Ana Cristina Ribeiro Costa é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, tendo concluído em 2010 o Mestrado em Direito Privado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde veio, em 2012, a frequentar uma Pós-Graduação em Relação Jurídica de Emprego Público. Frequenta o curso de doutoramento, tendo obtido aprovação do projeto de dissertação de Doutoramento em abril de 2014. Tem especial interesse pela investigação na área do Direito do Trabalho, com relevo para o Direito da Saúde e Segurança no Trabalho. Tem publicados vários trabalhos da sua autoria e faz várias comunicações sobre os seus temas de interesse.
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Nome completo Full name	Ana Cristina Ribeiro Costa
Nome em citações bibliográficas Quoting name	Costa, Ana Cristina Ribeiro

Endereço profissional Professional address

Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo e Associados, R.L. Estagiária Avenida General Humberto Delgado, 181 4800-158 Guimarães Portugal Correio electrónico: ana.ribeiro.costa@hotmail.com

Sexo Gender

Feminino»Female

2008-2010	Mestrado Master degree
Mestrado em Direito Privado (1 anos » years) . Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2004-2008	Licenciatura Licentiate degree
Licenciatura em Direito (4 anos » years) . Universidade do Porto, Portugal.

	Curso de curta duração Short course
Acidentes de Trabalho. As Inovações na Lei e na Prática Judiciária. Universidade de Coimbra, Portugal.

2014	Outros Others
As Reformas Laborais em curso em Portugal, em Espanha e em Itália . Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2012-2012	Especialização/ Pós-Graduação Specialization/ Postgraduation
Pós-Graduação em Relação Jurídica de Emprego Público. Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2012-2012	Outros Others
Congresso Europeu de Direito do Trabalho . Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

2012-2012	Outros Others
Encontro de Direito de Trabalho: As Reformas Laborais em curso...". Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2011-2011	Curso de curta duração Short course
Curso Breve: O (Novo) Código Contributivo". Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal.

2011-2011	Outros Others
XV Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Coordenação Científica Professor Doutor António Moreira, Portugal.

2011-2011	Outros Others
Congresso Internacional de Direito de Trabalho.... Escola de Direito do Porto - Universidade Católica Portuguesa, Portugal.

2011-2011	Outros Others
"O Novo Código Contributivo . Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal.

2010-2010	Curso de curta duração Short course
Curso de Formação Contínua: Direito da Propriedade Industrial . Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal.

2010-2010	Curso de curta duração Short course
Curso de Formação Complementar: Práticas Processuais Laborais. Pólo de Formação Contínua da Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados, Portugal.

2009-2009	Outros Others
B1 - Francês. Alliance Française de Guimarães, Portugal.

2008-2009	Outros Others
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores. CENATEX, Portugal.

2007-2008	Outros Others
European Criminal Law e European Constitucional Law . Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica.

2002-2002	Outros Others
Certificate in Advanced English - CAE - C1. Instituto Britânico de Guimarães, Portugal.

2001-2001	Outros Others
First Certificate in English - FCE . Instituto Britânico de Guimarães, Portugal.

Universidade Católica Portuguesa

Set/2012-Actual

Outra Situação

Compreende Understandig	Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Speaking	Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem).
Lê Reading	Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Alemão (Pouco), Italiano (Bem).
Escreve Writing	Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).

2009	BOLSA DE MÉRITO PARA A FREQUÊNCIA DO MESTRADO DURANTE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EDP-UCP.
2007	Bolsa para frequência de programa Erasmus, União Europeia.

Ago/2016 - Actual	Asociación Iberoamericana de Juristas del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social « Dr. Guillermo Cabanelas », Membro.
2015- Actual	CIELO (Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional), Membro. Membro do Comité Executivo Técnico da Rede .
Jun/2014 - Actual	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho – APODIT, Membro.
2014- Actual	Réseau Académique Européen sur la Charte Sociale et les Droits Sociaux – RACSE, Membro.
Ago/2013 - Actual	Associação de Jovens Juslaboralistas, Membro fundador. Vice-presidente.
Fev/2013 - Actual	Associação de Estudos Laborais , Membro.
Set/2006 - Jun/2012	Cruz Vermelha Portuguesa, Outros (especifique). Voluntária.
Set/2010 - Mai/2012	Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Guimarães, Outros (especifique). Coordenadora do Projecto "Olhares em Perspectiva".

