Curriculum Vitae

Flávia Noversa Loureiro

Data da última atualização »Last update : 21/09/2018


Flávia Noversa Loureiro. É Professor Auxiliar na Universidade do Minho. Publicou 8 artigos em revistas especializadas, possui 42 capítulos de livros e 9 livros publicados. Possui 79 itens de produção técnica. Participou em 5 eventos no estrangeiro e 7 em Portugal. Recebeu 12 prémios e/ou homenagens. Actua na área de Direito Nas suas actividades profissionais interagiu com 20 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5654842038094565


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Flávia Noversa Loureiro
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Loureiro, Noversa Flávia
Categoria profissional
Position
Professor Auxiliar
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade do Minho
Escola de Direito
Departamento de Ciências Jurídicas Públicas
Campus de Gualtar
Gualtar
4710-057 Braga
Portugal
Telefone: (+351)253601800
Fax: (+351)253679078
Correio electrónico: flavianl@direito.uminho.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2009-2015 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito.
Universidade do Minho, Portugal.

2005-2008 Mestrado
Master degree
Ciências Jurídico-Criminais (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1997-2002 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (5 anos » years) .
Universidade do Minho, Portugal.





Formação complementar ( studies)
2003-2003 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Direito dos Contratos.
Centro Regional do Porto, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade do Minho
Mai/2015-Actual Professor Auxiliar
Abr/2008-Abr/2015 Assistente
Nov/2005-Abr/2008 Assistente Estagiário
Fev/2004-Set/2005 Outra Situação

Universidade Autónoma de Lisboa
Fev/2010-Jul/2011 Assistente

Ministério da Justiça
Jan/2010-Jun/2011 Adjunta do Ministro da Justiça

Pereira de Abreu, Machado Vaz & Associados, Sociedade de Advogados
Set/2002-Ago/2008 Advogada





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade do Minho
Mai/2015-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Penal I(Regente)
  • Direito Penal II(Regente)
  • Direito Processual Penal(Regente)


Abr/2008-Abr/2015
Curso»Academic program: Direito

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Processual Penal(Docente)
  • Direito Penal II(Docente)
  • Criminologia(Docente)


Out/2005-Mar/2008
Curso»Academic program: Direito



Fev/2004-Set/2005






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Alemão (Pouco), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente), Latim (Bem).
Fala
Speaking
Alemão (Pouco), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco).

Reading
Alemão (Pouco), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Razoavelmente), Latim (Bem).
Escreve
Writing
Alemão (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco), Latim (Bem).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
1998 Prémio de Mérito Escolar, Universidade do Minho.
1999 Prémio de Mérito Escolar, Universidade do Minho.
2011 Louvor, Ministro da Justiça.
2015 Prémio Reconhecimento 2015, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
2000 Prémio de Mérito Escolar, Universidade do Minho.
2001 Bolsa de Estudo por Mérito, Universidade do Minho/ Ministério da Educação.
2002 Prémio Francisco Salgado Zenha, Câmara Municipal de Braga/ Universidade do Minho.
2002 I Galardão Melhor Aluno de Direito, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
2004 Prémio Dr. João Lopes Cardoso, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
2004 Menção Honrosa no Prémio Professor Doutor Manuel Domingos de Andrade, Câmara Municipal de Estarreja/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2008 Prémio Ex-Aluno em Destaque no Mundo Jurídico, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
2010 Prémio Ex-Aluno em Destaque no Mundo Jurídico, Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual DH CII - Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Membro.
Investigador Colaborador.
Jan/2018 - Actual JusGov, Membro.
Investigador Integrado.
Dez/2014 - Actual AEDRL - Associação de Estudo de Direito Regional e Local, Membro.
2011- Actual Instituto Lusófono de Ciências Criminais - ILJC, Membro fundador.
2010- Actual Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Membro.
Set/2002 - Actual Ordem dos Advogados Portugueses, Membro.
(inscrição voluntariamente suspensa).




