Curriculum Vitae

José Manuel Damião da Cunha

Data da última atualização »Last update : 14/06/2015


José Manuel Damião da Cunha. Concluiu Doutoramento em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 2002. É Professor Associado na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 20 artigos em revistas especializadas e 2 trabalhos em actas de eventos, possui 39 capítulos de livros e 5 livros publicados. Participou em 13 eventos no estrangeiro. Orientou 13 dissertações de mestrado na área de Direito. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=6825136669480969


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
José Manuel Damião da Cunha
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Cunha, José Damião da
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200Extensão: 254
Correio electrónico: jmcunha@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2002 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1991 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito- Ciências Jurídico-Criminais (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1984 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2007-Actual Professor Associado

Universidade Católica Portuguesa
Set/2002-2007 Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Out/1984-2002 Professor Associado

Instituto S. Contabilidade e Administração do Porto
Set/1990-Jul/1992 Outra Situação





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/1984-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Criminal (Docente)
  • Direito Penal II (Docente)
  • Processo Penal (Docente)
  • Criminologia(Docente)
  • Direito Constitucional (Docente)
  • Introdução do Direito Público (Docente)
  • Formas Especiais do Crime. (Docente)
  • Direito Penal (Parte Especial)(Docente)
  • Direito processual penal(Docente)
  • Corrupção e crimes conexos(Docente)
  • Direito penal patrimonial(Docente)
  • Recursos em processo penal(Docente)
  • Solidariedade Social e valorações penais e processuais penais(Docente)
  • Recursos Penais(Docente)
  • Meios de obtenção de Prova (Docente)




Instituto S. Contabilidade e Administração do Porto
Set/1990-Jul/1992
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Económico Comparado
  • Direito Penal Económico
  • Direito Aduaneiro e Direito Comercial.






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/2010-2011
Vogal do Júri de selecção de candidatos aos curso de Doutoramento






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade Católica Portuguesa
Nov/2003-Mai/2005 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Vogal da Direcção Unidade Académica


Jan/1993-1998 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Vogal da Direcção da Unidade Académica


Jan/1991-1991 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Vogal da Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito






Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Conselho Consultivo da “Revista Justiça e Sistema Criminal”, Membro.
Actual Revista Portuguesa de Ciência Criminal., Outros (especifique).
Colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal..
Nov/2013 - Actual Conselho de Direcção , Membro fundador.
1991- Actual Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito, Membro.
Membro da Comissão de Revisão do Currículo do Curso de Direito, em 1991, sob a Presidência do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral..
2008- 2009 Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados, Outros (especifique).
Vogal da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos Advogados.
2005- 2006 Unidade de Missão Para a Reforma Penal , Outros (especifique).
Conselheiro da Unidade de Missão Para a Reforma Penal .
1993- 1998 Conselho de Direcção do Curso de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto, Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Cunha, José D.. 2011. A reforma legislativa em matéria de corrupção.. ed. 1. -: Coimbra Editora.
2. Cunha, José D.. 2008. O Conceito de funcionário para efeito de lei penal e a privatização da Administração Pública. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Cunha, José D.. 2002. O caso julgado parcial - questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória . ed. 1. Lisboa: Universidade Catolica Portuguesa.
4. Cunha, José D.. 2002. Perda de bens a favor do Estado. ed. 1. Coimbra: Centro de Estudos Judiciários.
5. Cunha, José D.. 1993. O ministério público e os órgãos de polícia criminal no novo código de processo penal. ed. 1, 1 vol.. Porot: Universidade católica Portuguesa.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Cunha, José D.. 2014. Um enquadramento jurídico-penal da corrupção de Estado.  In Perceção da fraude e da corrupção no contexto portugues, ed. OBEFEG - Observatório de Economia e Gestão de Fraude, 129 - 136. ISBN: 978-989-755-041-6. porto: Edições HUMUS.
2. Cunha, José D.. 2013. Da Corrupção (Do seu enquadramento jurídico no âmbito da tutela penal dos interesses do Estado - Erros legislativos e lacunas de punibilidade).  In Estudos em Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld - Direito Penal fundamentos dogmáticos e político-criminais , ed. Org. Manuel da Costa Andrade; José Faria Costa, et al., 849 - 918. ISBN: 978-972-32-2124-4. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Cunha, José D.. 2012. Sutracção às garantias do Estado de Direito, art. 201º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 1256 - 1265. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias.
4. Cunha, José D.. 2012. Crime de Aborto, - art. 140ª.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 221 - 235. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias.
5. Cunha, José D.. 2012. Aborto agravado - art. 141º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 236 - 242. ISBN: 978-972-32-2061-2. Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias.
6. Cunha, José D.. 2011. Prazo de encerramento de inquérito, segredo de justiça e publicidade do processo .  In As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, CEJ, 119 - 152. . -: Coimbra Editora.
7. Cunha, José D.. 2011. Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica. .  In Algumas reflexões à luz das soluções do CPP – Homenagem de Viseu a Jorge de Figueiredo Dias, 89 - 112. . -: Coimbra Editora.
8. Cunha, José M. D.. 2009. Justiça Consitucional e Constituição Processual Penal.  In Ars Iudicandi Estudos em Homenagem ao prof. Doutor António Castanheira Neves, 175 - 199. . Coimbra: Coimbra Editora .
9. Cunha, José M. D.. 2009. Ilícito Criminal/Ilícito disciplinar – Incongruências e Contradições.  In Ars Iudicandi - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, ed. Manuel Costa Andrade et al., 295 - 319. . Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
10. Cunha, José D.. 2009. “Ne bis in idem” e exercício da acção penal .  In Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, ed. Org. Mario Ferreira Monte et al., 553 - 583. . Coimbra : Coimbra Editora.
11. Cunha, José D.. 2007. Júri, participação popular e assessoria técnica - art. 207º.  In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 91 - 97. . Coimbra: Coimbra Editora.
12. Cunha, José M. D.. 2007. Audiências dos tribunais - art. 206º.  In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, 84 - 90. . Coimbra : Coimbra Editora.
