Curriculum Vitae

José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes

Data da última atualização »Last update : 03/12/2013


José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes. É Professor de Direito Comercial, Mestre em Direito (Universidade Católica Portuguesa, 1989) e Doutor em Direito (European University Institute, 1992). Estagiário da Comissão das Comunidades Europeias (Bruxelas, 1987), investigador e assistente do EUI (Florença, 1988), bolseiro do INIC (Lisboa, 1986-1989), Professor convidado e/ou visitante em diversas universidades estrangeiras (Bona em 1988, Tóquio em 1989, Londres em 1992, Connecticut em 1999, Fontainebleau em 2002, Madrid em 2003, São Paulo em 2004, Caracas em 2005, Aarhus em 2007, Frankfurt em 2008, Luxemburgo em 2009, Viena em 2010, Brasília em 2012, etc.). Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica (desde 2000), membro do European Company Law Group (desde 2007), colaborador do Banco de Portugal (1997) e da Comissão Europeia (2011), etc. Autor de monografias, artigos e estudos de reforma legislativa no domínio da Filosofia de Direito, Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Bancário, Direito do Mercado de Capitais, Direito dos Contratos Comerciais, Direito da Concorrência, e Direito Cambiário, publicados em editoras portuguesas, brasileiras, espanholas, francesas, alemãs, italianas, argentinas, holandesas e norte-americanas.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=6606485812429476


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
José Augusto Quelhas Lima Engrácia Antunes
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Antunes, José Engrácia
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Ciências Sociais-Economia e Gestão.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho, 1327
Porto
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)217214170
Fax: (+351)217214177
Correio electrónico: jantunes@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
1986-1992 Doutoramento
Phd
PhD in Law.
European University Institute, Itália.
Com o tipo » With the type: Reconhecimento » Acknowledgement.

1984-1986 Mestrado
Master degree
Ciências Jurídico-Comerciais (2 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1978-1984 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (6 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Out/1984-Actual Professor Associado





Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/1992-Actual Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Membro de Conselho Científico


Jan/1991-1992 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Vogal do Conselho Consultivo de Unidade Académica






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade Católica Portuguesa
Jan/2002-2003 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Director-Adjunto da Unidade Académica


Jan/1996-2000 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Representante no Instituto de Gestão e Administração Pública


Jan/1992-1997 Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
- Secretário/a de Missão


Jan/1993-1995
- Vogal do Conselho de Direcção de Unidade Académica






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Bem).
Fala
Speaking
Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco).

Reading
Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Bem).
Escreve
Writing
Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1993 Prémio Mercado de Capitais 1993, APDMC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais).
1988 Cidadão Honorário , Utsunomya, Japão .




