Curriculum Vitae

MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO SOTTOMAYOR

Data da última atualização »Last update : 20/08/2013


MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO SOTTOMAYOR. Publicou 21 artigos em revistas especializadas e 9 trabalhos em actas de eventos, possui 5 capítulos de livros e 3 livros publicados. Possui 45 itens de produção técnica. Participou em 96 eventos no estrangeiro .


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5498928420699214


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO SOTTOMAYOR
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2010 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1993 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito (2 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.

1989 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Supremo Tribunal de Justiça
Set/2012-Actual Outra Situação

Universidade Católica Portuguesa
Out/1989-2012 Professor Auxiliar





Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)
Supremo Tribunal de Justiça
Set/2012-Actual
Atividade realizada»Activity:

Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça






Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., Outros (especifique).
Associada do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra..
Actual Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto., Membro.
Actual Instituto Brasileiro de Direito da Família. , Membro.
2011- 2013 Associação Projecto Criar , Outros (especifique).
Presidente da Associação Projecto Criar .
2008- 2013 Delegação Regional do Norte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Outros (especifique).
Coordenadora da Delegação Regional do Norte da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas .
2002- 2012 Tribunal de Família e de Menores do Porto , Outros (especifique).
Juíza Social no Tribunal de Família e de Menores do Porto .
1997- 2005 Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Direito e Justiça, Outros (especifique).
Membro do Conselho de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Direito e Justiça.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2011. Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio. ed. 5. Coimbra: Almedina.
2. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2010. Invalidade e Registo. A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé. ed. 1. Coimbra: Almedina.
3. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2003. Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio. ed. 2. Porto: Publicações Universidade Católica.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2012. O papel da jurisprudência nos efeitos do registo predial.  In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster, 369 - 410. . Coimbra: Almedina.
2. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2010. A autonomia do Direito das Crianças.  In Estudo em Homenagem a Rui Epifânio, 79 - 88. . -: Almedina.
3. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2008. A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal.  In Estudos de Direito das Famílias: uma perspectiva luso-brasileira, 285 - 306. . Porto Alegre: -.
4. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2003. O poder paternal como cuidado parental.  In Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens, A função dos juízes sociais, 9 - 63. . Coimbra: Almedina.
5. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2003. A obrigação de restituir o preço e o princípio do nominalismo das obrigações pecuniárias, A propósito do acórdão do STJ de 11 de Março de 1999.  In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 547 - 606. . Coimbra: Coimbra Editora.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2011. "Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos Tribunais de Família", Revista Julgar, 13: 73 - 107.
2. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2011. "O conceito legal de violação: um contributo para a doutrina penalista. A propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011", Revista do Ministério Público, 18: 273 - 318.
3. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2009. "Qual é o interesse da criança? Identidade biológica versus relação afectiva", Volume Comemorativo dos 10 Anos do Curso de Pós-Graduação “Protecção de Menores – Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho, 12: 23 - 60.
4. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2009. "O novo regime jurídico do divórcio e os direitos das mulheres e das crianças", Justiça & Democracia, 2: 6 - 7.
5. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2009. "Liberdade de opção da criança ou poder do progenitor?” – Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 31 de Outubro de 2007", Lex Familiae- Revista de Direito da Família, -: 53 - 64.
6. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2008. "Adopção, um acto de amor.", Revista da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal, 3: 107 - 127.
7. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2007. "O método da narrativa e a voz das vítimas de crimes sexuais", Revista Electrónica de Direito Constitucional & Filosofia Jurídica 1, -: - - -.
8. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2007. "A família de facto e o interesse da criança", Boletim da Ordem dos Advogados, 45: 4 - 8.
9. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2007. "Existe um poder de correcção? A propósito do acórdão do STJ de 05-04-20061A", Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família, 4: 111 - 129.
10. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2005. "Adopção ou o direito ao afecto, Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30 de Novembro de 2004", Scientia Juridica, 301: 115 - 137.
11. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2004. "A adopção singular nas representações sociais e no direito – Lex Familiae", Revista de Direito da Família, Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1: 41 - 50.
12. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2004. "Consciência e amor na tomada das decisões judiciais", Revista Portuguesa de Direito da Família, 2: 133 - 139.
13. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2004. "A nova lei da adopção", Direito e Justiça, -: 241 - 258.
14. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2002. "Quem são os “verdadeiros” pais? Adopção plena de menor e oposição dos pais biológicos", Direito e Justiça- Revista da Universidade Católica Portuguesa, -: 191 - 241.
15. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2001. "A Introdução e o Impacto da Guarda Conjunta Após o Divórcio", Revista Brasileira de Direito de Famíli, 8: 52 - 61.
16. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2001. "L’ordre public, Rapport Portugais", Journées libanaises de Beyrouth, -: 643 - 660.
17. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1999. "The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal", International Journal of Law, Policy and the Family 13, 3: 247 - 257.
18. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1997. "Exercício do Poder Paternal após o Divórcio: Algumas Questões Levantadas pela Lei 84/95", Scientia Juridica, 265-267: 97 - 114.
19. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1997. "Divórcio, poder paternal e realidade social: algumas questões", Direito e Justiça, -: 161 - 172.
20. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1995. "A preferência maternal para crianças de tenra idade e os critérios judiciais de atribuição da guarda dos filhos após o divórcio", Direito e Justiça 9, -: 169 - 192.
21. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1995. "A Responsabilidade Civil dos Pais pelos Factos Ilícitos Praticados Pelos Filhos Menores1", Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, -: 403 - 468.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2010. "A regulação da infância no Código Civil de 1867 e nas Leis da I.ª República", Trabalho apresentado em Congresso Francisco Marto, Crescer para o Dom, In Congresso Francisco Marto, Crescer para o Dom, -.
2. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2009. "O exercício conjunto das responsabilidades parentais na nova lei do divórcio", Trabalho apresentado em O exercício conjunto das responsabilidades parentais na nova lei do divórcio, In O exercício conjunto das responsabilidades parentais na nova lei do divórcio -Câmara Municipal da Trofa/Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo da Trofa, Trofa.
3. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2008. "A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal", Trabalho apresentado em Colóquio “Direito à Palavra”, In -, -.
4. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2008. "Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio", Trabalho apresentado em E foram felizes para sempre…?», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, In Actas do Congresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, -.
5. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2006. "Processos de regulação do poder paternal e violência familiar, ", Trabalho apresentado em Ousar Vencer, A violência sobre as Mulheres na família, Guia de Boas Práticas Judiciais, In Ousar Vencer, A violência sobre as Mulheres na família, Guia de Boas Práticas Judiciais, Lisboa.
6. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2005. "Feminismo e Método Jurídico", Trabalho apresentado em II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar Faculdade de Direito da Universidade do Porto, In Direito Natural, Justiça e Política, II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto.
7. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2004. "A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 - Direito da Família e das Sucessões", Trabalho apresentado em Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra.
8. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2001. "Exercício do Poder Paternal nos Casos de Divórcio", Trabalho apresentado em Congresso Internacional Direito da Família e Política Social, In Actas do Congresso Internacional organizado de 1 a 3 de Outubro de 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Porto.
9. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 2000. "The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal, in Family Law, processes, practices, pressures", Trabalho apresentado em Conference of the International Society of Family Law, In Proceedings of the Tenth World Conference of the International Society of Family Law, Brisbane.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2010 (Outra).Tipo de participação: Docente.
2. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Psicologia Forense - Direitos das Crianças, Processos de promoção e de protecção de crianças em perigo; processos Tutelares Educativos, 2010 (Outra), promovido por Red Apple.Tipo de participação: Docente.
3. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2009 (Outra).Tipo de participação: Docente.
4. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-graduação “Direito Judiciário” - “Exercício do poder paternal”., 2009 (Outra).Tipo de participação: Docente.
5. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação em Violência contra as mulheres no seio da família, 2009 (Outra), promovido por UCP-Porto.Tipo de participação: Docente.
6. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “O novo regime jurídico do divórcio” : O novo regime jurídico das responsabilidades parentais, 2009 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
7. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Seminário em Direito das Crianças, 2009 (Outra), promovido por UCP.Tipo de participação: Organizador.
8. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2008 (Outra).Tipo de participação: Docente.
9. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-graduação “Direito Judiciário” - “Exercício do poder paternal”., 2008 (Outra), promovido por Escola de Direito da Universidade do Minho.Tipo de participação: Docente.
10. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Direito da Família e Menores - Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio; Processos de promoção e de protecção; Processos tutelares educativos, 2008 (Outra), promovido por Instituto da Droga e Toxicodependência.Tipo de participação: Docente.
11. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Psicologia Forense - Processos de regulação do poder paternal; Processos de promoção e de protecção de crianças em perigo; Maus-tratos de crianças; Abuso sexual de crianças; Violência doméstica contra as mulheres, 2008 (Outra), promovido por Red Apple, Matosinhos.Tipo de participação: Docente.
12. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “Grandes Temas de Direito da Família - Interesse da Criança, 2008 (Especialização), promovido por Ordem dos Advogados.Tipo de participação: Docente.
13. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Seminário em Direito das Crianças, 2008 (Extensão).Tipo de participação: Organizador.
14. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2007 (Outra).Tipo de participação: Docente.
15. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-graduação “Direito Judiciário” - “Exercício do poder paternal”., 2007 (Outra), promovido por Escola de Direito da Universidade do Minho.Tipo de participação: Docente.
16. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Seminário em Direito das Crianças, 2007 (Outra), promovido por UCP .Tipo de participação: Organizador.
17. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação em Orientação e Mediação Familiar -“O poder paternal como cuidado parental”; “Intervenção mediadora e o cuidado das crianças”; “Qualificação técnico-jurídica dos factos nos processos de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo e nos processos de adopção”; “Intervenção mediadora em situações de ruptura conjugal insuperável” ., 2006 (Especialização), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
18. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Registos e Notariado da UCP – Porto :“Princípios orientadores de Direitos Reais” e “Figuras parcelares do direito de propriedade”, 2006 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
19. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2006 (Outra), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
20. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-graduação “Família, Direito e Sociedade” - Direitos da Criança”., 2006 (Outra).Tipo de participação: Docente.
21. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. As responsabilidades parentais, 2006 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
22. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação em Orientação e Mediação Familiar -“O poder paternal como cuidado parental”; “Intervenção mediadora e o cuidado das crianças”; “Qualificação técnico-jurídica dos factos nos processos de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo e nos processos de adopção”; “Intervenção mediadora em situações de ruptura conjugal insuperável” ., 2005 (Especialização), promovido por Universidade Católica Portuguesa.
23. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação sobre Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático-“Crimes sexuais”., 2005 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
24. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Adopção, 2005 (Especialização), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Autónoma e Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo.
25. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Aptidão ao Centro de Estudos Judiciários - Menores e Família, 2005 (Outra), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
26. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “Adopção, Caminhos Percorridos e a Percorrer - O instituto da adopção, hoje”, 2005 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
27. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. As responsabilidades parentais, 2005 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
28. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Regulação do poder paternal, 2005 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
29. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Adopção: estudo de um caso , 2005 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
30. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1.º Curso de pós-graduação em Protecção de Menores, Módulos: Poder Paternal; Poder Paternal e Alimentos – Centro de Direito de Família, 2004 (Especialização), promovido por de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente.
31. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação em Orientação e Mediação Familiar -“O poder paternal como cuidado parental”; “Intervenção mediadora e o cuidado das crianças”; “Qualificação técnico-jurídica dos factos nos processos de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo e nos processos de adopção”; “Intervenção mediadora em situações de ruptura conjugal insuperável” ., 2004 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
32. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação de Direito dos Contratos: A invalidade do negócio jurídico, 2004 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
33. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Curso de Registos e Notariado da UCP – Porto: sobre os Princípios orientadores de Direitos Reais, 2004 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
34. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “Poder paternal: noção conteúdo, natureza jurídica e limites”, 2004 (Especialização), promovido por UCP- Porto.Tipo de participação: Docente.
35. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “A evolução dos modelos de justiça de crianças e jovens”, 2004 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
36. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “A regulação do poder paternal: o direito de visita e a obrigação de alimentos”, 2004 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
37. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. “Os direitos das crianças e jovens acolhidos em instituições” , 2004 (Especialização), promovido por UCP Porto.Tipo de participação: Docente.
38. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1.º Curso de Mediação Familiar, Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, Módulo: A regulação do exercício do poder paternal em casos de divórcio, 2003 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
39. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1º Curso de pós-graduação em Protecção de Menores, Módulos: Poder Paternal; Poder Paternal e Alimentos, 2003 (Especialização), promovido por Centro de Direito de Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente.
40. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1.º Curso, Pais, Famílias, Regras e Afecto, ESCA, Espaço para a Saúde da Criança e do Adolescente : Poder Paternal: discussão de casos, 2003 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
41. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação em Orientação e Mediação Familiar -“O poder paternal como cuidado parental”; “Intervenção mediadora e o cuidado das crianças”; “Qualificação técnico-jurídica dos factos nos processos de promoção e protecção das crianças e jovens em perigo e nos processos de adopção”; “Intervenção mediadora em situações de ruptura conjugal insuperável” ., 2003 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
42. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-graduação de Desenvolvimento Social : Maus-Tratos Infantis e Escola, 2002 (Especialização), promovido por Universidade Católica Portuguesa.Tipo de participação: Docente.
43. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. 1.º Curso de Direito da Família para Assistentes Sociais, Poder paternal: conteúdo, natureza jurídica e limites; Regulação do exercício do poder paternal; A adopção , 2001 (Extensão), promovido por Direito da Universidade de Direito de Coimbra, Centro de Direito da Família.Tipo de participação: Docente.
44. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. O poder paternal: conteúdo, natureza jurídica e limites; Critérios de atribuição da guarda dos filhos e direito de visita, 2000 (Especialização), promovido por Mediação Familiar, Associação Nacional de Mediação Familiar/Centro de Estudos Judiciários.Tipo de participação: Docente.
45. SOTTOMAYOR, MARIA C. P. D. S. D. S. Pós-Graduação de Protecção de Menores F. M. Pereira Coelho - Regulação do exercício do poder paternal., 1997 (Especialização), promovido por Universidade de Coimbra.Tipo de participação: Docente.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco. "O Crime de Atos Sexuais com Adolescentes - Reflexões críticas em torno do conceito de abuso da inexperiência da vítima"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
2. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Inês Zeferina Dias Martins. " A relevância do testemunho da criança em caso de abuso sexual", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
3. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Filipa Lia do Carmo Ramos Castro Cunha. "Sindrome da Alienação Parental e Direitos das Crianças em caso de Divórcio dos Pais", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
4. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Rita Valente Ribeiro e Castro Teixeira. "Da Extinção por Desnecessidade das Servidões por Destinação do Pai de Familia", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
5. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Rui Alexandre da Costa Sarmento Ramos Pais. "Mediação penal e Violência Doméstica", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
6. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Miguel Eduardo Macedo de Almeida Loureiro. "Da Nulidade do Contrato de Mútuo por Falta de Forma", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
7. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Sofia Maria Barros do Souto. "A Subsidariedade do Enriquecimento sem causa na Jurisprudência e Doutrina Portuguesa", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Cátia Solange Fonseca Rodrigues Dias. "Uma Pergunta ao sistema Penal: E os Direitos das Crianças vitimas de Crimes Sexuais?"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Fernando Jorge da Costa Mota Nunes. "O Direito de Retenção do Empreiteiro na Empreitada de Construção de Imóveis", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
10. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Milene Basília Pinto. "Síndrome de Alienação Parental: Um retrocesso nos Direitos das Crianças?", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Maria da Conceição da Rocha Coelho. "O Crédito Hipotecário face ao Direito de Retenção", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Ana Sofia Borges de Sousa. "As Medida de Co-Responsabilização Parental: A Proposta de Lei de Alteração à Lei Tutelar Educativa"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
13. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Andreia Sofia Azevedo Reis Moreira Campos. "Análise das Medidas Tutelares Educativas. A Influência da ordem jurídica internacional e de sistemas jurídicos congéneres"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Eloi Anselmo Guedes Ferreira Pinto. "Do Direito de Retenção no Contrato de Empreitada de Construção"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Diogo Filipe Caldas Figueira. "A Adopção no âmbito da Parentalidade Homoafectiva", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
16. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Inês Magano Pascoal Vieira Torrão. 2ª - "Venda de Bens Alheios"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Paulo Jorge Ramos de Faria. "A Reserva da Propriedade Constituída a Favor de Terceiro Financiador", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Paula Cristina Gomes Moreira. "A Protecção Jurídica dos Animais"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
19. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Maria Helena Guimarães de Sousa. "Regulação do exercício das responsabilidades parentais: Limites ao modelo legal da co-parentalidade", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
20. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Isabel Cristina de Ascensão Gonçalves. "Através do olhar de uma criança: O direito da criança a ser ouvida", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
21. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Eduardo Miguel Arêde Figueiredo Santa. "Regime Fixado Judicialmente para o Exercício das Responsabilidades Parentais, sua Alteração e o Papel do Magistrado do M.P. - Estudo de Caso", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
22. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Vanda Sofia de Oliveira Bragança. "Responsabilidade Civil do Comitente pelos Danos Causados pelo Comissário - Algumas Considerações", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
23. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de João Fernando de Oliveira Domingues. "Contrato de Permuta e sua regulamentação", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
24. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Ruben Xavier Reis da Silva. "O Crime de Subtracção de Menor com a Lei nº.61/2008, de 31 de Outubro", 2010.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
25. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Maria Inês Morais Massada. "Prestação de Alimentos a Filhos Maiores", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
26. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Francisco Oliveira Almeida Alves de Matos. "A Sociedade Desportiva e a Personalização Jurídica da Equipa", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
27. SOTTOMAYOR, MARIA CLARA PEREIRA DE SOUSA DE SANTIAGO. Participação no júri de Sara Pinto Lopes Ferreira. "Cláusula de Reserva de Propriedade a Favor de Financiador", 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. E foram felizes para sempre…?”, 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas..
2. O poder paternal como cuidado parental e os direitos da criança, 2002 (Encontro).
Nome do evento: Encontro Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens ; Nome da Instituição: Câmara Municipal do Porto/ Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. As Mulheres na Política, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Internacional.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. A violência doméstica indirecta sobre as crianças, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Seminário sobre Violência Doméstica “A outra face do medo” ; Nome da Instituição: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Paredes.
2. Alegações de violência doméstica em processos de regulação das responsabilidades parentais , 2013 (Conferência).
3. Alienação parental – Utopia ou Realidade?, 2013 (Conferência).
Nome da Instituição: CPCJ de Ílhavo.
4. Síndrome de alienação parental - Comentário a um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Prevenção da violência de género na escola e na família; Nome da Instituição: UMAR, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação.
5. Direito e Censura , 2012 (Conferência).
Nome do evento: VIII Colóquio Internacional do Centro de Estudos Teatrais da Univ. do Porto - Teatro e Censura.
6. Directiva do Conselho Europeu e da Parlamento Europeu, de 13 de Dezembro de 2011, relativa ao combate da exploração sexual de crianças, abuso sexual e pornografia infantil, 2012 (Conferência).
Nome da Instituição: Instituto de Apoio à Criança.
7. Abuso sexual de crianças, 2012 (Conferência).
8. Crianças em perigo , 2011 (Seminário).
Nome da Instituição: Cruz Vermelha da Póvoa do Varzim e Universidade Católica Portuguesa.
9. A síndrome de alienação parental e os riscos para os direitos das mulheres e das crianças , 2011 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional “O interesse da criança e o mito da síndrome de alienação parental”; Nome da Instituição: Instituto de Apoio à Criança, Faculdade de Direito da Universidade Católica, Porto e Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
10. Assédio sexual nas ruas e no trabalho, 2011 (Conferência).
Nome da Instituição: Fundação Calouste Gulbenkian.
11. Prevenção e denúncia do abuso sexual de crianças , 2011 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação Projecto Criar, Escola de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa.
12. Abuso sexual de crianças, 2011 (Conferência).
Nome da Instituição: Instituto de Apoio à Criança.
13. Síndrome de alienação parental e erro judiciário, 2011 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Internacional “Amor Medo e Poder” ; Nome da Instituição: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
14. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental, 2011 (Conferência).
Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa .
15. Denúncia e prevenção do abuso infantil, 2011 (Conferência).
16. Feminismo e I República, República(s) e Neorepublicanismo(s) , 2010 (Conferência).
