José Azeredo Lopes fez o doutoramento na Universidade Católica Portuguesa no ano de 2002, com a classificação de Muito Bom com Distinção e Louvor(18 Valores). É Professor Associado, na Escola de Direito do Porto, UCP. É Presidente Do Conselho Regulador, Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Actuais interesses de investigação: UN Law, International human Rigths and International litigation. Tem vários artigos publicados em revistas da especialidade.
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Nome completo Full name	José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira
Categoria profissional Position	Professor Associado

Endereço profissional Professional address

Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Teologia (Lisboa, Porto e Braga) Centro de Estudos do Pensamento Português Rua Diogo Botelho, 1327 4169-005 Porto Portugal Correio electrónico: jlopes@porto.ucp.pt

Sexo Gender

Masculino»Male

2002	Doutoramento Phd
Direito (5 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1990	Mestrado Master degree
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Políticas (2 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1984	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

Universidade Católica Portuguesa

Jan/2005-Actual

Professor Associado

Universidade Católica Portuguesa

Jan/2002-2005

Professor Auxiliar

Universidade Católica Portuguesa

Fev/1984-2002

Assistente

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	Lopes, José A. A. F. 2003. Entre Solidão e intervencionismo, Direito de Autodeterminação dos Povos e Reacção de Estados Terceiros. ed. 1. Porto: IINCM.

2.	Lopes, José A. A. F. 2000. Textos de Direito Internacional Público . ed. 6. Coimbra: Almedina.

3.	Lopes, José A. A. F. 1999. Textos Históricos do Direito e das Relações Internacionais. ed. 1. Lisboa: Publicações Universidade Católica.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Lopes, José A. A. F. 2004. Ocidente e Oriente. Breves Questões à Luz de Factos Recentes.  In Diálogo de Civilizações. Viagens ao fundo da História em busca do tempo perdido, 121 - 128. . Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

2.	Lopes, José A. A. F. 2000. A Transição de Timor-Leste para a independência: certezas e ambiguidades na construção de um Estado.  In AAVV., Timor - Um país para o séc. XXI, 196 - -. . -: -.

3.	Lopes, José A. A. F. 1998. Autodeterminação dos Povos, Uso da Força e Responsabilidade Internacional - Algumas Questões e Poucas Respostas.  In Juris et de Jure, Nos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto, 453 - 527. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.

4.	Lopes, José A. A. F. 1993. Agressão, Crime Internacional e Crise do Golfo.  In A Crise do Golfo e o Direito Internacional, 61 - 144. . Porto: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing

1.	Lopes, José A. A. F. 1993. "Imputação de condutas ao Estado e responsabilidade internacional", Revista de Direito e Economia, 1: 221 - 322.

2.	Lopes, José A. A. F. 1993. "Agressão, Crime Internacional e Crise no Golfo", UCP, 1: 61 - 136.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Lopes, José A. A. F. 2004. "A luta contra o terrorismo, ou os fins não justificam os meios", Jurisprudência Constitucional, 3: 41 - 56.

2.	Lopes, José A. A. F. 2002. "Há uma solidariedade entre Europa e o Mediterrâneo", Encontros, 1: 91 - 105.

3.	Lopes, José A. A. F. 2001. "A Responsabilidade Internacional do Estado: entre Codificação e Realidade", Nação e Defesa, Nova Ordem Jurídica Internacional?, 97: 61 - 74.

4.	Lopes, José A. A. F. 2000. "A responsabilidade do Estado por factos internacionalmente ilícitos", Tendências contraditórias de uma evolução conturbada, Boletim da Ordem dos Advogados, -: 10 - 17.

5.	Lopes, José A. A. F. 2000. "Nota mais ou menos pessimista sobre o direito de intervenção humanitária", Boletim das Ordem dos Advogados, -: 8 - 19.

6.	Lopes, José A. A. F. 1999. "Responsabilidade individual em direito internacional", Boletim da Ordem dos Advogados, -: 6 - 34.

7.	Lopes, José A. A. F. 1998. "Autodeterminação dos Povos, Uso da força e responsabilidade Internacional", Juris et de Jure, 1: 453 - 527.