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Loureiro, Noversa F. 2017. A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada - Atas da Conferência Internacional. ed. 1. Braga: CII-DH.
2. Loureiro, Noversa F. 2017. Direito Penal da Concorrência: A tutela de liberdade concorrencial e a criminalização do cartel. ed. 1. Coimbra: Almedina.
3. Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S. 2016. Medidas Cautelares em Processo Penal - Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada. ed. 1. Luanda: Rei dos Livros.
4. Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2016. Código Penal Anotado (vo. III - arts. 131.º ao 235.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
5. Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2015. Código Penal Anotado (vol. II - art. 69.º-A ao 130.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
6. Loureiro, Noversa F; Santos, Manuel S; Leal-Henriques, Manuel. 2014. Código Penal Anotado (vol. I - art. 1.º ao 69.º). ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
7. Loureiro, Flávia; Monte, Mário F. 2014. Direito Processual Penal. Roteiro de Aulas, 2.ª ed. revista e atualizada. ed. 2. Braga: AEDUM.
8. Loureiro, Flávia N; Monte, Mário F. 2009. Direito Processual Penal - Roteiro de Aulas. ed. 1. Braga: AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.
9. Monte, Mário F; Calheiros, Maria C; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. 2009. Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português. ed. 1, 1 vol.. Braga: Coimbra Editora.
Membro da Comissão Executiva do Simpósio e do respectivo Livro de Actas.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Loureiro, Noversa F. 2017. A pós-verdade e a reconfiguração da tensão dialética do direito processual penal.  In O alcance dos direitos humanos nos Estados Lusófonos, 203 - 220. . Santa Cruz do Sul: EDUNISC.
2. Loureiro, Noversa F. 2017. O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono.  In Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono – vol. II, 21 - 29. . Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho.
3. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 79.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 921 - 923. . Coimbra : Coimbra Editora.
4. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 77.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 909 - 914. . Coimbra: Coimbra Editora.
5. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 71.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 848 - 851. . Coimbra: Coimbra Editora.
6. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 70.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 842 - 847. . Coimbra: Coimbra Editora.
7. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 68.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 818 - 833. . Coimbra: Coimbra Editora.
8. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 67.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 813 - 817. . Coimbra: Coimbra Editora.
9. Loureiro, Noversa F. 2017. A recuperação de ativos na política de prevenção e repressão da criminalidade económico-financeira: linhas essenciais do modelo português no atual quadro de cooperação internacional.  In UNIO e-book Workshops CEDU 2016, 133 - 142. . Braga: CEDU - Escola de Direito da Universidade do Minho.
10. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 76.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 906 - 908. . Coimbra: Coimbra Editora.
11. Loureiro, Noversa F; Cunha, José M. D.; Portocarrero, Marta; Tavares, José F. F; Folque, André. 2017. Tutela administrativa e responsabilidade dos titulares de órgãos autárquicos.  In Jornadas dos 40 Anos do Poder Local, 207 - 239. . Braga: AEDRL.
12. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 78.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 915 - 920. . Coimbra: Coimbra Editora.
13. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 75.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 903 - 905. . Coimbra: Coimbra Editora.
14. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 69.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 834 - 841. . Coimbra: Coimbra Editora.
15. Loureiro, Noversa F; Dias, Jorge F. 2017. Anotação ao artigo 72.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, 852 - 858. . Coimbra : Coimbra Editora.
16. Loureiro, Noversa F. 2017. A corrupção e as corrupções: da compreensão do fenómeno à atuação sobre ele.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 243 - 259. . Coimbra: Almedina.
17. Loureiro, Noversa F. 2017. Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal.  In A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada - Atas da Conferência Internacional, 145 - 160. . Braga: CII-DH.
18. Loureiro, Flávia. 2016. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económico-financeira.  In IV Congresso de Processo Penal, 187 - 207. . Coimbra: Almedina.
19. Loureiro, Noversa F. 2016. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas - o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade ecomómico-financeira.  In V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias, 27 - 44. . Coimbra: Almedina.
20. Loureiro, Noversa F. 2016. A criminalidade económica e os seus agentes sob a perspetiva criminologia - análise a partir da prática de cartel.  In Liber Amicorum Manuel Simas Santos, 467 - 487. . Lisboa: Rei dos Livros.
21. Loureiro, Flávia N. 2016. A Corrupção na Era Global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal.  In Direito na Lusofonia. Cultura, direitos humanos e globalização , 161 - 170. . Braga: Escola de Direito Da Universidade do Minho.
22. Loureiro, Flávia. 2014. A violência doméstica: reflexão sobre o enquadramento legislativo português.  In Estudos em Comemoração dos 20 Anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, 271 - 293. . Braga: Coimbra Editora.
23. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 72.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão Henriques (et al.), 716 - 722. . Coimbra: Almedina.
24. Loureiro, Flávia N; Piton, André. 2013. Anotação ao artigo 48.º - presunção de inocência e direitos de defesa.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 545 - 552. . Braga: Almedina.
25. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 79.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 784 - 786. . Coimbra: Almendina.
26. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 78.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 778 - 783. . Coimbra: Almedina.
27. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 68.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 684 - 698. . Coimbra: Coimbra Editora.
28. Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M. 2013. Anotação ao artigo 50.º - direito a não ser julgado ou punido penalmente mais do qe uma vez pelo mesmo delito.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 564 - 571. . Braga: Almedina.
29. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 76.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 770 - 772. . Coimbra: Almedina.
30. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 71.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 712 - 715. . Coimbra: Almedina.
31. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 77.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 773 - 777. . Coimbra: Almedina.
32. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 67.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 680 - 683. . Coimbra: Almedina.
33. Loureiro, Flávia N; Santos, Margarida. 2013. Anotação ao artigo 5.º - proibição da escravidão e do trabalho forçado.  In Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - Comentada, ed. coord. Alessandra Silveira, Mariana Canotilho, 84 - 90. . Braga: Almedina.
34. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 75.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques (et al.), 767 - 769. . Coimbra: Almendina.
35. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 70.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Miguel Gorjão-Henriques, 707 - 711. . Coimbra: Almedina.
36. Loureiro, Flávia N; Dias, Jorge F. 2013. Anotação ao artigo 69.º.  In Lei da Concorrência: Comentário Conimbricense, ed. coord. Migue Gorjão-Henriques (et al.), 699 - 706. . Coimbra: Almedina.
37. Loureiro, Flávia N. 2012. Os problemas económico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos direitos humanos - que papel para o Direito Penal?.  In Direitos humanos e sua efetivação na era da transnacionalidade: debate luso-brasileiro, ed. coord. Mário Ferreira Monte, Paulo de Tarso Brandão, 195 - 205. . Curitiba: Juruá.
38. Loureiro, Flávia N. 2012. A segurança e o direito penal: os modelos de intervenção penal entre a mudança e a rutura.  In Estudos em Homenagem ao Professor Heinrich Ewald Horster, ed. coord. Luís Couto Gonçalves (et al.), 1241 - 1257. . Braga: Almedina.
39. Loureiro, Flávia N. 2012. As revistas e as buscas dentro dos poderes de atuação das autoridades policiais e de segurança: a responsabilidade e a cidadania no processo penal.  In Anuário Publicista da Escola de Direito da Universidade do Minho - Responsabilidade e Cidadania, ed. coord. Joaquim Freitas da Rocha, 69 - 82. . Braga: Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Escola de Direito da Universidade do Minho.
40. Monte, Mário F. 2011. Comentários das alterações ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 20 de Agosto.  In As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, 209 - 222. . Lisboa : Coimbra Editora.
41. Piton, André. 2010. O Tratado de Lisboa e a formação do Ministério Público europeu.  In Direito da União Europeia e Transnacionalidade, 85 - 101. . Lisboa: QuidIuris.
42. Loureiro, Noversa F. 2009. A (i)mutabilidade do paradigma processual penal respeitante aos direitos fundamentais em pleno século XXI.  In Que Futuro para o Processo Penal? Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português, 269 - 289. . Coimbra : Coimbra Editora.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Loureiro, Noversa F. 2017. "Os poderes de investigação nas contraordenações concorrenciais - ou a 'criminalização' do direito administrativo sancionatório", Scientia Iuridica, 344: 227 - 242.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Loureiro, Flávia N. 2011. "Alterações da parte geral do Código Penal das penas: o reforço da prevenção especial?", Politeia, VI-VII: 69 - 84.
2. Loureiro, Flávia N. 2011. "Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes contra a Administração da Justiça ou, especialmente, da violação do segredo de justiça", Politeia, VI-VII: 113 - 129.
3. Loureiro, Flávia N. 2011. "Das alterações à parte especial do Código Penal - Dos crimes ambientais", Politeia, VI-VII: 131 - 157.
4. Loureiro, Flávia N. 2010. "Estudo breve do art. 279.º do Código Penal - Após a revisão de Setembro de 2007", Boletim da Faculdade de Direito - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias 3, 5: 455 - 482.
5. Loureiro, Flávia N. 2010. "Os crimes contra a saúde pública e a segurança alimentar", Revista Portuguesa de Direito do Consumo, 63 : 125 - 142.
6. Freitas, Pedro M. 2009. "A perda de mandato e a inelegibilidade emergente de crimes praticados no exercício de cargos políticos", Direito Regional e Local, 8: 56 - 68.
7. Palermo, Pablo G; Monte, Mário F; Loureiro, Flávia N. 2008. "“Wie sieht die Zukunft des Strafprozessrechts aus?”", Zeitschrift für die Gesamte Strafrechtswissenschaft (ZStW), 120(2008): 655 - 660.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Loureiro, Noversa F. 2014. "Direito Penal da Concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel". Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho.
2. Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro M; Monte, Mário F; Galaín Palermo, P. 2009. "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Informe Estrangeiro: Portugal". São Paulo - Brasil: Universidade Getúlio Vargas.
3. Loureiro, Flávia N. 2008. "A legitimação do Direito Penal do Ambiente enquanto tutela de bens jurídicos colectivos - subsídio para o estudo da figura da acumulação". Coimbra: Coimbra Editora.
4. Loureiro, Flávia N. 2004. "Dos novos desafios colocados à Deontologia Profissional pelas Sociedades de Advogados - Prémio Dr. João Lopes Cardoso". Coimbra: Almedina.



Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Loureiro, Noversa F. A pós-verdade e a reconfiguração da tensão dialética do direito processual penal,IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos,Brasília,2017 (Congresso).
2. Loureiro, Noversa F. O Combate à Corrupção e os Desafios da Lei n.º 5/2002 em Portugal,Estado, Administração Pública e Sociedade - Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul,Santa Cruz do Sul,2017 (Comunicação).
3. Loureiro, Noversa F. Crimes e contraordenações ambientais: problemas e desafios,Seminário Legislação e Ação Ambiental: Os Novos Desafios,Braga,2017 (Seminário).
4. Loureiro, Noversa F. A vulnerabilidade em função da idade como fator preponderante na configuração do processo penal moderno – mais um direito processual penal?,III Encontro de Professores de Direito e Processo Penal – Grupo Jorge de Figueiredo Dias: A tutela penal das vítimas vulneráveis em razão da idade,Porto,2017 (Conferência ou palestra).
5. Loureiro, Noversa F. As finalidades das penas, a criminalidade contemporânea e a alegada necessidade de ajustamento da reação criminal: o caso da prisão perpétua,Conferência Comemorativa dos 150 Anos de Abolição da Pena de Morte – Dia Internacional dos Direitos Humanos,Braga,2017 (Conferência ou palestra).
6. Loureiro, Noversa F. Os atentados à concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o princípio da mínima intervenção penal,Conferência Internacional – A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada,Braga,2016 (Conferência ou palestra).
7. Loureiro, Noversa F. A corrupção e a recuperação de ativos,Workshop Políticas Públicas e Criminalidade,Braga,2016 (Outra).
8. Loureiro, Noversa F. Democracia económica e transparência nas relações de mercado,II Colóquio sobre Interconstitucionalidade – Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade (Interlocuções jurídicas luso-brasileiras edição 2016),Braga,2016 (Conferência ou palestra).
9. Loureiro, Noversa F. Tutela Administrativa e Responsabilidade,40 Anos do Poder Local (1976/2016) – Jornadas Científicas,Braga,2016 (Congresso).
10. Loureiro, Noversa F. O direito fundamental à não autoincriminação – essência, refrações e configuração moderna no espaço lusófono,III Congresso Internacional Direito da Lusofonia,Braga,2016 (Congresso).
11. Loureiro, Noversa F. A proteção penal da criança na sociedade de informação – Novos desafios colocados pelas redes sociais,Colóquio Novos Desafios do Cibermundo – A proteção de crianças e jovens,Braga,2016 (Conferência ou palestra).
12. Loureiro, Noversa F. A Intercomunicabilidade Probatória: Principais Problemas à luz do Processo Penal Português,Seminário Internacional Prova Penal e Direitos Humanos,Braga,2016 (Seminário).
13. Loureiro, Noversa F. O cartel: crime ou mera decisão económica? (perspetiva criminológica e jurídico-penal),II Edição Criminologia e Investigação Criminal: da teoria à praxis,Braga,2016 (Conferência ou palestra).
14. Loureiro, Noversa F. Implicações e dissonâncias processuais penais da responsabilização criminal das pessoas jurídicas (em Portugal) ,V Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – Processo Penal e Democracia,Salvador - Bahia,2016 (Seminário).
15. Loureiro, Noversa F. Crime e sociedade: novos desafios do direito penal,II Congresso Internacional Direito na Lusofonia,Luanda ,2015 (Congresso).
16. Loureiro, Noversa F. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas – o que mudou no Código Penal quase oito anos depois e qual a sua relevância para o tratamento da criminalidade económico-financeira ,V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal,Lisboa,2015 (Congresso).
17. Loureiro, Noversa F. Responsabilidade Penal e Administrativa da Empresas por Atos de Corrupção,VIII SEMINÁRIO INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS,Braga,2015 (Seminário).
18. Loureiro, Noversa F. Reflexões sobre o fenómeno da corrupção a partir da perspetiva jurídico-penal,Colloquium Iuris 2015 - Corrupção,Braga,2015 (Conferência ou palestra).
19. Loureiro, Noversa F. Justiça Restaurativa na Regulação Económica: reforço ou afastamento do direito penal?,I Simpósio Internacional sobre Justiça Restaurativa - Em busca de um novo paradigma de justiça penal: Desafios postos pela justiça restaurativa e pelo ativismo judiciário,Fortaleza,2014 (Simpósio).
20. Loureiro, Noversa F. Responsabilidade da pessoas jurídica em face das patologias corruptivas em Portugal,VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras,Braga,2014 (Comunicação).
21. Loureiro, Noversa F. Investigar e Preparar uma Tese em Direito Penal: Ideias e Experiências,Sessão de Doutorandos do II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias,Braga ,2014 (Comunicação).
22. Loureiro, Flávia. A corrupção na era global: reflexão breve sobre o alcance e os limites da intervenção penal,Congresso Internacional Direito na Lusofonia,Braga,2014 (Congresso).
23. Loureiro, Flávia. A Criminologia e o Processo Penal: contributo para a compreensão do problema criminal,Criminologia e Investigação Criminal - da teoria à praxis,Braga,2014 (Conferência ou palestra).
24. Loureiro, Noversa F. Los aspectos políticos y culturales de la corrupción en Portugal,Seminário Internacional sobre Étoca Pública y Corrupción,Mendoza,2013 (Seminário).
25. Loureiro, Noversa F. O olhar da justiça sobre a violência doméstica,Jornadas contra a Violência Doméstica,Braga,2013 (Conferência ou palestra).
26. Loureiro, Flávia N. A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos processos-crime de natureza económica financeira,IV Congresso de Processo Penal - Congresso Luso-Brasileiro sobre Criminalidade Económico-financeira,Lisboa,2013 (Congresso).
27. Loureiro, Flávia N. The economic-financial transnational problems and the impairment of human rights - what role for the criminal law?,International Colloquium "Human Rights and Criminal Justice: A perspective os Western and South East Asia",Chonburi,2012 (Congresso).
28. Loureiro, Flávia N. As alternativas à prisão no direito penal português: visão jurídico-penal,Congreso Hispano-Portugués "Alternativas a la privación de libertad",Santiago de Compostela,2012 (Congresso).
29. Loureiro, Flávia N. A proteção penal da economia: regresso ao problema a partir da concorrência,Seminário de Mestardo e Licenciatura em Direito em Língua Portuguesa "A Função do Direito Penal na Sociedade Contemporânea",Macau,2012 (Seminário).
30. Loureiro, Flávia N. Os problemas económico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos direitos humanos - que papel para o Direito Penal?,Seminário Luso Brasileiro "Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade",Itajaí, Balneário Camboriú e Kobrasol,2012 (Seminário).
31. Loureiro, Flávia N. Meios de obtenção de prova: a revista e a busca enquanto figuras híbridas,II Seminário Perspectivas de Revisão do Código de Processo Penal,Figueira da Foz,2011 (Seminário).
32. Loureiro, Flávia N. Alterações à detenção e à prisão preventiva na Lei n.º 26/2010,Maia,2010 (Conferência ou palestra).
33. Loureiro, Flávia N. Os crimes contra a saúde pública e a segurança alimentar,III Conferência Nacional de Segurança Alimentar,Coimbra,2010 (Conferência ou palestra).
34. Loureiro, Flávia N. A Segurança e o Direito Penal,III Colóquio de Segurança Interna - A Segurança Interna e os Direitos Humanos,Lisboa,2010 (Conferência ou palestra).
35. Loureiro, Flávia N. Direito das Energias Renováveis?,Conferência sobre Direito das Energias Renováveis,Braga,2009 (Conferência ou palestra).
36. Loureiro, Flávia N. O Direito Penal face a algumas grandes ameaças globais - O Abandono de Idosos,Para Desafios e Ameaças Globais só um "Direito Penal Global",Lisboa,2009 (Congresso).
37. Loureiro, Flávia N. As revistas e as buscas dentro dos poderes de actuação das entidades policiais e de segurança,Seminário GNR - A actuação das forças de segurança nas relações de tensão entre o Estado e os particulares,Braga,2009 (Seminário).
38. Loureiro, Flávia N. Construindo uma cultura de dignificação e de valorização da pessoa idosa e do envelhecimento - o que nos dizem as instituições jurídicas?,Seminário Dia Internacional da Pessoa Idosa,Braga,2008 (Seminário).
39. Loureiro, Flávia N. Dos crimes contra a realização da justiça, ou, especialmente, da violação do segredo de justiça,IV Seminário Reforma Penal e Processial Penal ,Viseu,2008 (Seminário).
40. Loureiro, Flávia N. Das penas: o reforço da prevenção especial?,I Seminário Reforma Penal e Processual Penal,Faro,2008 (Seminário).
41. Loureiro, Flávia N. Poluição Ambiental: que soluções?,Poluição Ambiental: que soluções?,Fafe,2008 (Conferência ou palestra).
42. Loureiro, Flávia N. Dos crimes ambientais,III Seminário Reforma Penal e Processual Penal,Braga,2008 (Seminário).
43. Loureiro, Flávia N. A (i)mutabilidade do paradigma processual penal respeitante aos direitos fundamentais em pleno século XXI,Simpósio de Direito Processual Penal ,Braga,2007 (Simpósio).
44. Loureiro, Flávia N. Saídas Profissionais do Curso de Direito - a Docência Universitária,Saídas Profissionais do Curso de Direito,Braga,2006 (Conferência ou palestra).

Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Loureiro, Noversa F. Curso Breve sobre as alterações à Lei Tutelar Educativa, 2016 (Aperfeiçoamento), promovido por CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos.Tipo de participação: Docente.
2. Loureiro, Noversa F. Contraordenações à Segurança Social - Contraordenações: aspetos substanciais e processuais dos regimes geral, laboral e da segurança social , 2016 (Aperfeiçoamento), promovido por CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Duração: 3 horas. Local: CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
3. Loureiro, Noversa F. Cooperação da Investigação Criminal: cooperação interna, europeia e internacional - 3.ª Pós-Graduação em Investigação Criminal, 2016 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Criminologia/ Instituto Português de Psicologia.
Duração: 4 horas., Tipo de participação: Docente.
4. Loureiro, Noversa F. Crimes Ambientais - 3.ª edição da Pós-Graduação em Investigação Criminal , 2016 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Criminologia/ Instituto Português de Psicologia.
Duração: 4 horas., Tipo de participação: Docente.
5. Loureiro, Noversa F. Contraordenações à Segurança Social - Ação de formação sobre Contraordenações, 2015 (Aperfeiçoamento), promovido por CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Duração: 3 horas. Local: Secretaria Geral do Ministério da Economia, Cidade: Lisboa, Tipo de participação: Docente.
6. Loureiro, Noversa F. Crimes económicos e fiscais [conceções dogmáticas, dificuldades na investigação] - 3.ª Pós-Gradução em Investigação Criminal, 2015 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Criminologia/ Instituto Português de Criminologia.
Duração: 8 horas., Tipo de participação: Docente.
7. Loureiro, Flávia. Crimes económicos e fiscais. [concepções dogmáticas, dificuldades na investigação] - 2.ª Edição da Pós-Graduação em Investigação Criminal , 2014 (Especialização), promovido por INSPSIC - Instituto Português de Criminologia.
Duração: 8 horas., Tipo de participação: Docente.
8. Loureiro, Flávia. Crimes económicos e fiscais [concepções dogmáticas, dificuldades na investigação] - 1.ª Edição da Pós-Graduação em Investigação Criminal , 2014 (Especialização), promovido por INSPSIC - Instituto Português de Psicologia.
Duração: 8 horas., Tipo de participação: Docente.
9. Loureiro, Flávia. O papel da regulação no sistema económico e a importância da atividade sancionatória (Curso de formação avançada em Contra-ordenações: aspectos substanciais e processuais dos regimes gerais e laboral), 2013 (Aperfeiçoamento), promovido por UNIFOJ - CES.
Duração: 3 horas. Local: CES - Picoas Plaza, Cidade: Lisboa, Tipo de participação: Docente.
10. Loureiro, Flávia N; Freitas, Pedro F. Curso de Especialização em Mediação Penal - Criminologia e Vitimologia, 2009 (Especialização), promovido por Escola de Direito - UM.Tipo de participação: Docente.
11. Monte, Mário F; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. Criminologia - Mestrado em Justiça Criminal, 2009 (Outra), promovido por UM.Tipo de participação: Docente.
12. Monte, Mário F; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. Direito Penal e Contraordenacional - Mestrado em Direito das Autarquias Locais, 2009 (Outra), promovido por UM.Tipo de participação: Docente.
13. Monte, Mário F; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. Justiça Criminal - Curso de Mestrado em Administração da Justiça, 2009 (Outra), promovido por UM.Tipo de participação: Docente.
14. Loureiro, Flávia N. Direito Penal do Ambiente - Direito Ambiental no Mestrado em Economia e Política do Ambiente, 2009 (Outra), promovido por Escola de Economia e Gestão.Tipo de participação: Docente.
15. Loureiro, Flávia N. Direito Penal do Ambiente - Módulo de Política e Direito do Ambiente no Mestrado em Gestão Ambiental, 2008 (Outra).Tipo de participação: Docente.
16. Loureiro, Flávia N. Seminário de Formação da GNR - Alterações ao Código Penal e Processual Penal, 2007 (Outra), promovido por Destacamento de Barcelos da Guarda Nacional Republicana.Tipo de participação: Docente.