Nome do evento: VI COLÓQUIO INTERNACIONAL DO IJI, Integrado no Ciclo de Comemoração da República e da Constituição de 1911; Nome da Instituição: Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto.
17. A partilha do exercício das responsabilidades parentais , 2010 (Conferência).
Nome do evento: Seminário Crianças e Jovens em risco, Sujeitos de vida e de esperança; Nome da Instituição: Associação Católica Internacional ao Serviço da Juventude Feminina.
18. Comentário à comunicação da Prof. Doutora Cristina Queirós, Factores que interferem com o testemunho: o exemplo dos estados emocionais , 2010 (Conferência).
Nome do evento: V Congresso Internacional de Psicologia Forense, Metamorfoses de Vida; Nome da Instituição: Universidade Lusófona.
19. Família e Poder Paternal, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Mulheres e os Paradoxos da Pós-Modernidade; Nome da Instituição: ISCTE.
20. A síndrome de alienação parental e a violência de género, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Responsabilidades parentais ; Nome da Instituição: APMJ – Porto e Conselho Distrital de Matosinhos da Ordem dos Advogados.
21. O direito de deslocação do progenitor guarda e o interesse da criança, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Responsabilidades parentais; Nome da Instituição: APMJ – Porto e Conselho Distrital de Matosinhos da Ordem dos Advogados.
22. Violência de género e responsabilidades parentais, 2009 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Ibérico Igualdade para Todos; Nome da Instituição: Associação de Solidariedade Internacional, ASI.
23. Nonmarital cohabitation and the disadvantaged party , 2009 (Conferência).
Nome do evento: Family Law Congress, International Society of Family Law, Regional Conference; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa.
24. A Regulação da infância no Código Civil de 1867 e nas Leis da I.ª República, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Francisco Marto, Crescer para o Dom,; Cidade do evento: Fátima.
25. Da lei nos livros à lei em acção, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Internacional; Nome da Instituição: Fundação Calouste Gulbenkian.
26. Adolescência e cuidados de saúde, 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Hospital de S. João.
27. O direito dos afectos , 2009 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Luso-Brasileiro, “O melhor do mundo são as crianças”; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
28. Responsabilidades parentais, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Debate sobre a nova lei do divórcio ; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
29. Responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Barcelos.
30. O novo regime jurídico do divórcio , 2009 (Conferência).
Nome da Instituição: Delegação de Espinho da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Espinho.
31. Interesse Superior da Criança , 2009 (Conferência).
Nome do evento: Sessão de abertura da Pós-Graduação de Protecção de Menores; Nome da Instituição: Universidade Portucalense.
32. Família - Eis o Homem, 2009 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo de Conferências ; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa, Pastoral Universitária, Associação Católica do Porto e Secretariado Diocesano da Cultura.
33. Abandono de Crianças , 2008 (Conferência).
Nome do evento: Debate sobre o filme Ninguém Sabe (Japão, 2004), de Hirokazu Koreeda; Nome da Instituição: Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas .
34. Violência Doméstica , 2008 (Conferência).
Nome do evento: -Debate sobre o filme de Iciar Bollain -Dou-te os meus olhos ; Nome da Instituição: Centro Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Associação Jurídica do Porto e Associação Portuguesa de Mulheres Juristas .
35. Grande debate Adopção(ões): Que Respostas, que Futuros?, 2008 (Conferência).
Nome do evento: I Congresso Internacional de Adopção, À Procura de uma História Comum ; Nome da Instituição: Instituto da Segurança Social, I. P., Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, CrescerSer – Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, Fundação Caloust.
36. O exercício do poder paternal: guarda conjunta ou guarda única?, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Crianças em Perigo; Nome da Instituição: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo da Trofa.
37. O exercício conjunto das responsabilidades parentais: Igualdade ou retorno ao patriarcado?, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo de Conferências «E foram felizes para sempre…??», Uma Análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto/Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
38. As Crianças e o Direito: uma perspectiva jurídica e sociológica, 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: Fundação D. António Ferreira Gomes.
39. Crianças em perigo, 2008 (Conferência).
Nome do evento: Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra; Nome da Instituição: Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Psicologia da Universidade de Coimbra.
40. O novo Projecto-Lei do divórcio, Ordem dos Advogados, 2008 (Conferência).
41. O Direito das Crianças, um novo ramo do direito, 2008 (Conferência).
Nome do evento: I Congresso de Direito das Crianças; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto da UCP.
42. A síndrome de alienação parental: uma perspectiva crítica, 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: Fundação Júlio Vieira Gomes; Cidade do evento: Braga.
43. Audição Parlamentar sobre necessidades especiais e igualdade de oportunidades, Audição N.º 6-SCIOF (pós RAR)-X, 2008 (Conferência).
44. Estudo de Casos – Casa Pia de Lisboa, 2008 (Conferência).
45. O direito das crianças serem ouvidas nos processos que lhe dizem respeito, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo “Direito em debate”, Livraria Almedina.
46. A lei na violência doméstica, 2007 (Seminário).
