Curriculum Vitae

Manuel José Carrrilho de Simas Santos

Data da última atualização »Last update : 06/11/2017


Manuel José Carrrilho de Simas Santos. Concluiu Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra em 1971. É Professor Catedrático no Instituto Superior da Maia. Publicou 49 artigos em revistas especializadas, possui 12 capítulos de livros e 49 livros publicados. Nas suas actividades profissionais interagiu com 9 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. No seu curriculum DeGóis os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Processo Penal, direito penal, recursos penais, Código Penal, contra-ordenações, Organização Judiciária, Código de Processo Penal, Direito Fiscal, Direito laboral e Processo Civil.


Endereço de acesso a este CV:

http://www.degois.pt/visualizador/curriculum.jsp?key=0037196387215824


Dados pessoais (Personal data)
Nome completo
Full name
Manuel José Carrrilho de Simas Santos
Nome em citações bibliográficas
Quoting name
Santos, Manuel José Carrrilho de Simas
Categoria profissional
Position
Professor Catedrático
Domínio científico de atuação
Scientific domain
Ciências Sociais-Direito.
Ciências Sociais-Outras Ciências Sociais.
Endereço profissional
Professional address
Instituto Universitário da Maia
Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento
Licenciatura em Criminologia
Av. Carlos Oliveira Campos - Castelo da Maia 4475-690 Avioso S. Pedro
Castelo da Maia
4475--690 Maia
Portugal
Telefone: (+351)2298660
Fax: (+351)2298253
Correio electrónico: simassantos@docentes.ismai.pt
Sexo
Gender
Masculino»Male




Graus Académicos (Academic Degrees)
2012-2013 Mestrado
Master degree
Direito Judiciário (2 anos » years) .
Universidade do Minho, Portugal.

1964-1971 Licenciatura
Licentiate degree
Licenciatura em Direito (6 anos » years) .
Universidade de Coimbra, Portugal.





Vínculos profissionais (Professional Positions)
Instituto Universitário da Maia
Jul/2009-Actual Professor Catedrático

Universidade do Minho
Set/2006-Actual Outra Situação

Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de Perfis de ADN
Fev/2009-Mar/2013 Presidente

Supremo Tribunal de Justiça
Set/1986-Jul/2010 Outra Situação

Tribunal Superior de Justiça de Macau
Out/1969-Set/2000 Outra Situação

Procuradoria-Geral da República
Out/1969-Set/2000 Outra Situação





Atividades de Ensino (Teaching activities)
Universidade do Minho
Out/2006-Actual
Disciplinas lecionadas»Taught units:

  • Processo Penal(Docente)






Atividades de Conselhos, Comissões e Consultorias (Councils, Comissions and Consultancy activities)


Procuradoria-Geral da República
Mai/1999-Mai/1999
presidente de um júri de provas orais (Maio de 1999) no Centro de Estudos Judiciários






Atividades de Direção e Administração (Management and Administration activities)
Instituto Universitário da Maia
Set/2009-Actual


Universidade do Minho
Jan/2007-Actual






Atividades de Extensão Universitária (Other services rendered through University)


Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de Perfis de ADN
Abr/2012-Abr/2012
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - – Seminário sobre as Bases de Dados Genéticas, no âmbito do Mestrado em Medicina Legal, 27-04-2012, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto


Abr/2012-Abr/2012
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção Fiscalização e Verificação das Bases de Dados de Perfis de ADN, no Seminário A Base de dados de Perfis de DNA em Portugal , Coimbra, organizado pela CNECV, 13-04-2012.


Mai/2010-Mai/2010
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - – Organização e Intervenção no Debate Bases de Dados de Perfis de ADN, investigação criminal e direitos fundamentais, Instituto Superior da Maia (ISMAI) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMMP), Maia, 28.5.2010.


Nov/2009-Nov/2009
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção na sessão “As ciências biomédicas e a procura da verdade judiciária”, do Curso de Formação Justiça XXI, Escola Nacional de Saúde Pública, Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 28-11-




Instituto Universitário da Maia
Jun/2009-Jun/2009
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Sistemas de informação da justiça, Seminário, 20.6.2009 no Mestrado em Administração da Justiça, Escola de Economia e Gestão, Universidade do Minho.




Supremo Tribunal de Justiça
Set/2007-Set/2007
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - – Seminário sobre o Internamento Compulsivo no Mestrado de Medicina Legal, ICBAS, 23-09-2007 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS);


Nov/2006-Nov/2006
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção sobre recursos penais – Revisão de 2006, Faculdade de Direito, Porto, 6-11-2006, Universidade Portucalense


Jul/2003-Jan/2006 Departamento de Ciências Sociais e do Comportamento
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Nomeado a 22.07.03 como Interlocutor por parte do Supremo Tribunal de Justiça no Protocolo de Cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto.


Jan/2003-Jan/2003
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Seminário no Curso de Pós-graduação de Avaliação do Dano Corporal, Faculdade de Direito, Porto, 4-01-2003, Universidade Portucalense


Jan/2003-Jan/2003
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - – Conferência sobre os Recursos em Processo Penal, depois da Revisão de 1998, Faculdade de Direito, Porto, 14-01-2003, Universidade Portucalense


Abr/2001-Abr/2001
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - – Conferência sobre Recursos na Faculdade de Direito, Região Administrativa Especial de Macau, República Popular da China, 4-2001


Mar/2001-Mar/2001
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção no Seminário Dependência e Droga, Faculdade de Direito, Porto, 5 e 6-03-2001, Universidade Portucalense


Out/2000-Out/2000
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Seminário Mestrado em Medicina Legal: «O dano em Direito Penal. Legislação Penal aplicável», 6-10-2000, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)




Procuradoria-Geral da República
Abr/1999-Abr/1999
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Orador no Colóquio «Justiça e Cidadania» do Conselho Distrital de Coimbra da OA, com o Presidente do STJ e o Bastonário, 24-4-99


Mai/1998-Mai/1998
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção nas Jornadas de Processo Penal, Faculdade de Direito, Porto, 22 e 23-05-98, , Universidade Portucalense


Nov/1997-Nov/1997
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção «Os Recursos no CPP», «O Processo Penal em Revisão», Lisboa, 21-11-97, Universidade Autónoma de Lisboa


Set/1997-Set/1997
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Conferência «A Medida da Pena: Algumas Considerações», Auditório da Autoridade Monetária e Cambial, a convite do Secretário Adjunto para a Justiça, Macau, 19-09-97


Nov/1996-Nov/1996
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Conferência «A Medida Judicial da Pena», organizada pelo Instituto Jurídico, Faculdade de Direito, Porto, 26.11.96, Universidade Portucalense


Mai/1995-Mai/1995
Atividade de extensão realizada»Extension activity rendered:

   - Intervenção sobre «A investigação das penas nos Tribunais Superiores», no Colóquio «Uma Perspectiva Jurídica Sociológica do Novo Código Penal», Lisboa, 18-05-95, Universidade Autónoma de Lisboa






Atividades de Formação Profissional (Professional education activities)


Universidade do Minho
Fev/2012-Fev / 2012
Formação profissional»Professional education:

   - Workshop Questões Actuais da Justiça, formação aos Magistrados de São Tomé e Príncipe, “as bases de dados oficiais de jurisprudência em Portugal”, 22-02-2012




Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de Perfis de ADN
Mai/2011-Mai / 2011
Formação profissional»Professional education:

   - Formação Contínua, “Retrato” actual da implementação da base de dados de perfis de ADN – qual o papel dos Tribunais na sua eventual modificação? Coimbra, 06.05.2011, Centro de Estudos Judiciários


Fev/2011-Fev / 2011
Formação profissional»Professional education:

   - Conferência na Formação Contínua, sobre “A prova por ADN”, Porto, 25.02.2011, Centro de Estudos Judiciários


Mar/2010-Mar / 2010
Formação profissional»Professional education:

   - – Intervenção no debate “Bases de dados de Perfis de ADN, entre o interesse da investigação e a tutela dos direitos fundamentais”, Lisboa, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a ASFIJ, 11-03-2010




Instituto Universitário da Maia
Jun/2012-Jun / 2012
Formação profissional»Professional education:

   - – Criminalidade fiscal e escolha e determinação da medida pena, Curso de especialização Temas de Direito Fiscal Penal, Lisboa, 22-06-2012, Centro de Estudo Judiciários


Mai/2012-Mai / 2012
Formação profissional»Professional education:

   - Formador em Programa Justiça XXI/2012, 04-05-2012, Seminário “Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária”, intervenção “A construção de uma decisão”, Centro de Estudos Sociais UC


Nov/2010-Nov / 2010
Formação profissional»Professional education:

   - – “As penas no caso do concurso de Crimes”, no Curso de Especialização “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, Lisboa, 3.2.2010, Centro de Estudo Judiciários


Mai/2010-Mai / 2010
Formação profissional»Professional education:

   - As penas no caso do concurso de Crimes”, no Curso de Especialização “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, Porto, 06.05.2010, Centro de Estudos Judiciários


Fev/2008-Fev / 2008
Formação profissional»Professional education:

   - Formador, em Programa Justiça XXI, 8-02-2008 sobre “O fim do modelo do segredo de justiça: eficácia da investigação versus direito de defesa” Centro de Estudos Sociais UC




