Curriculum Vitae

António Cândido de Oliveira

Data da última atualização »Last update : 13/02/2018


António Cândido de Oliveira. É Professor Jubilado na Universidade do Minho. Publicou 50 artigos em revistas especializadas e 8 trabalhos em actas de eventos, possui 24 capítulos de livros e 14 livros publicados. Participou em 14 eventos no estrangeiro e 71 em Portugal. Actua na área de Outras Ciências Sociais Nas suas actividades profissionais interagiu com 17 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=3962370045196511


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
António Cândido de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Oliveira, António Cândido de
Categoria profissional
Position
Professor Jubilado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Outras Ciências Sociais.
Endereço profissional
Professional address
Universidade do Minho
Largo do Paço
Braga
4710--058 Braga
Portugal
Telefone: (+351)253601109
Fax: (+351)253601105
Correio electrónico: acoliveira@direito.uminho.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2002 Agregação
Aggregation
Universidade do Minho, Portugal.

1984-1989 Doutoramento
Phd
Administração Pública (4 anos » years) .
Universidade do Minho, Portugal.

1963-1970 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (6 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade do Minho
Jan/2016-Actual Professor Jubilado

Universidade do Minho
Abr/2005-2015 Professor Catedrático

Universidade do Minho
Set/2002-2005 Professor Associado com Agregação

Universidade do Minho
Jun/1996-2002 Professor Associado

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Abr/1997-2001 Outra Situação

Universidade do Minho
Jan/1989-1996 Professor Auxiliar

Universidade do Porto
Out/1994-1995 Outra Situação

Universidade do Minho
Set/1976-1989 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)


Universidade do Minho
Out/2006-2007
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito do Ambiente (Docente)
  • Direito da Organização Administrativa (Regente)
  • Direito das Autarquias Locais(Docente)
  • Direito Administrativo (Regente)
  • Direito do Urbanismo (Regente)
  • Política e Direito do Ambiente (Docente)




Universidade do Minho
Out/2003-2004
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito do Urbanismo e do Ambiente (Docente)
  • Direito do Ambiente(Docente)
  • Direito das Autarquias Locais (Regente)


Out/2002-2003
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito do Urbanismo e do Ambiente(Docente)
  • Procedimento Administrativo (Docente)
  • Direito das Autarquias Locais(Docente)




Universidade do Minho
Out/2001-2002
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo I (anual) (Docente)
  • Direito Administrativo II (Docente)
  • Direito Administrativo I (semestral)(Docente)


Out/2000-2001
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo I(Docente)
  • Procedimento Administrativo(Docente)


Out/1999-2000
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo I(Docente)
  • Direito das Autarquias Locais (Docente)


Out/1998-1999
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo I(Docente)
  • Direito da Função Pública (Docente)
  • Direito das Autarquias Locais (Docente)


Out/1996-1997
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo I(Docente)
  • Direito Administrativo(Docente)
  • Direito das Autarquias Locais (Docente)




Universidade do Porto
Out/1994-1995
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Leccionou, por convite, a disciplina de Administração Territorial, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto no Mestrado de Planeamento e Projecto Urbano.(Docente)




Universidade do Minho
Out/1994-1995
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito das Autarquias Locais (Docente)
  • Direito do Urbanismo (Docente)
  • Administração Pública Portuguesa(Docente)
  • Organização dos Serviços Municipais(Docente)


Out/1993-1994
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Administração Pública Portuguesa(Docente)
  • Procedimento Administrativo(Docente)


Out/1992-1993
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo(Docente)
  • Legislação Industrial(Docente)
  • Direito das Autarquias Locais(Docente)


Out/1991-1992
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo(Docente)
  • Administração Pública(Docente)
  • Direito Constitucional (Docente)


Out/1990-1991
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo(Docente)
  • Direito Constitucional (Docente)




Universidade do Minho
Out/1987-1988
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Administrativo (Docente)
  • Direito do Trabalho (Docente)


Out/1981-1982
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Constitucional (Docente)
  • Princípios de Administração Pública (Docente)
  • Administração Local (Docente)


Out/1980-1981
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Ciência Política V(Docente)
  • Direito do Ambiente(Docente)
  • Fundamentos do Direito II(Docente)


Out/1979-1980
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Sistemas Políticos Comparados (Docente)
  • Imprensa e Relações Internacionais (Docente)
  • Noções Elementares de Direito (Regente)


Out/1978-1979
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito Constitucional(Docente)
  • Legislação Industrial (Opção nos Cursos de Engenharia)(Docente)


Out/1976-1977
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução ao Estudo do Direito(Docente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Universidade do Minho
Jan/2007-2010
Membro eleito da Assembleia da Universidade do Minho




Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Abr/1997-1999
Nomeado membro do Conselho Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos), por despacho do Secretário de Estado do Ensino Superior




Universidade do Minho
Jan/1996-1999
Membro, por inerência, do Senado da Universidade do Minho


Jan/1996-1999
Membro, por inerência, da Assembleia da Universidade da Universidade do Minho


Jan/1996-1999
Membro, por inerência, do Conselho Académico da Universidade do Minho




Universidade do Minho
Mar/1994-1996
Membro do Conselho Científico da Revista “Caderno de Estudos Municipais”


Out/1994-1995
Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Administração Pública da Universidade do Minho


Set/1993-1994
Conselho Técnico-Científico do Instituto de Gestão e Administração Pública


Jan/1992-1994
Membro do Conselho de Departamento de Gestão e Administração Pública


Jan/1990-1992
Membro, por inerência, do Senado da Universidade do Minho


Jan/1990-1992
Membro, por inerência, da Assembleia da Universidade


Jan/1990-1992
Membro, por inerência, do Conselho Académico, da Universidade do Minho






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)


Universidade do Minho
Mar/1996-1999
- Director da unidade de investigação da Universidade do Minho denominada Núcleo de Estudos de Direito, por nomeação do Reitor


Jan/1996-1998
- Fundador, director e membro do Conselho de Redacção da revista bimestral “Cadernos de Justiça Administrativa”




Universidade do Minho
Jun/1995-Nov/1999
- Presidente eleito do Conselho do Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho


Out/1993-1996
- Director do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade do Minho


Out/1993-1995
- Nomeado membro da Comissão Científica do Curso de Direito, por despacho do Senhor Reitor da Universidade do Minho


Fev/1993-1995
- Director eleito da Secção de Direito da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho


Jan/1990-1992
- Director de Unidade


Jan/1990-1992
- Diretor Departamento de Gestão e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão


Jan/1989-1991
- Vice-Presidente da Escola de Economia e Gestão


Jan/1989-1991
- Director principal da “Scientia Iuridica”






Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)


Universidade do Minho
Jan/2007-Mar/2007
Atividade realizada»Activity:

Coordenação do Módulo “Euroregião e Cooperação Internacional” do Curso de Formação Avançada da Fundação CEER: Integração e Desenvolvimento Euro-Regional


Jan/2006-Set/2006
Atividade realizada»Activity:

Aulas de Jurisdição e Organização Judiciária – Curso Avançado de Direito Judiciário Director do 1.º Curso Avançado de Direito Judiciário




Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Jun/2001-2001
Atividade realizada»Activity:

Membro do júri de concurso documental para efeito de recrutamento para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado do Ave de um professor adjunto para a área de Administração Pública (Edital n.º 446/2001 (2ª série) publicado no DR, II




Universidade do Minho
Out/1991-1992
Atividade realizada»Activity:

Acompanhou, em representação da Universidade do Minho, o projecto de investigação conducente ao Mestrado do Licenciado em Administração Pública, Joaquim Filipe de Araújo, assistente estagiário da Universidade do Minho


Out/1991-1992
Atividade realizada»Activity:

Dirigiu um projecto de investigação suportado pela infra-estrutura “Centro de Investigação em Gestão e Administração Pública”, envolvendo as Universidades do Minho, do Porto, Católica Portuguesa e de Trás-os-Montes e Alto Douro






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).