Capítulos de livros publicados Published book chapters

1.	Costa, Ana C. R. 2018. Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais.  In El tratamiento de las patologias psicosociales como contingência profesional en los sistemas de Seguridad Social. (Estudio Internacional y Comparado), 135 - 167. . Espanha: Unión General de Trabajadores, Comisión ejecutiva confederal.

2.	Costa, Ana C. R. 2017. Comments on mobbing and suicide at the workplace under Portuguese legal framework and case law – can damages be repaired under occupational contingencies’ schemes?.  In Psychosocial Risks in Labor and Social Security Law¿. A comparative legal overview from Europe, North America, Australia and Japan, ed. Loic Lerouge, 329 - 344. . Bordéus: Springer Editions.

3.	Costa, Ana C. R. 2017. Os créditos laborais no processo especial de revitalização.  In O Direito Lusófono, ed. coord. Paulo de Tarso Domingues, Armando Luiz Rovai, Fábio da Silva Veiga, 278 - 293. . Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.

4.	Costa, Ana C. R. 2017. Brincat and others vs Malta: Occupational health and safety under the guise of the rights to life and to respect for private and family life (European Court of Human Rights, 60908/11, 62110/11, 62129/11, 62312/11 and 62338/11).  In », in Labour law and Social rights in Europe: the Jurisprudence of the International Courts. Selected Judgements, , ed. coorden. S. Bellomo, N. Gundt, M. Laga, J. M. Miranda Boto, 133 - 143. . Gdansk : Gdansk University Press.

5.	Costa, Ana C. R. 2017. A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia.  In Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, ed. Manuel M. Roxo, 275 - 300. . Coimbra: Almedina.

6.	Costa, Ana C. R. 2017. Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública: uma análise dos riscos psicossociais.  In Estudos de direito do trabalho, em Homenagem a Monteiro Fernandes, Parte I, 96 - 127. . Poto: Nova Causa, Edições Jurídicas.

7.	Costa, Ana C. R. 2016. Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?.  In Labour in the 21st Century. Insights into a Changing World of Work, ed. Katherine Stone, Emanuele Dagnino, Silvia Fernández Martínez, 106 - 129. . Itália: ADAPT Labour Studies Book-Series.

8.	Costa, Ana C. R; Carvalho, Catarina O. 2015. Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal.  In Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de vida en el Trabajo. Nuevas Estrategias en Prevención de Riesgos Psicosociales en el trabajo- Experiencias comparadas, 142 - 172. . Madrid: UGT CEC.

Artigos em revistas com arbitragem científica Papers in periodics with scientific refereeing

1.	Costa, Ana C. R. 2014. "Damages derived from mobbing, suicide and professional contingencies – state of the art on the Portuguese legal framework and case law", , in Occupational Safety and Hygiene II, coord. Pedro Arezes, João. S. Baptista, Monica P. Barroso, Paula Carneiro, Patrício Cordeiro, Nelson Costa, Rui B. Melo, Sérgio A. Miguel, Gonçalo Perestrelo, CRC Press., 0: 181 - 186.

Artigos em revistas sem arbitragem científica Papers in periodics without scientific refereeing

1.	Costa, Ana C. R. 2017. "Análise aos arts. 2.º n.º 4, 3º e 26º da Carta Social Europeia", Análise das decisões e relatórios do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal, 0: 0 - 0.

2.	Costa, Ana C. R. 2017. "O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho", Lex Social, n.º monográfico, 7: 244 - 265.

3.	Costa, Ana C. R. 2017. "Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar", IX Colóquio do Supremo Tribunal de Justiça, 0: 1 - 29.

4.	Costa, Ana C. R. 2017. "Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais", Prontuário de Direito do trabalho, II, 2017, 281-314., II: 281 - 314.

5.	Costa, Ana C. R. 2016. "Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?", E-Journal of International and Comparative Labour Studies 5, 1: 1 - 27.

