Curriculum Vitae

MARTA VAZ CANAVARRO PORTOCARRERO CARVALHO

Data da última atualização »Last update : 15/05/2017


MARTA VAZ CANAVARRO PORTOCARRERO CARVALHO. É da Universidade Católica Portuguesa. Publicou 4 artigos em revistas especializadas, possui 3 capítulos de livros e 2 livros publicados. Possui 14 itens de produção técnica. Participou em 10 eventos no estrangeiro . Actua na área de Direito Nas suas actividades profissionais interagiu com 2 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=5206117773688643


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
MARTA VAZ CANAVARRO PORTOCARRERO CARVALHO
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Marta Portocarrero
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Escola de Direito
Rua Diogo Botelho 1327
N/I
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200
Correio electrónico: mcarvalho@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2013 Doutoramento
Phd
Direito.
UCP, Portugal.

2000-2002 Mestrado
Master degree
Direito (1 anos » years) .
UCP, Portugal.

1993-1998 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (1 anos » years) .
N/D, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
UCP
Mai/2014-Actual Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa
Out/1998-Mai/2014 Assistente





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
Universidade Católica Portuguesa
Jan/2013-Actual
Linhas de investigação»Research fields:


Reforma do Estado: Eficiência e Sustentabilidade






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Mar/2014-Actual
Membro de Conselho Científico


Set/2012-Actual
Outro


Set/2005-Set/2006
Outro






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Universidade Católica Portuguesa
Out/2013-Actual
- Coordenador de Curso


Mai/2005-Set/2007






Atividades de Extensão Universitária (Other services rendered through University)


Universidade Católica Portuguesa
Set/2007-Jul/2008 Escola de Direito
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Interlocutor formal-Mobilidade Internacional (ERASMUS, Bolsas Santander, Marie Curie, …)-Programa Eramus


Set/2006-Jul/2007 Escola de Direito
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Interlocutor formal-Mobilidade Internacional (ERASMUS, Bolsas Santander, Marie Curie, …)-Programa Erasmus


Set/2005-Jul/2006 Escola de Direito
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Interlocutor formal-Mobilidade Internacional (ERASMUS, Bolsas Santander, Marie Curie, …)-Programa Erasmus


Set/2004-Jul/2005 Escola de Direito
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Interlocutor formal-Mobilidade Internacional (ERASMUS, Bolsas Santander, Marie Curie, …)-Programa Erasmus






Linhas de Investigação (Research fields)
1. Reforma do Estado: Eficiência e Sustentabilidade




