Curriculum Vitae

Sofia Oliveira Pais Cunha

Data da última atualização »Last update : 28/07/2017


Sofia Oliveira Pais Cunha. É Professora Associada na Universidade Católica Portuguesa e Coordenadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito (UCP Porto). Publicou 16 livros, 36 capítulos e 19 artigos em revistas especializadas. Atua na área de Direito.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=6357449737109568


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Sofia Oliveira Pais Cunha
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Pais, Sofia Oliveira
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho 1327
Lisboa
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200Extensão: 175
Correio electrónico: spais@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2004-2009 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Ciências Jurídico-Comunitárias (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1991-1994 Mestrado
Master degree
Mestrado em Integração Europeia (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1985-1990 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2014-Actual Professor Associado
Fev/2009-Set/2014 Professor Auxiliar
Set/1991-Fev/2009 Assistente

Universitá Europea di Roma
Mai/2017-Mai/2017 Outra Situação

University of Glasgow
Out/2016-Out/2016 Outra Situação

University of Bialystok
Set/2013-Abr/2014 Outra Situação

Universidade do Minho
Set/2005-Set/2007 Assistente





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2012-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


Desafios Globais da Integração Europeia






Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2013-Actual
Curso»Academic program: International Law Program

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • European Union Law(Regente)


Fev/2012-Actual
Curso»Academic program: Mestrado em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Concorrência e Regulação(Regente)


Set/2011-Actual
Curso»Academic program: Mestrado em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Mercado Interno da União Europeia(Regente)


Set/2011-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Europeu da Concorrência e defesa dos consumidores.(Regente)


Set/2010-Actual
Curso»Academic program: Doutoramento em Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Cidadania e solidariedade - Cidadania europeia(Regente)


Set/2009-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito da União Europeia(Regente)


Set/2011-Ago/2013
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Nacional da Concorrência(Regente)


Set/1997-Ago/2009
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Comunitário(Regente)


Set/2002-Fev/2009
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contencioso Comunitário(Docente)


Set/1994-Fev/2009
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Noções Fundamentais de Direito(Regente)


Set/1991-Fev/2009
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito da União Europeia(Regente)
  • Direito Europeu da Concorrência(Regente)
  • Mercado Interno da União Europeia(Regente)
  • Simulação de um Julgamento perante um Tribunal Internacional(Docente)
  • Direito Internacional Privado(Docente)
  • Direito Fiscal(Docente)
  • Direito das Obrigações(Docente)
  • Contencioso Comunitário e Contencioso da UE e protecção dos trabalhadores(Regente)
  • Concorrencia e regulação(Regente)




Universitá Europea di Roma
Mai/2017-Mai/2017
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • International Seminar on Innovation Law and Competition Law Enforcement - Working on a New Balance(Docente)




University of Glasgow
Out/2016-Out/2016
Curso»Academic program: Law

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Competition Law(Docente)




University of Bialystok
Set/2013-Abr/2014
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • The abuse of dominant position in EU competition law and the relevant cases of the Court of Justice(Docente)




Universidade do Minho
Out/2005-2007
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Internacional privado(Regente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2014-Actual
Membro de Conselho Científico da Católica Global School of Law


Jan/2009-Actual
Membro de Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Católica


Set/2004-Actual
Membro de Conselho de Direcção da Escola de Direito do Porto - UCP






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2013-Actual
- Coordenadora do Centro de Estudos e Investigação em Direito - UCP Porto


Fev/2012-Actual
- Coordenação do Curso de Doutoramento de Direito






Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/1996-Actual
Atividade realizada»Activity:

Responsável Científica pelo Centro de Documentação Europeia






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Desafios Globais da Integração Europeia
Objectivos»Goals: Entre as políticas e ações da União Europeia, o mercado interno e a política de concorrência são considerados os principais instrumentos para serem alcançados os benefícios da integração europeia (paz e prosperidade), assim como as principais ferramentas para a Europa sair da crise e aumentar a sua competitividade no contexto global. A criação de um mercado interno, competitivo e inovador, é pois considerada essencial para responder aos desafios do mercado global. A linha de investigação sobre os desafios de integração europeia visa desenvolver, nomeadamente, estudos comparatísticos e interdisciplinares, promovendo a troca de conhecimentos. Irá centrar-se principalmente nas áreas de investigação mencionadas, consideradas áreas prioritárias, dada a sua relevância prática e académica no contexto dos atuais objetivos da UE..
Domínio Científico: Ciências Sociais / Área Científica: Direito.




Projetos de Investigação (Research projects)
Outro Tipo de Participação
Other kind of participation
2015-
Projeto de Investigação financiado pela Comissão Europeia "EU Competition Law Enforcement by National Courts"
Referência do projeto»Project reference: Coordenadora.

2014-
Projeto de Investigação no âmbito da Cátedra Jean Monnet - Current and Future Challenges of European Integration
Referência do projeto»Project reference: Coordenadora.

2015-2016
Projeto de Investigação financiado pela FCT - A aplicação do direito da concorrência em Portugal e na Polónia - Lições de Outras Jurisdições
Referência do projeto»Project reference: Coordenadora.

2014-2015
Projecto de Investigação financiado pela Comissão Europeia – “EU Competition Law Enforcement by National Judges".
Referência do projeto»Project reference: Coordenadora.






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem).

Reading
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve
Writing
Português (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Alemão (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2014 Cátedra Jean Monnet, Comissão Europeia.
2003 Melhor Regente 2003 (Disciplina Direito da União Europeia), Associação Académica Católica.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Competition Law Scholars Forum, Membro.
Membro da Competition Law Scholars Forum.
2014- Actual Academic Association for Competition Law (ASCOLA), Membro.
2013- Actual Associação Portuguesa de Direito Europeu, Membro.
Set/2004 - Actual Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa , Outros (especifique).
Assessora da Escola de Direito para a Biblioteca da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, nos anos lectivos 2004-2005, 2005-2006, 2006-2007, 2007-2008, 2008-2009, 2010-2011,2011-2012, 2012-2013;.
Set/1996 - Actual Centro de Documentação Europeia da Universidade Católica Portuguesa, Membro.
Responsável científica pelo Centro de Documentação Europeia da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto, desde 1996 ;.
Set/1992 - Actual Ordem dos Advogados, Membro.
(com inscrição suspensa).