Supremo Tribunal de Justiça
Mar/2008-Mar / 2008
Formação profissional»Professional education:

   - Seminário sobre a reforma do processo penal (recursos), Região Administrativa Especial de Macau, República >Popular da China, 7-03-2008


Nov/2007-Nov / 2007
Formação profissional»Professional education:

   - Intervenção nas Jornadas de Processo Penal, Coimbra, 9.11.2007, Centro de Estudo Judiciários


Nov/2007-Nov / 2007


Out/2005-Out / 2005
Formação profissional»Professional education:

   - Conferência, 10-2005, “Os recursos em processo penal, numa perspectiva prática”, Viana do Castelo, Delegação da OA


Jun/2003-Jun / 2003
Formação profissional»Professional education:

   - Acção de formação complementar aos procuradores adjuntos (XVIII curso), sobre os crimes tributários na jurisprudência, Lisboa. 05.06.2003, Centro de Estudos Judiciários


Abr/2003-Abr / 2003
Formação profissional»Professional education:

   - Acção de formação complementar aos procuradores-adjuntos (XVIII curso), «Ser Magistrado», Vimeiro, 03.04.2003, Centro de Estudos Judiciários


Abr/2002-Abr / 2002
Formação profissional»Professional education:

   - Formador em Acção de formação sobre a “Medida da Pena”, Lisboa, 17.4.2002 Centro de Estudos Judiciários




Procuradoria-Geral da República
Jan/1999-Jan / 1999
Formação profissional»Professional education:

   - Moderador das Jornadas de Processo Penal, Lisboa, 7 e 8-1-9, Centro de Estudo Judiciários


Jan/1998-Jan / 1998
Formação profissional»Professional education:

   - Moderador nas Jornadas de Processo Penal, Lisboa, 7/8-01-98, Centro de Estudo Judiciários


Jan/1998-Jan / 1998
Formação profissional»Professional education:

   - – Intervenção «A Medida da Pena na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça», Direito Judiciário da Droga, Lisboa, 23-1-98, Centro de Estudos Judiciários


Nov/1997-Nov / 1997
Formação profissional»Professional education:

   - Sobre os recursos em processo penal e medida concreta da pena, Lisboa, 10 e 11-11-97, Centro de Estudos Judiciários


Jun/1978-Jun / 1978
Formação profissional»Professional education:

   - Num Seminário sobre a Formação de Magistrados, Lisboa, Junho de 1978 Centro de Estudos Judiciários






Outras atividades técnico científicas (Other technical-scientific activities)
Universidade do Minho
Out/2008-Actual
Atividade realizada»Activity:

Orientador da tese de Mestrado em Direito Judiciário, de Eleonora da Silva Lopes Machado, “O Processo Electrónico no Processo Penal”, 2008-2009


Out/2008-Actual
Atividade realizada»Activity:

Orientador da tese de Mestrado em Direito Judiciário, de Luísa Maria Almeida Soares, “Direito de Correcção ou ofensa à integridade Física? Pedras para Telhados de Vidro”, 2008-2009


Fev/2012-Fev/2012
Atividade realizada»Activity:

– Vogal do júri do mestrado em Direito Judiciário de Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santos, 15-02-2012, com o título “Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão”


Out/2009-Jan/2012
Atividade realizada»Activity:

Co-orientador no mestrado em Direito Judiciário de Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santos, “Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão”,


Mai/2011-Mai/2011
Atividade realizada»Activity:

Aula Aberta na Universidade do Minho, Escola de Sociologia, “Desafios Actuais para a Justiça e Magistrados”, 26.5.2011


Abr/2011-Abr/2011
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Direito Judiciário de Vânia Isabel Viana da Rocha, com o título “O estatuto do arguido no Código de Processo Penal de 1987: evolução e sentido actual”, 4-04-2011


Out/2009-Mar/2011
Atividade realizada»Activity:

Orientador no Mestrado em Direito Judiciário de Vânia Isabel Viana da Rocha, “O estatuto do arguido no Código de Processo Penal de 1987: evolução e sentido actual”,


Fev/2011-Fev/2011
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Direito Judiciário, de Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira, 28.02.2011 “O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como Órgão de Polícia Criminal”


Out/2010-Out/2010
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Direito Judiciário de Margarida Maria de Oliveira Santos, com o título “A relação entre o M.º P.º e o JIC …, em especial, na determinação do segredo de justiça”, 25-10-2010


Out/2009-Out/2010
Atividade realizada»Activity:

Co-orientador no Mestrado em Direito Judiciário de Margarida Maria de Oliveira Santos, 2009-2010 “A relação entre o M.º P.º e o JIC no quadro da estrutura constitucionalmente definida para o processo penal, em especial, na determinação do segredo de justi


Set/2010-Set/2010
Atividade realizada»Activity:

Intervenção, Escola de Sociologia, na discussão prévia do Relatório sobre as Representações dos Reclusos sobre as Bases de Dados de Perfis de ADN, 23.9.2010


Mai/2009-Mai/2009
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Direito Judiciário, de José Miguel Igreja Martins Matos, “Um modelo de Juiz para o Processo Civil Actual”, 15-05-2009


Jan/2007-Jan/2007
Atividade realizada»Activity:

Conferência “Revisão do processo penal: os recursos”, no âmbito do Simpósio de Direito Processual Penal, no Aniversário do Código de Processo Penal, 25-01-2007




Instituto Universitário da Maia
Nov/2011-Nov/2011
Atividade realizada»Activity:

Vogal do júri (arguente) do mestrado em Medicina Legal de Carlos Alberto Barbosa Dias Ribas, “A credibilidade do testemunho – A verdade e a Mentira nos Tribunais”, 29-11-2011, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Out/2010-Out/2010
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Medicina Legal (arguente), de José Fernando Soares de Moura, “A natureza da Identificação da voz e suas repercussões no processo penal”, 25-10-2010, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Jul/2010-Jul/2010
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri do Mestrado em Medicina Legal, de Marta Cristina Mendes Ferreira, Criminalidade Sexual e Evolução Legislativa desde o Código de 1886, 1-07-2010, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Mar/2010-Mar/2010
Atividade realizada»Activity:

Moderação, 12/13.3.2010, da mesa Redonda: Crime e Saúde Mental do III Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça, ISMAI


Nov/2009-Nov/2009
Atividade realizada»Activity:

Participação, 27-11-2009, na discussão do projecto sobre a intervenção do sistema de justiça nas situações de abuso sexual de crianças e jovens, Observatório Permanente da Adopção, Coimbra


Jun/2009-Jun/2009
Atividade realizada»Activity:

Intervenção “A actuação das entidades policiais e de segurança na encruzilhada ente o ‘abuso de Poder’ e a ‘desobediência’”, Seminários no Seminário, Organização da GNR e Universidade do Minho, Braga, 25-6-2009


Set/2008-Set/2008
Atividade realizada»Activity:

Seminário Internamento Compulsivo e as perícias psíquica e de personalidade, Mestrado em Medicina Legal, Porto, 5-9-2008, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)




Supremo Tribunal de Justiça
Out/2007-Out/2007
Atividade realizada»Activity:

Vogal do Júri (orientador) de Mestrado em Medicina Legal, de Clarisse Angelina Regadas dos Santos, Eutanásia, Fragmentos, 22-10-2007 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Abr/2006-2006
Atividade realizada»Activity:

Conferência na Universidade do Minho, “Crimes de responsabilidade, retratos da jurisprudência”, 6-04-2006, pós-graduação em direito autárquico, ELSA, Escola de Direito Universidade do Minho


Set/2005-Set/2005
Atividade realizada»Activity:

Reforma do Sistema de Recursos em Processo Penal, intervenção “Uma leitura do relatório de Avaliação dos Recursos Penais”, 22.09.2005, Faculdade de Direito do Porto


Abr/2004-Nov/2004
Atividade realizada»Activity:

Integrou em 2004 ao Plataforma dos Aspectos Penais da Droga do Grupo Pompidou do Conselho da Europa.


