Curriculum Vitae

Marta Isabel Martins Costa dos Santos

Data da última atualização »Last update : 27/06/2019


Marta Isabel Martins Costa dos Santos. Concluiu Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra em 2012. Frequenta Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra desde 2014. É Assistente e Investigador Auxiliar na Universidade de Coimbra. Publicou 2 artigos em revistas especializadas, possui 4 capítulos de livros e 1 livro publicados. Recebeu 12 prémios e/ou homenagens. Actua na área de Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 8 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5694974805032970


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Marta Isabel Martins Costa dos Santos
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Santos, Marta Isabel Martins Costa dos
Categoria profissional
Position
Assistente
Endereço profissional
Professional address
Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito
Pátio da Universidade Coimbra
3004-545 Coimbra
Portugal
Telefone: (+351)239859801
Fax: (+351)282353539
Correio electrónico: martacostasantos@hotmail.com
Homepage: www.martacostasantos.com
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2010-2012 Mestrado
Master degree
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

2006-2010 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (4 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Centro de Estudos de Direito Público da Regulação
Mai/2016-Actual Outra Situação

Universidade de Coimbra
Jan/2014-Actual Investigador Auxiliar

Universidade de Coimbra
Dez/2012-Actual Assistente

Ordem dos Advogados
Nov/2011-Actual Advogada





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Centro de Estudos de Direito Público da Regulação
Mai/2016-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


Observatório de Taxas & Contribuições


Universidade de Coimbra
Jan/2014-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia






Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade de Coimbra
Set/2016-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Romano(Docente)
  • Organização Judiciária(Docente)
  • História do Direito Português(Docente)
  • Direito Fiscal I(Docente)


Set/2015-Jul/2016
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Romano(Docente)
  • História do Direito Português(Docente)
  • Direito Fiscal I(Docente)


Set/2014-Jan/2015
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Romano(Docente)
  • História do Direito Português(Docente)
  • Direito Fiscal I(Docente)


Set/2013-Jul/2014
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Romano(Docente)
  • História do Direito Português(Docente)
  • Direito Fiscal II(Docente)


Dez/2012-Jul/2013
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Romano(Docente)
  • História do Direito Português(Docente)
  • Direito Fiscal I(Docente)






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Observatório de Taxas & Contribuições
Objectivos»Goals: Objectivos»Goals: O Observatório das Taxas & das Constituições é constituído em 2016, no âmbito do CEDIPRE, com o intuito de estabelecer um fórum permanente de análise crítica da legislação, incluindo regulamentos municipais e das entidades reguladoras, em matéria de tributos de estrutura comutativa. Nasce com a missão de tentar auxiliar na clarificação do papel actual destas categorias tributárias nas vertentes da regulação económica, financeira e social, buscar critérios para a respectiva diferenciação em relação a categorias económico-financeiras próximas, em particular preços e tarifas, e identificar normas e princípios para a correcta gestão destes tributos, designadamente em matéria de procedimentos de liquidação e cobrança. A mudança de paradigma económico e do modo de intervenção do Estado na economia, temas que o CEDIPRE há muito vem investigando, ocasionaram, também, modificações no plano financeiro e tributário e com elas novos problemas que o Observatório pretende estudar e analisar, seguindo o modelo inspirador do CEDIPRE quanto ao tipo de relação que procura estabelecer com a comunidade e as mais diversas instituições.. .
2. Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia
Objectivos»Goals: O Departamento de Altos Estudos em Direito da Energia integra o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tem como finalidade o aprofundamento do estudo do direito da energia no contexto mundial e europeu e o aperfeiçoamento da respectiva aplicação prática em Portugal e nos países lusófonos.. Domínio Científico: Ciências Sociais / Área Científica: Direito. Objectivos socio-económicos: Produção, distribuição e utilização racional da energia; Promoção geral dos conhecimentos. Palavras-chave: direito da energia; direito do ambiente; sustentabilidade..




Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Português (Bem).
Fala
Speaking
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Português (Bem).

