Curriculum Vitae

JOÃO PROENÇA XAVIER

Data da última atualização »Last update : 05/09/2018


Ph.D JOÂO PROENÇA XAVIER - joao.proenca.xavier@usal.es : Póstdoctoral Research Scientist - “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”- Instituição: Universidade de Salamanca (Espanha) e IURJ- Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Brasil). Bolseiro de Mérito da Fundación General da Universidade de Salamanca / CEB -Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca - Doutor em Direitos Humanos PPDH/USAL - pela Universidade de Salamanca – Espanha, especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, com Master "Human Rights and Democratization" pelo IGC - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e com 5 Pós - Graduações em Direito Biomédico pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Jurídico Portucalense – IJP da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto – Portugal – Investigador do Grupo Internacional “Dimensions of Human Rights”. Investigador: Fundação da Ciência e Tecnologia – FCT - Integrado no CEIS 20 Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX – Universidade de Coimbra – Portugal. Jurisconsulto em pareceria com FAF Sociedade de Advogados, SP, RL. Membro Fundador do OEHD – Observatório de Especialidade em Direitos Humanos do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Coimbra; ADVOGADO EUROPEU com a Insígnia do Ilustre Colégio de Abogados de Salamanca – Espanha. Membro da SPMR - Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=2838041876162132


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
JOÃO PROENÇA XAVIER
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
XAVIER, JOÃO PROENÇA
Categoria profissional
Position
Investigador Principal
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Médicas-Ciências da Saúde.
Ciências Médicas-Biotecnologia Médica.
Ciências Médicas-Outras Ciências Médicas.
Ciências Sociais-Outras Ciências Sociais.
Engenharia e Tecnologia-Engenharia Médica.
Endereço profissional
Professional address
Universidade de Coimbra
Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
História e Memória
RUA AUGUSTO FILIPE SIMÔES , 33
Coimbra
3000-186 Coimbra
Portugal
Telefone: (+351)239708870
Correio electrónico: joao.proenca.xavier@usal.es
Homepage: https://www.linkedin.com/profile/preview?locale=en_US&trk=prof-0-sb-preview-primary-button
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2016 Doutoramento
Phd
DIREITOS HUMANOS (6 anos » years) .
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha.
Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade de Coimbra.

2012 Provas de Aptidão Pedagógica/Capacidade Científica
Evaluation of Pedagogic Readiness/Cientific Ability
DIREITOS HUMANOS.
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha.

2012 Mestrado
Master degree
DIREITOS HUMANOS.
UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, Espanha.
Instituição portuguesa que atribuiu reconhecimento/equivalência/registo » Portuguese Instituition providing acknowledgement/equivalence/registry : Universidade de Coimbra.

2005 Licenciatura
Licentiate degree
DIREITO & DIREITOS HUMANOS (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Formação complementar ( studies)
2014 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Pós - Graduação em Consentimento Informado..
Universidade de Coimbra, Portugal.

2014 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Pós Graduação em Responsabilidade Civil Penal e Disciplinar do Farmacêutico.
Universidade de Coimbra, Portugal.

2013 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Pós - Graduação em Responsabilidade Médica..
Universidade de Coimbra, Portugal.

2010 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Pós Graduação em Segredo Médico e Processo Clínico..
Universidade de Coimbra, Portugal.

2007 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E MEDICINA DA REPRODUÇÃO.
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
Jul/2017-Actual Outra Situação

Universidade de Coimbra
Mar/2017-Actual Investigador Principal

Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
Out/2016-Actual Investigador Principal

UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
Set/2007-Fev/2016 Outra Situação





Atividades de Investigação e Desenvolvimento (Research and Development activities)
FUNDACIÓN GENERAL DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
Jul/2017-Actual Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
Linhas de investigação»Research fields:


“Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”.




UNIVERSIDADE DE SALAMANCA
Set/2007-Fev/2016
Linhas de investigação»Research fields:


Direitos Humanos PPDH/USAL - Universidade de Salamanca Espanha, Investigador especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico.






Atividades de Extensão Universitária (Other services rendered through University)
Universidade de Coimbra
Mar/2017-Actual
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Direitos Humanos/Bioética/DireitoBiomédico/ Envelhecimento/Discapacidade/Medicina Reproductiva.






Linhas de Investigação (Research fields)
1. “Derechos Humanos en Perspectiva Comparada Brasil España”.
2. Direitos Humanos PPDH/USAL - Universidade de Salamanca Espanha, Investigador especialista em Direitos Humanos / Direito Comparado / Medicina da Reprodução e Direito Biomédico.




Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Bem).
Fala
Speaking
Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).