Reading
Português (Bem), Francês (Bem), Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Escreve
Writing
Português (Bem), Francês (Bem), Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
2013- Actual Núcleo de Estudos de Direito Regional e Local, Diretor.
2011- Actual Associação de Estudos em Direito Regional e Local, Presidente.
Presidente da Direção.
2000- 2010 Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Sócio.
Sócio da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, com sede em Lisboa..
2002- 2004 Conselho Consultivo da Justiça, Membro.
Foi designado membro do Conselho Consultivo da Justiça, órgão previsto na Lei Orgânica do Ministério da Justiça, em representação da Associação Jurídica de Braga..
1994- 2004 Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Presidente da Direção.
Foi eleito presidente da Direcção do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR-Minho), em 1994..
2000- 2002 Associação Jurídica de Braga, Presidente.
Foi eleito presidente da Associação Jurídica de Braga para o triénio de 2000 a 2002..
1997- 1999 Associação Jurídica, Vice-Presidente.
Foi eleito Vice-Presidente da Associação Jurídica de Braga para o triénio de 1997 a 1999.
1994- 1996 Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo , Membro.
Membro da Comissão Instaladora da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo constituída em 27 de Maio de 1994, em Coimbra, fazendo parte da mesma Comissão os Professores Diogo Freitas do Amaral, Rogério Soares, Fernando Alves Correia e o Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, Dr. Nuno Salgado.
1994- 1996 Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo, Vice-Presidente.
Conselho de Administração da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo.
1994- 1996 Associação Jurídica de Braga, Membro.
Membro da Direção.
1990- 1992 Associação Jurídica de Braga, Vice-Presidente.
Foi eleito Vice-Presidente da Associação Jurídica de Braga para o triénio de 1990 a 1992.
1987- 1989 Associação Jurídica de Braga, Membro.
Membro da Direcção da Associação Jurídica de Braga para o triénio de 1987 a 1989. .




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Oliveira, António C.; Hermany, Ricardo. 2017. «Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo» (Coordenação). ed. 1, 1 vol.. Brasília, Brasil: CNM.
2. Oliveira, António C.; Batalhão, Carlos J; Oliveira, Fernanda P. 2017. «As Freguesias em Portugal. Que futuro?». ed. 1. Braga: AEDREL.
Autor e Coordenador da obra.
3. Oliveira, António C.; Rocha, Rui D; Polónia, Rui. 2016. «Legislação Básica e Complementar das Autarquias Locais». ed. 1. Braga: AEDREL.
Setembro de 2016.
4. Oliveira, António C.. 2016. «Manual Breve de Cidadania Local». ed. 1. Valongo: Câmara Municipal de Valongo.
Dezembro de 2016.
5. Oliveira, António C. M.; Rocha, Rui D. 2015. «Legislação Básica das Autarquias Locais». ed. 1. Braga: AEDRL.
6. Oliveira, António C.; Batalhão, Carlos J; Oliveira, Fernanda P; Fonseca, Isabel C. M; Silva, Pedro C. e. 2015. «Código do Procedimento Administrativo de 2015». ed. 1. Braga: AEDRL.
7. Oliveira, António C.; Peixoto, Paulo; Silva, Sílvia. 2014. «O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática». ed. 1, ISBN: 978-989-26-0939-3. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais.
8. Oliveira, António C. M.; Neiva, Mateus A. 2013. «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». ed. 1. Braga: AEDRL.
9. Oliveira, António C. M.. 2013. «Direito das Autarquias Locais». ed. 2, ISBN: 9789723222104. Coimbra: Coimbra Editora.
10. Oliveira, António C. M.; Dias, Marta M. 2008. «Crimes de Responsabilidade dos Eleitos Locais». ed. 1, ISBN: 9789899511538. Braga: CEJUR.
Edição Esgotada.
11. Oliveira, António C. M.; Viana, Cláudia; Rocha, Joaquim F.. 2008. «Legislação de Direito Regional e Local». ed. 1, ISBN: 9789899511545. Braga: CEJUR.
12. Oliveira, António C. M.. 2005. «A Democracia Local (Aspectos Jurídicos) ». ed. 1. Coimbra: Coimbra Editora.
13. Oliveira, António C. M.. 2003. «Organização Judiciária Administrativa (e Tributária)». ed. 1, ISBN: 9789723211665. Coimbra: Coimbra Editora.
14. Oliveira, António C. M.. 1993. «Direito das Autarquias Locais». ed. 1, 1 vol.. Coimbra: Coimbra Editora.
Livro Esgotado (1.ª Edição).

