Curriculum Vitae

Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco

Data da última atualização »Last update : 07/05/2019


Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco. É Professor Auxiliar e Professor Auxiliar na Universidade de Coimbra. Publicou 9 artigos em revistas especializadas, possui 2 capítulos de livros e 1 livro publicados. Possui 21 itens de produção técnica. Participou em 13 eventos em Portugal. Recebeu 1 prémio e/ou homenagem. Nas suas actividades profissionais interagiu com 7 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=6644287048969395


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Maria Matilde da Costa Lavouras Francisco
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Maria Matilde Lavouras
Categoria profissional
Position
Professor Auxiliar
Endereço profissional
Professional address
Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito
Pátio das Escolas
Coimbra
3004--545 Coimbra
Portugal
Telefone: (+351)239859801Extensão: 4646
Correio electrónico: mlav@fd.uc.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2005-2015 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito.
Universidade de Coimbra, Portugal.

2000-2004 Mestrado
Master degree
Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1995-2000 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Formação complementar ( studies)
2005-2006 Outros
Others
IV Curso de Doutoramento.
Universidade de Coimbra, Portugal.

2000-2001 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros.
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade de Coimbra
Mar/2015-Actual Professor Auxiliar
Mar/2005-Mar/2015 Assistente

Universidade de Coimbra
Mar/2015-Actual Professor Auxiliar
Mar/2005-Mar/2015 Assistente
Fev/2001-Mar/2005 Outra Situação

Instituto Politécnico de Coimbra
Fev/2016-Jul/2016 Professor Auxiliar

Centro de Estudos Judiciários
Mai/2008-Jul/2008 Assistente

Universidade de Aveiro
Nov/2005-Nov/2005 Assistente

Ministério da Administração Interna
Jun/2005-Jul/2005 Outra Situação

Universidade de Aveiro
Abr/2005-Mai/2005 Assistente

Centro de Estudos e Formação Autárquica
Mar/2005-Mar/2005 Outra Situação
Jun/2004-Set/2004 Outra Situação
Jun/2003-Set/2003 Outra Situação

Universidade Internacional
Set/2003-Mar/2005 Assistente

Ministério da Educação
Set/2004-Out/2004 Outra Situação





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)


Universidade de Coimbra
Set/2007-Ago/2009
Linhas de investigação»Research fields:


Dispensa de serviço docente para elaboração de Dissertação






Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade de Coimbra
Set/2014-Actual
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Finanças Públicas I(Docente)


Set/2014-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Finanças Públicas (Regente)
  • Economia Urbana(Regente)


Set/2014-Fev/2015
Curso»Academic program: Mestrado em Política Cultural Autárquica

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Instrumentos Jurídicos e Financeiros(Docente)


Set/2012-Ago/2013
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Finanças Públicas I(Docente)


Set/2012-Ago/2013
Curso»Academic program: Licenciatura em Administração Público-Privada

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução à Economia I(Regente)
  • Introdução à Economia II(Regente)
  • Finanças Públicas(Regente)


Set/2011-Ago/2012
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia Política Ii(Docente)
  • Finanças Públicas II(Docente)


Set/2011-Ago/2012
Curso»Academic program: Licenciatura em Administração Público-Privada

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Fiscal das Empresas(Docente)


Set/2010-Ago/2011
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Finanças Públicas I - 1 TT(Docente)
  • Finanças Públicas I - 2TT(Docente)
  • Economia Política II(Docente)


Set/2009-Ago/2010
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia Política I(Docente)
  • Economia Política II(Docente)


Set/2006-Ago/2007
Curso»Academic program: Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia e Finanças Públicas(Docente)
  • Legislação e Economia do Turismo(Regente)


Mar/2005-Ago/2006
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia e Finanças Públicas(Docente)


Mar/2005-Ago/2005
Curso»Academic program: Licenciatura em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia e Finanças Públicas (Docente)




Universidade de Aveiro
Nov/2005-Nov/2005
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Prestações Estaduais - Mestrado em Gerontologia(Docente)




Universidade de Aveiro
Abr/2005-Mai/2005
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito e Gestão Pública (Módulos: 'Responsabilidade Financeira de Titulares de Cargos Públicos' e ' Fiscalização da Actuação Financeira do Estado'(Docente)