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Centre de Droit des Affaires, Membro.
Actual Reflection Group on the Future of EU Company Law, Comissão Europeia, Bruxelas , Membro fundador.
Actual Conselho Editorial da Editora Juruá (Curitiba, Brasil), Membro.
2012- Actual EU Commission Study on Directors’ Duties and Liabilities, Membro.
2009- Actual Association Internationale de Droit des Assurances , Membro.
2009- Actual Direito das Sociedades em Revista, Membro fundador.
Comissão científica de publicação científica .
2007- Actual European Model Company Law Group, Membro fundador.
Comissão científica de evento académico/científico .
2005- Actual Revista de Direito GV, Membro.
Corpo editorial de publicação científica .
2000- Actual Sociedade Científica da Universidade Católica, Membro.
1988- 1995 International Law Association, Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Antunes, José E. 2013. Direito das Sociedades (4ª edição). ed. 4. Porto: Edição de Autor.
2. Antunes, José E. 2012. Os Títulos de Crédito – Uma Introdução (2ª edição). ed. 2. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Antunes, José E. 2012. Direito das Sociedades (3ª edição). ed. 3. Porto: Edição de Autor.
4. Antunes, José E; Baums, Theodor; Clarke, Blanaid; Conac, Pierre-Henri; Enriques, Luca; Kluiver, Harm-Jan; Lenoir, Noëlle; Knapp, Vanessa; Soltysinski, Stanislaw; Wymeersch, Eddy. 2011. Report of the Reflection Group on the Future of EU Company Law. ed. 1. Bruxelas: European Commission.
5. Antunes, José E. 2011. Direito das Sociedades - 2ª edição. ed. 2. Porto: Edição de Autor.
6. Antunes, José E. 2010. Direito das Sociedades (Parte Geral). ed. 1. Porto: Edição de Autor.
7. Antunes, José E. 2009. Direito dos Contratos Comerciais. ed. 1. Lisboa: Almedina.
8. Antunes, José E. ed. 2009. The Law of Corporate Groups in Portugal ed. 1. Frankfurt: Institute of Law and Finance.
9. Antunes, José E. 2009. Os Títulos de Crédito – Uma Introdução. ed. 1. Coimbra: Editora.
10. Antunes, José E. 2007. Os Contratos Comerciais - Noções Fundamentais. ed. 1. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.
11. Antunes, José E. ed. 2004. The Liability of Parent Corporations ed. 1. Madrid: Working Paper - Universidade Autónoma de Madrid.
12. Antunes, José E. 2002. Os Grupos de Sociedades - Estrutura e Organização Jurídica da Empresa Plurissocietária. ed. 2. Lisboa: Almedina.
13. Antunes, José E. 2001. A Aquisição Tendente ao Domínio Total - Da Sua Constitucionalidade. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
14. Antunes, José E. 2000. A Supervisão Consolidada dos Grupos Financeiros. ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora.
15. Antunes, José E. 2000. Direito das Sociedades Comerciais - Perspectivas do seu Ensino. ed. 1. Coimbra: Almedina.
16. Antunes, José E. 2000. Participações Qualificadas e Domínio Conjunto (A Propósito do Caso "António Champalimaud – Banco Santander"). ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora.
17. Antunes, José E. ed. 1997. A Fiscalização das Sociedades Comerciais – Estudo de Reforma Legislativa ed. 1. Lisboa: Banco de Portugal.
18. Antunes, José E. ed. 1996. As Sociedades Coligadas no Direito Comercial e Financeiro – Estudo de Reforma Legislativa ed. 1. Lisboa: Banco de Portugal.
19. Antunes, José E. 1994. Liability of Corporate Groups - Autonomy and Control in Parent-Subsidiary Relationships in U.S., EU and German Law. An International and Comparative Law Perspective. ed. 1. Boston/ Deventer: Kluwer Law International.
20. Antunes, José E. 1994. Os Direitos dos Sócios da Sociedade-Mãe na Formação e Direcção dos Grupos Societários. ed. 1. Edições Universidade Católica: Porto.
21. Antunes, José E. 1993. Os Grupos de Sociedades - Estrutura e Organização Jurídica da Empresa Plurissocietária. ed. 1. Coimbra: Almedina.
22. Antunes, José E. 1992. Les Groupes de Sociétés - La Crise du Modèle Légal Classique de la Société Anonyme. ed. 1. Florença: EUI Working Papers.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Antunes, José E. 2013. Os Grupos de Sociedades no Direito da Concorrência.  In Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, 1 - 1. . Coimbra: Almedina.
2. Antunes, José E. 2013. O Abuso de Representação como Limite aos Poderes dos Gerentes. .  In “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Lebre de Freitas”, 265 - 315. . Coimbra: Coimbra Editora.
3. Antunes, José E. 2013. A Responsabilidade da Empresa Multinacional.  In “Direito Empresarial: Os Novos Enunciados da Justiça Federal”, - - -. . São Paulo: Quartier Latin.
4. Antunes, José E. 2012. O Capital Social – Noções, Funções e Regime Jurídico.  In “Libro Homenaje al Professor Alfredo Morles Hernández”, 335 - 365. . Andrés Bello, Caracas: Universidade Católica .
5. Antunes, José E. 2012. Os Estatutos Sociais: Noção, Elementos e Regime Jurídico.  In Estudos em Memória do Professor Doutor Paulo M. Sendin, 255 - 272. . Lisboa: UC Editora.
6. Antunes, José E. 2012. Novos Rumos do Direito Societário Europeu – O “Report of the Reflection Group on the Future of European Company Law”..  In “IIº Congresso do Direito das Sociedades em Revista”, 347 - 353. . Coimbra: Almedina.
7. Antunes, José E. 2012. The Governance of Corporate Groups.  In Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, 23 - 59. . São Paulo: Edições Saraiva.
8. Antunes, José E. 2012. Sociedades Comerciais e Direitos Humanos.  In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, 361 - 379. . Coimbra: Almediina.
9. Antunes, José E; Teixeira, Ana. 2012. Directors’ Duties and Liabilities in Portugal.  In EU Commission Study on Directors’ Duties and Liabilities, 1 - 42. . London: London School of Economics.
10. Antunes, José E. 2012. A Redução do Capital Social.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 583 - 610. . Coimbra: Almedina.
11. Antunes, José E. 2011. Os Contratos Bancários.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 71 - 155. . Coimbra: Almedina.
12. Antunes, José E. 2011. Os Contratos no Código Comercial Português.  In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 257 - 297. . Lisboa: UC Editora.
13. Antunes, José E. 2011. El Gobierno Corporativo de los Grupos: Problemas Actuales y Propuestas Alternativas.  In La Modernización del Derecho de Sociedades de Capital en España, 379 - 411. . Madrid: Aranzadi/ Thomson Reuters.
14. Antunes, José E. 2011. A Fiança Mercantil – Breves Reflexões.  In Estudos em Memória do Professor Doutor Luís Saldanha Sanches, 397 - 411. . Coimbra: Coimbra Editora.
15. Antunes, José E. 2009. Fondos de Inversión Libre y Derecho de Sociedades.  In Cuevas, Guillermo Cabanellas/ Tartière, Gabriel Reina (eds.)., "Mercado de Capitales", 483 - 525. . Buenos Aires: Editorial Heliasta.
16. Antunes, José E. 2009. An Economic Analysis of Portuguese Corporation Law.  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 149 - 204. . Coimbra: Coimbra Editora.
17. Antunes, José E. 2009. La Junta General de Accionistas en la Ley Portuguesa de Sociedades - Visión General y Algunos Problemas.  In Artigas, F. Rodríguez/ Miguel, I. Farrando/ Castilla, F, González/ Arregui, R. Tena (eds.), "La Junta General de las Sociedades de Capitales", 107 - 120. . Madrid: Colegio Notarial de Madrid/ Universidade Complutense.
18. Antunes, José E. 2009. Os "Hedge Funds" e o Governo das Sociedades.  In Direito dos Valores Mobiliários, 9 - 70. . Coimbra: Coimbra Editora.
19. Antunes, José E. 2009. Cobertura de Prejuízos Sociais Transitados e Reserva de Prémios de Emissão.  In Ars Iudicandi – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 65 - 85. . Coimbra: Coimbra Editora.
20. Antunes, José E. 2008. Os Usos e o Costume no Direito Comercial - Algumas Breves Reflexões.  In Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 215 - 239. . Lisboa: Almedina.
21. Antunes, José E. 2008. Executive Remuneration in Listed Companies – Portugal.  In ECGI Research into Executive Remuneration: Comparative Law and Practice, ed. European Corporate Governance Institute, 1 - 7. . Brussels: European Corporate Governance Institute.
22. Antunes, José E. 2006. "Law & Economics" Perspectives of Portuguese Corporation Law - System and Current Developments.  In Ventoruzzo, Marco (dir.), "Nuovo Diritto Societario e Analisi Economica del Diritto", 3 - 44. . Milano: Egea Editrice.
23. Antunes, José E. 2005. Estrutura e Responsabilidade da Empresa - O Moderno Paradoxo Regulatório.  In Cunha, Alexandre Santos (coord.), "O Direito da Empresa e das Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro", 16 - 64. . Brasil: Quartier Latin.
24. Antunes, José E. 2005. O Problema da Responsabilidade nos Grupos de Sociedades.  In Morles Hernández, Alfredo/ Valera, Irene (eds.), "Derecho de Grupos de Sociedades", 539 - 587. . Caracas: Academia de Ciencias Políticas y Sociales.
25. Antunes, José E; Torres, Nuno P. 2005. The Portuguese East India Company (1628-1633).  In Gepken-Jager, E./ Van Solinge, G./ Timmerman, L. (eds.), "VOC 1602-2002 – 400 Years of Company Law", 159 - 186. . Deventer: Kluwer Legal Publishers.
26. Antunes, José E. 2003. Autoparticipações e Cômputo das Participações Intersocietárias.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, 275 - 291. . Coimbra: Coimbra Editora.
27. Antunes, José E. 2003. O Direito à Informação nas Sociedades de Capitais.  In Nos 15 Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais, 45 - 55. . Coimbra: Fundação Bissaya Barreto.
28. Antunes, José E. 2002. O Direito de Oposição Judicial dos Sócios Livres.  In Estudos Dedicados ao Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 839 - 860. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.