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Oliveira, António C.. 2017. Descentralização e Municipalismo na França.  In «Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo», 350 - 359. . Brasília, Brasil: CNM.
2. Oliveira, António C.; Polónia-Gomes, Joana. 2017. Descentralização e Municipalismo na Alemanha.  In Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo , 360 - 365. . Brasília, Brasil: CNM.
3. Oliveira, António C.; Polónia-Gomes, Joana. 2017. Descentralização e Municipalismo na Polónia.  In «Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo», 342 - 349. . Brasília, Brasil: CNM.
4. Oliveira, António C.. 2017. Descentralização e Municipalismo na Itália.  In «Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo», 333 - 341. . Brasília, Brasil: CNM.
5. Oliveira, António C.. 2015. «Educação para a Cidadania».  In Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras, 9 - 16. . Braga: AEDRL.
6. Oliveira, António C. M.. 2013. «A Reforma Territorial e Funcional das Freguesias» (COORDENAÇÃO/AUTORIA).  In «A Reforma do Estado e a Freguesia», 77 - 114. . Braga: NEDAL.
7. Oliveira, António C. M.. 2012. «O exercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República Portuguesa: o direito fundamental dos cidadãos e o princípio da renovação».  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 361 - 372. . Coimrba: Coimbra Editora.
8. Oliveira, António C. M.. 2012. «A Obrigatoriedade da Acção de Regresso para Efectivação da Responsabilidade Civil Extracontratual na Administração Pública: uma simples proclamação da lei?».  In «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho», desc - desc. . Coimbra: Coimbra Editora.
9. Oliveira, António C. M.. 2010. «As condições necessárias para uma autonomia efectiva do município: a importância da população e do território».  In Actas do 8.º Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo - Problemas Actuais da Administração Municipal , desc - desc. ISBN: 9789899704503. Braga: Universidade do Minho.
10. Oliveira, António C. M.. 2010. «A mais recente evolução da Justiça Administrativa na Inglaterra: os tribunals».  In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, 225 - 238. . Coimbra: Almedina.
11. Oliveira, António C. M.. 2010. «O âmbito Municipal do sistema de gestão territorial».  In Os dez anos da lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo - Génese e Evolução do Sistema de Gestão Territorial 1998-2008 - Actas do Encontro Anual da AD URBEM, desco - desco. . Lisboa: Ad Urbem.
12. Oliveira, António C.. 2010. «Resolução Alternativa de litígios: as impugnações administrativas».  In Mais Justiça Administrativa e Fiscal - Arbitragem, desco - desco. . Coimbra: Coimbra Editora.
13. Oliveira, António C. M.. 2010. «Os Conselhos Gerais das Universidades e as Assembleias Municipais: O Problema da Democracia Participativa».  In Em Homenagem ao Professor Diogo Freitas do Amaral, 1223 - 1236. . Coimbra: Almedina.
14. Oliveira, António C. M.. 2007. «A Regionalização Administrativa na Constituição».  In «30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa», 301 - 309. ISBN: 9789729835940. Coimbra: Coimbra Editora.
15. Oliveira, António C. M.. 2006. «A Criação de Municípios em Portugal: As Razões de Um Veto do Presidente da República».  In Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, desc - desc. ISBN: 9780000056382. Lisboa: Coimbra Editora .
16. Oliveira, António C. M.. 2003. «A difícil democracia local e o contributo do direito».  In Estudos em Comemoração do Décimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho, 95 - 113. . Braga: Almedina.
17. Oliveira, António C. M.. 2003. «Braga e Santiago: Duas Experiências Democráticas de Governo Municipal».  In Liber Amicorum Francisco Salgado Zenha, 579 - 597. ISBN: 9789723212020. Coimbra: Coimbra Editora.
18. Oliveira, António C. M.. 2002. «A Recente Criação do Tribunal da Relação de Guimarães e do tribunal Administrativo de Círculo de Braga».  In Estudos em Homenagem a Francisco José Velozo, 507 - 521. . Coimbra: Coimbra Editora.
19. Oliveira, António C. M.. 2000. «Apontamentos sobre a Reforma do Direito Processual Administrativo».  In Reforma do Contencioso Administrativo – Trabalhos Preparatórios – O Debate Universitário, desc - desc. ISBN: 9789723211801. Coimbra: Coimbra Editora.
20. Oliveira, António C. M.. 2000. «Organização dos Tribunais Administrativos e Fiscais».  In Reforma do Contencioso Administrativo – Trabalhos Preparatórios – O Debate Universitário, 283 - 285. . Coimbra: Coimbra Editora.
21. Oliveira, António C. M.. 2000. «A Administração Pública e o Direito».  In Instituições de Direito, desc - desc. . Coimbra: Almedina.
22. Oliveira, António C. M.. 1998. «Problemática Jurídica da Execução dos Planos Directores Municipais».  In A Execução dos Planos Directores Municipais, desc - desc. ISBN: 9789724010571. Coimbra: Almedina.
23. Oliveira, António C. M.. 1996. «A Lei da Tutela: A Perda de Mandato».  In Cadernos de Estudos Municipais (Separata), desc - desc. . Braga: Arquivo Distrital de Braga - Universidade do Minho.
24. Oliveira, António C. M.. 1994. «Procedimento e Gestão: Legalidade versus Eficácia».  In «Procedemento e Desconcentración Administrativa: Orientacións actuais», desc - desc. . Santiago de Compostela: USC.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Oliveira, António C.. 2017. "«As assembleias municipais não são todas iguais»", Revista das Assembleias Municipais, 2: 9 - 14.
2. Oliveira, António C.. 2017. "«As competências materiais das freguesias: um pequeno e vasto mundo»", Revista das Freguesias, 1: 7 - 14.
3. Oliveira, António C.; Maia, Catherine. 2016. "«Poder Local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia»", Questões Atuais de Direito Local, 12: 27 - 42.
4. Oliveira, António C.. 2016. "«A singularidade europeia da divisão municipal em Portugal: o Decreto de 6 de novembro de 1836»", Questões Atuais de Direito Local, 09: 31 - 58.
5. Oliveira, António C.. 2016. "Recensão: «Manual de Derecho Urbanístico», Tomás-Ramón Fernández Rodríguez, 24.ª Ed, Civitas, 2016 ", Questões Atuais de Direito Local, 10: 159 - 160.
6. Oliveira, António C.. 2015. "«As assembleias municipais em Portugal: a Constituição, a democracia e a realidade»", Questões Atuais de Direito Local, 07: 17 - 35.
7. Oliveira, António C. M.. 2015. "Recensão: «Governação de Proximidade - As juntas de Freguesia de Lisboa», SCHMIDT, LUÍSA; SEIXAS, JOÃO, BAIXINHO, ALEXANDRA - INCM - Lisboa, 2014", Questões Atuais de Direito Local, 05: 143 - 146.
8. Oliveira, António C.. 2015. "Recensão: «Direito Financeiro e Local (Finanças Locais)» - ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA, 2.ª Edição, Coimbra Editora - 2014", Questões Atuais de Direito Local, 06: 149 - 152.
9. Oliveira, António C. M.. 2014. "« Quase 40 anos de democracia local: um período sem paralelo na história político-administrativa de Portugal»", Questões Atuais de Direito Local, 03: 35 - 62.
10. Oliveira, António C. M.. 2011. "«É necessária uma reforma territorial das freguesias?»", Direito Regional e Local, 13: 5 - 18.
11. Oliveira, António C. M.. 2011. "«Debate sobre a reforma da administração local em Portugal: um breve contributo»", Direito Regional e Local, 16: 05 - 13.
12. Oliveira, António C. M.. 2010. "«Órgãos Administrativos no Código do Procedimento Administrativo»", Cadernos de Justiça Administrativa , 82: 12 - 23.
13. Oliveira, António C. M.. 2009. "«Les Autorités Administratives Indépendantes au Portugal»", Annuaire Européen d'Administration Publique, III: desconhecido - desconhecido.
14. Oliveira, António C. M.. 2009. "«Chronique de vie adminstrative (2008)»", Annuaire Européen d'Adminstration Publique,, XXXI: desconhecido - desconhecido.
15. Oliveira, António C. M.. 2009. "«Democracia Local: a organização, os poderes e o funcionamento dos “Plenos do Concello” na Galiza e das Assembleias Municipais no Norte de Portugal»", Direito Regional e Local, 05: 04 - 12.
16. Oliveira, António C. M.. 2009. "«Les Transformations du Contentieux Administratif au Portugal»", Annuaire Européen d’Administration Publique, desc: desc - desc.
17. Oliveira, António C. M.. 2008. "«40 anos de desconcentração territorial regional em Portugal»", Direito Regional e Local, 01: 04 - 14.
18. Oliveira, António C. M.. 2008. "«A situação actual da gestão urbanística em Portugal»", Direito Regional e Local, 02: 09 - 17.
19. Oliveira, António C. M.. 2008. "«L’ Enseignement Supérieur au Portugal»", Annuaire Européen d’ Administration Publique, Tome XXX: desconhecido - desconhecido.
20. Oliveira, António C. M.. 2008. "«Chronique de vie administrative (2007)»", Annuaire Européen d’ Administration Publique, Tome XXX: desconhecido - desconhecido.
21. Oliveira, António C. M.. 2008. "«Les Autorités Administratives Indépendants au Portugal»", Centre de Recherches Administratives de la Faculté de Drout et de Science Politique d´Aix-Marseille, I: desconhceido - desconhecido.
22. Oliveira, António C. M.. 2003. "«A Noção de Serviços Públicos na Doutrina Portuguesa»", Scientia Iuridica, 295: 33 - 53.
23. Oliveira, António C. M.. 2003. "«O Tribunal Central Administrativo e a Reforma da Justiça Administrativa de 2002»", Scientia Iuridica, 296: 281 - 289.
24. Oliveira, António C. M.. 2003. "«25 ans de Réformes Administratives en Europe: Pour Quel Avenir: Bilan et Perspectives»", Annuaire Européen d’Administration Publique , XXV: 281 - 287.
25. Oliveira, António C. M.. 2002. "«Programa de uma disciplina de Direito da Função Pública»", Scientia Iuridica, LI: 455 - 472.
26. Oliveira, António C. M.. 2002. "«La Gestion Administrative des Risques au Portugal » - in “Annuaire Européen d’Administration Publique»", Annuaire Européen d’Administration Publique, XXIV: 241 - 254.
27. Oliveira, António C. M.. 2001. "«-“Autarquias locais: poderes de impugnação dos membros dos órgãos colegiais”, anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 19 de Novemmbro de1998, P. 41 764»", Cadernos de Justiça Administrativa , 25: desc - desc.
28. Oliveira, António C. M.. 2001. "«Chroniques de la Vie Administrative – Europe Occidentale et Orientale – Portugal -2000»", Annuaire Européen d’Administration Publique , XXIII: 643 - 650.
29. Oliveira, António C. M.. 2001. "«L’Administration et la Création Artistique au Portugal»", Annuaire Européen d’Administration Publique , XXIII: 241 - 254.
30. Oliveira, António C. M.. 2000. "«O silêncio e a última palavra da Administração Pública»", Cadernos de Justiça Administrativa, 19: desc - desc.
31. Oliveira, António C. M.. 2000. "«Palavras de Abertura” do III Seminário de Justiça Administrativa»", Cadernos de Justiça Administrativa, 28: desc - desc.
32. Oliveira, António C. M.. 2000. "«Le régime administratif des cultes au Portugal»", Annuaire Européen d’Administration Publique, XXI: 223 - 235.
33. Oliveira, António C. M.. 1999. "«“Palavras de Apresentação” do II Seminário de Justiça Administrativa»", Cadernos de Justiça Administrativa, 16: 7 - 10.
34. Oliveira, António C. M.. 1999. "«Os Funcionários Públicos em Portugal: Presente e Perspectivas de Futuro»", Scientia Iuridica, Tomo XLVII: 277 - 279.
35. Oliveira, António C. M.. 1999. "«Administration et Police au Portugal-1998»", Annuaire Européen d’Administration Publique, XXI: 199 - 214.
36. Oliveira, António C. M.. 1999. "«Chroniques de Vie Administrative – Europe Occidentale et Orientale – Portugal – 1998»", Annuaire Européen d’Administration Publique, XXI: 597 - 608.
37. Oliveira, António C. M.. 1998. "«“A EDP, os municípios e o Governo. Tutela administrativa. Reserva de jurisdição”, anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 260/98, Processo n.° 418/93, de 5 de Março de 1998»", Cadernos de Justiça Administrativa, 09: 19 - 22.
38. Oliveira, António C. M.. 1997. "«Tutela administrativa: por uma lei que fortaleça o Estado de Direito” anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de Janeiro de1997, Processo n.° 41 238»", Cadernos de Justiça Administrativa , 04: desc - desc.
39. Oliveira, António C. M.. 1996. "«A Administração Pública de Prestação e o Direito Administrativo»", Scientia Iuridica, Tomo XLV: 259 - 261.
40. Oliveira, António C. M.. 1996. "«Poderes paralelos ao ataque da autonomia municipal”, anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 7 de Maio de 1996»", Cadernos de Justiça Administrativa , 00: 30 - 32.
41. Oliveira, António C. M.. 1995. "«Regionalização: Um Caminho Aberto»", Scientia Iuridica, Tomo XLIV: 256 - 258.
42. Oliveira, António C. M.. 1994. "«Democracia e Administração Pública»", Scientia Iuridica, Tomo XLVI: 265 - 267.
43. Oliveira, António C. M.. 1993. "«“Palavras de Abertura” na Sessão Solene de Inauguração do Curso de Direito da Universidade do Minho»", Scientia Iuridica, Tomo XLII: 244 - 246.
44. Oliveira, António C. M.. 1992. "«Poderes de Intervenção do Estado em Matéria de Urbanismo – Autonomia Local – Tutela. Anotação ao Acordão do Supremo Tribunal Administrativo de 27 de Novembro de 1990, P. n.° 24 287»", Scientia Iuridica, Tomo XLI: 235 - 237.
45. Oliveira, António C. M.. 1991. "«La organización municipal portuguesa: consolidación de la autonomia»", Documentación Administrativa, 228: desconhecido - desconhecido.
46. Oliveira, António C. M.. 1991. "«Relações entre a Administração Estadual e a Administração Local: Do Diálogo à Tutela»", Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM), desc: desc - desc.
47. Oliveira, António C. M.. 1989. "«Administração da Justiça: Uma Perspectiva de Administração Pública»", Scientia Iuridica, Tomo XXXVI: 217 - 222.
48. Oliveira, António C. M.. 1987. "«O Juicio Declarativo de Menor Cuantia»", Revista del Colegio de Abogados de Vigo, 2: 87 - 89.
49. Oliveira, António C. M.. 1987. "«Para uma Reforma do Processo Civil: Breve Comentário a um Artigo de M. Cappelletti»", Scientia Iuridica, Tomo XXXVI: 208 - 210.
50. Oliveira, António C. M.. 1985. "«Os conceitos de descentralização e semi-descentralização administrativas, segundo Charles Eisenmann»", Scientia Iuridica, Tomo XXXIV: 193 - 194.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Oliveira, António C. M.. 2012. "Coordenação", Trabalho apresentado em As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local, In Actas do Seminário “As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local”, Mirandela.
2. Oliveira, António C. M.. 2008. "«O âmbito municipal do sistema de gestão territorial»", Trabalho apresentado em OS DEZ ANOS DA LEI DE BASES DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DE URBANISMO –Génese e Evolução do Sistema de Gestão Territorial 1998-2008 , In Actas do Encontro Anual da AD URBEM, Lisboa.
3. Oliveira, António C. M.. 2010. "«A Organização Judiciária Administrativa e Fiscal »", Trabalho apresentado em Curso de pós-graduação sobre o Contencioso Administrativo , In «Temas e Problemas de Processo Administrativo», Lisboa.
4. Oliveira, António C. M.. 2000. "«Empresas Municipais e Intermunicipais : entre o Público e o Privado»", Trabalho apresentado em IV Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo subordinado ao tema “Os Caminhos da Privatização da Administração Púbblica”, In IV Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo subordinado ao tema “Os Caminhos da Privatização da Administração Púbblica”, Coimbra.
5. Oliveira, António C. M.. 1998. "«Volume I do Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo»", Trabalho apresentado em Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo, In Volume I do Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo, Braga.
6. Oliveira, António C. M.. 1994. "«Perspectiva histórica da administração paroquial em Portugal»", Trabalho apresentado em II Simpósio – Historia da Administración, In II Simpósio – Historia da Administración, Santiago de Compostela.
7. Oliveira, António C. M.. 1991. "«Autarquias Locais e Desenvolvimento: Novos e Importantes Desafios” em “Autarquias Locais e Desenvolvimento»", Trabalho apresentado em Colóquio: «Autarquias Locais e Desenvolvimento», In Actas do Colóquio “Autarquias Locais e Desenvolvimento”, Braga.
8. Oliveira, António C. M.. 1985. "«Breve curso de “Contencioso Administrativo"»", Trabalho apresentado em Breve curso de “Contencioso Administrativo, In Breve curso de “Contencioso Administrativo, Braga.