Abr/2003-Abr/2003
Atividade realizada»Activity:

Orientação de seminário sobre o Internamento Compulsivo no Mestrado em Medicina Legal, 4-01-2003 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Dez/2002-Dez/2002
Atividade realizada»Activity:

Integrou o júri de doutoramento em Informática de Marco Aurélio Correia da Costa, área do conhecimento de Inteligência Artificial, 18-12-2002, Universidade do Minho


Abr/2002-Abr/2002
Atividade realizada»Activity:

Intervenção sobre as “Alternativas à pena de prisão” em representação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, 15-04-2002, Escola de Direito, Universidade do Minho


Jan/2001-Dez/2001
Atividade realizada»Activity:

Orientação de tese de mestrado, Uma questão de Imputabilidade, necessidade de revisão do conceito segundo os novos avanços da Neurofisiologia, 2001 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS)


Abr/2001-Abr/2001
Atividade realizada»Activity:

Organização e Leccionação no Curso de uma semana para Juristas da Administração da RAEM: Metodologia de Investigação e Pesquisa, Informática e Técnica da Legislação, Região administrativa Especial de Macau, República Popular da China, 4-2001




Procuradoria-Geral da República
Mai/2000-Mai/2000
Atividade realizada»Activity:

Intervenção sobre Medidas de Coacção, Jornadas Direito Processual Penal, Faculdade de Direito, 18 e 19-05-2000, Universidade Lusíada


Abr/2000-Abr/2000
Atividade realizada»Activity:



Dez/1998-Dez/1998
Atividade realizada»Activity:

Intervenção sobre «Psiquiatria Forense», Seminário de Medicina Legal, Faculdade de Direito, Porto, 3 e 4-12-98, Universidade Lusíada


Out/1998-Out/1998
Atividade realizada»Activity:

Intervenção sobre «Acusação e Prisão Preventiva», no Seminário «Justice across the Atlantic II», Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento FLAD, EUA, 26 a 28-10-98


Out/1998-Out/1998
Atividade realizada»Activity:

Moderador no Seminário Sobre a Reforma do Código de Processo Penal, 9 e 10-10-98, Escola de Direito, Universidade do Minho


Nov/1997-Nov/1997
Atividade realizada»Activity:

Intervenção sobre «Medidas substitutivas da prisão e penas alternativas», Seminário «A Justiça nos dois Lados do Atlântico», Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento FLAD, Lisboa, 3 e 4-11-97


Jun/1995-Jun/1995
Atividade realizada»Activity:







Línguas (Languages)
Compreende
Understandig
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Fala
Speaking
Espanhol (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Pouco).

Reading
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Escreve
Writing
Espanhol (Pouco), Francês (Razoavelmente), Inglês (Pouco).




Membro de Associações Profissionais/Científicas (Professional/Scientific Association membership)
Actual Sociedade Portuguesa de Criminologia, Membro fundador.
Presidente do Conselho Fiscal.
Actual Instituto do Direito Penal Económico Europeu, socio fundador.
Actual Curso de Mediação Penal do ISMAI, Outros (especifique).
Diretor.
Actual Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento, Membro fundador.
Actual Laboratório de Ciências Forenses e Criminologia do ISMAI, Membro fundador.
Actual Centro Interdisciplinar de Direitos Humanos da UM, Outros (especifique).
Membro Integrado.
Actual Associação Portuguesa de Criminologia, Outros (especifique).
Membro do Conselho Consultivo .
Até Mar/2013 Conselho de Fiscalização das Bases de Dados de Perfis de ADN, Outros (especifique).
Presidente.




Produção científica, técnica e artística/cultural (Scientific, technical and artistical/cultural production)
Livros publicados/organizados ou edições
Published/organized books or Editions
1. Santos, Manuel J. C. S. 2017. Jurisprudencia Penal do Supremo Tribunal Militar – Jurisprudência Angolana. ed. 1. Luanda: , Rei dos Livros.
2. Santos, Manuel J. C. S. 2016. Medidas Cautelares em Processo Penal em Angola. ed. 1. Lisboa: Rei dos Livros.
3. Santos, Manuel J. C. S. 2016. Noções de Direito Penal. ed. 5. Lisboa: Rei dos Livros.
4. Santos, Manuel J. C. S. 2016. Código Penal Anotado, Volume III. ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
5. Santos, Manuel J. C. S. ed. 2015. Delinquência Juvenil, Explicações e Implicações ed. 1. Maia: Edições ISMAI.
6. Santos, Manuel J. C. S. 2015. Constituição da República de Angola. ed. 1. Lisboa: Editora Cosmos.
7. Santos, Manuel J. C. S. 2015. Código Penal Anotado, Volume II. ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
8. Santos, Manuel J. C. S. 2014. Código Penal Anotado, Volume I. ed. 4. Lisboa: Rei dos Livros.
9. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2011. Noções de Processo Penal. ed. 2, 1 vol., ISBN: 9789898305107. Lisboa: Rei dos Livros.
10. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2011. Contra-Ordenações Anotações ao Regime Geral. ed. 6, 1 vol., ISBN: 9789898058591. Lisboa: Áreas Editora.
11. Leal-Henriques, Manuel O. 2011. Recursos Penais. ed. 8, 1 vol., ISBN: 9789898305206. Lisboa: Rei dos Livros.
12. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2011. Noções Elementares de Direito Penal. ed. 4, 1 vol., ISBN: 9789898305244. Lisboa: Rei dos Livros.
13. Sousa, Jorge M. L.. 2010. Regime Geral das Infracções Tributárias Anotado. ed. 4, 1 vol., ISBN: 9789898058553. Lisboa: Áreas Editores.
14. Santos, João G. A. S. 2010. Noções de Processo Penal. ed. 1, 1 vol., ISBN: 0789898305107. Lisboa: Rei dos Livros.
15. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2009. Noções Elementares de Direito Penal. ed. 3, 1 vol., ISBN: 978925111529. Lisboa: Rei dos Livros.
16. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2009. Contra-Ordenações Anotações do Regime Geral. ed. 5, 1 vol., ISBN: 972-52-0185-x. Lisboa: Vislis Editores.
17. Sousa, Jorge M. L.; Santos, Manuel J. C. S. 2008. Regime geral das infracções tributárias . ed. 3, 1 vol., ISBN: 978-989-8058-21-8. Lisboa: Áreas Editora.
18. Leal-Henriques, Manuel O. 2008. Código de Processo Penal Anotado. ed. 3, 2 vols., ISBN: 9789725111444. Lisboa: Rei dos Livros.
19. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2008. Recursos em Processo Penal . ed. 7, 1 vol., ISBN: 978-972-51-1140-6. Lisboa: Rei dos Livros.
20. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2007. Recursos em Processo Penal. ed. 6, 1 vol., ISBN: 978-972-51-1132-1. Lisboa: Rei dos Livros.
21. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2006. Contra-Ordenações Anotações ao Regime Geral. ed. 3, 1 vol., ISBN: 972-52-0185-x. Lisboa: Vislis Editores.
22. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2004. Código de Processo Penal Anotado. ed. 2, 2 vols., ISBN: 972-51-0904-X. Lisboa: Rei dos Livros.
Reimpressão, com a letra da lei anotada actualizada.
23. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2003. Contra-ordenações : anotações ao regime geral . ed. 2, 1 vol., ISBN: 972-52-0154-X . Lisboa: Vislis Editores.
24. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2003. Regime Geral das Infracções Tributárias. ed. 2, 1 vol., ISBN: 972-8472-39-0. Lisboa: Áreas Editora.
25. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2003. Noções elementares de direito penal . ed. 2, 1 vol., ISBN: 972-51-1046-3 . Lisboa: Rei dos Livros.
26. Leal-Henriques, Manuel O. 2002. Código Penal Anotado. ed. 3, 2 vols., ISBN: 9789725109540. Lisboa: Rei dos Livros.
27. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2002. Recursos em Processo Penal. ed. 5, 1 vol., ISBN: 972-51-1018-8. Lisboa: Rei dos Livros.
28. Sousa, Jorge M. L.; Santos, Manuel J. C. S. 2001. Contra-ordenações : anotações ao regime geral . ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-52-0111-6 . Lisboa: Vislis Editores.
29. Santos, Manuel J. C. S; Sousa, Jorge M. L.. 2001. Regime Geral das Infracções Tributárias Anotado. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-8472-13-7. Lisboa: Áreas Editora.
30. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2001. Recursos em Processo Penal. ed. 4, 1 vol., ISBN: 972-51-0906-6. Lisboa: Rei dos Livros.
31. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2000. Código Penal Anotado. ed. 3, 2 vols., ISBN: 9789725108765. Lisboa: Rei dos Livros.
32. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1999. Código de Processo Penal Anotado. ed. 2, 2 vols., ISBN: 9789725108369. Lisboa: Rei dos Kivros.
33. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1999. Noções elementares de direito penal de Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-52-0051-9 . Lisboa: Vislis Editores.
34. Ribeiro, Marcelo C. C. 1998. Medida Concreta da Pena, Disparidades. ed. 1, 1 vol., ISBN: 9789725200193. Lisboa: Vislis Editores.
35. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1998. Noções Elementares de Direito Penal de Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-97722-0-7. Macau: edição de autor.
36. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1998. Acção Penal em Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-97722-1-5. Macau: edição de autor.
37. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1998. Jurisprudência Penal de Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-97722-2-3. Macau: edição de autor.
38. Leal-Henriques, Manuel O. 1997. Código de Processo Penal de Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-96774-1-7. Macau: Imprensa Oficial de Macau.
39. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1997. Código Penal de Macau. ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-96774-2-5. Macau: Edição de autor.
40. Sousa, Jorge M. L.; Santos, Manuel J. C. S. 1997. Recursos jurisdicionais em contencioso fiscal . ed. 1, 1 vol., ISBN: 972-51-0683-0. Lisboa: Rei dos Livros.
41. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O; Pinheiro, David B.. 1996. Código de Processo Penal. ed. 1, 2 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
42. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1996. Código Penal. ed. 2, 2 vols., ISBN: 972510004-2. Lisboa: Rei dos Livros.
43. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O; Pinheiro, David B.. 1996. Código de Processo Penal. ed. 1, 2 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
44. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1996. Recursos em Processo Penal. ed. 3, 1 vol., ISBN: 972-51-0255-X. Lisboa: Rei dos Livros.
45. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1995. Jurisprudência Penal. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
Teve a colaboração de António José Almeida Pereira.
46. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1995. Código Penal. ed. 2, 2 vols., ISBN: 972510004-2. Lisboa: Rei dos Livros.
47. Santos, Manuel J. C. S. 1993. Supremo Tribunal de Justiça, Assentos Jurisprudência Obrigatória. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
48. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1992. Recursos em Processo Penal. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
49. Santos, Manuel J. C. S; Cardoso, José A. 1990. Legislação das finanças públicas : anotada . ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
50. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1988. Organização Judiciária. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
51. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1988. Tribunais e Funcionários seu estatuto e organização. ed. 1, 1 vol.. Lisboa: Rei dos Livros.
52. Leal-Henriques, Manuel O. 1987. O Código Penal de 1982. ed. 1, 4 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
53. Santos, Manuel J. C. S. 1987. Código de Processo Penal. ed. 1. Lisboa: Rei dos Livros.
54. Leal-Henriques, Manuel O. 1986. O Código Penal de 1982. ed. 1, 4 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
55. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1986. O Código Penal de 1982 . ed. 1, 4 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
56. Leal-Henriques, Manuel O. 1986. O Código Penal de 1982. ed. 1, 4 vols.. Lisboa: Rei dos Livros.
57. Santos, Manuel J. C. S; Autores, Vários. 1983. Código Penal, Notas de Trabalho. ed. 1, 1 vol.. Porto: Porto Editora.
Obra Colectiva dos Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, com colaboração e organização do Autor.
58. Nogueira, Alberto J. P. 1979. Lei Orgânica do Ministério Público Anotada. ed. 1, 1 vol.. Porto: Porto Editora.