8.	Lopes, José A. A. F. 1990. "Imputação de condutas ao Estado e responsabilidade internacional", Revista de Direito e Economia, 16-19: 221 - 322.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing

1.	Lopes, José A. A. F. 2012. "“Somália e Pirataria: Estado frágil, responsabilidade e reacções de terceiros”", Trabalho apresentado em La Gobernanza de los Mares y Oceanos, Nuevas Realidades, Nuevos Desafíos, In -, Santiago de Compostela.

2.	Lopes, José A. A. F. 2011. ""Enfim reunidos? Direito dos conflitos armados e direito internacional dos direitos humanos"", Trabalho apresentado em I Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais, In -, Braga.

Curso de curta duração lecionado Taught short course

1.	Lopes, José A. A. F. The Internationalization of Law , 2013 (Extensão), promovido por Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul.Tipo de participação: Docente.

2.	Lopes, José A. A. F. Media Law and Censorship in Brasil and Timor, 2013 (Extensão), promovido por Annenberg-Oxford Media Policy Summer Institute.Tipo de participação: Docente.

Organização de evento Event organization

1.	Lopes, José A. A. F. III Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais,2013 (Congresso / Organização).

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em eventos Event participation

Orientações Orientations

Dissertação de Mestrado Master degree dissertation

Concluídas Completed

1.	Pedro Miguel Cardoso Lapa, "A Concentração e o Pluralismo Político - Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da heteroregulação", 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Doutoramento Phd

1.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Miguel García Guindo. “La consolidación de los movimientos insurgentes: Al Qaeda en Irak”, 2012. Tese (Doutoramento) - Universidad de Granada.

2.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Maria João Curado Barata. “Identidade, Autodeterminação e Relações Internacionais: O caso do Saara Ocidental”, 2012. Tese (Doutoramento em Relações Internacionais, Política Internacional e Resolução) - Universidade de Coimbra.

3.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Josep Maria Carbonnel Abelló. “Democràcia i Comunicació: per una regulació al servei de l’interès públic”, 2010. Tese (Doutoramento) - Facultat de Comunicació Blanquerna, Universitat Ramon Llull.

Mestrado Master degree

1.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Ana Carolina de Abreu e Silva Carvalho dos Santos. "Crianças refugiadas: O principio do melhor interesse da criança", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

2.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Mariana Nogueira e Sá. "Artigo 267º TFUE: Lex Imperfecta? Das Consequências da Omissão do Reenvio Prejudicial à Luz da Lei Civil Portuguesa"., 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

3.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Sílvia Cardoso de Coimbra Vasconcelos e Lencastre. " O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: ubi ius ibi remedium?", 2013.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

4.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Ana Sofia Penna Simões de Moura Stoffel Furtado de Castro. "As limitações à constituição de partidos políticos - Uma questão de direito constitucional"., 2012.

5.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Maria Isabel Alves Carneiro Bastos. "A relação da Autoridade da Concorrência com as Autoridades de Regulação Sectorial. Em particular o caso do ICP-ANACOM"., 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

6.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Marta de Almeida Maia. "As Medidas de Correcção no Controlo Europeu de Concentrações: A preferência pela alienação de um negócio viável e independente", 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

7.

Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Pedro Miguel Cardoso Lapa. "A Concentração e o Pluralismo Político - Da relação com os privados à criação de um histórico A inevitabilidade da hetero-regulação", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

8.

Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Alexandra Maria Ribeiro Barroso. "Protecção Jurisdicional efectiva dos particulares, no contencioso da União Europeia, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - o recurso de anulação e a sua importância"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

9.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Ana Luísa Charters Ribeiro Sá. "A interacção entre o Programa de Clemência da EU no Âmbito dos Cartéis e as Acções de Responsabilidade Civil"., 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

10.	Lopes, José Alberto de Azeredo Ferreira. Participação no júri de Joana Oliveira Rodrigues de Freitas. "O Principio da Proporcionalidade no DCA: Utopia ou Regra de Conduta?", 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.

Participação em eventos Event participation

Participação como Moderador Participation as Chairman

1.

Issues for Digital Single Market Fragmentation (regionalisation of devices, protection of minors, accessibility requirements, copyright), 2012 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional, “Looking Beyond the AVMS Directive: The Challenge of Connected TV”; Nome da Instituição: European Commission/Cyprus Radiotelevision Authority; Cidade do evento: Limassol.