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. Oliveira, António C.. 30 nov. 2016. "Revista "A História", n.º 05 " Jornal de Notícias (JN), 54 - 61.

Prefácio, Posfácio
Preface, Postface
1. Oliveira, António C. M.. 2000. "«Licenciatura em Direito»". Braga. (Prefácio)

Outra produção científica
Other scientific production
1. Oliveira, António C. M.. 2010. "«Os Problemas Actuais da Administração Municipal - Actas do 8.º Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo» (COORDENAÇÃO)", 406 pp.. Braga: NEDAL.
2. Oliveira, António C. M.. 2007. "«30 Anos de Poder Local na Constituição da República Portuguesa - Ciclo de Conferências» (COORDENAÇÃO)", 384 pp.. Braga: CEJUR.
3. Oliveira, António C. M.. 2003. "«Estudos em Comemoração do Décimo Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho» (COORDENAÇÃO)", 899 pp.. Braga: Almedina.
4. Oliveira, António C. M.. 2002. "«Estudos em Homenagem a Francisco José Velozo» (COORDENAÇÃO)", 780 pp.. Coimbra: Coimbra Editora.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Tese de Doutoramento
Phd Thesis
Concluídas
Completed
1. Maria da Conceição Teixeira Varela , «Le droit communautaire et la traduction juridique en français et en portugais: de la subjectivité des temps verbaux dans des traités communautaires», 2013. Tese (Ciências da Linguagem, espacialidade em linguística francesa) - Universidade do Minho (Co-orientador).
2. Maria Irene da Silva Ferreira Gomes , «O Dirigente no Direito do Trabalho», 2012. Tese (Direito) - Universidade do Minho (Co-orientador).
3. Maria Elizabeth Moreira Fernandez, «Do Objecto do Processo à Apelação no Contencioso Administrativo», 2009. Tese (Direito Processual Administrativo) - Universidade do Minho (Co-orientador).
4. Carlos Abreu de Amorim, «O Governo Local – A autonomia municipal em Portugal», 2002. Tese (Direito Administrativo) - Universidade do Minho (Orientador).