29. Antunes, José E. 2002. O Poder nos Grupos de Sociedades - O Papel dos Accionistas e dos Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo.  In Problemas do Direito das Sociedades, 153 - 165. . coimbra: Almedina.
30. Antunes, José E. 2002. O Âmbito de Aplicação do Sistema das Sociedades Coligadas.  In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, 953 - 975. . Lisboa: Almedina.
31. Antunes, José E. 2002. The Portuguese Law on Takeover Bids.  In Takeover Laws in Europe, ed. Baums, Theodor/ Thoma, Georg, 1 - 11. . Köln: RWS Verlag.
32. Antunes, José E. 2000. Wandel- und Optionsanleihen in Portugal.  In Lutter, Marcus/ Hirte, Heribert (Hrsg.), “Wandel- und Optionsanleihen in Deutschland und Europa”, 212 - 241. . Berlin/ New York: Walter de Gruyter.
33. Antunes, José E. 2000. Neue Wege im Konzernhaftungsrecht. Nochmals: Der "Amoco Cadiz"-Fall.  In Festschrift für Marcus Lutter zum 70. Geburtstag – Deutsches und europäisches Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht, 995 - 1009. . Köln: Verlag Otto Schmidt.
34. Antunes, José E. 1999. Voting and Proxy Rights of Shareholders in Portugal.  In Baums, Theodor/ Wymeersch, Eddy (eds.), "Shareholders Voting Rights and Practices in Europe and the United States", 231 - 256. . The Hague/ London/ Boston: Kluwer Law International.
35. Antunes, José E. 1998. A Hipótese Autopoiéica.  In Iuris et de Iure - Vinte Anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, 1269 - 1290. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.
36. Antunes, José E. 1995. Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Portugal.  In Lutter, Marcus (Hrsg.), "Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Ausland", 588 - 627. . Berlin/ New York: Walter de Gruyter.
37. Antunes, José E. 1995. The Law of Affiliated Companies in Portugal.  In I Gruppi di Società, 355 - 388. . Milano: Giuffrè.
38. Antunes, José E. 1988. Structure and Organisation of Japanese Multinational Enterprises.  In European Commission, 1 - 11. . Bruxelas: Comissão CEE.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Antunes, José E. 2013. "A Empresa Multinacional e Sua Responsabilidade", Direito das Sociedades em Revista 9, -: 27 - 73.
2. Antunes, José E. 2013. "Response to the European Commission’s Action Plan on Company Law and Corporate Governance by the former Reflection Group on the Future of EU Company Law", European Company and Financial Law Review 10, 3: 304 - 327.
3. Antunes, José E. 2012. "A Responsabilidade da Empresa Multinacional", Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 58, -: 205 - 265.
4. Antunes, José E. 2010. "Inovação Financeira e Produtos Derivativos", Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 47: 200 - 226.
5. Antunes, José E. 2009. "Fondos de Inversión Libre y Derecho de Sociedades", Revista de Derecho Bancario y Bursátil, 113: 7 - 54.
6. Antunes, José E. 2009. "Inovação Financeira e Produtos Derivativos", Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, 45: 187 - 196.
7. Antunes, José E. 2009. "O Direito Português dos Valores Mobiliários", Revista de Direito Público da Economia, 25: 149 - 195.
8. Antunes, José E. 2008. "Os Valores Mobiliários: Conceito, Espécies e Regime Jurídico", Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 5: 87 - 142.
9. Antunes, José E. 2008. "A Transmissão da Empresa e seu Regime Jurídico", Revista da Faculdade de Direito da UFPR, 48: 39 - 85.
10. Antunes, José E. 2007. "A Consuetudo Mercatorum como Fonte do Direito Comercial. ", Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, CXLVI: 7 - 22.
11. Antunes, José E. 2005. "“Law & Economics” Perspectives of Portuguese Corporation Law - System and Current Developments", European Company and Financial Law Review, 3: 323 - 377.
12. Antunes, José E. 2005. "Estrutura e Responsabilidade da Empresa - O Moderno Paradoxo Regulatório", Revista da Escola de Direito de São Paulo, 2: 29 - 67.
13. Antunes, José E. 1999. "The Liability of Polycorporate Enterprises", The Connecticut Journal of International Law , 13: 197 - 231.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Antunes, José E. 2013. "A Responsabilidade da Empresa Multinacional", Centro de Estudos Judiciários, “I Jornada de Direito Comercial”, -: 33 - 47.
2. Antunes, José E. 2012. "Os Grupos de Sociedades no Direito do Trabalho", Questões Laborais, 19: 49 - 78.
3. Antunes, José E. 2012. "The Governance of Corporate Groups", Direito das Sociedades em Revista 4, 7: 13 - 48.
4. Antunes, José E. 2011. "A Consolidação das Contas", Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, 19: 185 - 199.
5. Antunes, José E. 2011. "O “European Model Company Act” (EMCA)", Iº Congresso do Direito das Sociedades em Revista, 1: 447 - 451.
6. Antunes, José E. 2011. "A Tributação dos Grupos de Sociedades ", Fiscalidade – Revista de Direito e Gestão Fiscal, 45: 5 - 26.
7. Antunes, José E. 2011. "A Redução de Capital por Extinção de Ações Próprias", Direito das Sociedades em Revista 3, 6: 49 - 95.
8. Antunes, José E. 2011. "Controlo da Concentração de Empresas e Grupos de Sociedades", Revista de Concorrência e Regulação 2, 6: 61 - 96.
9. Antunes, José E. 2010. "Os Contratos de Distribuição Comercial", Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas , 16: 9 - 38.
10. Antunes, José E. 2010. "A Igualdade de Tratamento dos Accionistas em OPA", Direito das Sociedades em Revista, 1: 81 - 95.
11. Antunes, José E. 2009. "La Junta General de Accionistas en el Derecho Societario Portugués", El Notario del Siglo XXI , 26: 93 - 94.
12. Antunes, José E. 2009. "As Sociedades Gestoras de Participações Sociais", Direito das Sociedades em Revista, 1: 67 - 103.
13. Antunes, José E. 2009. "O Regime Jurídico dos Actos de Comércio", Themis – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 17: 19 - 6.
14. Antunes, José E. 2009. "Os Contratos de Cooperação Empresarial", Scientia Ivridica, 318: 249 - 279.
15. Antunes, José E. 2009. "O Regimento do Órgão de Administração", Direito das Sociedades em Revista, 2: 81 - 95.
16. Antunes, José E. 2009. "O Contrato de Seguro na LCS de 2008", Revista da Ordem dos Advogados , 69: 811 - 854.
17. Antunes, José E. 2009. "O Contrato de Transporte", O Direito, 141: 539 - 566.
18. Antunes, José E. 2009. "Contrato de Seguro e Terceiros - Arguição nas Provas Públicas de Doutoramento de Margarida Ramalho Lima Rego", Themis - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 17: 267 - 283.
19. Antunes, José E. 2009. "Os Contratos de Intermediação Financeira", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 85: 277 - 319.
20. Antunes, José E. 2009. "The General Meeting in Portuguese Company Law (In a Nutshell)", Universidade Complutense de Madrid - Working Paper, 1: 1 - 18.
21. Antunes, José E. 2008. "Os Derivados", Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários , 30: 91 - 136.
22. Antunes, José E. 2008. "Capitais Próprios, Reservas Legais Especiais e Perdas Sociais", Scientia Ivridica, 313: 93 - 116.
23. Antunes, José E; Baums, Theodor; Andersen, Paul K. 2008. "A Lei-Modelo Europeia das Sociedades: Um Projecto Inovador ", O Direito, 140: 981 - 997.
24. Antunes, José E. 2008. "A Empresa como Objecto de Negócios - "Asset Deals" versus "Share Deals"", Revista da Ordem dos Advogados , 68: 715 - 793.
25. Antunes, José E. 2006. "As Sociedades em Formação: Sombras e Luzes", Cadernos de Direito Privado, 1: 25 - 42.
26. Antunes, José E. 2006. "O Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada: Crónica de uma Morte Anunciada", Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 3: 401 - 442.
27. Antunes, José E. 2005. "Enterprise Forms and Enterprise Liability - Is There a Paradox in Modern Corporation Law?", Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2: 187 - 225.
28. Antunes, José E. 2002. "The Portuguese Law on Takeover Bids", Baums, Theodor/ Thoma, Georg (eds.), “Takeover Laws in Europe”, -: - - -.
29. Antunes, José E. 2002. "O Direito de Oposição Judicial dos Sócios Livres", “Estudos Dedicados ao Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa”, -: 839 - 860.
30. Antunes, José E. 2002. "O Poder nos Grupos de Sociedades – O Papel dos Accionistas e dos Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo. ", “Problemas do Direito das Sociedades”, -: 153 - 165.
31. Antunes, José E. 2001. "O Artigo 490.º do CSC e a Lei Fundamental - "Propriedade Corporativa", Propriedade Privada, Igualdade de Tratamento", Estudos em Comemoração dos Cinco Anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 1: 147 - 276.
32. Antunes, José E. 2000. "Wandel- und Optionsanleihen in Portugal", Lutter, Marcus/ Hirte, Heribert (Hrsg.), “Wandel- und Optionsanleihen in Deutschland und Europa”, -: 212 - 241.
33. Antunes, José E. 1999. "Voting and Proxy Rights of Shareholders in Portugal", Baums, Theodor/ Wymeersch, Eddy (eds.), “Shareholders Voting Rights and Practices in Europe and the United States”, -: 231 - 256.
34. Antunes, José E. 1998. "A Hipótese Autopoiéica", “Juris et de Iure – Vinte Anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto”, -: 1269 - 1290.
35. Antunes, José E. 1996. "The Law of Affiliated Companies in Portugal", “I Gruppi di Società”, -: 355 - 388.
36. Antunes, José E. 1995. "Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Portugal", “Die Gründung einer Tochtergesellschaft im Ausland”, -: 588 - 627.
37. Antunes, José E. 1995. "Os Grupos Vistos do Topo — O Papel dos Accionistas e Administradores na Direcção dos Grupos Societários. ", Boletim Grupo BFE, 2: - - -.
38. Antunes, José E. 1993. "Alguns Aspectos da Medida da Pena no Novo Código Penal Português", Revista da Ordem dos Advogados, 2: 427 - 520.