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Pais, Sofia O. 2017. Estudos de Direito da União Europeia. ed. 4, ISBN: 9789724069432. Coimbra: Almedina.
2. Pais, Sofia O. ed. 2016. Competition Challenges in the next decade ed. 1, ISBN: 9783035297393. Brussels: P.I.E. Peter Lang.
3. Pais, Sofia O. ed. 2015. EU Citizenship: Challenges and Opportunities | Cidadania Europeia: Desafios e Oportunidades ed. 1, ISBN: 9789898366962. Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora.
4. Pais, Sofia O. ed. 2014. Princípios fundamentais de direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial ed. 3, ISBN: 9789724051383. Coimbra: Almedina.
5. Pais, Sofia O. 2014. Estudos de Direito da União Europeia. ed. 3. Coimbra: Almedina.
6. Pais, Sofia O. 2013. "Estudos de Direito da União Europeia".. ed. 2. Porto: Almedina.
7. Pais, Sofia O. 2013. "Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais".. ed. 2. Lisboa: Quid Iuris.
8. Pais, Sofia O. 2013. Liber Amicorum em Homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
9. Pais, Sofia O. 2013. "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia. Uma abordagem jurisprudencial ".. ed. 3. Coimbra: Almedina.
10. Pais, Sofia O. 2012. "Estudos de Direito da União Europeia".. ed. 1. Porto: Almedina.
11. Pais, Sofia O. 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial. ed. 2. Lisboa: Almedina.
12. Pais, Sofia O. 2011. Entre Inovação e Concorrência- Em defesa de um Modelo Europeu. ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora.
13. Pais, Sofia O. 2011. "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial".. ed. 1. Lisboa: Almedina.
14. Pais, Sofia O. 2011. "Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais".. ed. 1. Lisboa: Quid Juris.
15. Pais, Sofia O. 1997. "O Controlo das concentrações de empresas no Direito Português - Decreto-Lei Nº 371/93 de 29/10".. ed. 1. Lisboa: Universidade Católica Editora.
16. Pais, Sofia O. 1996. O Controlo das Concentrações de Empresas no âmbito do Direito Comunitário da Concorrência. ed. 1. Coimbra: Almedina.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Pais, Sofia O. 2016. Antitrust Private Enforcement.  In Private Enforcement and Collective Redress in European Competition Law, 721 - 733. . Budapeste: Wolter Kluwer.
2. Pais, Sofia O. 2016. Descontos de fidelidade numa encruzilhada.  In Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos, 1219 - 1238. ISBN: 9789724065786. Coimbra: Almedina.
3. Pais, Sofia O. 2016. Practical Private Enforcement: Perspectives from Portugal.  In Harmonising EU Competition Litigation, The New Directive and Beyond. Swedish Studies in European Law, ed. Maria Bergström, Marios Iacovides, Magnus Strand, 187 - 202. ISBN: 9781849467629. Oxford: Hart Publishing.
4. Pais, Sofia O. 2016. Antitrust private enforcement and collective redress in Portugal.  In Competition Law Challenges in the Next Decade, ed. Sofia Oliveira Pais, 1218 - 1238. . Bruxelas: P.I.E. Peter Lang.
5. Pais, Sofia O. 2016. Eficácia horizontal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o caminho faz-se caminhando.  In Liber Amicorum Fausto Quadros, ed. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, 795 - 812. . Coimbra: Almedina.
6. Pais, Sofia O. 2015. Current Challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefits.  In EU Citizenship: Challenges and Oportunities, ed. Pais, Sofia Oliveira, 19 - 42. ISBN: 9789898366962. Porto: Universidade Católica Editora.
7. Pais, Sofia O. 2014. Raising some doubts about the effectiveness of European Commission guides, from 17 June 2013, implementing the United Nations Guideing Principles on business and human rights.  In España y la implementación de lios Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre empresas y derechos humanos: oportunidades y desafios | Spain and the Implementation of the United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights: Challenges[...], ed. Carmen Márquez Carrasco, 97 - 110. ISBN: 978-84-15663-30-0. Barcelona: Huygens.
8. Pais, Sofia O. 2014. Comentário ao artigo 15.º.  In Comentário ao Código Civil - Parte Geral, ed. Luís Carvalho Fernandes, José Brandão Proença, 00 - 00. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
9. Pais, Sofia O; Carvalho, Pedro B. 2014. International Constitutional Law - the case of Portugal.  In International Constitutional Law, ed. Luca Mezzeti, 267 - 295. ISBN: 9788834848302. Torino: G. Giappichelli Editore.
10. Pais, Sofia O. 2013. Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia. Uma abordagem jurisprudencial, 93 - 108. . Lisboa: Almedina.
11. Pais, Sofia O. 2013. Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial, 270 - 301. . Lisboa: Almedina.
12. Pais, Sofia O. 2013. The protection of fundamental rights in Europe before and after the accession of the European Union to the European Convention of Human Rights – Some questions concerning the legal impact of the Charter of Fundamental Rights.  In 8º Congresso da Societas Iuris Publici Europaei (SIPE), 95 - 105. . Alemanha: NOMOS.
13. Pais, Sofia O. 2013. Princípio da responsabilidade do Estado (Acórdão Köbler) - Comentário.  In "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial"., 126 - 154. . Porto: Almedina.
14. Pais, Sofia O. 2013. A união faz a força? Breves reflexões sobre os mecanismos coletivos de reparação no contexto da aplicação privada do direito da concorrência da União.  In Liber Amicorum em Homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos, , 873 - 896. . Coimbra : Coimbra editora.
15. Pais, Sofia O. 2013. Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário.  In "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial"., 301 - 326. . Porto: Almedina.
16. Pais, Sofia O. 2013. Princípio do efeito directo (Acórdão Van Gend en Loos) - Comentário.  In "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial "., 41 - 60. . Coimbra: Almedina.
17. Pais, Sofia O. 2012. A protecção dos particulares no âmbito do recurso de anulação depois do Tratado de Lisboa. Breves reflexões.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Horster, 1089 - 1103. . Porto: Almedina.
18. Pais, Sofia O. 2012. Proibição de importações paralelas e justificação objectiva no direito da concorrência da União Europeia.  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, 613 - 633. . N/D: Coimbra Editora.
19. Pais, Sofia O. 2012. Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário.  In Uma abordagem jurisprudencial, 91 - 105. . Lisboa: Almedina.
20. Pais, Sofia O. 2012. “Apreciação substantiva das operações de concentração no direito português – revisitar a questão”..  In "Assuntos Europeus, Direito Privado, Direito Público e Varia" dos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, 723 - 738. . Porto: Almedina.
21. Pais, Sofia O. 2012. Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial, 299 - 324. . Lisboa: Almedina.
22. Pais, Sofia O. 2012. Principio da responsabilidade do Estado (Acórdão Köbler) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial, 124 - 152. . Lisboa: Almedina.
23. Pais, Sofia O; Lopes, José A. A. F; Tavares, Maria I. C. C. 2012. "Somália e pirataria: Estado frágil, responsabilidade e reacções de terceiros” ..  In “La gobernanza de los mares y océanos nuevas realidades, nuevos desafíos”., 301 - 362. . Santiago de Compostela: Andavira editora.
24. Pais, Sofia O. 2012. Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial, 268 - 298. . Lisboa: Almedina.
25. Pais, Sofia O. 2012. “Assimetrias no contencioso da União Europeia depois de Lisboa e a sensação de déjà vu”..  In Direito Internacional e Direito da União Europeia/Direito Internacional Privado e Direito Marítimo/Direito Financeiro e Direito Fiscal - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 559 - 574. . Coimbra : Coimbra editora.
26. Pais, Sofia O. 2012. Princípio do efeito directo (Acórdão Van Gend en Loos) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia- Uma abordagem jurisprudencial, 13 - 37. . Porto: Almedina.
27. Pais, Sofia O. 2011. Proibição de importações paralelas e justificação objectiva no direito da concorrência da União Europeia.  In Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches., 613 - 633. . Coimbra: Coimbra Editora.
28. Pais, Sofia O. 2011. Princípio do efeito directo (Acórdão Van Gend en Loos) - Comentário.  In "Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial "., 11 - 35. . Lisboa: Almedina.
29. Pais, Sofia O. 2011. Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário.  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia. Uma abordagem jurisprudencial., 89 - 103. . Lisboa: Almedina.
30. Pais, Sofia O. 2011. "Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário"..  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial, 297 - 321. . Coimbra: Almedina.
31. Pais, Sofia O. 2011. "Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário"..  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial, 266 - 296. . Coimbra: Almedina.
32. Pais, Sofia O. 2011. “O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrência”.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 587 - 627. . Porto: Almedina.
33. Pais, Sofia O. 2011. "Princípio da responsabilidade do Estado (Acórdão Köbler) - Comentário"..  In Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial, 122 - 150. . Coimbra: Almedina.
34. Pais, Sofia O. 2006. "O controlo das concentrações de empresas na Lei nº 18/2003"..  In Concorrência - Estudos, 71 - 101. . Coimbra: Almedina.
35. Pais, Sofia O. 2000. "Incumprimento das Directivas Comunitárias"..  In Dois temas de direito comunitário de trabalho, 13 - 103. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.
36. Pais, Sofia O. 1998. "Failing Firm Defense in Merger Cases: A First Look"..  In Juris et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 1249 - 1262. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Pais, Sofia O; Fournier, Knut; Ritzmann, Derek; Colino, Sandra M; Dunne, Niamh. 2017. "The Lundbeck case and the concept of potential competition", Concurrences Review, 2: 24 - 50.
2. Pais, Sofia O. 2015. "Private Antitrust Enforcement: A New Era for Collective Redress?", Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies 8, 12: 11 - 32.
3. Pais, Sofia O. 2015. "Book Review: Droit des aides d'État et des subventions en fiscalité Droit de l'Union européenne et de l'OMC by Claire Micheau", European State Aid Law Quarterly 14, 2: 302 - 303.
4. Pais, Sofia O. 2014. "The EDP case - between the inquiry of the European Commission and the Recomendation of the Portuguese Competition Authority", European State Aid Law Quarterly, 3/2014: 396 - 399.
5. Pais, Sofia O; Piszcz, Anna. 2014. "Package on Actions for Damages on Breaches of EU Competition Rules: Can One Size fit All? ", Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies 7, 10: 209 - 235.