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Jorge Manuel Dias Fernandes , «A Contenda entre o Poder Central e a Sociedade: a Reforma Administrativa de 1867 no “Desabrochar do Movimento da Janeirinha”», 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Minho (Co-orientador).
2. Eduardo Miguel Macedo Gomes , «A Administração Local na Monarquia Constitucional. O Papel da Freguesia e do Pároco (1834-1910)», 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Minho (Co-orientador).
3. Carla Maria Pereira dos Santos Castro, «A Reforma Administrativa das Freguesias no Contexto de mudança da Administração Pública - O Caso do Município do Porto», 2012. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).
4. Simão Paulo Rodrigues Varela , «A Importância das Medidas preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais», 2011. Dissertação (Direito Administrativo) - Universidade do Minho (Orientador).
5. Marleen Irene Francine Coorem, «O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana –A Resposta Necessária para um Novo Paradigma de urbanismo», 2011. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).
6. Bruno Carvalho Machado , «O Contrato para Planeamento como Instrumento Jurídico ao Serviço do Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território», 2011. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).
7. Irene Maria Portela, «Um Novo Paradigma de Gestão Pública:Administrar em Colaboração Através de Parcerias – Estudo do caso», 2004. Dissertação (Administração Pública) - Universidade do Minho (Orientador).
8. Artur Manuel Moura Batista Pereira , «Freguesias no contexto da Administração Pública – O estudo da sua atividade e as representações dos Presidentes de Junta» , 2001. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).
9. Susana Maria de Oliveira Lamas , «Tutela Administrativa sobre as Autarquias Locais», 2001. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).
10. Maria do Rosário Pereira Cardoso dos Anjos , «Serviço Público, Concorrência e Administração Pública – Evolução e Perspectivas na União Europeia», 1998. (Orientador).
11. Cláudia Rita Lopes Carvalho Viana Pimentel Torres, «A Actividade Administrativa dos Planos Directores Municipais: A Experiência dos Municípios do Distrito de Braga», 1998. Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho (Orientador).


Outros Trabalhos
Other production
1. Oliveira, António C. M.. Participação no júri para o Concurso para o provimento de uma vaga de juiz na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Administrativo Sul, das vagas que entretanto ocorram e das que, no período de validade do concurso, venham a ocorrer nessa mesma Secção e Tribunal, e cujo preenchimento seja ajuizado pelo Conselho em função das necessidades de serviço, aberto pelo Aviso n.º 6861/2010., 2010.
2. Oliveira, António C. M.. Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL), 2007.
3. Oliveira, António C. M.. Sessões de Direito Administrativo do Curso de Estágio do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto (delegação de Braga) , 1986.



Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Ricardo Alexandre Sousa da Cunha. «Constituição e Legalidade Administrativa Cosmopolita», 2011. Tese (Direito Administrativo) - Universidade do Minho.
2. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Maria de Assunção do Vale Pereira. «A Intervenção Humanitária no Direito Internacional Contemporâneo », 2008. Tese (Direito Internacional) - Universidade do Minho.
3. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Elisa Maria Rodrigues de Araújo. O Direito de Casar e Fundar Família Consagrado no Artigo 12.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 2003. Tese (Direito) - Universidade de Navarra.
4. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Alba Nogueira López . «Réxime Xurídico das Auditorías Ambientais», 1997. Tese (Direito Ambiental) - Universidad Santiago Compostela.


Mestrado
Master degree
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Filipa Alexandra Martins Pereira . «O Estatuto Jurídico da Freguesia», 2013.  Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho.
2. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Paulo Jorge Lopes Ferreira . «O Impacto dos impostos nos Orçamentos das Câmaras Municipais: O caso do município do Tarrafal de Santiago», 2012.  Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho.
3. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Barbara Luize Iacovino Barreiros . «Da cooperação transfronteiriça aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (aspetos jurídicos)» , 2011.  Dissertação (Direito das Autarquias Locais) - Universidade do Minho.
4. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de José Agostinho Veloso da Silva. «O Planeamento Territorial do Turismo nas Áreas Protegidas: Perspectiva Jurídico-Ambiental», 2008.  Dissertação (Turismo e Desenvolvimento Regional ) - Universidade de Coimbra.
5. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Maria Isabel dos Santos Monteiro Vieira de Barros. «A Protecção dos Direitos Fundamentais na Ordem Jurídica Comunitária», 1996.  Dissertação (Direito Comunitário) - Universidade do Minho.


Agregação
Aggregation
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Luís Couto Gonçalves. Direito Privado, 2007. Agregação em (Direito Privado) - Universidade do Minho.
2. Oliveira, António Cândido Macedo de. Participação no júri de Heinrich Höerster. Área: Direito Privado, 2007. Agregação em (Direito Privado) - Universidade do Minho.


Participação em outros júris
Other jury participation


Concurso de Professor Associado
Associate professor tender
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Membro do júri para concurso de professor associado na UTL – ISCSP , 2011. Universidade Técnica de Lisboa.
2. Oliveira, António Cândido Macedo de. Concurso de professor associado para preenchimento de vaga, no grupo de Direito Público, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, do Doutor João Caupers, 1998. Universidade Nova de Lisboa.


Concurso de Professor Coordenador
Coordinator professor tender
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Provas para Professora Coordenadora (Doutora Cláudia Viana), 2007. Universidade do Minho.


Concurso de Professor Adjunto
Adjunt professor tender
1. Oliveira, António Cândido Macedo de. Provas públicas para Professora-Adjunta da área de Direito da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave da Mestre Cláudia Carvalho Viana, 2000. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.