Organização de evento
Event organization
1. Loureiro, Noversa F. Aula Aberta de Direito Processual Penal com a Dra.Cândida Almeida: O Papel Atual do Ministério Público na Investigação Criminal,2016 (Outro / Organização).
2. Loureiro, Noversa F. UMass Summer School in Criminology,2016 (Outro / Organização).
3. Loureiro, Noversa F. Conferência Internacional “A proteção dos direitos humanos face à criminalidade económica globalizada” ,2016 (Conferência / Outra).
4. Loureiro, Noversa F. Curso Breve sobre as Alterações à Lei Tutelar Educativa,2016 (Outro / Organização).
5. Loureiro, Flávia; Monte, Mário F. II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias,2014 (Encontro / Organização).
6. Monte, Mário F; Calheiros, Maria C; Monteiro, Fernando C; Loureiro, Flávia N. Simpósio de Direito Processual Penal em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português - Conferências,2007 (Simpósio / Organização).
7. Loureiro, Flávia N. Ensino de Direito, Que Saídas?,2001 (Conferência / Organização).
8. Loureiro, Flávia N. Século XXI: que perspectivas para a Justiça?,2001 (Conferência / Organização).
9. Loureiro, Flávia N. Sigilo Bancário,2001 (Conferência / Organização).
10. Loureiro, Flávia N. Salas de Chuto,2001 (Conferência / Organização).
11. Loureiro, Flávia N. Sistema Prisional Português,2001 (Conferência / Organização).
12. Loureiro, Flávia N. Droga: Sim ou Não à Descriminalização?,2000 (Conferência / Organização).
13. Loureiro, Flávia N. Princípio da Oportunidade - Uma medida para a melhoria da justiça?,2000 (Conferência / Organização).
14. Loureiro, Flávia N. Estado Unitário Europeu,2000 (Conferência / Organização).
15. Loureiro, Flávia N. Reforma do Sistema Eleitoral,2000 (Conferência / Organização).