6. Pais, Sofia O. 2013. "The Journal of Madeira case and the apparently inability of public financial support in Outermost Regions to affect trade between Member States", European State Aid Law Quaterly, 3: 451 - 452.
7. Pais, Sofia O. 2012. "Entre clemência e responsabilidade - Uma história de sucesso? Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 14.6.2011, Proc. C-360(09)", Cadernos de Direito Privado -, -: 1 - 9.
8. Pais, Sofia O. 2012. "Da inaplicabilidade da jurisprudência Candolin e Farrel ao direito nacional em matéria de responsabilidade civil", Anuário Português de Direito Internacional 2011, -: 168 - 174.
9. Pais, Sofia O. 2011. "A cooperação judiciária com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Um passo para a frente, dois passos para trás?", Revista do CEJ, 15: 191 - 205.
10. Pais, Sofia O. 2010. "O Tratado de Lisboa e a renovação das instituições da União Europeia", O Direito, 5: 319 - 350.
11. Pais, Sofia O. 2010. "Todos os cidadãos da União Europeia têm direito de circular e residir no território dos Estados-Membros, mas uns têm mais direitos do que outros...", Scientia Iuridica, 323: 467 - 496.
12. Pais, Sofia O. 2010. "Algumas reflexões sobre o princípio da interpretação conforme no contexto da «transposição judicial» das directivas", Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, VII: 489 - 517.
13. Cunha, Sofia O. 2002. "De facto relationships and same-sex relationships in Portugal", The International Survey of Family Law, 1: 337 - 346.
14. Pais, Sofia O; Guichard, Raúl. 2000. "Contrato-promessa: resolução ilegítima e recusa terminante de cumprir; mora como fundamento de resolução; perda do interesse do credor na prestação; possibilidade de desvinculação com fundamento em justa causa; "concurso de culpas" no incumprimento; redução da indemnização pelo sinal", Direito e Justiça 14, 1: 313 - 333.
15. Pais, Sofia O; Frada, António. 1999. "A união de facto e as uniões registadas de pessoas do mesmo sexo - uma análise de direito material e conflitual", Revista da Ordem dos Advogados, 1: 693 - 752.
16. Pais, Sofia O. 1999. "A responsabilidade civil do médico", Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, 1: 57 - 57.
17. Pais, Sofia O. 1998. "Controlo das concentrações de empresas no direito comunitário - Algumas notas sobre as alterações introduzidas ao regulamento nº 4064/89 de 21.12.89 pelo regulamento nº 1310/97 de 30.6.97", Direito e Justiça 12, 1: 275 - 293.
18. Pais, Sofia O; Camanho, Paula; Cunha, Miguel; Vilarinho, Paulo. 1992. "Trabalho temporário", Revista de Direito e de Estudos Sociais, 1, 2 e 3: 171 - 258.
19. Pais, Sofia O. 1992. "O acórdão Marleasing - Rumo à consagração implícita do efeito horizontal das directivas?", Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1: 283 - 322.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Pais, Sofia O. Pós Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social com o tema "Livre Circulação dos Trabalhadores", 2017 (Extensão).
2. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito Intelectual com o tema "Direito da Propriedade Industrial e Direito da Concorrência", 2016 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
3. Pais, Sofia O. Pós Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social com o tema "Livre Circulação dos trabalhadores", 2016 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
4. Pais, Sofia O. Curso "International Relations, human rights and diplomacy" com o tema European Union Law - Evolution and Institutional Framework, 2014 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
5. Pais, Sofia O. As relações entre a UE e a Colômbia, 2013 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
6. Pais, Sofia O. XIV Curso Pós Graduado de especialização em Direito do Trabalho – O código de trabalho e a reforma de 2012 - Direito Comunitário Laboral – Aspectos institucionais, 2012 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
7. Pais, Sofia O. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários-com o tema “Constituição económica, princípios reguladores e entidades reguladoras sectoriais, 2012 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
8. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2012 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
9. Pais, Sofia O. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários-com o tema “Constituição económica, princípios reguladores e entidades reguladoras sectoriais, 2011 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
10. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2011 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
11. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2011 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
12. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2010 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
13. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2009 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
14. Pais, Sofia O. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários-com o tema “Constituição económica, princípios reguladores e entidades reguladoras sectoriais, 2009 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
15. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2009 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
16. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2008 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
17. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito da Construção e Edificação - O direito comunitário relevante para o exercício da profissão. Transposição de directivas comunitárias relativas à profissão de arquitecto designadamente no âmbito da concorrência (a acção da Autoridade da Concorrência)”, 2008 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
18. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2008 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
19. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2007 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
20. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito da Construção e Edificação -“O direito comunitário relevante para o exercício da profissão. Transposição de directivas comunitárias relativas à profissão de arquitecto designadamente no âmbito da concorrência (a acção da Autoridade da Concorrência, 2007 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
21. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito da Construção - O direito comunitário relevante para o exercício da profissão. Transposição de directivas comunitárias relativas à profissão de arquitecto designadamente no âmbito da concorrência (a acção da Autoridade da Concorrência), 2007 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
22. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito dos Menores - com o tema O Direito Comunitário e a protecção dos menores, 2007 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
23. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2007 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
24. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito da Construção e Edificação - O direito comunitário relevante para o exercício da profissão. Transposição de directivas comunitárias relativas à profissão de arquitecto designadamente no âmbito da concorrência (a acção da Autoridade da Concorrência), 2006 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
25. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2006 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
26. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2006 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
27. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito dos Menores- com o tema “O Direito Comunitário e a protecção dos menores, 2006 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
28. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito dos Menores - com o tema “O Direito Comunitário e a protecção dos menores, 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
29. Pais, Sofia O. Pós-graduação em Direito e Imigração- Imigração intracomunitária e alargamento a leste. O que fez a cidadania europeia pela livre circulação de pessoas, 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
30. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2005 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
31. Pais, Sofia O. Direito e Imigração- Imigração intracomunitária e alargamento a leste. O que fez a cidadania europeia pela livre circulação de pessoas, 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
32. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
33. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2004 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
34. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2004 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
35. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores”, 2003 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
36. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2003 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
37. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2002 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
38. Pais, Sofia O. Direito Económico, 2002 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
39. Pais, Sofia O. Direito Comunitário, 2001 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
40. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2001 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
41. Pais, Sofia O. Direito Económico., 2001 (Extensão), promovido por Ordem dos Revisores dos Oficiais de Contas.Tipo de participação: Docente.
42. Pais, Sofia O. Gestão da Construção e do Património Imobiliário, 2000 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
43. Pais, Sofia O. Pós-graduação em “Direito Comunitário do Trabalho/Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho”, com o tema “Livre Circulação de Trabalhadores, 2000 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
44. Pais, Sofia O. Direito Comunitário para quadros superiores da Administração Pública, 2000 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
45. Pais, Sofia O. Direito Comunitário, 2000 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
46. Pais, Sofia O. Gestão da Construção e do Património Imobiliário, 1999 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
47. Pais, Sofia O. Responsabilidade civil contratual do médico, 1998 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
48. Pais, Sofia O. Gestão da Construção e do Património Imobiliário, 1998 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
49. Pais, Sofia O. Curso de Direito Comunitário, subordinado ao tema “União Europeia – Princípios e Funcionamento, 1995 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
50. Pais, Sofia O. Curso de Direito Comunitário., 1991 (Extensão).Tipo de participação: Docente.

