sancionatório polaco” ", 145 pp.. -: -. (Artigo) |
Dados Complementares (Additional data)
Tese de Doutoramento Phd Thesis |
1. |
Sandra Flavia Tavares, “ O regime do art. 163º, nº 2 do CPP é adequado às perícias médico legais ?", 2014. (Orientador). |
Dissertação de Mestrado Master degree dissertation |
1. |
Miguel Prates, a corrupção no desporto e a problemática das suas soluções legislativas, 2015. (Orientador). |
2. |
Maria José dos Santos de Matos , A perda de bens na Lei nº 5/2002 - A sua problemática natureza jurídica, 2014. (Orientador). |
3. |
(Maria Rita Oliveira Ramos , Da Importância do Crime de Infidelidade nos Crimes Contra o Património, 2014. (Orientador). |
4. |
Vasco Rafael Afonso , Os Poderes de Decisão do Ministério Público na Fase de Inquérito Face ao Conceito de Indícios Suficientes, 2014. (Orientador). |
5. |
Bruno Filipe Moreira Reis, O Crime de tráfico de influência O Tráfico de Influência junto de entidade a influenciar, 2014. (Orientador). |
6. |
Flávio Manuel Carneiro da Silva, A Usurpação da Ciberidentidade, 2014. (Orientador). |
7. |
Ana Patrícia Cruz Duarte, O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do
ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações, 2013. (Orientador). |
8. |
Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro, " A Responsabilidade Penal do Agente Encoberto", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
9. |
José António da Silva Dias, Responsabilidade Criminal dos titulares de cargos políticos e gestores públicos por má gestão , 2013. (Orientador). |
10. |
António Fernando da Cruz Novo, "A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
11. |
Bruno de Azevedo Costa Gomes, "Aspetos Jurídico - Criminais da Heterodopagem e da Autodopagem - Contributo para a Legimitação Material da Prevenção e Repressão
Penal da Dopagem no Desporto"., 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
12. |
Diana Mafalda Correia Leandro, Homens de confiança e meios enganosos de obtenção da prova, 2013. (Orientador). |
13. |
Luís Miguel Gonçalves Fernandes Campos, "A Corrupção e a sua Dificuldade Probatória - O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
14. |
Catarina Neves Bernardo Martinho, "O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
15. |
Bruno Rafael Rodrigues Sampaio, "A Corrupção no Fenómeno Desportivo. Uma análise crítica"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
16. |
Mário Jorge Lisboa Sequeira, O Crime de Propagação do Doente Portador de Doença Contagiosa Face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
17. |
Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato Namora, A Fase Processual de Instrução, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
18. |
Maria Goreti da Costa Fernandes, O Crime de Exposição ou Abandono - Reflexões sobre o elemento típico "abandonar, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
19. |
Mariana Jorge Miranda de Loureiro, O Momento da Prevenção da Convolação Normativa, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
20. |
Iva Faria, "Dos lucros ilícitos do crime", 2008. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador). |
Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation |
1. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Paula Guimarães. A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN – reflexões à luz da dignidade humana, 2014. |
2. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de (Armando Lemos Triunfante). O regime das entradas na constituição das Sociedades por quotas e anónimas, 2014. |
3. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sandra Flavia Tavares. (Sandra Flavia Tavares) “ O regime do art. 163º, nº 2 do CPP é adequado às perícias médico legais ?, 2014. |
4. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de André Guilherme Tavares De Freitas. “A protecção do Direitos Humanos e o Direito Penal – a tutela da vida humana e da integridade física – uma perspectiva jurídico-constitucional”, 2013. Tese (Direito) - Universidade de Lisboa. |
5. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Henrique Salinas. “Os limites objectivos do ne bis in idem”, 2012. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
6. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Manuel Guedes Valente. Do Ministerio Público e da Polícia - Prevenção Criminal como execução de uma política criminal do ser humano, 2012. |
7. |
Cunha, José Damião da. (maria de Fátima Mata Mouros), Reserva de Juiz nas Medidas de Investigação restritivas de direitos fundamentais no inquérito
criminal , 2011. |
8. |
Cunha, José Damião da. (Guilherme Costa Câmara) O Direito Penal do Ambiente e a tutela das gerações futuras: contributo ao debate sobre o delito
cumulativo, 2011. |
9. |
Cunha, José Damião da. (José Mouraz Lopes), A fundamentação da sentença penal portuguesa: legitimar, diferenciar, simplificar, 2011. |
10. |
Cunha, José Damião da. (Paulo Dá Mesquita) “Prova do crime e o que se disse antes do julgamento, 2010. |
11. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Fernando Torrão. Societas delinquere potest?, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra. |
12. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de João Conde Correia. Revisão propter nova, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra. |
13. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Olavo Cunha. Cheque e Convenção do Cheque, 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
14. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Helena Isabel Moniz Falcão Oliveira . Agravação pelo Resultado, 2008. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra. |
15. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Fernando Conde Monteiro. A omissão em direito penal (reflexão acerca do fundamento jurídico-penal da omissão impura no direito penal português), 2006. Tese (Direito) - Universidade do Minho. |
16. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Paula Ribeiro Faria. A Adequação social da conduta no direito penal - Ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal, 2004. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra. |
17. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Lobo Moutinho. Da unidade à pluralidade dos crimes no Direito Penal Português, 2004. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
18. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Vinicius Sporleder. Bem jurídico penal e Engenharia Genética (Contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais), 2003. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra. |
19. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Pinto de Albuquerque. O duplo grau de jurisdição em processo penal - Os Fundamentos dogmáticos do novo paradigma judiciário, 2003. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
1. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Inês Zeferina Dias Martins. " A relevância do testemunho da criança em caso de abuso sexual", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
2. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Fernando da Cruz Novo. "A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
3. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Luísa dos Santos Furtado Pereira. "Extinção da Responsabilidade Penal Tributária", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
4. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Vicente Pedro Lopes Cuancua. Infrações Fiscais no Ordenamento Jurídico Angolano (Insuficiente Criminalização), 2013. |
5. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Lia Esteves Borges de Araújo. "O Testamento Vital em Portugal: reflexão jurídico-dogmática", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
6. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Filipe Kreutzs. A paridade de armas no processo penal, 2013. Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa. |
7. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Liliana José Ramos Tavares. "Responsabilidade Penal Tributária e Civil Emergente do Crime Tributário dos Administradores e Gerentes das Sociedades"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
8. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Joana Patrícia Alves de Pinho. "A Responsabilidade Penal Tributária dos Administradores de Sociedades decorrente da Prática de Crimes Tributários", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
9. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Renato Julio Almeida Militão. "Liberdade de Imprensa e segredo de Justiça em processo penal", 2012. Dissertação (Mestrado Comunicação Media e Justiça) - Universidade de Lisboa. |
10. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Cátia Solange Fonseca Rodrigues Dias. "Uma Pergunta ao sistema Penal: E os Direitos das Crianças vitimas de Crimes Sexuais?"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
11. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Catarina Neves Bernardo Martinho. "O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
12. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luís Miguel Gonçalves Fernandes Campos. "A Corrupção e a sua Dificuldade Probatória - O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
13. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Pedro Filipe Valente de Oliveira. "O Princípio da Presunção de Inocência em Sede do Processo de Mediação Penal"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
14. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rita Botelho Ferreira Ribeiro. "A prova no âmbito digital - Natureza e especificidades do regime de Apreensão de correio eletrónico", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
15. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rui Alexandre da Costa Sarmento Ramos Pais. "Mediação penal e Violência Doméstica", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
16. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho. "O crime de violência doméstica. Perspetivas.", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
17. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Inês Rebelo de Carvalho Alves Vieira. "A restrição de direitos e a responsabilidade penal dos portadores de doenças contagiosas", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
18. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Isménia Cecília Alberto Júnior. "Direito Fiscal Sancionatório Angolano e o Princípio da Proporcionalidade - Algumas Questões Teórico - Práticas"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
19. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Manuel da Silva Castela Rio. "A Demonstração dos factos objectivo e subjectivo da condução do veículo com TAS>1,2G/L pelo imperativo , 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
20. |
Cunha, José Damião da. "Condução Perigosa de Veículo Rodoviário: Efeito útil do artº 285º do Código Penal"., 2011. |
21. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Manuela Miranda de Castro Martins. "O "Novo" Crime de Recebimento Indevido de Vantagens", 2011. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
22. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Cláudia Sofia Moreira da Cruz Ferreira. Breves Considerações sobre o Planeamento Fiscal, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
23. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de André da Costa Fontes de Oliveira. O Abuso de Confiança Tributário: As Mutações Suscitadas pelas Leis 53-A/2006 de 29 de Dezembro e 64-A/2008 de 31 de Dezembro, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
24. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Henrique das Neves Martins Duarte. A Mediação Penal Restaurativa no Direito Prisional Português, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
25. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luis Mota Carmo. O ne bis in idem como fundamento de recusa do cumprimento do mandado de detenção Europeu, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa. |
26. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rita Castanheira Neves. A ingerência nas Comunicações Electrónicas em processo penal, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
27. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ruben Xavier Reis da Silva. O Crime de Subtracção de Menor com a Lei nº61/2008, de 31 de Outubro, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
28. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Goreti da Costa Fernandes. O Crime de Exposição ou Abandono - Reflexões sobre o elemento típico "abandonar, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
29. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Antonica Fety Miguel. Os angolanos no Tarrafal, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
30. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Bruna Elizabete Madureira. O Segredo de Justiça, as garantias de defesa do arguido e a comunicação social, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
31. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Jorge Lisboa Sequeira. O Crime de Propagação do Doente Portador de Doença Contagiosa Face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
32. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato Namora. A Fase Processual de Instrução, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
33. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mariana Jorge Miranda de Loureiro. O Momento da Prevenção da Convolação Normativa, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
34. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Marcos Ferreira Calado. Legalidade e oportunidade na investigação criminal, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
35. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Luísa da Costa Pinto. Celeridade e processo penal - O direito à decisão em prazo razoável, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
36. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Iva Faria. Dos lucros ilícitos do crime, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
37. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Aiane Zappe Viana. A sociedade de risco e o novo paradigma do direito Penal nos ensaios clínicos com seres humanos, 2008. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
38. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Jorge Manuel Teixeira da Mota. Preventiva e direitos fundamentais, 2007. Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa. |
39. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de João Pina Gomes de Almeida. O Ministério Público a Polícia Judiciária e a criminalidade organizada, 2007. Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa. |
40. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Pedro Miguel Lourenço Sousa. O Direito Penal e a defesa nacional, 2006. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
41. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Adriana Dias Pais Ristori. O direito ao silêncio do arguido no processo penal português, 2006. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
42. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Socorro Macedo Reis. A vida privada e o processo penal, 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
43. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luís Carlos Simionato. Da Inadmissibilidade de provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa humana , 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
44. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sílvia Patronilho. O regime de nulidade das provas em processo penal, 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
45. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Zeferino Lucas. Publicidade e segredo em processo penal, 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
46. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Pedro Seixas Meireles. Pessoas Colectivas e sanções criminais: juízos de adequação, 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
47. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de André Filipe Lamas Leite. Da omissão impura (em especial, a questão da determinabilidade penal), 2005. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
48. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rui Filipe da Silva Monteiro. Sobre o juízo de preterintencionalidade - a essencialidade da subjectiva previsibilidade concreta nos crimes preterintencionais, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
49. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Nuno Lumbrales Moniz. Sobre o conceito material de contra-ordenação, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
50. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Luís Cipriani. Função da pena no moderno Direito Penal: Da análise da função da prevenção geral positiva no crime de colarinho branco - para
um discurso da não intervenção, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
51. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Francisco Aguilar. Amnistia e Constituição - Contributo para uma teoria geral da clemência criminal, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa. |
52. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sónia Maria Machado Teixeira. Tráfico Internacional de Crianças para adopção - Legitimidade da intervenção criminal?, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
53. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Dá Mesquita. Direcção do Inquérito e Garantia Judiciária, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
54. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Gonçalves Neves. Crimes contra a Economia - Problemática do crime de fraude sobre Mercadorias, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
55. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Isabel Oneto. O agente infiltrado - Contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
56. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Selma Pereira Santana. A negligência grosseira - A relevância dos seus critérios densificadores para o tipo de ilícito e para o tipo de culpa, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
57. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Flávio Milhomem. Ministério Público e moderno processo penal luso-brasileiro, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
58. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Aline de Veiga Cabral Campos. Responsabilidade penal pela transmissão da Sida por via sexual e por via droga dita intravenosa, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
59. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Pires Henriques da Graça. Sobre a exequibilidade do recurso em matéria de facto em processo penal no dealbar do III Milénio, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
60. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Testemunho de ouvir-dizer (uma proibição de prova) -Contributo para o direito brasileiro, 2002. Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra. |
1. |
Cunha, José Damião da. Participação no júri de Lúcia Ribeiro Henriques. "O Uso das Provas Recolhidas na Fase de Inspecção Tributária no Processo Penal", 2011. Agregação em (Direito) - Universidade Católica Portuguesa. |
Participação em outros júris Other jury participation |
Concurso de Professor Associado Associate professor tender |
1. |
Cunha, José Damião da. Concurso de Maria Paulo Ribeiro de Faria, 2009. Universidade Católica Portuguesa. |
2. |
Cunha, José Damião da. Concurso de Paulo Pinto de Albuquerque, 2008. Universidade Católica Portuguesa. |
3. |
Cunha, José Damião da. Concurso de José Lobo Moutinho, 2008. Universidade Católica Portuguesa. |
Participação em eventos Event participation |
Participação como Relator Participation as Commentator |
1. |
“Ne bis in idem ou caso julgado Penal”, 2013 (Conferência). Nome do evento: “O caso julgado. Diálogos Interdisciplinares”; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho. |
2. |
"Novas formas de criminalidade e a eficiência e o garantismo do sistema penal ", 2012 (Conferência). Nome do evento: Congresso Internacional de Ciências Sociais: dos Riscos à Criminalidade; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa.; Cidade do evento: Braga / Faculdade de Ciências Sociais – Universidade Católica Portuguesa. |
3 |
“Portugal com futuro: combater a corrupção e o crime económico”, 2012 (Mesa-Redonda). Nome do evento: Percepção interdisciplinar da fraude e corrupção, Observatório de Economia e Gestão da Fraude. |
4. |
“Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica”., 2010 (Conferência). Nome do evento: Jornadas Científicas de Homenagem ao Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias; Cidade do evento: Viseu. |
5. |
"Simpósio Internacional sobre Processo Penal – 20 anos do Código de Processo Penal", 2009 (Simpósio).
|
6. |
“Algumas questões sobre os recursos em processo penal”, 2009 (Conferência). Cidade do evento: Coimbra / Tribunal da Relação de Coimbra, Secções Criminais. |
7. |
"Repensar o controlo judicial do arquivamento”., 2009 (Congresso). Nome do evento: Colóquio de Direito e Processo Penal ; Nome da Instituição: Supremo Tribunal de Justiça . |
8. |
" O regime das escutas telefónicas na Revisão de 2007 do CPP.", 2007 (Conferência). Nome do evento: Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal; Cidade do evento: Lisboa e Coimbra. |
9. |
"Debate público sobre reforma dos recursos em processo penal", 2006 (Congresso). Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. |
10. |
"III Congresso de Processo Penal", 2006 (Congresso). |
11. |
"II Congresso de Processo Penal ", 2005 (Congresso). |
12. |
"I Congresso de Processo Penal", 2004 (Congresso). |
13. |
“Garantias do Processo Penal” , 1993 (Conferência). Nome do evento: I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Processual Penal ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa. |
Indicadores de produção
(Production indicators)
Produção científica
Scientific production |
Dados complementares
data |
Produção científica Scientific production |
68 |
Livros e capítulos Books and book chapters |
44 |
Livros publicados ou organizados Published or organized books |
5 |
Capítulos de livros publicados Published book chapters |
39 |
Artigos científicos em revistas Papers in periodics |
20 |
Sem arbitragem científica Without scientific refereeing |
20 |
Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings |
2 |
Sem arbitragem científica Without scientific refereeing |
2 |
Outros tipos de produção científica Other scientific production |
2 |
Dados complementares (Additional data) |
121 |
Orientações Orientations |
26 |
Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation |
79 |
Participação em Outros Júris Other jury participation |
3 |
Participação em Eventos Event participation |
13 |
Visualizações do curriculum [
6268
]
|
Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM
em
16-01-2021
às
18:24:02
|
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|