2.	Congresso Sopcom, 2009 (Conferência).

3.	I Encontro Reguladores Ibéricos, ERC, 2008 (Conferência).

Participação como Relator Participation as Commentator

1.	“Media Regulation in Portugal: The ERC’s Case”, 2013 (Conferência). Nome do evento: “Media Policy and Regulation, Activating Voices, Illuminating Silences”; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.

2.	“International Law and Conflict Resolution: the case of Timor Leste”, 2013 (Conferência). Nome do evento: Cicle de Conferències/Grau de Relacions Internacionals; Nome da Instituição: Facultat de Comunicació Blanquerna; Cidade do evento: Barcelona / Facultat de Comunicació Blanquerna.

3.

“Desafios dos Novos Media para a regulação”, 2013 (Conferência). Nome do evento: Seminário Internacional Regulação dos Media – Por uma Cultura de Responsabilidade; Nome da Instituição: Secretaria de Estado da Comunicação Social de Timor-Leste e Programa de Comunicação Social da União Europeia; Cidade do evento: Díli.

4.	“A case for an Open Atlantic Prosperity Area, The Case of Brasil and Latin America”, 2013 (Conferência). Cidade do evento: Madrid.

5.	“Questiones de regulación y libertad de prensa”, 2012 (Conferência). Nome da Instituição: Facultad de Ciencias Políticas de la Universidad de Granada; Cidade do evento: Granada / Facultad de Ciencias Políticas de la Universidad de Granada.

6.

“El tratamiento de la protección del menor por los organismos de regulación independiente”, 2012 (Conferência). Nome do evento: Jornadas de Formación, “Protección del menor en el ámbito audiovisual”; Nome da Instituição: Universidade de Jaén/Junta de Andalucia; Cidade do evento: Jaén / Universidade de Jaén/Junta de Andalucia.

7.	“Sobre a Liberdade de Imprensa”, 2012 (Conferência). Nome da Instituição: Associação dos Jornalistas de Cabo Verde; Cidade do evento: S. Vicente / Universidade de S. Vicente.

8.

“Regulação e Liberdade de Imprensa - a Experiência Portuguesa”, 2012 (Conferência). Nome do evento: Fórum Caminhos da Liberdade; Nome da Instituição: Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares de Cabo Verde; Cidade do evento: Cidade da Praia / Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares de Cabo Verde.

9.	“Jornalismo em tempo de crise”, 2012 (Conferência). Nome do evento: Fórum de Jornalistas; Nome da Instituição: Casa da Imprensa; Cidade do evento: Lisboa / Casa da Imprensa.

10.

“O futuro da Europa”, Ciclo de “Conferências do Castelo”, 2012 (Conferência). Nome do evento: Instituto de Defesa Nacional/Fundação Eng.º António de Almeida; Nome da Instituição: Instituto de Defesa Nacional/Fundação Eng.º António de Almeida; Cidade do evento: Porto / Instituto de Defesa Nacional/Fundação Eng.º António de Almeida.

11.	“Conflitos violentos, mudanças de regime”, 2011 (Conferência). Nome do evento: World Press Photo; Nome da Instituição: Fórum da Maia; Cidade do evento: Maia / Fórum da Maia.

12.	“A Regulação dos Media em Portugal: novas e velhas questões”, 2010 (Conferência). Nome do evento: Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil; Cidade do evento: Brasilia.

13.

“Regulação e Liberdade”, 2010 (Conferência). Nome do evento: Colóquio Comunicação e Liberdades, Ius Gentium Conimbrigae/centro de Direitos Humanos da FDUC; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

14.	“A Regulação dos Media em Portugal”, 2009 (Conferência).

15.	Tortura , 2009 (Seminário).

16.	Direito Internacional Humanitário - A Teoria dos 2 Conflitos, 2009 (Conferência).

17.	II Encontro de Professores de Dto. Público, 2009 (Conferência).

18.	Médio Oriente, 2009 (Conferência).

19.	A Televisão e as Crianças, 2009 (Conferência).

20.	“Regulação, Liberdade de Imprensa e reforço do Estado de Direito Democrático”, 2009 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional, “Jornalismo na Europa: Quem precisa de regulação?”; Nome da Instituição: Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.

21.	“Responsabilidade Social dos Media”, 2008 (Conferência).