Organização de evento
Event organization
1. Pais, Sofia O. Competition Challenges in Digital Markets,2017 (Congresso / Organização).
2. Pais, Sofia O. Ações de Indemnização por Violações das regras de Concorrência,2017 (Outro / Organização).
3. Pais, Sofia O. 5th Polish-Portuguese PhD Students' Conference,2016 (Conferência).
4. Pais, Sofia O. 4th Polish-Portuguese PhD Students Conference,2016 (Conferência / Organização).
5. Pais, Sofia O. Curso de Formação para Juízes em Direito da Concorrência - Aplicação do Direito da Concorrência da UE pelos Tribunais Nacionais,2016 (Seminário / Organização).
6. Pais, Sofia O. International Conference: " Private Enforcement of Competition Law",2016 (Conferência / Organização).
7. Pais, Sofia O. Curso de Formação "Aplicação do Direito da Concorrência na União Europeia pelos Tribunais Nacionais",2016 (Outro / Organização).
8. Pais, Sofia O. International Conference: A new approach to State Aid,2016 (Conferência / Organização).
9. Pais, Sofia O. Aplicação do Direito da Concorrência pelos Tribunais Nacionais,2016 (Conferência / Organização).
10. Pais, Sofia O. Abusos de Exclusão e Auxílios de Estado - Dilemas e Oportunidades,2015 (Conferência / Organização).
11. Pais, Sofia O. International Colloqium - Competition Law: Lessons from other jurisdictions,2015 (Outro).
12. Pais, Sofia O. Ações de Indemnização por violação das regras da concorrência,2015 (Oficina / Organização).
13. Pais, Sofia O. Novas Fronteiras da Cidadania Europeia,2015 (Conferência / Organização).
14. Pais, Sofia O. International Conference "European Citizenship: Realities, Dillemas and Opportunities",2015 (Conferência / Organização).
15. Pais, Sofia O. Aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia pelos Tribunais Nacionais,2015 (Conferência / Organização).
16. Pais, Sofia O. First International PhD Students Workshop Portugal - Poland - New Developments in Competition Law,2015 (Oficina / Organização).
17. Pais, Sofia O. Exclusionary Abuses and State Aid Rules: Achievements and Challenges,2015 (Conferência / Organização).
18. Pais, Sofia O. 2nd International PhD Students Workshop Portugal - Poland,2015 (Oficina).
19. Pais, Sofia O. La aplicación privada de Derecho de la Competencia en la Unión Europea: Reformas Recientes y Nuevos Desafios,2015 (Conferência / Organização).
20. Pais, Sofia O. Eleições para o Parlamento Europeu 2014,2014 (Conferência / Organização).
21. Pais, Sofia O. Competition Challenges in the next decade,2014 (Outro / Organização).
22. Pais, Sofia O. Curso de Aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia pelo tribunais nacionais,2014 (Outro / Outra).
23. Pais, Sofia O. Encontros Doutorais,2014 (Encontro / Organização).
24. Pais, Sofia O. International Conference "Antitrust Private Enforcement",2014 (Conferência).
25. Pais, Sofia O. A Cidadania Europeia no século XXI,2014 (Conferência / Organização).
26. Pais, Sofia O. Cidadania Europeia,2013 (Conferência / Organização).
27. Pais, Sofia O. "Liberdades comunitárias",2009 (Seminário / Organização).
28. Pais, Sofia O. "Novas" Políticas da União Europeia ,2008 (Seminário / Organização).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Nuno Castro Marques, “Contributo para a autonomia do direito da concorrência nacional”., 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Inês Quadros, Liberdades Fundamentais de Direito da União, 2010. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Co-orientador).
Em curso
Ongoing
1. Catarina Oliveira Dias Vieira Peres de Fraipont, The Implementation of the Private Enforcement Directive in the Portuguese Legal Order, 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Inês Pereira de Sousa, O Acesso à Justiça e a Proteção dos Direitos Fundamentais na União Europeia, 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Nevin Alija, Subsidiarity revisited: The EU Energy Case Study, 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
4. Sílvia Bessa e Venda, Private Enforcement do Direito da Concorrência da União Europeia: A Ação Coletiva, 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
5. Câmia Velhas, As finalidades do direito da concorrência nos países em vias de desenvolvimento: uma perspetiva comparatística, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
6. Nuno Sousa e Silva, Os atos de aproveitamento de imateriais: concorrência desleal e propriedade intelectual, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
7. Rita João Leandro Vasconcelos, Medidas corretivas em abuso de posição dominante, 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Sara Guerra, As aquisições de participações minoritárias não conferentes de controlo no contexto europeu, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Inês Silva Macedo, Distribution Agreements - Ban on internet sales - towards a more economic based approach, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Ana Sofia Moreira Marques, Regime de Clemência no Direito da Concorrência Europeu: Reflexões quanto ao acesso a documentos em ações de indemnização por infrações ao Direito da Concorrência, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
4. Amélia Oliveira Fernandes, O acesso a meios de prova e a passing-on defence à luz da Diretiva Antitrust Private Enforcement, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
5. Susana Maria Aroso Monteiro, Da liberdade de escolha nos estabelecimentos públicos de saúde, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
6. Liliana Silveira de Freitas, Pay-for-delay agreements no âmbito da indústria farmacêutica - Uma leitura problemática à luz do Direito Europeu da Concorrência, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
7. Inês Viterbo, Horizontal effect of the Charter of Fundamental Rights Stretching Directives to expand the "effect utile" of principles, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
8. Benedita Duarte, O problema da discriminação inversa e das situações puramente internas do direito da União, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
9. Claudia Manuel da Silva Couto, A aplicação da Teoria das Infraestruturas Essenciais a Novas Realidades, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
10. Mariana Esteves, Violação das regras Europeias de concorrência pelos Estados-Membros - A questão dos Auxílios de Estado sob a forma fiscal, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
11. Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto, Em Tempos de Crise - O Argumento da Empresa Insolvente no Âmbito das Concentrações Horizontais de Empresas, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
12. Telma Alexandra dos Reis Martins, A Problemática dos preços predatórios e a probatio diabolica da possibilidade de recuperação de perdas, 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
13. Ricardo Fernandes Queiroz, A Indemnização dos Consumidores por violação das Regras do Direito da Concorrência, 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
14. Sílvia Bessa e Venda, As Regras Antitrust e o Direito a uma Reparação Efetiva, 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
15. Margarida Robalo Cordeiro, Essential facilities, 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
16. Catarina Isabel Mendes da Silva Martins, A problemática do acesso à infra-estrutura concorrencial no contexto do direito da concorrência - Os remédios, 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
17. Inês Pereira de Sousa, A Necessidade de Reforço da Tutela Jurisdicional Efetiva na União Europeia, 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
18. Pedro Baptista, A aplicabilidade da infraestrutura essencial no setor das telecomunicações eletrónicas, 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
19. Pedro Braga de Carvalho, A singularidade da letra D - do princípio do tratamento nacional ao princípio da nação mais favorecida no direito da União Europeia, 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
20. Maria Moreira Pimenta Aguiar Pinto, A adesão da União Europeia à Convenção dos Direitos do Homem: a questão específica do prior involvement do Tribunal de Justiça, 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
21. Noémie Antunes, Antitrust Private Enforcement - Passing-on defence, 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
22. Sílvia Lencastre, “O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium?”., 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
23. Cristina Romariz, “Revisiting Material Selectivity in EU State Aid Law (Or “The Ghost of Yet-To-Come”)”., 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
24. Mariana Sá, “Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa”., 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
25. Nuno Sousa e Silva, “Quando o segredo é a ‘alma do negócio’ – definição de um conceito”., 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
26. Maria Rosa Oliveira Tching, intitulada “O papel dos tribunais na construção do padrão de jusfundamentalidade da União Europeia e do Estatuto de Cidadania Europeia”., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Co-orientador).
27. Marta Almada Maia, “As Medidas de Correcção no Controlo Europeu de Concentrações: A preferência pela alienação de um negócio viável e independente”., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
28. Maria Isabel Bastos, “A relação da Autoridade da Concorrência com as Autoridades de Regulação Sectorial - Em particular o caso do ICP-ANACOM”., 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
29. Alexandra Maria Ribeiro Barroso, “Protecção Jurisdicional efectiva dos particulares, no contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa – o recurso de anulação e a sua importância”., 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
30. Maria João da Cruz Maurício, O Príncipio da Inviolabilidade do domicílio no direito da concorrência à luz do Tratado de Lisboa, 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
31. Ana Luísa Charters Sá, “A interacção entre o Programa de Clemência da UE no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil”., 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
32. Maria Benedita Menezes de Gusmão Peixoto de Queiroz, "A Cidadania Europeia e os Direitos Sociais dos Cidadãos Europeus Inactivos", 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
33. Ana Sofia Costa e Silva de Oliva Teles, "O Direito Europeu da Família e a Protecção dos unidos de Facto à Luz da Jurisprudência do TJ", 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
34. Gonçalo Junqueiro Pereira Rosas, "O Conluio Tácito em Direito Comunitário da Concorrência", 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
35. Nuno Loureiro Machado da Silva, A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
36. Sofia Hiná Fernandes da Silva Ranchordás, Da Relação entre Concorrência e Regulação, 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
Em curso
Ongoing
1. Pedro Marques, Auxílios de Estado e setor bancário, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Sara Parodi, Concentrações de empresas, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Isabel Guedes, LITER and European Financial Supervision, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco (ARGUENTE). Entre limites e expansibilidade: as disposições horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 2015. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Sónia Alexandra Mota de Carvalho (ARGUENTE). Os contratos de distribuição comercial e o direito da concorrência da União Europeia. Análise jurisprudencial das principais restrições na distribuição, 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.
3. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Maria Cristina dos Santos Pereira (ARGUENTE). Mulheres, trabalho e cuidado - A construção da igualdade na intersecção dos mundos privado e público da UE, 2014. Tese (Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI) - Universidade de Coimbra.
4. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Rui Jorge Pereira Solnado Tavares da Cruz. A marca comunitária e os princípios de livre circulação de mercadorias e da livre prestação de serviços na União Europeia, 2014. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de António Frada de Sousa ( ARGUENTE ). "A Europeização do Direito Internacional Privado”., 2013. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Maria Isabel Tavares . “De ‘velhos’ ius ad bellum e ius in bello a um novo ius post bellum?”., 2013. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Patrícia Fragoso Martins ( ARGUENTE ). “Rethinking access by private parties to the Court of Justice of the European Union: Judicial review of Union acts before and after the Lisbon Treaty”, 2013. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Manuel Fontaine Campos ( ARGUENTE ). "O controlo da concessão de ajudas públicas na União euorpeia e na Organização Mundial do Comércio – Fundamentos, regimes e resolução de desconformidades"., 2012. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Anabela Susana Sousa Gonçalves. “Da responsabilidade em Direito Internacional Privado – A mudança de paradigma”., 2012. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.