Capítulos de livros publicados
Published book chapters
1. Santos, Manuel J. C. S. 2013. Mecanismos de verificação e fiscalização (na Base de Dados de Perfis de ADN).  In A Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal, ed. Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, 69 - 78. ISBN: 978-972-8368-33-3. Lisboa: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
2. Santos, Manuel J. C. S; Autores, Vários. 2013. anotação ao artigo 89.º da Lei da Concorrência.  In Lei da Concorrência - Comentário Conimbricense, ed. Carolina Cunha, Miguel Gorjão-Henriques, José Luís da Cruz Vilaça, Gonçalo Anastácio, Manuel Lopes Porto , 851 - 867. ISBN: 9789724050607 . Coimbra: Almedina.
3. Santos, Manuel J. C. S. 2012. Prefácio.  In Questões de Direito Penal Europeu à luz do Tratado de Lisboa, ed. José António Farah Lopes de Lima, 15 - 16. ISBN: 978-989-8305-31-2. Lisboa: Rei dos livros.
Trata-se do Pref´cio a uma obra de José António Farah Lopes de Lima.
4. Santos, Manuel J. C. S. 2012. A construção de uma decisão.  In Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária, ed. Rui do Carmo, 21 - 33. ISBN: 978-972-32-2123-7. Coimbra: Coimbra Editora.
5. Santos, Manuel J. C. S. 2011. Apresentação.  In A Determinação do Segredo de Justiça na Relação entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal, (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal, ed. Margarida Santos, 9 - 10. ISBN: 978-989-8305-26-8. Lisboa: Rei dos Livros.
6. Santos, Manuel J. C. S. 2009. Revisão do Processo Penal: os recursos.  In Que Futuro para o Direito Processual Penal?, ed. Mário João Ferreira Monte. Maria Clara Calheiros, Fernando Conde Monteiro, Flávia Noversa Loureiro, 165 - 206. ISBN: 978-972-32-1657-8. Coimbra: Coimbra Editora.
7. Santos, Manuel J. C. S. 2008. Segredo de justiça e modelo de processo penal.  In A Reforma do Sistema Penal de 2007 Garantias e Eficácia, ed. Conceição Gomes e José Mouraz Lopes, 23 - 33. ISBN: 978-972-32-1650-9. Coimbra: Coimbra Editora.
8. Santos, Manuel J. C. S. 2005. Prefácio.  In Crimes Funcionais, ed. Júlio Alberto Carneiro Pereira, 79 - 82. ISBN: 99937-50-12-3. Macau: Comissariado contra a Corrupção da RAEM.
Trata-se do prefácio de uma obra em edição bilingue: português Chinês, da autoria de Júlia Alberto Carneiro Pereira.
9. Santos, Manuel J. C. S. 2003. Prefácio.  In O Mal – Pensar com Hannah Arendt, ed. Helena Cláudia de Faria Guimarães, 7 - 10. ISBN: 978-9725110287, 7. Lisboa: Rei dos Livros.
10. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 2001. Novos Recursos.  In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, ed. Jorge Figueiredo Dias, Irineu Cabral Barreto, Teresa Pizarro Beleza, Eduardo Paz Ferreira, 767 - 799. ISBN: 972-32-1052-5. Coimbra: Coimbra Editora.
11. Santos, Manuel J. C. S. 1999. Prólogo.  In A Justiça e os Justos, ed. Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio, 7 - 11. ISBN: 972-9467-13-7. Viana do Castelo: Centro Cultural do Alto Minho.
Trata-se do prólogo a uma obra de Álvaro Laborinho Lúcio.
12. Santos, Manuel J. C. S. 1998. Acusação e Prisão Preventiva em Portugal.  In A Justiça nos Dois Lados do Atlântico II O Processo Penal em Portugal e nos Estados Unidos: dois sistemas jurídicos em Busca da Justiça, ed. Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento, 65 - 81. ISBN: 972-982 55-0-5. Lisboa: Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.
13. Santos, Manuel J. C. S. 1998. Recursos em Processo Penal.  In O Processo Penal em Revisão Comunicações, ed. Universidade Autónoma de Lisboa, 73 - 87. ISBN: 972-8094-19-1. Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa.
14. Santos, Manuel J. C. S. 1997. Substitute Measures for Punishment and Alternative Punishments.  In Justice Across The Atlantic the Theory and the Reality of Criminal Process in Portugal and in the United States of America, ed. Luso-American Development Foundation, 137 - 154. ISBN: 972-972- 46-8-7. Lisboa: Luso-American Development Foundation.
15. Santos, Manuel J. C. S. 1997. Medidas Substitutivas da Pena e Penas Alternetivas.  In A Justiça nos Dois Lados do Atlântico, Teoria e Prática do Processo Criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América, ed. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 145 - 163. ISBN: 972-972- 46-7-9. Lisboa: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Artigos em revistas com arbitragem científica
Papers in periodics with scientific refereeing
1. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça -Magistrados do Ministério Público", Revista do Ministério Público, 46: 105 - 110.