Centro de Estudos e Formação Autárquica
Mar/2005-Mar/2005


Jun/2004-Set/2004
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Competência dos SPM: sentido e limites de actuação - 10.º Curso de Formação de Polícia Municipal(Regente)


Jun/2003-Set/2003
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Competências dos SPM: sentido e limites de actuação - 8.º Curso de Formação de Polícia Municipal(Regente)




Universidade Internacional
Set/2003-Mar/2005
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito do Urbanismo e do Ambiente(Docente)
  • Estruturação Económica Portuguesa(Regente)




Universidade de Coimbra
Fev/2001-Mar/2005
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Economia e Finanças Públicas(Monitor)




Ministério da Educação
Set/2004-Out/2004
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Curso de Formação 'Código de Procedimento Administrativo'(Regente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Ministério da Administração Interna
Jun/2005-Jul/2005
Consultor






Atividades de Formação Profissional (Professional education activities)


Centro de Estudos Judiciários
Mai/2008-Jul / 2008
Formação profissional»Professional education:

   - Curso de Especialização para Juízes TAF - Lei n.º 1/2008, de 14.01






Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)


Centro de Estudos Judiciários
Mai/2018-Jun/2018
Atividade realizada»Activity:

Membro de Júri de Concurso


Jul/2017-Jul/2017
Atividade realizada»Activity:

Membro de Júri de Concurso






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Dispensa de serviço docente para elaboração de Dissertação

Domínio Científico: Ciências Sociais / Área Científica: Direito.
Domínio Científico: Ciências Sociais / Área Científica: Outras Ciências Sociais.
Palavras-chave: Direito Contabilístico.




Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente).

Reading
Português (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco).
Escreve
Writing
Português (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2003 Prémio Dr. Maia de Carvalho, Ordem dos Advogados.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Set/2000 - Abr/2006 Ordem dos Advogados, Membro.
Advogada estagiária Advogada (com inscrição suspensa a seu pedido).




