Curriculum Vitae

Maria da Conceição Ferreira Cunha

Data da última atualização »Last update : 05/09/2014


Maria da Conceição Ferreira Cunha. É Professor Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa.Possui 30 capítulos de livros publicados. Possui 17 itens de produção técnica. Actua na área de Direito Nas suas actividades profissionais interagiu com 6 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=6033839646297365


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Maria da Conceição Ferreira Cunha
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Cunha, Conceição
Categoria profissional
Position
Professor Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho 1327
Porto
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200
Correio electrónico: mcunha@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2009 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Criminais) (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1992 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Criminais (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1988 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Mai/2009-Actual Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Set/1992-Mai/2009 Assistente

Universidade Católica Portuguesa
Set/1988-Jul/1992 Assistente Estagiário





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2012-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Formas Especiais do Crime(Docente)
  • Consequências Jurídicas do Crime(Regente)
  • Os crimes contra as Pessoas(Regente)
  • Direito Penal de Menores(Regente)


Set/2009-Jul/2012
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal(Docente)
  • Formas Especiais do Crime(Docente)
  • Consequências Jurídicas do Crime(Regente)
  • Direito Penal de Menores(Regente)




Universidade Católica Portuguesa
Set/2008-Mai/2009
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal(Docente)
  • Formas Especias do Crime(Docente)
  • Consequências Jurídicas do Crime(Regente)
  • Direito Penal de Menores(Regente)


Set/2007-Jul/2008
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal(Docente)
  • Formas Especiais do Crime(Docente)
  • Consequências Jurídicas do Crime(Regente)


Set/2006-Jul/2007
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal(Docente)
  • Formas Especiais do Crime(Docente)


Out/2003-Jul/2004
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal(Docente)
  • Direito Penal- Parte Especial(Docente)


Set/1992-Jul/2001
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Criminal(Docente)
  • Direito Penal(Docente)
  • Direito Penal II(Docente)
  • Ciências Criminais(Monitor)




Universidade Católica Portuguesa
Set/1988-Jul/1992
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Criminal(Docente)
  • Direito Penal(Docente)
  • Direito Penal II(Docente)
  • Direito Penal-Parte Especial(Docente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2009-Actual
Vogal do Conselho Cientifico


Jun/2012-Jun/2012
Fez parte do juri para admissão ao curso de doutoramento


Jan/1995-Dez/1995
Membro da Comissão Instaladora da Universidade Católica de Moçambique






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Pouco).