Artigos em revistas sem arbitragem científica
Papers in periodics without scientific refereeing
1. Santos, Manuel J. C. S. 2010. "penas no caso do concurso de crimes ", Revista do CEJ, 13: 115 - 158.
2. Santos, Manuel J. C. S. 2008. "Jornadas de processo penal : recursos ", Revista do CEJ, 9 (especia: 355 - 382.
3. Santos, Manuel J. C. S. 2008. "Nótula sobre o novo regime de responsabilidade penal por crimes de corrupção cometidos no comércio internacional e na actividade privada ", Revista do Ministério Público 29, 114: 51 - 70.
4. Santos, Manuel J. C. S. 2008. "Uma leitura do relatório de avaliação dos recursos", Revista portuguesa de ciência criminal 16, 2: 283 - 313.
5. Santos, Manuel J. C. S. 2006. "Uma leitura do relatório de avaliação dos recursos ", Revista portuguesa de ciência criminal 2, ano 16: 283 - 313.
6. Santos, Manuel J. C. S. 2006. "O segredo de justiça ", Maia jurídica. Revista de direito 4, 2: 145 - 154.
7. Santos, Manuel J. C. S. 2006. "Nótulas sobre a revisão dos recursos em processo penal ", Revista do Ministério Público 27, 108: 43 - 76.
8. Santos, Manuel J. C. S. 2006. "Nótulas sobre os recursos na revisão", Revista do Ministério Público 27, 108: 43 - 76.
9. Santos, Manuel J. C. S. 2004. "Avaliação do dano corporal em direito penal", Revista portuguesa do dano corporal 13, 14: 19 - 32.
10. Santos, Manuel J. C. S. 2004. "Medida concreta da pena, no Supremo Tribunal de Justiça, no tráfico de estupefacientes : esboço de estudo empírico ", Revista portuguesa de ciência criminal 14, 4: 453 - 507.
11. Santos, Manuel J. C. S. 2003. "Nótula sobre a admissibilidade do recurso para o Supremo Tribunal de Justiça", Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 11: 167 - 178.
12. Santos, Manuel J. C. S. 2003. "Recursos em processo penal : revisão de 1998 ", Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 10: 143 - 163.
13. Santos, Manuel J. C. S. 2000. "Eutanásia", Mealibra, 5: 67 - 79.
Foi também publicado no BMLTF, vol. XI, n.º 1.
14. Santos, Manuel J. C. S. 1999. "A violência na lei e na jurisprudência", Revista jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 3: 31 - 75.
15. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1998. "A medida da pena no direito penal de Macau ", Revista jurídica de Macau, Macau 5, 1: 7 - 64.
16. Santos, Manuel J. C. S. 1998. "Roubo qualificado; introdução em casa alheia; coisa de valor não apurado; desqualificação do roubo ", Revista portuguesa de ciência criminal 8, 3: 459 - 497.
17. Santos, Manuel J. C. S. 1998. "Recursos Penais e sua rejeição", Revista Jurídica de Macau 5, 3: 7 - 21.
18. Santos, Manuel J. C. S. 1997. "Recursos para fixação de jurisprudência em matéria penal e de processo penal interpostos a partir de 1-1-93", Revista portuguesa de ciência criminal 7, 2: 331 - 345.
19. Santos, Manuel J. C. S. 1996. "Recurso Penal – Pena Acessória de Expulsão – Aplicação Automática – Tráfico de Estupefacientes", Boletim do Ministério da Justiça, 461: 13 - 39.
20. Santos, Manuel J. C. S. 1996. "Objecto do recurso Penal – Conclusões da motivação – Motivação por remissão – Omissão na Burla – Indicação dos meios de prova – Erro notório", Revista Portuguesa de Ciência Criminal 6, 4: 555 - 651.
21. Santos, Manuel J. C. S. 1995. "Processo judicial; junção de documentos no tribunal de julgamento; deprecadas para Macau; novas perícias; manifesta improcedência; rejeição do recurso ", Revista portuguesa de ciência criminal 5, 2: 211 - 243.
22. Santos, Manuel J. C. S. 1995. "Recurso Penal – Tribunal Superior – Alteração oficiosa – Convolação – Reformatio in Pejus", Boletim do Ministério da Justiça, 448: 89 - 102.
23. Santos, Manuel J. C. S. 1994. "Objecto do recurso penal, conclusões da motivação, questões prejudicadas.", Revista portuguesa de ciência criminal 6, 4: 555 - 651.
24. Santos, Manuel J. C. S. 1993. "Processo penal; uniformização de jurisprudência; pluralidade de recursos extraordinários; mesma questão fundamental de direito; eficácia do acordão ", Revista portuguesa de ciência criminal 3, 1: 129 - 138.
25. Santos, Manuel J. C. S. 1993. "Qualificação Jurídica – alteração – Convolação – Alteração substancial dos factos", Boletim do Ministério da Justiça, 423: 9 - 23.
26. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Recurso extraordinário para fixação de jurisprudência: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 16 de Outubro de 1991 ", Revista portuguesa de ciência criminal 2, 2: 253 - 266.
27. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Alteração substancial dos factos : modificação da qualificação jurídica da acusação ou da pronúncia ", Revista do Ministério Público 13, 52: 113 - 127.
28. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Crimes de abuso de liberdade de imprensa - Acusação particular - Prazo para dedução da acusação", Revista do Ministério Público 13, 51: 109 - 116.
29. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Prescrição da pena - Prazo - Processo de ausentes - Decisão condenatória - Trânsito em julgado", Revista do Ministério Público 13, 51: 137 - 154.
30. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Falsificação – Burla – Concurso", Boletim do Ministério da Justiça, 414: 60 - 68.
31. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Processo Penal – Nulidade da sentença – Formação da convicção do Tribunal – Falta da indicação dos meios de prova – Nulidade sanável", Boletim do Ministério da Justiça, 417: 77 - 85.
32. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Condução de veículo automóvel – Falta de habilitação legal – Crime Contravenção", Boletim do Ministério da Justiça , 417: 98 - 105.
33. Santos, Manuel J. C. S. 1992. "Abuso de liberdade de imprensa – Prazo para dedução de acusação Conteúdo da notificação ao advogado", Boletim do Ministério da Justiça, 421: 5 - 13.
34. Santos, Manuel J. C. S. 1991. "Processo penal; justificação de falta de acto judicial; atestado médico ", Revista Portuguesa de Ciência Criminal 1, 3: 447 - 462.
35. Santos, Manuel J. C. S. 1991. "Renúncia a alegações orais ", Revista portuguesa de ciência criminal 1, 1: 123 - 129.
36. Santos, Manuel J. C. S. 1991. "Supremo Tribunal de Justiça : natureza, funções e acesso : direito comparado", Revista do Ministério Público 12, 45: 147 - 156.
37. Santos, Manuel J. C. S. 1991. "Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça - Magistrados do Ministério Público", Revista do Ministério Público 12, 46: 105 - 116.
38. Santos, Manuel J. C. S. 1991. "Conflito de competência – Poderes de Cognição das Relações e do Supremo Tribunal de Justiça – Processo de transgressão – Inquirição por deprecada,", Boletim do Ministério da Justiça, 410: 28 - 33.
39. Santos, Manuel J. C. S. 1988. "Atribuições do Ministério Público : na jurisdição laboral ", Boletim justiça, 4: 44 - 46.
40. Santos, Manuel J. C. S. 1988. "O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, factor de integração europeia ", Revista do Ministério Público 9, 33-34: 79 - 107.
O artigo é da autoria de Manfred A. Dauses e foi traduzido por Manuel Simas Santos. Exposição apresentada por ocasião de um estágio de magistrados no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias .
41. Santos, Manuel J. C. S. 1988. "Ministério Publico - Estatuto e Organização", Revista do Ministério Público 9, 35-36: 9 - 29.
42. Santos, Manuel J. C. S. 1988. "Prisão preventiva do trabalhador - Despedimento - Justa causa", Revista do Ministério Público 9, 35-36: 167 - 184.
43. Santos, Manuel J. C. S. 1988. "Princípio de que para trabalho igual salário igual", Revista do Ministério Público 9, 35-36: 185 - 191.
44. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1986. "O crime de bigamia no novo Código Penal", Revista do Ministério Público 7, 26: 77 - 89.
45. Santos, Manuel J. C. S; Leal-Henriques, Manuel O. 1986. "O princípio da legalidade em direito penal", Revista do Ministério Público 7, 25: 79 - 91.
46. Santos, Manuel J. C. S. 1983. "Lei Penal mais favorável (aplicação osmótica)", Revista do Ministério Público 4, 16: 157 - 168.
47. Santos, Manuel J. C. S. 1982. "Legalidade democrática, Constitucionalidade", Revista do Ministério Público 3, 9: 76 - 86.
48. Santos, Manuel J. C. S. 1982. "Concordata suspensiva, Embargos", Revista do Ministério Público 3, 9: 120 - 127.
49. Santos, Manuel J. C. S. 1981. "Custas, execução por dívidas de assistência", Revista do Ministério Público 1, 4: 137 - 139.
50. Santos, Manuel J. C. S; Pacheco, Bessa. 1980. "Representação do Estado pelo Ministério Público", Revista do Ministério Público 1, 2: 180 - 199.

Trabalhos completos/resumidos em eventos sem arbitragem científica
Papers in conference proceedings without scientific refereeing
1. Santos, Manuel J. C. S. 2012. "Mecanismos de verificação e fiscalização (na Base de Dados de Perfis de ADN)", Trabalho apresentado em A Base de Dados de Perfis de ADN em Portugal Conferências CNECV/2012; Coimbra, In A Base de Dados de Perfis de DNA em Portugal, Coimbra.

Prefácio, Posfácio
Preface, Postface
1. Santos, Manuel J. C. S. 2013. "Código Penal – sistematização da Procuradoria-Geral". Lisboa. (Apresentação)
2. Santos, Manuel J. C. S. 2013. "Ciências Forenses ao serviço da Justiça". Lisboa. (Prefácio)
3. Santos, Manuel J. C. S. 2012. "O Julgamento, Uma Narrativa Crítica da Justiça". Porto. (Apresentação)
4. Santos, Manuel J. C. S. 2012. "Direito Penal Europeu à luz do Tratado de Lisboa". Lisboa. (Prefácio)
5. Santos, Manuel J. C. S. 2011. "determinação do segredo de justiça na relação entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal (in)compatibilidade com a estrutura do processo penal". Lisboa. (Prefácio)
6. Santos, Manuel J. C. S. 2007. "Direito à Inocência ". Centro Cultural do Alto Minho. (Apresentação)
7. Santos, Manuel J. C. S. 2005. "Crimes Funcionais". Macau. (Prefácio)
8. Santos, Manuel J. C. S. 2004. "Jornalistas e Tribunais". Viana do Castelo. (Apresentação)
9. Santos, Manuel J. C. S. 2004. "CYBERLAW EM PORTUGAL, O Direito das Tecnologias da Informação e Comunicação ". Lisboa. (Apresentação)
10. Santos, Manuel J. C. S. 2003. "O Mal – Pensar com Hannah Arendt". Lisboa. (Prefácio)
11. Santos, Manuel J. C. S. 2003. "O inimigo sem rosto – Fraude e Corrupção em Portugal". Viana do Castelo. (Apresentação)
12. Santos, Manuel J. C. S. 1999. "A Justiça e os Justos". Viana do Castelo. (Prefácio)





Dados Complementares (Additional data)