Prefácio, Posfácio
Preface, Postface
1. Antunes, José E. 2002. "Financiamento de Sociedades". Lisboa. (Prefácio)
2. Antunes, José E. 1993. "O Direito como Sistema Autopoiético". Lisboa. (Prefácio)

Tradução
Translation
1. Antunes, José E. 1993. "O Direito como Sistema Autopoiético". Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. (Artigo)
2. Antunes, José E. 1988. "Juridificação - Noções, Aspectos, Limites, Soluções". Portugal: Revista de Economia e Direito. (Artigo)



Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Antunes, José E. The European Model Company Law Group,Participação nos trabalhos do grupo internacional responsável pela elaboração do “Código das Sociedades Europeu”,Amesterdão,2013 (Conferência ou palestra).
2. Antunes, José E. Discussion and Evalutation on the Action Plan of the Commission on European Company Law and Corporate Governance.,“Reflection Group on the Future of EU Company Law”,2013 (Conferência ou palestra).
3. Antunes, José E. Deveres de Cuidado e “Business Jugment Rule”, “Direito Societário e Corporate Governance",Lisboa,2013 (Conferência ou palestra).
4. Antunes, José E. European Company Law: the Way Forward,“Reflection Group on the Future of EU Company Law”,Bruxelas,2012 (Conferência ou palestra).
5. Antunes, José E. Os Grupos de Sociedades na Ordem Jurídica em Geral – Brevíssimo Apontamento., “Grupos – uma Perspectiva Crítica e Multidisciplinar”,Porto,2012 (Conferência ou palestra).
6. Antunes, José E. The European Model Company Law Group,“Código das Sociedades Europeu”,Amesterdão,2012 (Conferência ou palestra).
7. Antunes, José E. A Responsabilidade da Empresa Multinacional,Iª Jornada de Direito Comercial ,Brasilia,2012 (Conferência ou palestra).
8. Antunes, José E. Comparative Corporate Law: What is a Corporation ?,“LLM Law ina European and Global Context”,Lisboa,2012 (Conferência ou palestra).
9. Antunes, José E. O "European Model Company Act", Iº Congresso de Direito das Sociedades,2010 (Conferência ou palestra).
10. Antunes, José E. El Ejercicio del Poder de Dirección en los Grupos de Sociedades: Problemas Actuales y Alternativas de Regulación,Congreso Mundial de Derecho de Sociedades,Madrid,2010 (Conferência ou palestra).
11. Antunes, José E. Os Derivados,Coimbra,2009 (Conferência ou palestra).
12. Antunes, José E. La Reforma de la Junta General en Portugal,Ilustre Colegio Notarial de Madrid,Madrid,2009 (Conferência ou palestra).
13. Antunes, José E. Os «Hedge Funds» e o Governo das Sociedades,2008 (Conferência ou palestra).
14. Antunes, José E. Company Law in Portugal,Institut for Law and Finance,Frankfurt,2008 (Conferência ou palestra).
15. Antunes, José E. The European Model Company Law Group,Participação nos trabalhos do grupo internacional responsável pela elaboração do European Model Company Act (EMCA),2007 (Outra).
16. Antunes, José E. As Recentes Alterações ao Código das Sociedades Comerciais - Breve Panorâmica Geral,Colóquio "As Alterações ao Código das Sociedades Comerciais",2006 (Conferência ou palestra).
17. Antunes, José E. Estrutura e Responsabilidade da Empresa,Iº Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado - O Direito da Empresa e das Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro,São Paulo,2005 (Conferência ou palestra).
18. Antunes, José E. La Responsabilità degli Amministratori nei Gruppi di Società: la Disciplina Portoghese,La Nuova Disciplina del Consiglio di Amministrazione - la Riforma del Diritto Societario nella Prospetttiva Europea,Milão,2005 (Conferência ou palestra).
19. Antunes, José E. Problemas de Responsabilidade nos Grupos de Sociedades,Jornadas sobre el Derecho de Grupos de Sociedades,2005 (Conferência ou palestra).
20. Antunes, José E. La Responsabilidad de los Administradores en los Grupos de Empresas,Departamento de Derecho Mercantil,Madrid,2004 (Conferência ou palestra).
21. Antunes, José E. Law & Economics Perspectives of Portuguese Corporation Law,Corporate Law Reforms in Europe and Law and Economics Methodology,Milão,2004 (Conferência ou palestra).
22. Antunes, José E. The Changing Face of Parent and Subsidiary Corporations: Entity versus Enterprise Liability,2004 (Congresso).
23. Antunes, José E. Os Poderes nos Grupos de Sociedades - O Papel dos Accionistas e dos Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo,Congresso “Problemas do Direito das Sociedades. A Pretexto dos 15 anos de Vigência do CSC”,Coimbra,2002 (Conferência ou palestra).
24. Antunes, José E. O Direito à Informação nas Sociedades de Capitais,Colóquio "Os 15 Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais - Experiência e Prospectiva",Coimbra,2001 (Comunicação).
25. Antunes, José E. O Direito Comercial Português - Passado, Presente e Futuro,Palestra proferida no “Instituto Superior de Contabilidade e Administração”,Porto ,2001 (Conferência ou palestra).
26. Antunes, José E. Sector Empresarial do Estado e Reprivatizações em Portugal,Programa Especial para Altos Executivos,2000 (Comunicação).
27. Antunes, José E. Deutsches und Europäisches Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht,Simpósio International de Jubilação do Prof. Doutor h.c. Marcus Lutter,2000 (Comunicação).
28. Antunes, José E. Control of Corporate Groups - A Global View,Colóquio de Homenagem ao Professor Phillip Blumberg,1998 (Conferência ou palestra).
29. Antunes, José E. Aquisições/Fusões e Estratégia Empresarial,Grupos Económicos e Competitividade Empresarial,1997 (Conferência ou palestra).
30. Antunes, José E. Cross Border Transactions and Corporation Law,Simposium de Direito Económico Internacional,Flórida,1996 (Comunicação).
31. Antunes, José E. Gestaltungsfreiheit im Gesellschaftsrecht – Deutschland und Europa”,11º Simpósio da "Zeitschrift für Unternehmens- und Gesellschaftsrecht",1996 (Congresso).
32. Antunes, José E. Os Grupos de Sociedades no Direito da Concorrência,Coimbra,1995 (Comunicação).
33. Antunes, José E. The Law of Affiliated Companies in Portugal,Congresso Internacional de Direito das Sociedades,Milão,1995 (Conferência ou palestra).
34. Antunes, José E. Os Grupos de Sociedades,Ordem dos Advogados,Porto,1993 (Conferência ou palestra).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Maria de Fátima Gomes, O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas nas Sociedades Anónimas, 2010. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Paulo Miguel Olavo Cunha, Cheque e Convenção de Cheque, 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Joana Isabel Mendes Alves Rodrigues Magina, “Tracking Stocks" – Uma Ausência Motivada pelo Esquecimento ou pela Rejeição?, 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa .
2. Joana Sofia Lopes Gonçalves Névoa, O Direito à Informação do Acionista nas Assembleia Gerais das Sociedades Anónimas, 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa .
3. Telma Vieira Cardoso, O Direito de Oposição Judicial nas Fusões de Sociedades, 2013.
4. Sofia Altmann, A Imputação de Direitos de Voto no Mercado de Capitais – Em Especial, o Acordo para o Exercício do Direito de Voto, 2013. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa .
5. Daniela Sofia Inverneiro da Silva, O Direito de Subscrição Preferente no Aumento de Capital em Sociedades Anónimas, 2012.
6. Mariana Silva Sequeira da Costa Figueiredo, A «Business Judgement Rule» e a sua Harmonização com o Direito Português, 2012.
7. Henrique Pinto Leite, A Abolição do Capital Social e as Alternativas de Protecção dos Credores Sociais, 2012.
8. Diana Domingues Seabra, Formas de Tutela Alternativas dos Credores Sociais Perante o Desvalor do Capital Social: O Decreto-Lei 33/2011, 2012.
9. Solange Marina Dias Nóbrega, O Contrato de Locação Financeira no Caso de Bens Defeituosos, 2012.
10. Sara Cristina Trindade Augusto, A Liquidação Societária – Aspetos Teóricos e Práticos, 2012.
11. Ana Cristina de Oliveira Teixeira, A “Business Judgment Rule” – Os Critérios de Racionalidade Empresarial em Particular, 2012.
12. Liliana do Amaral Almeida Carpenter, Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas, 2011.
13. Ana Luísa Especial de Castro Vasconcelos Gomes, Os Efeitos da Fusão nas Sociedades Incorporadas ou Fundidas, em Especial no Vínculo Arrendatício, 2011.
14. Ana Regina Jacinto da Silva, Os Tipos Legais de Valores Mobiliários à Luz do Ordenamento Português e Angolano, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
15. Isabel Maria Lima Soares, O Incumprimento dos Acordos Parassociais-A Tutela Convencional, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
16. Inês Fonseca Príncipe dos Santos, O Poder de Direcção no Domínio Total: Do Limite da "Sobrevivência" da Sociedade Filha, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
17. Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite, Da Proibição de Assistência Financeira - o Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
18. Maria João Fraga Meireles, A Responsabilidade do Sócio Controlador - Algumas considerações acerca do seu regime, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
19. Maria Teresa Campos Machado Correia Passos, Dos Contratos como Instrumento de Domínio - Breve Reflexão sobre o Controlo Externo Contratual, 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
20. Paulo Fulgêncio Festo Samo, Trespasse de Estabelecimento Comercial - Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
21. Fábio Castro Russo, Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
22. Sofia de Campos Corujeira Mesquita, O Destino dos Bens em Stock na Cessação do Contrato de Concessão Comercial, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
23. Isabel Maria Alves Coelho dos Santos, Da Delegação de Poderes de Gestão Corrente como Produto da Vontade Accionista: Seus Reflexos no Modelo Clássico de Organização Societária, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
24. João Manuel do Amaral Regadas, O Administrador Independente no Âmbito da Corporate Governance, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
25. Ana Catarina da Silva Gomes Ferrete, O Conceito de Contrapartida Justa nas OPA Potestativas, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
26. Agostinho Amadeu Machado, Deveres dos Administradores das Sociedades Comerciais, 2007. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
27. Margarida Roque de Andrade Vila Franca, Da Responsabilidade da Sociedade-Mãe perante os Credores da Sociedade-Filha no Direito Societário Português, 2007. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
28. Patrícia Silva Cunha Linhares Pacheco, A OPA Obrigatória no Código dos Valores Mobiliários, 2006. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
29. Daniela Farto Baptista , O Direito de Exoneração dos Accionistas, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
30. Ana Margarida Silva , A Natureza Jurídica das Cooperativas - Contributos para a Sua Clarificação, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
31. Rute Couto, O Comércio Electrónico, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
32. João Mattamouros, A Imputação de Votos no Direito do Mercado de Capitais, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
33. Soraya Christofolli Tuppan, A Contratação Electrónica, 2004. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
34. Armando Triunfante , Abuso de Minoria, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
35. Fernando Reis Dias , A Protecção do Accionista na Fusão de Sociedades, 2003. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
36. Ana Príncipe Lourenço , O Impacto da Lei nos Custos de Transacção - O Caso dos Agrupamentos Complementares de Empresas, 2001. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Co-orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Pedro Caetano Nunes . "Os Deveres de Gestão dos Administradores das Sociedades Anónimas”, 2011. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Lisboa.
2. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Carolina de Castro Nunes Vicente e Cunha. Letras e Livranças: Paradigmas Actuais e Recompreensão de um Regime, 2010. Tese (Direito) - Universidade de Coimbra.
3. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Catarina de Oliveira Carvalho. Da Dimensão da Empresa no Direito de Trabalho, 2010. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria de Fátima Gomes. O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas nas Sociedades Anónimas, 2010. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Paulo Miguel Olavo Cunha. Cheque e Convenção de Cheque , 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Margarida Ramalho Lima Rego . Contrato de Seguro e Terceiros - Um Estudo de Direito Civil, 2009. Tese (Direito) - Universidade Nova de Lisboa.
7. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria de Fátima da Silva Ribeiro. A Tutela dos Credores nas Sociedades por Quotas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica, 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Adelaide Ramalho Dias Croca. As Reservas - Função e Natureza Jurídica, 2006. Tese (Direito) - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
9. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos. A Cessão de Créditos em Garantia e a Insolvência, 2006. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Luísa de Arriba Fernandez. Los Fundamentos Societários del Derecho de Grupos, 2003. Tese (Direito) - Universidad del Pais Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea.
11. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Manuel António Pita . O Regime da Sociedade Irregular e a Integridade do Capital Social, 2003. Tese (Direito) - Universidade Nova de Lisboa.
12. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Mário de Aroso de Almeida. Anulação Contenciosa de Actos Administrativos e Relações Jurídicas daí Emergentes, 2001. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Manuela Nunes da Costa Maia da Silva. O «Ius Variandi» Empresarial, 1997. Tese (Direito) - Universidad Complutense de Madrid.