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Quelhas, José M; Lavouras, Maria M; Fonseca, Hugo D. eds. 2006. Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789724027234. Coimbra: Almedina.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Lavouras, Maria M; Andrade, Fernando R. 2012. Comentário ao art.º 314.º do TFUE.  In Tratado de Lisboa. Anotado e Comentado, 1114 - 1117. . Coimbra: Almedina.
2. Lavouras, Maria M. 2012. Comentário ao art.º 313.º do TFUE.  In Tratado de Lisboa. Anotado e Comentado, ed. Manuel Porto e Gonçalo Anastácio, 1110 - 1113. . Coimbra: Almedina.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Lavouras, Maria M. 2012. "Os prazos procedimentais no direito fiscal : por uma não inconstitucionalidade futura?", Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal Almeida, 1: 537 - 554.
2. Lavouras, Maria M. 2012. "Recensão do livro "Excellence in Public Sector Procurement: how to control costs and add value", Stuart Emmett e Paul Wright (Autores)", Revista de Contratos Públicos, 5: 287 - 293.
Recensão.
3. Lavouras, Maria M. 2011. "Recensão do livro "Driot Comptable Européen", Raimondo lo Russo, LArcier (Europe)", Boletim de Ciências Económicas 2011, 54: 371 - 374.
4. Lavouras, Maria M. 2010. "A harmonização das normas contabilísticas: normas internacionais de contabilidade e normas contabilísticas internas", ARS IVDICANDI Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias , IV: 421 - 441.
5. Lavouras, Maria M; Almeida, Teresa M.. 2009. "Bens públicos globais: a problemática da sua definição e funcionamento", Boletim de Ciências Económicas, LII (2009): 143 - 192.
6. Lavouras, Maria M. 2008. "Harmonização fiscal e liberdade de circulação de capitais na União Europeia", Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, LI (2008): 211 - 268.
7. Palhinha, Liliana; Lavouras, Maria M. 2005. "Fundo de garantia de alimentos devidos a menores - crítica de jurisprudência", Revista do Ministério Público, 102: 137 - 156.
8. Lavouras, Maria M. 2002. "Natureza Jurídica do Orçamento - Breves reflexões", Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, XLV (2002): 419 - 454.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Lavouras, Maria M. 2010. "Dos 'Sãos Princípios da Contabilidade' à Normalização Contabilística Internacional: a (In)sindicabilidade das Demonstrações Financeiras", Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, IV: 535 - 563.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Francisco, Maria M. C. L. 2004. "Relatório da mesa temática relativa à investigação da paternidade/maternidade", Trabalho apresentado em 2.ª Bienal de Jurisprudência : CDF, In 2.ª Bienal de Jurisprudência. CDF, Coimbra.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Lavouras, Maria M. 2013. "Nótulas sobre a execução orçamental: apontamentos didáticos", 30 pp.. Coimbra: Policopiado.
2. Lavouras, Maria M. 2012. "Regime Jurídico das Amortizações e Reintegrações: apontamentos didáticos", 40 pp.. Coimbra: Policopiado.
3. Andrade, Fernando R; Lavouras, Maria M. 2004. "Políticas Redistributivas e de Segurança Social", 40 pp.. Coimbra: Policopiado.
4. Lavouras, Maria M. 2003. "Financiamento da Segurança Social: problemas e perspectivas de evolução". Coimrba: Dissertação de Mestrado.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Lavouras, Maria M. O novo regime económico e financeiro dos solos, 2017 (Aperfeiçoamento), promovido por Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.
Duração: 6 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
2. Lavouras, Maria M. 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde - módulo Benefícios Fiscais eSaúde, 2017 (Especialização), promovido por Centro de Direito Biomédico.
Duração: 2 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Caoimbra, Tipo de participação: Docente.
3. Lavouras, Maria M. 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito, Bioética e Economia da Saúde - módulo Direito Financeiro da Saúde, 2017 (Especialização), promovido por Centro de Direito Biomédico.
Duração: 2 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
4. Lavouras, Maria M; Nabais, José C. IX Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas, 2017 (Especialização), promovido por IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Duração: 24 horas. Local: Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
5. Lavouras, Maria M; Nabais, José C. VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas (Módulo: Tributação do Rendimento), 2016 (Especialização), promovido por IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho.
Duração: 8 horas. Local: Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
6. Lavouras, Maria M. 2.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento, 2014 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Duração: 4 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
7. Lavouras, Maria M. Mestrado em Gerontologia, 2013 (Especialização), promovido por Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro.
Duração: 4 horas. Local: Universidade de Aveiro, Cidade: Aveiro, Tipo de participação: Docente.
8. Lavouras, Maria M. Pós-graduação em Direito do Urbanismo e do Ambiente, 2010 (Especialização), promovido por Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria.
Duração: 4 semanas. Local: Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico de Leiria, Cidade: Leiria, Tipo de participação: Docente.
9. Lavouras, Maria M. Curso de Pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos - Módulo: Responsabilidades do Estado (da Segurança Social): prestações sociais, 2010 (Extensão), promovido por Faculdade de Medicina.Tipo de participação: Docente.
10. Lavouras, Maria M. XV Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Módulo: Direito Fiscal do Urbanismo, 2009 (Especialização), promovido por Centro de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - FDUC.
Duração: 212 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
11. Lavouras, Maria M. Curso de Especialização em Direito Administrativo e Fiscal - Módulo: Tributário I, 2009 (Especialização), promovido por Centro Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados.
Duração: 14 dias. Local: Ordem dos Advogados - Conselho Distrital de Lisboa, Cidade: Lisboa, Tipo de participação: Docente.
12. Lavouras, Maria M. XIV Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Módulo: Direito Fiscal do Urbanismo, 2008 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.
Duração: 212 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
13. Lavouras, Maria M. Curso de Especialização em Cuidados Continuados, 2007 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família - Faculdade de Direito UC.
Duração: 4 horas. Local: ARSCentro, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
14. Lavouras, Maria M. XIII Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - Módulo: Direito Fiscal do Urbanismo, 2007 (Especialização), promovido por Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.
Duração: 212 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
15. Lavouras, Maria M. Master em Gestão Pública Autárquica, 2006 (Especialização), promovido por AJAC - Associação dos Jovens Advogados do Centro e Lopes Garcia Consultores, Lda.
Duração: 120 horas. Local: Ordem dos Advogados, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
16. Lavouras, Maria M. 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento - Módulo: Normas administrativas e regimes de segurança social - reflexos financeiros do envelhecimento, 2005 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família.
Duração: 4 dias. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
17. Lavouras, Maria M. 8.º Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho"- Módulo: Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, 2004 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família.
Duração: 107 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
18. Lavouras, Maria M. 7.º Curso de Pós-graduação "Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho" - Módulo: Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, 2003 (Especialização), promovido por Centro de Direito da Família.
Duração: 110 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.