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Portocarrero, Marta. 2015. Contratos sobre o exercício de poderes públicos, transação e arbitragem. Ensaio sobre disponibilidade e indisponibilidade do poder administrativo. ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora.
2. Portocarrero, Marta. 2002. Modelos de simplificação administrativa. A conferência procedimental e a concentração de competências e procedimentos no direito administrativo . ed. 1. Porto: Universidade Católica Editora Porto.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Portocarrero, Marta. 2015. Acordos sobre o conteúdo do acto administrativo a praticar - o artigo 57.º/3 do novo CPA.  In Estudos em Homenagem a Rui Machete, 711 - 737. . Coimbra: Almedina.
2. Portocarrero, Marta; Garcia, Maria G. D. 2013. artigo 11.º.  In Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas, 294 - 318. . Lisboa: UCE.
3. Portocarrero, Marta. 2009. O princípio da subsidariedade na Doutrina Social da Igreja.  In Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e compromisso, 413 - 422. . N/D: Universidade Católica Editora.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Portocarrero, Marta. 2014. "A tutela administrativa sobre as autarquias locais na Constituição de 1976: velhas dúvidas e novos desafios", Questões Atuais de Direito Local, 3: 63 - 74.
2. Portocarrero, Marta. 2013. "O procedimento administrativo - aspectos estruturais", Cadernos de Justiça Administrativa, 100: 80 - 86.
3. Portocarrero, Marta. 2005. "Autorização para a implantação comercial e licenciamento urbanístico", Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente 23/24, 23/24: 183 - 201.
4. Portocarrero, Marta. 2003. "A audiência dos interessados e o conteúdo da fundamentação", Cadernos de Justiça Administrativa 41, 41: 14 - 28.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Portocarrero, Marta. 2014. "O MIBEL e os aproveitamentos hidroelectricos fronteiriços", Trabalho apresentado em XI coloquio hispano-portugues de derecho administrativo, In Actas del Clolquio hispano-portugues de derecho administrativo, Salamanca.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Portocarrero, Marta. 2003. "Leis fundamentais do Direito Administrativo". Porto: Universidade Católica Editora Porto.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Portocarrero, Marta. Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 2016 (Especialização), promovido por INA.
2. Portocarrero, Marta. O Novo Regime do Código de Procedimento Administrativo - 2.ª edição, 2015 (Especialização).
3. Portocarrero, Marta. Jornadas INA - CPA, 2015 (Extensão), promovido por INA .
4. Portocarrero, Marta. O novo Regime do Código de Procedimento Administrativo - 1.ª edição, 2015 (Especialização).
5. Portocarrero, Marta. O Nov Regime do Código de Procedimento Administrativo, 2015 (Extensão), promovido por Câmara Municipal do Porto.
6. Portocarrero, Marta. Curso de Actualização sobre o (Novo) Código de Procedimento Administrativo, 2015 (Especialização), promovido por Núcleo de Estudos Ius Pubblicum.
7. Portocarrero, Marta. Seminário - O Novo Código de Procedimento Administrativo, 2015 (Outra), promovido por IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública.
8. Portocarrero, Marta. Curso de Formação Pós Graduada - A Nova Lei do Trabalho em Funções Públicas, 2014 (Especialização).
9. Portocarrero, Marta. Master in Public Administration, 2012 (Especialização).
10. Portocarrero, Marta. Curso de Pós-Graduação sobre a Relação Jurídica de Emprego Público, 2012 (Especialização).
11. Portocarrero, Marta. Master in Public Administration, 2011 (Especialização).
12. Portocarrero, Marta. Curso de Pós-Graduação em Direito da Medicina, 2009 (Especialização).
13. Portocarrero, Marta. Curso de Pós-Graduação em Gestão para Agentes de Desenvolvimento, 2007 (Especialização).
14. Portocarrero, Marta. Curso de Pós-Graduação sobre o Novo Contencioso Administrativo, 2004 (Especialização).