Mestrado
Master degree
1. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Micaela Afonso . “O Saneamento por Transmissão”, 2013.  Dissertação (Direito) - Universidade do Porto.
2. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Joana Isabel Mendes Alves Rodrigues Magina . “Tracking Stocks – Uma Ausência Motivada pelo Esquecimento ou pela Rejeição?”, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Joana Sofia Lopes Gonçalves Névoa . “O Direito à Informação do Acionista nas Assembleia Gerais das Sociedades Anónimas”, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Telma Vieira Cardoso . “O Direito de Oposição Judicial nas Fusões de Sociedades”, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Pedro Alexandre Mota Magalhães . "O Papel dos Administradores Quando a Sociedade Que Administram é Alvo de uma OPA”, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Francisca Rodrigues Santos . Deveres de Informação do Tomador do Seguro ou do Segurado na Fase Pré-Contratual – A Informação Pré-Contratual na Contratação Eletrónica, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria João Rodrigues Dias . As Funções dão Documento de Transporte Eletrónico nas Regras de Roterdão, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Sofia Altmann . A Imputação de Direitos de Voto no Mercado de Capitais – Em Especial, o Acordo para o Exercício do Direito de Voto, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Francisco Almeida Alves de Matos . A Sociedade Desportiva e a Personalização Jurídica da Equipa, 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Daniela Sofia Inverneiro da Silva . “O Direito de Subscrição Preferente no Aumento de Capital em Sociedades Anónimas”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Mariana Silva Sequeira da Costa Figueiredo . “A «Business Judgement Rule» e a sua Harmonização com o Direito Português”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Henrique Pinto Leite . “A Abolição do Capital Social e as Alternativas de Protecção dos Credores Sociais”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Luís Miguel Rodrigues Leal Moitinho de Almeida . “The Recent Reform of the Portuguese Sociedades por Quotas in the European Context”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Diana Domingues Seabra. "Formas de Tutela Alternativas dos Credores Sociais Perante o Desvalor do Capital Social: O Decreto-Lei 33/2011”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Solange Marina Dias Nóbrega . “O Contrato de Locação Financeira no Caso de Bens Defeituosos"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Sara Cristina Trindade Augusto. “A Liquidação Societária – Aspetos Teóricos e Práticos”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Fernando Ferreira Pinto. “A Tutela do Distribuidor Integrado em Face da Cessação do Vínculo”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Alfredo Hugo Pinheiro de Sousa Leite Ribeiro . “A Tutela dos Direitos dos Sócios em sede de Fusão das Sociedades Comerciais”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Carlos Eduardo de Castro Poças . “Corporate Governance. A Composição e o Estatuto Remuneratório do Órgão de Administração.”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Cristina de Oliveira Teixeira . “A “Business Judgment Rule” – Os Critérios de Racionalidade Empresarial em Particular”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Katy Anes Fernandes . “Da Cessação do Contrato de Trabalho no Âmbito dos Grupos de Empresas”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Alexandre de Oliveira Soares e Fernandes. "A Obrigação Legal de Controlo da Qualidade na Licença de Marcas”, 2012.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Teófilo Cauxeiro . “Das Acções e do Capital das Sociedades Anónimas Abertas no Direito Angolano”, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Humberto Manual Vasconcelos Aguã Melo Adrião . “Denúncia do Defeito da Coisa na Compra e Venda Mercantil no Âmbito do Comércio Electrónico”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Hélder José da Costa Branco . “O Abuso de Minoria”, 2011.  Dissertação (Direito) - Universidade do Porto.
26. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Gonçalo Bruno Dinis Poeta e Gil Barreiros . “O Exclusivo da Comunicação Pública no Âmbito dos Direitos de Autor e Direitos Conexos”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Isabel de Noronha Peres Pinheiro Torres . “Da Aplicação da Proibição de Assistência Financeira às Sociedades por Quotas”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Carla Álvaro Gomes da Rocha. “A Indeterminação do Conceito de Consumidor na Contratação Electrónica”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Emília Fernandes. Da Vinculação da Sociedade, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Bárbara Liberal Ferreira Braga . “O Contrato de Seguro como Contrato Sinalagmático”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria Toscano Pessoa Correia da Silva . "Da Nova Abordagem (da Proibição) de Assistência Financeira - Análise da Evolução Europeia e do Caso Português”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Paulo Hélder da Costa Ferreira . "Cópia Privada e as Novas Tecnologias”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Gonçalo Junqueiro Pereira Rosas . "O Conluio Tácito em Direito Comunitário da Concorrência", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
34. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Inês Fonseca Príncipe dos Santos . "O Poder de Direcção no Domínio Total: Do Limite da "Sobrevivência" da Sociedade Filha", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
35. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite . "Da Proibição de Assistência Financeira - O Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs" , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria João Fraga Meireles . "A Responsabilidade do Sócio Controlador - Algumas Considerações Acerca do seu Regime", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
37. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Teresa Campos Machado Correia Passos . "Dos Contratos como Instrumento de Domínio - Breve Reflexão sobre o Controlo Externo Contratual", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
38. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Regina Jacinto da Silva . "Os Tipos Legais de Valores Mobiliários à Luz do Ordenamento Português e Angolano", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
39. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Isabel Maria Lima Soares . "O Incumprimento dos Acordos Parassociais - A Tutela Convencional", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
40. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Joana Lúcia de Freitas Afonso . "Artistas Intérpretes ou Executantes: Algumas Questões no CDADC". , 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
41. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Leila Ferreira Couto. “O Comérico Electrónico: Algumas Considerações Jurídicas dos Contratos Electrónicos”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
42. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Liliana do Amaral Almeida Carpenter . “Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
43. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Luísa Especial de Castro Vasconcelos Gomes . “Os Efeitos da Fusão nas Sociedades Incorporadas ou Fundidas, em Especial no Vínculo Arrendatício”, 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
44. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra. Da Obra Audiovisual – Tutela dos Autores e Intérpretes, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
45. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ricardo Afonso Pacheco dos Santos Clara . O Direito Autoral na Criação Audiovisual, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
46. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Pedro Filipe Alves Lima Ramires Lopes . Obra Musical no Ambiente Digital - Aspectos Jurídicos do Download de Música na Internet, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
47. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de João Manuel Amaral Regadas. O Administrador Independente no Âmbito da Corporate Governance, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
48. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Miguel Óscar Pinto dos Santos . O Controle Societário na Perspectiva do Sócio, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
49. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Luís Maria Serrano Mesquita de Brito . O Direito de Retribuição aos Autores, Artistas Intérpretes ou Executantes, Produtores de Fonogramas e Videogramas pelas Obras Radiodifundidas em Locais Públicos, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
50. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Isabel Maria Alves Coelho dos Santos . Da Delegação de Poderes de Gestão Corrente como Produto da Vontade Accionista: seus Reflexos no Modelo Clássico de Organização Societária, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
51. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Catarina da Silva Gomes Ferrete . O Conceito de Contrapartida Justa nas OPA Potestativas, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
52. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Sofia de Campos Corujeira Mesquita . O Destino dos Bens em Stock na Cessação do Contrato de Concessão Comercial, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
53. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Fábio Castro Russo . Das Cláusulas de Garantia nos Contratos de Compra e Venda de Participações Sociais de Controlo, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
54. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Joana Isabel Semedo Freitas Ferreira Lopes. O Trust com Função de Garantia, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
55. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Paulo Fulgêncio Festo Samo . O Trespasse de Estabelecimento Comercial – Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
56. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Sofia Hiná Fernandes da Silva Ranchordás . Da Relação entre Concorrência e Regulação, 2009.  Dissertação (Ciências Jurídico-Comerciais) - Universidade Católica Portuguesa.
57. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Nuno Loureiro Machado da Silva. A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
58. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Andreia Cátia Ferreira Paulo da Silva . Dever de Informação do Tomador de Seguro ou do Segurado na Fase Pré-Contratual, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
59. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José António Vilhena Marque Vilar Ribeiro . O «Special Purpose Vehicle» nos Projectos de Financiamento Estruturado, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
60. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Isabella Pinto Figueiredo. Administradores Independentes de Sociedades, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
61. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de César Pires. A Sede da Sociedade Comercial, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
62. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Pedro Miguel Dias Venâncio . O Direito Especial do Fabricante de Bases de Dados, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
63. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Victor Sérgio de Castro Nunes. As «Operações Acordeão» nas Sociedades Anónimas, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
64. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Emanuel Teixeira. O Contrato de Know-How – O Caso Específico do Contrato de Transferência de Tecnologia, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
65. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Agostinho Amadeu Machado. Deveres dos Administradores das Sociedades Comerciais, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
66. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Margarida Roque de Andrade Vila Franca. Da Responsabilidade da Sociedade-Mãe perante os Credores da Sociedade-Filha no Direito Societário Português, 2006.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
67. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Nuno Manuel Borda d Água Lourenço. Direito dos Sócios à Informação, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
68. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de António Payan Martins. A Ideia de Concorrência e o Problema da sua Regulação da Idade Média a Adam Smith – Contributo para o Estudo da Formação do Direito da Concorrência na História do Mercado, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
69. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Patrícia Silva Cunha Linhares Pacheco. A OPA Obrigatória no Código dos Valores Mobiliários, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
70. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Leonardo de Gouvêa Castellões . Os Grupos de Sociedades – Um Estudo de Direito Comparado entre as Leis Societária Brasileira e Portuguesa, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
71. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Daniela Farto Baptista . O Direito de Exoneração dos Accionistas, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
72. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Margarida Silva . A Natureza Jurídica das Cooperativas - Contributos para a Sua Clarificação, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
73. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de André Noronha. As Cartas de Conforto no Direito Português, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
74. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Marcelo Mendonça de Carvalho . A Exclusão de Sócios na Sociedade Anónima, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
75. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Rute Couto. O Comércio Electrónico, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
76. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de João Mattamouros. A Imputação de Votos no Direito do Mercado de Capitais, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
77. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Soraya Christofolli Tuppan. A Contratação Electrónica, 2004.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
78. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Rita Barbosa Howorth da Cruz Froes. A Tutela dos Accionistas Minoritários, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
79. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Armando Triunfante . Abuso de Minoria, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
80. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Fernando Reis Dias . A Protecção do Accionista na Fusão de Sociedades, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
81. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ute Behrendt. Os Grupos de Sociedades - Uma Comparação entre a Lei Alemã e a lei Portuguesa, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
82. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Alexandre Cardoso Correia da Mota Pinto. Do Contrato de Suprimento - O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio , 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
83. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Margarida Sofia Ruano Gouveia Pereira . As Prestações Suplementares no Direito Societário Português, 2002.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
84. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Príncipe Lourenço . O Impacto da Lei nos Custos de Transacção - O Caso dos Agrupamentos Complementares de Empresas, 2001.  Dissertação (Gestão de Empresas) - Universidade de Lisboa.
85. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José Ricardo Munhoz Gonçalves Afonso. Das Fusões de Sociedades, 2000.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
86. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Maria de Fátima Gomes. Obrigações Convertíveis em Acções, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade do Porto.
87. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de Ana Mafalda Cardoso Oliveira Monteiro. Os Contratos de Futuros no Direito Português, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
88. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José Luís Caramelo Gomes. O Exercício da Actividade Jurisdicional Nacional na Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
89. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José Nuno Coutinho L. Marques Estaca. O Interesse Social nas Deliberações Sociais, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica
Evaluation of Pedagogic Readiness/Cientific Ability
1. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José António do Carmo da Silva Sá dos Reis . Alguns Aspectos do Sigilo Bancário no Direito Bancário, 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica em Direito) - Universidade do Porto.
2. Antunes, José Engrácia. Participação no júri de José António do Carmo da Silva Sá dos Reis . Alguns Aspectos do Sigilo Bancário no Direito Bancário, 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica em Direito) - Universidade do Porto.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. A Responsabilidade da Empresa Multinacional, 2012 (Simpósio).
Nome do evento: Iª Jornada de Direito Comercial; Nome da Instituição: Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Brasília.
2. Os Derivados, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite do “Instituto de Direito da Empresa e do Trabalho”, ; Nome da Instituição: “Instituto de Direito da Empresa e do Trabalho” (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); Cidade do evento: Coimbra.
3. Company Law in Portugal, 2008 (Conferência).
Nome do evento: “Institut for Law and Finance”; Nome da Instituição: Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt; Cidade do evento: Frankfurt.
4. Os «Hedge Funds» e o Governo das Sociedades, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Instituto de Valores Mobiliários; Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Lisboa e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; Cidade do evento: Lisboa.
5. La Responsabilidad de los Administradores en los Grupos de Empresas, 2004 (Conferência).
Nome do evento: Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid, a convite do seu “Departamento de Derecho Mercantil; Nome da Instituição: Universidade Autónoma de Madrid; Cidade do evento: Madrid.
6. Os Grupos de Sociedades – Problemas Actuais do Direito Português, 2001 (Conferência).
Nome da Instituição: Curso de Pós-Graduação de Direito Comercial; Cidade do evento: Lisboa.
7. Os Grupos de Sociedades, 1993 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados, Conselho Distrital do Porto ; Cidade do evento: Porto / Ordem dos Advogados, Conselho Distrital do Porto .