Participação em eventos
Event participation
Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. «Atribuições e Competências das Autarquias Locais», 2016 (Seminário).
Nome do evento: «Jornadas Científicas dos 40 Anos do Poder Local Democrático»; Nome da Instituição: AEDREL, Câmara Municipal de Braga; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
10 e 11 de Novembro de 2016.
2. Orientação Científica e Intervenção, 2016 (Outra).
Nome do evento: Curso Breve de Cidadania Local - Arcos de Valdevez ; Nome da Instituição: AEDRL/NEDAL; Cidade do evento: Arcos de Valdevez .
3. «O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas», 2015 (Outra).
Nome do evento: Debate "O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas"; Nome da Instituição: CES e NEDAL; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
4. Organização e Intervenção de Abertura, 2015 (Outra).
Nome do evento: Debate: "Os Conselhos Gerais das Universidades são Necessários?"; Nome da Instituição: CES e NEDAL; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
5. Coordenação Científica e Interveção, 2015 (Outra).
Nome do evento: CURSO BREVE “O MUNICIPALISMO EM PORTUGAL E NO BRASIL”; Nome da Instituição: NEDAL, UNISC, Câmara Municipal de Caminha; Cidade do evento: Caminha / Salão Nobre Município de Caminha.
6. Coordenação e Intervenção Final, 2015 (Congresso).
Nome do evento: IV Seminário de Mirandela sobre Democracia Local; Cidade do evento: Mirandela / Auditório Municipal de Mirandela.
7. «Combate às Patologias Corruptivas: perspetiva administrativa», 2015 (Seminário).
Nome do evento: VIII SEMINÁRIO INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
8. Organização e Intervenção, 2015 (Seminário).
Nome do evento: 30 Anos da Carta Europeia de Autonomia Local; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Valongo / Auditório Dr. António Macedo.
9. Coordenação Científica e Intervenção, 2015 (Outra).
Nome do evento: Cursos Breves de Cidadania Local - Valongo; Cidade do evento: Valongo.
10. Orientação e Intervenção, 2015 (Congresso).
Nome do evento: Cursos Breves de Cidadania Local - Mirandela; Nome da Instituição: AEDRL/NEDAL; Cidade do evento: Mirandela.
11. «Debate: Organização Territorial do Estado», 2014 (Conferência).
Nome do evento: A Organização Territorial do Estado e a Democracia de Proximidade; Nome da Instituição: ANMP, NEDAL e AEDRL; Cidade do evento: Coimbra / Auditório da Fundação Bissaya Barreto.
12. Apresentação de Livro, 2014 (Outra).
Nome do evento: Apresentação do Livro «Principi di Diritto Admministrativo», de Giampaolo Rossi; Nome da Instituição: AEDRL, NEDAL e DAESP; Cidade do evento: Braga / Sala de Atos da EDUM.
13. «A Participação Cívica em Espanha», 2014 (Seminário).
Nome do evento: A Participação Civica nas Autarquias Locais em Portugal e em Espanha; Nome da Instituição: Município de Mirandela e NEDAL; Cidade do evento: Mirandela / Auditório Municipal de Mirandela.
14. «40 Anos de Urbanismo de Salvaterra e de Monção», 2014 (Seminário).
Nome do evento: V Seminário Luso-Galaico de Direito Local; Nome da Instituição: NEDAL e Município de Monção; Cidade do evento: Monção / Cineteatro João Verde.
15. Coordenação e Intervenção de Encerramento, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Tutela Financeira sobre as Autarquias Locais; Nome da Instituição: AEDRL e NEDAL; Cidade do evento: Braga / Salão Nobre da EDUM.
16. «Freguesias: Reorganização Territorial e Transferência de Competências», 2013 (Seminário).
Nome do evento: Regime Jurídico das Autarquias Locais: Recentes Alterações; Nome da Instituição: AEDRL e NEDAL; Cidade do evento: Braga / Salão Nobre da EDUM.
17. Organização Científica, 2012 (Seminário).
Nome do evento: "Poder Sancionatório da Administração Pública: uma perspetiva de Direito Comparado"; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Sala de Atos da EDUM.
18. Leccionação de Sessões no Curso Breve (20-11-2012 a 6-12-2012), 2012 (Outra).
Nome do evento: CURSO INTENSIVO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA: AJUSTE DIRETO; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho.
19. «Atribuições das Freguesias e Competências dos Órgãos», 2012 (Seminário).
Nome do evento: O REGIME JURÍDICO DAS FREGUESIAS: O QUE MUDA?; Nome da Instituição: NEDAL e ANAFRE; Cidade do evento: Braga / Salão Nobre da EDUM.
20. Organização e Intervenção de Encerramento, 2012 (Outra).
Nome do evento: CURSO BREVE: O NOVO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito.
21. Coordenação Científica, 2012 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional – A Reforma do Estado e a Freguesia ; Cidade do evento: Aveiro.
22. Coordenação Científica, 2012 (Seminário).
Nome do evento: III Seminário Luso-Galaico de Direito Local –Temas Atuais ; Cidade do evento: Monção.
23. Coordenação Científica e Intervenção: «Sobre a dispensabilidade das assembleias municipais», 2012 (Simpósio).
Nome do evento: As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local; Cidade do evento: Mirandela.
24. «A Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas: Balanço e Perspectivas», 2011 (Conferência).
Nome do evento: «A Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas: Balanço e Perspectivas»; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga.
25. II Seminário Luso-Galaico de Direito Local, 2011 (Congresso).
Nome do evento: II Seminário Luso-Galaico de Direito Local; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Monçao / Casa Museu de Monção da Universidade do Minho .
26. «A Colaboração Público-Privada, em Particular no Âmbito Local », 2011 (Seminário).
Nome do evento: «A Colaboração Público-Privada em Particular no Âmbito Local »; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.
27. Organização/Coordenação, 1999 (Seminário).
Nome do evento: II Seminário de Justiça Administrativa; Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Guimarães.
28. Organização Científica. O Seminário incidiu sobre as áreas da Justiça Administrativa, Direito e Processo Penal e Contratos Comerciais., 1994 (Seminário).
Nome do evento: «Seminários de Outono»; Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Ofir, Guimarães, Braga.

