Maria Isabel Cantista de Castro Tavares. É Assistente na Universidade Católica Portuguesa. Possui 2 itens de produção técnica. Actua na área de Direito
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Nome completo Full name	Maria Isabel Cantista de Castro Tavares
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Tavares, Maria Isabel
Categoria profissional Position	Professor Auxiliar
Domínio científico de atuação Scientific domain	Ciências Sociais-Direito.

Endereço profissional Professional address

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito (Lisboa e Porto) Rua Diogo Botelho 1327 4169-005 Porto Portugal Telefone: 226196200 Correio electrónico: mitavares@porto.ucp.pt

Sexo Gender

Feminino»Female

2013	Doutoramento Phd
Doutoramento em Direito (4 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2008	Mestrado Master degree
Mestrado em Direito (2 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2004	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

Universidade Católica Portuguesa

Mai/2014-Actual

Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa

Set/2006-Abr/2014

Assistente

Universidade Católica Portuguesa

Set/2005-2006

Assistente Estagiário

Universidade Católica Portuguesa

Set/2005-Actual

Disciplinas lecionadas»Taught units: Direito Internacional Público(Docente) Justiça Constitucional(Docente) Justiça Internacional(Docente) Direito da União Europeia (Docente) Regimes Jurídicos Internacionais (Docente) Simulação de um Julgamento perante um Tribunal Internaciona(Docente)

Universidade Católica Portuguesa

Set/2007-Jul/2012
- Vice-presidente do Conselho Pedagógico da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

2010	Bolsa de Doutoramento, Fundação Ciência e Tecnologia, .
2006	Bolsa de Apoio à dissertação de Mestrado, Fundação Ciência e Tecnologia..
2003	Prémio Professor João Baptista Machado- atribuído ao aluno que obteve a melhor classificação no Trabalho de Investigação Orientada.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Tavares, Maria I. 2013. Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direito da União Europeia.  In in Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia, Uma Abordagem Jurisprudencial, 109 - 126. . Lisboa: Almedina.

2.	Tavares, Maria I. 2013. Saddam Hussein: julgamento impossível ou “o” julgamento possível?.  In in Liber Amicorum em Homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, 625 - 667. . Coimbra: Coimbra Editora.

3.	Tavares, Maria I. 2012. Somália e Pirataria: estado frágil, responsabilidade e reacções terceiros..  In in A Governança dos Mares e Oceanos, Novas Realidades, Novos Desafios, 301 - 362. . Santiago de Compostela: Andavira Editora.

4.	Tavares, Maria I. 2012. Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direito da União Europeia..  In in Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia, Uma Abordagem Jurisprudencial, 107 - 124. . Lisboa: Almedina.

5.	Tavares, Maria I. 2011. A Reconstrução do Iraque num Quadro Pós-Conflitual: Duas Questões Constitucionais..  In in Conflitos Armados, Gestão Pós-Conflitual e Reconstrução., 583 - 624. . Santiago de Compostela: Andavira Editora.

6.	Tavares, Maria I. 2011. Comentário, Acórdão do Tribunal de Justiça de 19 de Novembro de 1991 – Processos C-6/90 e 9/90 Andrea Francovich e Danila Bonifaci e Outros c. República Italiana, Princípio da Responsabilidade Civil dos Estados-Membros por violação do Direito da União Europeia..  In in Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia, Uma Abordagem Jurisprudencial., 105 - 122. . Lisboa: Almedina.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Tavares, Maria I. 2005. "Eleições no Togo; Eleições em Moçambique; Sobre a Comissão para África.", Fundação Portugal-África, 3: - - -.

2.	Tavares, Maria I. 2005. "Eleições em Moçambique.", Fundação Portugal-África., 2: - - -.

Apresentação oral de trabalho Oral work presentation

1.	Tavares, Maria I. A Paz e a Comunidade Internacional,Ética e Política - Curso Livre,2009 (Comunicação).

2.	Tavares, Maria I. O Tratado de Lisboa - perspectivas de futuro,Serões da Bonjóia - Ciclo de assuntos Europeus,2008 (Comunicação).

Curso de curta duração lecionado Taught short course

1.	Tavares, Maria I. The international legal regime of war prisoners and of civilian populations, 2014 (Extensão), promovido por Ius Gentium Conimbrigae-Centro de Direitos Humanos. Duração: 2 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

2.