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. Deveres de Cuidado e «Business Jugment Rule», 2012 (Congresso).
Nome do evento: Colóquio “Direito Societário e Corporate Governance"; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
2. Os Grupos de Sociedades na Ordem Jurídica em Geral – Brevíssimo Apontamento, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Congresso “Grupos – uma Perspectiva Crítica e Multidisciplinar"; Nome da Instituição: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra ; Cidade do evento: Coimbra.
3. The European Model Company Law Group, 2010 (Workshop).
Nome do evento: Trabalhos do grupo internacional responsável pela elaboração do “Código das Sociedades Europeu”; Nome da Instituição: “Institut für Zivil- und Unternehmensrecht” (Universidade de Viena); Cidade do evento: Viena.
4. O «European Model Company Act», 2010 (Congresso).
Nome do evento: Iº Congresso de Direito das Sociedades; Nome da Instituição: "Direito das Sociedades em Revista"; Cidade do evento: Lisboa.
5. El Ejercicio del Poder de Dirección en los Grupos de Sociedades: Problemas Actuales y Alternativas de Regulación, 2010 (Congresso).
Nome do evento: Congreso Internacional de Derecho de Sociedades; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da “Universidade Complutense de Madrid”, ; Cidade do evento: Madrid.
6. La Reforma de la Junta General en Portugal, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Conferência proferida no “Ilustre Colegio Notarial de Madrid”; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid; Cidade do evento: Madrid.
7. As Recentes Alterações ao Código das Sociedades Comerciais – Breve Panorâmica Geral, 2006 (Congresso).
Nome do evento: “As Alterações ao Código das Sociedades Comerciais”; Nome da Instituição: Anje – Associação Nacional dos Jovens Empresários; Cidade do evento: Porto.
8. Problemas de Responsabilidade nos Grupos de Sociedades, 2005 (Simpósio).
Nome do evento: Jornadas sobre el Derecho de Grupos de Sociedades; Nome da Instituição: Academia de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela; Cidade do evento: Caracas.
9. La Responsabilità degli Amministratori nei Gruppi di Società: la Disciplina Portoghese, 2005 (Congresso).
Nome do evento: La Nuova Disciplina del Consiglio di Amministrazione – la Riforma del Diritto Societario nella Prospetttiva Europea; Nome da Instituição: Universidade Luigi Bocconi; Cidade do evento: Milão.
10. Estrutura e Responsabilidade da Empresa, 2004 (Congresso).
Nome do evento: Iº Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado – O Direito da Empresa e das Obrigações e o Novo Código Civil Brasileiro; Nome da Instituição: Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Cidade do evento: São Paulo.
11. Law & Economics Perspectives of Portuguese Corporation Law, 2004 (Simpósio).
Nome do evento: Corporate Law Reforms in Europe and Law and Economics Methodology; Nome da Instituição: Universidade Bocconi; Cidade do evento: MIlão.
12. Os Poderes nos Grupos de Sociedades – O Papel dos Accionistas e dos Administradores na Formação e na Direcção da Empresa de Grupo, 2002 (Congresso).
Nome do evento: Congresso “Problemas do Direito das Sociedades. A Pretexto dos 15 anos de Vigência do CSC"; Nome da Instituição: Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra.
13. O Direito à Informação nas Sociedades de Capitais, 2000 (Congresso).
Nome do evento: Colóquio “Os 15 Anos de Vigência do Código das Sociedades Comerciais – Experiência e Prospectiva”; Nome da Instituição: Fundação Bissaya Barreto; Cidade do evento: Coimbra.
14. Sector Empresarial do Estado e Reprivatizações em Portugal, 2000 (Workshop).
Nome do evento: Programa Especial para Altos Executivos”; Nome da Instituição: INSEAD.
15. A Ordem Jurídica Portuguesa em Perspectiva, 1998 (Conferência).
Nome da Instituição: Universidade Catóilica de Moçambique; Cidade do evento: Nampula.
16. Aquisições/Fusões e Estratégia Empresarial, 1997 (Seminário).
Nome do evento: “Grupos Económicos e Competitividade Empresarial; Nome da Instituição: Associação Industrial do Minho; Cidade do evento: Braga.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. Discussion and Evalutation on the Action Plan of the Commission on European Company Law and Corporate Governance, 2012 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: Participação no Encontro do “Reflection Group on the Future of EU Company Law”, do qual o signatário é membro; Nome da Instituição: Faculté de Droit, d’Économie et de Finance (Université du Luxembourg); Cidade do evento: Luxemburgo.
2. European Company Law: the Way Forward, 2011 (Congresso).
Nome da Instituição: Conferência promovida pela Comissão Europeia, com vista à preparação de novas iniciativas no domínio do Direito das Sociedades, que teve por base os trabalhos do “Reflection Group on the Future of EU Company Law; Cidade do evento: Bruxelas.
3. Deutsches und Europäisches Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht, 2000 (Simpósio).
Nome do evento: Deutsches und Europäisches Gesellschafts-, Konzern- und Kapitalmarktrecht; Nome da Instituição: Universidade de Bona; Cidade do evento: Bonn.
4. Grupos de Sociedades – Aspectos Centrais do seu Regime Jurídico, 1997 (Seminário).
Nome do evento: Curso de Direito Comercial – Questões Actuais de Direito da Empresa; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa.
5. Gestaltungsfreiheit im Gesellschaftsrecht – Deutschland und Europa, 1996 (Conferência).
Nome do evento: 11º Simpósio da "Zeitschrift für Unternehmens- und Gesellschaftsrecht"; Nome da Instituição: Universidade de Bona, Alemanha .
6. Cross Border Transactions and Corporation Law, 1996 (Conferência).
Nome do evento: 4º Simposium de Direito Económico Internacional; Nome da Instituição: "College of Law" da Universidade da Flórida; Cidade do evento: Flórida.
7. The Law of Affiliated Companies in Portugal, 1995 (Conferência).
Nome do evento: Convénio Internacional de Direito das Sociedades; Nome da Instituição: "Istituto Angelo Sraffa", da Universidade Bocconi de Milão, Itália .
8. Discricionary Powers of the Member States in the Field of Economic Policies and their Limits under EEC Treaty, 1987 (Conferência).
Nome da Instituição: "European Policy Unit" do Instituto Universitário Europeu ; Cidade do evento: Florença.
9. The Reorganisation of Capital-Labour-State Relations within Large Scale Organisations in Europe, 1987 (Seminário).
Nome da Instituição: Departamentos de Direito e de Economia do Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália).
10. Structure and Dimensions of European Community Policy, 1987 (Congresso).
Nome da Instituição: "Europa Instituut" (Universidade de Leiden, Holanda), pelo "European Policy Unit" (Instituto Universitário Europeu, Itália), e pelo "Institut für Integrationsforschung" (Universidade de Hamburgo, Alemanha).








