Curriculum Vitae

José Carlos Barros Brandão Proença

Data da última atualização »Last update : 26/09/2017


José Carlos Brandão Proença. É Professor Associado na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 4 artigos em revistas especializadas, possui 5 capítulos de livros e 3 livros publicados. Actua na área de Direito


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=0817453536717331


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
José Carlos Barros Brandão Proença
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Proença, José Carlos Brandão
Categoria profissional
Position
Professor Associado
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Endereço profissional
Professional address
Universidade Católica Portuguesa
Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Rua Diogo Botelho, 1327
4169-005 Porto
Portugal
Telefone: (+351)226196200Extensão: 227
Correio electrónico: jproenca@porto.ucp.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
1997 Doutoramento
Phd
Doutoramento em Ciências Juridicas (4 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1981 Mestrado
Master degree
Mestrado em Direito (2 anos » years) .
Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

1974 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (5 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Universidade Católica Portuguesa
Set/2007-Actual Professor Associado

Universidade Católica Portuguesa
Out/1979-2007 Professor Auxiliar

.Faculdade de Economia e Gestão
Set/2002-2006 Professor Auxiliar

.Faculdade de Economia e Gestão
Set/1986-2002 Assistente

Universidade do Minho
Set/1995-1996 Assistente

Universidade de Coimbra
Out/1974-1986 Assistente





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade Católica Portuguesa
Set/1983-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito das Obrigações(Regente)




.Faculdade de Economia e Gestão
Out/1986-2006
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução ao Direito(Regente)
  • Direito Civil(Docente)
  • Direito das Obrigações(Regente)




Universidade do Minho
Out/1995-1996
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito das Obrigações(Regente)




Universidade de Coimbra
Out/1974-1986
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Introdução ao Estudo do Direito(Docente)
  • Teoria Geral da Relação Juridica(Docente)
  • Processo Civil(Docente)
  • Direito das Obrigações(Docente)




Universidade Católica Portuguesa
Jan/2008-2009
Curso»Academic program: Direito.

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Responsabilidade Civil(Docente)


Set/1986-1989
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Contratos em Especial(Regente)


Set/1980-1983
Curso»Academic program: Mestrado em Ciências Juridico-Civilísticas

Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Direito das Obrigações(Docente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)
Universidade Católica Portuguesa
Nov/1997-Actual Faculdade de Direito (Lisboa e Porto)
Vogal do Conselho Científico






Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Proença, José C. B. 2011. Lições de Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações. ed. 1ª. Coimbra: Coimbra Editora.
2. Proença, José C. B. 2007. Direito das Obrigações - relatório sobre o programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina. ed. 1. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa .
3. Proença, José C. B. 1997. A conduta do lesado como pressuposto e critério de imputação do dano extracontratual. ed. 1. Coimbra: Livraria Almedina.
4. Proença, José C. B. 1996. Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime). ed. 2. Coimbra: -.
5. Proença, José C. B. 1987. Do incumprimento do contrato-promessa bilateral. A dualidade execução específica-resolução. Separata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra - Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Ferrer Correia. ed. 1, 2 vols.. Coimbra: Livraria Almedina.
6. Proença, José C. B. 1982. Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime). ed. 1. Coimbra: -.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Proença, José C. B. 2015. Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o art. III. - 3:705 do DCFR.  In Um direito europeu das obrigações? A influência do DCFR, ed. universidade Católica Editora, 9 - 271. ISBN: 978-989-8366-95-5. Porto: Universidade Católica Editora.
2. Proença, José C. B. 2014. Anotação aos artigos 312º a 317º e 340º no Comentário ao Código Civil Parete Geral.  In Comentário ao Código Civil Parte Geral, ed. Universidade Católica, 757 - 765. ISBN: 978-972-54-0423-2. Lisboa: Universidade Católica Editora.
3. Proença, José C. B. 2012. A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir de uma decisão judicial).  In Estudos em homenagem ao professor doutor heinrich hörster, 299 - 332. . -: -.
4. Proença, José C. B. 2011. A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: um verdadeiro direito de resolução?.  In Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, 173 - 220. . Lisboa: Universidade Católica Editora.
5. Proença, José C. B. 2008. Para uma leitura restritiva da norma (artigo 1091º do Código Civil) relativa ao direito de preferência do arrendatário.  In Estudos em honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, 937 - 968. . Coimbra: Livraria Almedina.
6. Proença, José C. B. 2007. Culpa do lesado.  In Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 - Direito das Obrigações, 139 - 151. . Coimbra: Coimbra Editora.
7. Proença, José C. B. 2003. A hipótese da declaração (lato sensu) antecipada de incumprimento por parte do devedor.  In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 359 - 401. . Coimbra: Coimbra Editora.
8. Proença, José C. B. 2002. Ainda sobre o tratamento mais favorável dos lesados culpados no âmbito dos danos corporais por acidentes de viação.  In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 809 - 837. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa .
9. Proença, José C. B. 1998. Acidentes de viação e fragilidade por menoridade (para uma nova conformação normativa).  In Juris et De Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da UCP, 95 - 115. . Lisboa: Universidade Católica Portuguesa.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Proença, José C. B. 2017. "Arguição da dissertação de doutoramento em Ciências Juridico-Civis do Mestre Hugo Ramos Alves sobre a Dação em cumprimento", Revista de Direito Civil, I: 31 - 45.
2. Proença, José C. B. 2016. "Proteção do arrendatário urbano, teoria geral do incumprimento e técnica legislativa", Cadernos de Direito Privado, 56: 11 - 22.
3. Proença, José C. B. 2015. "À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causa", Cadernos de Direito Privado, 50: 3 - 21.
4. Proença, José C. B. 2013. "A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir de uma decisão judicial)", Revista de ciências empresariais e jurídicas, 22: 7 - 43.
5. Proença, José C. B. 2013. "Natureza e prazo de prescrição do "direito de regresso" no diploma do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - Ac. do STJ de 18.10.2012, Proc.56/10", Cadernos de Direito Privado, 41: 29 - 44.
6. Proença, José C. B. 2012. "Débito, crédito, aparência e realidade – anotação ao acórdão do supremo tribunal de justiça, de 20.10.2011", Cadernos de direito privado, 37: 12 - ss.
7. Proença, José C. B. 2010. "A desvinculação não motivada nos contratos de consumo: um verdadeiro direito de resolução?", Revista da Ordem dos Advogados I/IV, Ano 70: 219 - 272.
8. Proença, José C. B. 2008. "Para a necessidade de uma melhor tutela dos promitentes-adquirentes de bens imóveis (maxime, com fim habitacional)", Cadernos de Direito Privado, 22: 3 - 26.
9. Proença, José C. B. 2007. "Balizas perigosas e responsabilidade civil - Ac. do STJ de 26.2.2006, Proc. 3834/05", Cadernos de Direito Privado 1, 17: 32 - 42.
10. Proença, José C. B. 2004. "Responsabilidade pelo risco do detentor do veículo e conduta do lesado: a lógica do "tudo ou nada"? - Ac. do STJ de 6.11.2003, Proc. 565/03", Cadernos de Direito Privado, 7: 19 - 31.
11. Proença, José C. B. 1994. "Do dever de guarda do depositário e de outros detentores precários: âmbito e função, critério de apreciação da culpa e impossibilidade de restituição", Direito e Justiça 8, 2: 45 - 47.
12. Proença, José C. B. 1983. "A sublocação como fundamento de despejo", Revista da ordem dos advogados, -: 179 - ss.
13. Proença, José C. B. 1982. "Um exemplo do princípio do melhor tratamento do arrendatário habitacional: termo final do arrendamento e “renovaçâo forçada” (uma perspectiva comparatística)-estudos em homenagem ao professor doutor teixeira ribeiro", Boletim da faculdade de direito da universidade de coimbra, -: - - -.
14. Proença, José C. B. 1977. "Maioridade e emancipação na revisão do código civil ", Boletim da faculdade de direito da universidade de coimbra, -: - - -.