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. Organização e Moderação do Painel II: «Impacto da reforma de modernização administrativa das freguesias», 2015 (Conferência).
Nome do evento: Os Desafios à gestão autárquica: organização e sustentabilidade financeira; Nome da Instituição: Universidade do Minho, IPCA; Cidade do evento: Lisboa / Centro de Congressos de Lisboa.
2. «Organização administrativa do Estado e a Regionalização», 2011 (Conferência).
Nome do evento: Conferências de Vieira; Cidade do evento: Vieira do Minho.
3. «A reforma da administração local :o Estado do debate em curso», 2011 (Seminário).
Nome do evento: «A reforma da administração local : o Estado do debate em curso»; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.
4. «O Código de Expropriações e o Código de Avaliações como Instrumentos Fundamentais para a Equidade no Processo de Planeamento e Gestão Territoriais e Para a Viabilidade da sua Execução», 2010 (Outra).
Nome do evento: XIII Jornadas da AUP – Planos para o Século XXI – 20/21 de Maio de 2010; Nome da Instituição: AUP; Cidade do evento: Póvoa do Varzim / Auditório Municipal da Póvoa do Varzim.
5. «Direito do Ambiente – Os planos e os projectos com efeitos – transfronteiriços», 2007 (Congresso).
Nome do evento: Direito do Ambiente ; Nome da Instituição: Dr. Alba Nogueira (Universidad de Santiago de Compostela); Cidade do evento: Santiago de Compostela.
6. «A Construção Social do Crime», 1998 (Outra).
Nome do evento: Criminalidade Hoje em Portugal – A realidade e a construção do imaginário; Nome da Instituição: Universidade do Minho e CEJUR; Cidade do evento: Braga.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. «A Democracia Local é a base da Democracia», 2014 (Seminário).
Nome do evento: Democracia Local e Transparência; Nome da Instituição: Município de Valongo, NEDAL e AEDRL; Cidade do evento: Valongo.
2. «Problemas jurídicos de la limitación de mandatos en Portugal», 2013 (Outra).
Nome do evento: LA LIMITACIÓN DE MANDATOS: UN INSTRUMENTO PARA LA PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EL ÁMBITO LOCAL; Nome da Instituição: USC; Cidade do evento: Galiza / Faculdade de Direito.
3. «A Reforma Territorial e Funcional das Freguesias», 2012 (Conferência).
Nome do evento: Conferência Internacional – A Reforma do Estado e a Freguesia ; Nome da Instituição: NEDAL, ANAFRE; Cidade do evento: Aveiro / Teatro Aveirense.
4 Rapport portugais , 2011 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: Villes et Agglomerations ; Cidade do evento: Aix-en Provence .
5. «Responsabilidade dos eleitos locais», 2011 (Encontro).
Nome do evento: «Responsabilidade dos eleitos locais»; Cidade do evento: Figueira da Foz.
6. «Reorganização Administrativa do Território», 2011 (Seminário).
Nome do evento: «Reorganização Administrativa do Território»; Nome da Instituição: Universidade do Minho; SEAL; Cidade do evento: Braga.
7. «O Direito Administrativo Sancionatório em Portugal e em Espanha e as Autarquias Locais», 2011 (Conferência).
Nome do evento: «O Direito Administrativo Sancionatório em Portugal e em Espanha e as Autarquias Locais»; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga.
8. «A "Nova" Administração Pública», 2011 (Conferência).
Nome do evento: «A "Nova" Administração Pública»; Nome da Instituição: NEDAL; Cidade do evento: Braga / Universidade do Minho.
9. «Crisis económica y transformaciones administrativas en Europa», 2011 (Encontro).
Nome do evento: “CRISIS ECONÓMICA Y TRANSFORMACIONES DE LAS ESTRUCTURAS ADMINISTRATIVAS EN EUROPA” ; Nome da Instituição: Universidad de Santiago de Compostela; Cidade do evento: Madrid.
10. «Las regiones en Portugal», 2010 (Seminário).
Nome do evento: Seminário La Macroregión a Debate - Instrumentos Jurídicos para potenciar la cooperación transfronteriza entre Castilla y León y Portugal; Cidade do evento: Valladolid.
11. «O Estado Social de Direito: a garantia institucional», 2008 (Encontro).
Nome do evento: I ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO PÚBLICO; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
12. «As Polícias Municipais e o Serviço aos Cidadãos - Perspectivas», 2007 (Encontro).
Nome do evento: II Encontro de Polícias Municipais; Nome da Instituição: Câmara Municipal de Guimarães; Cidade do evento: Guimarães / Centro Cultural Vila Flor.
13. «A Administracion Instrumental no ordenamento português», 2007 (Workshop).
Nome do evento: “Curso de Verão - A Modernización da Administración Instrumental”; Nome da Instituição: Universidade de Santiago de Compostela; Cidade do evento: Santiago de Compostela.
14. «As universidades e a administração local galega e portuguesa», 2007 (Outra).
Nome do evento: Abertura do Master de Administração Local na Faculdade de Direito de Santiago de Compostela ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Santiago de Compostela; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Faculdade de Direito de Santiago de Compostela.
15. «Resolução Alternativa de Litígios», 2006 (Conferência).
Nome do evento: Conferência sobre Processo Tributário e Processo Administrativo; Nome da Instituição: GPLP do MJ .
16. «A experiência portuguesa», 2004 (Seminário).
Nome do evento: Los servicios publicos locales en el siglo XXI; Cidade do evento: Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.
17. «A democracia local: situação actual e perspectivas», 2003 (Seminário).
Nome do evento: VI Seminário para Eleitos Locais da Região Autónoma dos Açores; Cidade do evento: Ponta Delgada.
18 «L’Évolution de la Fonction Publique :vers une européanisation?», 2003 (Mesa-Redonda).
19. «O Tribunal Central Administrativo e a Reforma da Justiça Administrativa de 2002», 2003 (Outra).
Nome do evento: Comemoração do 5º aniversário do Tribunal Central Administrativo ; Cidade do evento: Lisboa / Tribunal Central Administrativo .
20. «A importância da reforma da justiça administrativa em Portugal numa perspectiva histórica e europeia», 2003 (Congresso).
Nome do evento: Formação dos novos magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários.
21 Relatório sobre a experiência portuguesa, 2002 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: 25 ans de Réformes Administratives en Europe:Pour Quel Avenir: Bilan et Perspectives; Nome da Instituição: Centre de Recherches Administratives, da Faculté de Droit et de Science Politique.
22. «A privatização do emprego público em Itália», 2002 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo - Privatização da Função Pública: Que limites?; Nome da Instituição: Associação Jurídica de Braga.
23. «Empresas Municipais e Intermunicipais: Entre o Público e o Privado», 2000 (Outra).
Nome do evento: IV Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo: Os Caminhos da Privatização da Administração Pública; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
24. «Administração Local», 1999 (Encontro).
Nome do evento: Encontros de Outono: 25 anos do 25 de Abril – da Revolução ao 25 de Novembro, as mudanças; Nome da Instituição: Município de Vila Nova de Famalicão ; Cidade do evento: Vila Nova de Famalicão / Museu Bernardino Machado.
25. «Que competências para as regiões? A descentralização e o princípio da subsidiaridade», 1998 (Outra).
Nome do evento: As Regiões, a Economia e a Regionalização; Nome da Instituição: Centro de Investigações Regionais e Urbanas (CIRIUS); Cidade do evento: Lisboa / Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa .
26. Reunião Preparatória, 1998 (Seminário).
Nome do evento: La gestion des ressources humains dans la fonction publique locale en Europe; Cidade do evento: Bruxelas.
27. «Relatório: Perspetiva sobre a situação portuguesa», 1996 (Outra).
Nome do evento: Workshop on Legal Systems and the Delegation of Public Services; Cidade do evento: Manchester.
28. «A Centralização está em Alta?” no painel “A Regionalização na Ciência da Administração», 1996 (Outra).
Nome do evento: Forum 2000 – Renovar a Administração – Tema Regionalização e Desenvolvimento.
29. «Perspectivas de Consolidación do Estado Autonómico: o processo de regionalização em Portugal», 1996 (Encontro).
Nome do evento: Encuentro Internacional de Administrativistas - V Centenário de Santiago de Compostela ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela ; Cidade do evento: Santiago de Compostela .
30. «Problemática Jurídica da Execução dos Planos Directores Municipais», 1996 (Outra).
Nome do evento: Colóquio Internacional da Associação Portuguesa de Direito do Urbanismo; Cidade do evento: Coimbra.
31. «Instituições Próprias para a Comercialização dos Produtos Agrícolas», 1995 (Congresso).
Nome do evento: V Congreso Nacional de Derecho Agrario; Nome da Instituição: Associação Espanhola de Direito Agrário e Universidade de Vigo ; Cidade do evento: Vigo.
32. «Planos Directores Municipais no Ordenamento Urbanístico Português», 1995 (Congresso).
Nome do evento: Escola Galega de Administración Pública; Cidade do evento: Galiza.
33. «A Organização administrativa do Urbanismo em Portugal e a Execução dos Planos Directores Municipais», 1995 (Outra).
Nome do evento: Jornada de Estudo Hispano-Portuguesa sobre Planeamento Urbanístico ; Nome da Instituição: Revistas Scientia Iuridica (SI), Revista de Derecho Urbanístico (RDU) e Revista Galega de Administración Pública (REGAP); Cidade do evento: Braga.
34. Perspectiva Histórica da Administração Paroquial em Portugal, 1994 (Simpósio).
Nome do evento: II Simposio de Historia da Administración; Nome da Instituição: Escola Galega de Administración Pública; Cidade do evento: Galiza.
35. «A Democracia Local em Portugal e a Carta Europeia da Autonomia Local», 1994 (Outra).
Nome do evento: Comemorações dos 20 Anos do 25 de Abril; Nome da Instituição: Assembleia Municipal de Bragança; Cidade do evento: Bragança.
36. «Procedimento e Gestão: Legalidade Versus Eficácia?», 1993 (Congresso).
Nome do evento: Seminário sobre as Novas Bases do Procedemento Administrativo; Cidade do evento: Tui (Pontevedra).
37. «Poder Local – Atribuições e Finanças», 1993 (Outra).
Nome do evento: I Jornadas sobre Administração Autárquica; Nome da Instituição: Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração de Aveiro; Cidade do evento: Aveiro.
38. «Relações entre a Administração Estadual e a Administração Local: Do Diálogo à Tutela», 1992 (Outra).
Nome do evento: XII Colóquio da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais; Cidade do evento: Braga.
39. «O Juicio Declarativo de Menor Cuantia» e «Para uma Reforma do Processo Civil: Breve Comentário a um Artigo de M. Cappelletti», 1987 (Encontro).
Nome do evento: I Encontro Galaico-Minhoto de Juristas.
40. «A Administração Municipal Contemporânea (1836-1977)», 1985 (Outra).
Nome do evento: Comemoração dos 150 Anos da 1.ª Reunião da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão; Nome da Instituição: C.M. Vila Nova de Famalicão.
41. «A Constitucionalização do Processo Civil», 1984 (Simpósio).
Nome do evento: I Simpósio Internacional de Processo Civil e Organização Judiciária; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade do evento: Coimbra / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Outro tipo de participação
Other kind of participation
1. «O Poder Local Democrático na Constituição», 2016 (Conferência).
Nome do evento: «O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa» ; Nome da Instituição: Comunidade Intermunicipal Alentejo Central (CIMAC); Cidade do evento: Évora.
30 de Setembro de 2016.
2. «Cidadania Local», 2016 (Outra).
Nome do evento: «III Curso Breve de Cidadania Local»; Nome da Instituição: AEDREL; Cidade do evento: Valongo / Fórum Cultural de Ermesinde.
11 de Outubro de 2016.
3. Apresentação de Livro, 2015 (Congresso).
Nome do evento: Apresentação do Livro "Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão" (OLIVEIRA, FERNANDA PAULA) - 2ª Edição; Cidade do evento: Coimbra / Almedina Estádio Cidade de Coimbra.
4. «Os aspectos essenciais da Reforma da Justiça Administrativa em Portugal», 2003 (Congresso).
Nome do evento: A Experiência da Reforma da Justiça Administrativa na Galiza (1998-2003) ; Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Braga.
5. Organização/Coordenação, 2003 (Seminário).
Nome do evento: V Seminário de Justiça Administrativa (Responsabilidade Civil do Estado), ; Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Caminha.
Organizou, no âmbito do CEJUR, o V Seminário de Justiça Administrativa (Responsabilidade Civil do Estado), no município de Caminha, nos dias 4 e 5 de Julho. .
6. Organização/Coordenação, 2002 (Seminário).
Nome do evento: IV Seminário de Justiça Administrativa (A Reforma de 2002 da Justiça Administrativa); Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Viana do Castelo.
Organizou, no âmbito do CEJUR, o IV Seminário de Justiça Administrativa (A Reforma de 2002 da Justiça Administrativa), na cidade de Viana do Castelo, nos dias 5 e 6 de Julho.
7. Organização/Coordenação, 2001 (Seminário).
Nome do evento: III Seminário de Justiça Administrativa (“Procedimento Administrativo e Contencioso Administrativo”); Nome da Instituição: CEJUR; Cidade do evento: Póvoa de Varzim.
Organizou, no âmbito do CEJUR, o III Seminário de Justiça Administrativa (“Procedimento Administrativo e Contencioso Administrativo”), na cidade de Póvoa de Varzim, em 1 e 2 de Junho de 2001.
8. Coordenação, 1998 (Seminário).
Nome do evento: Seminário Permanente de Direito Constitucional e Administrativo; Nome da Instituição: Associação Jurídica de Braga; Cidade do evento: Braga / AJB.
9. Organização, na qualidade de Diretor de Curso, 1993 (Outra).
Nome do evento: Sessão Solene de Inauguração do Curso de Direito da Universidade do Minho; Cidade do evento: Braga.
10. Organização/Coordenação, 1991 (Outra).
Nome do evento: «Homenagem ao Professor Doutor João Baptista Machado, antigo professor convidado desta Universidade»; Nome da Instituição: Associação Jurídica de Braga; Cidade do evento: Braga.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Oliveira, António Cândido de. Revista das Assembleias Municipais, desde 2018/01/01, Função ou tipo de participação: Conselho científico, Editora: AEDREL.
Diretor da Revista (periodicidade trimestral).
2. Oliveira, António Cândido Macedo de. Questões Atuais de Direito Local, desde 2013/10/01, Função ou tipo de participação: Conselho científico, Editora: AEDRL.
Diretor da Revista (periodicidade trimestral).

