Curriculum Vitae

José Fontes

Data da última atualização »Last update : 13/02/2017


José Fontes. Concluiu a Agregação - em 2009. É Professor Associado com Agregação na Academia Militar. Publicou 8 artigos em revistas especializadas, possui 3 capítulos de livros e 12 livros publicados. Possui 2 itens de produção técnica. Recebeu 2 prémios e/ou homenagens. Entre 2010 e 2011 coordenou 1 projecto de investigação. Actua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Ciências Políticas e Ciências Sociais com ênfase em Direito. Nas suas actividades profissionais interagiu com 3 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum DeGóis os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Constituição da República Portuguesa, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e do Direito, Administração Pública, Ciências Político-Jurídicas, Direito Administrativo, Forças Armadas, ONU, Separação de poderes e Sistema de Justiça.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=3467638740213507


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
José Fontes
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Fontes, José
Categoria profissional
Position
Professor Associado com Agregação
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Ciências Políticas.
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Academia Militar
Rua Gomes Freire
Lisboa
1169-203 Lisboa
Portugal
Correio electrónico: jose.fontes.pt@gmail.com
Homepage: http://academiamilitar.pt/departamento-de-ciencias-sociais-e-humanas.html
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2009 Agregação
Aggregation
Universidade Aberta, Portugal.

2000-2004 Doutoramento
Phd
Ciências Políticas/Ciência Política.
Universidade Aberta, Portugal.

1995-1998 Mestrado
Master degree
Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, Portugal.

1989-1994 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (5 anos » years) .
Universidade Internacional, Portugal.





Formação complementar ( studies)
2013 Curso de curta duração
Short course
Fundamentals of Online Education: Planning and Application .
Georgia Institute of Technology, Estados Unidos.

2013-2013 Curso de curta duração
Short course
Capacidade de Lições Aprendidas .
Academia Militar, Portugal.

2011-2011 Curso de curta duração
Short course
Ação de formação sobre o sistema de videoconferência Colibri.
Universidade Aberta, Portugal.

2011-2011 Curso de curta duração
Short course
Metodologias de investigação para orientadores dos Trabalhos de Investigaçã.
Academia Militar, Portugal.

2010-2010 Curso de curta duração
Short course
Curso A nova norma ortográfica da Língua Portuguesa (1.ª edição).
Universidade Aberta, Portugal.

2010-2010 Curso de curta duração
Short course
Capacidade de Lições Aprendidas .
Academia Militar, Portugal.

2006-2006 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Curso Avançado de Gestão Pública (3.ª edição).
Instituto Nacional de Administração, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade da Cidade de Macau
Mai/2016-Actual Professor Associado com Agregação
Fev/2011-Mai/2016 Professor Auxiliar com Agregação

Universidade Técnica de Lisboa
Jul/2010-Actual Professor Auxiliar com Agregação

Academia Militar
Jun/2016-Actual Professor Associado com Agregação
Out/2008-Mai/2016 Professor Auxiliar com Agregação

Universidade Aberta
Nov/1999-Mai/2016 Professor Auxiliar com Agregação

Universidade Aberta Internacional da Ásia
Jul/2009-Jan/2011 Professor Auxiliar com Agregação
Dez/2004-Jun/2009 Professor Auxiliar
Nov/1999-Nov/2004 Assistente

Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Out/2005-Nov/2007 Outra Situação

Universidade Internacional
Jun/1998-Mar/2003 Outra Situação

Universidade Lusíada de Lisboa
Jun/1998-Set/1999 Assistente

Universidade de Lisboa
Dez/1997-Dez/1998 Outra Situação





Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Aberta
Mar/2009-Actual
Membro do Conselho Geral


Mar/2009-Fev/2011
Vice-Presidente do Conselho Científico






Projetos de Investigação (Research projects)
Participação como Investigador responsável
Participation as responsible Researcher
2010-2011
Portugal e o regime político-jurídico do terrorismo internacional
Referência do projeto»Project reference: Individual.
Parceiro(s)»Partners: Academia Militar; Universidade Aberta.
Financiador(es)»Funding: Academia Militar; Fundação Oriente.






Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).

Reading
Português (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve
Writing
Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2011 Académico Correspondente, Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Ministério da Cultura..
2014 Académico de Número, Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Presidência do Conselho de Ministros..




