Ph.D JOÂO PROENÇA XAVIER - joao.proenca.xavier@usal.es : Póstdoctoral Research Scientist - “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”- Instituição: Universidade de Salamanca (Espanha) e IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Brasil). Bolseiro de Mérito da Fundación General da Universidade de Salamanca / CEB -Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca - Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL - pela Universidade de Salamanca – Espanha, especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense – IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto – Portugal – Investigador do Grupo Internacional “Dimensions of Human Rights”. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – FCT - Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX – Universidade de Coimbra – Portugal. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do OEHD – Observatório de Especialidade em Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra; ADVOGADO EUROPEU com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca – Espanha. Membro da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.
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Nome completo Full name	JOÃO PROENÇA XAVIER
Nome em citações bibliográficas Quoting name	XAVIER, JOÃO PROENÇA
Categoria profissional Position	Investigador Principal
Domínio científico de atuação Scientific domain	Ciências Médicas-Ciências da Saúde. Ciências Médicas-Biotecnologia Médica. Ciências Médicas-Outras Ciências Médicas. Ciências Sociais-Outras Ciências Sociais. Engenharia e Tecnologia-Engenharia Médica.

Endereço profissional Professional address

Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX História e Memória RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33 Coimbra 3000-186 Coimbra Portugal Telefone: (+351)239708870 Correio electrónico: joao.proenca.xavier@usal.es Homepage: https://www.linkedin.com/profile/preview?locale=en_US&trk=prof-0-sb-preview-primary-button

Sexo Gender

Masculino»Male

2016	Doutoramento Phd
DIREITOS HUMANOS (6 anos » years) . UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha. Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade de Coimbra.

2012	Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica Evaluation of Pedagogic Readiness/Cientific Ability
DIREITOS HUMANOS. UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha.

2012	Mestrado Master degree
DIREITOS HUMANOS. UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha. Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade de Coimbra.

2005	Licenciatura Licentiate degree
DIREITO & DIREITOS HUMANOS (5 anos » years) . Universidade de Coimbra, Portugal.

2014	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós - Graduação em Consentimento Informado.. Universidade de Coimbra, Portugal.

2014	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico. Universidade de Coimbra, Portugal.

2013	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica.. Universidade de Coimbra, Portugal.

2010	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico.. Universidade de Coimbra, Portugal.

2007	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E MEDICINA DA REPRODUÇÃO. Universidade de Coimbra, Portugal.

FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA

Jul/2017-Actual

Outra Situação

Universidade de Coimbra

Mar/2017-Actual

Investigador Principal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique

Out/2016-Actual

Investigador Principal

UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

Set/2007-Fev/2016

Outra Situação

FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA

Jul/2017-Actual	Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
Linhas de investigação»Research fields: “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”.

UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

Set/2007-Fev/2016
Linhas de investigação»Research fields: Direitos Humanos PPDH/USAL - Universidade de Salamanca Espanha, Investigador especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico.

Universidade de Coimbra

Mar/2017-Actual
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:    - Direitos Humanos/Bioética/DireitoBiomédico/ Envelhecimento/Discapacidade/Medicina Reproductiva.

Compreende Understandig	Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Bem).
Fala Speaking	Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Lê Reading	Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Bem), Italiano (Bem).
Escreve Writing	Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Pouco), Italiano (Pouco).

2016	Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação, ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA.
2016	Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015, UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.

Actual	ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES, Membro. Human Rights European Lawyer and Legal Consultant.
Out/2017 - Actual	SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO, Membro. JURISCONSULTO.
Set/2017 - Actual	I Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos, Membro. Membro da Comissão Científica deste Congresso Internacional realizado em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto..
Set/2017 - Actual	II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. , Membro. Membro do Comité Científico deste Congresso Internacional II CIBENJUR onde estão associados a Universidade de Santiago de Compostela o Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos a Universidade Mackenzie 1870 e a Universidade de São Paulo em conjunto com a Universidade Rey Juan Carlos de Madrid. .
Jul/2017 - Actual	II SINDA Simposio Internacional de Derecho Actual - Universidad de Santiago de Compostela, Membro. Membro do Comité Científico..
Jul/2017 - Actual	Council of Bars and Law Societies of Europe / Conseil des barreaux européens (CCBE), Membro. EUROPEAN LAYWERS ASSOCIATED MEMBER.
Jan/2017 - Actual	OEHD - Observatório de Especialidade em Direitos Humanos - CRC. Ordem dos Advogados, Membro fundador.