Reading
Português (Bem), Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve
Writing
Português (Bem), Alemão (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
Bolseira do DAAD para frequentar um curso de língua alemã de curta duração no Goethe Institut de Constança Alemanha;, DAAD.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Cunha, Conceição. 2013. "Grupo de Trabalho de Alteração à LTE (Presidido por Leonor Furtado; assessoria científica – Conceição Cunha) – Alteração da Lei Tutelar Educativa– Relatório Final ".. ed. 1. -: Bubok Publishing SL.
2. Cunha, Conceição. 2009. "Vida Contra Vida – Conflitos existenciais e limites do Direito Penal".. ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
3. Cunha, Conceição. 1995. "Constituição e Crime – uma perspectiva da criminalização e da descriminalização". . ed. 1. Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Cunha, Conceição. 2014. Uso da tortura e impedimento de atos terroristas.  In Multiculturalismo e Direito Penal, 33 - 57. . Coimbra: Almedina.
2. Cunha, Conceição. 2013. A tutela penal da família e do interesse da criança - reflexão acerca do crime de subtracção de menor e sua distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores.  In Direito Penal - Fundamentos dogmáticos e político-criminais - Homenagem ao prof. Peter Hunerfeld, 919 - 973. . Coimbra: Coimbra Editora.
3. Cunha, Conceição. 2010. Das Omissões lícitas no exercício da medicina.  In As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal, 79 - 123. . Coimbra: Coimbra Editora.
4. Pinho, Arnaldo; Cunha, Conceição; Coutinho, Vitor. 2010. Declarações de crianças: seu valor, significado e modos de interrogar - a propósito dos interrogatórios a Lúcia, Jacinta e Francisco.  In Francisco Marto - Crescer para o Dom, 125 - 140. . Fátima: Santuário de Fátima.
5. Cunha, Conceição. 2009. Questões actuais em torno de uma "vexata quaestio": o crime continuado.  In Boletim da Faculdade de Direito - Stvdia Ivridica 99 - Ad Honorem, 321 - 370. . Coimbra: Coimbra Editora.
6. Carvalho, Ana S; Cunha, Conceição. 2008. O problema da liberalização do aborto: questões incómodas.  In Bioética e vulnerabilidade, 155 - 164. . Coimbra: Almedina.
7. Cunha, Conceição. 2003. Crimes sexuais contra crianças e jovens.  In Cuidar da Justiça de crianças e jovens - Faculdade de Direito, UCP, 189 - 227. . Coimbra: Almedina.
8. Cunha, Conceição. 2003. "Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão"..  In "Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias"., 809 - ss. . Coimbra: Coimbra Editora.
9. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Infidelidade diplomática - art. 319º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 137 - 150. . Coimbra: Coimbra Editora.
10. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Participação económica em negócio - art. 377º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 723 - 736. . Coimbra: Coimbra Editora.
11. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Prática de actos adequados a provocar a guerra - art. 311º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 57 - 73. . Coimbra: Coimbra Editora.
12. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Meios de prova de interesse nacional - art. 318º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 130 - 136. . Coimbra: Coimbra Editora.
13. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Campanha contra o esforço de guerra - art. 314º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 99 - 105. . Coimbra: Coimbra Editora.
14. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Inteligências com o estrangeiro para constranger o Estado português - art. 312º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 73 - 88. . Coimbra: Coimbra Editora.
15. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Espionagem - art. 317º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 123 - 129. . Coimbra: Coimbra Editora.
16. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Usurpação de autoridade pública portuguesa - art. 320º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 150 - 153. . Coimbra: Coimbra Editora.
17. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Peculato - art. 375º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 687 - 704. . Coimbra: Coimbra Editora.
18. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Traição à pátria - art. 308º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 1 - 28. . Coimbra: Coimbra Editora.
19. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Inteligências com o estrangeiro para provocar a guerra -art.310º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 43 - 56. . Coimbra: Coimbra Editora.
20. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Ultrage de simbolos estrangeiros - art. 323º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 169 - 172. . Coimbra: Coimbra Editora.
21. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Peculato de uso - art. 376º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 705 - 722. . Coimbra: Coimbra Editora.
22. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Serviço militar em forças armadas inimigas - art. 309º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 29 - 43. . Coimbra: Coimbra Editora.
23. Cunha, Conceição. 2001. Ajuda a forças armadas inimigas - art. 313º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 88 - 98. . Coimbra: Coimbra Editora.
24. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Entrega ilícita de pessoa a entidade estrangeira - art. 321º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 154 - 159. . Coimbra: Coimbra Editora.
25. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Crime contra pessoa que goze de protecção internacional - art. 322º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 160 - 168. . Coimbra: Coimbra Editora.
26. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Condições de procedibilidade - art. 324º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 173 - 176. . Coimbra: Coimbra Editora.
27. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2001. Sabotagem contra a defesa nacional - art. 315º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 106 - 114. . Coimbra: Coimbra Editora.
28. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2000. Violência depois da subtracção - art. 211º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 193 - 201. . Coimbra: Coimbra Editora.
29. Dias, Jorge F; Cunha, Conceição. 2000. Roubo - art. 210º.  In Comentário Conimbricense do Codigo penal, 158 - 192. . Coimbra: Coimbra Editora.
30. Cunha, Conceição. 1998. "Reflexões sobre o aborto"..  In "Vida e Direito"., 113 - ss. . Cascais: Principia.
31. Vaz, Afonso; Lopes, Azeredo; Cunha, Conceição. 1998. Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade.  In Jure et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, 873 - 899. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Cunha, Conceição. 2011. ""Sobre o conceito de violência no crime de violação –anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 13/4/2011".", Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 21: 441 - 479.
2. Cunha, Conceição. 2008. "Conceito e formas de democracia em Portugal e outros estudos de história das ideias", Humanística e Teologia, -: 267 - 269.
3. Cunha, Conceição. 2002. ""Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto".", "Vida e Direito"., 3: 343 - ss.
4. Cunha, Conceição. 1990. "Dividir e Reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão", FIDES - Direito e Humanidades , II: 87 - 112.