22.	II Conferência ERC – “A Regulação como valor num mundo em mudança”, 2008 (Conferência).

23.	Abertura do Encontro sobre Estatuto Jurídico do Jornalista, 2008 (Conferência).

24.	Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, 2008 (Conferência).

25.	Palestra “Regulação dos Média: direitos e deveres”, 2008 (Outra).

26.	Gabinete de Imprensa, 2008 (Conferência).

27.	“Media e Imigração”, 2008 (Conferência). Nome do evento: Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial; Nome da Instituição: Comissão Europeia.

28.	IDN, 2007 (Conferência).

29.	Guerra e Paz no Direito Internacional, 2007 (Congresso). Nome do evento: Curso de Defesa Nacional.

30.	Abertura sessão da tarde do Colóquio “Direito, Comunicação Social e Política”, 2007 (Conferência).

31.	Conferência Sondagens ERC, 2007 (Conferência).

32.	Media for All, 2007 (Conferência).

33.	Conferência ERC, “Por uma cultura de regulação”, 2007 (Conferência).

34.	Abertura Sessão Solene da Conferência Internacional RTP “Evolução do Serviço Público de Televisão” , 2007 (Conferência).

35.	Media, serviço público e direitos humanos, 2005 (Conferência). Nome do evento: Conferência Inaugural, International Workshop on Promoting the Public Services in the Media: Human Rights, Tolerance, Multilinguism and the Fight against Discrimination.

36.	Direito Internacional e legítima defesa preventiva, 2005 (Conferência). Nome do evento: Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED).

37.	Dos assassinatos selectivos, 2005 (Conferência). Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

38.	As Comunidades Migrantes entre a Inclusão e Identidade, 2005 (Conferência). Nome do evento: Apresentação do Conselho Municipal das Comunidades do Porto.

39.	A Reforma da ONU, 2005 (Conferência). Nome do evento: Seminário A ONU e o Mundo no século XXI: a Declaração do Milénio e um Mundo Mais Seguro, Lic. em Relações Internacionais/Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (RUNIC).

40.	O estatuto jurídico-internacional da Igreja Católica e a nova Concordata, 2005 (Conferência). Nome do evento: Conferência Novidades da nova Concordata.

41.	Intervenção Militar e Ilusão democrática, 2005 (Conferência). Nome do evento: 2º Ciclo de Conferências Nortadas com Diplomacia.

42.	As Relações Europa-Estados Unidos da América, 2004 (Conferência). Nome do evento: Ciclo de Conferências sobre a Identidade europeia.

43.	O bicameralismo em África, 2004 (Conferência). Nome do evento: IIªs Jornadas Jurídico-Constitucionais; Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Bissau; Cidade do evento: Bissau / Faculdade de Direito de Bissau.

44.	Enquadramento Jurídico da Imigração , 2003 (Conferência). Nome do evento: Na Conferência de J. J. Gomes Canotilho, I Congresso Imigração em Portugal.

45.	O diálogo Ocidente-Oriente nas relações internacionais do séc. XXI, 2003 (Conferência). Nome do evento: Colóquio - Ocidente, Oriente, Diálogo de Civilizações.

46.	Percurso cronológico do processo de autodeterminação de Timor Leste. Visão prospectiva dos conflitos e conciliações geo-estratégicas no campo jurídico, 2003 (Conferência). Cidade do evento: Dili.

47.	Direito de Asilo na Europa, 2002 (Conferência). Nome do evento: V Congresso Internacional do Conselho Português dos Refugiados (O direito de asilo e a política de segurança).

48.	As cartas ao Papa e as relações internacionais, 2002 (Conferência). Nome do evento: II Jornadas Cartas ao Papa, Seminário de Vilar; Nome da Instituição: Fundação Spes.

49.	Os efeitos da globalização em África, 2002 (Conferência). Nome do evento: Colóquio "As questões da globalização em África"; Nome da Instituição: Pastoral Universitária, Casa Diocesana de Vilar.

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

19

Livros e capítulos Books and book chapters

7

Livros publicados ou organizados Published or organized books

3

Capítulos de livros publicados Published book chapters

4

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

10

Com arbitragem científica With scientific refereeing

2

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

8

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

2

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

2

Total

Produção técnica Technical production

3

Outros tipos de produção técnica Other technical production

3

Total

Dados complementares (Additional data)

67

Orientações Orientations

2

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

13

Participação em Eventos Event participation

52