Outra produção científica
Other scientific production
1. Proença, José C. B. 2013. "Arguição da dissertação de doutoramento de Joana Farrajota", 18 pp.. Themis : Edições Almedina, SA.



Curso de curta duração lecionado
Taught short course
1. Proença, José C. B. Estrutura do Ilícito., 2011 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
2. Proença, José C. B. Direitos de aquisição e de preferência do arrendatário, 2007 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
3. Proença, José C. B. Pós-Graduação em Direito dos Registos e do Notariado - contrato-promessa e pacto de preferência; gestão de negócios e negócios unilaterais., 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
4. Proença, José C. B. Pós-Graduação em Direito dos Contratos-resolução do contrato., 2005 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
5. Proença, José C. B. Incumprimento Contratual:tipos e consequências., 2004 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
6. Proença, José C. B. Pós-Graduação em Direito dos Registos e do Notariado - contrato-promessa e pacto de preferência; gestão de negócios e negócios unilaterais., 2004 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
7. Proença, José C. B. Pós-Graduação em Direito dos Contratos-resolução do contrato., 2004 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
8. Proença, José C. B. Pós-Graduação em Direito dos Contratos-resolução do contrato., 2003 (Extensão).Tipo de participação: Docente.
9. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-aspetos nucleares do Direito das Obrigações e dos Direitos Reais, 1999 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
10. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-segunda a nova tipologia contratual (contratos bancários, contratos de financiamento, contratos de distribuição comercial, contratos com os consumidores, contratos informáticos, contratos de publicidade, contratos na área da prestação de serviços inovadores e outros), 1999 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
11. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-segunda a nova tipologia contratual (contratos bancários, contratos de financiamento, contratos de distribuição comercial, contratos com os consumidores, contratos informáticos, contratos de publicidade, contratos na área da prestação de serviços inovadores e outros), 1998 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
12. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-aspetos nucleares do Direito das Obrigações e dos Direitos Reais, 1998 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
13. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-aspetos nucleares do Direito das Obrigações e dos Direitos Reais, 1997 (Especialização).Tipo de participação: Docente.
14. Proença, José C. B. Gestão da Construção e do Património Imobiliário-segunda a nova tipologia contratual (contratos bancários, contratos de financiamento, contratos de distribuição comercial, contratos com os consumidores, contratos informáticos, contratos de publicidade, contratos na área da prestação de serviços inovadores e outros)., 1997 (Especialização).Tipo de participação: Docente.