Desenvolvimento de material didáctico ou pedagógico
Didactic and pedagogic material development
1. Lavouras, Maria M. Nótulas sobre a execução orçamental,2013. 
2. Lavouras, Maria M. Sumários desenvolvidos: Legislação e Economia do Turismo - parte I,2006. 
3. Lavouras, Maria M. Colectânea de Legislação do Turismo,2006. 





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Andreia Filipa Ribeiro Fernandes, Marketing Relacional: fidelização do cliente no crédito, 2016. Dissertação (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra (Orientador).
2. Filipe Rafael Magnório Salgado, Branqueamento de capitais: uma análise empírica, 2015. Dissertação (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Maria Matilde Lavouras; Suzana Tavares da Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Jorge José Roque Pires Filho. Os desafios da tributação na economia digital, 2017.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
2. Maria Matilde Lavouras; José Casalta Nabais; Natália Moreno. Participação no júri de Adriana Alexandra Pereira Monteiro. I.V.A. nos atos médicos: alguns aspetos essenciais, 2017.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
3. Maria Matilde Lavouras; José Manuel Quelhas; Luis Pedro Cunha. Participação no júri de Maria Leonor Pinheiro Carvalhão. (Des)Coordenação das políticas económicas na União Europeia: a política orçamental em especial, 2017.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas) - Universidade de Coimbra.
4. Maria Matilde Lavouras; J. J. Nogueira de Almeida; João Reis. Participação no júri de Ana Filipa LAdeira Freire. A importância dos valores organiacionais na Administração Pública, 2017.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade de Coimbra.
5. Maria Matilde Lavouras; J. J. Nogueira de Almeida; Ireneu Mendes. Participação no júri de Cristiana de Almeida Rosa. A internacionalização do ensino superior resultante de novo cenário global: o caso da Universidade de Coimbra, 2017.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade de Coimbra.
6. Maria Matilde Lavouras; Luís Menezes do Vale; Licínio Lopes Martins. Participação no júri de José Fernando de Oliveira Serrano. O controlo financeiro das IPSS: desafios e oportunidades num mercado social emergente, 2017.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra.
7. Maria Matilde Lavouras; J. J. Nogueira de Almeida; Sandra Passinhas. Participação no júri de Camila Janoni Honório. A defesa do consumidor na administração pública e no setor privado: a aplicação do regime das compras e vendas de bens com garantia na defesa dos direitos dos consumidores, 2017.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade de Coimbra.
8. Maria Matilde Lavouras; Paulo Mota Pinto; André Dias Pereira. Participação no júri de João Manuel Pereira de Araújo. O consentimento informado e a responsabilidade civil nos ensaios clínicos, 2017.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.
9. Maria Matilde Lavouras; Licínio Lopes Martins; Pedro Costa Gonçalves. Participação no júri de Andreia Filipa Ribeiro Fernandes. Marketing relacional: fidelização do cliente no crédito (análise prática da CCAM de Coimbra), 2016.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra.
10. Maria Matilde Lavouras; Suzana Tavares da Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Aline Vitalis. Em busca da Justiça Fiscal: uma leitura atual do princípio da neutralidade, 2016.  Dissertação (Mestrado Ciências Jurídio-Políticas, menção em Direito Constitucional) - Universidade de Coimbra.
11. Maria Matilde Lavouras; Ana Raquel Moniz; José Casalta Nabais. Participação no júri de Bruno Zanatta Abrahão. O abandono do patrimônio cultural tutelado: contrinutos para uma prospeção normativa, 2016.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo) - Universidade de Coimbra.
12. Maria Matilde Lavouras; Suzana Tavares da Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Ingrid Radel Ribeiro. O Imposto Europeu Sobre Transaçoes Financeiras: viabiliade na União Europeia e correspondência na América Latina, 2016.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