Relatório de investigação
Technical report
1. Loureiro, Flávia N. Os crimes ecológicos e o princípio penal da exclusiva protecção de bens jurídicos - o crime de poluição previsto no art. 279.º do Código Penal (aproximação ao problema) ,2006.
2. Loureiro, Flávia N. O caso julgado no crime continuado: uma questão materialmente processual,2006.
3. Loureiro, Flávia N. O crime de abuso de confiança fiscal: repercussão penal de omissões fiscalmente relevantes ou quase responsabilidade objectiva?,2006.
4. Loureiro, Flávia N. Ainda o Contrato Promessa: contributo para o estudo de alguns problemas,2003.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Sílvia Maria Pereira Eleutério, A Perseguição da Corrupção – Delação Premiada: um caminho legítimo?, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
2. Silvana Francisca Ferreira Andrade, O processo tutelar educativo: aspetos divergentes e convergentes com o processo penal português, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
3. Telma Sofia Martins Ribeiro, A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
4. Mónica Alexandra Gonçalves Monteiro, Recurso extraordinário de revisão: abordagem jurisprudencial, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
5. Diana Raquel Costa dos Santos, Psicopatia - A relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico português, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
6. José Luís Gonçalves Lira, Habeas Corpus: uma garantia real ou meramente aparente?, 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho (Orientador).
7. Ana Catarina Dias Martins, Os Poderes de Investigação em matéria tributária – Em especial, a investigação da criminalidade tributária, 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade do Minho (Orientador).
8. Helena Cristina dos Santos Martins Silva Carronda, Violência Doméstica, 2011. Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa (Orientador).
9. Ana Margarida Antunes Monteiro, Acto Médico e o Direito Penal, 2011. Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Geder Luis Rocha Gomes. A Legitimidade e Adequação das Alternativas Penais à Pena Privativa de Liberdade: a Experiência Brasileira, 2018. Tese (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa.
2. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves. A Tutela Penal do Meio Ambiente: uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin, 2018. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
3. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Sandro Lúcio Dezan. O Princípio Ne Bis In Idem na Repercussão Disciplinar do Delito. A Tensão entre a Relação Especial de Sujeição e a Identidade de Objetos Jurídicos Protegidos pelas Normas Punitivas, 2017. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
4. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Carla do Espírito Santo Mondim. Terrorismo e Intelligence, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
5. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Pedro Miguel Fernandes Freitas. Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.
6. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ratchanee Tangon. DNA evidence colecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches, 2016. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade do Minho.