Reading
Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Bem), Italiano (Bem).
Escreve
Writing
Português (Bem), Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Alemão (Pouco), Italiano (Pouco).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2016 Insígnia imposta por Méritos Científicos e Académicos no trabalho de Investigação, ILUSTRE COLEGIO DE ABOGADOS DE SALAMANCA.
2016 Candidato ao Prémio Extraordinário de Grado para as Melhores Teses Doutorais 2015/2015, UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES, Membro.
Human Rights European Lawyer and Legal Consultant.
Out/2017 - Actual SPMR - SOCIEDADE PORTUGUESA DA MEDICINA DA REPRODUÇÃO, Membro.
JURISCONSULTO.
Set/2017 - Actual I Congresso Ibero - Americano de Intervenção Social - Cidadania e Direitos Humanos, Membro.
Membro da Comissão Científica deste Congresso Internacional realizado em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto..
Set/2017 - Actual II Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. , Membro.
Membro do Comité Científico deste Congresso Internacional II CIBENJUR onde estão associados a Universidade de Santiago de Compostela o Iberojur - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos a Universidade Mackenzie 1870 e a Universidade de São Paulo em conjunto com a Universidade Rey Juan Carlos de Madrid. .
Jul/2017 - Actual II SINDA Simposio Internacional de Derecho Actual - Universidad de Santiago de Compostela, Membro.
Membro do Comité Científico..
Jul/2017 - Actual Council of Bars and Law Societies of Europe / Conseil des barreaux européens (CCBE), Membro.
EUROPEAN LAYWERS ASSOCIATED MEMBER.
Jan/2017 - Actual OEHD - Observatório de Especialidade em Direitos Humanos - CRC. Ordem dos Advogados, Membro fundador.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. XAVIER, JOÃO P; Gouveia, Jorge B. eds. 2017. REVISTA DO DIREITO DE LINGUA PORTUGUESA ed. 9. LISBOA: IDiLP - INSTITUTO DO DIREITO DE LINGUA PORTUGUESA.
2. XAVIER, JOÃO P. 2017. VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. ed. 1. COIMBRA: SOCIEDADE DE HISTÓRIA INTERDISCIPLINAR DA SAÚDE - SHIS.
PHD DOCTOR JOÃO PROENÇA XAVIER.

3. XAVIER, JOÃO P. ed. 2016. Dimensões dos Direitos Humanos. OS DIREITOS HUMANOS E AS ORIGENS DA VIDA. (P. 79-88) ed. 1, ISBN: 978-972-9354-45-8. PORTO: UNIVERSDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE.
PHD João Proença Xavier - Human Rights.


Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. XAVIER, JOÃO P. 2017. OS NOVOS HORIZONTES DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL - (Com Prefácio de ADRIANO MOREIRA) (P. 183 - 193) .  In Os Novos Horizontes do Constitucionalismo Global - (Com Prefácio de Adriano Moreira), 183 - 192. ISBN: 978-989-99861-1-4. Braga: IPCA.
PHD Doctor João Proença Xavier.
2. XAVIER, JOÃO P. 2017. DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.?Quién tiene aceso a las técnicas de Reprodución Medicamente Asistida? .  In CADERNOS DE DERECHO ACTUAL, ed. CADERNOS DE DERECHO ACTUAL , 139 - 155. ISBN: ISSN-e 238-5229. SANTIAGO DE COMPOSTELA: Cadernos de Derecho Actual - UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DE COMPOSTELA.
3. XAVIER, JOÃO P. 2017. RETOS DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA POSTMODERNIDAD – Razones de la infertilidad humana y las nuevas técnicas de reproducción humana asistida..  In LOS DESAFIOS JURÍDICOS A LA GOBERNANZA GLOBAL: una perpectiva para los próximos siglos., ed. ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, 77 - 92. ISBN: ISBN -L 978-85-6. BRASÍLIA: Advocacia-Geral da União - AGU.
4. XAVIER, JOÃO P. 2016. DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE..  In EXCELÊNCIA EM SAÚDE, ed. FAF, 155 - 161. ISBN: 978-989-99482-8-0. COIMBRA: FAF .

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. XAVIER, JOÃO P. 2017. "DERECHOS HUMANOS Y BIOMEDICINA.", CADERNOS DE DERECHO ACTUAL, 5: 139 - 155.
This article, from our “Actual Problematic¿?, wants to chad a light on this issues concerning the access of medically assisted human reproductive technics, mainly about:Who can really access this technics and the conditions for its access? At this point, it matters to analyse the problem of the will to have children, and “produce¿? decedents, with the help or intervention of the assisted reproduction technics and its consignation in the two Iberian reproductive compared laws in Portugal and in Spain….