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. Cunha, Conceição. 01 jul. 2002. "Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto" Revista Portuguesa de Ciência Criminal, 343 - 370.

Tradução
Translation
1. Cunha, Conceição. 2001. ""Da Democracia na América".". Porto: Ed. Rés. (Livro)
2. Cunha, Conceição. 1999. ""Direito Penal e Constituição na Experiência Italiana".", 31 ss pp.. -: -. (Artigo)



Edição técnica
Technical edition
1. Cunha, Conceição. Premeditação,2003 (Enciclopédia).
2. Cunha, Conceição. Medo,2001 (Enciclopédia).
3. Cunha, Conceição. Homicídio,2000 (Enciclopédia).
4. Cunha, Conceição. Habitualidade,2000 (Enciclopédia).
5. Cunha, Conceição. Injúria,2000 (Enciclopédia).
6. Cunha, Conceição. Incesto,2000 (Enciclopédia).
7. Cunha, Conceição. Infantícidio,2000 (Enciclopédia).
8. Cunha, Conceição. Liberdade condicional,2000 (Enciclopédia).
9. Cunha, Conceição. Crimes contra a Humanidade,1999 (Enciclopédia).
10. Cunha, Conceição. Estupro,1999 (Enciclopédia).
11. Cunha, Conceição. Discriminação racial,1999 (Enciclopédia).
12. Cunha, Conceição. Embriaguez,1999 (Enciclopédia).
13. Cunha, Conceição. Encobrimento,1999 (Enciclopédia).
14. Cunha, Conceição. Envenenamento,1999 (Enciclopédia).
15. Cunha, Conceição. Espionagem ,1999 (Enciclopédia).
16. Cunha, Conceição. Caução,1998 (Enciclopédia).

Organização de evento
Event organization
1. Cunha, Conceição. "Seminário de Direito e Processo Penal - Temas da Reforma Penal",2008 (Seminário / Organização).