Orientações
Orientations


Dissertação de Mestrado
Master degree dissertation
Concluídas
Completed
1. Mónica Monteiro, Recurso extraordinário de revisão: abordagem jurisprudencial , 2017. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
2. Susana Matias Moreira Dias, Meios de Prova em Processo Penal e Atividade probatória, 2016. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
3. Ana Raquel Reguengo Gonçalves, Bases de Dados de Perfis de ADN em Portugal: passado, presente e futuro, 2015. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Orientador).
4. Sara Raquel Azevedo dos Santos, Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados, 2014. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
5. Ana Margarida Esteves Guerreiro, Falsificação e Contrafação de Documentos. A Prova Pericial: Estudo Exploratório nos Juízos Criminais do Porto, 2014. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Orientador).
6. Susana Matias Moreira , Luísa Maria Almeida Soares, 2014. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
7. Farenne Fonseca, Relevância dos exames médico-legais na decisão judicial: o caso dos crimes de abuso sexual, no tribunal criminal da comarca do Porto, 2014. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Orientador).
8. Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santos, Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão , 2012. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
9. Vânia Isabel Viana da Rocha, O estatuto do arguido no Código de Processo Penal de 1987: evolução e sentido actual, 2011. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Orientador).
10. Margarida Maria de Oliveira Santos, A relação entre o M.º P.º e o JIC no quadro da estrutura constitucionalmente definida para o processo penal, em especial, na determinação do segredo de justiça, 2010. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Co-orientador).
11. Eleonora da Silva Lopes Machado, O Processo Electrónico no Processo Penal, 2009. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Orientador).
12. Luísa Maria Almeida Soares, Direito de Correcção ou ofensa à integridade Física? Pedras para Telhados de Vidro, 2009. Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho (Orientador).
13. Clarisse Angelina Regadas dos Santos, Eutanásia, Fragmentos, 2007. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Orientador).
14. Armando Jorge Ferreira de Sousa, Crimes contra a saúde pública, tipificados no art.º 282.º do Código Penal, e, em especial, causados por toxinfecções alimentares, 2004. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Orientador).
15. Uma questão de Imputabilidade, necessidade de revisão do conceito segundo os novos avanços da Neurofisiologia , 2001. Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  (Co-orientador).


Participação no júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation


Mestrado
Master degree
1. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Ana Raquel Reguengo Gonçalves. Bases de Dados de Perfis de ADN em Portugal: passado, presente e futuro, 2015.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
2. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Sara Raquel Azevedo dos Santos. Paradigma da ponderação constitucional legal da criação de bases de dados genéticos para condenados, 2014.  Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
3. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Sara Elisabete da Silva Soares. O Conceito de Saúde no Crime de Ofensa à integridade Física, 2014.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
4. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Armando Jorge Ferreira de Sousa, . Corrupção de Substâncias Alimentares ou Medicinais, Intervenção Penal – As Doenças de Origem Alimentar, 2014.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
5. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Diana J. A. Rocha Rocha. A Lei n.º 5/ 2008, de 12 de Fevereiro : uma análise bibliográfica e documental ao (in)sucesso da base de dados de perfis de ADN, 2014.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
6. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Ana Margarida Esteves Guerreiro. Falsificação e Contrafação de Documentos. A Prova Pericial: Estudo Exploratório nos Juízos Criminais do Porto , 2014.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
7. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santos. Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão , 2012.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
8. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Vânia Isabel Viana da Rocha. O estatuto do arguido no Código de Processo Penal de 1987: evolução e sentido actual, 2011.  Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
9. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Carlos Alberto Barbosa Dias Ribas. A credibilidade do testemunho – A verdade e a Mentira nos Tribunais, 2011.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
10. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Cláudia Rita Bonucci Pias Pereira. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras como Órgão de Polícia Criminal, 2011.  Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
11. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de José Fernando Soares de Moura. A natureza da Identificação da voz e suas repercussões no processo penal, 2010.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
12. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Margarida Maria de Oliveira Santos. A relação entre o M.º P.º e o JIC no quadro da estrutura constitucionalmente definida para o processo penal, em especial, na determinação do segredo de justiça, 2010.  Dissertação (Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
13. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Marta Cristina Mendes Ferreira. Criminalidade Sexual e Evolução Legislativa desde o Código de 1886 , 2010.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .
14. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de José Miguel Igreja Martins Matos. Um modelo de Juiz para o Processo Civil Actual, 2009.  Dissertação (Mestrado em Direito Judiciário) - Universidade do Minho.
15. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Participação no júri de Clarisse Angelina Regadas dos Santos. Eutanásia, Fragmentos, 2007.  Dissertação (Medicina Legal) - Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar .


Participação em outros júris
Other jury participation


Concursos de aquisição
Aquisition concourse
1. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Concurso para Coordenador Superior de Investigação Criminal da Polícia Judiciária , 2006.
2. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Presidente de Júri das provas orais nos Exames de ingresso no CEJ , 1999.
3. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Júris dos Concursos para peritos médicos - Aviso do Conselho Superior de Medicina Legal, DR II S n.º 147 de 28.6.95 e DR II S n.º 274 de 26.11.96, 1995.



Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1. Avaliadores para o painel de Direito da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT), 2013.


Participação em eventos
Event participation
Participação como Keynote Speaker
Participation as Keynote Speaker
1. Base de Dados de ADN: Estado atual e questões emergentes, 2017 (Congresso).
Nome da Instituição: Mestrado em Criminologia. Instituto Universitário da Maia (ISMAI); Cidade do evento: Maia.
2. Internamento Compulsivo e as perícias psíquica e de personalidade, 2008 (Outra).
Nome do evento: Mestrado em Medicina Legal, Porto, 5-9-2008 ; Cidade do evento: Porto / Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.
3. A corrupção no sector privado, 2008 (Outra).
Nome do evento: Fórum Internacional; Nome da Instituição: Comissariado Contra a Corrupção da RAE de Macau.
4. 1.º Congresso de Investigação Criminal , 2006 (Congresso).
Nome da Instituição: Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIJ) .
5. Recursos em processo penal, numa perspectiva prática, 2005 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Viana do Castelo.
6. O Direito e a Escola, 2001 (Conferência).
7. O dano em Direito Penal. Legislação Penal aplicável, 2000 (Outra).
Nome da Instituição: Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.

Participação como Membro da Comissão Científica
Participation as Member of the Program Committee
1. Mestrado em Direito Judiciário Escola de Direito da Universidade do Minho (UM), 2013 (Congresso).

Participação como Moderador
Participation as Chairman
1. Conferência Internacional “A Protecção dos Direitos Humanos Face à Criminalidade Económica Globalizada, 2016 (Conferência).
Nome do evento: Centro de Investigação Interdisciplinar de Direitos Humanos, Observatório de Direitos Humanos e Mestrados em Direitos Humanos da Escola de Direito da Uminho.
2. 3.º Congresso de Direito na Lusofonia, 2016 (Congresso).
Cidade do evento: Braga / Escola de Direito Escola de Direito da Universidade do Minho (UM).
3. Sistema Prisional, Execução de Penas, Direitos Humanos, 2015 (Outra).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados .
4. I Ciclo de Conferências Internacionais O Crime Organizado e o Tráfico de Pessoas, 2014 (Congresso).
Nome da Instituição: Instituto Bissaya Barreto, CINETS, ISBB, UICCC/ISMAI, DJCXXI-FEUC/FDUC.
5. Articulação das entidades competentes na violência contra as mulheres e crianças,, 2013 (Outra).
Nome da Instituição: APC – Associação Projecto Criar .
6. Seminário Delinquência Juvenil, Explicações e Implicações, 2012 (Seminário).
7. Mesa Redonda: Crime e Saúde Mental, 2010 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça; Cidade do evento: Maia / ISMAI - Insituto Universtirário da Maia.
8. Jornadas de Processo Penal, 1999 (Outra).
Nome do evento: Jornadas de Processo Penal; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
9. Seminário Sobre a Reforma do Código de Processo Penal, 1998 (Seminário).
Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho (UM); Cidade do evento: Braga.
10. Jornadas de Processo Penal , 1998 (Outra).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.