Mestrado
Master degree
1. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Marta Campos Costa. O sistema de vigilância na União Europeia - A conservação dos dados pessoais gerados no contexto das comunicações eletrónicas e a violação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Emanuel Lopes (ARGUENTE). O abuso da posição dominante no setor das telecomunicações em Portugal e na União Europeia, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Porto.
3. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Olga Chernyshenko. Sanções Económicas à luz do direito internacional e do direito da Organização Mundial do Comércio, 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Ana Catarina Calado Pereira. As medidas Antidumping: Um estudo de direito comparado entre o mais importantes blocos comerciais mundiais presentes na Organização Mundial do Comércio, 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Rui Cantante de Sousa. A implementação da "Doutrina Bush" no Pós-Atentados Terroristas de 11 de Setembro de 2001 sob o Prisma do Artigo 8bis do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Maria Luís Veloso Guedes de Carvalho. O conceito do trabalho forçado no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Ana Raquel Gomes Coelho. Práticas Comerciais entre Distribuidores e seus Fornecedores. A Dificuldade de Acesso aos Lineares de Visibilidade Privilegiada, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de João Manuel Pereira Lopes de Carvalho Barata. O Terrorismo como Crime Internacional, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Manuela João Ferreira Abelha. Genocídio e Limpeza Étnica: Uma mesma concepção, realidades diferentes?, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Pedro Miguel da Cruz Barros. Príncipio da Legalidade e o Crime de Genocídio no Direito Internacional Penal, 2014.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Ana Carolina Abreu Silva Carvalhos dos Santos. “Crianças refugiadas: O princípio do melhor interesse da criança”., 2013.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Filipa Sofia Ferreira Silva Fernandes. “O direito fundamental à acção e as suas implicações no contencioso da União Europeia – em especial na dimensão subjectiva do reenvio prejudicial”., 2013.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
13. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Camia Irina Veríssimo Velhas. “The importance of the competition law in the angolan market: an overview of the angolan bill of the competition law”., 2013.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Catarina João Carvalho Azevedo. “O estatuto jurídico da empresa social”., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Nuno Arede de Carvalho. “Da fiscalização da constitucionalidade de normas da União Europeia”., 2012.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Clássica de Lisboa.
16. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite. “Da proibição de assistência financeira – o caso particular dos Leveraged Buy-Outs”., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Paulo Costa Ferreira. “Cópia privada e as novas tecnologias: medidas de carácter tecnológico”, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de João Marcelo Sita. “Tributação Internacional dos Dividendos”., 2011.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Paulo Fulgêncio F. Samo. “Trespasse de estabelecimento comercial – Uma análise comparativa do direito português e moçambicano”., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Pedro Miguel Cardoso Lapa. “A Concentração e o Pluralismo Político Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da hetero-regulação”., 2011.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Marcia Maria dos Santos. “A navegação marítima e o exercício do direito de passagem inofensivo”., 2011.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Clássica de Lisboa.
22. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Marta Alexandra Mendes Caldas. A protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia: âmbito e suficiência da tutela jurisdicional, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
23. Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira; Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte; Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Maria Benedita Menezes de Gusmão Peixoto de Queiroz. "A Cidadania Europeia e os Direitos Sociais dos Cidadãos Europeus Inactivos", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Pais, Sofia Oliveira; Carvalho, André Miguel Leite Dinis; Ribeiro, Maria de Fátima da Silva. Participação no júri de Tomás Gómez Cortez Acciaiuoli Barbosa. "Da Perda Grave do Capital Social na Sociedade Anónima Desportiva", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira; Tavares, Maria Isabel Cantista de Castro; Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Ana Sofia Costa e Silva de Oliva Teles. "O Direito Europeu da Família e a Protecção dos unidos de Facto à Luz da Jurisprudência do TJ", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Marcia Maria dos Santos . A navegação marítima e o exercício do direito de passagem inofensiva, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
27. Antunes, José Engrácia; Pais, Sofia Oliveira; Rocha, Maria Vitória. Participação no júri de Maria Toscano Pessoa Correia da Silva. "Da nova abordagem (da proibição) de assistência financeira" - Análise da evolução europeia e do caso português., 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira; Pais, Sofia Oliveira; Tavares, Maria Isabel Cantista de Castro. Participação no júri de Teresa Maria Moreira Nunes. "Crianças Soldado", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Antunes, José Engrácia; Rocha, Maria Vitória; Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Inês Viseu Carvalho de Pinto Leite. "Da Proibição de Assistência Financeira - o Caso Particular dos Leveraged Buy-Outs", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Antunes, José Engrácia; Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira; Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Gonçalo Junqueiro Pereira Rosas. "O Conluio Tácito em Direito Comunitário da Concorrência", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira; Pais, Sofia Oliveira; Rocha, Mário Luis de Melo. Participação no júri de Ana Catarina de Araújo Garcia. "Proibição da Tortura em DI; Recurso a EMP e Responsabilidade Internacional: Uma Reflexão"., 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Pais, Sofia Oliveira; Guedes, António Agostinho. Participação no júri de Sara Pinho da Costa Amorim. "A Responsabilidade Civil do Médico-O Caso Particular Das Esterilizações", 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Aldo Nogueira Venâncio. “ Imigração e Direito Humanos no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da União Europeia”., 2010.  Dissertação (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
34. Pais, Sofia Oliveira; Antunes, José Engrácia; Lopes, José Alberto Azeredo Ferreira. Participação no júri de Sofia Hiná Fernandes da Silva Ranchordás. "Da Relação entre Concorrência e Regulação", 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
35. Antunes, José Engrácia; Rocha, Maria Vitória; Pais, Sofia Oliveira. Participação no júri de Paulo Fulgêncio Festo Samo. Trespasse de Estabelecimento Comercial - Uma Análise Comparativa no Direito Português e Moçambicano, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Antunes, José Engrácia; Pais, Sofia Oliveira; Rocha, Maria Vitória. Participação no júri de Pedro Filipe Alves Lima Ramires Lopes. "Obra musical no ambiente digital - Aspectos jurídicos relacionados com o download de música na Internet", 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
37. Pais, Sofia Oliveira; Carvalho, Raquel Maria Resende Duarte; Rocha, Mário Luis de Melo. Participação no júri de Afonso Nieto Guimarães Perez Babo. "O Enquadramento Jurídico da Energia Solar Térmica", 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
38. Antunes, José Engrácia; Pais, Sofia Oliveira; Rocha, Maria Vitória. Participação no júri de Nuno Loureiro Machado da Silva. A Figura da Venda Subordinada nos Mercados de Software e Hardware à luz do Artigo 82º TCE, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em outros júris
Other jury participation