6.	Costa, Ana C. R. 2015. "Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho – status quo, desafios e um novo rumo", Direito e Justiça. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Universidade Católica Editora, Lisboa 1, 0: 135 - 161.

7.	Costa, Ana C. R. 2014. "Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?", Questões Laborais, n.º 42 : 265 - 290.

8.	Costa, Ana C. R. 2014. "Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notas", Questões Laborais, 43: 345 - 358.

9.	Costa, Ana C. R. 2014. "Moral harassment under portuguese law – one step behind?", E-Journal of International and Comparative Labour Studies 3, 2: 1 - 13.

10.	Costa, Ana C. R. 2014. "Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública", Para Jorge Leite. Estudos Jurídico-laborais 1, 0: 285 - 308.

11.	Costa, Ana C. R. 2014. "Is “Legal Globalization” the Solution for the Disorientation of Health and Safety at the Workplace Law?", Católica Graduate Legal Research Conference 2014 – Conference Proceedings 0, 0: 200 - 218.

12.	Costa, Ana C. R. 2014. "Les préjudices résultant du harcèlement moral, le suicide et les contingences professionnelles. État des lieux sur le cadre juridique et la jurisprudence au Portugal", », in AAVV, Risques psychosociaux en Droit Social. Approche juridique comparée France/Europe/Canada/Japan, dir. Loic Lerouge, Dalloz., 0: 266 - 281.

13.	COSTA, ANA C. R. 2012. "O acto suicida do trabalhador - a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais”", Questões Laborais, 40: 203 - 251.

14.	COSTA, ANA C. R. 2010. "O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais", Questões Laborais, 35-36: 103 - 158.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica Papers in conference proceedings without scientific refereeing

1.	Costa, Ana C. R. 2017. "Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar", Trabalho apresentado em IX Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o tema Assédio na relação laboral, In IX Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o tema Assédio na relação laboral, Lisboa.

Curso de curta duração lecionado Taught short course

1.	Costa, Ana C. R. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais. Conceitos e pressupostos da responsabilidade, 2017 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto.

2.	Costa, Ana C. R. Relações Individuais – Direito do trabalho”, no âmbito da Licenciatura em Direito, 2017 (Outra), promovido por Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto. Duração: 12 semanas. Local: Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Cidade: pORTO.

3.	Costa, Ana C. R. Cessação do contrato de trabalho e subsídio de desemprego, no âmbito da Pós-Graduação em Cessação do contrato de trabalho , 2017 (Especialização), promovido por IDET – Universidade de Coimbra.

4.

Costa, Ana C. R. Higiene e segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direitos Sociais, 2017 (Especialização), promovido por Programa Desafio, Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Gent, Bélgica. Duração: 1 semanas. Local: Universidade Eduardo Mondlane, Cidade: Maputo, Moçambique.

5.

Costa, Ana C. R. Os efeitos laborais da insolvência, do SIREVE e do Processo Especial de Revitalização», no III Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social, 2017 (Especialização), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Gómez-Acebo & Pombo; Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL (CEDIS.

6.	Costa, Ana C. R. Processo emergente de acidente de trabalho e doença profissional, 2017 (Especialização), promovido por PLMJ.

7.	Costa, Ana C. R. Rasgos básicos do Sistema da Seguridade Social Português, no âmbito do programa «Relaciones Transfronterizas en el marco de la UE. Introducción al Derecho Soc, 2017 (Especialização), promovido por Facultad de Ciencias Xuridicas y do Traballo – Universidade de Vigo, Espanha .

8.

Costa, Ana C. R. Rasgos básicos do Sistema da Seguridade Social Português», no âmbito do programa «Relaciones Transfronterizas en el marco de la UE. Introducción al Derecho Social Português, no Máster Universitario en Gestión y Dirección Laboral, 2016 (Extensão), promovido por Facultad de Ciencias Xuridicas y do Traballo – Universidade de Vigo, Espanha.

9.

Costa, Ana C. R. Despedimento Coletivo, no âmbito do Curso de Práticas Processuais Laborais I (2ª edição), 2015 (Especialização), promovido por Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação de Jovens Juslaboralistas. Duração: 3 horas. Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

10.