Curso de curta duração
Short duration course
1. Cunha, Conceição. "Aplicação da lei penal no tempo".,2013 (Outra).
2. Cunha, Conceição. "Aplicação da lei penal no tempo".,2011 (Outra).
3. Cunha, Conceição. Regulação do Exercicio das Responsabilidades Parentais: o crime de subtração de menor e o crime de violação da obrigação de alimentos,2011 (Especialização).
4. Cunha, Conceição. "Delinquência juvenil: reflexão sobre a Lei Tutelar Educativa".,2010 (Outra).
5. Cunha, Conceição. "Crimes sexuais contra menores".,2010 (Outra).
6. Cunha, Conceição. "Curso para Mediadores no âmbito do Direito Penal - Bens jurídico-penais: crimes contra as pessoas e crimes contra o património” .,2007 (Especialização).
7. Cunha, Conceição. Curso de especialização interdisciplinar em Direito das Crianças “Crimes sexuais contra crianças e jovens”.,2005 (Especialização).
8. Cunha, Conceição. "Curso de especialização inter-disciplinar em Direito das Crianças- Crimes sexuais contra crianças e jovens”.,2004 (Especialização).
9. Cunha, Conceição. "Curso sobre Vulnerabilidade no Início da Vida Humana- Tratar as mulheres como criminosas? Direito Penal, Política Criminal” .,2004 (Outra).
10. Cunha, Conceição. "Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças".,1995 (Outra).
11. Cunha, Conceição. Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças,1994 (Outra).
12. Cunha, Conceição. Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças,1993 (Outra).
13. Cunha, Conceição. Seminário sobre Deontologia Profissional e Direitos das Crianças,1992 (Outra).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. " As Medidas de Co-Responsabilização Parental : A Proposta de Lei de Alteração à Lei Tutelar Educativa". , 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
2. Ana Sofia Amorim Martins da Costa, "O Consentimento de Menores em Intervenções Médicas: Reflexões Críticas sobre a Lei Actual"., 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
3. Cláudia Maria Lopes Martins Pedrosa, "O Problema da Conjugação do Direito a Impedir o Suicídio com a Proibição dos Tratamentos Médico-Cirúrgicos Arbitrários"., 2010. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
4. Marta Filipa Guedes Couto, "Da Responsabilidade Penal dos Jovens - Reflexões críticas"., 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
5. Maria do Carmo Guapo Murta Gomes, "Indignidade e Deserdação "Uma visão Juridico-Penal à luz dos principios Constitucionais"., 2009. Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Cunha, Conceição. Procedimentos Criminais Internacionais, 2014.
2. Cunha, Conceição. Participação no júri de Inês Fernandes Godinho . "Eutanásia, Homicídio a Pedido da Vítima e os Problemas de Comparticipação em Direito Penal", 2013. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.
3. Cunha, Conceição. A cognoscibilidade individual da realização do facto típico como elemento essencial da neligência inconsciente - uma investigação dogmática à luz das ciências cognitivas, 2013.
4. Cunha, Conceição. Participação no júri de André Nicolitti. "Intervenções Corporais: o Processo Penal e as novas tecnologias – uma análise luso-brasileira"., 2011. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. Cunha, Conceição. Participação no júri de Alexandra Maria Vilela . "O Ilícito de mera ordenação social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito penal Clássico"., 2011. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade de Coimbra.