Concursos de aquisição
Aquisition concourse
1. Pais, Sofia Oliveira. Juíza no Moot Court Português de Direito da Concorrência, 2017.


Concurso de Professor Adjunto
Adjunt professor tender
1. Pais, Sofia Oliveira. Membro do Júri do concurso de recrutamento para Professor Auxiliar de Patrícia Fragoso Martins, 2013. Universidade Católica Portuguesa.
2. Pais, Sofia Oliveira. Membro do júri do concurso de recrutamento para professor auxiliar de Manuel Fontaine Campos., 2012. Universidade Católica Portuguesa.



Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. "Membro da Comissão de Avaliação Externa da A3ES "., 2011, A3ES.
2. " Membro dos júris dos concursos para recrutamento de juízes para os tribunais administrativos e fiscais; ", 2010, Centro de Estudos Judiciários.
3. " Membro dos júris dos concursos para recrutamento de juízes para os tribunais administrativos e fiscais; ", 2009, Centro de Estudos Judiciários.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Pay-for-delay Agreements in the EU and USA: Competition issues, 2016 (Seminário).
Nome do evento: Pay-for-delay Agreements in the EU and USA: Competition issues; Nome da Instituição: University of Glasgow; Cidade do evento: Glasgow / University of Glasgow.
2. Private Antitrust Enforcement: A New Era for Collective Redress?, 2015 (Conferência).
Nome do evento: International Conference on the Harmonisation of Private Antitrust Enforcement: A Central and Eastern European Perspective; Cidade do evento: Suprásl.

Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. Cidadania Europeia, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo de Conferências ; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. Welcome Session, 2017 (Conferência).
Nome do evento: Competition Challenges in Digital Markets; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
2. Sessão de Abertura, 2017 (Outra).
Nome do evento: Ações de Indemnização por Violações das regras de Concorrência; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
3. La UE, entre el Brexit y los 60 años de los Tratados de Roma, 2017 (Conferência).
Nome do evento: La UE, entre el Brexit y los 60 años de los Tratados de Roma.
4. Portuguese Proposal foa a law transposing the Private Enforcement Directive, 2016 (Conferência).
Nome do evento: International Conference "Private Enforcement of Competition Law"; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
5. Sessão de Abertura, 2016 (Conferência).
Nome do evento: O Regime do Tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
6. State Aid: "State of the Art" and recent developments, 2016 (Conferência).
Nome do evento: International Conference: A new approach to State Aid; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
7. New European Legal Challenges, 2016 (Outra).
Nome do evento: International Colloquim: New European Legal Challenges.
8. Exclusionary Abuses , 2015 (Conferência).
Nome do evento: Exclusionary Abuses and State Aid Rules: Achievements and Challenges; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
9. Sessão de Abertura, 2015 (Outra).
Nome do evento: Ações de Indemnização por violação das regras da concorrência; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
10. La aplicación privada del Derecho de la Competencia en la Unión Europea: Reformas Recentes y Nuevos Desafios, 2015 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional: "La aplicación privada del Derecho de la Competencia en la Unión Europea: Reformas Recentes y Nuevos Desafios"; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
11. Abusos de Exclusão, 2015 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional "Abusos de Exclusão e Auxílios do Estado: Dilemas e Oportunidades"; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
12. Welcome Session, 2015 (Conferência).
Nome do evento: International Conference "European Citizenship: Realities, Dillemas and Opportunities"; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
13. International Colloquim - Competition Law: Lessons from other Jurisdictions, 2015 (Conferência).
Nome do evento: International Colloquim - Competition Law: Lessons from other Jurisdictions; Nome da Instituição: Universidade de Bialystok, UCP Porto; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
14. Eleições para o Parlamento Europeu 2014, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Conferência: "Eleições para o Parlamento Europeu 2014"; Nome da Instituição: UCP Porto, ELSA, Europe Direct, APDE; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
15. Sessão de Abertura, 2014 (Encontro).
Nome do evento: Encontros Doutorais; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
16. A Cidadania Europeia no século XXI, 2014 (Conferência).
Nome do evento: A Cidadania Europeia no século XXI; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
17. International Conference "Antitrust Private Enforcement", 2014 (Conferência).
Nome do evento: International Conference "Antitrust Private Enforcement"; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
18. Competition Challenges in the next decade, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Competition Challenges in the next decade; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
19. O âmbito de intervenção das CPCJ: meios limites e procedimentos, 2013 (Conferência).
20. Jurisdições Internacionais e Evolução da Ordem Internacional, 2013 (Congresso).
Nome do evento: Encontro Luso-Espanhol De Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e Faculdade de Direito Universidade de Sevilha; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. A first look at the Portuguese Law implementing the Directive, 2017 (Conferência).
Nome do evento: EU Competition Law and the New Private Enforcement Regime: First Experiences from its Implementation; Cidade do evento: Uppsala.
2. Pay-for-delay agreements and Article 101 TFEU, 2017 (Outra).
Nome do evento: Recent Developments in EU Competition Law; Cidade do evento: Nápoles / Universitá Degli Studi di Napoli Federico II.
3. The pacient protection, the abuse of patents and competition issues in the Pharma Sector, 2017 (Conferência).
Nome do evento: The pacient protection, the abuse of patents and competition issues in the Pharma Sector; Nome da Instituição: Guido Carli Luiss University; Cidade do evento: Roma.
4. Princípios gerais do Direito da Concorrência: artigos 101º e 102º TFUE, 2016 (Conferência).
Nome do evento: Aplicação do Direito da Concorrência pelos Tribunais nacionais; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
5. A Diretiva e a sua Transposição: Problemas e Perspetivas, 2016 (Outra).
Nome do evento: Colóquio: A transposição da Diretiva sobre o Private Enforcement.
6. Proibição dos acordos restritivos da concorrência e dos abusos de posição dominante: desenvolvimentos recentes, 2016 (Seminário).
Nome do evento: Curso de Formação para Juízes em Direito da Concorrência - Aplicação do Direito da Concorrência da UE pelos Tribunais Nacionais.
7. A relação entre o Direito da União Europeia e os ordenamentos jurídicos nacionais, em especial a aplicabilidade das Diretivas laborais e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE) às relações inter privados e a relevância da jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) , 2016 (Outra).
Nome do evento: A Proteção Multinível dos Direitos Sociais e a Jurisprudência Nacional - Ação de Formação Contínua Tipo A .
8. The Articulation between the RESC, the Charter of Fundamental Rights of the European Union (CFREU) and the European Convention on Human Rights (ECHR), 2016 (Conferência).
Nome do evento: The crisis and the impact of the European Legislation on social rights within national legal orders .
9. A Constituição e a Europa, 2016 (Outra).
Nome do evento: Jornadas: Nos quarenta anos da CRP/76: Impacto e evolução da Constituição.
10. Imigração e Refugiados numa Europa Alargada, 2016 (Conferência).
Nome do evento: Trinta Anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.
11. Private Enforcement and Collective Redress in European Law - Portuguese Report, 2016 (Congresso).
Nome do evento: FIDE XXVII Congress; Cidade do evento: Budapeste / Pázmány Péter Catholic University, Faculty of Law and Political Sciences.
12. Pay-for-delay, 2016 (Conferência).
Nome do evento: 11th Ascola Conference; Nome da Instituição: ASCOLA.
13. Cooperação judiciária e integração regional: a experência do TJUE e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, 2016 (Congresso).
Nome do evento: Latin American and the Contemporary Global Order: Perspectives from the Regional Integration; Nome da Instituição: Sociedade Latino Americana de Direito Internacional e SLADI-LASIL.
14. O cálculo dos danos nas ações de indemnização, 2016 (Outra).
Nome do evento: A transposição da diretiva sobre private enforcement; Nome da Instituição: International Chamber of Commerce, Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência; Cidade do evento: Lisboa / Câmara do Comércio de Lisboa.
15. Direito da Concorrência: enquadramento institucional, 2015 (Outra).
Nome do evento: Aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia pelos Tribunais Nacionais; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
16. National Human Rights Institutions in the EU: Spanish and Portuguese Experiences, 2015 (Conferência).
Nome do evento: The Role of Human Rights Bodies in Promoting a Human Rights Culture.
17. Standard Essential Patents - Licence to Kill, 2015 (Conferência).
Nome do evento: 10th Ascola Conference: Abuse Regulation in Competition Law - Past, Present and Future; Cidade do evento: Tóquio / Meiji University.
18. Direito da Concorrência: enquadramento institucional, 2014 (Outra).
Nome do evento: Curso de Aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia pelos tribunais nacionais; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
19. The Directive on damages claimes, 2014 (Conferência).