Costa, Ana C. R. Tendências e reformas atuais da legislação trabalhista (no âmbito da III Edição do curso Direito do Trabalho entre evolução histórica e comparação), 2015 (Especialização), promovido por Universidade Tor Vergata (Roma) e pela International Experience. Duração: 3 horas. Local: Universidade Tor Vergata , Cidade: Roma, Tipo de participação: Docente.

11.

Costa, Ana C. R. Direito da Saúde e Segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas, 2015 (Especialização), promovido por Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto. Duração: 3 horas. Local: Universidade Portucalense Infante D. Henrique – Porto, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

12.

Costa, Ana C. R. Os efeitos laborais da insolvência, do SIREVE e do Processo Especial de Revitalização, no II Curso de Extensão Universitária em Direito do Trabalho e da Segurança Social, 2015 (Especialização), promovido por Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Gómez-Acebo & Pombo; Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL (CEDIS). Duração: 3 horas. Local: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Cidade: Lisboa, Tipo de participação: Docente.

13.	Costa, Ana C. R. Segurança e saúde no trabalho, no âmbito da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social, 2015 (Extensão), promovido por Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto .

14.

Costa, Ana C. R. Despedimento Coletivo, no âmbito da 2ª edição do Curso de Práticas Processuais Laborais I, 2015 (Especialização), promovido por Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Associação de Jovens Juslaboralistas. Duração: 3 horas. Local: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Cidade: Porto, Tipo de participação: Docente.

15.	Costa, Ana C. R. Processo do trabalho, no âmbito da Licenciatura em Direito , 2014 (Outra). Duração: 6 semanas. Local: Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Cidade: Porto.

16.

Costa, Ana C. R. Direito da saúde e segurança no trabalho, no âmbito do Mestrado em Direito e do Mestrado em Direito do Trabalho, 2013 (Extensão), promovido por Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto . Duração: 12 semanas. Local: Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto , Cidade: Porto.

17.

Costa, Ana C. R. Acidentes de Trabalho, coordenado pelo Professor Doutor Júlio Gomes, no âmbito do Mestrado em Direito e do Mestrado em Direito do Trabalho , 2012 (Especialização), promovido por Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto . Duração: 6 semanas. Local: Universidade Católica Portuguesa – Escola de Direito do Porto, Cidade: Porto.

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Participação em eventos Event participation

Orientações Orientations

Participação no júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

Mestrado Master degree

1.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Gonçalo Ramos Balreira. O abandono do trabalho - em especial o requisito do animus extintivo, 2017.

2.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Pedro Filipe Lagoa Mota Pinho. A prisão do trabalhador e as suas consequências no contrato de trabalho, 2017.

3.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Ana Rita e Almeida Costa de Coutinho. Quid juris em face da economia on-demand? o caso concreto dos condutores da uber, 2017.

4.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Gonçalo Nuno de Melo Machado Cerejeira Namora. As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa, 2017.

5.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Joana Rodrigues Caiado. O contrato de direito desportivo cedência temporária e transferências de jogadores (análise de decisão da Liga Portuguesa de Futebol Profissional - regulamento das competições organizadas pela LPFP), 2016.

6.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Eduardo Pinto Rijo. Vida extralaboral e cessação do contrato de trabalho, 2016.

7.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Maria João Coelho Lopes. Reflexão crítica em torno das soluções apresentadas pela Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto, 2016.

8.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Marta Cristina Marinho da Conceição. A fase da instrução do procedimento conducente ao despedimento disciplinar, 2015.

9.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Ana Rita dos Santos Póvoas. A relação tripartida entre o praticante desportivo, a entidade empregadora e a federação nacional - Os problemas no campo e as soluções em fora-de-jogo, 2015.

10.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Susana Cristina Pardilhó Ferreira. A alteração do quantum retributivo em confronto com o princípio da irredutibilidade – um estudo em torno de casos concretos», 2015.

11.	Costa, Ana Cristina Ribeiro. Participação no júri de Mafalda Sofia Semedo Martins . O acesso às prestações de desemprego em caso de despedimento, 2015.