13. Maria Matilde Lavouras; Licínio Lopes Martins; Pedro Costa Gonçalves. Participação no júri de Andreia Filipa Ribeiro Fernandes. Marketing Relacional: fidelização do cliente no crédito. Análise prática à CCAM de Coimbra, 2016.  Dissertação (Mestrado em Administração Pública Empresarial) - Universidade de Coimbra.
14. Maria Matilde Lavouras; José Casalta Nabais; Maria Helena Cruz Coelho. Participação no júri de Daneille Critina Vasconcelos de Brito. Jornadas de Carnaval: salvaguarda e proteção, 2016.  Dissertação (Mestrado em Política Cultural Autárquica) - Universidade de Coimbra.
15. Maria Matilde Lavouras; José Casalta Nabais; Marta Costa Santos. Participação no júri de Micaela Andreia Monteiro Pires. A Transparência Fiscal: contributo para a compreensão do art.º 6.º do CIRC, 2016.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
16. Maria Matilde Lavouras. Participação no júri de Patrícia Leite Tavares. Alcance e limites dos poderes instrutórios do juiz no processo civil, 2015.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas) - Universidade de Coimbra.
17. Maria Matilde Lavouras. Participação no júri de Cláudio Orestes Britto Neto. Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades: questões relativas ao planejamento tributário, 2015.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais) - Universidade de Coimbra.
18. Maria Matilde Lavouras; Fernando Rocha Andrade; José Manuel Quelhas. Participação no júri de Rui César Costa Freitas de Carvalho. Entre a obrigatoriedade e a (in)disponibilidade - um quadro sobre as obrigações de pagamento do Estado, 2014.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.
19. Maria Matilde Lavouras. Participação no júri de João Manuel Duarte Lopes Vicente. A Extrafiscalidade e o Investimento Directo Estrangeiro, 2012.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade de Coimbra.
20. Maria Matilde Lavouras. Participação no júri de Nuno Manuel Marques Pereira. Os Orçamentos Municipais e a Participação dos Cidadãos, 2011.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas) - Universidade de Coimbra.
21. Francisco, Maria Matilde da Costa Lavouras. Participação no júri de Maria do Rosário Lopes da Silva Monteiro. O Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas como fonte alternativa (ir)real de financiamento: contributo para uma reflexão à luz do sistema creditício tradicional e dos novos instrumentos de financiamento , 2010.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais) - Universidade de Coimbra.
22. Maria Matilde Lavouras; José Manuel Quelhas; Fernanda Paula Oliveira. Participação no júri de Tiago Francisco Duarte Correia. Tribunal de Contas: a fiscalização da contratação pública, 2010.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas) - Universidade de Coimbra.
23. Francisco, Maria Matilde da Costa Lavouras. Participação no júri de Francisco José Ribeiro da Rocha. Contabilidade Comercial e Contabilidade Fiscal: a determinação da matéria colectável em IRC, 2010.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais) - Universidade de Coimbra.
24. Maria Matilde Lavouras. Participação no júri de Diana Raquel de Brito Viana Andrade. Efeitos do Rendimento Social de Inserção sobre o Comportamento dos Beneficiários, 2010.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas) - Universidade de Coimbra.
25. Francisco, Maria Matilde da Costa Lavouras. Participação no júri de Tatiana Neves Seiça. Financiamento da Segurança Social: o caso das pensões de reforma, 2010.  Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas) - Universidade de Coimbra.


Participação em outros júris
Other jury participation


Concursos de aquisição
Aquisition concourse
1. Francisco, Maria Matilde da Costa Lavouras; António Duarte Fonseca; Fernanda Farinha. Concurso para provimento do cargo de Director dos Serviços de Apoio Geral do Centro de Estudos Judiciários, 2008.
2. Maria Matilde Lavouras. Júri das Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23 anos, 2007.



Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Vou de Erasmus e agora?, 2017 (Workshop).
Nome do evento: Vou de Erasmus e agora?; Nome da Instituição: Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sala 3.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. Conferência de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 2017 (Conferência).
Nome do evento: Segurança previdenciária vs segurança social: modo de funcionamento e sua forma de financiamento; Nome da Instituição: Núcleo de estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sala 12.
2. Congresso de Finanças Públicas, 2016 (Congresso).
Nome do evento: Congresso de Finanças Públicas; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Núcleo de Estudantes de Direito; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Colégio de Jesus.
3. 4.as Jornadas Nacionais "Os aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA", 2014 (Congresso).
Nome do evento: 4.as Jornadas Nacionais "Os aspetos ético-jurídicos da infeção VIH/SIDA" ; Nome da Instituição: CHUC, Centro de Direito Biomédico, Fundação Portuguesa: A Comunidade contra a SIDA; Cidade do evento: Coimbra / Auditório do CHUC.
Benefícios fiscais para o doente seropositivo e para o doente com SIDA.
4. Os fundos municipais como fonte de financiamento, 2006 (Congresso).
Nome do evento: Ciclo de Debates sobre a Nova Legislação Autárquica; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Centro de Estudos de Direito Público e Regulação; Cidade do evento: Coimbra / Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
5. Organização da União Europeia, 2005 (Outra).
Nome do evento: Curso de Aperfeiçoamento para Chefes de Secção; Nome da Instituição: Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA); Cidade do evento: Coimbra / CEFA.
6. Normas Administrativas e Regimes de Segurança Social - reflexos financeiros do envelhecimento, 2005 (Outra).
Nome do evento: 1.º Curso Breve de Pós-graduação em Direito do Envelhecimento; Nome da Instituição: Centro de Direito da Família; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
7. Investigação da Paternidade, 2004 (Congresso).
Nome do evento: 2.ª Bienal de Jurisprudência; Nome da Instituição: Centro de Direito da Família, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra.
8. Fundo de Alimentos Devidos a Menores, 2004 (Outra).
Nome do evento: 8.º Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores"; Nome da Instituição: Centro de Direito da Família; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra.
9. O novo contencioso administrativo II, 2004 (Outra).
Nome do evento: Acção de Formação; Nome da Instituição: Estradas de Portugal (ex-Instituto de Estradas de Portugal); Cidade do evento: Almada / EP - Praça da Portagem.
10. Fundo de Alimentos Devidos a Menores, 2003 (Outra).
Nome do evento: 7.º Curso de Pós-Graduação Protecção de Menores Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho; Nome da Instituição: Centro de Direito da Família; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. Actualités du Contentieux Europeen, 2013 (Congresso).
Nome do evento: Actualités du Contentieux Europeen; Nome da Instituição: Ordre des Avocats de Paris - De Gaulle Fleurance & Associés (Societé D'Avocats); Cidade do evento: Paris / Maison du Barreau.
2. Responsabilidade do Estado (da Segurança Social): prestações sociais, 2010 (Outra).
Nome do evento: Pós-graduação em Cuidados Continuados e Paliativos; Nome da Instituição: Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Medicina - Universidade de Coimbra.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Maria Matilde Lavouras; Fernando Rocha Andrade; Teresa Marques de Almeida; José Manuel Quelhas; António José Avelãs Nunes; Manuel Carlos Lopes Porto; J. J. Nogueira de Almeida; Maria Inês Oliveira Martins. Boletim de Ciências Económicas, desde 2013/07/20, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
2. Maria Matilde Lavouras. Revista Portuguesa de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, desde 2010/07/01, Função ou tipo de participação: Outro.
3. Maria Matilde Lavouras. Boletim de Ciências Económicas, de 2004/09/01 até 2008/08/30, Função ou tipo de participação: Outro.
Secretária Científica.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
17

Livros e capítulos
Books and book chapters
3
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
1
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
2
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
9
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
8
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
4

Total
Produção técnica
Technical production
21

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
21

Total
Dados complementares
(Additional data)
45

Orientações
Orientations
2
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
25
Participação em Outros Júris
Other jury participation
2
Participação em Eventos
Event participation
13
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
3


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 27-06-2019 às 09:03:32
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