Nome do evento: 9th Academic Society for Competition Law Conference ; Nome da Instituição: ASCOLA, CARS; Cidade do evento: Varsóvia / Universidade de Varsóvia.
20. O Tratado de Lisboa, a cidadania e os direitos fundamentais, 2014 (Outra).
Nome do evento: Colóquio: Balanço de vigência do Tratado de Lisboa em vésperas de eleição para o Parlamento Europeu; Nome da Instituição: FDUNL; Cidade do evento: Lisboa / FDUNL.
21. O Parlamento Europeu depois do Tratado de Lisboa, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Eleições para o Parlamento Europeu de 2014; Nome da Instituição: Escola de Direito - UCP Porto, APDE, CEID, ELSA, Europe Direct; Cidade do evento: Porto / UCP Porto.
22. Cidadania Europeia - valores, direitos e oportunidades, 2014 (Congresso).
Nome do evento: I Congresso Internacional da Revista Debater Europa; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
23. Free movement of persons in the EU, 2014 (Outra).
Nome do evento: Legal Systems and the immigration law in the European Union: translating and interpreting in diversity; Nome da Instituição: ISCAP-Porto; Cidade do evento: Porto.
24. Antitrust Private Enforcement – The Portuguese Experience, 2014 (Conferência).
Nome do evento: International Conference- EU competiton law and emerging harmonization of private enforcement; Nome da Instituição: Swedish Network for Competition Law and Uppsala Faculty of Law; Cidade do evento: Uppsala.
25. European Citizenship - New Challenges, 2014 (Outra).
Nome do evento: International Colloquium – Debating Europe; Cidade do evento: Coimbra.
26. A proposta de directiva sobre acções de indemnização - os incentivos às acções de responsabilidade civil, 2013 (Conferência).
Nome do evento: 3ª Conferência Luso-Espanhola de Direito da Concorrência; Nome da Instituição: Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência; Associación Española de Derecho de la Competencia; Cidade do evento: Lisboa.
27. Resolution and composition of civil claims, 2013 (Conferência).
Nome do evento: 3rd Portuguese-Spanish Conference on Competition Law; Nome da Instituição: Circle of Portuguese Lawyers on Competition Law and Spanish Association of Competition Law.
28. From Chacón Navas to Jette Ring and beyond, 2013 (Conferência).
Nome do evento: ‘Human rights and rule of law’.; Nome da Instituição: NAKU e Faculdade de Direito de Oslo; Cidade do evento: Oslo / Faculdade de Direito de Oslo..
29. Leniency and antitrust private enforcement: past, present and future". , 2013 (Conferência).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Helsinquia; Cidade do evento: Helsinquia.
30. Raising some doubts about the effectiveness of European Commission guides implementing the United Nations Guiding Principles on business and human rights, 2013 (Conferência).
Nome do evento: La implementación de los principios rectores de la ONU sobre empresas y derechos humanos en España.
31. “A recusa de fornecimento relativa a direitos de propriedade intelectual: os recentes avanços da jurisprudência europeia”., 2012 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas de Propriedade Intelectual, Concorrência e Comércio Electrónico; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa- Escola de Direito; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa- Escola de Direito.
32. “O combate à pirataria – Uma história sem fim à vista?”, 2012 (Conferência).
Nome do evento: II Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações internacionais – A governação dos mares e oceanos: novas realidades, novos desafios".; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
33. “A carta dos direitos fundamentais como expressão do modelo social europeu”., 2011 (Conferência).
Nome do evento: “Modelo Social Europeu e a Economia Social de Mercado”; Nome da Instituição: Centro de Excelência Jean Monnet; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da universidade Clássica de Lisboa.
34. “The protection of fundamental rights in Europe before and after the accession of the European Union to the European Convention of Human Rights – Some questions concerning the legal impact of the Charter of Fundamental Rights”., 2011 (Congresso).
Nome do evento: VIII Congresso Internacional da Societas Iuris Publici Europaei (SIPE); Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
35. “O efeito do Tratado de Lisboa na Justiça Criminal Europeia”., 2010 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Lusíada-Lisboa.
36. “O Parlamento Europeu e a cidadania europeia”., 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa .
37. “O Ano Europeu do Diálogo Intercultural”., 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: Organização conjunta UCP – Porto (Escola de Direito e Faculdade de Teologia) e Câmara Municipal do Porto ; Cidade do evento: Porto.
38. “Direito da União Europeia”., 2006 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
39. "Aspectos jurídicos das transfusões"., 2001 (Conferência).
40. “Responsabilidade civil do médico”., 2000 (Conferência).
Nome da Instituição: Sociedade Portuguesa de Anestesiologia; Cidade do evento: Aveiro / Auditório do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro.
41. “De facto unions in Portugal”., 2000 (Conferência).
Nome do evento: "10th World Conference – International Society of Family Law".; Cidade do evento: Brisbane .
42. “O alargamento da UE e o Direito Comunitário/A problemática das directivas comunitárias”., 1999 (Conferência).
Nome da Instituição: Organização conjunta do CDE/UCP – Porto, Faculdade de Direito – Universidade do Porto, e Universidade Lusíada - Porto;; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica do Porto.
43. “Defesa dos trabalhadores face ao incumprimento das directivas”., 1999 (Conferência).
Nome do evento: “O impacto do direito comunitário no direito do trabalho”; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
44. “A responsabilidade penal, civil e administrativa na Saúde”., 1999 (Congresso).
Nome do evento: 10º Curso teórico-prático de Analgesia e Anestesia em Obstetrícia e 2º Curso de Anestesia Regional do Hospital Militar R1 e da Maternidade Júlio Dinis ; Nome da Instituição: Sociedade Portuguesa de Anestesiologia ; Cidade do evento: Porto / Hospital Militar.
45. “The failing firm defence”., 1997 (Conferência).
Nome do evento: “Elsa Council Meeting – Oporto/97”; Nome da Instituição: Ordem dos Advogados – Conselho Distrital do Porto; Cidade do evento: Porto.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Pais, Sofia Oliveira. Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies, Função ou tipo de participação: Reviewer.
2. Pais, Sofia Oliveira. Market & Competition Law Review, desde 2017/05/12, Função ou tipo de participação: Editor.
3. Pais, Sofia Oliveira. Revista Jurídica Luso-Brasileira, desde 2015/05/17, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial.
4. Pais, Sofia Oliveira. European State Aid Law Quarterly, desde 2013/01/15, Função ou tipo de participação: Outro.
5. Pais, Sofia Oliveira. Revista Crítica de Estudos Europeus, até 2017/05/18, Função ou tipo de participação: Reviewer.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
71

Livros e capítulos
Books and book chapters
52
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
16
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
36
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
19
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
19

Total
Produção técnica
Technical production
78

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
78

Total
Dados complementares
(Additional data)
174

Orientações
Orientations
48
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
47
Participação em Outros Júris
Other jury participation
3
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
3
Participação em Eventos
Event participation
68
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
5


Outras informações relevantes
1.
Tradutora de jurisprudência histórica: acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (1991- 1994) ; ; 2.
Consultora da Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre temas relacionados com a concorrência no sector dos media em 2007-2008; 3.
Consultora do Estado Português em processos de liberdades comunitárias e de direito da concorrência no Tribunal de Justiça da União Europeia em 2013;


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