Participação em eventos Event participation

Participação como Keynote Speaker Participation as Keynote Speaker

1.	«Acidentes de trabalho dos jogadores de futebol», 2019 (Outra). Nome do evento: Curso de Direito do Futebol; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

2.	«A reclamação de créditos laborais em contexto de insolvência», 2018 (Conferência). Nome da Instituição: Centro de Formação do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Porto / Edifício Mapfre.

3.	Novas medidas laborais, 2018 (Seminário). Nome do evento: Seminário “Direito da insolvência 2018”; Nome da Instituição: Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Porto / Fundação Eng. António de Almeida.

4.

Understanding recent changes on Portuguese legal framework on workplace harassment: problems concerning proof and compensation, 2018 (Congresso). Nome do evento: Congresso Internacional “Bullying 2018”; Nome da Instituição: IAWBH, Centre de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale, Université de Bordeaux, CNRS; Cidade do evento: Bordéus / Palais de la Bourse.

5.

Os efeitos do PER sobre os créditos laborais, 2018 (Conferência). Nome do evento: I CIDIT – Conferência Internacional de Direito do Trabalho «As relações de trabalho no séc. XXI» ; Nome da Instituição: Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Instituto Politécnico do Porto; Cidade do evento: Felgueiras / Casa das Artes.

6.	Ónus da prova e danos morais no assédio, 2017 (Encontro). Nome do evento: IX Colóquio sobre Direito do Trabalho, sob o tema Assédio na relação laboral; Nome da Instituição: Supremo Tribunal de Justiça e APODIT; Cidade do evento: Lisboa / Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.

7.	Os efeitos do PER sobre os créditos laborais, 2017 (Conferência). Nome do evento: Direito da Insolvência ; Nome da Instituição: Revista Julgar, ASJP, Casa do Juiz; Cidade do evento: Coimbra / Casa do Juiz.

8.	Assédio moral e sexual e acidentes de trabalho, 2017 (Seminário). Nome do evento: Seminário “Temas de direito do trabalho e de processo do trabalho”; Nome da Instituição: Centro de estudos judiciários - CEJ; Cidade do evento: Porto / CEJ - Porto.

9.

A tutela da segurança e saúde no trabalho em instrumentos internacionais, em particular no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia, 2017 (Seminário). Nome do evento: Seminário «Trabalho: desafios globais»; Nome da Instituição: Autoridade para as Condições do Trabalho - Comemorações do Centenário da Inspeção do Trabalho em Portugal; Cidade do evento: Leiria / Sala do Capítulo, Convento de Sto. Agostinho, Leiria.

10.

Alterações recentes ao CT (em particular, alargamento da responsabilidade do empregador em situações de trabalho temporário, da responsabilidade das empresas utilizadoras, da responsabilidade dos gerentes, administradores ou diretores…); Prestação de serviços vs. contrato de trabalho - contraordenações, processo para reconhecimento de existência de contrato de trabalho, 2016 (Conferência). Nome do evento: sessão de esclarecimento subordinada ao tema «Alterações ao Código do Trabalho e Contratação Colectiva»; Nome da Instituição: ANIVEC/APIC – Associação Nacional das Indústrias de vestuário e confecção, Porto; Cidade do evento: Porto.

11.

Mecanismos internacionais de proteção dos direitos laborais: a tutela da segurança e saúde no trabalho no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e no Comité de Direitos Sociais, 2016 (Congresso). Nome do evento: Congresso Inaugural da Comunidade Cielo “As atuais alterações sociais e laborais: novos desafios para o mundo do trabalho”; Nome da Instituição: CIELO (Comunidad para la investigación y el estudio laboral y ocupacional); Cidade do evento: Porto.

12.

Sistema de riesgos laborales y seguridad en el trabajo en Europa y Portugal, 2016 (Seminário). Nome do evento: XI Seminario Internacional de la Seguridad Social y el Mundo de trabajo 2016; Nome da Instituição: Universidad Libre, Bogotá, Colômbia; Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Cidade do evento: Bogotá / Universidad Libre, Bogotá.

13.