Mestrado
Master degree
1. Cunha, Conceição. Experimentação terapêutica em situações de emergência, 2013. 
2. Cunha, Conceição. O homicídio em desespero: contributo para o estudo da relevância das emoções em Direito Penal, 2013. 
3. Cunha, Conceição. "A responsabilidade penal médica, nos atos médicos em situação de urgência"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. Cunha, Conceição. "A Suspensão Provisória do Processo"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Lusíada Porto.
5. Cunha, Conceição. A mediação penal no âmbito dos conflitos entre médicos e doentes, 2013. 
6. Cunha, Conceição. "Formas de comparticipação no Direito penal Internacional – cumplicidade no crime de genocídio"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. Cunha, Conceição. "Transplantes a partir de dadores vivos – aspetos jurídico-penais"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Cunha, Conceição. "Eutanásia e situações-limite"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Cunha, Conceição. "A justificação – ou não justificação – da figura da instigação no nosso Código Penal"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. Cunha, Conceição. "O segredo profissional do médico no âmbito dos testes de HIV"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Cunha, Conceição. "Torturar e matar para salvar vidas inocentes? A atuação Estatal frente ao terrorismo"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
12. Cunha, Conceição. "Critérios de apuramento da negligência no exercício da medicina em equipa"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. Cunha, Conceição. "As penas de substituição não detentivas"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Cunha, Conceição. "As regras de obtenção do consentimento para intervenções médicas em menores – o significado da gillick competence e a possível adoção da figura em Portugal"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Cunha, Conceição. "O conceito de superior interesse da criança, nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais e penais, em que a criança ocupa a posição de vítima de crime violento"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. Cunha, Conceição. "O fundamento emocional da responsabilidade penal"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa.
17. Cunha, Conceição. "Dever de esclarecimento do médico e dever de não esclarecer, na perspectiva jurídico-penal"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Cunha, Conceição. Erro e negligência médica, 2011. 
19. Cunha, Conceição. "A delimitação facto-jurídica do conteúdo do nº7 do art. 105º da RGIT: a sua repercussão na interação dos crimes de abuso de confiança fiscal e de abuso de confiança contra a Segurança Social"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. Cunha, Conceição. "A Eutanásia"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. Cunha, Conceição. Participação no júri de Ana Isabel Rosa Pais. O Direito Penal Internacional e a Responsabilidade Superior, 2010.  Dissertação (Direito Penal) - Universidade de Coimbra.
22. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Paula Cristina Favita Velez. A Relevância do Consentimento do Lesado, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. Xavier, Rita Lobo; Sottomayor, Maria Clara Pereira de Sousa Santiago; Cunha, Conceição. Participação no júri de Teresa Isabel Cardoso Lopes. A Criança, as Responsabilidades Parentais e o Consentimento no Acto Médico, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. Cunha, Conceição. Participação no júri de Luís Carlos Messias. A problemática do limite das exculpantes - inexigibilidade de conduta diversa como causa de desculpa penal, 2010.  Dissertação (Direito Penal) - Universidade de Lisboa.
25. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Rosa Marisa Cerqueira Pinto. Reflexão crítica sobre o crime continuado. O Problema da Sua Aplicabilidade aos Crimes Contra as Pessoas, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Cristiana Chaves de Melo. Contributo para uma Delimitação entre Eutanásia Passiva e Eutanásia Activa e Eventual Punição, à Luz da Doutrina Portuguesa, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Joana Gonzalez Santos. Os Limites do Consentimento Médico Informado, 2010.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
28. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Cunha, Conceição; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro. Participação no júri de Maria Joana de Almeida Amorim. Danos Punitivos e Reparação Punitiva, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
29. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Cunha, Conceição; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro. Participação no júri de Silvestre Lima da Apresentação. Ofensa à integridade física simples: "a análise do nº 3, do artigo 143º, do Código Penal" - RETORSÃO-., 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
30. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Catarina de Mendonça São Pedro. A Natureza Jurídica das Leges Artis na Responsabilidade Penal Médica, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
31. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Morais, Rui Manuel Corucho Duarte; Cunha, Conceição. Participação no júri de Alfredo Miguel de Oliveira Correia. O Pagamento dos Salários aos Trabalhadores como Justificação do Abuso de Confiança Fiscal, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
32. Carvalho, Américo Alexandrino Taipa de; Faria, Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro; Cunha, Conceição. Participação no júri de Ana Sofia Archer Mourão Pulido de Almeida. Os crimes contra a Integridade Física no Âmbito das Relações Pessoais - as especificidades e a eficácia dos artigos 152º e 152º-A do Código Penal Português, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
33. Cunha, Conceição. "A condição de indignidade dos herdeiros – uma visão jurídico-penal"., 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Coordonadora do grupo para a auto avaliação do mestrado da Escola do Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, 2012.