Nome do evento: Violência Doméstica, Que direitos, que desafios?.
47. As responsabilidades parentais: conteúdo, limites, natureza jurídica e regulação do poder paternal , 2007 (Conferência).
Nome do evento: II Congresso Crianças e Jovens em Risco – Instituto Profissional do Terço.
48. A representação da infância nas decisões judiciais , 2007 (Conferência).
Nome do evento: Colóquio multidisciplinar, Representação da família nas ciências e nas artes.
49. O conteúdo das responsabilidades parentais, 2007 (Conferência).
Nome do evento: “Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes”; Nome da Instituição: Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
50. A representação da infância nos tribunais e a ideologia patriarcal, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Conferências “Direito à Palavra”.
51. Comentário ao filme Le Petit Criminel (Jacques Doillon, 1990) , 2007 (Conferência).
Nome do evento: Ciclo de cinema, Direito em Debate ; Nome da Instituição: Associação Jurídica do Porto; Cidade do evento: Porto / Teatro do Campo Alegre.
52. Mediação Familiar, 2007 (Conferência).
Nome do evento: III Ciclo de Conferências - Informação e Mediação, Centro de Informação de Consumo e Arbitragem; Nome da Instituição: Escola de Direito do Porto da UCP; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Porto da UCP.
53. Violência doméstica, 2007 (Conferência).
Nome da Instituição: Associação de Estudantes do Escola de Direito do Porto da UCP.
54. Crimes sexuais contra crianças, 2007 (Conferência).
Nome do evento: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Assembleia da República; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Cidade do evento: Lisboa / Assembleia da República.
55. O método da narrativa e a voz das vítimas de crimes sexuais, 2006 (Conferência).
Nome do evento: IV Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar.
56. Alteração da regulação do poder paternal e liberdade de circulação, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Centro Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Auditório da Universidade Portucalense.
57. A justiça no feminino, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Direito em Debate ; Nome da Instituição: Associação Jurídica do Porto.
58. Regulação do poder paternal, 2006 (Conferência).
Nome do evento: 3.ª Bienal de Jurisprudência .
59. Responsabilidades parentais, dignidade e direitos das crianças, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Congresso sobre a Doutrina Social da Igreja.
60. Direitos das Crianças, Comissão de Protecção de Menores de Arouca, 2006 (Conferência).
61. Família – Estatuto Jurídico: direito, deveres, conflitos e soluções, 2006 (Conferência).
Nome do evento: XII Jornadas pedagógicas - Por uma pedagogia diferenciada – O professor perito em humanidade.
62. A regulação das responsabilidades parentais e a violência contra as mulheres, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Projecto Ousar Vencer; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
63. Feminismo e Método Jurídico, 2005 (Conferência).
Nome do evento: II Colóquio Internacional, Direito Natural, Justiça e Política, Sessão E. Género, Raça e Civilizações.
64. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo , 2004 (Seminário).
Nome do evento: 12.º Seminário da Associação de Investigação e Debate em Serviço Social, “Dos Sistemas de Protecção e Inclusão Social à Intervenção Social”.
65. Direito da Família , 2004 (Conferência).
Nome do evento: Simpósium “Família: Instituição Universal; Cidade do evento: Coimbra.
66. Instituições e Boas Práticas, 2004 (Encontro).
Nome do evento: Encontro da Segurança Social, CID (Crianças, idosos e Deficientes; Cidadania, Instituições e Direitos).
67. A Comunicação Social e a Criança , 2004 (Conferência).
Nome do evento: II Conferência Meninos de Oiro, Associação para a Defesa dos Direitos da Criança de Azeitão e Setúbal.
68. Responsabilidade parental – “...quero, apenas uma família...”, 2004 (Conferência).
Nome da Instituição: Instituto de Apoio à Criança; Cidade do evento: Coimbra.
69. O Direito das Crianças, 2003 (Conferência).
Nome do evento: III Seminário “crianças para amanhã...que futuro?”, crianças e jovens em risco.
70. Adopção. Aspectos substantivos , 2003 (Seminário).
Nome do evento: A adopção – Novo Regime Jurídico ; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
71. As Crianças e o Direito , 2003 (Conferência).
Nome do evento: I Conferência da Associação Meninos de Oiro, O Direito à Infância; Nome da Instituição: Associação para a Defesa dos Direitos da Criança .
72. Adopção – Comunicação sobre o Projecto-Lei do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2003 (Conferência).
73. As consequências traumáticas a longo prazo dos maus tratos de crianças na família, Família – União ou Desagregação?, 2003 (Conferência).
74. As Crianças em Risco e o Direito: Que resposta? , 2003 (Conferência).
Nome da Instituição: Sindicato dos Professores da Região Centro.
75. O Direito como ciência interdisciplinar e a psiquiatria forense , 2002 (Encontro).
Nome do evento: XIII Encontro Nacional de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, “Pensar a Violência na Sociedade e na Família”.
76. A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 – Comemoração dos 35 anos do Código Civil de 1966, Direito da Família e das Sucessões, 2002 (Conferência).
77. Law and the Family, 1999 (Conferência).
Nome da Instituição: University of Nottingham .
78. Child Custody After Divorce – Direito da Família e Política Social , 1998 (Conferência).
Nome do evento: Congresso Internacional organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto).
79. Co-parentalidade e dissociação familiar , 1997 (Conferência).
Nome do evento: I Congresso Internacional de Mediação Familiar.
80. Regulação do exercício do poder paternal, 1997 (Conferência).

