Rui Manuel Corucho Duarte Morais
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Data da última atualização
»Last update
:
17/10/2013 |
Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name |
Rui Manuel Corucho Duarte Morais |
Nome em citações bibliográficas
Quoting name |
Morais, Rui Manuel Corucho Duarte |
Graus Académicos
(Academic Degrees)
2004 |
Doutoramento Phd |
Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal)
(4 anos » years)
.
Universidade Católica Portuguesa,
Portugal.
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1979 |
Licenciatura Licentiate degree |
Ciências Jurídicas
(5 anos » years)
.
Universidade de Coimbra,
Portugal.
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Vínculos profissionais
(Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa |
Jan/2009-Actual |
Professor Associado |
Universidade Católica Portuguesa |
Set/2005-2009 |
Professor Auxiliar |
Universidade Católica Portuguesa |
Set/1979-1982 |
Assistente Estagiário |
Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa |
Disciplinas lecionadas»Taught units:
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Disciplinas lecionadas»Taught units:
- Direito da Insolvência (Regente)
- Direito das Empresas e dos Negócios(Regente)
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Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa |
Set/2009-Actual |
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Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Direito do Porto da UCP |
Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual |
Revista Fisco e Fiscalidade , Membro.
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Actual |
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Outros (especifique).
Membro do conselho científico da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.
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2011- Actual |
Observatório da Fiscalidade da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Membro.
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2005- Actual |
Associação Fiscal Portuguesa, Outros (especifique).
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
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1981- Actual |
Ordem dos Advogados., Membro.
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Produção científica, técnica e artística/cultural
(Scientific, technical and artistical/cultural
production)
Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions |
1. |
Morais, Rui M. C. D. 2013. Manual de Procedimento e Processo Tributário.. ed. 1. Coimbra: Almedina . |
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2. |
Morais, Rui M. C. D. 2011. O Direito Fiscal e o PEC», PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento? . ed. 1. Coimbra: Almedina. |
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3. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. Sobre o IRS.. ed. 2. Coimbra: Almedina. |
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4. |
Morais, Rui M. C. D. 2007. Apontamentos ao IRC.. ed. 1. Coimbra: Almedina. |
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5. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. A Execução Fiscal. ed. 2. Coimbra: Almedina. |
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6. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. Sobre o IRS.. ed. 2. Coimbra: Almedina. |
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7. |
Morais, Rui M. C. D. 2005. Imputação dos Lucros de Sociedades não Residentes Sujeitas a um Regime Fiscal Privilegiado (as legislações CFC; o art.º 60º
do CIRC). ed. 1. Porto: PUC. |
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8. |
Morais, Rui M. C. D. 2005. A Execução Fiscal. ed. 1. Coimbra: Almedina. |
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Capítulos de livros publicados Published book chapters |
1. |
Morais, Rui M. C. D. 2011. Avaliação indirecta, controlo judicial e arbitragem.. In Estudos em Memoria do Prof. Doutor Saldanha Sanches., - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.. |
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2. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. Do Código da Contribuição Predial ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. In 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha., - - -. . Coimbra: Almedina.. |
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3. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. Sobre a noção de “cláusulas antiabuso” no Direito Fiscal Português.. In Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Sousa Franco., - - -. . Coimbra: Coimbra Editora. |
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4. |
Morais, Rui M. C. D. 1998. A revisão da “Constituição Fiscal”. In Juris et de Jure, -- - -. . Porto: PUC. |
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Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing |
1. |
Morais, Rui M. C. D. 2011. "CDT, Direito Comunitário e Jurisprudência do STA.", Fiscalidade., 48: - - -. |
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2. |
Morais, Rui M. C. D. 2010. "A tributação separada dos cônjuges e o desafio da simplicidade.", Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha. 3, -: - - -. |
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3. |
Morais, Rui M. C. D. 2009. "A reversão das coimas: uma vexata quaestio a que só o legislador pode dar resposta – comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal
Administrativo de 16 de Dezembro de 2009»", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 1: - - -. |
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4. |
Morais, Rui M. C. D. 2009. "Passado, Presente e Futuro da Derrama»", Fiscalidade., 38: - - -. |
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5. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. "A dupla tributação internacional em IRS – notas de uma leitura de jurisprudência.", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal., 1: - - -. |
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6. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. "O regime legal dos direitos e garantias dos contribuintes.", Revista Fiscal, -: - - -. |
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7. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. "Preços de transferência – O sistema fiscal no fio da navalha.", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal., 4: - - -. |
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8. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. "A Residência e as Convenções de Dupla Tribulação, Comentário ao acórdão do STA. de 25 de Março, Proc. nº 068/09 - 2.º Secção»", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. 2, 2: - - -. |
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9. |
Morais, Rui M. C. D. 2008. "Os impostos no século XXI - Ars Ivdicandi, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, ", Stvdia Iuridica 3, 92: - - -. |
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10. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. "Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados.", Revista da Ordem dos Advogados 2, 66: - - -. |
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11. |
Morais, Rui M. C. D. 2006. "Os Administradores da insolvência e os créditos tributários", Fisco, 122: - - -. |
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12. |
Morais, Rui M. C. D. 2005. "Apontamentos sobre a revisão do CPPT", Fisco., 119/121: - - -. |
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13. |
Morais, Rui M. C. D. 2005. "Os credores tributários no Processo de Insolvência", Direito e Justiça. 9, II: - - -. |
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14. |
Morais, Rui M. C. D. 1998. "Evolución reciente de la tributación predial en Portugal", Revista Galega de Administración Pública, -: - - -. |
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15. |
Morais, Rui M. C. D. 1990. "Impostos sobre a detenção do património imobiliário.", Univ. de Évora/DGCI, -: - - -. |
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16. |
Morais, Rui M. C. D. 1989. "Notas sobre a Contribuição Autárquica", Fisco, -: - - -. |
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17. |
Morais, Rui M. C. D. 1987. "A tributação e a avaliação prediais: situação e perspectivas em Portugal"", CCRC/OCDE, -: - - -. |
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Indicadores de produção
(Production indicators)
Produção científica
Scientific production |
Produção científica Scientific production |
29 |
Livros e capítulos Books and book chapters |
12 |
Livros publicados ou organizados Published or organized books |
8 |
Capítulos de livros publicados Published book chapters |
4 |
Artigos científicos em revistas Papers in periodics |
17 |
Sem arbitragem científica Without scientific refereeing |
17 |
Outras informações relevantes
1986/1988 - Colaborador da Comissão de Reforma Fiscal (Ministério das Finanças) nos grupos de trabalho “Contribuição Autárquica”
e “Simplificação Administrativa”);
2009- Membro do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal,
Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com funções de coordenação do subgrupo de “Reforma dos Impostos sobre o Rendimento”.<br>
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Visualizações do curriculum [
3403
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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM
em
16-01-2021
às
18:32:13
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Plataforma de Curricula DeGóis: http://www.degois.pt/ | Icons by Axialis Team |
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