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Jorge Artur Pinto da Costa, Responsabilidade civil - acidentes de viação em autoestrada, 2015.
2. Daniela Nilza teles Vieira, Direito de arrependimento nos contratos de consumo, 2015. (Orientador).
3. Carolina Miguéis Sanches de Sá, Dos fundamentos do art. 500º do Código Civil e respetivos pressupostos de aplicação - algumas considerações, 2015. (Orientador).
4. Vítor Manuel Pinhal Baía Silva, Responsabilidade civil farmacêutica por reações adversas (graves e inesperadas) medicamentosas, 2015. (Orientador).
5. Ana Lisa Marialva Magalhães, Responsabilidade civil extracontratual emergente de acidente de viação. Questões específicas das normas dos acidentes de viação, 2014.
6. Luís Filipe Tavares Mourão Pereira Rodrigues, Danos não patrimoniais laterais, 2014. (Orientador).
7. Ricardo Gaspar Dias , Deveres de proteção e a fronteira entre a responsabilidade civil contratual e extracontratual: um problema (também) de direito internacional privado?, 2012.
8. Paulo Jorge Ramos de Faria, A propriedade com função de garantia – crédito ao consumo garantido com reserva de propriedade, 2011.
9. Maria Conceição da Rocha Coelho, O crédito hipotecário face ao direito de retenção, 2011.
10. Elói Anselmo Guedes Ferreira Pinto, Do direito de retenção no contrato de empreitada de construção, 2011.
11. Tiago Melo Abreu de Ataíde, A Indemnização na Ruptura das Negociações, 2009. Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
12. Adriana de Faria Castor, Danos não Patrimoniais - Um Estudo de Comparação entre os Sistemas Português e Brasileiro, 2009. Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
13. Sara Isabel Figueiredo Babo Barros Freire, A Responsabilidade pré-contratual e o dever de informação, 2009. Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
14. Maria Inês Ferrás Ferreira, Os Danos Punitivos, 2009. Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).
15. Rui Miguel Gonçalves Ferreira da Silva, A Constitucionalidade da Alienação Forçada do Imóvel Arrendado por Incumprimento das Obras de Conservação Necessárias, 2009. Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa (Orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Doutoramento
Phd
1. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ana Filipa dos Santos Morais Antunes. A fraude à lei no Direito Civil Português/ Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial, 2016.
2. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de João José Marques Martins. Prova por presunções judiciais na responsabilidade civil aquiliana, 2016.
3. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno. A responsabilidade obrigacional objetiva por fato de outrem, 2015.
4. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Hugo Ramos Alves. Dação em cumprimento, 2015.
5. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Joana Farrajota. Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato, 2014.
6. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ana Isabel da Costa Afonso. A condição como elemento acidental do negócio jurídico. Ensaio em torno de modalidades especiais de compra e venda, 2013.
7. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de FERNANDO FERREIRA PINTO. “ Da tutela do distribuidor integrado em face da cessação do vínculo” , 2012. Tese (Doutoramento em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
8. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Rául Manuel Araújo Portugal de Guichard Alves. A representação sem poderes no direito civil portugês. A ratificação., 2010. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
9. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Eva Sónia Moreira da Silva. As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo). O caso da indução negligente em erro, 2009. Tese (Direito) - Universidade do Minho.
10. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor. Invalidade e registo - A protecção do terceiro adquirente de boa fé, 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
11. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria de Fátima da Silva Ribeiro. A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica", 2009. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
12. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Rui Carlos Gonçalves Pinto. A questão de mérito na tutela cautelar, 2008. Tese (Direito) - Universidade de Lisboa.
13. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria da Graça Trigo Franco Falcão. Responsabilidade civil delitual por facto de terceiro, 2008. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
14. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Stela Marcos de almeida Neves Barbas. O direito do genoma humano, 2006. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
15. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Luís Miguel Pestana Vasconcelos. A cessão de créditos em garantia e a insolvência - Em particular da posição do cessionário na insolvência do cedente, 2006. Tese (Direito) - Universidade do Porto.
16. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes. O exercício do Direito de Preferência , 2005. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
17. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de José Manuel Damião da Cunha. O caso julgado parcial - Questão da culpabilidade e questão da sanção num processo de estrutura acusatória, 2002. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
18. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Diaulas da Costa Ribeiro. Ministério Público: dimensão constitucional e repercussão no Processo Penal, 2002. Tese (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.