Participação como Relator
Participation as Commentator
1. O Código Penal e a Responsabilidade do Médico, 2017 (Encontro).
Nome do evento: Encontro sobre Responsabilidade Médica, Erro em Saúde e Direitos dos Pacientes ; Cidade do evento: Cascais / Auditório Maria Barroso.
2. Terrorismo e os novos desafios da Sociedade, 2017 (Outra).
Nome do evento: V Semana da Criminologia.
3. Recursos em Processo Penal, 2016 (Congresso).
Nome do evento: LEX WEEK; Nome da Instituição: Núcleo de Estudantes de Direito (NED).
4. O Código Penal e a Responsabilidade do Médico, 2016 (Congresso).
Nome do evento: Congresso sobre a Responsabilidade Médica; Nome da Instituição: Ordem dos Médicos e Ordem dos Advogados; Cidade do evento: Lisboa.
5. Acesso constitucional ao Direito: a Jurisprudência. O caso do Supremo Tribunal Militar de Angola, 2016 (Congresso).
Nome do evento: 3.º Congresso de Direito na Lusofonia, na Escola de Direito.
6. Terrorismo, 2016 (Conferência).
Nome do evento: Os polícias Portugueses no centro dos novos desafios europeus; Nome da Instituição: Associação Sindical dos Profissionais de Policia (PSP) .
7. Encerramento do X Congresso do Ministério Público, 2015 (Encontro).
8. Sentencing guidelines in a continental legal system?: an account of Magistrates' perceptions, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Conferência: EuroCrim 2014 ; Nome da Instituição: European Society of Criminology; Cidade do evento: Praga.
9. Investigação Criminal, Inquérito e Julgamento, uma só via?, 2014 (Conferência).
Nome do evento: Investigação Criminal na PSP; olhar agora para perspectivar o futuro; Nome da Instituição: Sindicato dos Profissionais de Policia; Cidade do evento: Porto.
10. The Anatomy of Violence: The Biological Roots of Crime, 2014 (Congresso).
Nome da Instituição: Instituto Universitário da Maia (ISMAI).
11. Seminário de Arbitragem Administrativa e Tributária, 2014 (Seminário).
Nome da Instituição: Instituto Universitário da Maia (ISMAI).
12. Recursos penais, 2014 (Congresso).
13. Sete meses no Tribunal Superior de Justiça de Macau: Uma Experiência, 2014 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Internacional Direito na Escola de Direito da Universidade do Minho; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho (UM); Cidade do evento: Braga.
14. Recursos em Processo Penal, 2014 (Congresso).
Nome do evento: Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processo Penal (Formação Contínua).
15. Internamento Compulsivo: medidas cautelares, Polícia e questões médico-legais, 2013 (Outra).
Nome do evento: Dia das Ciências Forenses, no Ciclo de Conferência alusivas ao Dia da PSP; Cidade do evento: Porto.
16. O Criminólogo no Ministério Público , 2013 (Congresso).
Nome do evento: II Congresso da Associação Portuguesa de Criminologia, A Criminologia na actualidade; Cidade do evento: Porto.
17. A Base de Dados Genéticos, Aspetos legais do seu funcionamento, 2013 (Seminário).
Nome da Instituição: Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.
18. O papel da Criminologia nos OPCS e Tribunais, 2013 (Congresso).
Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Criminologia; Cidade do evento: Vila Nova de Gaia.
19. Los principales problemas que sufre el sistema judicial português, 2013 (Outra).
Nome do evento: Universidade de Verán 2013 – Xustiza de Ricos e Xustiza de pobres (unha mirada crítica à Xustiza Española).
20. Bases de Dados de perfis de ADN – Balanço e Perspectivas Futuras, 2013 (Seminário).
Nome do evento: Seminário “Fiscalização das bases de Dados”; Nome da Instituição: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
21. Sessão de Homenagem ao Conselheiro Fernando Jorge Araújo de Barros, 2013 (Outra).
22 Bases de Dados Genéticos, 2013 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: 1.ª Semana da Criminologia; Nome da Instituição: NEC - Núcleo de Estudantes de Criminologia.
23. Recursos em processo penal , 2013 (Congresso).
24. Bases de Dados de Perfis de ADN, Mecanismos de verificação e fiscalização, 2013 (Conferência).
Nome do evento: Conferência “Bases de Dados Genéticas – a Ética, o direito e a Investigação Criminal; Nome da Instituição: Direito Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar e pelo Mestrado em Crime, Diferença, Desigualdade.
25. Seminário sobre o Internamento Compulsivo, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, 2013 (Congresso).
Nome do evento: Mestrado em Medicina Legal e Curso de Especialização em Ciências Médico-Legais.
26. Os recursos Penais: o revisto e o que ficou por rever, 2012 (Congresso).
Nome do evento: As alterações de 2012 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal; Nome da Instituição: Universidade Nova de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa.
27. O Apoio à Tomada de Decisão Judicial, 2012 (Congresso).
Nome do evento: 1.º Congresso Português de Criminologia; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Criminologia; Cidade do evento: Porto.
28. Novas Modalidades de Crime em Tempos de Crise, 2012 (Congresso).
Nome do evento: Congresso Ciências Forenses; Nome da Instituição: Associação Portuguesa de Medina Dentária Forense,.
29. A construção de uma decisão, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Seminário “Linguagem, Argumentação e Decisão Judiciária”; Nome da Instituição: Associação Sindical dos Magistrados Judiciais.
30. Os recursos Penais: o revisto e o que ficou por rever…, 2012 (Outra).
Nome do evento: As alterações de 2012 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal; Cidade do evento: Lisboa / Universidade Nova de Lisboa.
31. Politica Criminal, Sentencing, Igualdade e Ministério Público, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade.
32. Seminário sobre as Bases de Dados Genéticas, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Mestrado em Medicina Legal; Cidade do evento: Porto / Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto.
33. Fiscalização e Verificação das Bases de Dados de Perfis de ADN, 2012 (Seminário).
Nome do evento: Seminário de reflexão e sensibilização bioética- “A Base de dados de Perfis de DNA em Portugal”; Nome da Instituição: CNECV.
34. Dano corporal em direito penal: Avaliação, legislação penal e indemnizações, 2012 (Congresso).
Nome do evento: Congresso de Ciências Forenses organizado pelo Sindicato de Profissionais da Polícia (PSP); Nome da Instituição: Sindicato dos Profissionais de Policia (PSP); Cidade do evento: Porto.
35. As bases de dados oficiais de jurisprudência em Portugal, 2012 (Workshop).
Nome do evento: Workshop Questões Práticas e Actuais da Justiça; Nome da Instituição: Formação aos Magistrados de São Tomé e Príncipe na Escola de Direito.
36. Acompanhamento psiquiátrico de inimputáveis em ambulatório, perspectiva jurídica, 2011 (Simpósio).
Nome do evento: Simpósio XXIV Acompanhamento psiquiátrico de inimputáveis em ambulatório, do VII Congresso Nacional de Psiquiatria: “Das neurociências à psiquiatria clínica”.; Nome da Instituição: Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental; Cidade do evento: Coimbra.
37. “Retrato” actual da implementação da base de dados de perfis de ADN – qual o papel dos Tribunais na sua eventual modificação? , 2011 (Congresso).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários .
38. Internamento Compulsivo: medidas cautelares de polícia e questões médico-legais, 2011 (Workshop).
Nome do evento: II Workshop Ciências Forenses do Sindicato da PSP; Nome da Instituição: Sindicato dos Profissionais de Policia (PSP) ; Cidade do evento: Almada / Instituto Piaget.
39. Visão Criminal, 2011 (Conferência).
40. A prova por ADN, 2011 (Conferência).
Nome do evento: Conferência na Formação Contínua; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Porto.
41. Internamento Compulsivo: medidas cautelares de polícia e questões médico-legais, 2010 (Workshop).
Nome do evento: I Workshop Ciências Forenses do Sindicato da PSP; Nome da Instituição: Sindicato dos Profissionais de Policia (PSP) ; Cidade do evento: Porto.
42. ases de Dados de Perfis de ADN, investigação criminal e direitos fundamentais,, 2010 (Encontro).
Nome da Instituição: Instituto Superior da Maia (ISMAI) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMMP).
43. Bases de dados de Perfis de ADN, entre o interesse da investigação e a tutela dos direitos fundamentais, 2010 (Outra).
Nome da Instituição: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIJ) ; Cidade do evento: Porto.
44. Representações dos Reclusos sobre as Bases de Dados de Perfis de ADN, 2010 (Outra).
45. Plast-Cine 2, 2010 (Outra).
Nome do evento: Homenagem ao Escultor José Rodrigues, Lamego.
46. Bases de Dados de Perfis de ADN, investigação criminal e direitos fundamentais, 2010 (Outra).
Nome da Instituição: Instituto Universitário da Maia (ISMAI) e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMMP).
47. As penas no caso do concurso de Crimes, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Especialização “Temas de Direito Penal e Processual Penal” ; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Porto.
48. As penas no caso do concurso de Crimes, 2010 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Especialização “Temas de Direito Penal e Processual Penal”; Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
49. As ciências biomédicas e a procura da verdade judiciária, 2009 (Congresso).
Nome do evento: Curso de Formação Justiça XXI – Direito da Saúde, Biodireito e Bioética, da Escola Nacional de Saúde Pública; Nome da Instituição: Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Observatório Permanente da Justiça Portuguesa..
50. Participação na sessão de discussão do projecto de redefinição da intervenção do sistema de justiça nas situações de abuso sexual de crianças e jovens, 2009 (Outra).
Nome da Instituição: Observatório Permanente da Adopção; Cidade do evento: Coimbra.
51. Abordagem médico-legal da pena de morte e eutanásia, 2009 (Outra).
Nome do evento: CIclo de Conferências: Medicina Legal, realizado no Centro de Ciência do Europarque (Visionarium).
52. A actuação das entidades policiais e de segurança na encruzilhada ente o “abuso de Poder” e a “desobediência”, 2009 (Seminário).
Nome do evento: Seminários no Seminário, Organização da GNR e da Escola de Direito.
53. Sistemas de informação da justiça, 2009 (Seminário).
Nome do evento: Seminário sobre a Administração da Justiça; Nome da Instituição: Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (UM).
54. Erro Médico - Responsabilidade Penal e Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado, 2009 (Outra).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
55. A Fase dos Recursos na Reforma do CPP, 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
56. O Crime de Abuso de Confiança Fisca, 2008 (Congresso).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
57. Intervenção nas Jornadas de Processo Penal da Associação Jurídica do Porto , 2008 (Outra).
58. Relações entre juízes e Advogados: semelhanças e diferenças entre os sistemas Legais Português e Americano, 2008 (Conferência).
Nome da Instituição: American Board of Trail Advocates (ABOTA).
59. Reforma do processo penal (recursos), 2008 (Congresso).
Nome da Instituição: Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau.
60. Revisão do Processo Penal, 2007 (Outra).
Nome do evento: Intervenção na Delegação da Ordem em Marco de Canaveses ; Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
61. Intervenção nas Jornadas de Processo Penal , 2007 (Outra).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciário; Cidade do evento: Lisboa.
62. Intervenção nas Jornadas de Processo Penal , 2007 (Outra).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciário; Cidade do evento: Coimbra.
63. Internamento Compulsivo, 2007 (Seminário).
Nome do evento: Mestrado de Medicina Legal, ICBAS, 23-09-2007 .
64. Revisão do Processo Penal e os Recursos no Supremo Tribunal de Justiça, 2007 (Conferência).
65. Revisão do processo penal: os recursos, 2007 (Simpósio).
Nome do evento: Simpósio de Direito Processual Penal; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho (UM).
66. Recursos penais – Revisão de 2006, 2006 (Outra).
Cidade do evento: Porto / Faculdade de Direito Universidade Portucalense.
67. Segredo de justiça, 2006 (Seminário).
Nome da Instituição: Associação Jurídica da Maia.
68. Crimes de responsabilidade, retratos da jurisprudência, 2006 (Conferência).
Nome do evento: Pós-graduação em direito autárquico; Nome da Instituição: Escola de Direito da Universidade do Minho (UM); Cidade do evento: Braga.
69. Intervenção no âmbito da Reforma do Sistema de Recursos em Processo Penal – Uma leitura do relatório de Avaliação dos Recursos Penais, 2005 (Outra).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
70. Os crimes tributários na jurisprudência , 2003 (Outra).
Nome do evento: Acção de formação complementar aos procuradores adjuntos (XVIII curso).
71. Ser Magistrado, 2003 (Outra).
Nome do evento: Acção de formação complementar aos procuradores adjuntos (XVIII curso); Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Vimeiro.
72. Recursos em Processo Penal, depois da Revisão de 1998, 2003 (Conferência).
73. Avaliação do Dano Corporal, 2003 (Seminário).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto.
74. Alternativas à pena de prisão, 2002 (Outra).
Nome da Instituição: Representação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Cidade do evento: Braga / Escola de Direito da Universidade do Minho (UM).
75 Impacto social e Laboral dos distúrbios do sono, 2002 (Mesa-Redonda).
Nome do evento: X Reunião da Associação Ibérica de Patologia do Sono .
76. Recursos , 2001 (Conferência).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Portucalense.
77. Dependência e Droga, 2001 (Seminário).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto.
78. Aspectos Legislativos Sobre o Dano Sexual, 2001 (Conferência).
Nome do evento: Curso de Avaliação do Dano Sexual da Sociedade Portuguesa da Andrologia e da Sociedade Médico-Legal de Portugal; Nome da Instituição: Instituto de Medicina Legal do Porto; Cidade do evento: Porto.
79. Medidas de Coacção, 2000 (Outra).
Nome do evento: Jornadas Direito Processual Pena; Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Lusíada.
80. Ministério Público, a medida da pena e ao princípio da igualdade, 2000 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários ; Cidade do evento: Lisboa.
81. Oslo, Distribuited Web-Based Multi-Agent Jurisprudential Information System, 1999 (Conferência).
Nome do evento: 7.ª Conferência Internacional de Inteligência Artificial e Direito; Nome da Instituição: Departamento de Informática da Universidade do Minho (UM); Cidade do evento: Braga.
82. Colóquio «Justiça e Cidadania» do Conselho Distrital de Coimbra, 1999 (Outra).
Nome da Instituição: Ordem dos Advogados.
83. Psiquiatria Forense, 1998 (Seminário).
Nome do evento: Seminário de Medicina Legal; Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Lusíada; Cidade do evento: Porto.
84. O Princípio da Igualdade, a Medida da Pena e o Ministério Público, 1998 (Congresso).
Nome do evento: 5.º Congresso do Ministério Público; Nome da Instituição: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
85. Acusação e Prisão Preventiva, 1998 (Seminário).
Nome do evento: Seminário «Justice across the Atlantic II»; Nome da Instituição: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
86. O Regime Jurídico-Penal dos Cheques sem provisão, 1998 (Congresso).
87. Jornadas de Processo Penal, 1998 (Outra).
Cidade do evento: Faculdade de Direito / Universidade Portucalense.
88. Comportamentos Desviantes, 1998 (Congresso).
Nome do evento: III Congresso Concelhio de Educação de Vila Nova de Gaia.
89. A Violência, 1998 (Outra).
Nome do evento: Colóquio «Violência e Sociedade», Supremo Tribunal de Justiça; Cidade do evento: Lisboa.
90. A Medida da Pena na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, 1998 (Outra).
Nome do evento: Direito Judiciário da Droga do Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
91. Os Recursos no CPP, 1997 (Outra).
Nome do evento: «O Processo Penal em Revisão»; Cidade do evento: Lisboa / Universidade Autónoma de Lisboa.
92. Recursos em processo penal e medida concreta da pena , 1997 (Conferência).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.
93. Medidas substitutivas da prisão e penas alternativas, 1997 (Seminário).
Nome do evento: Seminário «A Justiça nos dois Lados do Atlântico»; Nome da Instituição: Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD); Cidade do evento: Lisboa.
94. A Medida da Pena: Algumas Considerações, 1997 (Conferência).
Nome da Instituição: Auditório da Autoridade Monetária e Cambial; Cidade do evento: Macau / Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau.
95. Mesa do debate sobre a Eutanásia, 1997 (Outra).
Nome do evento: XVI Reunião da Sociedade Portuguesa de Medicina Legal e II Jornadas Técnicas de Medicina Legal.
96. A Escola e o Direito, 1997 (Seminário).
Nome do evento: Seminário «A Escola e O Poder» .
97. «A Responsabilidade do Acto Médico», 1997 (Outra).
Nome do evento: Fórum sobre «A Responsabilidade do Acto Médico»; Nome da Instituição: Hospital Geral de S. António do Porto; Cidade do evento: Porto.
98. Conferência «A Medida Judicial da Pena», 1996 (Conferência).
Nome da Instituição: Faculdade de Direito Universidade Portucalense; Cidade do evento: Porto.
99. Mesa-redonda debate sobre droga, 1996 (Encontro).
Nome do evento: Encontro Internacional de Alcoologia; Nome da Instituição: Hospital Magalhães Lemos; Cidade do evento: Porto.
100. Participação no Seminário «Justiça e Comunicação Social» , 1996 (Seminário).
Nome da Instituição: Procuradoria-Geral da República e Sindicato dos Jornalistas; Cidade do evento: Lisboa.
101. A investigação das penas nos Tribunais Superiores, 1995 (Outra).
Nome do evento: «Colóquio Uma Perspectiva Jurídica Sociológica do Novo Código Penal»; Nome da Instituição: Universidade Autónoma de Lisboa; Cidade do evento: Lisboa.
102. Da Rejeição dos Recursos, 1988 (Conferência).
103. Atribuições do Ministério Público na jurisdição laboral, 1988 (Encontro).
Nome do evento: IV Encontro Internacional de Magistrados – O Estatuto do Ministério Público na Europa; Nome da Instituição: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .
104. Por El Control Democratico de la Justicia, 1988 (Congresso).
Nome do evento: III Congresso de Jueces para la Democracia; Nome da Instituição: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .
105. Intervenção Ministério Público, estatuto e organização, 1987 (Encontro).
Nome do evento: I Encontro Galaico-Minhoto de Juristas.
106. Formação de Magistrados , 1978 (Seminário).
Nome da Instituição: Centro de Estudos Judiciários; Cidade do evento: Lisboa.



Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
1. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Revista do Ministério Público, Função ou tipo de participação: Outro.
2. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Revista do Ministério Público , Função ou tipo de participação: Conselho redactorial.
3. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Actualidade Jurídica (1ª Série), Função ou tipo de participação: Outro.
4. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Função ou tipo de participação: Corpo editorial.
5. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Boletim Justiça (1.ª Série), Função ou tipo de participação: Corpo editorial, Editora: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
6. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Revista Direito Regional e Local, Função ou tipo de participação: Outro, Editora: Cejur – Centro de Estudos Jurídicos do Minho.
7. Santos, Manuel José Carrrilho de Simas. Boletim do Ministério da Justiça , de 1986/09/18 até 2000/09/18.







Indicadores de produção (Production indicators)

Total
Produção científica
Scientific production
137

Livros e capítulos
Books and book chapters
73
Livros publicados ou organizados
Published or organized books
58
Capítulos de livros publicados
Published book chapters
15
Artigos científicos em revistas
Papers in periodics
51
Com arbitragem científica
With scientific refereeing
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
50
Trabalhos em eventos
Papers in conference proceedings
1
Sem arbitragem científica
Without scientific refereeing
1

Total
Dados complementares
(Additional data)
166

Orientações
Orientations
16
Participação no Júri de Graus Académicos
Academic Degrees jury participation
15
Participação em Outros Júris
Other jury participation
3
Participação em Comissões de Avaliação
Evaluation comissions participation
1
Participação em Eventos
Event participation
124
Participação editorial em revistas
Magazine editorial participation
7


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