Curriculum Vitae

Rute Isabel Esteves Ferreira Couto Fernandes

Data da última atualização »Last update : 01/03/2016


Licenciada (1998) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (2005). Doutoranda em Direito. Formada em Mediação de Conflitos, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal. Docente (desde 2000) da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança (EsACT-IPB). Presidente da Delegação de Trás-os-Montes da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC).


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=0842739233901379


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Rute Isabel Esteves Ferreira Couto Fernandes
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Couto, Rute
Categoria profissional
Position
Assist. 2º triénio com grau de Mestre/Doutor
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Instituto Politécnico de Bragança
Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo
Departamento de Ciências Empresariais e Jurídicas
Rua João Maria Sarmento Pimentel, apartado 128
5370--326 Mirandela
Portugal
Telefone: (+351)278201340
Fax: (+351)278265733
Correio electrónico: rute@ipb.pt
Homepage: http://www.esact.ipb.pt
Sexo
Gender
Feminino»Female




Graus Académicos (Academic Degrees)
2001-2004 Mestrado
Master degree
Direito (2 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1993-1998 Licenciatura
Licentiate degree
Direito (5 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.





Formação complementar ( studies)
2014 Curso de curta duração
Short course
Curso breve de Mediação e Arbitragem.
Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, Portugal.

2014 Curso de curta duração
Short course
Workshop Fotografia e Direito.
Instituto Português de Fotografia, Portugal.

2014 Curso de curta duração
Short course
Defesa dos Direitos de Propriedade Industrial.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Portugal.

2012 Curso de curta duração
Short course
A Partilha das Responsabilidades Parentais: a lei e a prática.
Universidade de Coimbra, Portugal.

2009 Curso de curta duração
Short course
8º Curso de Especialização em Contratos de Consumo.
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal.

2008 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Curso Teórico-Prático em Mediação de Conflitos.
Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, Portugal.

2008 Curso de curta duração
Short course
7º Curso de Especialização em Contratos de Consumo.
Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Portugal.

2008 Curso de curta duração
Short course
O Direito à Informação.
Universidade do Porto, Portugal.

2007 Curso de curta duração
Short course
Direito da Sociedade da Informação.
Universidade de Lisboa, Portugal.

2007 Curso de curta duração
Short course
Curso Geral de Propriedade Intelectual.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Portugal.

2007 Curso de curta duração
Short course
Os Direitos dos Consumidores: um desafio para as organizações empresariais.
Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

2004-2005 Especialização/ Pós-Graduação
Specialization/ Postgraduation
Direito da Comunicação.
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Instituto Politécnico de Bragança
Mar/2000-Actual Assist. 2º triénio com grau de Mestre/Doutor





Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Inglês (Bem), Francês (Bem), Português (Bem).
Fala
Speaking
Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Português (Bem).

Reading
Inglês (Bem), Francês (Bem), Português (Bem).
Escreve
Writing
Inglês (Bem), Francês (Pouco), Português (Bem).




Prémios e títulos (Awards Prizes, and Honours)
2015 Comenda Miguel de Cervantes, Rede de Excelência Jurídica.




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Mar/2015 - Actual Rede Internacional de Excelência Jurídica, Membro.
Abr/2009 - Actual Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Membro.
Presidente da Delegação de Trás-os-Montes.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Couto, Rute; Ferreira dos S. S. 2013. Casos Práticos - Introdução ao Direito e Direito Constitucional. ed. 1, ISBN: 9789724053592. Coimbra: Almedina.
2. Couto, Rute; Ferreira dos S. S. 2009. Introdução ao Direito e Direito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos e Hipóteses. ed. 1, ISBN: 978-989-617-618-1. Porto: Corpos Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Couto, Rute. 2013. Preliminares negociais.  In Manual de Serviços Financeiros, 75 - 79. ISBN: 978-989-9855-0-2. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
2. Couto, Rute. 2013. Comunicação comercial e práticas negociais.  In Manual de Serviços Financeiros, 67 - 74. ISBN: 978-989-9855-0-2. Coimbra: Associação Portuguesa de Direito do Consumo.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Couto, Rute. 2013. "Publicidade: dimensão do direito do consumidor à informação", Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, 9: 51 - 67.
2. Couto, Rute. 2013. "A privacidade dos consumidores", Solicitadoria e Ação Executiva: Estudos, 1: 97 - 109.
3. Couto, Rute. 2012. "As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos", Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Vol. II N.: 173 - 192.
4. Couto, Rute; Ferreira dos S. S. 2011. "A Globalização e alguns dos seus efeitos nas relações jurídicas em Portugal", Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, 15 (2011): 568 - 578.
5. Couto, Rute. 2009. "Práticas Comerciais Desleais…para todos? (Comentário ao Acordão do Tribunal de Justiça (Primeira Secção) de 23 de Abril de 2009)", Revista Portuguesa de Direito do Consumo, 58 (junho): 134 - 140.