Mestrado
Master degree
1. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Estevão Gomes Albino Afonso. Os meios de prova admissíveis em processo penal à luz do ordenamento jurídico angolano: a descoberta da verdade material e os direitos fundamentais, 2018.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Piaget.
2. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Aristófanes Vila Cardoso dos Santos. Da Investigação Criminal e da Publicidade do Processo - À luz da Legislação Vigente na República de Angola , 2018.  Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa.
3. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Paula Lopes Vieira. Grooming online: A perceção dos pais , 2018.  Dissertação (Mestrado em Criminologia) - Universidade Fernando Pessoa.
4. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de José Luís Gonçalves Lira. Habeas Corpus: uma garantia real ou meramente aparente? , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
5. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Sílvia Maria Pereira Eleutério. A Perseguição da Corrupção - Delação Premiada: um caminho legítimo? , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
6. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Clara Alexandra Miranda Pereira. O (novo) contencioso do ilícito urbanístico, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Adminstrativo) - Universidade do Minho.
7. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Diana Andreia Mendes da Silva Cunha. Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivas , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
8. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Telma Sofia Martins Ribeiro. A “intercomunicabilidade probatória” entre o procedimento de inspeção tributária e o processo penal, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
9. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Diana Raquel da Costa Santos. Psicopatia - A relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico português, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
10. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Sónia Cristina Machado de Almeida. A atividade contratual local e a sua Fiscalização pelo Tribunal de Contas, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho.
11. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Joana Morais Dantas. Legítima ou Quota Indisponível, Incapacidades Sucessórias e a Velhice, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões) - Universidade do Minho.
12. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Joaquim Luís Nunes Malafaia Bastos Teixeira. Os efeitos das decisões judiciais no processo penal , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
13. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Mariana Vanessa Pereira da Silva. A prova do crime de abuso sexual de menores: uma perspetiva crítica, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
14. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Silvana Francisca Ferreira Andrade. O processo tutelar educativo: aspetos divergentes e convergentes com o processo penal português, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
15. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Rita Gomes da Silva. As incapacidades na sucessão legitimária, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões) - Universidade do Minho.
16. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Carlos Roberto Rocha Coimbra Antunes. A denúncia anónima e o processo penalC, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
17. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Esperança Gonçalves Liberal Correia. - O branqueamento de capitais. Análise do regime jurídico angolano, com refe-rência ao direito português, e a necessidade da cooperação judiciária trans-fronteiriça , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
18. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Vasco José da Silva Cordeiro . O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas, 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Adminstrativo) - Universidade do Minho.
19. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Eva Lídia Ribeiro Gomes. A leitura e a reprodução das declarações do arguido no âmbito do processo penal e a sua valoração como meio de prova , 2017.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
20. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Liliana Barreiro Faria. A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiên-cia de julgamento – fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material , 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
21. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Paula Vieira Lopes Pimentel. Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência , 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
22. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Helena França Azevedo. Burlas Informáticas: Modos de Manifestação, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito e Informática) - Universidade do Minho.
23. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro. Fase da Instrução: Quo Vadis? – Repensar o Sentido da Instrução no Processo Penal Português , 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
24. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Eduarda da Conceição Pereira Pinto. A Responsabilidade dita Civil pelas Multas e Coimas no âmbito do Direito das Infrações Tributárias, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade do Minho.
25. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de João Paulo Grencha Carreira Nunes Henriques. A obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: A obtenção de prova por meio de GPS, 2016.  Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa.
26. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Joana Margarida Andrade Gonçalves. Pharming: Análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito e Informática) - Universidade do Minho.
27. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Rita Leal da Costa Pereira. Poder Judicial e Comunicação Social: para uma Visão Atualista , 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário ) - Universidade do Minho.
28. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Ana Catarina Dias Martins. Os Poderes de Investigação em matéria tributária – Em especial, a investigação da criminalidade tributária, 2016.  Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Universidade do Minho.
29. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Pedro Faustino Chilicuessue. Crimes Informáticos no Direito e Processo Penal Angolano, 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Piaget.
30. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Hermenegildo da Silva Castelo David. A construção de um regime normativo de controlo do cibercrime no ordenamento jurídico angolano , 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Piaget.
31. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Cláudia Alexandra Alves Rodrigues Maia. A medida socioeducativa de trabalho comunitário nos jovens delinquentes na perspectiva da dissuasão da reincidência criminal , 2015.  Dissertação (Mestrado em Administração da Justiça) - Universidade do Minho.
32. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Elenir Lúcia Cericatto. A Imputabilidade do Adolescente no Direito Penal , 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões) - Universidade do Minho.
33. Loureiro, Noversa Flávia. Participação no júri de Conceição Gonçalves Nhanga. A Violência Doméstica no Contexto Angolano. Uma visão jurídica e policial , 2015.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Piaget.
34. Loureiro, Flávia. Participação no júri de Helena Cristina dos Santos Martins Silva Carronda. Violência Conjugal, 2014.  Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa.
35. Loureiro, Flávia Noversa. Participação no júri de Ana Margarida Antunes Monteiro. Ato Médico e Direito Penal (Principais Tipos Incriminadores), 2013.  Dissertação (Ciências Criminais) - Universidade Autónoma de Lisboa.


Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Júri da Prova Curricular e de Entrevista - Provas Maiores de 23 Universidade do Minho, 2016, Universidade do Minho.
2. Provas Orais de Acesso à Magistratura Judicial , 2016, Centro de Estudos Judiciários.
3. Provas Orais de Acesso à Magistratura Judicial, 2014, Centro de Estudos Judiciários.
4. Provas Orais de Acesso à Magistratura Judicial, 2009, Centro de Estudos Judiciários.
5. Júri de procedimento concurso para provimento do cargo de chefe de divisão dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Câmara Municipal de Braga, 2005, Câmara Municipal de Braga.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Responsabilidade da pessoas jurídica em face das patologias corruptivas em Portugal, 2014 (Seminário).
Nome do evento: VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras; Cidade do evento: Braga.
2. Sessão de Doutorandos, 2014 (Encontro).
Nome do evento: II Encontro do Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
3. O olhar da justiça sobre a violência doméstica, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas conta a Violência Doméstica; Nome da Instituição: APAV/Elsa Uminho/ Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
4. Los aspectos políticos y culturales de la corrupción en Portugal, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Internacional sobre Étoca Pública y Corrupción; Nome da Instituição: Universidad Nacional de Cuyo; Cidade do evento: Mendoza.
5. Os problemas económico-financeiros transnacionais e o encurtamento dos direitos humanos - que papel para o direito penal?, 2012 (Workshop).
Nome do evento: Workshop "Direitos humanos e tutela judiciária na era da transnacionalidade"; Nome da Instituição: Escola de Direito, Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito.
6. Relações entre agentes da justiça - Em particular, as autoridades reguladoras e a sua natureza complexa, 2012 (Workshop).
Nome do evento: Workshop sobre Desafios Atuais da Justiça, No âmbito da formação de magistrados de São Tomé e Princípe ; Nome da Instituição: Escola de Direito, Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. BILETA , 2017 (Conferência).
Nome do evento: BILETA 2017; Nome da Instituição: British and Irish Law, Eduacation and Technology Assoaciation; Cidade do evento: Brga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
2. V Seminário Reforma Penal e Processual Penal, 2008 (Seminário).
Nome do evento: V Seminário Reforma Penal e Processual Penal; Nome da Instituição: ISCPSI; Cidade do evento: Lisboa / ISCPSI.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. Pan-European High Level Conference on Asset Recovery Offices, 2011 (Conferência).
Nome da Instituição: Conselho da União Europeia - Presidência Húngara 2011; Cidade do evento: Budapeste.
2. 12.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, 2010 (Congresso).
Nome da Instituição: ONU; Cidade do evento: Salvador da Bahia.
3. European Conference on Confiscation and Asset Recovery, 2010 (Conferência).
Nome do evento: European Conference on Asset Recovery Offices; Nome da Instituição: Comissão Europeia; Cidade do evento: Bruxelles.
4. Fight against corruption - Integrative feedback of domestic and international activities, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Fight against corruption - Integrative feedback of domestic and international activities; Cidade do evento: Ohrid.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Loureiro, Noversa Flávia. E-books da PPCJ/UNIVALI , Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
2. Loureiro, Noversa Flávia. Revista de Direito Administrativo - FGV Rio, Função ou tipo de participação: Reviewer.
3. Loureiro, Noversa Flávia. Scientia Iuridica, Função ou tipo de participação: Reviewer.
4. Loureiro, Noversa Flávia. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Função ou tipo de participação: Outro.
5. Loureiro, Noversa Flávia. Revista "Manuel de Lardizábal e Uribe", Função ou tipo de participação: Conselho científico.
6. Loureiro, Noversa Flávia. Revista Direito e Política - UNIVALI, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
63

Livros e capítulos
Books and book chapters
51
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
9
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
42
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
8
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
7
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
4

Total
Produção técnica
Technical production
79

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
79

Total
Dados complementares
(Additional data)
73

Orientações
Orientations
9
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
41
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
5
Participação em Eventos
Event participation
12
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 16-09-2019 às 21:14:05
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