Reading
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Pouco).
Escreve
Writing
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Português (Bem).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2011 Prémio Doutor Joaquim Lopes Praça, conclusão do mestrado com a classificação mais elevada.
2011 Bolsa de Estudo por Mérito, relativa ao aproveitamento escolar obtido no ano letivo 2010/2011.
2010 Prémio anual a atribuir a 3% dos melhores alunos, relativo ao aproveitamento do ano lectivo de 2009/2010.
2013 Bolsa por mérito respeitante ao ano lectivo de 2011/2012..
2011 Prémio Manuel de Andrade atribuído pela conclusão da licenciatura com a classificação média final mais elevada, 17 valores.
2010 Prémio Doutor Guilherme Moreira atribuído pela obtenção da classificação mais elevada em diversas disciplinas da área de Ciências Jurídico-Civilísticas.
2008 Prémio anual a atribuir a 3% dos melhores alunos, relativo ao aproveitamento do ano lectivo de 2006/2007.
2010 Prémio Wolters Kluwer Portugal atribuído aos alunos que tiverem concluído a licenciatura com média superior a 15 (quinze) valores.
2010 Prémio Doutor José Alberto dos Reis atribuído pela obtenção da classificação mais elevada na disciplina de Direito Processual Civil II.
2009 Prémio Marnoco e Sousa atribuído pela obtenção da classificação mais elevada na cadeira de Direito Comunitário II..
2009 Prémio anual a atribuir a 3% dos melhores alunos, relativo ao aproveitamento do ano lectivo de 2007/2008.
2010 Prémio anual a atribuir a 3% dos melhores alunos, relativo ao aproveitamento do ano lectivo de 2008/2009.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Mai/2016 - Actual Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Outros (especifique).
Investigador no Observatório de Taxas e Contribuições.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Santos, Marta I. M. C.; Silva, Suzana M. C. L. T. 2014. IVA - Notas sobre o regime do IVA nas operações internas. ed. 1, ISBN: 978-989-8787-00-2. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra..

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Santos, Marta I. M. C.; Vicente, Marta; Silva, Suzana M. 2015. Os Benefícios da Harmonização Fiscal e os Respectivos Riscos face ao Actual Modelo de Desenvolvimento Económico.  In Federalismo e Tributação, ed. Misabel Derzi | Onofre Batista Júnior | André Mendes Morei (Coord.), 100 - 120. . Belo Horizonte, Minas Gerais: Arraes Editores.
2. Santos, Marta I. M. C.. 2013. Eficiência fiscal e governance por indicadores.  In Trajectórias de sustentabilidade : tributação e investimento, ed. Suzana Tavares da Silva | Maria de Fátima Ribeiro, 287 - 341. ISBN: 978-989-98257-3-4. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3. Santos, Marta I. M. C.. 2011. Novos paradigmas no controlo do sistema fiscal.  In Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise, ed. Casalta Nabais / Tavares da Silva, 205 - 250. . Coimbra: Almedina.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Santos, Marta I. M. C.. 2017. "Correcção de desequilíbrios financeiros municipais – breves notas ", Finanças Públicas Locais e Good Governance, 2017: 4 - 184.
2. Santos, Marta I. M. C.; Nabais, José C. 2016. "A Tributação da Exploração Petrolífera em Portugal", Revista de Legislação e de Jurisprudência, 3996: 146 - 162.
3. Santos, Marta I. M. C.; Silva, Suzana M. C. L. 2014. "O Fundo de Apoio Municipal: algumas considerações", Questões Atuais de Direito Local, 4: 33 - 52.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Santos, Marta I. M. C.; Cordeiro, Francisca R; Silva, COORDENADORA C. S. T.. 2016. "A Introdução das Fat Taxes em Portugal: Algumas Considerações, Estudos 1". Coimbra: OBSERVATÓRIO DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.
2. Santos, Marta I. M. C.; Silva, Suzana M; Vicente, Marta. 2014. "Os benefícios da harmonização fiscal e os respectivos riscos face ao actual modelo de desenvolvimento económico". Coimbra: Estudo Geral da UC.
3. Santos, Marta I. M. C.; Silva, Suzana M. 2013. "Os créditos fiscais nos processos de insolvência: reflexões críticas e revisão da jurisprudência". (preprint no Estudo Geral da U: Em publicação .