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. O Direito e o papel do afecto no desenvolvimento infantil , 2007 (Conferência).
Nome do evento: I Jornadas “Eu moro aqui”; Causas e consequências da criança institucionalizada ; Nome da Instituição: Santa Casa da Misericórdia de Lamego, Centro de acolhimento temporário, Lar de Crianças e Jovens N. Sra dos Remédios.
2. A noção de perigo na lei de protecção de crianças e jovens – A criança em perigo. Direitos, princípios, ética e legitimidade para intervir (Prevenir para não intervir; Intervir para prevenir), 2005 (Conferência).
Nome do evento: Encontros de avaliação da actividade das CPCJ.
3. Família: Questões sociais, políticas e culturais , 2005 (Conferência).
Nome do evento: XII Semana de estudos, “Família: esperança, presente ou demissão futura.”.
4. Poder paternal ou responsabilidade parental? , 2005 (Conferência).
Nome do evento: Que Crianças? Que Famílias?.
5. A promoção dos direitos e a protecção das crianças e jovens em perigo e processo tutelar educativo, 2004 (Conferência).
6. Adopção: Perspectivas Críticas , 2003 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários/Ordem dos Advogados.
7. Homossexualidade e Direito, 2002 (Conferência).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Minho.
8. O corpo protegido: a vida humana tem direitos?, 2002 (Conferência).
9. The Introduction and Impact of Joint Custody in Portugal – International Society of Family Law, 2000 (Conferência).
Nome do evento: 10th World Conference, family law: processes, practices & pressures,.
10. Comentário aos Projectos de Lei sobre união de facto – Assembleia da República, 2000 (Conferência).
11. O divórcio e o exercício conjunto do poder paternal, 1999 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados – Porto.
12. Poder paternal e educação sexual , 1999 (Seminário).
Cidade do evento: Porto.
13. Child Protection and Adoption in Portugal – Socio-Legal Studies Association Conference, 1999 (Conferência).
Cidade do evento: Londres.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
38

Livros e capítulos
Books and book chapters
8
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
3
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
5
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
21
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
21
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
9
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
9

Total
Produção técnica
Technical production
45

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
45

Total
Dados complementares
(Additional data)
140

Orientações
Orientations
17
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
27
Participação em Eventos
Event participation
96


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