Curriculum Vitae

Margarida Maria de Oliveira Santos

Data da última atualização »Last update : 14/07/2015


Margarida Maria de Oliveira Santos. É Assistente e Investigador Auxiliar na Universidade do Minho.Possui 4 capítulos de livros e 1 livro publicados. Possui 13 itens de produção técnica. Nas suas actividades profissionais interagiu com 3 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5894921652533202


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Margarida Maria de Oliveira Santos
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Margarida Santos
Categoria profissional
Position
Assistente
Endereço profissional
Professional address
Universidade do Minho
Escola de Direito
Departamento de Ciências Jurídicas Públicas
Campus de Gualtar
Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Telefone: (+351)253604570
Fax: (+351)253679078
Correio electrónico: msantos@direito.uminho.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2007-2010 Mestrado
Master degree
Direito (2 anos » years) .
Universidade do Minho, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade do Minho
Out/2013-Actual Investigador Auxiliar

Instituto Universitário da Maia
Fev/2011-Actual Assistente

Universidade do Minho
Fev/2009-Actual Assistente





Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Jul/2013 - Actual Friends of Academy of European Law (ERA) , Membro.
Jul/2012 - Actual Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC);, Membro.
Dez/2011 - Actual Associação Europeia de Justiça criminal – JUSTICRIM, Membro fundador.
Jan/2010 - Actual Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU), Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Santos, Margarida. 2011. A determinação do segredo de justiça entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal e sua (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal, Rei dos Livros. ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789898305268. Lisboa: Rei dos Livros.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Santos, Margarida; Monte, Mário F; Freitas, Pedro M. 2013. Comentário ao art.º 49.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.  In Anotação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 553 - 563. . Coimbra: Almedina.
2. Santos, Margarida; Loureiro, Flávia N. 2013. Comentário ao art.º 5.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.  In Anotação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, 84 - 90. . Coimbra: Almedina.
3. Santos, Margarida. 2012. O actual regime da determinação do segredo de justiça e sua (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 1259 - 1282. . Coimbra: Almedina.
4. Santos, Margarida. 2012. A figura do Ministério Público Europeu no quadro da criminalidade transnacional – considerações em vista da tutela dos direitos humanos.  In Direitos Humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade - debate luso-brasileiro, 149 - 164. . Curitiba: Juruá.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Santos, Margarida; Monte, Mário F. 2012. "Posição, funções e responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual penal português – algumas considerações”", Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho, Tomo I, Ano de 2012 – Responsabilidade e cidadania, e-book, Tomo I: 170 - 183.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Santos, Margarida. 2012. "A figura do Ministério Público Europeu no quadro da criminalidade transnacional – considerações em vista da tutela dos direitos humanos", Trabalho apresentado em Direitos Humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade - debate luso-brasileiro, In Direitos Humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade - debate luso-brasileiro, Balneário Camboriú.



Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Santos, Margarida. Os direitos fundamentais em tempo de crise - que papel para o Ministério Público Europeu?, Workshop "Interconstitucionalidade: cidadania e direitos fundamentais em tempo de crise",Braga,2014 (Comunicação).
2. Santos, Margarida. “A Proposta de Regulamento de criação da procuradoria Europeia - COM(2013) 534 final – algumas considerações”,Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”,Braga,2014 (Congresso).
3. Santos, Margarida. Instrumentos de investigação e prossecução da criminalidade. Medidas de proteção dos interesses financeiros ,Universidade Judiciária de Inverno - Desafios do Direito Penal da União Europeia na Sociedade Mundial,Braga,2014 (Seminário).
4. Santos, Margarida. A Procuradoria Europeia: "um exercício de um experimental direito constitucional na União Europeia", Workshop "Interconstitucionalidade e integração regional - perspetiva lusófona",Braga,2013 (Comunicação).
5. Santos, Margarida. A figura do Ministério Público Europeu no quadro da criminalidade transnacional – considerações em vista da tutela dos direitos humanos,Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade, Balneário Camboriú,2012 (Comunicação).
6. Santos, Margarida. Algumas notas sobre o cumprimento da pena de multa,Congresso Hispano-Portugués “Alternativas a la privación de libertad”, , Santiago de Compostela,2012 (Congresso).
7. Santos, Margarida. A figura do Ministério Público Europeu no quadro da criminalidade transnacional ,workshop internacional intitulado “Direitos humanos e tutela judiciária na era da trasnacionalidade",Braga,2012 (Conferência ou palestra).
8. Santos, Margarida. The European public Prosecutor – a A few questions and lines of probematization, Nijmegen,2012 (Comunicação).

Organização de evento
Event organization
1. Santos, Margarida. Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”, em especial organização da sessão temática “Justiça penal: problemas e desafios”;,2014 (Congresso / Organização).
2. Santos, Margarida. Universidade Judiciária de Inverno - Desafios do Direito Penal da União Europeia na Sociedade Mundial,2014 (Congresso / Organização).
3. Santos, Margarida. Jornadas em Criminologia e em Direito Penal, intituladas: Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudênciais, que incluíram uma Homenagem ao Juiz Conselheiro Manuel José Carilho de Simas Santos,2013 (Conferência / Organização).
4. Santos, Margarida. Congresso Hispano-Portugués “Alternativas a la privación de libertad”,2012 (Congresso / Outra).
5. Santos, Margarida. Simpósio de Direito Processual Penal, em homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias ,2007 (Simpósio / Organização).








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
7

Livros e capítulos
Books and book chapters
5
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
1
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
4
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1

Total
Produção técnica
Technical production
13

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
13


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