Tavares, Maria I. El régimen de prohibición y utilización de la fuerza armada en Derecho Internacional, 2014 (Extensão), promovido por Faculdade de Direito, Universidade Carlos III, Madrid (ao abrigo do Programa Erasmus). Duração: 5 horas. Local: Faculdade de Direito, Universidade Carlos III, Madrid, Cidade: Madrid, Tipo de participação: Docente.

3.

Tavares, Maria I. Understanding European Union foreign relations and diplomacy; European Union foreign and security policy; the role of Portugal in the European and international relations context, 2014 (Extensão), promovido por Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do seminário International relations, Human Rights, and Diplomacy: The European Approach proposto a alunos da San Diego State University. Duração: 4 horas. Local: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

4.

Tavares, Maria I. Responsabilidade Internacional do Estado por factos ilícitos, 2014 (Extensão), promovido por Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no âmbito de Seminário de Direito Internacional proposto a alunos da Universidad de Gran Colombia. Duração: 4 horas. Local: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

5.

Tavares, Maria I. O uso da força nas relações internacionais , 2014 (Extensão), promovido por Escola do Porto da faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa no âmbito do Seminário de Direito Internacional (3ª edição) proposto a alunos da Universidad de Gran Colombia. Duração: 2 horas. Local: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

6.	Tavares, Maria I. Responsabilidade Internacional do Estado por facto ilícitos-Seminário de Direito Internacional- 1ª edição, 2013 (Extensão), promovido por Universidad Gran Colombia.Tipo de participação: Docente.

7.	Tavares, Maria I. Direito Internacional Humanitário- Seminário de Direito Internacional - 2ª Edição, 2013 (Extensão), promovido por Universidad Gran Colombia.Tipo de participação: Docente.

8.	Tavares, Maria I. Responsabilidade Internacional do Estado por facto ilícitos-Seminário de Direito Internacional- 2ª edição, 2013 (Extensão), promovido por Universidad Gran Colombia.Tipo de participação: Docente.

9.	Tavares, Maria I. Curso de Verão, “A Tortura, de regresso?", 2009 (Extensão).Tipo de participação: Docente.

10.	Tavares, Maria I. Seminário de Direito Internacional Humanitário , 2008 (Extensão), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.

11.	Tavares, Maria I. Seminário de Direito Internacional Humanitário , 2007 (Extensão), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.

Organização de evento Event organization

1.	Tavares, Maria I. IV Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais,2014 (Encontro).

2.	Tavares, Maria I. III Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, subordinado ao tema: Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional.,2013 (Encontro).

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em Comissões de Avaliação Evaluation comissions participation

Participação em eventos Event participation

Orientações Orientations

Trabalho de conclusão de curso de Bacharelato/Licenciatura Bachelor/Licenciate degree conclusion work

Em curso Ongoing

1.

Rui Filipe Campos Cantante Pinto de Sousa, A Implementação da “Doutrina Bush” no Pós-atentados Terroristas de 11 de Setembro de 2001 sob o prisma do artigo 8Bis do estatuto do Tribunal Penal Internacional. , 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

Orientação de outra natureza Other orientation

Concluídas Completed

1.	Cátia Alexandra Pinto ribeiro, Liberdade Religiosa no Direito Internacional- Lei do Véu., 2007. Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

2.	Luís Pedro Teles Meneses Morais Campilho, Os povos indígenas e o direito à autodeterminação., 2007. Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

3.	Bárbara Natacha da Silva Rosa, A guerra também tem sexo., 2006. Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

4.	Sara Emanuela de Ribeiro Avelar e Marques Andrade, Genocídio, O crime dos crimes., 2005. Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Mestrado Master degree

1.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Maria Aguiar Pinto. A adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem: a questão específica do prior involvement do Tribunal de Justiça, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

2.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Inês Catarina Pereira de Sousa. A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efectiva na União Europeia, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

3.

Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Rui Cantante de Sousa. A Implementação da “Doutrina Bush” no Pós-atentados Terroristas de 11 de Setembro de 2001 sob o prisma do artigo 8Bis do estatuto do Tribunal Penal Internacional, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

4.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Pedro Miguel da Cruz Barros. Princípio da Legalidade e o Crime de Genocídio no Direito Internacional Penal, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

5.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Tiago Fernando Brito da Costa. Uma Constituição para a Europa, A Possibilidade de Existência de uma Constituição Europeia na Atualidade., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

6.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Sílvia Cardoso Coimbra de Vasconcelos e Lencastre. O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium?, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

7.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos. Crianças refugiadas: O princípio do melhor interesse da criança., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

8.

Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Alexandra Maria Ribeiro Barroso. Protecção Jurisdicional Efectiva dos Particulares, no Contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - o recurso de anulação e a sua importância., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

9.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Joana Oliveira Rodrigues de Freitas. O princípio da proporcionalidade no Direito dos Conflitos Armados, Utopia ou Regra de Conduta?, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

10.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Maria João da Cruz Maurício. O princípio da inviolabilidade do domicílio no direito da concorrência à luz do Tratado de Lisboa, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

11.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Ana Luisa Charters Ribeiro Sá. A Interacção entre o Programa de Clemência da UE no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

12.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Teresa Maria Moreira Nunes. Crianças Soldado., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

13.	Tavares, Maria Isabel. Participação no júri de Ana Sofia Costa e Silva Oliva Teles. O Direito Europeu da Família e a Protecção dos Unidos de Facto à Luz da Jurisprudência do TJ., 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

Participação em Comissões de Avaliação Evaluation comissions participation

1.	Júri de Selecção para as provas da fase oral, relativas ao concurso de ingresso no II Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2011.

Participação em eventos Event participation

Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker

1.	Reconstrucción post-conflictual y Constitución en Irak – un estudio de caso, 2014 (Conferência). Nome do evento: Foro de Jóvenes Investigadores en Derecho ; Nome da Instituição: Instituto de Derecho Parlamentario, Universidad Complutense de Madrid; Cidade do evento: Madrid / Espanha.

Participação como Membro da Comissão Científica Participation as Member of the Program Committee

1.

Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional., 2013 (Encontro). Nome do evento: III Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais; Nome da Instituição: Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha.

Participação como Moderador Participation as Chairman

1

Nacionalidade, crime e reclusão., 2010 (Mesa-Redonda). Nome do evento: I Encontro Género, Nacionalidade e Reclusão, Trajectórias de vida de reclusas estrangeiras em Portugal.; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto.; Cidade do evento: Porto. / Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto..

Participação como Relator Participation as Commentator

1.

Somália e pirataria: estado frágil, responsabilidade e reacções de terceiros., 2013 (Congresso). Nome do evento: II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.

2.

Da possibilidade da Língua Portuguesa vir a ser língua oficial das Nações Unidas, inserida num painel sobre Implementação e desenvolvimento da língua portuguesa nas organizações internacionais globais-I Congresso Internacional de Língua Portuguesa, 2013 (Congresso). Nome da Instituição: Observatório da Língua Portuguesa com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa.

3.	A Reconstrução do Iraque num Quadro Pós-Conflitual: Duas Questões Constitucionais- I Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, 2011 (Congresso).

4.	União Europeia e os Conflitos Mundiais., 2011 (Conferência). Nome da Instituição: Associação Portuguesa do Parlamento Europeu dos Jovens-Núcleo Regional do Norte; Cidade do evento: Matosinhos.

5.	Expert Committee on Employment and Social Affairs- Simulação de uma Sessão de Plenário no Parlamento Europeu, 2010 (Conferência). Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Jovens do Parlamento Europeu .

6.	A Paz e a Comunidade Internacional, Ética e Política - Curso Livre, 2009 (Conferência). Nome da Instituição: Fundação Spes .

7.	Ano Europeu do Diálogo Intercultural., 2008 (Conferência). Nome da Instituição: Câmara Municipal do Porto, Escola Secundária Carolina Michaelis e Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa .

8.	O Tratado de Lisboa - perspectivas de futuro, Serões da Bonjóia - Ciclo de Assuntos Europeus, 2008 (Conferência).

Outro tipo de participação Other kind of participation

1.	Workshop de Voz., 2010 (Workshop). Nome da Instituição: Visões Úteis.

2.	Direito Europeu da Concorrência, 2005 (Seminário). Nome da Instituição: Autoridade da Concorrência e Procuradoria Geral da República .

3.	Curso de formação Luzes e Sombras nos Processos de Reconstrução Pós-bélica., 2004 (Outra). Nome da Instituição: Núcleo de Estudos para Paz do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

4.	VII Pós-Graduação de Direitos Humanos, 2003 (Outra). Nome da Instituição: Centro de Direitos Humanos de Coimbra .

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

8

Livros e capítulos Books and book chapters

6

Capítulos de livros publicados Published book chapters

6

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

2

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

2

Total

Produção técnica Technical production

15

Outros tipos de produção técnica Other technical production

15

Total

Dados complementares (Additional data)

34

Orientações Orientations

5

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

13

Participação em Comissões de Avaliação Evaluation comissions participation

1

Participação em Eventos Event participation

15