A proteção da Segurança e Saúde no Trabalho, a CSER e o Comité Europeu de Direitos Sociais, 2016 (Conferência). Nome do evento: Conferência Internacional «A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas»; Nome da Instituição: Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, CEID – Centro de Estudos e Investigação em Direito, em parceria com a ANESC, APODIT, CEJ, Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, AJJ e FCT; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

14.	Efeitos do Processo Especial de Revitalização sobre os processos laborais, 2016 (Simpósio). Nome do evento: Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários - Lisboa.

15.

Trabalho de menores: enquadramento jurídico nacional e europeu, 2016 (Congresso). Nome do evento: Segundo Congreso Mundial de Derecho del Trabajo, Seguridad Social y Productividad; Nome da Instituição: Gobierno del Estado de Chihuahua, México; Secretaria del Trabajo y Previsión Social; OIT; Asociación Iberoamericana de Juristas del Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social « Dr. Guillermo Cabanelas» .

16.	Créditos Laborais no Processo de Insolvência e no PER, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: Delegação de Braga da Ordem dos Advogados ; Cidade do evento: Braga.

17.	Acidentes de trabalho, 2016 (Conferência). Nome da Instituição: Delegação da Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados.

18.

Occupational Health and Safety and older workers: need for a special legal framework?, 2015 (Congresso). Nome do evento: The Great Transformation of work. Productivity, investment in human capital and the challenge of youth employment – VI Edition ; Nome da Instituição: Doctoral School in Human Capital Formation and Labour Relations, ADAPT - University of Bergamo, Italy; Cidade do evento: Bergamo / University of Bergamo, Italy.

19.

Brincat and others vs Malta, 2015 (Encontro). Nome do evento: Meeting of the European Young Scholars’ Embryo Labour Law & Social Rights in Europe: the jurisprudence of the international courts; Nome da Instituição: Universidade de Santiago de Compostela, Associación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, International Society for Labour and Social Security Law; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Universidade de Santiago de Compostela.

20.	Créditos Laborais no Processo de Insolvência e no Processo de Revitalização – PER, 2015 (Conferência). Nome da Instituição: Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados ; Cidade do evento: Santa Maria da Feira.

21.	Créditos Laborais (em especial em processo de insolvência e/ou processo especial de revitalização), 2015 (Conferência). Nome da Instituição: Delegação da Póvoa de Varzim da Ordem dos Advogados ; Cidade do evento: Póvoa de Varzim / Biblioteca Municipal.

22.	Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2015 (Congresso). Nome do evento: I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos ; Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

23.

Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2014 (Congresso). Nome do evento: VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais; Nome da Instituição: Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria; Cidade do evento: Leiria / Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

24.

Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2014 (Conferência). Nome do evento: Encontro «Temas Laborais»; Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Associação Jurídica do Porto, Associação de Jovens Juslaboralistas ; Cidade do evento: Porto / Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.

25.	Is “legal globalization” the solution for the disorientation of Health and Safety at the workplace Law?, 2014 (Congresso). Nome do evento: Católica Graduate Legal Research; Nome da Instituição: Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Lisboa.

26.	Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2014 (Conferência). Nome do evento: Reflexões de Direito do Trabalho; Nome da Instituição: Delegação de Ílhavo da Ordem de Advogados; Cidade do evento: Ílhavo.

27.	Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2014 (Congresso). Nome do evento: Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho ; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa .

28.	Os créditos laborais no processo especial de revitalização, 2014 (Congresso). Nome do evento: A transformação das relações laborais e o “Memorando de entendimento”; Nome da Instituição: IHC-FCSH/UNL, DINÂMIA’CET/IUL, CES-LISBOA; Cidade do evento: Lisboa.

29.

Safety and health of workers at work and Competition Law, 2014 (Encontro). Nome do evento: Competition Challenges in the next decade; Nome da Instituição: Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa ; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa .

30.	Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?, 2014 (Conferência). Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Braga / Almedina Braga.

31.	Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?, 2014 (Conferência). Nome da Instituição: Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Vila Nova de Gaia / Almedina Arrábida.

32.

Damages derived from mobbing and professional contingencies - State of the art on the Portuguese legal framework and case law, 2014 (Congresso). Nome do evento: International Symposium on Occupational Safety and Hygiene; Nome da Instituição: SPOSHO; Cidade do evento: Guimarães / Universidade do Minho.