Livros publicados/organizados ou edições Published/organized books or Editions

1.	XAVIER, JOÃO P; Gouveia, Jorge B. eds. 2017. REVISTA DO DIREITO DE LINGUA PORTUGUESA ed. 9. LISBOA: IDiLP - INSTITUTO DO DIREITO DE LINGUA PORTUGUESA.

2.	XAVIER, JOÃO P. 2017. VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. ed. 1. COIMBRA: SOCIEDADE DE HISTÓRIA INTERDISCIPLINAR DA SAÚDE - SHIS. PHD DOCTOR JOÃO PROENÇA XAVIER.

3.	XAVIER, JOÃO P. ed. 2016. Dimensões dos Direitos Humanos. OS DIREITOS HUMANOS E AS ORIGENS DA VIDA. (P. 79-88) ed. 1, ISBN: 978-972-9354-45-8. PORTO: UNIVERSDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE. PHD João Proença Xavier - Human Rights.

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	XAVIER, JOÃO P. 2017. OS NOVOS HORIZONTES DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL - (Com Prefácio de ADRIANO MOREIRA) (P. 183 - 193) .  In Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global - (Com Prefácio de Adriano Moreira), 183 - 192. ISBN: 978-989-99861-1-4. Braga: IPCA. PHD Doctor João Proença Xavier.

2.	XAVIER, JOÃO P. 2017. DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.?Quién tiene aceso a las técnicas de Reprodución Medicamente Asistida? .  In CADERNOS DE DERECHO ACTUAL, ed. CADERNOS DE DERECHO ACTUAL , 139 - 155. ISBN: ISSN-e 238-5229. SANTIAGO DE COMPOSTELA: Cadernos de Derecho Actual - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA.

3.	XAVIER, JOÃO P. 2017. RETOS DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA POSTMODERNIDAD – Razones de la infertilidad humana y las nuevas técnicas de reproducción humana asistida..  In LOS DESAFIOS JURÍDICOS A LA GOBERNANZA GLOBAL: una perpectiva para los próximos siglos., ed. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 77 - 92. ISBN: ISBN -L 978-85-6. BRASÍLIA: Advocacia-Geral da União - AGU.

4.	XAVIER, JOÃO P. 2016. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE..  In EXCELÊNCIA EM SAÚDE, ed. FAF, 155 - 161. ISBN: 978-989-99482-8-0. COIMBRA: FAF .

Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing

1.	XAVIER, JOÃO P. 2017. "DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.", CADERNOS DE DERECHO ACTUAL, 5: 139 - 155. This article, from our “Actual Problematic¿?, wants to chad a light on this issues concerning the access of medically assisted human reproductive technics, mainly about:Who can really access this technics and the conditions for its access? At this point, it matters to analyse the problem of the will to have children, and “produce¿? decedents, with the help or intervention of the assisted reproduction technics and its consignation in the two Iberian reproductive compared laws in Portugal and in Spain….

2.	XAVIER, JOÃO P; ALVES, DORA R. 2017. ""SABES DISTINGUIR OS ORGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA? " ", Repositório da Universidade Portucalense 2.IJP - Instituto Jurídico Portucalense 3.IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals, 1: 1 - 1.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica Papers in conference proceedings with scientific refereeing

1.	XAVIER, JOÃO P. 2017. "TEMAS FORTES DA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA EM CONTEXTO IBÉRICO - ANÁLISE COMPARADA DA LEI ESPENHOLA 14/2006 E DA LEI PORTUGUESA 32/2006.", Trabalho apresentado em XXXV JORNADAS INTERNACIONAIS DE ESTUDOS DA REPRODUÇÃO, In TEMAS FORTES DA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA , FUNCHAL.

2.	XAVIER, JOÃO P. 2017. "Human Rights and Biomedicine: Biomedical Law, Patients and Mental Health.", Trabalho apresentado em VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. , In VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental, COIMBRA.

3.	XAVIER, JOÃO P. 2017. ""SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA" ", Trabalho apresentado em XX CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA SOBRE "DIMENSIONES EL DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y EXPANSIVIDAD DEL MISMO", In SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA., SALAMANCA.

Textos em jornais ou revistas Texts in newspapers or magazines

1.	ALVES, DORA R. 20 jul. 2017. "SABES DISTINGUIR OS ORGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA? " In JORNALÍISIMO Jornal da UNIÃO EUROPEIA, 1 - 2.

Produção científica Scientific production

Total

Produção científica Scientific production

13

Livros e capítulos Books and book chapters

7

Livros publicados ou organizados Published or organized books

3

Capítulos de livros publicados Published book chapters

4

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

2

Com arbitragem científica With scientific refereeing

2

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

3

Com arbitragem científica With scientific refereeing

3

Textos em jornais ou revistas Texts in journals or magazines

1

Revistas Magazines

1