Trabalhos completos/resumidos em eventos com arbitragem científica
Papers in conference proceedings with scientific refereeing
1. Couto, Rute. 2015. "A responsabilidade dos meios de comunicação social na informação do consumidor", Trabalho apresentado em XII Encontro Internacional de Juristas, In Juristas do Mundo - Série Excelência Jurídica - Volume III, Granada.
2. Couto, Rute. 2013. "Online Behavioural Advertising: the Impact of “Cookies” on Consumers’ Privacy", Trabalho apresentado em 1st International Conference on ICT LAW: Information and Communication Technology and Law - Protection and Access Rights, In International Conference on Technologies and Law, Porto.
3. Couto, Rute. 2005. "Regulação do Comércio Electrónico", Trabalho apresentado em Conferência IADIS Ibero-Americana WWW/Internet 2005, In Actas na Conferência IADIS Ibero-Americana WWW/Internet 2005 (18-19 Outubro 2005 - Lisboa, Portugal), Lisboa.

Textos em jornais ou revistas
Texts in newspapers or magazines
1. Couto, Rute. 18 dez. 2012. "Os seus Dados Pessoais" A Voz do Nordeste, 2 - 2.
Edição n.º 660.

2. Couto, Rute. 29 maio 2012. "Contratos fora do estabelecimento comercial (II): As vendas ao domicílio" A Voz do Nordeste, 2 - 2.
Edição nº 656.

3. Couto, Rute. 30 abr. 2012. "Contratos fora do estabelecimento comercial (I): As vendas à distância" A Voz do Nordeste, 14 - 14.
Edição nº 655.