13. Cunha, José M. D.. 2006. Da obtenção da prova face à autonomia técnica e táctica dos órgãos de polícia criminal.  In 2º Congresso de Processo Penal, ed. Manuel Guedes Valente, 61 - 80. . Coimbra: Coimbra Editora.
14. Cunha, José M. D.. 2005. O relacionamento entre autoridade judiciária e polícia no processo penal.  In 1º Congresso de Processo penal, ed. Manuel Guedes Valente, 99 - 112. . Coimbra: Coimbra Editora .
15. Cunha, José M. D.. 2005. Expulsão, extradição e direito de asilo - art. 33º.  In Constituição Portuguesa Anotada, Tomo I, ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 364 - 370. . Coimbra: Coimbra Editora.
16. Cunha, José M. D.. 2005. Limites das penas e das medidas de segurança - art. 30º.  In Constituição Portuguesa Anotada,Tomo I , ed. Jorge Miranda, Rui Medeiros, 332 - 339. . Coimbra: Coimbra Editora.
17. Cunha, José M. D.. 2004. Perda de bens a favor do Estado.  In Medidas de Combate à criminalidade organizada e eceonómico-financeira, 121 - 164. . Coimbra: Centro Estudos judiciários.
18. Cunha, José M. D.. 2003. Algumas reflexões críticas sobre a omissão imprópria no sistema penal português".  In Liber discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, 481 - 539. . Coimbra: Coimbra Editora.
19. Cunha, José M. D.. 2001. Sobre a Vista do Ministério Público - Breves Considerações sobre a posição do MP junto do tribunal de Recurso.  In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, Tomo I , ed. Jorge de Figueiredo Dias/IreneuCabral Ferreira/Teresa Pizarro Beleza/Edurado Paz a Ferreira, , 349 - 369. . Coimbra: Coimbra Editora.
20. Cunha, José D.. 2001. Conceito de funcionário - art. 386º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo III, 808 - 824. . Coimbra: Coimbra Editora.
21. Cunha, José M. D.. 2001. Abandono de funcionário - art. 385º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo III, 802 - 807. . Coimbra: Coimbra Editora.
22. Cunha, José M. D.. 2000. Perigo relativo a animais ou a vegetais - art. 281.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 988 - 997. . Coimbra: Coimbra Editora.
23. Cunha, José M. D.. 2000. Abuso de cartão de garantia ou de crédito, art. 225º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 373 - 380. . Coimbra: Coimbra Editora.
24. Cunha, José M. D.. 2000. Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais - art. 282.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 998 - 1005. . Coimbra: Coimbra Editora.
25. Cunha, José M. D.. 2000. Subtracção de menor - art. 249º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 613 - 620. . Coimbra: Coimbra Editora.
26. Cunha, José M. D.. 2000. Violação da obrigação de alimentos.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 621 - 636. . Coimbra: Coimbra Editora.
27. Cunha, José M. D.. 2000. Profanação de cadáver ou de lugar fúnebre, art. 254º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 653 - 661. . Coimbra: Coimbra Editora.
28. Cunha, José M. D.. 2000. Usurpação de coisa móvel.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 260 - 269. . Coimbra: Coimbra Editora.
29. Cunha, José M. D.. 2000. Ultrage por motivod e crença religiosa - art. 251º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 637 - 646. . Coimbra: Coimbra Editora.
30. Cunha, José M. D.. 2000. Propagação de doença, alteração de análises ou de receituário - art. 283º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1006 - 1016. . Coimbra: Coimbra Editora.
31. Cunha, José D.. 2000. Atenuação especial e dispensa de pena - art. 286º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1035 - 1042. . Coimbra: Coimbra Editora.
32. Cunha, José M. D.. 2000. Bigamia, art. 247º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 603 - 606. . Coimbra: Coimbra Editora.
33. Cunha, José M. D.. 2000. Falsificação do estado civil - art. 248º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 607 - 613. . Coimbra Editora: Coimbra Editora.
34. Cunha, José M. D.. 2000. Impedimento, perturbação ou ultrage a acto de culto, art. 252.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 647 - 650. . Coimbra: Coimbra Editora.
35. Cunha, José M. D.. 2000. Alteração de Marcos - art. 216º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 270 - 273. . Coimbra: Coimbra Editora.
36. Cunha, José D.. 2000. Impedimento ou perturbação de ecrimónio fúnebre - art. 253.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 651 - 652. . Coimbra: Coimbra Editora.
37. Cunha, José M. D.. 2000. Agravação pelo resultado - art. 285º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo II, 1027 - 1035. . Coimbra: Coimbra Editora.