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Instituto Dom João de Castro, Membro fundador.
Diretor e Secretário-Geral.
2007- Actual Associação Portuguesa das Nações Unidas, Membro.
2004- Actual Instituto Português da Conjuntura Estratégica, Membro.
Sócio e Presidente do Conselho Fiscal.
2003- Actual Associação Portuguesa de Ciência Política, Membro.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Fontes, José. ed. 2015. Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo ed. 5, ISBN: 978-972-40-6151-1. Coimbra: Almedina.
2. Fontes, José. 2014. Teoria Geral do Estado e do Direito. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2279-1. Portugal: Coimbra Editora.
3. Fontes, José. 2013. O direito ao quotidiano estável - uma questão de direitos humanos. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2208-1. Portugal: Coimbra Editora.
4. Fontes, José. 2012. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. ed. 1, ISBN: 978-972-32-2091-9. Portugal: Coimbra Editora.
5. Fontes, José. 2011. A Arte da Paz: A ONU e Portugal no Combate ao Terrorismo — Estudo de Direito e de Política Internacional. ed. 1. Portugal: Wolters Kluwer Portugal e Coim.
6. Fontes, José. ed. 2011. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1947-0. Lisboa: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editota.
7. Fontes, José. ed. 2010. Teoria Geral do Estado e do Direito ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1843-5. Lisboa: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora.
8. Fontes, José. ed. 2009. Teoria Geral do Estado e do Direito ed. 2, 1 vol., ISBN: 9789723216899. Coimbra: Coimbra Editora.
9. Fontes, José. ed. 2008. Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização ed. 2, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1590-8. Coimbra: Coimbra Editora.
10. Fontes, José. ed. 2007. Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1465-9. Coimbra: Coimbra Editora.
11. Fontes, José. ed. 2006. Teoria Geral do Estado e Direito ed. 1, 1 vol., ISBN: 978-972-32-1451-2. Coimbra: Coimbra Editora.
12. Fontes, José. ed. 2006. A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-32-1382-6. Coimbra: Coimbra Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Fontes, José. 2015. A superioridade ética do Estado.  In Liberdade e Segurança, ed. ISCPSI e OP, 39 - 45. ISBN: 978-972-8630-15-7. Lisboa: ISCPSI.
2. Fontes, José. 2008. O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica.  In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1 - 10. . Lisboa: Academia Internacional da Cult.
3. Fontes, José. 2006. Historical note on the evaluation of higher education.  In Historical note on the evaluation of higher education, 1 - 10. . Lisboa: CNAVES e Edições Almedina.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Fontes, José. 2010. "A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1976 — ASPETOS RELEVANTES", PROELIUM, 1: 1 - 10.
2. Fontes, José. 2010. "A Constituição e os Serviços de Informações", Revista Segurança e Defesa, 1: 1 - 10.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Fontes, José. 2013. "Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça", Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39, 39: 1 - 10.
2. Fontes, José; Lemos Pires, N; Rouco, Carlos. 2013. "I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)", Revista Segurança e Defesa 24, 24: 1 - 10.
3. Fontes, José. 2010. "Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica", Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna, 13: 1 - 10.
4. Fontes, José. 2005. "Novas Identidades: Portugal e a Lusofonia", Des(f)iando Discursos, 1: 1 - 10.
5. Fontes, José. 2005. "Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior", Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 32: 1 - 10.
6. Fontes, José. 2002. "O Instituto da Cooperação Portuguesa", Estratégia, 1: 1 - 10.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Fontes, José. 2015. "Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável". Portugal: Associação Internacional de Ci.
2. Fontes, José. 2012. "Introdução ao Direito - Aula final". Portugal: FCCN - educast.
3. Fontes, José. 2012. "Introdução ao Direito Administrativo - Aula de apresentação 1". Portugal: FCCN.
4. Fontes, José. 2012. "Introdução ao Direito Administrativo - Aula final". Portugal: FCCN - educast.
5. Fontes, José. 2011. "Introdução ao Direito - Aula 2". Portugal: FCCN - educast.
6. Fontes, José. 2011. "Introdução ao Direito - Aula 1". Portugal: FCCN - educast.
7. Fontes, José. 2011. "Introdução ao Direito - Aula de apresentação". Portugal: FCCN - educast.
8. Fontes, José. 2003. "D. JOÃO DE CASTRO — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército". Lisboa: Instituto Dom João de Castro.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Fontes, José. I Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo e sobre a Carta Ética da Administração Pública, 2010 (Extensão), promovido por Universidade Aberta.
Duração: 52 horas., Tipo de participação: Organizador.

Relatório de investigação
Technical report
1. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito ou a Introdução ao Direito revisitada — A caminho da interdisciplinaridade,2009.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
31

Livros e capítulos
Books and book chapters
15
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
12
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
3
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
8
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
2
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
6
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
8

Total
Produção técnica
Technical production
2

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
2


Outras informações relevantes
JOSÉ FONTES, agregado (2009) e doutor em Ciências Políticas (2004), mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas (1998) e licenciado em Direito (1994).
Professor associado com agregação da Academia Militar.
Investigador científico integrado do Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa).
Colabora ainda como investigador no Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no Centro de Investigação da Academia Militar, no Instituto Português de Relações Internacionais (Universidade Nova de Lisboa) e no Observatório Político — Plataforma de Investigação em Estudos Políticos.<br> Eleito Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2014) onde foi Académico Correspondente desde 2011.
Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior.
Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito e Segurança.


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