4. Couto, Rute. 16 abr. 2012. "Saldos, Promoções e Liquidação" A Voz do Nordeste, 22 - 22.
Ano XXV, edição n.º 648 .

5. Couto, Rute. 20 dez. 2011. "Contratos com letras pequeninas" A Voz do Nordeste, 22 - 22.
Ano XXV, edição n.º 652 .

6. Couto, Rute. 28 dez. 2010. "Garantia dos Bens de Consumo" A Voz do Nordeste, 22 - 22.
Ano XXV, edição n.º 641.




Apresentação oral de trabalho
Oral work presentation
1. Couto, Rute. "Is it fair?" ,IV Jornadas de Direito do Consumo: A defesa do consumidor na União Europeia,2014 (Seminário).
2. Couto, Rute. "Os nossos direitos online: comunicações e compras eletrónicas",VI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: Jovens Consumidores,Mirandela,2014 (Seminário).
3. Couto, Rute. "Práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores",Quintas do Direito 03.04.2014,2014 (Conferência ou palestra).
4. Couto, Rute. “A relevância contratual da Publicidade”,Seminário Multidisciplinar de Solicitadoria (14.01.2013),Beja,2013 (Conferência ou palestra).
5. Couto, Rute. "Cookies e a publicidade comportamental online",Roadshow da Semana Nacional de Marketing (16.04.2013), Mirandela,2013 (Comunicação).
6. Couto, Rute. "Commercial communication: some legal aspects",Mobilidade de Pessoal – Missões de Ensino (STA) - Programa Erasmus,Odense,2013 (Seminário).
7. Couto, Rute. "Publicidade comportamental online",V Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: O Consumidor Digital,Mirandela,2013 (Seminário).
8. Couto, Rute. "Consumer rights: a challenge for European business organizations",Mobilidade de Pessoal – Missões de Ensino (STA) - Programa Erasmus,Odense,2013 (Seminário).
9. Couto, Rute. "De quem se exige a garantia? Do produtor? Ou do fornecedor?",Workshop ‘Das Garantias de Coisas Móveis e Imóveis’ (19.10.2012),Coimbra,2012 (Conferência ou palestra).
10. Couto, Rute. "De quem se exige a garantia? Do produtor? Do fornecedor? - direitos do fornecedor perante o produtor: seu exercício",Conferência Nacional ‘Das Garantias de Coisas Móveis e Imóveis' (13.04.2012),Évora,2012 (Conferência ou palestra).
11. Couto, Rute. "Publicidade Infanto-juvenil na comunicação comercial audiovisual",V Jornadas da Publicidade: Publicidade, públicos e redes de influência na actualidade digital (28.11.2012),Braga,2012 (Comunicação).
12. Couto, Rute. "Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir?",Audição Pública “Publicidade Infanto-Juvenil: permitir, restringir ou proibir?” (05.03.2012),Porto,2012 (Outra).
13. Couto, Rute. "Comunicação Social Audiovisual: da Directiva Europeia ao Regime Jurídico Interno",II Congresso Internacional de Direito do Consumo: Crise, Consumo e Publicidade (23.11.2012),Idanha-a-Nova,2012 (Conferência ou palestra).
14. Couto, Rute. "Contratação Eletrónica de Serviços Turísticos",IV Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo – O Turismo e o Direito do Consumo (30.05.2012),Mirandela,2012 (Conferência ou palestra).
15. Couto, Rute; Bravo, Maria J. "Entre marido, mulher e filhos: conflitos e mediações" (Workshop),Jornada Diocesana da Família (04.02.2012),Porto,2012 (Outra).
16. Couto, Rute; Ferreira dos S. S. "Injúria, Difamação e Pronta Reação dos Visados" (Workshop),II Jornadas de Direito do Consumo - Direito do Consumo e as Tecnologias da Informação e Comunicação (16 e 17.03.2012),Leiria,2012 (Outra).
Análise de casos reais de conflito entre o direito fundamental liberdade de expressão e informação e outros direitos fundamentais, nomeadamente imagem, honra, privacidade.
17. Couto, Rute. "De quem se exige a garantia? Do produtor? Do fornecedor? - direitos do fornecedor perante o produtor: seu exercício",Jornadas de Contratos de Consumo e Garantias de Coisas Móveis e Imóveis (15.07.2011),Alfena,2011 (Conferência ou palestra).
18. Couto, Rute. "Práticas Comerciais Desleais",I Jornadas de Direito do Consumo (11 e 12.03.2011),Leiria,2011 (Conferência ou palestra).
19. Couto, Rute. "As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos",Conferência Regional 'Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas' (26.11.2011),Ponte de Lima,2011 (Conferência ou palestra).
20. Couto, Rute. "A protecção de dados pessoais e a reserva de privacidade dos consumidores",III Jornadas de Direito do Consumo (17.05.2011),Mirandela,2011 (Conferência ou palestra).
21. Couto, Rute. "Práticas Comerciais Desleais",I Jornadas de Direito do Consumo (16.04.2010),Felgueiras,2010 (Conferência ou palestra).
22. Couto, Rute. "Das Práticas Comerciais Desleais no Direito Português",Congresso Internacional de Direito do Consumo (23 e 24.11.2010),Idanha-a-Nova,2010 (Congresso).
23. Couto, Rute. "A Proposta de Directiva Dos Direitos do Consumidor: progresso ou retrocesso no estatuto do consumidor",II Jornadas de Direito do Consumo do Nordeste Transmontano (28.04.2010),Mirandela,2010 (Conferência ou palestra).
24. Couto, Rute. "Práticas Comerciais Desleais",Jornadas de Direito do Consumo (15.04.2009),Mirandela,2009 (Conferência ou palestra).
25. Couto, Rute. "Direito do Consumo - Práticas Comerciais Desleais", Seminário “Direito do Consumo - Práticas Comerciais Desleais” (17.04.2009),Porto,2009 (Seminário).
26. Couto, Rute. "Consumer Protection in the EU – Unfair Commercial Practices",Mobilidade de Pessoal – Missões de Ensino (STA) - Programa Erasmus,Wroclaw (Polónia),2009 (Outra).
27. Couto, Rute. "Protecção de Dados Pessoais e Privacidade",II Jornadas de Tecnologia Informática e Multimédia (24.03.2009),Mirandela,2009 (Conferência ou palestra).
28. Couto, Rute. "Criminalidade Informática",I Jornadas de Tecnologia Informática e Multimédia (01.04.2008),Mirandela,2008 (Conferência ou palestra).
29. Couto, Rute. "Direito da Família – Divórcio por Mútuo Consentimento e Convenções Antenupciais",1º Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (29 e 30.03.2006),Mirandela,2006 (Conferência ou palestra).

Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Couto, Rute. "Práticas Negociais Desleais" (Curso de Direito do Consumo no Setor Elétrico), 2014 (Especialização), promovido por Universidade EDP.
Duração: 2 horas., Tipo de participação: Docente.
2. Couto, Rute. "Comunicação Comercial" (Curso de Direito do Consumo no Setor Elétrico), 2014 (Especialização), promovido por Universidade EDP.
Duração: 2 horas., Tipo de participação: Docente.
3. Couto, Rute. Registo de Propriedade Intelectual (Programa de formação em empreendedorismo), 2014 (Especialização), promovido por EsACT-IPB.
Duração: 2 horas., Tipo de participação: Docente.
4. Couto, Rute. “O Contrato – preliminares: comunicação comercial e práticas negociais” (Curso Direito do Consumo no Sector Elétrico), 2013 (Especialização), promovido por Universidade EDP.
Duração: 3 horas., Tipo de participação: Docente.
5. Couto, Rute. "Práticas Negociais" (I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo), 2012 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 2 horas. Local: Ordem dos Advogados, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
6. Couto, Rute. "Contratos de Compra e Venda de Consumo" (I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo), 2012 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 1 horas. Local: Ordem dos Advogados, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
7. Couto, Rute. "Práticas negociais e comunicação comercial" (4º Curso de Pós-Graduação em Contratos de Consumo), 2012 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 4 horas. Local: Fundação Filos, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.
8. Couto, Rute. "Contratos à Distância" (4º Curso de Pós-Graduação em Contratos de Consumo), 2012 (Especialização), promovido por Associação Poruguesa de Direito do Consumo.
Duração: 3 horas. Local: Fundação Filos, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.
9. Couto, Rute. "Contratos ao Domicílio" (I Curso Luso-Brasileiro de Verão de Direito do Consumo), 2012 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 1 horas. Local: Ordem dos Advogados, Cidade: Coimbra, Tipo de participação: Docente.
10. Couto, Rute. “Marcas e Patentes” (Oficinas de formação no âmbito do 8.º Concurso Poliempreende), 2011 (Especialização), promovido por EsACT-IPB.
Duração: 3 horas., Tipo de participação: Docente.
11. Couto, Rute. "Métodos negociais e comunicação comercial" (3º Curso de Pós-Graduação em Contratos de Consumo), 2011 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 4 horas. Local: Fundação Filos, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.
12. Couto, Rute. "Estratégias Mercadológicas/Práticas Negociais" (X Curso de Contratos de Consumo), 2010 (Especialização), promovido por Associação Portuguesa de Direito do Consumo.
Duração: 4 horas. Local: Fundação Filos, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.
13. Couto, Rute. "Free Market for Services" (3rd Course in European Economic Law), 2010 (Outra), promovido por Instituto Politécnico de Bragança.Tipo de participação: Docente.
14. Couto, Rute. "Free Market for Services" (2nd Course in European Economic Law), 2009 (Outra), promovido por Instituto Politécnico de Bragança.Tipo de participação: Docente.
15. Couto, Rute. "Resolução Alternativa de Conflitos" (Formação nos Estágios para Solicitadores), 2008 (Outra), promovido por Conselho Regional do Norte da Câmara dos Solicitadores.
Duração: 18 horas., Tipo de participação: Docente.

Organização de evento
Event organization
1. Couto, Rute. VI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: Jovens Consumidores,2014 (Conferência).
2. Couto, Rute. V Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: O Consumidor Digital,2013 (Conferência / Outra).
3. Couto, Rute. IV Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo: O Turismo e o Direito do Consumo,2012 (Conferência).
4. Couto, Rute. III Jornadas de Direito do Consumo,2011 (Conferência).
5. Couto, Rute. II Jornadas de Direito do Consumo do Nordeste Transmontano,2010 (Conferência).
6. Couto, Rute. Jornadas de Direito do Consumo,2009 (Conferência).

Programa de rádio ou TV
Radio or TV show
1. Couto, Rute. Lei do Couvert (Programa "Contas-poupança", SIC),2015 (Entrevista).
2. Couto, Rute. Lei do Couvert (Programa "Grandes Manhãs", Porto Canal),2015 (Entrevista).
3. Couto, Rute. Comprar em Saldos (Programa "Sociedade Civil", RTP2),2014 (Mesa redonda).
4. Couto, Rute. Contratos Abusivos (Programa "Sociedade Civil", RTP2),2013 (Mesa redonda).





Dados Complementares (Additional data)


Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Couto, Rute. Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação, Função ou tipo de participação: Conselho científico.
2. Couto, Rute. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, desde 2011/03/20, Função ou tipo de participação: Conselho redactorial, Editora: Editora Bonijuris / J.M. Editora.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
18

Livros e capítulos
Books and book chapters
4
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
2
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
2
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
5
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
5
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
3
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
3
Textos em jornais ou revistas
Texts in journals or magazines
6
Revistas
Magazines
6

Total
Produção técnica
Technical production
54

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
54


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