Dados Complementares (Additional data)


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Dr. Luís Miguel Andrade Mesquita; Mestre Rafael Vale e Reis. Participação no júri de Pedro Miguel Tomé Rodrigues Pires. O Amicus Curiae e a retórica de processo civil, 2018.  Dissertação (Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos. Participação no júri de Alice Neves de Brito Lopes . O exercício do direito de reversão face às expropriações por utilidade pública, 2018.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Doutora Fernanda Paula Marques de Oliveira; Doutor José Casalta Nabais. Participação no júri de João Antunes Barroca. Os baldios portugueses, 2018.  Dissertação (Ciências Jurídico-Forenses) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
4. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Luís Miguel Andrade Mesquita; Rafael Vale e Reis. Participação no júri de Mónica Jesus Azevedo. O impacto dos efeitos da revelia no direito processual civil, 2018.  Dissertação (Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
5. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L.T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de José Francisco Bigotte da Veiga. AS FUNDAÇÕES E A TRIBUTAÇÃO – DAS FUNDAÇÕES DA EMPRESA ÀS FUNDAÇÕES DE EMPRESA: CONTRIBUTO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO TIPO FUNCIONAL, 2016.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
6. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Milene Catarina Gomes Faustino. A aplicação do método pro rata pelas autarquias locais: o caso específico da autarquia de Lamego, 2016.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
7. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Luís Miguel Andrade Mesquita; Rafael Vale e Reis. Participação no júri de Mariana Xavier de Oliveira Graça. A alteração do pedido e da causa de pedir no processo civil, 2016.  Dissertação (Ciências Jurídico-Civilísticas - Menção em Direito Processual Civil ) - Universidade de Coimbra.
8. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Hélder Borges Vilela. SOBERANIA FISCAL NA UNIÃO EUROPEIA – OS ESTADOS E O MERCADO INTERNO, 2016.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
9. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; José Casalta Nabais; Maria Matilde Costa Lavouras. Participação no júri de Micaela Andreia Monteiro Lopes. A Transparência Fiscal - Contributo para a compreensão do artigo 6.º do CIRC, 2016.  Dissertação (Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
10. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Luís Miguel Andrade Mesquita; Rafael Vale e Reis. Participação no júri de Inês Teixeira da Cunha Lopes Furtado. A igualdade substancial das partes à luz do processo declarativo, 2015.  Dissertação (Ciências Jurídico-Civilistas - Menção em Direito Processo Civil ) - Universidade de Coimbra.
11. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Luís Miguel Andrade Mesquita; Rafael Vale e Reis. Participação no júri de Pedro Trigo Morgado. A admissibilidade da prova ilícita em processo civil, 2015.  Dissertação (Ciência Jurídico-Civilistas - Menção em Direito Processo Civil) - Universidade de Coimbra.
12. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Denilson Jair de Jesus Paulino. Análise e Crítica ao Regime Simplificado de Tributação Português no IRC, 2015.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
13. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de João Pedro Regueiras Moreira. A revisão da matéria colectável nos casos de avaliação indirecta, 2015.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.
14. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Casalta Nabais. Participação no júri de Margarida Isabel da Costa Rodrigues. O processo de execução fiscal nas autarquias locais, 2014.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas Menção em Direito Fiscal) - Universidade de Coimbra.
15. Santos, Marta Isabel Martins Costa dos; Suzana M. C. L. T. Silva; José Eduardo Dias. Participação no júri de João Filipe Amaral Soares Henriques. A Conformidade Constitucional da Cláusula Geral Anti-Abuso e o Planeamento Fiscal, 2013.  Dissertação ( Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses) - Universidade de Coimbra.


Participação em eventos
Event participation
Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. 3.ªs Jornadas Coimbra Sevilha de Direito Administrativo, 2018 (Outra).
Nome do evento: 3.ªs Jornadas Coimbra Sevilha de Direito Administrativo; Nome da Instituição: Instituto Jurídico - Instituto Garcia Oviedo; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
10

Livros e capítulos
Books and book chapters
4
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
1
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
3
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
3
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
3
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
3

Total
Dados complementares
(Additional data)
16

Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
15
Participação em Eventos
Event participation
1


Visualizações do curriculum [ 2033 ]
 
Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 18-07-2019 às 07:54:02
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