Participação em eventos
Event participation
Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. "Viver até morrer"., 2012 (Outra).
Nome do evento: Projeto "Pensar em Movimento".; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
2. "Workshop Nacional do Projeto ITACA (Interaction of diferente subjects towards a strategic common answer concerning juvenile gangs)", 2012 (Workshop).
Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa e pela Direção-Geral de Reinserção Social. ; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
3. "Os Centros Educativos como Organizações Reintegrantes"., 2012 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: “Delitos, (re)integração e Bem Estar – Novos Desafios”; Nome da Instituição: União Meridianos com a colaboração Científica do CEPCEP da Universidade Católica Portuguesa.
4. “Uso da Tortura e Impedimento de Atos Terroristas”, 2012 (Outra).
Nome do evento: Primeiro Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal “Jorge Figueiredo Dias”; Cidade do evento: Lisboa / Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
5. "Seminário multidisciplinar sobre crianças e jovens que cometem crimes", 2010 (Seminário).
Nome do evento: Seminário multidisciplinar sobre crianças e jovens que cometem crimes; Nome da Instituição: Observatório da Justiça; Cidade do evento: Coimbra / Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
6. "Francisco Marto: Crescer para o Dom", 2009 (Congresso).
Nome do evento: Francisco Marto: Crescer para o Dom; Nome da Instituição: Centro Pastoral Paulo VI; Cidade do evento: Fátima / Santuário de Fátima .
7. "Responsabilidade penal do médico: o problema da omissão de tratamento"., 2009 (Congresso).
Nome do evento: Colóquio Internacional. As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal – uma perspectiva integrada; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
8. "A tutela penal da família – família e bem-estar do menor"., 2008 (Congresso).
Nome do evento: 1º Congresso Direito das Crianças; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa do Porto.
9. “A responsabilidade penal médica – em especial, a responsabilidade por omissão», 2007 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
10. "Crimes sexuais contra crianças e jovens"., 2002 (Encontro).
Nome do evento: Encontro "Cuidar da Justiça de crianças e jovens – o papel dos juízes sociais".; Nome da Instituição: Câmara Municipal do Porto e pela Faculdade de Direito da Universidade Católica – Porto; Cidade do evento: Porto.
11. “Responsabilidade criminal médica”., 2000 (Conferência).
Nome do evento: 11º Sábado de Actualizações em Anestesiologia e Cuidados intensivos ; Nome da Instituição: Sociedade Portuguesa de Anestesiologia e Hospital Infante D. Pedro; Cidade do evento: Aveiro.
12. “O TIC: questões de Direito Criminal”., 1998 (Seminário).
Nome do evento: "Por um Tribunal Internacional Criminal Permanente".; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.
13. "Problema da legalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas "., 1998 (Outra).



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Cunha, Conceição. Humanistica e Teologia, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
2. Cunha, Conceição. Boletim da Universidade Católica Portuguesa , desde 1994/05/19, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
41

Livros e capítulos
Books and book chapters
34
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
3
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
31
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
4
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
4
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
1
Jornais de notícias
Newspapers
1
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
2

Total
Produção técnica
Technical production
17

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
17

Total
Produção artística/cultural
Artistical/cultural production
13


Total
Dados complementares
(Additional data)
82

Orientações
Orientations
28
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
38
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1
Participação em Eventos
Event participation
13
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
2


Outras informações relevantes
Membro da Equipa de Implementação da Escola de Direito do Porto, no Programa GIQE (Garantia Interna de Qualidade e Estratégia) – entre Dezembro de 2007 e Dezembro de 2008.<br> Membro da equipa que apresentou um projeto de investigação à Fundação para a Ciência e Tecnologia sobre «Atores, processos e significados da Intervenção Judicial ao abrigo da Lei Tutelar Educativa: Uma abordagem da psicologia» (projecto apresentado a 6/2/2009).
Assessora Científica do Grupo de Trabalho de Alteração à Lei Tutelar Educativa (2009/2010) Peer Reviewer de alguns artigos da obra "youth, Offense and Well-Being - What Science tells us" (Atas do Congresso Internacional de Justiça Juvenil - "Delitos, (re)integração e Bem Estar - Novos Desafios", União Meridianos com a colaboração Cientifica do CEPCEP da Universidade Católica Portuguesa, Novembro de 2012.
Participação no Projeto Ítaca (Interaction of diferente subjects towards a strategic common answer concerning juvenile gangs).
Participação, como professor adviser no "Academic Framework on National Legislation related to: Directive 2011/92/EU on combating sexual exploitation of children and child pornography - Legal Research Group "Together against sexual exploitation of children" (org ELSA) - 2014


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 23-11-2017 às 22:25:17
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