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Marta Portocarrero. Responsabilidade Civil da Administração Pública por informações verbais: o princípio da boa-fé no âmbito da actividade administrativa informal, 2016. 
2. Marta Portocarrero. O silêncio da Administração no direito do urbanismo - o regime jurídico de urbanização e qualificação, 2015. 
3. Marta Portocarrero. A delegação de competências dos municípios para as entidades intermunicipais: uma delegação perante uma entidade superior? , 2015. 
4. Marta Portocarrero. A marcha do procedimento administrativo no direito angolano, 2015. 
5. Marta Portocarrero. Requalificação como despedimento na função pública, 2015. 
6. Marta Portocarrero. Concessões de obras e serviços, 2015. 
7. Marta Portocarrero. Modos de acesso ao Emprego Público, 2015. 
8. Marta Portocarrero. A resolução do contrato administrativo, 2015. 
9. Marta Portocarrero. Direito do Ambiente e Contratação Pública: na busca por propostas ecologicamente mais vantajosas, 2015. 
10. Marta Portocarrero. Novos usos de edifícios como forma de reabilitação urbana, 2015. 
11. Marta Portocarrero. A força normativa dos avisos do Banco de Portugal, 2015. 
12. Marta Portocarrero. A modificação objectiva nos constratos administrativos, 2015. 
13. Marta Portocarrero. Os poderes de mediação das entidades reguladoras, 2015. 
14. Marta Portocarrero. O poder de resolução de litígios entre regulados eplas autoridades regualdoras independentes, 2015. 
15. Marta Portocarrero. A cooperação intermunicipal no direito português, 2015. 
16. Marta Portocarrero. O regime excecional da reabilitação urbana - tendência ou excecionalidade?, 2015. 
17. Marta Portocarrero. A simplificação administrativa do controlo prévio das operações urbanísticas, 2015. 
18. Marta Portocarrero. A exceçao transformada em regra: o papel do legislador na definição dos critérios legais atinentes à definição de uma justa indemnização pela ablação do solo expropriado no quadro de uma compensação integral da sua esfera, 2014. 
19. Marta Portocarrero. A declaração de nulidade no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação: diressão sobre o artigo 69.º , 2014. 
20. Marta Portocarrero. O poder sancionatório das entidades públicas nos contratos de empreitada de obras públicas, 2014. 
21. Marta Portocarrero. A habilitação nos procedimentos de formação de contratos de empreitada de obras públicas, 2014. 
22. Marta Portocarrero. A lei-quadro das contra-ordenações ambientais, 2014. 
23. Marta Portocarrero. O erro médico nas instituições públicas de saúde, 2014. 
24. Marta Portocarrero. Contratação in house análise do atual regime jurídico e as suas perspectivas de evolução, 2014. 
25. Marta Portocarrero. O poder de modificação unilateral do conteúdo das prestações no contrato de empreitada de obras públicas, 2014. 
26. Marta Portocarrero. Os trabalhos a mais nas empreitadas de obras públicas. Implicações na execução do contrato, 2014. 
27. Marta Portocarrero. A reposição do equilíbrio financeiro nos contratos administrativos - em especial, no contrato de empreitada de obras públicas, 2014. 
28. Marta Portocarrero. Futuro dos serviços públicos: relação entre a concessão e a regulação, 2014. 
29. Marta Portocarrero. A indemnização nas expropriações por utilidade pública, 2014. 
30. Marta Portocarrero. A pedra que os construtores não previram - os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas, 2014. 


Participação em outros júris
Other jury participation


Concursos de aquisição
Aquisition concourse
1. Marta Portocarrero. Provas orais de acesso ao 3.º curso de formação de magistrados para os tribunais administrativos e fiscais, 2014.



Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Jornadas dos 40 anos do poder local, 2016 (Conferência).
Nome do evento: Jornadas dos 40 anos do poder local.
2. Nos quarenta anos da CRP/76 - Impacto e evolução da Constituição, 2016 (Conferência).
3. L’impact de la régionalisation, de l’intercommunalité, et de la métropolisation sur les autorités locales, régionales et centrales en Europe, 2016 (Conferência).
Nome do evento: L’impact de la régionalisation, de l’intercommunalité, et de la métropolisation sur les autorités locales, régionales et centrales en Europe; Nome da Instituição: OLA; Cidade do evento: Bratislava.
4. As Freguesias no Estado de Direito Democrático, 2015 (Conferência).
Nome da Instituição: Anafre.
5. O novo regime do processo nos tribunais administrativos, 2015 (Conferência).
6. VIII Encontro de Professores de Direito Público, 2015 (Conferência).
7. El MIBEL y los aprovechamientos hidroelectricos fronteirizos, 2014 (Congresso).
Nome do evento: XI Colóquio Hispano-Portugués de Derecho Administrativo.
8. Better Regulation - a experiência britânica, 2014 (Conferência).
9. XV seminário da Justiça Administrativa, 2013 (Conferência).
10. Consentimento Informado, 2009 (Conferência).



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Marta Portocarrero. Questões Atuais de Direito Local.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
11

Livros e capítulos
Books and book chapters
5
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
2
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
3
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
4
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
4
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
1

Total
Produção técnica
Technical production
14

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
14

Total
Dados complementares
(Additional data)
49

Orientações
Orientations
7
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
30
Participação em Outros Júris
Other jury participation
1
Participação em Eventos
Event participation
10
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1


Outras informações relevantes
Inscrição na Ordem dos Advogados desde 19 de janeiro de 2001; colaboração com a sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira e Associados durante o ano de 2005 e entre Novembro de 2006 e Julho de 2007.


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 24-09-2017 às 20:35:31
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