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
115

Livros e capítulos
Books and book chapters
60
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
22
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
38
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
51
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
13
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
38
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
4

Total
Produção técnica
Technical production
34

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
34

Total
Dados complementares
(Additional data)
177

Orientações
Orientations
40
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
104
Participação em Eventos
Event participation
33


Outras informações relevantes
Investigador Titular e Assistente do Departamento de Direito do European University Institute, Florença, Itália (1986-1989) Estagiário da Comissão das Comunidades Europeias (Direcção-Geral XV – “Instituições Financeiras e Empresas Multinacionais”), Bruxelas, Bélgica (1987) Bolseiro de Doutoramento do Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa, Portugal (1986-1989) Bolseiro de Investigação da Comissão das Comunidades Europeias, Bruxelas, Bélgica (1988) Investigador Convidado do Institut für ausländisches und Internationales Wirtschaftsrecht, Universidade de Frankfurt, Alemanha (1988) Investigador Convidado do Instituts für Handels- und Wirtschaftsrecht, Universidade de Bona, Alemanha (1988) Advogado (Ordem dos Advogados desde 1992, com inscrição suspensa) Estagiário Temporário dos escritórios de advocacia Linklaters & Paines e Allen & Overy, Londres, Inglaterra (1992) Consultor Externo do Banco de Portugal (1995-1997) Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica, Lisboa, Portugal (desde 2000) Membro do European Model Company Law Group, Frankfurt (desde 2007) Membro da Association Internationale de Droit des Assurances - Portugal (desde 2009) Membro do Reflection Group on the Future of EU Company Law, Bruxelas (2010) Professor Visitante do Queen Mary and Westfield College, Universidade de Londres, Inglaterra (1992) Professor Visitante da Escola de Direito da University of Connecticut, Hartfort, Estados Unidos da América (1999) Professor Visitante do INSEAD, Fontainebleau, França (2002) Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidad Autónoma, Madrid, Espanha (2003) Professor Visitante da Escola de Direito da Universidade do São Paulo, Brasil (2005) Professor Visitante do Institut for Law and Finance da Universidade de Frankfurt, Alemanha (2008) Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1997-2002) Professor Convidado da “School of Business and Economics” da Universidade Nova de Lisboa (desde 2010) Professor da Católica Global School of Law (desde 2012)


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