2. XAVIER, JOÃO P; ALVES, DORA R. 2017. ""SABES DISTINGUIR OS ORGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA? " ", Repositório da Universidade Portucalense 2.IJP - Instituto Jurídico Portucalense 3.IJP - Artigos em Revistas Nacionais / Papers in National Journals, 1: 1 - 1.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. XAVIER, JOÃO P. 2017. "TEMAS FORTES DA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA EM CONTEXTO IBÉRICO - ANÁLISE COMPARADA DA LEI ESPENHOLA 14/2006 E DA LEI PORTUGUESA 32/2006.", Trabalho apresentado em XXXV JORNADAS INTERNACIONAIS DE ESTUDOS DA REPRODUÇÃO, In TEMAS FORTES DA REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA , FUNCHAL.
2. XAVIER, JOÃO P. 2017. "Human Rights and Biomedicine: Biomedical Law, Patients and Mental Health.", Trabalho apresentado em VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental Health. , In VIII Jornadas Internacionais de História da Loucura, Psiquiatria e Saúde Mental / VIII International Meeting of History of Madness, Psychiatry and Mental, COIMBRA.
3. XAVIER, JOÃO P. 2017. ""SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA" ", Trabalho apresentado em XX CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA SOBRE "DIMENSIONES EL DERECHO HUMANO DE SEGURIDAD Y EXPANSIVIDAD DEL MISMO", In SEGURIDAD, DERECHOS HUMANOS Y BIOÉTICA., SALAMANCA.

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. ALVES, DORA R. 20 jul. 2017. "SABES DISTINGUIR OS ORGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA? " In JORNALÍISIMO Jornal da UNIÃO EUROPEIA, 1 - 2.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
13

Livros e capítulos
Books and book chapters
7
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
3
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
4
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
2
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
2
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
3
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
3
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
1
Revistas
Magazines
1


Outras informações relevantes
João Proença Xavier – Doutorado pela Universidade de Salamanca.<br> Advogado Europeu : Especialista na área dos Direitos Humanos / Direito Comparado e Medicina da Reprodução.
Licenciado em Direito com Master em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tendo Defendido a Tese de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, com o título: “Ensayo sobre la Problemática de los Embriones Excedentários en la Reproducción Medicamente Asistida”, obtendo a classificação de Sobresaliente “cum laude”.<br> Com Grau de Suficiencia Investigadora, na área dos Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca.
Onde concluiu os seus PHD Studies no Programa de Doutoramento “Past and Present of the Human Rights” com a Defesa da Tese Doutoral intitulada:“Temas Fuertes de la Reproducción Medicamente Asistida (en contexto Ibérico): Análisis comparativo de la Ley Española 14/2006 y la Ley Portuguesa 32/2006”, obtendo a classificação de Sobresaliente “cum laude”.<br> Tendo-lhe sido comunicado pela Administração da Escuela de Doctorado que de acordo com o Artigo 23 do Regulamento da Universidade de Salamanca, e o procedimento para a concessão do Premio Extraordinário as Teses defendidas no curso 2015/2016, esta Tese Doutoral, encontra-se candidata ao Prémio Extraordinário de Doutoramento correspondente à Teses defendidas no curso académico 2015/2016.
Encontra-se atualmente a trabalhar no Projeto de Pós – Doutoramento: “Derechos Humanos em perspetiva comparada: Brasil y España” na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA.<br> Onde lhe foi atribuída bolsa de mérito, através de um Convénio entre a FUNDACIÓN GENERAL DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA o INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO e O CENTRO DE ESTUDOS BRAZILEIROS DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, que coordenam conjuntamente este plano de Pós – Doutoramento em Direitos Humanos.
O investigador é presença assídua em diversos Colóquios & Conferencias Nacionais bem como em Congressos Internacionais na área dos Direitos Humanos e do Direito Biomédico, com produção académica nesta área.
Mantendo-se em contacto com vários Centros de Investigação Ibéricos na área dos Direitos Humanos e da Medicina Reprodutiva/Direito Biomédico.
Como Jurisconsulto desenvolve também, atividade de Consultor Jurídico, na área dos Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito e igualdade de Género, Sexualidade e Direitos Humanos, Direitos Humanos da Terceira Geração, Direito Comunitário, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Democratização, Direito Internacional, Urbanismo, Direito da Família, Direitos Reprodutivos, Direito Biomédico & Direitos Humanos… Mantendo em simultâneo carreira na Advocacia, onde contacta com estas e outras matérias através das diversas representações que assume, quer a partir do seu escritório de Advogados de Coimbra, quer da sua extensão no Porto.


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Página gerada pela Plataforma de Curricula DeGóis promovida pela FCT e pelo Gávea/DSI/UM em 12-11-2019 às 21:39:19
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