33.	Saúde e segurança no trabalho no âmbito da Administração Pública, 2014 (Encontro). Nome do evento: Encontros Doutorais ; Nome da Instituição: Universidade de Coimbra e Universidade Católica do Porto - Escola de Direito do Porto; Cidade do evento: Coimbra / Universidade de Coimbra .

34.

Moral Harassment under portuguese law – one step behind?», , 2013 (Congresso). Nome do evento: Congresso Internacional Violencia, salud y trabajo en tiempo de crisis: violencia de género, psicológica y sexual en el Derecho del Trabajo; Nome da Instituição: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha; Cidade do evento: Santiago de Compostela / Santiago de Compostela.

35.	As alterações introduzidas no Código do Trabalho pela Lei 23/2012, 2013 (Seminário). Nome do evento: Cursos de Verão da Universidade Católica Portuguesa; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

36.

O Enquadramento Jurídico do Voluntariado, o Voluntariado na base da mudança do paradigma da Solidariedade Social e a sua relação com a Economia Social, 2013 (Conferência). Nome do evento: Cursos de Verão da UCP; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Universidade Católica Portuguesa.

37.	O Enquadramento Jurídico do Voluntariado, 2012 (Conferência). Nome do evento: Cursos de Verão; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa .

38.	Mobbing e outros Riscos Psicossociais no Trabalho, 2012 (Conferência). Nome do evento: Cursos de Verão na Católica; Nome da Instituição: Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Campus da Foz da Universidade Católica Portuguesa.

39.	Delitos Estradais, 2012 (Outra). Nome do evento: Programa de Intervenção para Delitos Estradais em Meio Prisional; Nome da Instituição: Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães; Cidade do evento: Guimarães / Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães.

40.	Enquadramento Legal do Voluntariado, 2011 (Outra). Nome do evento: Curso "Voluntariado em saúde... Que papel a desempenhar?"; Nome da Instituição: Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa e Centro Hospitalar do Alto Ave; Cidade do evento: Guimarães / Centro Hospitalar do Alto Ave.

41.	Delitos Estradais, 2011 (Outra). Nome do evento: Programa de Intervenção para Delitos Estradais em Meio Prisional; Nome da Instituição: Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães; Cidade do evento: Guimarães / Estabelecimento Prisional e Regional de Guimarães.

Outro tipo de participação Other kind of participation

1.

The remedy for damages derived from mobbing under the scheme of professional contingencies on the Portuguese legal framework, 2013 (Congresso). Nome do evento: International Conference on Comparative Approach of Psychological Risks; Nome da Instituição: Centre de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale; Cidade do evento: Bordeaux / Espace Agora, Domaine du Haut Carré.

2.

Worker’s Suicide: the protection under the scheme of professional contingencies on the Portuguese legal framework, 2013 (Congresso). Nome do evento: International Conference on Comparative Approach of Psychological Risks; Nome da Instituição: Centre de Droit Comparé du Travail et de la Securité Sociale; Cidade do evento: Bordeaux / Espace Agora, Domaine du Haut Carré.

3.

Os riscos Psicossociais no local de trabalho (direito português), 2012 (Encontro). Nome do evento: Encontro de Direito do Trabalho sobre Riscos Psicossociais e tutela da segurança e saúde no local de trabalho ; Nome da Instituição: Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa; Cidade do evento: Porto / Escola de Direito do Pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa .

Produção científica Scientific production

Produção técnica Technical production

Dados complementares data

Total

Produção científica Scientific production

24

Livros e capítulos Books and book chapters

8

Capítulos de livros publicados Published book chapters

8

Artigos científicos em revistas Papers in periodics

15

Com arbitragem científica With scientific refereeing

1

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

14

Trabalhos em eventos Papers in conference proceedings

1

Sem arbitragem científica Without scientific refereeing

1

Total

Produção técnica Technical production

17

Outros tipos de produção técnica Other technical production

17

Total

Dados complementares (Additional data)

61

Orientações Orientations

6

Participação no Júri de Graus Académicos Academic Degrees jury participation

11

Participação em Eventos Event participation

44