38. Cunha, José D.. 1999. Devassa por meio de informática, art. 193º.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 743 - 751. . Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias.
39. Cunha, José M. D.. 1999. Crime de Exposição e abandono - art. 138º do CP.  In Comentário Conimbricense do Código Penal, Tomo I, 116 - 125. . Coimbra: Coimbra Editora Dir Jorge de Figueiredo Dias.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Cunha, José D.. 2013. "Aspetos da revisão de 2013 do CPP", Revista Portuguesa de Ciência criminal 23, 2: 237 - 276.
2. Cunha, José D.. 2012. "Escutas e processo disciplinar público – breves notas- Ac. Do STA de 30.10.2008, P. 878/08", Cadernos de Justiça Administrativa, 93: 31 - 41.
3. Cunha, José D.. 2012. "Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 2: 261 - 301.
4. Cunha, José D.. 2011. "Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal nº 2/2011, ", revista portuguesa de ciência criminal 21, 1: 147 - 200.
5. Cunha, José D.. 2010. "Sobre o segmento normativo “por falta… de sentença a proferir por tribunal penal” – art. 120º, nº 1 al. a) do CP – Anotação ao Acórdão do tribunal Constitucional nº 195/2010, de 12 de Maio ", revista portuguesa de ciência criminal 20, 2: 307 - 340.
6. Cunha, José M. D.. 2009. "As Revisões do Código de Processo Penal – algumas questões de técnica e lógica processuais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 211 - 226.
A reforma do Direito Processual Penal Português em perspectiva teórico-prática.
7. Cunha, José M. D.. 2009. "Funcionário/função pública e Direito Penal Equívocos jurisprudenciais, legislativos e doutrinais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 59 - 100.
8. Cunha, José M. D.. 2009. "Breves notas acerca do regime de impugnação de decisões sobre medidas de coacção – Comentário à Decisão do tribunal da Relação de Évora, de 24-09-2009,", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 313 - 327.
9. Cunha, José M. D.. 2008. "As escutas na Revisão do Código de Processo Penal – breves reflexões ", Revista do Centro de Estudos Judiciários, 9: 205 - 218.
10. Cunha, José M. D.. 2006. "Os recursos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional", Direito e Justiça, Número Especial, 1: 289 - 300.
11. Cunha, José M. D.. 2005. "Acs. TC nº 426/05 e 4/06 (De novo: as escutas telefónicas) ", Jurisprudência Constitucional, AATRIC, 8: 46 - 55.
12. Cunha, José M. D.. 2005. "Não punibilidade e dispensa de pena – Breve Contributo para a integração dogmática da não punibilidade, à luz de uma perspectiva processual penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 229 - 256.
13. Cunha, José M. D.. 2004. "Uma leitura crítica do art. 309º do Código de Processo penal", Direito e Justiça, 1: 231 - 236.
14. Cunha, José M. D.. 1998. "A estrutura de recursos na proposta de revirsão do CPP", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 251 - 275.
15. Cunha, José D.. 1998. "A participação dos particulares no exercício da acção penal", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 593 - 660.
16. Cunha, José D.. 1997. "Medida da pena (agravantes e factores atenuativos especiais) ", Direito e Justiça, 1: 131 - 137.
17. Cunha, José M. D.. 1997. "O regime processual de leituras de declarações em audiência de julgamento", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 403 - 443.
18. Cunha, José M. D.. 1995. "Rejeição da acusação por manifesta insufiência de indícios", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 107 - 121.
19. Cunha, José D.. 1995. "Algumas reflexões sobre o estatuto do assistente e seu representante no direito processual penal português", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 153 - 171.
20. Cunha, José D.. 1992. "Tentativa e participação nos crimes preterintencionais", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 1: 561 - 584.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Cunha, José M. D.. 2009. "Ne bis in idem” e exercício da acção penal ", Trabalho apresentado em Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português , In Que futuro para O Direito Processual Penal, Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português , Coimbra.
2. Cunha, José M. D.. 2008. "O modelo português", Trabalho apresentado em Modelos de polícia investigação criminal – A relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária , In Actas do 1º Congresso de Investigação Criminal/Asfic/PJ, Porto.