3. Oliveira, António Cândido Macedo de. Revista Tékne (Revista de Estudos Técnicos, Polytechnical Studies Review) - IPCA, desde 2007/05/16, Função ou tipo de participação: Corpo editorial, Editora: IPCA.
4. Oliveira, António Cândido Macedo de. Revista Portuguesa de Administração e Políticas Públicas, desde 2002/02/02, Função ou tipo de participação: Outro, Editora: Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas.
5. Oliveira, António Cândido de. Revista das Freguesias, de 2017/01/01 até 2018/02/13, Função ou tipo de participação: Conselho científico, Editora: AEDREL.
Diretor da Revista (periodicidade trimestral).
6. Oliveira, António Cândido Macedo de. Revista Científica da ATAM, de 2011/02/01 até 2016/02/01, Função ou tipo de participação: Outro.
7. Oliveira, António Cândido Macedo de. Direito Regional e Local, de 2007/11/01 até 2012/12/01, Função ou tipo de participação: Conselho científico.
8. Oliveira, António Cândido Macedo de. Cadernos de Direito Privado, de 2003/02/02 até 2006/02/02, Função ou tipo de participação: Outro.
Preparou, na qualidade de Presidente da Direcção do Centro de Estudos Jurídicos do Minho, pessoa colectiva de utilidade pública, a publicação, a partir do início de 2003, da revista trimestral “Cadernos de Direito Privado”.
9. Oliveira, António Cândido Macedo de. Scientia Iuridica, de 1984/02/01 até 1991/02/01, Função ou tipo de participação: Editor.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
102

Livros e capítulos
Books and book chapters
38
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
14
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
24
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
50
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
50
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
8
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
8
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
1
Revistas
Magazines
1
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
5

Total
Dados complementares
(Additional data)
125

Orientações
Orientations
15
Outros Trabalhos
Other production
3
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
9
Participação em Outros Júris
Other jury participation
4
Participação em Eventos
Event participation
85
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
9


Outras informações relevantes
INFORMAÇÕES GERAIS: 1951 – Frequentou o ensino primário na Escola Primária de Cavalões (1.<br>ª à 3.<br>ª classe) do concelho de Vila Nova de Famalicão e no Externato Júlio Brandão de Vila Nova de Famalicão (4.
ª classe) de 1951/52 a 1954/1955.
1955 – Frequentou o ensino secundário no Externato Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão, de 1955/56 a 1960/61, tendo feito as provas de exame de 5.
° ano no Liceu Nacional da Póvoa de Varzim, com a classificação final de 16 valores.
1961 – Frequentou o Colégio Nun’Alvres em Santo Tirso (6.<br>° e 7.<br>° anos, de 1961/62 a 1962/63) e concluiu o curso liceal com a classificação de l7 valores (exame no Liceu Nacional de Braga).
1963 –Matriculou-se no Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no ano lectivo de 1963/64, não tendo prestado provas, nesse ano lectivo, por doença.
1970 -Licenciou-se em Direito, pela Universidade de Coimbra, em Janeiro de l970, com a classificação final de Bom (l4 valores).
–Iniciou a carreira de Magistrado do Ministério Público em Junho de l970, exercendo as funções de Subdelegado do Procurador da República na comarca de Vila Nova de Famalicão.
–Foi nomeado Delegado do Procurador da República interino na comarca de Paredes de Coura em Dezembro de 1970.<br> 1971 – Exerceu, de 1971 a 1974, as funções de Delegado do Procurador da República nas comarcas de Póvoa de Lanhoso, Paredes de Coura, Barcelos e Viseu por curtos períodos (cerca de seis meses cada) por virtude de transferências e de prestação de serviço militar.
1972 – Participou no concurso de ingresso na carreira da Magistratura do Ministério Público, obtendo a classificação de Bom com Distinção.
1974 – Exerceu as funções de Delegado do Procurador da República na comarca de Braga de Março de l974 a l977, tendo sido inspeccionado e obtido a classificação de Bom.
1977 – Frequentou, no Porto, o estágio de ingresso na Magistratura Judicial de Outubro de 1977 a Março de 1978, tendo sido considerado apto (o critério de classificação era o de “apto” e “não apto”).<br> 1978 – Foi nomeado Juiz de Direito titular da Comarca de Lousada, em Novembro de 1978, tendo exercido funções até ao ingresso na Universidade do Minho, passando então à situação de Juiz de Direito com licença ilimitada.
1979 – Ingressou na Universidade do Minho, por concurso público, na então denominada Unidade Científico-Pedagógica de Ciências Sociais, em Janeiro de 1979, começando a leccionar na qualidade de assistente eventual.
– Inscreveu-se na Ordem dos Advogados, em 1979, tendo exercido a profissão de advogado a tempo parcial.<br> A inscrição na Ordem encontra-se suspensa, a seu pedido, desde 1983.


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 25-08-2019 às 18:50:47
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