Mestrado
Master degree
1. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Diogo José Santos da Costa Ferreira. Da constituição do contrato de arrendamento comercial, 2017. 
2. Proença, José Carlos Brandão. Venda a filhos ou netos, 2017. 
3. Proença, José Carlos Brandão. A vinculação dos particulares ao princípio da igualdade - o caso do fornecimento de bens e serviços, 2017. 
4. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Vítor Manuel Pinhal Baía Silva. Responsabilidade civil farmacêutica por reações adversas (graves e inesperadas) medicamentosas, 2015. 
5. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Catarina Lopes Lima. A problemática do registo na impugnação pauliana, 2015. 
6. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Manuel Luís Duarte Costa. A garantia autónoma - a exceção por fraude ou abuso de direito, 2015. 
7. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Jorge Artur Pinto da Costa. Responsabilidade civil - acidentes de viação em autoestrada, 2015. 
8. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Bárbara A. Lopes de Barbosa. Enriquecimento sem causa e indemnizações punitivas: soluções para casos de violação do direito à reserva da intimidade da vida privada por meios da comunicação social, 2015. 
9. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Daniela Nilza Teles Vieira. Direito de arrependimento nos contratos de consumo, 2015. 
10. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Carolina Miguéis Sanches de Sá. Dos fundamentos do art. 500º do Código Civil e respetivos pressupostos de aplicação - algumas considerações, 2015. 
11. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Bárbara Teixeira Dias Valente Guedes. Da proibição do pacto comissório:fundamento e extensão, 2015. 
12. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Manuel Saavedra Pinto Ribeiro Rocha. Direito de retenção e a sua prevalência sobre a hipoteca: a tutela do mais fraco?, 2015. 
13. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Andreia Rodrigues Costa. O regime jurídico da publicidade enganosa: a (des) proteção dos consumidores?, 2015. 
14. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Carlos Tiago Santos Miranda Soares Morgado. Direito de preferência do arrendatário na venda ou dação em cumprimento de prédios urbanos, 2015. 
15. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Inês Rafael Azevedo. A transmissão por morte do direito ao arrendamento, 2015. 
16. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Nuno Manuel Campos Araújo Martins. Garantias das obrigações: penhor de conta bancária, 2015. 
17. Proença, José Carlos Brandão. (Ana Luísa de Magalhães Monteiro de Queiroz) Do dano biológico, 2014. 
18. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Catarina Ribeiro Domingues Lourenço. A exceção de não cumprimento no âmbito do contrato de trabalho. Possível aplicação da figura a alguns institutos, 2014. 
19. Proença, José Carlos Brandão. (Sara dos Santos Morgado) Responsabilidade civil da entidade bancária por violação das regras do Banco de Portugal. A tutela do cliente, 2014. 
20. Proença, José Carlos Brandão. (Sandra Bastos Martins) A (des)crença na administração da massa insolvente pelo devedor, 2014. 
21. Proença, José Carlos Brandão. Natureza jurídica do contrato de empreitada. Contributo para uma mudança de paradigma, 2014. 
22. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Marta Godinho Ferraz de Freitas Neto. As responsabilidades do administrador da insolvência, 2014. 
23. Proença, José Carlos Brandão. (Mélanie da Silva Mourão) Direito de preferência no setor imobiliário. Consequências da modificação do objeto, 2014. 
24. Proença, José Carlos Brandão. (Joana Sofia Tinoco Pereira) Resolução ou modificação do contrato de mútuo bancário por alteração das circunstâncias, 2014. 
25. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Joana Marta da Costa Alves. A compra e venda de bens defeituosos nas relações de consumo, 2014. 
26. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Joana Catarina Araújo Macedo. A responsabilidade civil das concessionárias pelos acidentes de viação em autoestrada, 2014. 
27. Proença, José Carlos Brandão. (José Rui Ribeiro de Azevedo) Uma reflexão sobre: o "defeito remanescente" e o "abuso do direito" no "cumprimento (defeituoso)", sem dolo, do "contrato de empreitada, 2014. 
28. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Luís Filipe Tavares Mourão Pereira Rodrigues. Danos não patrimoniais laterais, 2014. 
29. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Helder Tiago Martins Selas. Os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa, 2013. 
30. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Mélanie Esteves . Da aplicação do art. 812º do código civil ao sinal, 2013. 
31. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Cláudia Cristina Moreira Salazar . Crédito responsável e dever de avaliação da solvabilidade do consumidor, 2013. 
32. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Carla Sofia Dias de Oliveira. Da legitimidade passiva do lesante no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel e do litisconsórcio voluntário passivo no âmbito dos restantes seguros de responsabilidade civil obrigatórios, designadamente, do de responsabilidade emergente de acidentes de trabalho, 2013. 
33. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ricardo Gaspar Dias . Deveres de proteção e a fronteira entre a responsabilidade civil contratual e extracontratual: um problema (também) de direito internacional privado?”, 2013. 
34. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Jennifer Mélanie Castro Machado . A responsabilidade do empreiteiro perante o terceiro adquirente pelos vícios da obra e do solo (artigo 1225º do código civil), 2013. 
35. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Joana Sofia Pinto de Paiva Vieira da Silva . A responsabilidade civil médica – a óptica do paciente enquanto consumidor, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
36. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Leonor Borges de Araújo Bárrio Faria. A compra e venda à distância de medicamentos, 2012. 
37. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Conceição da Rocha Coelho. O crédito hipotecário face ao direito de retenção, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
38. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Sofia Maria Barros do Souto. A subsidiariedade do enriquecimento sem causa na jurisprudência e doutrina portuguesa, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
39. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Daniel Varão Pinto .  A obrigação de conservação dos bens pelo comprador relacionada com o pedido de substituição na compra e venda de coisa defeituosa, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
40. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de João Filipe Martins Ferreira de Araújo Correia . No trilho da responsabilidade civil do médico – da obrigação de meios ao nexo de causalidade, 2012. 
41. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Gil Teles de Meneses de Morais Campilho . Incumprimento do contrato de mútuo para aquisição de habitação e adjudicação do imóvel hipotecado, 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
42. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Mário Daniel da Silva Viana . A garantia bancária autónoma à primeira solicitação – em especial os meios de defesa do garante, 2012. 
43. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Sérgio Manuel da Costa Machado . Do contrato de permuta ou troca. contributo para o estudo do direito privado português, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
44. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ana Margarida Vilaverde e Cunha. Contrato de depósito civil e dever de guarda: administração e disposição da coisa depositada?, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
45. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Daiani Cristina Jorge Sousa . Alguns aspectos do procedimento cautelar de apreensão de veículos nos contratos de alienação com reserva de propriedade em portugal e nos contratos de alienação fiduciária em garantia no brasil, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
46. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Paulo Jorge Ramos de Faria . A propriedade com função de garantia – crédito ao consumo garantido com reserva de propriedade, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
47. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Margarida Maria Antunes da Costa Brito . Acidentes de viação dolosamente provocados. a responsabilidade do segurador no contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
48. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Mafalda dos Santos Sendim . O dever de lealdade dos administradores e o desvio de oportunidades de negócio societárias, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
49. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Elói Anselmo Guedes Ferreira Pinto. Do direito de retenção no contrato de empreitada de construção, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
50. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Tiago Rendeiro de Matos. A cláusula de hardship nos contratos comerciais internacionais, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
51. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Raquel Couto Matos Coelho . A questão da transmissibilidade da cláusula de reserva de propriedade para o terceiro financiador, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
52. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Artur Jorge Melo Cardoso Hedderich . O contrato de instalação de lojistas em centros comerciais e o regime das cláusulas contratuais gerais, 2011.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
53. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Inês Ferrás Ferreira. Os Danos Punitivos, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
54. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Marta Sofia Gonçalves Pinto. A Venda a Descendentes e o Princípio da Liberdade Contratual, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
55. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ricardo Lucas Nunes Ribeiro. Contributo para o estudo da distinção entre as obrigações de meios e as obrigações de resultado, 2009.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
56. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Sara Isabel Figueiredo Babo Barros Freire. A Responsabilidade pré-contratual e o dever de informação, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
57. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de José Castro Guimarães Barros. A responsabilidade civil do operador postal perante o destinatário e outros, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
58. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Bernardo Ribeiro de Almeida. A Indemnização pela perda da chance, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
59. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Rui Miguel Gonçalves Ferreira da Silva. A Constitucionalidade da Alienação Forçada do Imóvel Arrendado por Incumprimento das Obras de Conservação Necessárias, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
60. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Adriana de Faria Castor. Danos não Patrimoniais - Um Estudo de Comparação entre os Sistemas Português e Brasileiro, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
61. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Ricardo Jacinto Pedro João.  Do dever pré-contratual de informação do tomador do seguro no novo regime do contrato de seguro- dos seus limites, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
62. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Tiago Melo Abreu de Ataíde. A Indemnização na Ruptura das Negociações, 2009.  Dissertação (Direito.) - Universidade Católica Portuguesa.
63. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de José Manuel de Castro Guimarães Barros . A responsabilidade civil do operador postal perante o destinatário e outros, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
64. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Belchior do Rosário Loya e Sapuile. Do direito de retenção. Algumas questões problemáticas, 2008.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
65. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Adriana de Faria Castor. Danos não patrimoniais - um estudo de comparação entre os sistemas português e brasileiro, 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
66. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Artur Manuel Pereira de Abreu .  A cessão de créditos futuros - a sua oponibilidade, 2008.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
67. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Teresa Mendes Viana Jorge . A responsabilidade civil e os menores, 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
68. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de PAULO DUARTE MESQUITA TEIXEIRA . A Bela e o Monstro: a relação conflituosa entre a medicina estética e o direito civil, 2007.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
69. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de RUTE MANUELA FERNANDES TEIXEIRA PEDRO . A responsabilidade civil do médico. Reflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado, 2005.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
70. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Melissa Barbieri de Oliveira. O dano estético e a responsabilidade civil. Uma análise do dano pessoal de ordem estética, suas consequências específicas e formas de reparação no ordenamento jurídico português, 2005.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
71. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de ARMANDO BALOLA BRAGA . A reparação do dano corporal na responsabilidade civil extracontratual, 2004.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
72. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de SÓNIA ALEXANDRA MOTA DE CARVALHO . O contrato de factoring – na prática negocial e sua natureza jurídica., 2004.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
73. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de PAOLO POZZAN . A compensatio lucri cum damno, 2004.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
74. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria Teresa Leão Melo Albuquerque. A formação da matéria de facto, 2003.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
75. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de RUI MANUEL OLIVEIRA MOREIRA CHAVES . O regime jurídico da publicidade, 2003.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
76. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de RUI MANUEL SAAVEDRA MORAIS CARVALHO . A responsabilidade civil profissional do advogado, 2003.  Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
77. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de JOSÉ NUNO LEITE BRITO DA SILVA . “Contrato de exploração de espaço comercial: contributo para a sua tipificação, 2000.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
78. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Maria do Rosário Pascoal Pais de Oliveira. A responsabilidade civil do oferente de OPA por prospecto, 2000.  Dissertação (Direito) - Universidade Católica Portuguesa.
79. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de José Brito da Silva. Contrato de exploração de espaço comercial: contributo para a sua tipificação, 2000.  Dissertação (Direito) - Universidade de Lisboa.
80. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Miguel Miranda. O contrato de viagem organizada, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
81. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de JOSÉ MIGUEL DE SÁ MIRANDA . “O contrato de viagem organizada”, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.
82. Proença, José Carlos Brandão. Participação no júri de Francisco Costeira da Rocha. A posição jurídica do destinatário no contrato de transporte, 1998.  Dissertação (Direito) - Universidade de Coimbra.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Relator
Participation as Commentator
1. A culpa do lesado, 2003 (Conferência).
Nome do evento: Comemorações dos 35 Anos do Código Civil .
2. Acidentes de viação e tutela dos lesados culpados, 1998 (Seminário).
Nome do evento: Direito da Responsabilidade Civil; Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
3. A sublocação como fundamento de despejo, 1983 (Conferência).
Nome do evento: 2º Ciclo de Conferências; Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos advogados.








Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
30

Livros e capítulos
Books and book chapters
15
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
6
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
9
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
14
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
14
Outros tipos de produção científica
Other scientific production
1

Total
Produção técnica
Technical production
14

Outros tipos de produção técnica
Other technical production
14

Total
Dados complementares
(Additional data)
123

Orientações
Orientations
20
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
100
Participação em Eventos
Event participation
3


Outras informações relevantes
Sócio do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.


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