Curriculum Vitae

Rui Manuel Corucho Duarte Morais

Data da última atualização »Last update : 17/10/2013


Rui Manuel Corucho Duarte Morais . Publicou 17 artigos em revistas especializadas, possui 4 capítulos de livros e 8 livros publicados.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5913400303588616


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Rui Manuel Corucho Duarte Morais
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Morais, Rui Manuel Corucho Duarte




Graus Académicos (Academic Degrees)
2004 Doutoramento
Phd
Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal) (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1979 Licenciatura
Licentiate degree
Ciências Jurídicas (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2009-Actual Professor Associado

Universidade Católica Portuguesa
Set/2005-2009 Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Set/1983-2004 Assistente

Universidade de Coimbra
Set/1983-1985 Assistente

Universidade de Coimbra
Set/1979-1982 Assistente Estagiário





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2005-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Fiscal(Regente)


Set/2005-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito da Insolvência (Regente)
  • Direito das Empresas e dos Negócios(Regente)






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2009-Actual
- Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Direito do Porto da UCP






Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Revista Fisco e Fiscalidade , Membro.
Actual Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Outros (especifique).
Membro do conselho científico da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.
2011- Actual Observatório da Fiscalidade da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Membro.
2005- Actual Associação Fiscal Portuguesa, Outros (especifique).
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
1981- Actual Ordem dos Advogados., Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Morais, Rui M. C. D. 2013. Manual de Procedimento e Processo Tributário.. ed. 1. Coimbra: Almedina .
2. Morais, Rui M. C. D. 2011. O Direito Fiscal e o PEC», PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento? . ed. 1. Coimbra: Almedina.
3. Morais, Rui M. C. D. 2008. Sobre o IRS.. ed. 2. Coimbra: Almedina.
4. Morais, Rui M. C. D. 2007. Apontamentos ao IRC.. ed. 1. Coimbra: Almedina.
5. Morais, Rui M. C. D. 2006. A Execução Fiscal. ed. 2. Coimbra: Almedina.
6. Morais, Rui M. C. D. 2006. Sobre o IRS.. ed. 2. Coimbra: Almedina.
7. Morais, Rui M. C. D. 2005. Imputação dos Lucros de Sociedades não Residentes Sujeitas a um Regime Fiscal Privilegiado (as legislações CFC; o art.º 60º do CIRC). ed. 1. Porto: PUC.
8. Morais, Rui M. C. D. 2005. A Execução Fiscal. ed. 1. Coimbra: Almedina.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Morais, Rui M. C. D. 2011. Avaliação indirecta, controlo judicial e arbitragem..  In Estudos em Memoria do Prof. Doutor Saldanha Sanches., - - -. . Coimbra: Coimbra Editora..
2. Morais, Rui M. C. D. 2006. Do Código da Contribuição Predial ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.  In 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha., - - -. . Coimbra: Almedina..
3. Morais, Rui M. C. D. 2006. Sobre a noção de “cláusulas antiabuso” no Direito Fiscal Português..  In Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Sousa Franco., - - -. . Coimbra: Coimbra Editora.
4. Morais, Rui M. C. D. 1998. A revisão da “Constituição Fiscal”.  In Juris et de Jure, -- - -. . Porto: PUC.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Morais, Rui M. C. D. 2011. "CDT, Direito Comunitário e Jurisprudência do STA.", Fiscalidade., 48: - - -.
2. Morais, Rui M. C. D. 2010. "A tributação separada dos cônjuges e o desafio da simplicidade.", Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha. 3, -: - - -.
3. Morais, Rui M. C. D. 2009. "A reversão das coimas: uma vexata quaestio a que só o legislador pode dar resposta – comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de Dezembro de 2009»", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, 1: - - -.
4. Morais, Rui M. C. D. 2009. "Passado, Presente e Futuro da Derrama»", Fiscalidade., 38: - - -.
5. Morais, Rui M. C. D. 2008. "A dupla tributação internacional em IRS – notas de uma leitura de jurisprudência.", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal., 1: - - -.
6. Morais, Rui M. C. D. 2008. "O regime legal dos direitos e garantias dos contribuintes.", Revista Fiscal, -: - - -.
7. Morais, Rui M. C. D. 2008. "Preços de transferência – O sistema fiscal no fio da navalha.", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal., 4: - - -.
8. Morais, Rui M. C. D. 2008. "A Residência e as Convenções de Dupla Tribulação, Comentário ao acórdão do STA. de 25 de Março, Proc. nº 068/09 - 2.º Secção»", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. 2, 2: - - -.
9. Morais, Rui M. C. D. 2008. "Os impostos no século XXI - Ars Ivdicandi, Estudos em homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, ", Stvdia Iuridica 3, 92: - - -.
10. Morais, Rui M. C. D. 2006. "Paraísos Fiscais e Regimes Fiscais Privilegiados.", Revista da Ordem dos Advogados 2, 66: - - -.
11. Morais, Rui M. C. D. 2006. "Os Administradores da insolvência e os créditos tributários", Fisco, 122: - - -.
12. Morais, Rui M. C. D. 2005. "Apontamentos sobre a revisão do CPPT", Fisco., 119/121: - - -.
13. Morais, Rui M. C. D. 2005. "Os credores tributários no Processo de Insolvência", Direito e Justiça. 9, II: - - -.
14. Morais, Rui M. C. D. 1998. "Evolución reciente de la tributación predial en Portugal", Revista Galega de Administración Pública, -: - - -.
15. Morais, Rui M. C. D. 1990. "Impostos sobre a detenção do património imobiliário.", Univ. de Évora/DGCI, -: - - -.
16. Morais, Rui M. C. D. 1989. "Notas sobre a Contribuição Autárquica", Fisco, -: - - -.
17. Morais, Rui M. C. D. 1987. "A tributação e a avaliação prediais: situação e perspectivas em Portugal"", CCRC/OCDE, -: - - -.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
29

Livros e capítulos
Books and book chapters
12
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
8
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
4
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
17
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
17


Outras informações relevantes
1986/1988 - Colaborador da Comissão de Reforma Fiscal (Ministério das Finanças) nos grupos de trabalho “Contribuição Autárquica” e “Simplificação Administrativa”); 2009- Membro do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal, Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, com funções de coordenação do subgrupo de “Reforma dos Impostos sobre o Rendimento”.<br>


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