Tradução
Translation
1. Cunha, José D.. 1990. ""Normas técnicas europeias e nacionais no mercado interno da Comunidade Europeia".", 323 pp.. -: -. (Artigo)
2. Cunha, José D.. 1989. "“O sistema sancionatório polaco” ", 145 pp.. -: -. (Artigo)





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Sandra Flavia Tavares, “ O regime do art. 163º, nº 2 do CPP é adequado às perícias médico legais ?", 2014. (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Miguel Prates, a corrupção no desporto e a problemática das suas soluções legislativas, 2015. (Orientador).
2. Maria José dos Santos de Matos , A perda de bens na Lei nº 5/2002 - A sua problemática natureza jurídica, 2014. (Orientador).
3. (Maria Rita Oliveira Ramos , Da Importância do Crime de Infidelidade nos Crimes Contra o Património, 2014. (Orientador).
4. Vasco Rafael Afonso , Os Poderes de Decisão do Ministério Público na Fase de Inquérito Face ao Conceito de Indícios Suficientes, 2014. (Orientador).
5. Bruno Filipe Moreira Reis, O Crime de tráfico de influência O Tráfico de Influência junto de entidade a influenciar, 2014. (Orientador).
6. Flávio Manuel Carneiro da Silva, A Usurpação da Ciberidentidade, 2014. (Orientador).
7. Ana Patrícia Cruz Duarte, O Combate aos Lucros do Crime – O mecanismo da ‘perda alargada’ constante da Lei nº 5/2002 de 11 de Janeiro A inversão do ónus da prova nos termos do artigo 7.º e as suas implicações, 2013. (Orientador).
8. Nuno Miguel Bonita Pereira Loureiro, " A Responsabilidade Penal do Agente Encoberto", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
9. José António da Silva Dias, Responsabilidade Criminal dos titulares de cargos políticos e gestores públicos por má gestão , 2013. (Orientador).
10. António Fernando da Cruz Novo, "A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica", 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
11. Bruno de Azevedo Costa Gomes, "Aspetos Jurídico - Criminais da Heterodopagem e da Autodopagem - Contributo para a Legimitação Material da Prevenção e Repressão Penal da Dopagem no Desporto"., 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
12. Diana Mafalda Correia Leandro, Homens de confiança e meios enganosos de obtenção da prova, 2013. (Orientador).
13. Luís Miguel Gonçalves Fernandes Campos, "A Corrupção e a sua Dificuldade Probatória - O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
14. Catarina Neves Bernardo Martinho, "O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?", 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
15. Bruno Rafael Rodrigues Sampaio, "A Corrupção no Fenómeno Desportivo. Uma análise crítica"., 2012. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
16. Mário Jorge Lisboa Sequeira, O Crime de Propagação do Doente Portador de Doença Contagiosa Face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
17. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato Namora, A Fase Processual de Instrução, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
18. Maria Goreti da Costa Fernandes, O Crime de Exposição ou Abandono - Reflexões sobre o elemento típico "abandonar, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
19. Mariana Jorge Miranda de Loureiro, O Momento da Prevenção da Convolação Normativa, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
20. Iva Faria, "Dos lucros ilícitos do crime", 2008. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Paula Guimarães.  A pessoa como objecto de prova em processo penal: exames, perícias e perfis de ADN – reflexões à luz da dignidade humana, 2014.
2. Cunha, José Damião da. Participação no júri de (Armando Lemos Triunfante).  O regime das entradas na constituição das Sociedades por quotas e anónimas, 2014.
3. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sandra Flavia Tavares. (Sandra Flavia Tavares) “ O regime do art. 163º, nº 2 do CPP é adequado às perícias médico legais ?, 2014.
4. Cunha, José Damião da. Participação no júri de André Guilherme Tavares De Freitas. “A protecção do Direitos Humanos e o Direito Penal – a tutela da vida humana e da integridade física – uma perspectiva jurídico-constitucional”, 2013. Tese (Direito) - Universidade de Lisboa.
5. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Henrique Salinas. “Os limites objectivos do ne bis in idem”, 2012. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Manuel Guedes Valente.  Do Ministerio Público e da Polícia - Prevenção Criminal como execução de uma política criminal do ser humano, 2012.
7. Cunha, José Damião da. (maria de Fátima Mata Mouros), Reserva de Juiz nas Medidas de Investigação restritivas de direitos fundamentais no inquérito criminal , 2011.
8. Cunha, José Damião da. (Guilherme Costa Câmara) O Direito Penal do Ambiente e a tutela das gerações futuras: contributo ao debate sobre o delito cumulativo, 2011.
9. Cunha, José Damião da. (José Mouraz Lopes), A fundamentação da sentença penal portuguesa: legitimar, diferenciar, simplificar, 2011.
10. Cunha, José Damião da. (Paulo Dá Mesquita) “Prova do crime e o que se disse antes do julgamento, 2010.
11. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Fernando Torrão. Societas delinquere potest?, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
12. Cunha, José Damião da. Participação no júri de João Conde Correia. Revisão propter nova, 2009. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
13. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Olavo Cunha. Cheque e Convenção do Cheque, 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Helena Isabel Moniz Falcão Oliveira . Agravação pelo Resultado, 2008. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
15. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Fernando Conde Monteiro. A omissão em direito penal (reflexão acerca do fundamento jurídico-penal da omissão impura no direito penal português), 2006. Tese (Direito) - Universidade do Minho.
16. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Paula Ribeiro Faria. A Adequação social da conduta no direito penal - Ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal, 2004. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
17. Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Lobo Moutinho. Da unidade à pluralidade dos crimes no Direito Penal Português, 2004. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Vinicius Sporleder. Bem jurídico penal e Engenharia Genética (Contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais), 2003. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
19. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Pinto de Albuquerque. O duplo grau de jurisdição em processo penal - Os Fundamentos dogmáticos do novo paradigma judiciário, 2003. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Mestrado
Master degree
1. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Inês Zeferina Dias Martins. " A relevância do testemunho da criança em caso de abuso sexual", 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Fernando da Cruz Novo. "A violação das Regras Urbanísticas - Reflexão Crítica", 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Luísa dos Santos Furtado Pereira. "Extinção da Responsabilidade Penal Tributária", 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Vicente Pedro Lopes Cuancua.  Infrações Fiscais no Ordenamento Jurídico Angolano (Insuficiente Criminalização), 2013. 
5. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Lia Esteves Borges de Araújo. "O Testamento Vital em Portugal: reflexão jurídico-dogmática", 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Filipe Kreutzs.  A paridade de armas no processo penal, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
7. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Liliana José Ramos Tavares. "Responsabilidade Penal Tributária e Civil Emergente do Crime Tributário dos Administradores e Gerentes das Sociedades"., 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Joana Patrícia Alves de Pinho. "A Responsabilidade Penal Tributária dos Administradores de Sociedades decorrente da Prática de Crimes Tributários", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Renato Julio Almeida Militão. "Liberdade de Imprensa e segredo de Justiça em processo penal", 2012.  Dissertação (Mestrado Comunicação Media e Justiça) - Universidade de Lisboa.
10. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Cátia Solange Fonseca Rodrigues Dias. "Uma Pergunta ao sistema Penal: E os Direitos das Crianças vitimas de Crimes Sexuais?"., 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Catarina Neves Bernardo Martinho. "O Tipo de Tráfico de Influência como Categoria de Direito Penal Simbólico?", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luís Miguel Gonçalves Fernandes Campos. "A Corrupção e a sua Dificuldade Probatória - O Crime de Recebimento Indevido de Vantagem"., 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Pedro Filipe Valente de Oliveira. "O Princípio da Presunção de Inocência em Sede do Processo de Mediação Penal"., 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rita Botelho Ferreira Ribeiro. "A prova no âmbito digital - Natureza e especificidades do regime de Apreensão de correio eletrónico", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rui Alexandre da Costa Sarmento Ramos Pais. "Mediação penal e Violência Doméstica", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Nelson Manuel dos Reis Salvadorinho. "O crime de violência doméstica. Perspetivas.", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Inês Rebelo de Carvalho Alves Vieira. "A restrição de direitos e a responsabilidade penal dos portadores de doenças contagiosas", 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Isménia Cecília Alberto Júnior. "Direito Fiscal Sancionatório Angolano e o Princípio da Proporcionalidade - Algumas Questões Teórico - Práticas"., 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Manuel da Silva Castela Rio. "A Demonstração dos factos objectivo e subjectivo da condução do veículo com TAS>1,2G/L pelo imperativo , 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Cunha, José Damião da. "Condução Perigosa de Veículo Rodoviário: Efeito útil do artº 285º do Código Penal"., 2011. 
21. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Manuela Miranda de Castro Martins. "O "Novo" Crime de Recebimento Indevido de Vantagens", 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Cláudia Sofia Moreira da Cruz Ferreira. Breves Considerações sobre o Planeamento Fiscal, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Cunha, José Damião da. Participação no júri de André da Costa Fontes de Oliveira. O Abuso de Confiança Tributário: As Mutações Suscitadas pelas Leis 53-A/2006 de 29 de Dezembro e 64-A/2008 de 31 de Dezembro, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Cunha, José Damião da. Participação no júri de José Henrique das Neves Martins Duarte. A Mediação Penal Restaurativa no Direito Prisional Português, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luis Mota Carmo. O ne bis in idem como fundamento de recusa do cumprimento do mandado de detenção Europeu, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
26. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rita Castanheira Neves. A ingerência nas Comunicações Electrónicas em processo penal, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
27. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ruben Xavier Reis da Silva. O Crime de Subtracção de Menor com a Lei nº61/2008, de 31 de Outubro, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Goreti da Costa Fernandes. O Crime de Exposição ou Abandono - Reflexões sobre o elemento típico "abandonar, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Antonica Fety Miguel. Os angolanos no Tarrafal, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Bruna Elizabete Madureira. O Segredo de Justiça, as garantias de defesa do arguido e a comunicação social, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
31. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Jorge Lisboa Sequeira. O Crime de Propagação do Doente Portador de Doença Contagiosa Face à Medida do Internamento Compulsivo, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato Namora. A Fase Processual de Instrução, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mariana Jorge Miranda de Loureiro. O Momento da Prevenção da Convolação Normativa, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
34. Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Marcos Ferreira Calado. Legalidade e oportunidade na investigação criminal, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
35. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Luísa da Costa Pinto. Celeridade e processo penal - O direito à decisão em prazo razoável, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Iva Faria. Dos lucros ilícitos do crime, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
37. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Aiane Zappe Viana. A sociedade de risco e o novo paradigma do direito Penal nos ensaios clínicos com seres humanos, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
38. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Jorge Manuel Teixeira da Mota. Preventiva e direitos fundamentais, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
39. Cunha, José Damião da. Participação no júri de João Pina Gomes de Almeida. O Ministério Público a Polícia Judiciária e a criminalidade organizada, 2007.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
40. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Pedro Miguel Lourenço Sousa. O Direito Penal e a defesa nacional, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
41. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Adriana Dias Pais Ristori. O direito ao silêncio do arguido no processo penal português, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
42. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Socorro Macedo Reis. A vida privada e o processo penal, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
43. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Luís Carlos Simionato. Da Inadmissibilidade de provas obtidas mediante ofensa à integridade física e moral da pessoa humana , 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
44. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sílvia Patronilho. O regime de nulidade das provas em processo penal, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
45. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Ana Zeferino Lucas. Publicidade e segredo em processo penal, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
46. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Pedro Seixas Meireles. Pessoas Colectivas e sanções criminais: juízos de adequação, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
47. Cunha, José Damião da. Participação no júri de André Filipe Lamas Leite. Da omissão impura (em especial, a questão da determinabilidade penal), 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
48. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Rui Filipe da Silva Monteiro. Sobre o juízo de preterintencionalidade - a essencialidade da subjectiva previsibilidade concreta nos crimes preterintencionais, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
49. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Nuno Lumbrales Moniz. Sobre o conceito material de contra-ordenação, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
50. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Mário Luís Cipriani. Função da pena no moderno Direito Penal: Da análise da função da prevenção geral positiva no crime de colarinho branco - para um discurso da não intervenção, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
51. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Francisco Aguilar. Amnistia e Constituição - Contributo para uma teoria geral da clemência criminal, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
52. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Sónia Maria Machado Teixeira. Tráfico Internacional de Crianças para adopção - Legitimidade da intervenção criminal?, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
53. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Paulo Dá Mesquita. Direcção do Inquérito e Garantia Judiciária, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
54. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Gonçalves Neves. Crimes contra a Economia - Problemática do crime de fraude sobre Mercadorias, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
55. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Maria Isabel Oneto. O agente infiltrado - Contributo para a compreensão do regime jurídico das acções encobertas, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
56. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Selma Pereira Santana. A negligência grosseira - A relevância dos seus critérios densificadores para o tipo de ilícito e para o tipo de culpa, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
57. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Flávio Milhomem. Ministério Público e moderno processo penal luso-brasileiro, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
58. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Aline de Veiga Cabral Campos. Responsabilidade penal pela transmissão da Sida por via sexual e por via droga dita intravenosa, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
59. Cunha, José Damião da. Participação no júri de António Pires Henriques da Graça. Sobre a exequibilidade do recurso em matéria de facto em processo penal no dealbar do III Milénio, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
60. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Testemunho de ouvir-dizer (uma proibição de prova) -Contributo para o direito brasileiro, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.


Agregação
Aggregation
1. Cunha, José Damião da. Participação no júri de Lúcia Ribeiro Henriques. "O Uso das Provas Recolhidas na Fase de Inspecção Tributária no Processo Penal", 2011. Agregação em (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em outros júris
Other jury participation


Concurso de Professor Associado
Associate professor tender
1. Cunha, José Damião da. Concurso de Maria Paulo Ribeiro de Faria, 2009. Universidade Católica Portuguesa.
2. Cunha, José Damião da. Concurso de Paulo Pinto de Albuquerque, 2008. Universidade Católica Portuguesa.
3. Cunha, José Damião da. Concurso de José Lobo Moutinho, 2008. Universidade Católica Portuguesa.



Participação em eventos
Event participation
Participação como Relator
Participation as Commentator
1. “Ne bis in idem ou caso julgado Penal”, 2013 (Conferência).
Nome do evento: “O caso julgado. Diálogos Interdisciplinares”; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho.
2. "Novas formas de criminalidade e a eficiência e o garantismo do sistema penal ", 2012 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Internacional de Ciências Sociais: dos Riscos à Criminalidade; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa.; Cidade do evento: Braga / Faculdade de Ciências Sociais – Universidade Católica Portuguesa.
3 “Portugal com futuro: combater a corrupção e o crime económico”, 2012 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: Percepção interdisciplinar da fraude e corrupção, Observatório de Economia e Gestão da Fraude.
4. “Inimputabilidade e incapacidade processual em razão de anomalia psíquica”., 2010 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas Científicas de Homenagem ao Senhor Professor Jorge de Figueiredo Dias; Cidade do evento: Viseu.
5. "Simpósio Internacional sobre Processo Penal – 20 anos do Código de Processo Penal", 2009 (Simpósio).
6. “Algumas questões sobre os recursos em processo penal”, 2009 (Conferência).
Cidade do evento: Coimbra / Tribunal da Relação de Coimbra, Secções Criminais.
7. "Repensar o controlo judicial do arquivamento”., 2009 (Congresso).
Nome do evento: Colóquio de Direito e Processo Penal ; Nome da Instituição: Supremo Tribunal de Justiça .
8. " O regime das escutas telefónicas na Revisão de 2007 do CPP.", 2007 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas sobre a Revisão do Código de Processo Penal; Cidade do evento: Lisboa e Coimbra.
9. "Debate público sobre reforma dos recursos em processo penal", 2006 (Congresso).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
10. "III Congresso de Processo Penal", 2006 (Congresso).
11. "II Congresso de Processo Penal ", 2005 (Congresso).
12. "I Congresso de Processo Penal", 2004 (Congresso).
13. “Garantias do Processo Penal” , 1993 (Conferência).
Nome do evento: I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Processual Penal ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
68

Livros e capítulos
Books and book chapters
44
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
5
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
39
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
20
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
20
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
2
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
2
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
2

Total
Dados complementares
(Additional data)
121

Orientações
Orientations
26
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
79
Participação em Outros Júris
Other jury participation
3
Participação em Eventos
Event participation
13


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 25-11-2017 às 05:29:45
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